domingo, novembro 15, 2015

Combate à corrupção é fraco no Brasil, diz Transparência Internacional

Da redação
Veja online

Em relatório, entidade afirma que trabalho dos países do G20 avançou pouco nessa área e questiona se compromisso com maior rigor foi 'só de aparência'

(Bruno Santos/VEJA.com)
Manifestante deitado na avenida Paulista em protesto
 contra a corrupção na Petrobras, realizado em março 

O Brasil é um dos países com a pior estrutura para o combate à corrupção entre os que integram o G20, o grupo das economias mais importantes do planeta. A avaliação foi feita pela organização não-governamental Transparência Internacional, que divulgou nesta quinta-feira um relatório sobre como o tema é tratado no mundo.

O levantamento feito pela ONG avaliou dez diferentes itens relacionados ao combate à corrupção. Esses itens são os princípios que os integrantes do G20 se comprometeram a perseguir na reunião do grupo realizada em novembro de 2014 em Brisbane, na Austrália. Ao fim do estudo, a Transparência Internacional dividiu os países em cinco grupos, de acordo com as notas recebidas por eles em cada um desses princípios.

Nenhum país do G20 foi classificado como "muito fraco" no combate à corrupção. O Brasil ficou entre os considerados fracos, ao lado de Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul e Estados Unidos.

Um nível acima estão as nações com estrutura de combate à corrupção considerada dentro da média: Alemanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia. Argentina, França e Itália têm um arcabouço legal forte para o combate à corrupção, segundo a entidade. Apenas o Reino Unido aparece como sendo muito forte nesses esforços.

Um termômetro da má avaliação internacional sobre a luta contra a corrupção no Brasil está logo na abertura do documento: o país é o primeiro a ser citado em todo o relatório da ONG. O escândalo de corrupção na Petrobras foi a razão da menção com destaque. O caso foi descrito como "o maior escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil até hoje."

O relatório tem 76 páginas, mas traz também capítulos à parte com avaliação mais detalhada sobre cada país. A cada um foram dedicadas cinco páginas, nas quais são avaliados os eventuais avanços dos países no cumprimento dos dez princípios de combate à corrupção. O país avançou "0%" em dois dos dez itens: a definição em lei do chamado "proprietário beneficiário" (instrumento usado para especificar o real controle de uma empresa privada e que serve para intensificar os esforços contra a lavagem de dinheiro) e a criação de mecanismos para melhor identificação e combate à lavagem de dinheiro.

Do lado positivo, o Brasil recebeu avaliação máxima no quesito "ações ao portador", já que, no país, é proibido ser "portador" de ações de uma empresa em nome de uma terceira pessoa. Esse instrumento é importante para evitar fraudes corporativas e, também, a lavagem de dinheiro.

"Só na aparência?" – 
O relatório da Transparência Internacional não foi duro apenas na avaliação que fez do Brasil. A entidade lembra que, na conferência do G20 realizada um ano atrás em Brisbane, os países concordaram em colocar a transparência financeira como um tema de "alta prioridade". Mas os avanços foram tímidos desde então, segundo a ONG. Não por acaso, o título do relatório é o questionamento Just for show? (ou "só na aparência?", em tradução livre).

Mesmo com a avaliação negativa sugerida pelo título, a Transparência Internacional afirma haver potencial para avanços significativos no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro se os países conseguirem adotar propostas que já estão em discussão nos Legislativos locais. "A corrupção e a lavagem de dinheiro são desafios globais", diz a entidade no relatório. "Apenas com uma colaboração global vamos encontrar as soluções para enfrentá-las."

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