domingo, novembro 15, 2015

Receita cobra valor errado em guias do eSocial

Marília Almeida 
EXAME.com 

Kanawa_Studio/Thinkstock 
Sistema do eSocial gerou no dia 3 887 guias 
com valores a mais no cálculo de impostos a recolher

São Paulo - O eSocial, sistema criado para o recolhimento do Simples Doméstico, gerou no dia dia 03 de novembro (terça-feira passada), por uma hora e meia, 887 guias de arrecadação com erros no cálculo do imposto, elevando o valor que deveria ser recolhido pelos patrões, de acordo com nota divulgada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Receita Federal. 

Chamada oficialmente de Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), a guia única reúne os recolhimentos de todos os empregados domésticos vinculados ao mesmo patrão.

Sua emissão no eSocial é necessária para que os patrões possam recolher as obrigações trabalhistas dos domésticos e se adequar à nova Lei das Domésticas (veja como a nova lei dos empregados domésticos pesa no bolso).

O erro no sistema prejudicou os patrões que emitiram a guia no final da tarde do dia 03. De acordo com o Serpro, a falha foi sanada imediatamente e comunicada à Receita, que está tomando as medidas cabíveis para o acerto da diferença aos contribuintes.

A Receita Federal esclarece que já entrou em contato com todos os contribuintes prejudicados pelo erro e iniciou os procedimentos para a restituição imediata dos valores na conta corrente de cada um.

Desde então, a Receita aponta que o sistema do Simples Doméstico está operando normalmente, e já gerou mais de 1 milhão de guias até às 17h desta segunda-feira (9). Cerca de 1,2 milhão de empregadores e 1,3 milhão de trabalhadores já concluíram seu cadastro até então, diz o órgão.

Patrões e empregados que ainda tiverem dúvidas sobre o DAE, cujo prazo de emissão foi prorrogado para o dia 30 de novembro, podem conferir a matéria especial de EXAME.com com 10 respostas sobre as principais dúvidas em relação ao cadastro de domésticos no eSocial. 

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