quinta-feira, novembro 26, 2015

Delcídio ofereceu R$ 50 mil à família de Cerveró por silêncio

 Carolina Brígido, Vinicius Sassine e André De Souza
O Globo

Senador e banqueiro teriam oferecido R$ 4 milhões ao ex-executivo

UESLEI MARCELINO / REUTERS  
Polícia federal prendeu o senador Delcídio Amaral, do PT, por suspeita
 de tentativa de obstruir a justiça. Foto de 17 de Setembro de 2015  

BRASÍLIA – Documento do Ministério Público Federal revela que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), em conluio com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, ofereceu pagamento de R$ 4 milhões ao advogado Edson Ribeiro, contratado pelo ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que o investigado não firmasse acordo de delação premiada na Lava-Jato. A alternativa seria Cerveró assinar o acordo, mas não mencionar nem Delcídio ou Esteves nos depoimentos. A dupla também teria pago R$ 50 mil a Bernardo Cerveró, filho do ex-executivo da estatal, em troca do silêncio do depoente. O restante da família receberia a mesma quantia mensal como recompensa. O líder do governo no Senado e o banqueiro foram presos nesta quarta-feira, já o advogado ainda não foi detido apesar de ter tido sua prisão decretada.

Bernardo Cerveró procurou a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba para relatar a existência de pressões ao pai, que negociava a assinatura de um acordo de delação premiada. Fontes com acesso às investigações relatam que ele mencionou a ofensiva contra o pai por parte de uma autoridade com foro privilegiado, sem menção direta ao líder do governo no Senado.

A revelação sobre a oferta de R$ 4 milhões e de uma mesada de R$ 50 mil foi feita pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, a Segunda Turma do STF, composta de cinco ministros, confirmou na manhã desta quarta-feira a decisão tomada ontem pelo ministro. O colegiado considerou gravíssima a acusação do Ministério Público Federal de que o parlamentar tentava obstruir as investigações sobre o esquema de desvios de dinheiro da Petrobras.

Zavascki queria que o colegiado referendasse sua decisão de prender Delcídio. Pela Constituição Federal, um parlamentar só pode ser preso antes de condenado em caso de flagrante. Para o ministro, a tentativa do senador de obstruir as investigações da Lava-Jato revela o flagrante.

FUGA PELO PARAGUAI
Ainda segundo o Ministério Público Federal, Delcídio participou de reunião em que foi planejada a fuga de Cerveró para a Espanha, porque o investigado tem cidadania espanhola. O senador chegou a sugerir uma rota pelo Paraguai e também o tipo de avião que o transportaria até o país europeu.

Outro motivo que levou o ministro a mandar prender o senador foi o fato de que, em reunião com o advogado de Cerveró, Delcídio teria prometido a libertação do réu no STF. Ele disse que tinha conversado com Zavascki e com o ministro Dias Toffoli sobre a concessão de habeas corpus. E prometeu que pediria ao vice-presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que falassem com o ministro Gilmar Mendes sobre o tema. Para Zavascki, é impressionante “a desfaçatez com que se discute a intercessão política na mais alta corte brasileira”.

— A intervenção de Delcídio Amaral perante o STF, ainda que não tenha persuadido ministros, revela conduta de altíssima gravidade — disse o relator da Lava-Jato.

Para o ministro, é importante manter o senador preso, para que as investigações não sejam prejudicadas.

— A conduta revela que Delcídio Amaral não medirá esforços para embaraças as investigações da Lava-Jato — declarou.

Depois da fala de Zavascki, os outros quatro integrantes da Segunda Turma votarão se mantêm a decisão do relator, ou se libertam o senador.

Perguntados se foram procurados por Delcídio para tratar de um habeas corpus para Ceveró, os ministros responderam:

- Não – disse Gilmar Mendes.

- Sobre este tema, nunca. Nunca conversei com ele (Delcídio) sobre este assunto – disse Toffoli.

Já o ministro Teori Zavascki não quis comentar o assunto.

INVESTIGAÇÃO DO MPF
Diante da existência de uma autoridade com foro privilegiado, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminhou o caso à Procuradoria Geral da República (PGR).

Soube-se, então, da existência de uma gravação feita pelo filho de Cerveró com a ofensiva de Delcídio para que o ex-diretor não o citasse na delação premiada.

Em delação, o lobista Fernando Baiano, que operava o esquema para o PMDB, acusou Delcídio de receber propina do negócio da aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas. A compra deu um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na 20ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada no último dia 16, a Polícia Federal (PF) prendeu um ex-gerente da Petrobras e um operador financeiro suspeitos de participar no esquema de fraude na compra de Pasadena. O negócio é investigado pelo MPF e pela PF em Curitiba.

'ESTEVES ESTÁ TRANQUILO'
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que seu cliente, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, tenha participado das tratativas para subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e assim mantê-lo calado. Ele destacou que Esteves teve prisão temporária, e não preventiva, decretada. A temporária vale por cinco dias prorrogáveis por mais cinco. A preventiva é por tempo indeterminado.

— Acho extremamente improvável. Não tivemos acesso, mas certamente ele não participou desse tipo de conversa. O que nós precisamos agora é ter pleno acesso (aos autos) — disse Kakay, acrescentando: — Eu vou ao gabinete do ministro Teori para ter acesso não só às degravações, mas também aos relatórios que foram feitos. Nós tivemos a informação de que André está tranquilo. Ele não participou absolutamente, muito menos da fuga, como foi dito. É preciso saber o contexto em que o nome dele aparece. Tanto é que a prisão decretada, embora muito grave, é temporária. Não é uma prisão preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tem prisão preventiva decretada. Mas preciso ter acesso pleno aos documentos.

Nenhum comentário: