quinta-feira, novembro 19, 2015

Câmara aumenta subsídio à irrigação e eleva conta de luz

Exame.com
Anne Warth e Victor Martins, Estadão Conteúdo 

Getty Images 
Irrigação: MP isenta do pagamento do sistema de bandeiras tarifárias
 cerca de 150 mil aquicultores e agricultores que fazem uso de irrigação

Brasília - Aproveitando a urgência do governo de aprovar a Medida Provisória 688, a Câmara aprovou propostas que elevam a conta de luz do consumidor e beneficiam setores econômicos que já pagam uma tarifa de energia bem menor.

Emenda incluída no texto-base da MP isenta do pagamento do sistema de bandeiras tarifárias cerca de 150 mil aquicultores e agricultores que fazem uso de irrigação, a maioria de grande porte.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a emenda entrou a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), tem o apoio da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e custará R$ 300 milhões por ano ao consumidor final.

Se a emenda for mantida pelo Senado e não for vetada pela presidente da República, o segmento terá subsídio duplo, pois já tem uma tarifa de energia mais baixa.

Enquanto o consumidor residencial paga, em média, R$ 446,00 por megawatt-hora, os irrigantes e aquicultores pagam R$ 263,00, de acordo com fontes do setor elétrico.

O setor é intensivo em energia elétrica e consome 5,7 milhões de megawatt-hora (MWh) por ano, ou 1,5% do consumo do País, o equivalente à produção da usina de Furnas.

Por isso, se deixar de fazer parte do rateio das bandeiras tarifárias, economizaria R$ 300 milhões por ano, segundo cálculo de fontes do setor elétrico.

Como o sistema equaliza o valor da geração de energia em todo o País, quando alguém fica isento e deixa de pagar, os demais são onerados, pois o custo continua o mesmo.

"Os irrigantes e aquicultores são um consumidor intensivo de energia. É preciso dar um sinal de preço da escassez de energia justamente para que ele seja incentivado a consumir menos, até porque eles já contam com subsídio", disse uma fonte do governo.

O setor é beneficiado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um dos encargos que encarecem a conta de luz.

Os descontos dependem da região do País, mas são de, no mínimo, 60% no Sul e Sudeste e de até 90% no Nordeste. Neste ano, eles devem receber R$ 1,1 bilhão em subsídios.

As bandeiras tarifárias são um sistema que repassa à conta de luz o custo real da geração de energia no País.

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