domingo, novembro 29, 2015

Eclusas custaram R$ 1,6 bilhão e estão abandonadas

Diário do Poder

Eclusas Tucuruí, inauguradas por Lula e Dilma, nunca foram usadas

FOTO: DNIT 
Eclusas Tucuruí, inauguradas por Lula e Dilma, nunca foram usadas. 

Os prejuízos bilionários causados todos os anos pelos buracos da infraestrutura logística não têm inibido o País de simplesmente deixar paralisadas, há anos, estruturas de transporte que já estão prontas e que poderiam desempenhar um papel fundamental no mapa do escoamento.

As eclusas de Tucuruí, no Pará, foram inauguradas há exatamente cinco anos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recém-eleita presidente Dilma Rousseff. Era novembro de 2010. Após R$ 1,6 bilhão de investimentos e anos de construção, estava pronto o empreendimento que abriria o caminho da hidrovia dos rios Araguaia e Tocantins, uma nova rota para baratear e facilitar o transporte de grãos e da indústria do Centro-Oeste do País. Na ocasião, Lula discursou ao lado Dilma e disse que aquela obra era uma “manifestação da sensibilidade política”. Faltou dizer, contudo, que ainda havia muitas pedras no caminho da hidrovia. Mais precisamente, 1,2 milhão de toneladas delas.

Passados cinco anos, as eclusas de Tucuruí permanecem sem uso, por conta de um trecho de 43 km de extensão de pedras que estão no leito do rio e impedem a passagem das embarcações. Nesse tempo, para manter as estruturas em condições operacionais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo empreendimento, tem desembolsado R$ 3,6 milhões por ano para Eletronorte executar os serviços. Lá se foram, portanto, mais R$ 18 milhões de dinheiro público despejados em uma obra sem utilização. Mas o desperdício não para por aí.

Pelas contas do Dnit, serão necessários mais cinco anos para que as obras do canal do rio Tocantins sejam concluídas e abram espaço para a passagem das embarcações. Ou seja, as eclusas de Tucuruí ficarão pelo menos uma década inteira drenando recursos da União, com suas estruturas completamente subutilizadas. Os números do Dnit falam por si. No último ano, as eclusas foram usadas para transportar 150 mil toneladas de produtos, o que equivale a desprezíveis 0,3% do potencial de 40 milhões de toneladas que estavam previstos para passar pelo canal.

“É claro que as obras tinham que ter saído ao mesmo tempo, mas infelizmente não conseguimos fazer, por conta das complicações do projeto de derrocamento do rio”, diz o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, que está há cinco meses no cargo. “Temos que admitir que hoje a eclusa é, sim, um custo para o Dnit. É algo que realmente só vai se tornar viável quando conseguirmos fazer com que a hidrovia se viabilize.”

Imbróglio
Desde 2010, a autarquia do Ministério dos Transportes tenta licitar a obra do “Pedral do Lourenço”, como é conhecida a corredeira de pedras que se estende sobre o rio Tocantins. Já foram feitas três tentativas, mas todas fracassaram, por conta de diversos problemas.

Numa primeira licitação, o Dnit colocou em seu edital que pagaria até R$ 540 milhões para quem se dispusesse a tocar a obra. Depois de aparecer uma proposta vencedora de R$ 390 milhões, técnicos acharam que o valor estava muito abaixo do que previam e resolveram revisar o edital. Acharam um erro básico na composição de custos do projeto e cancelaram a licitação. O valor, depois de corrigido, caiu para R$ 330 milhões.

O governo decidiu, então, que precisaria de um projeto executivo de engenharia para abrir o canal. Três anos depois, a mineradora Vale, interessada em instalar uma siderúrgica de R$ 5,8 bilhões na região de Marabá, a prometida Aços Laminados do Pará (Alpa), se prontificou a fazer os estudos e doá-los para o Dnit. Assim o fez, mas a Marinha disse que os critérios técnicos usados para o estudos não seguiam o padrão correto.

A abertura mínima do canal, que nos estudos teria 70 metros de largura, teria que, na realidade, ter 145 metros. “Pedimos para a Vale refazer, mas ela discordou. Enviamos para a Universidade do Paraná fazer as correções”, diz Silveira, do Dnit.

Após três editais fracassados nos últimos meses, em outubro passado, o Dnit publicou novo edital, desta vez ao preço de R$ 560 milhões, ou seja, valor superior àquele previsto na proposta inicial em 2010. A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 2 de dezembro. No entanto, Silveira prefere não alimentar muitas esperanças. “Algumas empresas já falaram que não vão participar, mas melhoramos a condição em R$ 90 milhões. É esperar para ver como vai ser.”

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