quarta-feira, outubro 07, 2015

Pela 1ª vez, TSE deve investigar campanha de um presidente

Talita Abrantes
EXAME.com

Ueslei Marcelino/Reuters 
Dilma Rousseff e Michel Temer: 
maioria dos ministros do TSE já votaram pela abertura 
das contas da campanha de ambos à reeleição em 2014

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ) está perto de abrir a primeira investigação de campanha de um presidente da República. A corte analisa a suspeita de que a chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, recebeu dinheiro desviado da Petrobras.

Se a investigação for aprovada, será a primeira vez que o tribunal abre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra um presidente da República, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Até o momento, o placar está em quatro a um para a abertura do processo contra a chapa de Dilma Rousseff. Dessa forma, a corte – que é composta por 7 magistrados – já tem maioria favorável para a abertura da ação. 

Em levantamento feito a pedido de EXAME.com, o TSE afirma que, desde 2010, a corte julgou duas ações de impugnação de mandato eletivo contra a presidente Dilma Rousseff. A primeira, protocolada em 2010, questionava a nacionalidade da petista e foi arquivada. 

A ação que pode ser julgada hoje foi apresentada pelo PSDB em janeiro. A legenda sustenta, entre outros pontos, que a campanha de Dilma e Temer foi financiada por doações de empresas contratas pela Petrobras como parte do pagamento de propinas. 

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) é um dispositivo previsto no artigo 14 da Constituição Federal para casos em que o candidato eleito é suspeito de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. 

Outras quatro ações contra a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer tramitam na Corte. 

A expectativa é de que amanhã (7) o Tribunal de Contas da União (TCU) comece o julgamento das chamadas "pedaladas fiscais" durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. 

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