quinta-feira, novembro 05, 2015

Lula tem medo do quê? E por que ter medo de Lula?

Ricardo Noblat

Ninguém mais do que Lula deveria estar interessado em esclarecer tudo o que possa alcançá-lo, bem como a seus filhos



O mundo político tremeu quando Lula, na semana passada, cobrou do governo providências contra a Polícia Federal, que intimou para depor o filho dele, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva.

Qual foi o problema? Suspeito de envolvimento com malfeitos, o empresário foi intimado às 23h do último dia 24, o que Lula julgou manifestamente ilegal.

Logo o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, exigiu explicações urgentes da polícia. E logo o PT declarou-se solidário com Lula e denunciou a perseguição que ele estaria sofrendo.

Tudo balela para fazer de Lula uma vítima.

O Código de Processo Penal (artigos 370 a 372) e o Código de Processo Civil (artigos 234 a 242), tratando de ações penais e civis, nada dispõem a respeito de horário para que uma pessoa seja intimidada.

É o que argumenta, e com razão, Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, em artigo publicado no site Consultor Jurídico. Ele escreveu:

“Da polícia não só se espera como se exige agilidade. Intimações e citações não são recebidas com alegria, e é comum que oficiais de Justiça, agentes ou investigadores policiais tenham grande dificuldade em encontrar as pessoas”.

Depois de lembrar que “no regime democrático todos são iguais perante a lei”, Vladimir observa que “se reveste de gravidade” o comportamento adotado pelo Ministro da Justiça. Por quê?

Porque “pressupõe interferência no andamento de investigações”, já que a Polícia Federal, conforme o artigo 144, inciso I, da Constituição, “tem o dever de apurar eventuais crimes praticados contra a União”.

O filho de Lula é suspeito de ter cometido um crime contra a União.

A Polícia Federal é um órgão do Estado, não do governo.

Ela não segue a orientação do Ministro da Justiça. Mas ao que a lei determina.

Impossível que o ministro não soubesse disso. Ou que ignore que a polícia pode, sim, intimar alguém para depor à noite.

Ninguém mais do que Lula deveria estar interessado em esclarecer tudo o que possa alcançá-lo, bem como a seus filhos.

Não procede assim. Antes pelo contrário.

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