quarta-feira, outubro 07, 2015

Dilma se prepara para recorrer ao Supremo contra o TCU

Tribuna da Internet
João Villaverde, O Estado de São Paulo

O governo Dilma Rousseff fez no domingo o penúltimo movimento no tabuleiro do Tribunal de Contas da União (TCU). Como numa partida de xadrez, a jogada do governo pode ter sido uma “pregadura”, nome dado à manobra do xadrez no qual um jogador ataca uma peça que o adversário não pode mover, pois caso mova colocará uma peça de maior valor sob ataque. Ao questionar ao próprio TCU a postura do relator do processo de análise das contas de 2014, o governo tenta “pregar” Augusto Nardes. Com base nas “pedaladas fiscais”, Nardes recomendou a rejeição do balanço federal aos demais colegas, em parecer enviado na sexta-feira.

Se a jogada do governo fizer com que os demais ministros decidam pela troca de Nardes como relator ou, ainda, que fiquem convencidos a aprovar as contas de Dilma, deixando de seguir o relator, a pregadura terá sido bem sucedida, levando Dilma ao xeque-mate.

A próxima jogada, no entanto, será de Nardes. Ele terá que se pronunciar antes do julgamento, marcado para quarta-feira. Caso ele consiga sustentar a tendência de rejeição das contas que era predominante no TCU até sexta-feira, o governo terá, na realidade, feito uma “pregadura relativa” – a que derruba a Rainha do adversário, mas não a peça mais importante, o Rei.

ÚLTIMA CARTADA
O caso é dramático e Dilma guarda uma última jogada: o governo está preparado para entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar Nardes do julgamento, alegando que ele antecipou voto (o que é proibido pela Lei da Magistratura, a qual ele está submetido). Dilma, inclusive, já autorizou essa estratégia, que pode ser desencadeada até quarta-feira, dia do julgamento.

Nunca no TCU, desde 1937, sequer um ministro pediu a reprovação das contas presidenciais. Hoje, a Corte tem o relator e o Ministério Público de Contas defendendo a rejeição do Balanço de 2014 do governo, devido, principalmente, ao possível crime de responsabilidade fiscal cometido pela gestão Dilma com as “pedaladas”.

Uma inédita rejeição das contas seria o início formal do processo de impeachment no Congresso, por parte da oposição e parte rebelada da base aliada de Dilma. O pedido de afastamento da presidente feito pelos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. está sustentado justamente nas “pedaladas fiscais”.

Na quarta-feira, o tabuleiro do TCU terá o xeque-mate: os reflexos do julgamento (ou de sua postergação, caso o governo seja bem sucedido na troca de Nardes) serão sentidos no mercado financeiro, nas contas públicas e, principalmente, na delicada luta política que envolve a presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os oposicionistas podem ficar tranquilos. A presidente Dilma Rousseff é um fenômeno pelas avessas, tudo o que ela faz dá errado. Os ministros do TCU estão recebendo esse posicionamento de Dilma como uma afronta. E na verdade é mesmo uma afronta. (C.N.)

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