quinta-feira, outubro 22, 2015

Senado aprova repúdio à Venezuela por veto a Jobim

Cristiane Jungblut
O Globo

TSE abandonou missão de observação após recusas de Caracas

Aílton de Freitas / Agência O Globo / Arquivo 20/03/2012
 O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim  

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira moção de repúdio ao governo da Venezuela e de solidariedade ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que teve seu nome vetado pela Unasul para chefiar a delegação de observadores das eleições parlamentares da Venezuela, marcadas para o próximo dia 6 de dezembro. A Unasul, por iniciativa venezuelana, sugeriu trocar, Jobim por Jorge Taiana, que é ex-chanceler argentino. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez discurso manifestando apoio a Jobim e ainda à atitude do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, em relação à questão. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou ontem, na nesma sessão, uma moção de repúdio à Venezuela.

— Quero aproveitar a oportunidade para, em nome dos senadores, apresentar os nossos cumprimentos ao ex-ministro Nelson Jobim, a nossa solidariedade e repudiar, do ponto de vista do Senado Federal, esses obstáculos que a Venezuela coloca, com relação ao acompanhamento de um dos grandes brasileiros, meramente no acompanhamento de eleições na Venezuela. Quero também aproveitar para cumprimentar o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pela iniciativa com a qual o Senado Federal concorda totalmente — disse Renan.

O senador Aloysio Nunes Ferreira apresentou a moção, afirmando que ela recebeu o apoio de mais de 30 senadores. O requerimento do tucano pedia a aprovação de "Moção de repúdio ao governo da Venezuela em razão os obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão acertada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da Unasul das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro próximo". O texto diz ainda que o "Senado entende que o governo brasileiro não se sente representado pela missão de observação/acompanhamento das eleições legislativas na Venezuela, em nome da Unasul, da qual o Brasil é membro.

— Um grupo expressivo de 30 senadores, subscreveu a moção, na linha do repúdio a mais esse ato que configura uma escalada autoritária e um insulto a uma das grandes figuras da política brasileira, do mundo jurídico brasileiro, que é o ministro Nelson Jobim — disse Aloysio.

A aprovação foi precedida por vários discursos criticando a postura da Venezuela. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que apresentou na CRE um requerimento para convidar a Unasul a explicar as sucessivas interferências na democracia brasileira, alegando que elas são contrárias aos códigos internacionais de conduta, celebrados no âmbito da ONU.

— A Unasul tomou partido, recentemente, sobre qual deve ser o rumo político da democracia brasileira na atual crise. É a mesma instituição que vetou, de modo autoritário e arbitrário, a participação do ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim, para chefiar os observadores das eleições. Taiana, que é ex-chanceler argentino, é alinhado ideologicamente com o chavismo e as práticas antidemocráticas, para acompanhar as eleições da Venezuela. Esse gesto não é uma afronta, um desrespeito a Jobim, esse gesto e essa atitude são uma afronta ao povo brasileiro, uma afronta ao Congresso brasileiro, uma afronta à Justiça Eleitoral brasileira, um afronta à presidente da República do nosso país — disse Ana Amélia.

— Realmente não podemos assistir a atitudes como essa de desrespeito ao governo brasileiro, que, na verdade, é uma consequência dos constantes desrespeitos do governo da Venezuela à democracia, uma verdadeira sequência de desrespeitos do governo venezuelano aos tratados e aos acordos do Mercosul — disse Tasso Jereissati.

A moção de repúdio foi aprovada de forma simbólica. Mas se manifestaram contrariamente os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

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