quinta-feira, outubro 22, 2015

Ministro do Planejamento admite revisão da meta fiscal

Veja online
Com informações Agência Reuters

Nelson Barbosa afirmou que o tamanho do rombo ainda não foi definido, mas que a decisão deve sair até esta sexta-feira; fontes já falam em déficit de 70 bilhões de reais neste ano

(Bruno Domingos/VEJA)
 Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que
 "há perspectiva de frustração de receitas" previstas para este ano 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que há expectativa de "frustração de receitas" previstas para este ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir a nova meta fiscal até esta sexta-feira. "Estamos avaliando ainda os cenários. Há uma perspectiva de frustração de receitas que pode gerar a necessidade de nós revisarmos o cenário vigente no último relatório", disse Barbosa, após ser questionado se haverá déficit primário em 2015.
Desde a semana passada, o governo tem discutido a possibilidade de rever novamente a meta, atualmente em superávit de 8,7 bilhões de reais (ou 0,15% do PIB). Fontes ouvidas pelo jornal o Estado de S. Paulo já chegaram a dizer que o rombo pode chegar a 70 bilhões de reais (ou 1,2% do PIB).

Segundo Barbosa, nenhuma decisão foi tomada ainda. A equipe econômica do governo Dilma estuda a possibilidade de o governo embolsar receitas até o fim do ano com concessões e repatriação de recursos no exterior, cujo projeto de lei ainda tramita no Congresso Nacional. "A gente não tem nenhum número consolidado nesse momento porque depende de hipóteses que se fazem sobre a receita", afirmou ele, completando que a expectativa é de que números sobre as contas públicas de 2015 saiam até sexta-feira.

Perguntado sobre eventual flexibilização da meta fiscal também para 2016 diante do cenário de recessão econômica, Barbosa respondeu que a atenção do governo está voltada para as definições deste ano. "Nosso foco está em 2015, nesse cenário de receita até o final do ano e também do encaminhamento que eventualmente será dado ao questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o pagamento de equalização de taxa de juros", disse.

A corte investiga a continuidade das chamadas "pedaladas fiscais" pelo governo, em referência ao atraso pelo Executivo no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais e subsídios. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "pedaladas" de 40 bilhões de reais no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Barbosa falou após se reunir nesta manhã com o ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto, para debater diretrizes para melhorar a situação da Previdência. O ministro afirmou que há expectativa para uma reunião do Fórum da Previdência na próxima semana. Segundo ele, o governo ainda avalia se sancionará as mudanças feitas pelos parlamentares na Medida Provisória com a regra 85/95, que disciplina a concessão de aposentadoria a partir de uma fórmula progressiva.

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