terça-feira, novembro 10, 2015

Entenda a desaposentadoria que acaba de ser vetada por Dilma

Tribuna da Internet
Deu em O Tempo


Vale a pena lembrarmos de um assunto que tem despertado muita curiosidade nas pessoas: a desaposentadoria ou desaposentação. Muitas pessoas querem saber como funciona a desaposentação, e quem pode pedir para se desaposentar. A aposentadoria é um direito de todo cidadão que contribui para a Previdência Social. Mas, depois de anos de trabalho, nem sempre o descanso é possível, e assim muitos aposentados retornam ao mercado de trabalho para complementar sua renda mensal. Essas pessoas passam a contribuir novamente para o sistema previdenciário, algumas vezes recebendo salários maiores do que recebiam antes, e assim acabam contribuindo para a Previdência com parcelas mensais também maiores.

É nesse momento que muitas pessoas tentam, então, cancelar a aposentadoria antiga e conseguir uma nova, que leve em conta as suas novas contribuições e também alguma regra mais nova, que tenha surgido depois da sua primeira aposentadoria. Esta é a desaposentação.

Assim, a desaposentação é a renúncia à aposentadoria antiga, com o objetivo de se obter uma nova aposentadoria com valor superior à primeira. Mas atenção: a desaposentação é uma figura diferente da revisão do valor do benefício por erro de cálculo por parte do INSS ou pelo surgimento de alguma nova lei ou decisão judicial.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A maioria das pessoas que procura a desaposentação é composta por contribuintes que se aposentaram proporcionalmente por tempo de contribuição, e sofreram uma grande redução no momento do cálculo do benefício. Depois de alguns anos continuando a trabalhar, essas pessoas estão mais velhas e tem mais tempo de contribuição total, então no novo cálculo do benefício elas serão menos prejudicadas pelas regras da Previdência, em especial o fator previdenciário.

Também vale a pena lembrar que essa pessoa pode te passado a contribuir com valores maiores todos os meses, o que também vai melhorar o cálculo do seu novo benefício. Outro ponto é que o novo cálculo do benefício levará em conta as regras atuais.

O INSS não tem concedido a desaposentação a quem solicita, alegando que o pedido não está previsto na lei. Assim, a pessoa que deseja se desaposentar precisa entrar com uma ação na Justiça.

NO CONGRESSO
Foi aprovado no Congresso Nacional um projeto  sobre a criação de regras para a desaposentação, para que não haja mais necessidade de se entrar na Justiça para se desaposentar. Mas a presidente Dilma vetou todos os dispositivos a respeito, deixando a situação no mesmo pé.

Se você deseja tirar dúvidas sobre desaposentação, ou mesmo resolver algum problema relativo ao seu processo de desaposentação, mas não pode pagar um advogado, procure a unidade mais próxima da Defensoria Pública da União para obter assistência jurídica.

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