quinta-feira, outubro 22, 2015

Janot passa a bola para Moro, que vai avaliar papel de Lula no petrolão

Redação
Diário do Poder

Juiz avaliará papel de Lula (sem foro privilegiado) no petrolão

(FOTO: RICARDO STUCKERT) 
Como já não tem foro privilegiado,
 Lula será julgado pelo juiz federal Sergio Moro. 

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu - e o ministro Teoria Zavascki deferiu - o desmembramento do depoimento do lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano", sob acordo de delação premiada, mantendo no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) a parte que trata de políticos e autoridades com foro privilegiado, e enviando todo o restante ao juiz federal Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava Jato.

Como ex-presidente, Lula não tem direito a foto privilegiado. Apenas autoridades no exercício do cargo têm essa prerrogativa. No Brasil, são 22 mil ao todo. Com medo de ser alcançado pela força-tarefa da Lava Jato, Lula cogitou pedir sua nomeação para o ministério do governo Dilma, para, com isso,ganhar direito ao foro privilegiado. Foro por prerrogativa de função é definido pelo art. 102, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal.

Entre os casos remetidos a Sérgio Moro pela PGR estão empresários como o fazendeiro José Carlos Bumlai e políticos sem privilégio de foro, como o ex-presidente Lula. Na prática, o chefe da PGR, Rodrigo Janot, transferiu para Moro a decisão de abrir ou não inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente Lula na roubalheira da Petrobras.

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera provado que o esquema bilionário de corrupção na estatal foi implantado durante o governo Lula, em 2005, por meio de figuras-chave como o então ministro José Dirceu (Casa Civil) e de prepostos na petroleira como os diretores, hoje presos, que representavam os interesses de partidos como PT, PMDB e PP.

O ex-presidente Lula foi citado em diversas ocasiões, no curso das investigações da Lava Jato, até que Fernando Baiano revelou que chegou a pagar R$ 3 milhões de "comissão" cobrada por José Carlos Bumlai, amigo de Lula, por possibilitar um negócio do interesse lobista. Segundo o relato de Baiano, Bumlai contou que r$ 2 milhões seriam destinados a uma nora do ex-presidente. Há também relatos sobre dinheiro sujo entregue a filhos de Lula.

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