quarta-feira, dezembro 02, 2015

Judiciário gastará R$ 608,1 milhões com obras

Dyelle Menezes
Contas Abertas 


O valor do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016 para obras do Poder Judiciário é de R$ 608,1 milhões. O montante é menor do que o previsto para este ano, quando R$ 662,8 milhões foram orçados para os empreendimentos desse Poder. A verba será investida em 149 iniciativas.

Confira aqui lista com todas as obras

Do total, R$ 359,5 milhões, ou 59,1% do total, serão destinados à execução de 67 obras sob a responsabilidade da Justiça do Trabalho. Para essa esfera do judiciário, os empreendimentos incluem construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos.

A obra com previsão de gastos mais alta é a construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador, para a qual serão destinados R$ 201,3 milhões. Ele terá 25 mil metros quadrados e foi projetado pelo famoso arquiteto João Filgueiras Lima.

Responsável por 27,1% do orçamento previsto para as obras do Poder Judiciário, os empreendimentos da Justiça Federal deverão custar R$ 165 milhões aos cofres públicos. Ao todo, estão previstos 60 empreendimentos e o mais caro deles é a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. Projetado pelo Escritório de Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, a obra sairá por R$ 50 milhões só em 2016.

Para não fugir a regra, a Justiça Eleitoral ficou em terceiro no ranking dos maiores aportes orçamentários para obras do judiciário. Mais modesta, ficou definida no projeto orçamentário de 2016 a previsão de gasto de R$ 63,8 milhões, ou 10,5% do total, com 16 construções e reformas. A obra mais cara, R$ 19 milhões na construção do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Tribunais
O Supremo Tribunal Federal tem previsão de três obras para o ano que vem. A maior delas é a de ampliação da garagem do Edifício Anexo II da Corte, em Brasília: R$ 1,7 milhão estão orçados para a iniciativa no ano em 2016. Além disso, estão na lista a construção do centro de treinamento e capacitação dos servidores do STF e a construção do Edifício Anexo III, com orçamentos de R$ 174,9 mil e R$ 914 mil, respectivamente.

Com obras mais modestas o Superior Tribunal de Justiça deverá gastar R$ 300 mil com os empreendimentos do ano que vem. A construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília, tem orçamento de R$ 100 mil. O mesmo valor também será destinado para a construção do Bloco Anexo de apoio II e construção do Bloco G da Sede do STJ, que tem orçamento de R$ 100 mil cada.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por sua vez, terá orçamento de R$ 2 milhões para obras de 2016. A Corte gastará metade dos recursos com a construção do Edifício-Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília. O restante será dividido entre a construção da sede administrava do TJDFT na capital federal e a construção do complexo de armazenamento do Tribunal no DF.

Conselho
Por fim, ainda foram destinados mais R$ 15,7 milhões do orçamento de 2016 para o Conselho Nacional de Justiça reformar o prédio de Brasília. Já o Conselho Superior da Justiça do Trabalho contará com R$ 24 milhões para a modernização de instalações físicas da Justiça do Trabalho Nacional.

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