terça-feira, outubro 20, 2015

Governo já avalia rombo de R$ 60 bilhões em 2015

Valdo Cruz, Dimmi Amora e Isabel Versiani
Folha de São Paulo

Josh Edelson - 1º.jul.2015/AFP

O governo Dilma avalia medidas que podem levar a um rombo nas contas públicas superior a R$ 60 bilhões, cerca de 1% do PIB. Até agora, a promessa oficial é de que a União economize 0,10% do PIB (ou R$ 5,8 bilhões), mas já havia a expectativa de um deficit de até R$ 20,6 bilhões.

O rombo maior seria causado por uma frustração de receitas e pelo pagamento de todas as dívidas do governo com bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), para eliminar o risco de ser punido pelo TCU, que reprovou o atraso nesses repasses.

A opção por um deficit maior neste ano também seguiria a estratégia de priorizar a obtenção de um superavit (receitas maiores que despesas) no próximo ano, já que, para 2015, praticamente não há mais chances de cumprir a economia prometida.

Caso decida propor um rombo maior neste ano, o governo assumirá o compromisso de fazer o que for possível para cumprir o superavit de 2016 –de 0,7% do PIB.

A Folha apurou que as medidas foram analisadas nesta quinta (15) na reunião da Junta Orçamentária, a primeira com a participação do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) fazem parte do grupo.

A reunião não foi conclusiva. A proposta terá ainda que ser submetida à aprovação da presidente Dilma.

RECEITAS FRUSTRADAS
Na reunião, os ministros analisaram primeiro a situação do Orçamento de 2015.

Projeções indicam risco de o setor público fechar o ano com deficit, em vez do superavit de 0,15% do PIB prometido em julho (sendo 0,10% do PIB do governo federal).

No projeto de lei enviado ao Congresso em julho, ainda não aprovado, o governo já previa um abatimento da meta –na prática, um deficit– se não obtivesse receitas extras previstas.

A redução na meta fiscal poderia chegar a R$ 26,4 bilhões se não fossem aprovadas a cobrança de dívidas tributárias e a tributação da regularização de dinheiro de brasileiros no exterior, e se concessões gerassem menos receitas do que o previsto.

Se esse abatimento fosse feito integralmente, a União poderia fazer um deficit de R$ 20,6 bilhões neste ano.

Mas o governo já avalia que, independentemente da decisão de quitar todas as pedaladas, a frustração de arrecadação será maior que a prevista, o que pode demandar um aumento do desconto autorizado.

A preocupação do governo é evitar que Dilma seja acusada de descumprir a meta fiscal, o que poderia reforçar acusações da oposição e pressões pró-impeachment.

PEDALADAS
A junta analisou também o atraso nos repasses a BNDES, Banco do Brasil e Caixa, estimados em R$ 40 bilhões. O valor refere-se a pagamentos feitos pelos bancos em nome do Tesouro, ainda não cobertos pela União.

O governo teme que TCU determine que o Tesouro pague tudo neste ano, embora a possibilidade seja remota. Em abril, o TCU mandou o governo apresentar em 30 dias um cronograma para os pagamentos. Mas, como houve recurso, a medida ainda não foi cumprida.

POÇO FUNDO


 CÁLCULOS DE DEFICIT

R$ 5,8 bi - é a economia prometida pela União para este ano

R$ 20,6 bi - era o déficit previsto se houvesse frustração de receitas

R$ 40 bi - é a dívida com bancos públicos referente a programas sociais e subsídios, que o governo estuda pagar ainda em 2015

R$ 60 bi - pode ser o novo déficit 

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