quinta-feira, novembro 05, 2015

DESEQUILIBRIO FISCAL: Déficit pode chegar a R$ 110 bi em 2015, diz Tesouro

Bárbara Nascimento 
O Globo

‘Pedaladas’ de 2014 somam R$ 50 bi, segundo Marcelo Saintive

Elza Fiúza / Agência Brasil 
Marcelo Barbosa Saintive, secretário do Tesouro Nacional 

BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, afirmou que as pedaladas fiscais a serem contabilizadas este ano são superiores aos R$ 40 bilhões previstos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e somam R$ 50 bilhões. Com isso, o déficit primário em 2015 pode totalizar R$ 110 bilhões.

Saintive explicou que, do estoque de R$ 50 bilhões, o governo já pagou R$ 17 bilhões, mas o valor cresce novamente por conta de apropriação de juros e novas despesas.

– Eu tenho um potencial de R$ 50 bilhões. Ainda há a pagar e é passível de abatimento da meta.

O secretário explicou que os restos a pagar são referentes ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI), crédito agrícola, FGTS e remuneração bancária à Caixa Econômica Federal. Essas rubricas já haviam sido detalhadas na proposta enviada ao Congresso Nacional na terça-feira, mas sem valores. O governo espera um parecer do TCU para saber se terá que quitar o montante à vista ou em parcelas.

Questionado, Saintive negou que existam pedaladas em 2015, conforme apontou o Ministério Público.

– Claro que não (existem pedaladas neste ano). Com relação a transferência de repasses de Bolsa Família, seguro-desemprego, tudo isso está em dia e está sendo realizado tempestivamente. Com relação a transferências, isso está em dia, não tem atraso nenhum.

Especificamente em relação aos subsídios, como PSI e crédito agrícola, técnicos do Tesouro explicam que o governo tem disponibilizado os recursos para quitá-los ao vencimento da parcela. Como há um passivo de restos a pagar, no entanto, o Tesouro Nacional é legalmente obrigado (pela Lei 8.666) a quitar as parcelas antigas.

De toda forma o passivo de 2015 que não está sendo pago entrará no cálculo que será entregue ao TCU. Como o Tribunal de Contas ainda não decidiu se esses valores serão pagos à vista até o fim do ano ou de forma parcelada, Saintive garantiu que o governo já tem uma programação para quitar o montante em seis meses.

Ainda sobre a decisão do TCU, o secretário do Tesouro disse que prepara um relatório com sugestões para o pagamento de cada passivo.

– Para cada passivo a gente tem uma proposta diferente. Algumas rubricas faz sentido fazer quitação imediata e para outras faz mais sentido propor um cronograma de pagamento ao longo do ano. Mas certamente isso tem que passar com a conformidade do TCU. Cabe a ele decidir se é plausível.

NEGOCIAÇÃO COM BNDES
O secretário destacou que o governo está negociando com o BNDES uma forma para que o pagamento das pedaladas não tenha um impacto na dívida bruta, principal indicador de solvência observado pelo mercado internacional. Nesse momento, o governo quer que o BNDES use uma sobra de orçamento de R$ 30 bi do banco com o PSI para pagar a dívida da instituição com o Tesouro.

Assim, quando esse valor ingressar nos cofres públicos, será usado par abater a dívida pública. Então mesmo que o déficit primário seja muito elevado a dívida bruta não irá subir na mesma proporção. Saintive afirmou que existe uma “probabilidade forte” de que o retorno desses recursos do BNDES para a União aconteça nesse ano.

– Foi visto que houve um excedente de recursos para o pagamento do PSI. É importante justamente para a sustentabilidade da dívida bruta.

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