quarta-feira, outubro 07, 2015

Estudo questiona elo entre corrupção e financiamento eleitoral por empresas

Josias de Souza


Derrotados no STF, os defensores do financiamento empresarial das eleições buscam argumentos para tentar um contra-ataque. Estudo feito pela assessoria técnica do DEM colocou uma nesga de carne no angu: “Dos dez países com menor corrupção pública percebida, apenas dois proíbem doações de empresas e corporações a partidos políticos”, diz o texto. “Portanto, entre os dez países com menor nível de corrupção, 80% deles não proíbem o financiamento privado de campanha.”

O estudo escora-se num cruzamento de dados extraídos de duas plataformas. Recolheram-se no IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance) informações sobre o financiamento eleitoral no resto do mundo. Verificou-se que a grande maioria das nações (71,7%) autoriza doações empresariais.

Depois, os técnicos do DEM visitaram a base de dados da Transparência Internacional, que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção no mundo. A entidade avalia o nível de corrupção estatal em 175 países.

Cruzando as informações, os autores do estudo verificaram que o financiamento empresarial é permitido em oito dos dez países que lideram o ranking dos que são percebidos como menos corruptos no mundo: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Noruega, Suíça, Cingapura e Holanda. Nesse rol, apenas Luxemburgo e Canadá proíbem o repasse de dinheiro privado para os partidos.

“Há relação empírica entre corrupção e liberdade de doação de empresas para partidos políticos?”, questiona o estudo, antes de responder: “Tomando os dados do Índice de Percepção de Corrupção, feito pela Transparência Internacional, e comparando com a existência ou não de proibição relativa às doações de empresas para partidos políticos, tem-se que essas variáveis não possuem correlação ou associação estatisticamente significativa.”

Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) festeja os achados: “As pessoas estão tratando o financiamento privado como sinônimo de corrupção. Esses dados mostram, objetivamente, que pode não ser bem assim. É preciso travar esse debate com racionalidade.”

Nessa matéria, qualquer dado objetivo é bem-vindo. Mas, em tempos de mensalões e petrolão, não é fácil apagar a evidência de que a taxa de corrupção entre os políticos brasileiros é alta, muito alta, altíssima. Há dois tipos de problemas: a verba repassada por baixo da mesa e o código de barras gravado na testa dos candidatos que mordem os empresários com a promessa de compensá-los com obras públicas depois da eleição.

Quando o brasileiro já imaginava ter visto tudo, o PT adiciona ao manual da podridão o capítulo da petrogatunagem: dinheiro de propina sendo lavado na Justiça Eleitoral como “doação legal” de campanha. Um acinte!

Só as almas ingênuas acreditam que a proibição do dinheiro privado tornará as eleições mais limpas. Em vez de fechar o caixa dois, a providência pode engordá-lo. O que distancia o Brasil das nações vistas como menos corruptas é a maneira como os maus costumes são tratados.

Noutras praças, a arrecadação tem limites e a verba ilegal de campanha pode resultar na interrupção de consagradas carreiras políticas. Num caso clássico, o ex-chanceler alemão Helmut Kohl foi banido da cena pública depois de ter sido pilhado com dinheiro sujo em suas arcas de campanha.

O que diferencia as democracias maduras das nações precárias é o nível de risco a que estão sujeitos os criminosos. Contra esse pano de fundo, a Lava Jato é uma boa oportunidade para que o Brasil informe de que matéria-prima é feito.

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