domingo, novembro 22, 2015

Auditoria aponta atraso de 7 mil dias em obras de saneamento em Mato Grosso

Fausto Macedo  Julia Affonso
O Estado de São Paulo

Relatórios da Controladoria-Geral da União indicam que pelo menos 34 contratos milionários foram conquistados por um único grupo econômico contratado por administrações municipais

Foto: PF


Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou esquema criminoso que, há mais de dez anos, praticava irregularidades em licitações de obras de saneamento básico do Mato Grosso. Relatórios da CGU apontam pelo menos 25 contratos com mais de sete mil dias de atraso.

A investigação dos técnicos da Controladoria deu base à Operação Protheus, deflagrada nesta quinta-feira, 19, pela Polícia Federal que, amparada em ordem judicial, realizou 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá, Rondonópolis, Cotriguaçu e Chapada dos Guimarães, também em Brasília.

A grande ação mobilizou 80 policiais federais e 9 auditores da CGU. Inicialmente, as apurações mostram prejuízos financeiros de R$ 3 milhões.

Os relatórios da Controladoria revelam a ‘participação fraudulenta’ de pessoas jurídicas pertencentes a um mesmo grupo econômico. Todas elas se vinculavam, direta ou indiretamente, a um mesmo empresário que se utilizava da família e de ‘laranjas’.

A investigação aponta que, durante a execução das obras pelas empresas, havia ‘atraso injustificado’ nas atividades. A principal empresa do grupo firmou, desde 2008, 34 contratos com prefeituras mato-grossenses, no valor total de R$ 122 milhões. Apenas nove contratos foram concluídos. O restante já soma mais de sete mil dias de atraso, indica a Controladoria.

A PF atribui ao grupo crimes de falsificação e uso de documento falso, corrupção de funcionários públicos, organização criminosa e crimes relacionados às licitações – artigos 90, 93 e 96-III da lei 8.666/93 – como superfaturamento de preços.

Segundo a força-tarefa que deflagrou a Protheus, o nome da operação ‘faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que, de antemão, sabem quem será contratado pela administração pública’.

A PF informou que as fraudes consistiam na constituição de pessoas jurídicas com pessoas interpostas (laranjas) a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório, ‘com o intuito de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas a um mesmo grupo empresarial’. Essas empresas apresentavam preços superfaturados em prejuízo aos cofres públicos. Foram colhidos indícios de que o grupo concentrava suas práticas ilícitas em torno de obras de saneamento básico.

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