quarta-feira, outubro 28, 2015

Governo faz "escolha de Sofia" no déficit, diz Raul Velloso

João Pedro Caleiro 
EXAME.com 

Marcos Santos/USP Imagens

São Paulo - O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse hoje o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta.

O valor não inclui, pelo menos por enquanto, a regularização dos atrasos no repasse aos bancos públicos apelidados de "pedaladas fiscais".

Elas foram um dos argumentos na condenação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas ainda não está claro o cronograma em que deverão ser incluídas e pagas.

"A questão das pedaladas, que eu prefiro chamar das despesas do governo frente a entes públicos, serão previstas no projeto, mas não estão [nos R$ 51,8 bilhões da meta de déficit fiscal]. Lembrando que o governo já vem pagando estas despesas. Neste ano, já foram pagos R$ 20 bilhões. Não está estabelecido um valor [para o pagamento das pedaladas]. A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda neste ano [das pedaladas]", disse o deputado, segundo o G1.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em evento nesta tarde em São Paulo que "neste ano a gente não vai ter superávit. É provável que deve ser na faixa de um déficit próximo a 1% (do PIB)".

Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, diz que a decisão sobre o pagamento das pedalas é um impasse sem resolução fácil:

"É um trade off : você ganha de um lado e perde do outro. Se não revela tudo, vai deixar o problema pra frente e vai ficar todo mundo acrescentando o valor das pedaladas. Se revela e não deixa o impacto pro ano que vem, fica com medo de piorar ainda mais a expectativa agora e perder grau de investimento."

A previsão de receitas inclui R$ 11,1 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas programado para o próximo mês e que ainda enfrenta incertezas.

Raul diz que vender ativo do setor elétrico "é difícil neste momento" e que com o travamento no Congresso, o foco já passou para 2016.

Estão paradas as votação tanto das chamadas pautas bomba (derrubada dos vetos da presidente a novos gastos) quanto da previsão de novas receitas (como a repatriação de recursos do exterior).

"As atenções naturalmente se voltam, se já não se voltaram, para o ano que vem, quando será a grande saga para ver se consegue um superávit", diz Velloso.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que o déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões (0,8% do PIB).

O governo trabalhava antes com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB), o que já era uma redução substancial em relação aos 1,2% anunciados no começo do ano. Em 2014, o Brasil teve seu primeiro déficit desde 2000: 0,6% do PIB.

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