domingo, novembro 22, 2015

Legislação deve ficar mais rigorosa contra crimes ambientais

Exame.com
Grasielle Castro, HuffPost Brasil

Ricardo Moraes/REUTERS 
Mariana: "Não dá para ter limite para multas nesse caso. Para uma empresa 
de grande porte, pode ser preferível pagar a multa do que prevenir”, disse deputado

São Paulo - O rompimento de uma barragem e o transbordamento de outra da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, deve levar a mudanças na legislação para dificultar a concessão de licenças para mineradora e punir com mais rigor as empresas que causarem tragédias.

Os deputados já começaram a receber sugestões de medidas para endurecer as regras. Um dos que defendem a alteração é o presidente-substituto do Ibama, Luciano Evaristo.

“A legislação precisa mudar. Não dá para ter limite para multas nesse caso. Para uma empresa de grande porte, pode ser preferível pagar a multa do que tomar medidas de prevenção”, disse em audiência pública na Câmara, na última quarta-feira (18).

Além do valor da multa, outra mudança deve vir com o Código da Mineração, que retornou a pauta de discussão da Câmara. Para o deputado Adelmo Leão (PT-SP), é preciso fortalecer o texto para que ele não facilite novas tragédias.

“Tem que se punir com rigor essa empresa que causou esse desastre, que vitimou tantas pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que casou mortes e tanta devastação ambiental. Os responsáveis têm que ser punidos com rigor porque houve crime, por dolo ou incompetência deve ressarcir os custos gerados pela tragédia.”

As empresas, por outro lado, temem que as alterações as tornem mais responsáveis por possíveis desastres e tentam barrar as possíveis modificações.

A tragédia causada pelo tsunami de lama deixou 11 mortos, 12 desaparecidos e mais de 600 desabrigados. O desastre causou a morte de peixes e deixou cidades como Governador Valadares sem água. A lama já chegou ao Espírito Santo e deve chegar ao mar.

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