domingo, novembro 22, 2015

Por que o governo precisa gastar menos e bem?

Exame.com
Irineu de Carvalho Filho, Porque.com.br

Pixland/Thinkstock 
Sem dinheiro: nosso Estado tem consumido muito mais
 do que consegue coletar da sociedade

São Paulo - O Brasil entrou em crise. Provavelmente, deve demorar a sair. E, para evitar que repitamos os erros que nos levaram a esta situação, faz-se necessário que entendamos o que está sendo feito de errado.

Mas, infelizmente, o debate atual está mais para uma discussão de surdos.

De um lado, uns gritam:

— Neoliberais!

De outro:

— Desenvolvimentistas!

O Brasil precisa, sim, de um ajuste fiscal, ou seja, gastar menos do que arrecada. Mas não porque a presidente queira ou porque os gatos gordos decidiram.

Então… Por quê?




Porque nosso Estado tem consumido muito mais dinheiro do que consegue coletar da sociedade. E, por isso, não consegue mais se financiar a um custo razoável.

Pior ainda: quando o Estado não consegue empréstimos baratos, isso afeta o custo de financiamento do setor privado. Ou seja, quem vai pagar caro, no fim das contas, é você, o contribuinte.

Mas e o que significa o Estado consumir recursos? Na realidade, o Estado não apenas consome essa dinheirama. Hoje ele a redireciona para alguns poucos favorecidos.

Por exemplo, digamos que a sociedade decida que o Estado deve oferecer universidade pública gratuita com aposentadorias generosas para seus professores.

Nessas condições, o Estado é instrumento que toma recursos da totalidade da sociedade – pagos via ICMS, sigla correspondente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Feito esse recolhimento, o Estado tem redistribuído atualmente os recursos para as parcelas mais educadas, para os estudantes mais aplicados e inteligentes e para as famílias que poderiam muito bem bancar, com seus próprios esforços, ensino privado de qualidade.

Mas o Estado redistribui de muitas outras maneiras e, não há com negar, de modo justificável.

Por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não seja perfeito, oferece alguma segurança em casos de enfermidade dos mais pobres. Há ainda o Bolsa Família, que permite famílias pobres terem acesso ao consumo.

Outras formas, no entanto, são difíceis de defender. Por exemplo, os agentes que formulam política dentro do Estado brasileiro acham boa ideia tirar uma parte do contracheque do comerciário para repassar ao bilionário dono de um mega frigorífico, via subsídios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em teoria, existem dois meios para corrigir este problema, de o Estado consumir e distribuir mais do que arrecada: (1) tomando mais recursos da sociedade via taxação ou (2) consumindo e distribuindo menos.

Qual das alternativas você prefere?

Na prática, o Brasil tem todas as características de um país que precisa que o Estado consuma e distribua menos recursos.

Já pagamos mais impostos que nossos pares. E muito da grana que o Estado distribui perpetua desigualdades e engorda os bolsos de quem não precisa.

Esta é a nossa crise. E os vilões somos nós. Vivemos, felizmente, numa democracia. E é o nosso voto que elege os donos do Estado.



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