domingo, novembro 15, 2015

A falácia eterna dos petistas

Helio Gurovitz
Portal G1


Toda área da atividade humana costuma buscar inspiração em seu patrono. Os médicos têm Hipócrates e Galeno. Os historiadores, Heródoto ou Tucídides. Os físicos, Arquimedes, Newton e, em tempos modernos, Einstein ou Bohr. A psicanálise tem seu Freud. São todos nomes sagrados entre seus seguidores. Mas uma área em especial tem vergonha de seu patrono: o marketing político. Ele foi criado, nunca é demais lembrar, por Joseph Goebbels, o artífice da máquina de propaganda nazista.

Foi Goebbels o inspirador daquele comercial dos anos 1980 que mostrava como é possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade. Era criativo. Foi premiado. Mas também é possível contar um monte de mentiras dizendo só mentiras mesmo. Ou meias verdades, apresentadas de modo a distorcer e manipular os fatos, a parecer naturalmente uma versão da realidade que serve aos interesses de quem a propaga. É essa a alma da propaganda. É a essência da ideologia, segundo ninguém menos que o patrono das esquerdas, o próprio Karl Marx.

Penso nisso tudo enquanto folheio a última peça de propaganda política a mobilizar a atenção de quem se preocupa com o futuro do Brasil: a cartilha elaborada pelo PT para distribuir aos militantes, intitulada “Em defesa do PT, da verdade e da democracia”. Trata-se de uma contestação àquilo que o presidente do partido, Rui Falcão, chama na introdução de “versões facciosas” para a Operação Lava Jato.

A peça de propaganda poderia ser apenas mais um panfleto anódino, como tantos outros, e restringir-se a repetir a mitologia petista, segundo a qual Lula refundou o Brasil e começou a desfazer todo o mal cometido desde o tempo das sesmarias até os anos Fernando Henrique, cujo governo e cujo partido são vistos como disseminadores das chagas que infestam o país. 

Há, é verdade, muito disso no texto. Mas não é o que chama mais a atenção. O principal é a falta de compromisso com os fatos e, pior, com a lógica. Não que uma peça de propaganda precise necessariamente ser verdadeira. A verdade, afinal, está na essência de profissionais como cientistas, filósofos e, modestamente, também de jornalistas. Mas não na essência da propaganda ou da política, ofícios ilusionistas por natureza. A lógica, porém, deveria reger cada pensamento humano. Afastar-se dela em nome da fé e da ideologia é aproximar-se de perigos que boa parte dos petistas, gente honesta e bem intencionada, nem sequer imagina.

O problema da lógica peculiar da propaganda petista é que ela é insidiosa. Envolve todo tipo de falácia. Deslindá-la exige um misto de paciência para investigar a verdade e incredulidade diante do que foi escrito – “será que disseram isso mesmo?”. Selecionei apenas alguns aspectos que me chamaram mais a atenção no texto e que, dentro das minhas limitações, fui capaz de verificar. Quem quiser se conferir pode ler o documento na íntegra aqui.

Um espectro ronda o PT e, sim, você adivinhou, é o espectro de FHC. Ou melhor, do PSDB. A tentativa é apresentar o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como vítimas de uma injustiça, perseguidos por uma conspiração inverossímil entre procuradores, policiais federais, juízes, tucanos e a imprensa. O primeiro método é o recurso à falácia conhecida entre os lógicos como “tu quoque” (em latim, “você também”). É a falácia preferida do PT – usada também para tentar  justificar as pedaladas fiscais. Ou das crianças que querem pôr a culpa das brigas nos outros. “Papai, foi ele quem começou!”

No caso petista, a ideia consiste em acusar o PSDB de crimes anteriores, como se isso de alguma forma servisse para aliviar ou mesmo provar a inocência dos atuais acusados. O raciocínio funciona mais ou menos assim: “Quem inventou a corrupção na Petrobras foram os tucanos, logo o PT é vítima de uma injustiça”. Nem é preciso negar os fatos para desmenti-lo. O raciocínio é falso por si só. Qualquer criminosos precisa ser punido, independentemente de quem começou.

Na tentativa de atribuir o crime original ao PSDB, a cartilha petista faz um levantamento em várias tabelas a respeito das empresas acusadas na operação Lava Jato. Elas associam doações a vários partidos e campanhas, em especial às do PT e do PSDB. A ideia, como você deve imaginar, é mostrar que as empresas doaram também dinheiro ao PSDB, portanto “o PT é vítima de uma injustiça”. Mais do que isso, a cartilha apresenta as doações eleitorais no estado de São Paulo, governado pelo PSDB, numa tentativa de mostrar que, se essas empresas doaram a tucanos, então também se trata de doações suspeitas a investigar.

Há apenas duas omissões da maior relevância nessa lógica petista. Primeiro, o que demostra a suspeita de propina não é o destino do dinheiro, mas sua origem. O dinheiro do petrolão é sujo não porque foi doado a políticos, mas porque veio de desvio de recursos públicos. Claro que é possível que o PSDB também tenha recebido propinas das empreiteiras. Mas não se prova isso com uma tabela comparativa e meia dúzia de frases condenatórias. É preciso demonstrar a origem ilícita do dinheiro, como as autoridades têm tentado fazer no caso do cartel de trens que operou em São Paulo durante as administrações tucanas. Em nada a cartilha petista avança nisso.

A segunda omissão é ainda mais significativa. Em nenhuma – atenção, nenhuma! – das tabelas elencadas pelo PT com doações de campanha, aparece a empreiteira mais enroscada com o partido, sobre a qual pesam as acusações mais graves: a Odebrecht. É o momento da incredulidade: “Será mesmo que esqueceram logo a Odebrecht? Não é possível!”. É sim. Uma consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral ou ao conteúdo das investigações mostra que a Odebrecht fez algumas das doações mais suspeitas às campanhas petistas, além de ter levado o ex-presidente Lula para cima e para baixo para defender seus interesses.

A cartilha prossegue na tentativa de demonstrar que nunca a corrupção foi tão combatida no Brasil quanto nos governos petistas. Trata-se de uma afirmação verdadeira, dada a quantidade de escândalos que vieram à tona em ações do Ministério Público e da Polícia Federal. Mas isso não significa que a responsabilidade por isso seja exclusivamente do PT. O combate à corrupção é uma conquista da sociedade brasileira. As instituições são independentes e autônomas. Boa parte das medidas que a cartilha atribui ao PT, como uma série de novas leis, foram iniciativas do Congresso Nacional. Devem ser celebradas por toda a sociedade brasileira, inclusive pelo PT. Mas não são mérito exclusivo de petistas.

Uma delas, a criação da Controladoria Geral da União (CGU), por uma lei em 2003, foi na verdade a consolidação de uma Medida Provisória do governo Fernando Henrique, decretada em abril de 2001. Ela estabelecera a Corregedoria-Geral da União, com o objetivo de “combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público”. A corregedoria foi depois ampliada pelo Congresso, no governo Lula, para a criação da controladoria, sem nem precisar mudar a sigla. O fato foi omitido da cartilha, que atribui ao governo Lula a criação da CGU.

A brochura petista afirma ainda que o pregão eletrônico de compras, a cotação de preços com fornecedores via internet para economizar nos gastos públicos, foi criado pelo governo federal por um decreto de 2005, também no governo Lula. Na verdade, ele foi estabelecido por uma lei de 2002, ainda no governo Fernando Henrique, inspirada numa prática que vigorava no estado de São Paulo desde o governo Mario Covas. Fatos também omitidos.

Talvez a afirmação mais chocante seja a tentativa de desmentir o aparelhamento do Estado praticado durante os governos petistas. O argumento empregado para isso é um decreto que estabelece que os cargos de confiança sejam ocupados prioritariamente por funcionários concursados. Novamente, tal argumento não resiste à lógica. Ora, o fato de ser concursado não impede ninguém de ser filiado a partido ou de ter elos políticos. É louvável que cargos de confiança sejam ocupados por concursados. Para verificar se o Estado está aparelhado, contudo, é preciso medir a extensão da ocupação partidária desses cargos. 

Foi o que fizemos na revista Época, em 2010, cinco anos depois do tal decreto, com o auxílio do cientista político Sérgio Praça. Um levantamento com critérios bastante conservadores revelou a extensão escabrosa do aparelhamento partidário no Estado brasileiro, sobretudo por petistas. Na ocasião, havia pouco mais de 20 mil cargos à disposição da caneta do presidente – hoje são 23 mil. Desses, 2.600 eram ocupados por filiados a algum partido – quase 1100 deles ao PT, e a maior parte dos demais à então base aliada do governo. Um quarto dos cargos mais cobiçados do Estado brasileiro estava em mãos de filiados ao PT. A taxa de filiação partidária aumentava em órgãos mais atraentes para militantes, como Funai, Ibama ou Incra. Está na hora de alguém refazer o levantamento para reavaliar a situação.

Em relação às acusações da Operação Lava Jato, a cartilha se esforça por fazer crer que o esquema da Petrobras foi montado durante o governo Fernando Henrique, portanto deveria beneficiar tucanos. A falta de conexão lógica necessária entre uma coisa (a data) e a outra (os beneficiários) escapa completamente aos autores da cartilha. Pelo raciocínio petista, basta algum tipo de corrupção ter existido no governo FHC para que Fernando Henrique esteja envolvido nele – esta é outra falácia comum, conhecida como “non sequitur”.

A evidência apresentada para inferir o envolvimento de tucanos no esquema são frases extraídas do depoimento de alguns delatores, como Pedro Barusco, que datam a cobrança de propinas por contratos na estatal de pelo menos 1997. Até o fantasma do jornalista Paulo Francis, nome odiado pelos petistas quando vivo, foi invocado para dar subsídio a essa ideia, por ter afirmado na TV em 1996 que os diretores da Petrobras tinham dinheiro na Suíça. Ora, nem Barusco nem Francis apresentaram provas a esse respeito. É possível, novamente, que o esquema tenha operado desde então. Mas seria preciso mostrar evidências.

De acordo com um depoimento prestado pelo empresário Hermes Magnus em julho do ano passado, publicado em primeira mão também pela revista Época ainda em setembro de 2014, o esquema era operado não por tucanos, mas pelo PP. Seu mentor foi o deputado José Janene, um dos acusados no esquema do mensalão, morto em 2010. A indicação de Paulo Roberto Costa na Petrobras, disse Magnus, foi oferecida a Janene para que ele mantivesse o silêncio sobre o mensalão depois que o escândalo estourou em 2005.

Na cartilha, inexiste menção a acusados na Lava Jato do PP ou do PMDB, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Para os petistas, a Lava Jato é apresentada apenas como uma perseguição ao PT. Mas as investigações atingem diversos partidos. Na CPI da Petrobras, Costa citou políticos do PT, PP, PMDB e também um do PSDB, o também já morto Sérgio Guerra, que foi presidente do partido. Tudo precisa ser investigado. O alvo mais recente, por sinal, nada tem de petista: é Cunha.

A cartilha fala em “condenação sem provas” do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Mas provas existem aos montes. Em depoimento à CPI da Petrobras, e ex-vice presidente da Camargo Correa Eduardo Leite relatou que encontros em que Vaccari constatou débitos no fluxo de propinas e perguntou se “a empresa não desejava liquidar isso com pagamento de campanha eleitoral para o PT”. Barusco, o delator citado na cartilha, confirmou em depoimento ter ouvido Vaccari perguntar sobre o atraso no repasse das propinas. “Ele está te pagando? Porque para mim não está”, perguntava Vaccari, segundo Barusco. O delator Mario Goes contou em depoimento que começou a operar no esquema em 2003 e disse que, segundo lhe disse Barusco, “o Partido dos Trabalhadores estava dando algum tipo de suporte” à atividade.

“A parte do PT, mais recentemente, depois que o doutor Vaccari assumiu a tesouraria do PT, ele recebia”, afirmou Barusco noutro depoimento. Barusco chegou a revelar que o apelido de Vaccari era “Moch”, por causa da mochila que sempre carregava. Questionado sobre o conteúdo da mochila, Barusco respondeu: “Eu não sei, mas a gente achava que era para carregar dinheiro”.

Em depoimento que consta da delação premiada homologada em setembro passado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o empreiteiro Ricardo Pessoa contou que “os valores destinados ao PT foram pagos na forma de doações oficiais fracionadas, no montante aproximado de R$ 15 milhões, conforme acertado com João Vaccari”. Nada de nenhum desses depoimentos, por óbvio, consta da cartilha petista, assim como as acusações gravíssimas feitas contra petistas graduados, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci.

A brochura tenta defender uma tese segundo a qual não houve fraude às licitações nem superfaturamento nos contratos da Petrobras. Todo o dinheiro, diz o texto, foi desviado dos lucros das empreiteiras – e não prejudicou os acionistas da estatal. Novamente, as evidências apresentadas para isso são trechos selecionados dos depoimentos dos delatores Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Augusto Mendonça, que louvam a governança na empresa.

Não é essa, porém, a conclusão do relatório da Polícia Federal (PF) divulgado ontem, que estimou os prejuízos para a Petrobras entre R$ 6,4 bilhões e R$ 42,8 bilhões, com contratos superfaturados em valores avaliados entre 3% a até 20%. Só os contratos com a Odebrecht, diz o relatório, foram superfaturados entre R$ 1 bilhão e R$ 7,1 bilhões no período analisado pela PF, de 2004 a 2014. A própria Petrobras já reconheceu em seu balanço do ano passado prejuízos de R$ 17 bilhões relativos à Operação Lava Jato, dos quais R$ 6 bilhões foram atribuídos a propinas do esquema. A cartilha, naturalmente, passa ao largo dessas informações.

A tentativa do PT é desqualificar o trabalho da polícia, dos procuradores, da imprensa e do juiz Sergio Moro. Vários argumentos também falaciosos são apresentados para isso, em geral atribuindo a personagens fatos ou ações que nada têm a ver com as acusações, para tentar minar sua credibilidade – outra falácia antiga, conhecida em latim como “ad hominem”.

Não é preciso conhecer latim nem dominar os meandros da retórica para saber que a fraqueza dos argumentos desqualifica apenas quem os profere. Se tem mesmo apreço pela democracia, o PT faria melhor se admitisse os crimes explicitamente, expulsasse os corruptos do partido e tentasse colaborar com a Justiça para restabelecer a verdade dos fatos. Não adianta usar a palavra verdade no título da cartilha, atribuir mentiras apenas aos outros e posar de vítima. De mentiras, todos já cansamos.

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