domingo, outubro 11, 2015

OAB cria comissão para avaliar se pede impeachment de Dilma

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo 

Decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas União rejeitou, por unanimidade, as contas do governo de 2014

(Evaristo Sá/AFP)
 Contas do governo foram reprovadas, nesta quarta-feira, 
por unanimidade, pelos ministros do Tribunal de Contas da União

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Na quarta, a corte reprovou, por unanimidade, o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as "pedaladas fiscais", somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado.

"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial", afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O grupo terá duração máxima de 30 dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Depois da rejeição das contas da presidente no TCU, líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impedimento da presidente. Para eles, existe, a partir da decisão da Corte de Contas, o parecer técnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta quinta-feira, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido se colocará a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discussão no Congresso.

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