quinta-feira, novembro 05, 2015

PAC sofrerá corte de R$ 2,7 bi em 2016

Martha Beck 
O Globo

Cifra está em ofício que Planejamento enviará ao Congresso nesta quarta

Antonio Scorza / Agência O Globo 
Funcionário da Cedade observa os tanques de tratamento 
de água da Estação de Tratamento do Guandu, obra que integra o PAC 

BRASÍLIA - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá um corte de R$ 2,7 bilhões em 2016. Isso porque a estratégia do governo de pressionar o Congresso a apresentar emendas parlamentares que pudessem preservar o programa acabou falhando. De um total de R$ 3,8 bilhões esperados com emendas voltadas aos investimento do PAC, somente R$ 1,1 bilhão se concretizou. Os R$ 2,7 bilhões restantes terão que se transformar em corte efetivo.

Esses valores estarão num ofício que será encaminhado nesta quarta-feira pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O documento é um detalhamento do corte de despesas de R$ 26 bilhões que foi proposto pela equipe econômica para garantir a realização da meta fiscal do ano que vem, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Quando o corte de R$ 26 bilhões foi anunciado no início de setembro – junto com medidas de aumento de receitas, como a recriação da CPMF – o governo informou que haveria uma redução de R$ 3,8 bilhões no PAC, sendo que esse valor seria compensado pelo direcionamento de emendas parlamentares já previstas na proposta orçamentária de 2016.

Isso gerou uma crise na base aliada, que viu a medida como uma pressão do governo para obrigar os parlamentares a destinarem suas emendas ao programa. Assim, o governo voltou atrás e tornou a medida optativa. O resultado disso foi que somente R$ 1,1 bilhão poderá ser usado para preservar o programa. O restante terá que ser cortado.

Os técnicos da área econômica ressaltam que a mudança no PAC não significa que o valor global do corte de despesas mudará. Ele continuará sendo de R$ 26 bilhões. Os recursos para pagar as emendas sairão de uma reserva de contingente que já existe na proposta orçamentária.

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