terça-feira, novembro 10, 2015

Sem recursos, aeroportos regionais não saem do papel

Da redação
Veja online

Quase três anos depois de lançamento de iniciativa, falta de dinheiro trava investimentos no setor

(Divulgação/VEJA)
 Pista do aeroporto de São José dos Campos (SP) 

Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff anunciou um programa de aviação regional que previa a modernização de 270 aeroportos no interior do país, com um orçamento de 7,3 bilhões de reais, e a distribuição de subsídios para voos ligando cidades menores. Quase três anos depois, não há um centavo para executá-lo, como mostra reportagem desta segunda-feira do jornal Valor Econômico,

Há três anos, a presidente Dilma Rousseff explicou que não faltaria dinheiro para o programa e o governo pegaria os recursos dos pagamentos anuais pela concessão de cinco grandes aeroportos, como Guarulhos e Galeão, para alimentar o novo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), responsável pelo programa, fez sua parte. Os projetos estão prontos para licitação, mas a verba prevista para o pontapé inicial das obras no projeto de lei orçamentária do próximo ano surpreendeu o ministro-chefe da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Sua equipe havia pedido 800 milhões de reais. Ficaram 100 milhões de reais para o pagamento dos estudos e nenhum centavo para as obras.

"Essa restrição inviabiliza completamente a decolagem do programa", lamenta Padilha. Ele ainda tenta achar uma solução para contornar a falta de recursos e diz que a palavra final sobre o andamento do programa fica com a presidente. "É uma decisão política. O setor tem autonomia financeira, não depende de recursos orçamentários."

O pagamento anual de outorgas pelas concessionárias que venceram os leilões de aeroportos garantirá 4,3 bilhões de reais à União neste ano e 4,6 bilhões de reais em 2016. Em tempos de crise, a maior parte do dinheiro tem ido diretamente para reforçar o caixa do Tesouro Nacional e não será mais usada na aviação. Até o fim do ano que vem, estima-se que cerca de 7,5 bilhões de reais terão sido retidos no FNAC.

Segundo a reportagem, o setor vive uma ameaça de pouso forçado. Dados compilados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), indicam que 128 aeroportos brasileiros tinham voos regulares em 2012; hoje esse número caiu para 115.

Algumas empresas aéreas, como a gaúcha NHT e a Air Minas, desapareceram. De acordo com o presidente da Associação Amazonense e de Municípios, Antonio Iran Lima, as viagens são feitas em dois dias de barco ou em duas horas de avião. "Na região amazônica, o transporte aéreo tem uma função social. O mesmo avião que leva pessoas para trabalhar carrega doentes aos hospitais."

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