quarta-feira, dezembro 02, 2015

Setor público tem déficit inédito em outubro, e rombo cresce 73% no ano

Eduardo Cucolo
Folha de São Paulo

União, Estados e municípios registraram deficit de R$ 11,53 bilhões em outubro e de R$ 19,95 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, segundo o Banco Central. Os número se refere ao resultado primário, que exclui as receitas e despesas com os juros da dívida.

Esse é o primeiro resultado negativo registrado em meses de outubro da série iniciada em dezembro de 2001. Em relação ao acumulado no ano, já houve deficit nesse período em 2014. O dado deste ano, no entanto, representa aumento de 73% no rombo.

O governo publicou nesta segunda-feira (30) decreto com um corte de R$ 10 bilhões nas despesas de 2015. O corte foi adotado porque o Congresso ainda não aprovou a mudança na meta fiscal deste ano. Oficialmente, ainda está prevista uma economia de R$ 55,3 bilhões. A nova proposta do governo prevê um deficit de até R$ 120 bilhões.

Na esfera federal, o deficit chegou a R$ 34 bilhões no ano. Estados e municípios, por outro lado, fizeram superavit de R$ 17 bilhões. Empresas estatais tiveram resultado negativo de R$ 3 bilhões.

O deficit primário, somado ao pagamento de juros, contribuiu para elevar a dívida bruta desses governos, que passou de 58,9% em dezembro de 2014 para 66% em setembro e 66,1% (R$ 3,8 trilhões) em outubro deste ano.

Nos últimos 12 meses, o setor público registrou deficit primário de R$ 40,9 bilhões (0,71% do PIB). O pagamento de juros foi de R$ 506,9 bilhões (8,79% do PIB). A soma dos dois resultados é um deficit nominal de R$ 547,8 bilhões (9,50% do PIB).

DÍVIDA DE QUASE 70% DO PIB
O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que a dívida bruta alcançou em outubro o maior patamar da série histórica (66,1% do PIB), que para esse indicador começa em dezembro de 2006. Em novembro, segundo ele, o número deve crescer novamente, para 66,7% do PIB

A projeção, segundo Rocha, considera o impacto de fatores como aumento da inflação, dos juros de mercado e do dólar, indicadores que corrigem a dívida.

A dívida líquida, por outro lado, está praticamente no mesmo patamar desde dezembro de 2014. Foi de 34,1% naquele mês e deve chegar a 34,3% do PIB em novembro, depois de ficar em 34,2% em outubro.

ESTADOS
Rocha afirmou que o deficit inédito no mês passado é explicado, entre outros fatores, pela decisão do governo de adiar o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados de setembro para outubro. No ano, segundo ele, os principais determinantes dos indicadores fiscais são a queda da atividade econômica e o impacto que ela tem na arrecadação.

Em relação aos governos Estaduais, que tiveram superavit no mês, no ano e em 12 meses, Rocha disse que houve manutenção de receitas neste ano, devido aos tributos sobre energia elétrica e combustíveis. São produtos representativos para a arrecadação dessas unidades da Federação e que subiram de preço. Nas despesas, houve um controle maior, com corte de investimentos.

Rocha disse esperar uma piora do resultado de Estados e municípios nos meses de novembro e dezembro, o que reduziria o superavit acumulado em 12 meses, atualmente em R$ 4 bilhões. Os números do BC mostram ainda que as estatais estaduais tiveram deficit de R$ 3,9 bilhões nesse período. 

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