domingo, novembro 29, 2015

Por que o salário mínimo joga a favor da pobreza?

Exame.com
Carlos Eduardo Gonçalves, Porque.com.br

Marcos Santos/USP Imagens 
Ao retirar a opção das pessoas de trabalhar por uma quantia menor
 do que o piso fixado pelo governo, o salário mínimo não ajuda os mais pobres

Como pode ser algo bom, isso de salário mínimo? Sim, você leu corretamente. O salário mínimo retira uma opção das pessoas, a de trabalhar por menos que o piso fixado pelo governo. E como retirar uma opção pode ajudar alguém?

Na maioria dos casos não ajuda mesmo. Principalmente os mais pobres e menos qualificados, esses são os mais prejudicados pela existência do salário mínimo. Por quê?

Para entender a razão é preciso entender como os salários das pessoas são determinados.

Num mercado com alguma competição, o salário de um funcionário será equivalente a quanto esse funcionário contribui para a rentabilidade da empresa. O valor do salário, nessas condições, representa quanto o trabalhador é um essencial para o funcionamento da empresa – pela teoria, portanto, quanto maior for o seu salário, menos pessoas poderiam reproduzir suas tarefas com a mesma qualidade.

Nessa mesma linha de raciocínio, pessoas com baixo nível de capital humano são menos produtivas e, portanto, ganham salários mais baixos que os mais qualificados.

(Atenção: ninguém aqui está dizendo que a culpa pela própria condição é das próprias pessoas com baixa qualificação; quem nasce numa família pobre, por exemplo, tem mais dificuldade de se educar que qualquer cidadão que não tenha nascido pobre.)

Digamos que um governo fixe um piso para os salários que seja superior ao valor que os trabalhadores menos qualificados adicionariam a uma empresa. O que acontece? O salário deles sobe por causa de uma lei, feito mágica, sem nada mais ter mudado? É isso mesmo?

Dificilmente. Se o salário mínimo fica mais alto que a produtividade do cidadão, o patrão ganha é mais despedindo o sujeito. Afinal, é proibido pagar um salário mais baixo, condizente com o retorno esperado do patrão em relação ao funcionário para o negócio. Aí a pessoa é demitida e termina na informalidade ou engrossando estatísticas de desemprego.

Ou seja, todo governo acha que ajuda os mais pobres quando aumenta o mínimo. Mas, não. Na prática, está prejudicando, de quebra, colabora para dificultar sua entrada no mercado de trabalho.

É verdade, claro, que quem permanece empregado após a alta do mínimo, e que ganha apenas o mínimo, vai ter um aumento na sua renda a cada reajuste. Mas e o outro colega, que foi despedido? É justo com ele?

Exceção. 
Há uma situação em que a explicação acima não é verdadeira. Acontece quando poucas são as empresas contratando e muitos são os trabalhadores disponíveis. Neste caso, a empresa paga um salário abaixo da produtividade do trabalhador, mas ele não tem muito para onde fugir.

Neste caso específico, um aumento do mínimo pode não causar aumento de desemprego. Sim, sim. Nessas condições, o aumento do mínimo vai mesmo beneficiar o trabalhador. Antes do aumento o salário do cidadão era menor que a sua produtividade, certo? Então. Se é assim, há espaço para que o salário cresça sem ultrapassar a produtividade. Nesse intervalo, a firma vai continuar querendo contratar, porque, se a produtividade for maior que salário, terá mais lucro maior para poder irá atrás de novos talentos.

Pois é. O mínimo ajuda o trabalhador apenas num caso bem particular. Mas, na maioria das vezes, ou ele pouco importa (quando bem baixo) ou aumenta a pobreza e o desemprego.

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