quarta-feira, outubro 07, 2015

Adams compara Nardes com Moro para criticar ministro do TCU

Redação
Diário do Poder

"Vamos usar o exemplo de Moro, que só fala nos autos", disse

 (FOTOS: FABIO RODRIGUES/ABR E VLADIMIR PLATONOW/ ABR)

Logo após protocolar oficialmente no Tribunal de Contas da União (TCU) o pedido de afastamento do relator das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, o Advogado-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, fez uma comparação entre Augusto Nardes, o relator no TCU, e o juiz Sérgio Moro, que julga na primeira instância as investigações da Operação Lava Jato.

"O tribunal é instância técnica, tenho defendido isso. Esse dirigismo que está na condução do relator não é permitido. Por que o juiz não pode falar com meios de comunicação sobre processos que conduz? Porque reduz a parcialidade. Vamos usar o exemplo do juiz Moro, que só fala nos autos", disse Adams. Sobre Moro, Adams afirmou também que "ele só fala nos processos, nos despachos, nos autos".

No pedido, o governo argumenta que Nardes antecipou seu voto em declarações à imprensa, constrangendo outros ministros da Corte. A Lei da Magistratura proíbe que um juiz se manifeste sobre casos que estão sob sua análise.

O ministro da AGU disse que espera que o Tribunal de Contas afaste Nardes do caso e escolha novo relator para o processo de análise das contas de 2014. Isso postergaria a realização do julgamento, que está marcado para a próxima quarta-feira, 7.

Na última sexta-feira, Nardes liberou o parecer prévio de seu voto, que recomenda a rejeição das contas do governo por causa de distorções como as "pedaladas fiscais". Também o Ministério Público de Contas (MPC) fechou parecer pela reprovação das contas federais.

Sobre o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que recebeu o pedido oficial das mãos de Adams, o ministro de Dilma afirmou que "Cedraz entende a gravidade do que está sendo apresentado a ele".

Questionado sobre a possibilidade de levar esse mesmo pedido de suspeição de Nardes como relator ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o TCU não aceite os argumentos do governo, Adams disse que "recorrer a instâncias superiores da justiça é algo previsto". (AE)

****** COMENTANDO A NOTÍCIA: 

Alô, alô, senhor Adams: Sérgio Moro é magistrado, mas ministro do Tribunal de Contas da União não é. Assim, as leis que regem o exercício das atividades dos JUÍZES não  se aplicam aos  ministros do TCU. Vê se aprende, cara!

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