domingo, novembro 08, 2015

MPF alega falta de imparcialidade de juiz que não o atendeu

Diário do Poder

Ricardo Leite indeferiu quebras de sigilos e prisões preventivas

Ricardo Leite INDEFERIU quebras de sigilos 
e prisões preventivas pedidos pelo MPF

A força-tarefa do Ministério Público Federal, na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição na quarta-feira, 4, pedindo que o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, não atue no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não tem imparcialidade para atuar no caso.

Em etapas anteriores da Zelotes, Ricardo Leite já havia recusado pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação, solicitadas pela Procuradoria.

Nesta quarta-feira a juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes deixou de conduzir a Zelotes. Ela determinou, em outubro, buscas nos escritórios das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula.

O titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, retornou ao seu cargo de origem. Ele reassumirá todo o seu acervo de processos e procedimentos, incluindo a investigação da Zelotes. A Operação Zelotes apura crimes de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

Ricardo Leite poderia assumir processos decorrentes da Zelotes, caso Vallisney de Oliveira não pudesse atuar.

De acordo com a Procuradoria, Leite perdeu a imparcialidade porque pedidos referente a Zelotes ficaram parados, sem serem analisados. Segundo a força-tarefa, o juiz pediu que tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal tomassem "certas providências". Na visão dos procuradores, o juiz estava querendo assumir o comando da investigação.

Em agosto, a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) manifestou publicamente solidariedade ao juiz Ricardo Leite, que deixou as funções na 10.ª Vara.

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