terça-feira, outubro 20, 2015

Governo pedirá ao Congresso para ter déficit maior em 2015

Martha Beck
O Globo

Equipe econômica encaminha, na próxima semana, ofício solicitando abatimento da meta

Editoria de Arte 

Resultado ruim obriga governo a rever metas 

BRASÍLIA - A equipe econômica deve encaminhar ao Congresso, na próxima semana, ofício solicitando um aumento do abatimento da meta fiscal de 2015. Esse valor foi fixado em R$ 26,4 bilhões pelo governo, mas, diante do péssimo desempenho da arrecadação até agora, não será suficiente para cobrir o rombo nas contas públicas deste ano.

Entre janeiro e agosto, o setor público acumula um déficit primário de R$ 1,1 bilhão, ou 0,03% do PIB. Esse resultado é uma combinação de um déficit de R$ 14,8 bilhões do governo central (Banco Central, Tesouro e Previdência) com um superávit de R$ 15,9 bilhões de estados e municípios. Já num período de 12 meses, o resultado do setor público é déficit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,76% do PIB.
Com isso, na prática, o governo poderia fechar as contas do ano com um déficit superior aos R$ 17,7 bilhões já previstos na proposta enviada ao Congresso em julho.

A proposta encaminhada ao Legislativo de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 foi para reduzir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. E, preventivamente, foi incluída no texto uma cláusula de abatimento da meta em caso de frustração de algumas receitas específicas.

Assim, caso elas não se confirmem, seria possível abater do esforço um total de R$ 26,4 bilhões. Isso deu margem para que o resultado do setor público de 2015 chegasse a um déficit primário de R$ 17,7 bilhões. O problema é que as receitas estão muito abaixo do esperado, o que deve fazer com que o resultado seja ainda pior no fim do ano.

As alternativas para cobrir o resultado negativo de 2015 seriam um corte adicional nas despesas ou um pedido para ampliar o abatimento da meta. Como o governo já contingenciou mais de R$ 100 bilhões até agora, mesmo que haja uma nova tesourada, será preciso rever também a cláusula de abatimento, ampliando a margem para déficit, explicam os técnicos da área econômica.

Entre entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal registra queda real, descontada a inflação, de 3,68%. O quadro é agravado pela crise política, que tem dificultado a aprovação, no Congresso, de medidas que poderiam reforçar os cofres públicos. Um exemplo é o projeto que permite a repatriação de recursos do exterior. A proposta vem sendo negociada com os parlamentares há meses, mas ainda não avançou. O governo já trabalha com a possibilidade de que ela só seja aprovada no próximo ano

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