quinta-feira, outubro 22, 2015

COISA DE MOLEQUE IRRESPONSÁVEL: Relatório da CPI da Petrobras poupa Dilma, Lula, Cunha e ataca delatores

Eduardo Bresciani
O Globo

Luiz Sérgio disse ainda que não houve ‘corrupção institucionalizada’ e criticou Lava-Jato

Jorge William / Agência O Globo  
Os deputados Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, e o relator, 
Luiz Sérgio (PT-RJ), em pé, divulgam perecer final da comissão 

BRASÍLIA - Quase oito meses após a instalação da CPI da Petrobras, criada para investigar o escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), apresentou nesta segunda-feira um parecer final em que ataca os delatores do esquema, culpa empreiteiras e isenta políticos de responsabilidade pelo cartel instalado na estatal. O documento diz que não há provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo após a revelação de que ele mantém contas não declaradas na Suíça, que teriam sido abastecidos por recursos desviados.

O documento também isenta a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e os 62 políticos envolvidos nas investigações da Lava-Jato.

Para Luiz Sérgio, a Petrobras foi vítima de um cartel de empreiteiras que contaram com a complacência de funcionários da companhia. Os parlamentares citados no esquema ficaram de fora com o argumento de que a CPI não é Conselho de Ética. O relator fez ainda ataques à Lava-Jato, criticando o “excesso de delações premiadas”. Deputados de PSOL e PSDB anunciaram que vão apresentar votos em separado. O texto final da comissão deverá ir a voto até sexta-feira, quando acaba seu prazo de funcionamento.

“É importante ressaltar um fato que tem passado despercebido da população: não há menção dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. Também não há nos autos da CPI qualquer evidência neste sentido, seja em relação à presidente Dilma ou do ex-presidente Lula”, afirma o texto do relator.

Em relação a Eduardo Cunha, Luiz Sérgio diz que não há provas a comissão não recebeu provas: “Em que pesem as inúmeras notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências", alega o petista.

Luiz Sérgio diz ainda que caberá ao Conselho de Ética realizar o julgamento. E, repetindo discurso de Cunha, lamenta que outros parlamentares envolvidos não tenham feito o mesmo que o presidente da Câmara, que se apresentou de forma “espontânea” para depor. Foi neste depoimento que Cunha disse não possuir contas no exterior.

O relator ressalta no texto que apenas o ex-tesoureiro de seu partido, o PT, foi preso, apesar de vários partidos terem recebidos recursos de empreiteiras para campanhas eleitorais.

PETROBRAS FOI VÍTIMA DE “MAUS FORNECEDORES”
No parecer, o petista questiona a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras e diz que a empresa foi vítima das grandes empreiteiras. Sugere, ainda, que a mesma combinação pode ter sido feita em outras obras.

— A mais importante conclusão dessa CPI é que a Petrobras foi vítima de um cartel de maus fornecedores — afirmou Luiz Sérgio, na leitura de um resumo de seu relatório.

Foram várias as críticas às delações premiadas da Operação Lava-Jato. Ele questionou o fato de o doleiro Alberto Youssef ter conseguido fazer o acordo de delação mesmo já tendo descumprido os termos firmados no caso Banestado. Disse haver um “excesso de delações premiadas”, e que isso pode resultar em impunidade. Criticou a colaboração de réus presos e o fato de um mesmo advogado defender mais de um cliente. O relator propõe que uma comissão especial da Câmara discuta a revisão da lei que trata do tema. Pede ainda que seja investigada a advogada Beatriz Catta Preta, que trabalhou para delatores e abandonou a profissão dizendo sofrer perseguição de integrantes da CPI.

O texto repete lista de indiciados da Lava-Jato, entre eles o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco. Pressionado, ele acabou acatando alguns indiciamentos recomendados por sub-relatores, como o dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otavio de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

Iniciada no fim de fevereiro, a CPI ouviu 132 pessoas. Muitos interrogados, porém, usaram o direito de permanecer em silêncio. A comissão gastou R$ 1 milhão para contratar a empresa Kroll para investigar se delatores da Lava-Jato tinham ocultado patrimônio, mas o trabalho não foi concluído diante da repercussão negativa. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), fez avaliação positiva dos trabalhos, ressaltando as dificuldades de avançar devido às limitações da comissão em suas investigações:

— A CPI não acaba em pizza, na minha opinião.

O texto ainda propõe abertura de inquérito contra delegados da PF que cuidam da Lava-Jato, acusados de envolvimento em vazamento de informações. 

Colaborou Evandro Éboli

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