quinta-feira, outubro 22, 2015

Meta de superávit primário pode virar déficit, dizem fontes

Exame.com
Lisandra Paraguassu e Alonso Soto, Agência Reuters

Bruno Domingos/Reuters 
Moedas de Real: em julho, o governo reduziu 
a meta de superávit primário para este ano

Brasília - O governo brasileiro deve desistir da meta de superávit primário equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento deste ano e reconhecer que as contas serão deficitárias, em meio às dificuldades para aprovar medidas para aumentar as receitas federais, informaram à Reuters quatro fontes do governo.

Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para um déficit de até 17,7 bilhões de reais.

Segundo uma das fontes, o déficit este ano, no entanto, pode até superar o valor que já estava previsto com os abatimentos.

A primeira meta fiscal estabelecida para este ano, de um superávit equivalente a 1,1 por cento do PIB, foi reduzida em julho, quando o governo concluiu que a queda da arrecadação, decorrente da crise econômica, tornaria inviável esse grau de economia nas despesas da União. Mas a arrecadação continua frustrando as expectativas.

"Nós não vamos conseguir chegar nos 0,15 por cento, temos que revisar a meta", afirmou um dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff.

Outras duas fontes governistas afirmaram que a incapacidade do Congresso de aprovar as medidas de aumento de impostos força o governo a rever o superávit primário e considerar a possibilidade de confirmar um déficit já para este ano.

O governo contava com a aprovação de medidas fiscais, como o projeto que trata da regularização de recursos depositados no exterior, para gerar um superávit primário.

Até agora, no entanto, não há sinais de que o Congresso conseguirá levar adiante as votações para que tenham efeito ainda este ano.

A Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu na quinta-feira mas não bateu o martelo em relação à mudança.

Uma decisão deve sair apenas na próxima semana, disseram as fontes. Qualquer mudança na meta de superávit primário precisa ser aprovada pelo Congresso. Mesmo antes do governo admitir que estuda a medida, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) já falavam na necessidade de rever a meta.

"Qualquer mudança de meta é uma discussão política difícil e que tem um custo político", afirmou à Reuters o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). "Mas a deterioração das receitas foi muito grande, superou as expectativas."

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