quinta-feira, outubro 22, 2015

Déficit pode chegar a R$ 76 bi com regularização total das pedaladas

Geralda Doca, Martha Beck e Cristiane Jungblut
O Globo

Revisão da meta fiscal de 2015 será encaminhada ao Congresso até quinta-feira

BRASÍLIA - A equipe econômica estuda uma forma de limpar das contas públicas os efeitos das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos devidos pelo Tesouro a bancos públicos) e, para isso, deve encaminhar ao Congresso até o fim da semana uma proposta de revisão da meta fiscal de 2015, admitindo um déficit, ou seja, resultado negativo nas contas. O valor ainda não está fechado, mas, no limite, pode chegar a R$ 76 bilhões, se consideradas todas as frustrações de receitas e o reconhecimento integral dessas dívidas com os bancos. É mais que o dobro do déficit do ano passado, que foi de R$ 32,5 bilhões.

A Junta Orçamentária vai apresentar hoje à presidente Dilma Rousseff alguns cenários que variam dependendo da forma como as pedaladas fiscais serão incluídas nas contas. Caso opte por quitar o passivo com o BNDES, por exemplo, o déficit ficará em torno de R$ 50 bilhões. No entanto, se o governo conseguir realizar o leilão das usinas hidrelétricas previsto para o início de novembro e arrecadar os R$ 11 bilhões esperados com essas operações, o saldo negativo cairia para R$ 39 bilhões.

Exigência do TCU
No cenário mais pessimista e menos provável, se a conta incluir a regularização das pedaladas com todos os bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa) e a frustração dos leilões das usinas, o saldo negativo saltaria para o montante de R$ 76 bilhões.

Além das pedaladas, o resultado de primário deste ano ficará negativo por causa da frustração nas receitas, em especial as extraordinárias, previstas na previsão das contas públicas. De acordo com técnicos do governo, a frustração já chega a R$ 50 bilhões. Significa que somente a queda da arrecadação já faria com que o resultado deste ano deixasse de ser um superávit de R$ 8,7 bilhões (ou 0,15% do Produto Interno Bruto, PIB) — que é a última versão da meta com a qual o governo se comprometeu para 2015 — para se transformar em um déficit de R$ 41,3 bilhões.

Somando a esse valor o estoque das pedaladas ainda pendente, que está em R$ 35 bilhões, o resultado negativo subiria para R$ 76,3 bilhões. Segundo técnicos da área econômica, o governo gostaria de zerar a conta das pedaladas, que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A prática consistiu em atrasar repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos, com o objetivo de melhorar artificialmente os resultados fiscais de 2013 e 2014. Segundo o TCU, isso gerou um passivo de R$ 40 bilhões que precisa ser acertado pelo governo.

No entanto, como a regularização imediata elevaria muito o déficit público, há estudos dentro do governo considerando que o melhor caminho seria fazer o pagamento dessas pedaladas gradualmente, num cronograma mais dilatado. Assim, o déficit não ficaria tão elevado em 2015, e a equipe econômica conseguiria melhorar o caminho para a realização de um superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) em 2016. Esse hoje é o foco dos técnicos. A meta do ano que vem prevê um superávit de 0,7% do PIB.

Técnicos lembram que um dos principais motivos que levaram a agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P) a rebaixar o Brasil e retirar o grau de investimento do país foi justamente a perspectiva de três anos consecutivos de déficit nas contas públicas.

— Por isso, é crucial que o governo faça algum superávit em 2016 — disse um interlocutor da equipe econômica.

Ele lembrou, no entanto, que o cenário do ano que vem ainda não está fácil e que, portanto, não está descartada a possibilidade de o governo também propor uma alteração na meta de 2016, prevendo alguma cláusula de abatimento da meta em caso de frustração de receitas:

— Pode haver algum mecanismo de amortecer choques — afirmou um técnico.

Parcelamento de pedalada
No acerto das pedaladas exigido pelo TCU, o governo também trabalha com a perspectiva de um encontro de contas entre Tesouro e BNDES. Isso porque a União também tem recursos para receber do banco.

Técnicos em Orçamento apostam que o déficit deste ano fique em R$ 60 bilhões. Segundo integrantes da Comissão Mista de Orçamento, o governo pediu mais prazo para fechar as contas.

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defende uma meta verdadeira e com todas as pedaladas fiscais incluídas. Para ele, o governo precisa mostrar a verdadeira situação fiscal do país e encerrar este ano a fase do déficit e das pedaladas.

— Esse ano de 2015 terá déficit. Digo isso há muito tempo. E defendo que a meta coloque todas as pedaladas, sem maquiagem. Fazemos isso e trabalhamos por um déficit zero em 2016. Na minha avaliação, o déficit, com todas as pedaladas, será entre R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. O governo tem que acabar com a fase do déficit e mostrar a realidade fiscal — disse Jucá.

Jucá disse ainda que é contra o parcelamento do pagamento dos recursos que foram antecipados pelos bancos.

— Não se faz pagamento parcelado de pedalada — disse Jucá.

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que espera a definição da meta de 2015 até para fazer contas sobre ajustes na proposta do ano que vem.

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