domingo, novembro 08, 2015

Renda mensal de Lula motivou a investigação da Fazenda

Tribuna da Internet
Rubens Valente, Folha de São Paulo

A diferença entre o valor declarado ao Banco do Brasil como renda mensal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os altos valores recebidos pela sua empresa de palestras foi o motivo das comunicações sobre Lula feitas pela instituição bancária ao Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, segundo relatório do órgão.

Produzido no último dia 23, o relatório foi revelado pela revista “Época” no sábado – a Folha teve acesso ao documento na terça-feira (3) – e uma cópia foi dirigida à CPI do BNDES em resposta ao requerimento do deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO). O documento também trata de operações consideradas “atípicas” relativas aos ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra e ao governador Fernando Pimentel (PT-MG).

As comunicações reunidas em relatório do Coaf não configuram crime ou irregularidade, mas sim que a movimentação continha alguma característica que, segundo as normas em vigor, devem ser informadas pelos bancos ao Coaf para uma averiguação mais detalhada.

INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
O relatório do Coaf compila e resume as comunicações enviadas pelos bancos ao longo dos anos sobre determinada empresa ou pessoa – as comunicações são feitas pelos bancos no ato da movimentação. Quando é acionado por autoridade que trata de alguma investigação, no caso a CPI do BNDES, o Coaf reúne os dados e produz um resumo, denominado de Relatório de Inteligência Financeira. Relatórios do gênero subsidiam investigações que podem ser feitas pelo Ministério Público, pela polícia ou por uma CPI. para confirmar ou não eventuais crimes ou irregularidades.

Sobre Lula, o relatório explica que a microempresa do ex-presidente, denominada LILS Palestras, Eventos e Publicações, mantém conta bancária, desde março de 2011, na agência do Banco do Brasil do bairro Ipiranga, em São Paulo. Nos controles internos do banco, Lula, na qualidade de sócio majoritário da LILS, com 98% das ações, aparece com uma renda mensal de R$ 3.753,00, enquanto Paulo Okamotto, dono de 2% das cotas da empresa, aparece com administrador e uma renda mensal de R$ 6,6 mil, de acordo com o relatório do Coaf. Segundo o documento, a LILS declarou como faturamento R$ 2,9 milhões.

O relatório não esclarece qual a data em que foi informada a renda mensal do ex-presidente.

NÚMEROS NÃO BATEM
Porém, os valores movimentados na conta corrente do BB foram muito superiores às rendas declaradas dos sócios. Entre abril de 2011 e maio de 2015, a empresa recebeu R$ 27 milhões. Os maiores depositantes foram empresas de construção civil que agora estão sob investigação na Operação Lava Jato, como a Odebrecht (R$ 2,8 milhões), a Andrade Gutierrez (R$ 1,57 milhão), a OAS (R$ 1,44 milhão) e a Camargo Corrêa (R$ 1,1 milhão).

Os principais destinos do dinheiro recebido pela LILS foram aplicações financeiras (R$ 12,9 milhões), a empresa de previdência privada Brasilprev (R$ 5 milhões), pagamento de impostos (R$ 3 milhões), além de transferências diversas ao próprio Lula (R$ 1,5 milhão), Okamotto (R$ 1,1 milhão), e três filhos do ex-presidente, Lurian Cordeiro (R$ 365 mil), Luis Claudio Lula (r$ 209 MIL) e Sandro Luis (R$ 60 mil).

De acordo como Coaf, a movimentação financeira foi considerada “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica e a capacidade financeira do cliente”, situação prevista em carta-circular do Banco Central.

PIMENTEL E PALOCCI
Em relação ao governador Fernando Pimentel, o relatório aponta como situações atípicas um saque de R$ 150 mil, realizado em dezembro de 2014, e a movimentação de uma empresa pertencente à família do governador, a Belorizonte Couros, que recebeu R$ 979 mil entre dezembro de 2009 e maio de 2010.

Em relação ao ex-ministro Palocci, o relatório do Coaf afirma que sua empresa de assessoria, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, sediada em São Paulo, recebeu de créditos R$ 20 milhões entre 2008 e 7 de maio de 2010, mais R$ 15 milhões entre 10 de maio e 16 de junho de 2010 e outros R$ 52,8 milhões entre 20 de junho de 2011 e 20 de abril de 2015. O total foi de R$ 87,8 milhões, em pagamentos realizados à Projeto por empresas de diversos setores da economia.

OUTRO LADO
Paulo Okamotto, administrador da LILS, disse à Folha que nem ele nem a empresa foram procurados pelo Banco do Brasil para tirar dúvidas ou atualizar informações cadastrais da empresa. Ele atribui o relatório do Coaf a uma atividade rotineira do órgão, que é monitorar “pessoas politicamente expostas” que ocuparam ou ocupam cargos de relevo no setor público. “O banco nunca nos procurou para tirar essa dúvida”, disse Okamotto. O administrador disse que todas as receitas da LILS foram declaradas, sobre as quais incidiram impostos que foram pagos, em conformidade com a legislação brasileira.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, afirmou nesta terça-feira (3) que seu cliente “está fora da vida pública há quatro anos, se dedica à consultoria e tem direito de ser remunerado por isso”.
“A clientela de Palocci é a mais diversificada possível, tem hospital, rede de supermercados, bancos, construtoras, enfim, uma clientela que não tem interface com o governo, não tem negócios com o governo”, afirmou o advogado.

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende Fernando Pimentel, disse que ainda não teve acesso ao relatório do Coaf e que, só após conhecer o inteiro teor do documento, o governador prestará todos os esclarecimentos.

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