segunda-feira, maio 04, 2015

O Grande Enganador

Sebastião Nery
Tribuna da Internet

Queiróz Filho, paulista, professor, jornalista, conta que o general gaúcho Flores da Cunha se reconciliou com Getúlio Vargas em 1936 e foi visitá-lo. Getúlio estava preocupado com a sucessão:

– Sabe, Flores, os tempos são outros. Vou fazer eleições e a dificuldade em que me encontro é a de escolher um homem verdadeiramente à altura do cargo, que possa continuar minha obra.

– Quem sabe o Aranha.

– Tenho pensado nele, mas não serve. O Oswaldo comprometeu-se demasiadamente com os norte-americanos e considero essa política de submissão muito perigosa.

– Talvez o Zé Américo.

– José Américo é um grande romancista mas um péssimo político.

– Quem sabe se, esquecendo ressentimentos pessoais, não teria chegado o momento de você indicar o Eduardo Gomes.

– Impossível. O brigadeiro é honesto, íntegro, mas isso não é tudo. É um carola. Só vive metido entre padres e bispos. Com ele no poder, a religião absorveria inteiramente o Estado.

– E o Góis Monteiro?

– O Góis bebe demais. Não pode ser o timoneiro do barco nacional.

– Então só nos resta o Ademar.

– Deus nos livre do Ademar, Flores.

– Bem, nesse caso, você está num beco sem saída.

Getúlio deu uma longa baforada no charuto:

– Flores, quem sabe se não é isso mesmo que eu quero?

Getúlio já estava construindo o golpe de 1937 para continuar.

LULA
Lula finge que está preocupado com o destino do governo Dilma. Rifou o Aloizio Mercadante e entregou a política do governo ao PMDB. Tudo farsa. Como o personagem de Chico Anísio, ele quer mais que Dilma ‘se exploda”. Ele só pensa em 2018. E acha que só com o desastre de Dilma ele pode querer voltar como “salvação nacional”.

Lula é o grande enganador.

A CLT
Em toda a história dos trabalhadores e das lutas sociais no Brasil a maior vitoria foi a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de 1942. Por mais que alguns partidos, grupos políticos e empresariais em algum tempo tenham tentado, ninguém conseguiu rasgar a CLT; salário mínimo, férias, previdência, dezenas da direitos intocáveis. É uma vitória da Historia.

Na Constituinte de 1946, os sábios bacharéis da UDN não ousaram atacá-la. O governo do general Dutra manteve-a. Voltou Getúlio que a ampliou. Juscelino foi o grande herdeiro. Jânio respeitou. Jango reforçou.

Os generais da ditadura deixaram-na intocada. Collor também : afinal o avô dele, Lindolfo Collor, primeiro ministro do Trabalho e da Previdência, foi seu principal autor. Itamar era um trabalhista de verdade. Fernando Henrique chegou a anunciar “o fim da era Vargas”. Mas deixou a CLT intacta. Foi preciso vir um falso Partido dos Trabalhadores, liderado por um falso operário, para estuprar a CLT com essa criminosa lei da Terceirização. Há meses o Congresso discute e vota o projeto. E não se ouviu uma palavra de Lula. Como sempre, escondido. O silencio é o estilo dos farsantes.

FUNDOS
Três coisas sempre orgulharam os brasileiros e todas amarelinhas: a camisa da Seleção,o Banco do Brasil e os Correios Agora estão implodindo o Postalis (como também há perdas bilionárias que atingem o Previ do Banco do Brasil, o Petrus da Petrobrás, o Funcef da Caixa Econômica).

A Secretaria de Previdência Complementar, agregada ao Ministério da Previdência, que deveria ser o poder fiscalizador, é omissa.

POSTALIS
O Fundo Postalis dos Correios aplicou parte dos seus recursos nos Bancos Cruzeiro do Sul e BVA que quebraram. E nas empresas do grupo X, do notório Eike Batista, que viraram pó. E aplicou em papéis da dívida pública na Argentina e Venezuela. O Postalis tem um déficit de R$ 5,6 bilhões. O rombo vem de dívida de R$ 1,1bilhão dos próprios Correios.

Os R$ 4,5 bilhões são de gestão irresponsável. A solução revolta os funcionários dos Correios: os contracheques dos aposentados e pensionistas vêm tendo um corte de 25,98%. Já os servidores, entre 1,71% e 24,28%.

Era a Petrobras. Depois Fundos, Caixa, Saúde. O PT é insaciável.

Polícia abre investigação sobre João Santana, marqueteiro do PT

Natuza Nery e Mario Cesar Carvalho
Folha de São Paulo

Principal estrela do marketing político brasileiro, o jornalista João Santana virou alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura a suspeita de que duas empresas dele trouxeram de Angola para o Brasil US$ 16 milhões em 2012 numa operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o Partido dos Trabalhadores.

O valor equivale a cerca de R$ 33 milhões, de acordo com o câmbio da época. Naquele ano, Santana, 62, trabalhou em duas campanhas vitoriosas, a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Uma das suspeitas dos policiais é que os recursos de Angola tenham sido pagos ao marqueteiro por empreiteiras brasileiras que atuam no país africano. Segundo essa hipótese, seria uma forma indireta de o PT quitar débitos que tinha com o marqueteiro.

Santana ganhou R$ 36 milhões pela campanha de Haddad, em valores corrigidos pela inflação, mas ele só recebeu a maior parte do dinheiro depois da eleição.

A campanha acabou com uma dívida de R$ 20 milhões com a empresa de Santana. O débito foi transferido para a direção nacional do PT, que negociou um parcelamento da dívida com o marqueteiro: o valor foi pago em 20 parcelas mensais de R$ 1 milhão.

Santana nega que tenha praticado irregularidade e diz que a suspeita de operação de lavagem de dinheiro para o PT não tem sentido. "Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente", disse à Folha.

Ele elegeu o ex-presidente Lula em 2006 e Dilma Rousseff nas últimas duas disputas presidenciais.

Editoria de Arte/Folhapress




OPERAÇÃO ATÍPICA
O inquérito sobre a Pólis, empresa de Santana, foi aberto este ano pela PF após um órgão do governo que combate a lavagem de dinheiro, o Coaf ( Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ter considerado "atípica" a operação que trouxe os US$ 16 milhões. Procurada, a PF não respondeu até o fechamento desta edição.

Três especialistas em finanças ouvidos pela reportagem, sob a condição de anonimato, dizem que não é comum o "internamento" (remessa de dinheiro do exterior para o Brasil), mesmo sendo legal, por causa da elevada carga tributária e da burocracia brasileira para alguém que tem negócios no exterior. A operação foi intermediada pelo Bradesco e declarada ao Banco Central.

Na operação de Angola, Santana teve de pagar R$ 6,29 milhões de impostos, segundo ele, o equivalente a 20% do valor que entrou no país.

Uma das empresas do marqueteiro que fez as remessas, a Pólis Caribe, fica na República Dominicana, que, apesar de não ser classificada oficialmente como um paraíso fiscal, permite o ingresso de valores sem cobrar impostos ou com taxas muito baixas, em torno de 5%.

A outra empresa usada para fazer parte da remessa de Angola para o Brasil foi a Pólis Propaganda & Marketing.

Já depuseram no inquérito o prefeito Fernando Haddad e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi ouvido antes de sua prisão, no último dia 15, por suspeita de ter recebido propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras no governo Lula.

Haddad foi depor na última quarta-feira (29) à noite, depois do expediente, na condição de testemunha. A Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal cuida das investigações.

Santana é o marqueteiro político brasileiro com maior projeção internacional e atua no mercado desde 1999. Já realizou campanhas na Argentina, na República Dominicana, na Venezuela, no Panamá e em El Salvador, além de Angola. Apesar do currículo globalizado, a operação para trazer os US$ 16 milhões, que recebeu do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), foi a primeira do gênero que realizou.

Segundo Santana, o custo total da campanha angolana em 2012 alcançou US$ 20 milhões, dos quais cerca de US$ 4 milhões foram gastos para cobrir despesas operacionais e tributos em Angola.

Colaborou Ranier Bragon, de Brasíli

Petrobras apagou gravações que poderiam incriminar Dilma

Tribuna da Internet
Fábio Fabrini, O Estado de São Paulo

A Petrobrás destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Operação Lava Jato. Em resposta a pedidos do Estado, feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, a estatal informou que áudios e vídeos com os diálogos dos conselheiros são “eliminados” após formalizadas as atas dos encontros. Nos registros supostamente apagados, constavam as participações da presidente Dilma Rousseff, que chefiou o colegiado de 2003 a 2010, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula.

A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes, como se deram as discussões dos conselheiros ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções. Aos integrantes do colegiado, cabe dar aval para as principais obras da empresa, incluindo empreendimentos alvos da Lava Jato, que apura esquema de corrupção, cartel e superfaturamento na empresa.

CPI E TCU COBRAM
As atas das reuniões registram os assuntos debatidos, mas não na integralidade. Por isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram informações sobre o paradeiro das gravações. A estatal vem protelando respostas. A CPI deu prazo até segunda-feira para a entrega dos registros existentes sobre os encontros, sob pena de requerer uma busca da Polícia Federal na sede da petroleira, no Rio de Janeiro.

O tribunal decidiu checar, nas fiscalizações sobre obras e serviços da companhia, se os conselhos Fiscal e de Administração praticaram “atos de gestão ruinosa ou deixaram de atuar com o necessário dever de cuidado” ao aprová-los. Isso significa que a presidente Dilma pode ser implicada por eventuais falhas detectadas nas auditorias.

Atualmente, há ao menos 60 processos sobre a Petrobrás em curso no TCU, dos quais 15 têm conexão com a Operação Lava Jato e dez com a compra de Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). No comando do conselho, em 2006, Dilma aprovou a primeira etapa da aquisição da refinaria, negócio que causou prejuízo de US$ 792 milhões, conforme o tribunal. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, confessou ter recebido propina para “não atrapalhar” a compra.
O Estado questiona a Petrobrás sobre as gravações desde o início de fevereiro, mas a Gerência de Imprensa da estatal não se pronunciou. Os pedidos foram feitos, então, pela Lei de Acesso, que obriga gestores a divulgarem informações de interesse público.

A Petrobrás informou que as reuniões do Conselho de Administração são registradas por meio de gravador “colocado na sala” do encontro e também por meio de videoconferência. “Após as respectivas atas serem aprovadas e assinadas por todos os membros das respectivas reuniões, as gravações são eliminadas”, alegou a estatal. Segundo a empresa, isso vale para reuniões de março de 2006, com a participação de Dilma, e de 2012, nas quais foram aprovadas as duas etapas da compra de Pasadena. “Os dados (gravados) pretendidos não existem”, acrescentou.

NORMA SIGILOSA???
Os encontros da Diretoria Executiva, responsável pela gestão dos negócios investigados, não são registrados nem em áudio nem em vídeo, segundo a companhia. A Petrobrás explica que a destruição está prevista no Regimento Interno do Conselho de Administração. Mas, questionada pelo Estado, a Gerência de Imprensa não apresentou o documento. A reportagem também o solicitou à secretaria responsável por auxiliar o Conselho de Administração. O órgão informou que a norma é sigilosa.

Ao TCU, a estatal explicou que elimina os registros, mas não entregou à corte o normativo que, em tese, autoriza a prática. A corte quer saber em que condições os arquivos são apagados e desde quando.

GRAVAÇÕES DESTRUÍDAS
Dois conselheiros de administração informaram do Estado que a estatal “tradicionalmente” destrói as gravações. O procedimento só cessou após a Operação Lava Jato, deflagrada em março do ano passado, como forma de “manter” informações e evitar problemas com os investigadores. “As atas das reuniões são um registro precário. Certamente, um áudio permite visão bem mais completa do que ocorre (nos encontros)”, disse, reservadamente, um dos conselheiros.

Outras empresas controladas pelo governo não gravam as reuniões. A Eletrobras e a Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de administração são registrados somente em atas. O Banco do Brasil informou que a gravação não é praxe e só ocorre quando as discussões são mais complexas, para facilitar a elaboração das atas. Nesses casos, depois da produção dos documentos, as gravações são apagadas, informou a assessoria.

Partidos deviam viver da contribuição de seus filiados

Antônio Fallavena
Tribuna da Internet

Os partidos são entidades com outras quaisquer. De diferença, apenas as finalidades e a legislação própria. Pergunto: como vivem as demais entidades? Ora, da contribuição dos associados. Não seria mais legal, em todos os sentidos, os partidos que dizem ter tantos “filiados” recolherem recursos deles?

É espaço nos meios de comunicação, isenções, recebimento de fundo com recursos públicos, doações de “empresários”. Muita facilidade, safadeza à vontade. Está mais do que na hora de virar a mesa. Dilma quer apoiar seu partido e seus aliados. Afinal, precisa continuar levando seu “governixo” adiante e agora só com distribuição de verbas aos partidos e deputados/senadores, daí ter aceitado triplicar o Fundo Partidário.

Aqueles partidos que são contra, pois que deem o exemplo: devolvam e mostrem ao povo que querem fazer política séria.

DIRÃO QUE É GOLPE…
Os partidos fazem e desfazem, metem as duas mãos no bolsos do povo e nas empresas públicas. Amanhã, parcela do povo se revolta ou o Exército nacional é chamado a intervir, dirão que é golpe. E o que estão fazendo de sacanagem e desrespeito com o povo e a nação é o que?

Vejam o exemplo do governador do Acre, o petista Tião Viana. Em depoimento sobre as generosas doações de campanha que recebeu, disse simplesmente que não conhece as empresa, também não sabe quem são os dirigentes delas, desconhece quem contribuiu para sua eleição, nem ele nem seus coordenadores de campanha sabem nada. Mas o dinheiro foi bem recebido. Não importa a origem, quem doou e tudo mais. O que vale a a grana no bolso, ou melhor, no banco.

JOGANDO DINHEIRO FORA
Ou seja, os sócios da empresa enlouqueceram e estão jogando dinheiro fora. Fizeram doações para a campanha de um desconhecido, alguém que não sabe quem investe em seu mandato. Conclusão: doar para um sujeito assim é jogar dinheiro fora.

Por fim, até parece que a doença do “não sei” é epidêmica no PT. E se isto pode pegar no pessoal que cuida das chaves da carceragem, não é mesmo?

Prestação de contas de Dilma tem graves irregularidades

Tribuna da Internet
Márcio Falcão, Folha de São Paulo


PT pagou R$ 24 milhões à empresa de um ex-motorista, diz Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (30) que a prestação de contas da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff pode ter “irregularidade grave”.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha, Mendes, relator das contas de Dilma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prorrogou por um ano uma decisão que obriga que os arquivos eletrônicos da prestação de contas da presidente e do comitê financeiro do PT em 2014 fiquem disponíveis no site do tribunal.

O prazo terminaria em maio. O ministro argumentou que a revelação “de fatos gravíssimos” relacionados às contas da campanha “evidenciam a imperiosidade de manter franco acesso aos documentos”.

PROVIDÊNCIAS
“Nós encaminhamos esse material todo à Receita, ao Ministério Público, ao TCU, Coaf e pedimos providências. Alguma coisa está andando em relação àqueles achados, mas pode se verificar outros.

Um dos indícios de irregularidades apontados pelo ministro seria a contratação da Focal Confecção e Comunicação Visual, empresa que recebeu R$ 24 milhões da campanha, ficando na posição de segunda maior fornecedora, tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão.

“Só aqui nesta rápida passagem nós vimos a empresa Focal, a segunda maior receptora de recursos, 25 milhões, uma empresa com uma estrutura modestíssima, para montar palanques. Quando se sabe que essa é uma atividade descentralizada, provavelmente temos aqui alguma irregularidade grave”, disse o ministro.

Em dezembro do ano passado, o TSE provou com ressalvas as contas da campanha de Dilma Rousseff.

A campanha detalhou alguns gastos, que deveriam estar na primeira prestação parcial de contas, somente na segunda. Também deixou para a prestação final despesas que deveriam estar expressas na segunda parcial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG O cerco está sendo apertado. Se Dilma sofrer impeachment, assume o vice Michel Temer. Se for condenada por crime eleitoral, ela e Temer são cassados e assume o candidato derrotado Aécio Neves. Eis a questão. (C.N.)

****** COMENTANDO A NOTICIA:

Em se tratando de qualquer coisa que diga respeito à senhora Dilma Rousseff enquanto presidente do país ou até mesmo antes, quando ministra de Lula,  o que não faltam são irregularidades graves.

Erros do PT ameaçam a sigla em 2016

Gabriel Castro
Veja online

Saída de Marta Suplicy evidencia momento amargo do partido. Eleições do ano que vem tendem a resultar no primeiro recuo da legenda desde 2000


 Marta Suplicy e Fernando Haddad: adversários no ano que vem
(Fernando Cavalcanti/VEJA)

Há quinze anos o PT elegia Marta Suplicy prefeita da capital paulista - maior triunfo do partido nas eleições municipais de 2000. A sigla ainda saía do pleito com 70% mais prefeituras do que conseguiu em 1996. Em todo país, foram quase 15% dos votos totais, com destaque para o ganho de terreno da sigla no interior. Depois do PPS, foi a legenda que mais cresceu na ocasião. Oito eleições depois, o pleito do ano que vem tende a resultar no primeiro recuo do PT desde 2000. Ironicamente, a mesma Marta Suplicy que representou o avanço da legenda em 2000 é um dos símbolos do momento amargo que o partido hoje vive.

A senadora, que foi ministra de Dilma Rousseff até novembro, anunciou na última semana sua desfiliação do PT. Antes disso, Marta passou a atacar o partido sistematicamente, em um gesto que pode soar oportunista, mas é revelador do novo momento político do país: ser petista frequentemente traz mais ônus do que vantagens. Para além de fatores circunstanciais, está claro que o partido vive um momento de declínio que dificilmente deixará de influenciar o pleito de 2016.

As eleições de 2014 já mostraram uma inflexão natural, porque cíclica, no eleitorado. Não fossem as rasteiras aplicadas contra adversários na campanha do ano passado, é muito provável que Dilma Rousseff tivesse perdido as eleições.

Embora ainda não tenha confirmado, Marta deve integrar-se aos quadros do PSB, que já assegura o espaço para que a ex-petista dispute a prefeitura de São Paulo. "Ela vai ser ter uma candidatura ampla", assegura Carlos Siqueira, presidente do PSB. A sigla é a principal candidata a herdar os votos do eleitorado típico do PT. Mesmo hoje, os socialistas já governam três dos maiores municípios brasileiros. O PT, apenas um.

O caso de São Paulo é novamente um bom exemplo do novo cenário: Fernando Haddad tem índices baixos de popularidade e concorrerá em uma eleição disputada: Marta é popular justamente na periferia, onde o eleitorado é tradicionalmente petista. Celso Russomanno, que ficou perto de chegar ao segundo turno na última disputa, deve voltar a concorrer. O candidato tucano, seja qual for, terá a seu favor uma máquina partidária bem estruturada e cabos eleitorais de peso.

Já no Rio de Janeiro, PMDB e PT dificilmente repetirão a parceria das últimas eleições. O primeiro deve lançar o deputado federal Pedro Paulo ou líder do PMDB na Câmara, Jorge Picciani. O segundo cogita concorrer com o deputado federal Alessandro Molon. Em Belo Horizonte, o PT também enfrenta uma forte resistência. Apesar de ter vencido a disputa para o governo do Estado em 2014, o partido foi derrotado por uma margem expressiva na capital mineira. Aécio Neves teve lá quase dois terços dos votos válidos contra Dilma Rousseff.

Com processos correndo na Justiça e investigações contra políticos no Supremo Tribunal Federal, é pouco provável que, até outubro de 2016, o escândalo do petrolão desapareça do noticiário. "O caso da Petrobras pode comprometer a imagem do PT ainda mais", avalia o cientista político Rui Tavares Maluf.

As incertezas para o PT aumentam porque é possível que a disputa de 2016 já se dê sob um novo sistema eleitoral, atualmente em gestação no Congresso. Dificilmente será o modelo defendido pelo partido, o do voto em lista.

Além disso, outras forças políticas têm se aglutinado. PSB e PPS estão em processo de fusão, o que deve resultar na quarta maior bancada do Congresso - e mais perto da oposição do que do governo. PTB e DEM também negociam unir-se, o que pode resultar em outra grande sigla independente e fora da órbita do PT.

A maior parte das siglas que deu sustentação ao PT nos últimos anos tem pouca identidade programática com o partido da presidente. A aliança de ocasião tende a se desfazer conforme a aprovação da presidente e de seus correligionários decresce. PMDB, PP, PR e PSD são exemplos de legendas que tendem a caminhar para onde sopra o vento da política. "Há uma tendência de fragilização da aliança entre o PT e esses partidos que têm mais dificuldade em ter candidaturas próprias", avalia o cientista político.

A oscilação cíclica das preferências do eleitorado, o senso de oportunidade de antigos aliados, o fortalecimento da oposição dentro e fora do Congresso e, sobretudo, os sucessivos erros do Partido dos Trabalhadores devem trazer surpresas nas eleições de 2016. Só não está claro ainda quem será o maior beneficiário delas.

Constante mudança de regras ameaça interesse por programa de concessões do governo

Geralda Doca
O Globo

Pacote que União pretende lançar este mês é visto com ceticismo pelo mercado


Novas concessões Salvador será um dos três aeroportos incluído nas novas
 privatizações previstas pelo governo, ao lado de Porto Alegre e Florianópolis 
(Edson Ruiz/Coofiav)

BRASÍLIA - O pacote das concessões que o governo pretende lançar ainda este mês para movimentar a economia e resolver os gargalos da infraestrutura é visto com ceticismo pelo mercado, que aponta pelo menos cinco grandes entraves ao sucesso do programa. Falta de planejamento e de previsibilidade nas regras; problemas na regulação, com vacância nas diretorias e interferências políticas nas agências reguladoras; falta de mecanismos de financiamento de longo prazo; burocracia e falhas na gestão das empresas públicas envolvidas integram a lista. 

A visão dos especialistas é que, sem conseguir superar esses obstáculos, não será possível atrair investidores, principalmente estrangeiros, tão importantes neste momento em que as grandes empreiteiras estão praticamente paralisadas com a Operação Lava Jato.

O consultor Gesner Oliveira, da GO Associados, relatou que, em conversas com fundos de pensão do Canadá, os investidores perguntaram quem define as tarifas no Brasil e qual é o grau de interferência política nesses órgãos e chegaram à conclusão que o risco regulatório é elevado no país. Na parte do planejamento, destacou Oliveira, é preciso fixar metas a serem cumpridas no prazo de dois anos, cinco anos, dez anos e 25 anos.

— Quais concessões serão feitas em 2015 e 2016 e nos próximos anos? Qual é o plano do governo para evitar crises hídrica e no setor elétrico na próxima década, por exemplo? Não sabemos, e para o investidor isso é muito importante — destaca Gesner.

POUCA PROCURA NAS RODOVIAS
Renato Sucupira, presidente da BF Capital, empresa de consultoria financeira, citou como exemplo o modelo de concessão dos aeroportos: a primeira rodada de concessão (Guarulhos, Brasília e Viracopos) foi diferente da segunda (Galeão e Confins) e, na terceira (Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), ninguém sabe o que vai acontecer.

O governo recuou e permitiu que os vencedores do primeiro leilão pudessem participar do segundo, embora em percentual mínimo. A Infraero, que ficou com 49% de participação nas duas primeiras rodadas, deverá ter uma fatia menor, mas só porque a estatal não tem dinheiro para acompanhar os investimentos do sócio privado, e a União está com o orçamento arrochado. As mudanças ocorrem em um intervalo de três anos.

— O mais importante para o investidor é uma maior clareza nas regras, no modelo de negócios — reforçou.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Ribeiro, lembrou que o Programa de Investimentos em Logística (PIL) — lançado em agosto de 2012 — ficou travado por um ano, porque o governo insistia em tabelar o retorno dos investidores. Sem interessados, o governo teve de recuar e fazer ajustes nos parâmetros gerais. Mesmo assim, o leilão da BR 262 (ES/MG) não pôde ser realizado por falta de competidores, e o da BR 050 (GO/MG) teve poucos concorrentes, vencendo uma empresa ainda desconhecida no ramo, o consórcio Planalto.

Ribeiro contou que, na época, o governo chamou representantes do setor para entender o que ocorreu e foi aconselhado a ouvir mais o outro lado, o que resultou em novos ajustes nas condições da concessão nos novos trechos. Mesmo assim, o PIL pouco avançou. Dos 12 trechos de ferrovias anunciados, nenhum foi concedido, e o projeto do trem de alta velocidade foi abandonado. No caso das ferrovias, as áreas envolvidas querem agora licitar trechos já concluídos da Norte-Sul, via pagamento de outorga, o que melhoraria a arrecadação.

— O governo não conversa com o mercado, com o setor privado, com quem conhece do negócio — disse Ribeiro, que aproveitou para criticar a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), no bojo do lançamento do PIL, para cuidar do trem-bala e do planejamento de todo o setor. — Virou um elefante branco.

Fontes do setor privado reclamam do amadorismo do governo e citam a concessão dos portos de Santos e do Pará — anunciada em agosto de 2013, em complemento ao PIL —, suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas nos estudos. Diante dos atrasos, o governo cogita abandonar as premissas de menor tarifa e maior movimento de carga e já pensa em entregar as áreas a quem pagar a maior outorga. Outro atalho é licitar a construção de canais de acesso e obras de dragagem em alguns portos.

180 DIAS PARA AUTORIZAR EMISSÃO DE PAPÉIS
Os investidores apontam ainda como entrave a redução dos financiamentos do BNDES — a única fonte de financiamento de longo prazo no Brasil. Como o Tesouro não fará mais aportes na instituição, o banco passará a financiar apenas a metade do projeto. O gerente-executivo do BNP Paribas, Gaetan Quintard, destacou que os bancos comerciais no Brasil, ao contrário do que acontece nos EUA e na Europa, têm uma atuação periférica nos financiamentos às concessões, basicamente em empréstimo-ponte ou fiança. Eles não emprestam a longo prazo, porque há um descasamento entre o custo da captação e a remuneração dos projetos.

— O governo brasileiro precisa encontrar formas para que os bancos comerciais possam ter esse funding de longo prazo — disse Quintard.

Uma das alternativas já defendida pelo governo como fonte de financiamento das concessões, a emissão de debêntures de infraestrutura (papéis emitidos pelas empresas para captar recursos e investir nas concessões, com isenção de impostos de renda) é um mecanismo que ainda precisa ser aprimorado, segundo os analistas de mercado. Eles reclamam da demora dos ministérios envolvidos em autorizar a emissão dos papéis. Segundo dados oficiais, o prazo varia entre 13 e 183 dias.

Analistas do mercado destacam ainda que os investidores, principalmente os estrangeiros, temem riscos de licenciamento ambiental e com desapropriações. Segundo Gaetan Quintard, isso não fica claro nos contratos, o que deixa o estrangeiro em situação “desconfortável”. Eles investem em vários países, destacou, mas as regras mínimas são as mesmas.

Luís Afonso Lima, da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica (Sobeet), alerta que, diante da redução do fluxo de investimento estrangeiro, é preciso uma estratégia para atrair capital. Os investidores, segundo ele, se queixam da bitributação (aqui e no exterior) e da falta de acordos bilaterais que possam assegurar maior proteção aos ativos.

Os técnicos responsáveis pelas diversas áreas do setor de infraestrutura informam que o governo está atento aos pleitos do setor privado e admitem que o programa de concessão terá que passar por ajustes para tornar os projetos mais atraentes aos investidores. Os ministérios envolvidos, assim como o BNDES, têm participado dos eventos patrocinados pela classe empresarial sobre a questão, a fim de tomar pulso do ânimo do mercado. A possibilidade de adotar sistema de gatilho na privatização do novo lote de rodovias, por exemplo, e a ampliação do prazo de duplicação das vias, em estudo, visa a atender ao pleito dos empresários do ramo.

Colaborou Danilo Fariello

PIB per capita terá primeira queda em 6 anos

Veja online

O recuo previsto para 2015 tem como pano de fundo a expectativa da recessão brasileira. No início do mês, o FMI reduziu a projeção de crescimento do Brasil de 0,3% para uma queda do PIB de 1%


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(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

Pela primeira vez desde 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro medido em dólares vai diminuir. Os recentes números divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam que o PIB per capita será de US$ 15,9 mil em 2015, abaixo dos US$ 16,1 mil de 2014.

O recuo previsto para 2015 tem como pano de fundo a expectativa da recessão brasileira. No início do mês, o FMI reduziu a projeção de crescimento do Brasil de 0,3% para uma queda do PIB de 1%. A estimativa é um pouco mais otimista do que a feita pelos analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central. No último boletim, divulgado na semana passada, a aposta dos economistas é de uma recessão de 1,1%. Em 2009, ano da última queda do PIB per capita, a economia brasileira também registrou uma queda, de 0,2%.

"O esfriamento da atividade econômica e a economia retrocedendo trazem essa consequente redução do PIB per capita", afirma Otto Nogami, professor do Insper. Os dados apurados pelo FMI são medidos em Paridade do Poder de Compra (PPC) e, portanto, exclui os efeitos do câmbio. Ou seja, tornam possível a comparação entre países.

Nos últimos anos, a economia brasileira tem tido dificuldade para acelerar o PIB per capita. A combinação do aumento dos preços das commodities no cenário internacional com o fortalecimento do mercado interno permitiu um crescimento acelerado da economia na década passada. O país se tornou uma nação de renda média.

Com o fim desse ciclo positivo, a economia brasileira passou a crescer menos, o que, consequentemente, impactou o resultado do PIB per capita.

A melhora ou piora do PIB per capita dos países ocorre por diversos fatores, como acumulação de capital físico e de capital humano - estoque de conhecimento. Há ainda o aumento da proporção de pessoas que trabalham na população e a eficiência da economia.

Ao longo da história, existem exemplos clássicos de países que conseguiram acelerar o desenvolvimento. O mais tradicional é o da Coreia do Sul. Em 1980, o PIB per capita da Coreia do Sul era de apenas US$ 2,2 mil, inferior ao do brasileiro para a época, que era de US$ 4,8 mil. Desde então, o rápido crescimento sul-coreano vai levar o país a ter um PIB per capita de US$ 36,6 mil em 2015, mais do que o dobro do brasileiro.

Diante das projeções de baixo crescimento econômico até o fim da década, o desempenho do PIB per capita brasileiro vai continuar decepcionando.

Com informações Conteúdo Estadão

Lei de Responsabilidade Fiscal chega aos 15 anos controlando mais governos do que governantes

Alessandra Duarte e Carolina Benevides
O Globo

Medida foi um marco criado para tentar garantir equilíbrio das contas de União, estados e municípios

RIO - O caixa da prefeitura de Mangueirinha ficou negativo em R$ 5,3 milhões. Mas Albari Guimorvam (PSDB), prefeito da cidade de 17 mil habitantes no sudoeste do Paraná, foi multado em R$ 1.450 por ter encerrado seu mandato em 2012 com a dívida milionária e se reelegeu. Uma das poucas leis de controle fiscal no mundo que preveem punição não só a governos, mas também a governantes, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) faz 15 anos na segunda-feira como um marco criado para tentar garantir equilíbrio das contas de União, estados e municípios. Mas, na hora da punição, são mais frequentes os casos de controle de prefeituras e estados do que os de sanções individuais, segundo representantes de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e especialistas ouvidos pelo GLOBO em sete estados.

Um dos motivos para o quadro de punição mais frequente a governos do que a indivíduos — ou seja, para haver menos políticos punidos por seu descumprimento, como no caso de Guimorvam no fim do seu primeiro mandato — é o tempo que leva a análise das contas dos governantes. Em ano eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas estaduais (TCEs) enviam à Justiça Eleitoral listas com os gestores que tiveram contas rejeitadas nos últimos anos — e que, por isso, podem ficar inelegíveis por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o gestor entra nessa lista apenas depois que não há mais nenhum direito de recurso contra a rejeição das suas contas. Guimorvam teve as contas de 2012 rejeitadas pelo TCE-PR e entrou com recurso. Continua governando. Questionada, a Procuradoria do município disse que a prefeitura não se manifestaria; Guimorvam não foi localizado até o fechamento da edição.

— As sanções institucionais da lei são bastante usadas. Já sobre sanções contra a pessoa, não tenho conhecimento de condenações e prisões — afirma Jose Mauricio Conti, professor de Direito Financeiro da USP.

— É muito difícil um prefeito que infringiu a lei ser preso. E atribuo isso às normas do processo, que permitem muitas protelações. Falta efetivamente diminuir as possibilidades de recursos — diz Jackson Veras, conselheiro do TCE do Piauí.

Entre as sanções a governos está, por exemplo, a inclusão das prefeituras na lista de governos “devedores” que passam a não receber transferências voluntárias da União.

PEDALADAS FISCAIS
Mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal tendo se tornado um marco legal para as contas públicas, em abril um parecer do TCU mostrou que a equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) adiou repasses do Tesouro a bancos públicos, para melhorar artificialmente o resultado das contas do governo em 2014. Batizados de “pedaladas fiscais”, os atrasos, diz o parecer, levaram ao descumprimento da lei.

— A legislação trouxe transparência e impôs um freio aos gastos. Mas sempre há margem de interpretação que pode servir para burlar a lei; por exemplo, se uma despesa é gasto com pessoal ou não. É uma zona cinzenta, e por isso temos o que foi chamado de pedaladas fiscais — completa Conti.

Presidente que sancionou a lei em 2000, Fernando Henrique Cardoso avalia que parte do crescimento do Brasil nos últimos anos foi efeito da lei.

— A crença na estabilidade da economia foi elemento básico para atrair investimentos. E a estabilidade é simbolizada pelo cumprimento da lei — diz FH. — Aperfeiçoar a legislação é sempre possível. O problema é que frequentemente quando se começa a mexer, com a melhor das intenções, (...) os interesses são tantos que é difícil contê-los.

Outro ponto que dificulta a punição de políticos é a demora no julgamento, ou mesmo na abertura, de ações de improbidade por parte dos MPs. Em Tocantins, para cada R$ 1 de dívida, o prefeito de Santa Rita do Tocantins tinha R$ 0,11 para pagamento — déficit de 2007 que só em 2014 foi resultar em ação do MP contra o agora ex-prefeito do município de menos de três mil moradores.

No Piauí, apenas no ano passado o TCE começou a notificar os prefeitos que estavam prestes a descumprir ou já tinham descumprido a lei. Das 224 cidades do estado, 134 se enquadravam numa dessas categorias. Destas últimas, 85 já tinham extrapolado os limites impostos para gastos com pessoal. Agora, o TCE prepara um levantamento para, também pela 1ª vez, notificar o MP para investigar os prefeitos que não se enquadraram.

— Antes o tribunal julgava com o mandato já encerrado, agora alertamos durante a gestão, o que possibilita que erros sejam corrigidos. No Piauí, muitos prefeitos e suas equipes são pouco qualificados. E, quando há gastos não planejados e irresponsáveis, a falha aparece na Saúde, na Segurança, na Educação — afirma o conselheiro Jackson Veras.

INTERESSES ELEITORAIS
No Rio, em 2012, dos 91 municípios fiscalizados, o TCE viu que 22 não atenderam às normas. Presidente do tribunal, Jonas Lopes diz, por e-mail, que, em alguns casos, “estavam ameaçados até o pagamento dos salários dos servidores e a prestação de serviços como Saúde e coleta de lixo”. Ele destaca que no último ano de mandato alguns prefeitos comprometem as finanças públicas com interesses eleitorais.

No último quadrimestre de 2014, 11 prefeituras extrapolaram os gastos com pessoal; e todas as 91 tiveram altos “índices de servidores comissionados e contratados temporários”, diz Lopes.

Em São Paulo, o TCE aponta que o número de prefeituras com contas rejeitadas subiu de 56 para 335 de 2009 para 2012 — aumento de 498,2%. Já o total com contas aprovadas caiu de 588 para 298.

Entre as razões para a desaprovação está também o descumprimento do limite de gasto com pessoal. Mas em 2012, recorde de rejeição de contas pelo TCE-SP, outro motivo foi que, como era ano eleitoral, houve gastos — no caso, com publicidade — nos últimos dois quadrimestres do mandato, o que é proibido pela lei.

No TCE do Rio Grande do Norte, o relator das contas de 2013 da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) aponta que ela abriu créditos adicionais de R$ 1,097 bilhão sem autorização em lei e desrespeitou o limite de gastos com pessoal. O relator desaprovou as contas, mas foi voto vencido, e elas acabaram aprovadas, com ressalvas. O relator cita, ainda, que o investimento na divulgação dos programas de governo foi de R$ 18 milhões; em Segurança, de R$ 12 milhões; e em Assistência Social, de R$ 549,6 mil. Hoje, o MP tem quatro investigações sobre a gestão de Rosalba relativas ao descumprimento da lei.

Ex-chefe da Casa Civil e marido da ex-governadora, Carlos Augusto Rosado disse que o RN é o segundo estado menos endividado em relação a financiamentos. Sobre o voto do relator, disse que Rosalba já fez sua defesa ao TCE.

O Papa está certo ao defender os armênios

Sebastião Nery
Tribuna da Internet


Papa lembra o holocausto que o mundo parece esquecer

Era um mês de férias. Acabara a Constituinte espanhola, eu estava em Paris no inverno de 1977, tinha um convite para um mês no Mar Negro e arredores: Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Armênia, Mar Cáspio. Fui.

Um a um, viajando e flanando de dia e escrevendo de noite no hotel. Tudo lá, país a país, no meu livro “A Nuvem – O Que Ficou do Que Passou”.

A Armênia erra de nome. Devia ser Armenian. Tudo e todos, lá, terminam em “an”. Sua grande marca histórica é que foi o primeiro Estado a adotar o Cristianismo como religião oficial. Antes de Constantino e Constantinopla, São Gregório converteu o rei Tiridates, em 301.

Por isso é tão forte, até hoje, a Igreja Gregoriana Armênia, cristã e dividida. A metade reconhece Roma e o Papa como chefe. A outra metade não, com seu chefe supremo, o Khatolikós, que desde 301 reside no mosteiro de Etchmiadzin, eternidade nas crespas montanhas escarpadas.

BARCA DE NÓE
Quando Noé ficou zanzando sobre as águas do dilúvio, sua barca pousou em cima do monte Ararat (4.090 metros), então da Armênia, ponto mais alto da cordilheira do Cáucaso. Como toda aquela atormentada ponta do mundo, a história da Armênia é um rosário de resistências nacionalistas (negavam-se a pagar imposto a quem quer que fosse), invasões, expulsões: árabes, bizantinos, otomanos, persas, romanos, russos. A última expulsa foi a URSS, em 1990, quando o Império Soviético desmoronou.

Era província do império Persa, Trajano, o imperador romano, invadiu a Armênia em 114. Adriano, também romano, liberou-a. Marco Aurélio, com toda sua vã filosofia, reinvadiu e o general Prisco (163) destruiu a velha capital Artáxata, no coração das montanhas. No lugar construíram Kainépolis. A capital hoje é Yerevan. Caracala, lá de suas voluptuosas termas em Roma, mandou invadir outra vez, mas perdeu e teve que voltar.

Em 1915 (24 de abril) os turcos fizeram o segundo maior genocídio da historia da humanidade, depois do Holocausto Judaico: massacraram mais de um milhão e meio de armênios e deportaram o que restou para Síria, Iraque, Europa, Estados Unidos, America Latina, Brasil. Agora o Papa relembrou o crime, a Turquia ficou furiosa. Não se lava a História.

Espremida entre a Geórgia e sua Batum no Mar Negro e o Azerbaidjão e sua Bakum no Mar Cáspio, dois belos mares tão pertos um do outro, a Armênia não tem nenhum. Mas tem um Papa para defendê-la.

OS ZELOTES
Você sabe o que é o Carf ? O economista e professor baiano Helio Duque explica. Na Judéia ocupada pelo Império Romano, os “Zelotes” pregavam o não pagamento de impostos a Roma. No Brasil, dois mil anos depois, o zelotismo renasceu em poderosa quadrilha com assento no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda, agora descoberta pela “Operação Zelotes” da Policia Federal.

1. - O Carf é o tribunal administrativo em segunda instância para os contribuintes autuados no recolhimento dos impostos federais. Subordinado diretamente ao Ministério da Fazenda, é constituído por mais de 200 conselheiros (!), metade auditores indicados pelo Ministério e a outra metade por entidades empresariais. Dividido em câmeras julgadoras, cada uma é integrada por seis conselheiros: três representando as empresas.

2. - A cooptação de um conselheiro da cota da Fazenda basta para definir o resultado, pela simples razão de os representantes dos contribuintes empresariais votarem sempre contra a autuação. A “propina” ofertada ao cidadão corrompido varia, segundo a PF, de 1% a 10% do montante da infração que seria recolhida aos cofres da União.

CARF: 105 MIL PROCESSOS
1. - A vice-presidente do Carf, advogada tributarista Maria Teresa Martinez, funcionária do Bradesco há 31 anos, atua no órgão há 15 anos. De acordo com a Polícia Federal, o Bradesco tem processos de débitos naquele órgão no valor de R$ 2,7 bilhões. É surrealismo em estado bruto.

2. - O esquema de corrupção agora descoberto envolve sofisticada cadeia de conselheiros e de empresas poderosas, consultores econômicos, escritórios de advocacia e extensa malha de “malandros engravatados”. O secretário-adjunto da Receita Luiz Fernando Teixeira Nunes exemplifica:

– “Uma decisão do Carf favorável ao contribuinte é terminativa, é final. Não há a menor possibilidade de revisão por via judicial.”

3. - Tramitam hoje no Carf 105 mil processos, representando 10% do PIB (Produto Interno Bruto), da ordem de R$ 518 bilhões. É uma Pompeia.

PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão

Veja online

Investigação mostra que o ministro do STF e Léo Pinheiro, envolvido no petrolão e recém-libertado da cadeia, têm preocupante proximidade. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, também está no rol de amigões do ex-presidente da OAS


O Ministro Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro: festas de aniversário, 
presentes e visitas para tratar de assuntos de interesse da OAS, 
uma das principais construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras
(Beto Barata / Folhapress/Estadão Conteúdo)

No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: "Estou indo para a África na segunda". Depois, perguntou: "Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?". O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-feira, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS - decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.

Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros continuassem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado para o STF.

VEJA teve acesso a um relatório produzido pelos investigadores da Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos telefones apreendidos com Léo Pinheiro. O documento mostra que o empreiteiro frequentava as altas esferas de poder da capital. O interlocutor que aparece marcando encontros com ele no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário de Toffoli é o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para assumir uma vaga no STF. "As mensagens demonstram uma proximidade entre Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o ministro Toffoli", conclui o relatório da Polícia Federal.


 O ministro Benedito Gonçalves, do STJ: processo decidido em favor da empreiteira
 do amigo, lobby para chegar ao Supremo e favores, muitos favores
(Lula Marques/Folhapress)

Oposição fala em 'destruição de provas' e quer perícia em equipamentos da Petrobras

Veja online

Jornal revelou que estatal alega ter eliminado registros, em áudio e vídeo, das reuniões do Conselho de Administração, do qual presidente Dilma fez parte


Deputado Antonio Imbassahy PSDB/BA, vice-presidente da CPI da Petrobras
(Larissa Ponce/Agência Câmara/VEJA)

A oposição vai propor na CPI da Petrobras uma perícia em computadores e equipamentos de gravação da estatal. O objetivo é verificar se, de fato, áudios e vídeos de reuniões do Conselho de Administração foram destruídos e se, eventualmente, há a possibilidade de recuperar arquivos. A estratégia foi acertada pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com os integrantes do partido na Câmara após reportagem da edição on-line do jornal O Estado de S. Paulo revelar nesta quinta-feira que a estatal alega ter eliminado registros, em áudio e vídeo, dos encontros.

O vice-presidente da comissão, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), e o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), afirmaram que o pedido será feito na próxima reunião, marcada para terça-feira. A perícia ficaria a cargo da Polícia Federal.

Aécio afirmou que, se confirmadas as informações, há a possibilidade de "crime". "Apagar deliberadamente provas de um delito constitui crime. Isso nos permite suspeitar que o que ocorreu efetivamente na reunião do conselho que aprovou Pasadena, em relação à participação da presidente (Dilma Rousseff), é algo muito diferente do que sabemos até aqui", disse o senador.

Em resposta a pedidos da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, a Petrobras informou que as reuniões do Conselho de Administração são registradas por meio de gravador, colocado na sala do encontro, e também por videoconferência. Porém, acrescentou a estatal, esses registros são apagados após formalizadas as atas.

Segundo a Petrobras, também foram apagadas as gravações de reuniões de 2006 e 2012, nas quais foram aprovadas as principais etapas da compra da Refinaria de Pasadena. A prática estaria embasada no Regimento Interno do Conselho de Administração, mas a companhia não o apresentou. Em 2006, como chefe da Casa Civil e presidente do colegiado, Dilma deu aval à aquisição dos primeiros 50% da Refinaria de Pasadena. O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou prejuízo de 792 milhões de dólares no negócio, finalizado em 2012.

Aécio disse que a oposição vai pleitear cópia do regimento do conselho e questionar "desde quando", "a mando de quem" e "de que forma" as gravações são destruídas. Ele explica que informações reservadas, de acionistas minoritários da Petrobras, dão conta de que a influência de Dilma no negócio de Pasadena teria sido mais efetiva que a admitida pelo governo.

Por isso, a CPI requereu em 28 de março gravações e outros registros dos encontros do conselho, mas a estatal não respondeu. Em reunião com integrantes da comissão, a companhia não comunicou a eliminação. Diante disso, a comissão deu prazo para a entrega do material até a segunda-feira, sob risco de acionar a Polícia Federal para uma busca na sede da empresa.

O senador diz ainda que, a partir das explicações da companhia, a oposição poderá acionar na Justiça "responsáveis por ocultação de provas". "A sensação que fica é que houve um esforço da Petrobras de limpar a cena do crime", comenta. "Há a possibilidade concreta de destruição de provas", reforçou Imbassahy. Mendonça Filho afirmou que a perícia ajudaria a encontrar os responsáveis pela destruição. "Não tem sentido uma empresa com a história da Petrobrás apagar registros", comentou.

A Gerência de Imprensa da Petrobras não comentou o assunto.

Com informações Estadão Conteúdo

Os favores do empreiteiro

Robson Bonin
Veja online

Preso há seis meses, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, admite pela primeira vez a intenção de fazer acordo de delação premiada. Seu relato mostra quanto era íntimo de Lula


Segundo Léo Pinheiro, Lula pediu a ele que cuidasse da reforma do “seu” sítio em Atibaia. 
A propriedade está registrada em nome de um sócio de Fábio Luís da Silva, 
filho do ex-presidente
(Jefferson Coppola/VEJA)

O engenheiro Léo Pinheiro cumpre uma rotina de preso da Operação Lava-Jato que, por suas condições de saúde, é mais dura do que a dos demais empreiteiros em situação semelhante. Preso há seis meses por envolvimento no esquema do petrolão, o ex-presidente da OAS, uma das maiores construtoras do país, obedece às severas regras impostas aos detentos do Complexo Médico-Penal na região metropolitana de Curitiba. Usa o uniforme de preso, duas peças de algodão azul-claras. Tem direito a uma hora de banho de sol por dia, come "quentinhas" na própria cela e usa o chuveiro coletivo. Na cela, divide com outros presos o "boi", vaso sanitário rente ao piso e sem divisórias. Dez quilos mais magro, Pinheiro tem passado os últimos dias escrevendo. Um de seus hábitos conhecidos é redigir pequenas resenhas e anexá-las a cada livro lido. As anotações feitas são muito mais realistas e impactantes do que as literárias. Léo Pinheiro passa os dias montando a estrutura do que pode vir a ser seu depoimento de delação premiada à Justiça. Ele foi durante toda a década que passou o responsável pelas relações institucionais da OAS com as principais autoridades de Brasília. Um dos capítulos mais interessantes de seu relato trata justamente de uma relação muito especial - a amizade que o unia ao ex-presidente Lula.

De todos os empresários presos na Operação Lava-Jato, Léo Pinheiro é o único que se define como simpatizante do PT. O empreiteiro conheceu Lula ainda nos tempos de sindicalismo, contribuiu para suas primeiras campanhas e tornou-se um de seus mais íntimos amigos no poder. Culto, carismático e apreciador de boas bebidas, ele integrava um restrito grupo de pessoas que tinham acesso irrestrito ao Palácio do Planalto e ao Palácio da Alvorada. Era levado ao "chefe", como ele se referia a Lula, sempre que desejava. Não passava mais do que duas semanas sem manter contato com o presidente. Eles falavam sobre economia, futebol, pescaria e os rumos do país. Com o tempo, essa relação evoluiu para o patamar da extrema confiança - a ponto de Lula, ainda exercendo a Presidência e depois de deixá-la, recorrer ao amigo para se aconselhar sobre a melhor maneira de enfrentar determinados problemas pessoais. Como é da natureza do capitalismo de estado brasileiro, as relações amigáveis são ancoradas em interesses mútuos. Pinheiro se orgulhava de jamais dizer não aos pedidos de Lula.


 Pinheiro: do trânsito livre ao Palácio do Planalto
 ao banheiro coletivo na prisão
(Beto Barata/VEJA)

Desde que deixou o governo, Lula costuma passar os fins de semana em um amplo sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. O imóvel é equipado com piscina, churrasqueira, campo de futebol e tem um lago artificial para pescaria, um dos esportes preferidos do ex-presidente. Fora do poder, é lá que ele recebe os amigos e os políticos mais próximos. Em 2010, meses antes de terminar o mandato, Lula fez um daqueles pedidos a que Pinheiro tinha prazer em atender. Encomendou ao amigo da construtora uma reforma no sítio. Segundo conta um interlocutor que visitou Pinheiro na cadeia, esse pedido está cuidadosamente anotado nas memórias do cárcere que Pinheiro escreve.

Na semana passada, a reportagem de VEJA foi a Atibaia, região de belas montanhas entrecortadas por riachos e vegetação prístina. Fica ali o Sítio Santa Bárbara, cuja reforma chamou a atenção dos moradores da região. Era começo de 2011 e a intensa atividade nos 150 000 metros quadrados do sítio mudou a rotina da vizinhança. Originalmente, no Sítio Santa Bárbara havia duas casas, piscina e um pequeno lago. Quando a reforma terminou, a propriedade tinha mudado de padrão. As antigas moradias foram reduzidas aos pilares estruturais e completamente refeitas, um pavilhão foi erguido, a piscina foi ampliada e servida de uma área para a churrasqueira.

O que mais chamou atenção, além da rapidez dos trabalhos, é que tudo foi feito fora dos padrões convencionais. A reforma durou pouco mais de três meses. Alguns funcionários da obra chegavam de ônibus, ficavam em alojamentos separados e eram proibidos de falar com os operários contratados informalmente na região e orientados a não fazer perguntas. Os operários se revezavam em turnos de dia e de noite, incluindo os fins de semana. Eram pagos em dinheiro. "Ajudei a fazer uma das varandas da casa principal. Me prometeram 800 reais, mas me pagaram 2 000 reais a mais só para garantir que a gente fosse mesmo cumprir o prazo, tudo em dinheiro vivo", diz o servente de pedreiro Cláudio Santos. "Nessa época a gente ganhou dinheiro mesmo. Eu pedi 6 reais por metro cúbico de material transportado. Eles me pagaram o dobro para eu acabar dentro do prazo. Eram 20 000 por vez. Traziam o pacotão, chamavam no canto para ninguém ver, pagavam e iam embora", conta o caminhoneiro Dário de Jesus. Quem fazia os pagamentos? "Só sei que era um engenheiro que esteve na obra do Itaquerão. Vi a foto dele no jornal", recorda-se Dário.

O arquiteto contratado para coordenar os trabalhos chama-se Igenes Irigaray Neto. Ele foi mandado de Dourados (MS) especialmente para tocar o projeto em Atibaia. Irigaray Neto foi encaminhado pelo empresário José Carlos Bumlai, que, a exemplo do empreiteiro da OAS, é amigo de Lula, cuida de seus assuntos pessoais e é personagem recorrente de várias histórias mal contadas que envolvem poder e dinheiro durante o governo petista. Bumlai apareceu até no escândalo do petrolão, em que é acusado de ter indicado um dos diretores corruptos da Petrobras.

Dono de uma loja de decoração, o empresário Matuzalem Clementoni conheceu Lula durante o trabalho de decoração do sítio. Matuzalem costuma tomar café com o "patrão", como ele se refere ao ex-presidente. O ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já até pescou no novo lago. "Eu que ensinei o Lula a pescar. Ele é bom de pesca, mas no sítio dele os peixes são criados para que só ele consiga fisgá-los." Lula encomendou ao amigo da OAS a reforma do sítio, que os amigos e políticos identificam como sendo do ex-presidente. No cartório da cidade, porém, a escritura de posse está em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar - ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. Suassuna e Bittar compraram o sítio em agosto de 2010, quatro meses antes de Lula deixar o cargo. Pagaram 1,5 milhão de reais pela propriedade. Lulinha mora em um prédio de luxo, localizado numa das áreas mais nobres de São Paulo, cujos apartamentos são avaliados em 6 milhões de reais. O apartamento onde Lulinha mora pertence a Suassuna. Procurados por VEJA, os empresários beneméritos da família Lula da Silva não quiseram se pronunciar.

Léo Pinheiro fez um segundo favor ao ex-presidente no ramo imobiliário. O empreiteiro conta que, a pedido do ainda presidente Lula, a OAS incorporou prédios inacabados da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), entidade ligada ao PT que, em 2006, deu o golpe em 3 000 mutuários em São Paulo. Durante anos, dezenas de famílias que pagaram fielmente suas mensalidades à Bancoop tiveram seu suado dinheirinho desviado para as campanhas eleitorais do PT. Sem uma mãozinha da OAS, poderia dar cadeia o golpe da Bancoop, um ensaio geral para a roubança generalizada que marcaria mais tarde as gestões petistas. Cadeia para quem? Para João Vaccari Neto, tesoureiro do PT que, aliás, está preso por envolvimento no escândalo da Petrobras. Fiel ao amigo Lula, a OAS de Léo Pinheiro concluiu no início do ano o edifício Solaris, da Bancoop, que fica na praia do Guarujá. Por que o Solaris foi concluído, enquanto centenas de outros lesados pela Bancoop esperam em vão pela construção das unidades que compraram? Bem, o fato de Lula e Vaccari terem apartamentos no luxuoso Solaris explica as prioridades da OAS. Aos amigos, tudo. O tríplex de cobertura do ex-presidente no edifício Solaris, do Guarujá, tem 297 metros quadrados e elevador interno. O espaço é suficiente para construir quase cinquenta celas iguais à que hoje serve de residência a Léo Pinheiro na penitenciária em Pinhais.

Em suas memórias do cárcere, o sócio da OAS anotou um terceiro favor feito a Lula, mas já na condição de ex-presidente. Em 2012, a Polícia Federal desmantelou uma quadrilha que vendia facilidades no governo. No topo da organização apareceu uma figura pouco conhecida. Ex-secretária de sindicato, Rosemary Noronha era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Os investigadores descobriram que ela aproximava autoridades de empresários em troca de propinas. A questão é que Rosemary não era uma corrupta qualquer. Amiga íntima de Lula desde os tempos das greves do ABC paulista, Rose era tratada no governo como uma primeira-dama informal. Em viagens internacionais, quando a primeira-dama não podia ir, ela era incluída na comitiva presidencial. Em viagem a Roma, hospedou-se na embaixada brasileira, que lhe reservou o melhor quarto do Palazzo Pamphili, a especialíssima sede da nossa representação diplomática na Itália. Caída em desgraça, e sentindo-se abandonada, Rose ameaçou revelar seus segredos. Léo Pinheiro entrou em cena para ajudar o amigo. "A gente precisa ajudar o Lula nisso", ouviu de um interlocutor. Logo, João Batista de Oliveira, marido de Rosemary, conseguiu um bom emprego. A ex-secretária teve à disposição uma banca de 38 advogados para defendê-la na Justiça. Procurada, Rosemary Noronha disse que não iria falar sobre isso.

Foi com base no conteúdo das anotações de Léo Pinheiro que VEJA pautou a reportagem que aparece nestas páginas. Foi possível confirmar a maior parte das suspeitas que as anotações do preso levantam. A reportagem fica como registro indelével no caso de Léo Pinheiro, eventualmente beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), sair da cadeia, voltar a ser apenas o amigo de Lula, renegando o que anotou e contou. Diz um dos assessores mais próximos do empreiteiro: "A única coisa que impediu o Léo até agora de colaborar com a Justiça é a perspectiva de sua libertação, que alguns advogados asseguram que vai ocorrer em breve". Em situação semelhante encontra-se Ricardo Pessoa, da UTC, empreiteiro preso, que também deixou escapar pistas dos danos que pode causar a Lula e outros poderosos. Em troca de redução da pena, ele se compromete a revelar o esquema de financiamento de campanhas do PT e de políticos do partido.

Léo Pinheiro e Ricardo Pessoa estão colocados diante de um interessante dilema. Primeiro, se propuserem e for aceita sua delação premiada, eles receberão pena bem menor, como já aconteceu com Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef (veja a reportagem na pág. 58). Segundo, se optarem por não fazer a delação premiada, o mais certo é que recebam, em alguns casos, penas dilatadas de algumas dezenas de anos. Ao optar por ser delator, porém, o preso renuncia ao direito de recorrer da pena e tem de começar a cumpri-la imediatamente. Ao optar por não delatar, a pena será altíssima, mas o preso tem direito a recorrer aos tribunais superiores em liberdade e só cumprir a pena quando vier a sentença definitiva, o que pode demorar até oito ou dez anos. É mais compensador começar a cumprir um ano em regime fechado e depois sair livre, caso do delator Paulo Roberto Costa? Ou não fazer delação, pegar uma pena gigantesca, mas não cumpri-la um único dia até que venha a condenação definitiva. Para um preso com 63 anos de idade e saúde frágil, como é o caso de Léo Pinheiro, talvez seja mais vantajoso pessoalmente esperar um habeas corpus que o tire da prisão preventiva dentro de alguns dias e, depois, seja qual for a sentença recebida, recorrer em liberdade, mesmo que com desonra. Se consultar sua consciência, porém, Pinheiro poderia optar por contar tudo o que sabe, cumprir um breve período na prisão como delator e deixar às gerações futuras de brasileiros um legado positivo, que ele sonegou à atual.

Com reportagem de Kalleo Coura e Hugo Marques

Polícia do DF investiga repasses da CNT a irmão de Dilma

Rodrigo Rangel
Veja online

Igor Rousseff aparece em lista de beneficiários de pagamentos irregulares oriundos da Confederação Nacional dos Transportes. Ele recebeu R$ 120.000


 Igor, em Passa Tempo (MG): aposentado, ele hoje investe seu tempo 
em um projeto de criação de tilápias
(José Patrocínio/Estadão Conteúdo)

O único irmão da presidente Dilma Rousseff é avesso a qualquer tipo de badalação - e conhecido pelo desapego. Igor Rousseff, de 68 anos, já foi hippie, porteiro de hotel e controlador de voo. Mora numa casa simples em Passa Tempo, interior de Minas Gerais, e cultiva hábitos igualmente frugais. Advogado, nunca gostou de exercer a profissão. Aposentado, ele hoje investe seu tempo em um projeto de criação de tilápias.

Na campanha presidencial do ano passado, o irmão virou personagem da disputa ao ser apontado pelo então candidato Aécio Neves como funcionário fantasma da prefeitura de Belo Horizonte entre 2003 e 2009, durante a gestão do petista Fernando Pimentel, seu amigo. Segundo a denúncia, recebia sem trabalhar, o que ele sempre negou. Agora Igor Rousseff está às voltas com outra suspeita. Seu nome apareceu em uma lista de beneficiários de pagamentos irregulares oriundos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Em setembro do ano passado, a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal descobriram um desvio de mais de 20 milhões de reais do Sest (Serviço Social do Transporte) e do Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Administradas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), as duas entidades recebem verba do governo federal para custear cursos profissionalizantes e prestar assistência a trabalhadores do setor. A Operação São Cristóvão, assim batizada em referência ao santo padroeiro dos motoristas, descobriu que uma boa parte do dinheiro que entrava nas contas do Sest-Senat ia parar, na verdade, nos bolsos de quem as administrava -- e também nos bolsos de terceiros que nada tinham a ver com os serviços que deveriam ser prestados aos trabalhadores.

Os investigadores já detectaram repasses de dinheiro a pessoas ligadas ao presidente da CNT, o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG). A partir das informações bancárias, as autoridades elaboram uma lista com centenas de transferências consideradas suspeitas. Algumas delas chamaram a atenção dos investigadores não exatamente pelo valor, mas pelo sobrenome famoso: Rousseff. VEJA teve acesso às planilhas. O irmão da presidente recebeu dez pagamentos entre junho de 2012 e março de 2013. Foram nove parcelas mensais de 10.000 reais e uma de 30.000, num total de 120.000 reais. Os repasses estão registrados na contabilidade da CNT como "pagamento a fornecedor".

Não está claro o que Igor Rousseff forneceu à confederação.

Procurado, ele não respondeu às perguntas de VEJA sobre os pagamentos. VEJA também enviou perguntas à CNT. O diretor de relações institucionais da entidade, Aloísio Carvalho, informou que não havia identificado, em pesquisas internas, qualquer ligação da CNT com Igor Rousseff. Nesta quarta-feira, depois de a entidade ser confrontada com os dados sobre os pagamentos mensais feitos ao irmão da presidente, veio a seguinte resposta: "A CNT não vai se pronunciar a respeito deste assunto". O Ministério Público e a Polícia Civil pretendem ouvir todos os envolvidos. Por enquanto, os pagamentos a Rousseff fazem parte apenas de uma lista de operações suspeitas.

Lava Jato denuncia operador que sumiu com documentos

Tribuna da Internet
Eduardo Militão, Correio Braziliense


Mulher de Esteves fugiu com dinheiro e documentos

Após sua mulher fugir de casa com um pacote de documentos e dinheiro enquanto a Polícia Federal batia à sua porta, o operador do estaleiro Jurong, Guilherme Esteves de Jesus, foi denunciado à Justiça por embaraçar a investigação. A acusação foi apresentada à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da operação Lava-Jato. Esteves é suspeito de pagar propinas que chegaram ao Partido dos Trabalhadores, nas mãos do ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

Guilherme Esteves e sua esposa, Lília Loureiro Esteves, foram denunciados por embaraço à investigação de organização criminosa. O Ministério Público pede que ainda paguem uma mula de R$ 100 mil por enganarem policiais que procuravam documentos em sua casa.

Policiais e procuradores suspeitam que Guilherme Esteves foi um dos operadores que pagaram subornos ao ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque e a funcionários da fornecedora de navios Sete Brasil, que pertence a estatal e a sócios privados. De acordo com o ex-gerente da petroleira e ex-diretor da Sete Pedro Barusco, de 0,9% a 1 % dos contratos para construção de navios – cerca de US$ 720 milhões cada um – continham propinas, sendo dois terços delas enviadas para o PT, nas mãos de Vaccari. Isso acontecia com vários estaleiros, segundo o ex-funcionário, que fez acordo de delação premiada com os investigadores.

SEIS NAVIOS
O estaleiro Jurong, instalado no Espírito Santo e de propriedade de investidores de Cingapura, tem contratos para construção de seis navios para a petroleira por meio da Sete Brasil.

O operador do Jurong está preso desde 27 de março e já foi alvo de duas ações da PF. Na primeira, em 5 de fevereiro, os policiais cumpriam mandado de busca e apreensão de documentos em sua residência, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Sua esposa, Lília, atendeu aos agentes por interfone e atrasou a abertura do portão afirmando que prenderia os cachorros. Mas, na verdade, ela fugia por uma saída lateral com “um volumoso pacote que continha valores em espécie, documentos e provas úteis” para a investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

A ação de Lília foi filmada. “Tais fatos são comprovados documentalmente a partir de imagens de vídeo capturadas a partir de câmeras de segurança que funcionavam na residência no dia da busca”, narram os procuradores.

SUMIRAM COM TUDO
Os investigadores acusam o casal de tentar enganar a equipe e policiais federais. “Lília Loureiro em conjunto com o seu cônjuge Guilherme Esteves de Jesus, aproveitaram o retardamento do ingresso da equipe policial para reunir documentos, dinheiro e objetos que, encontrando-se na residência, seriam apreendidos.”

Os policiais só conseguiram entrar na casa oito minutos depois de serem atendidos por Lília no interfone. Não encontrando a esposa de Guilherme Esteves, os federais o questionaram duas vezes sobre quem estava na residência. Primeiro, disse que só estavam ele e suas duas filhas. Depois, disse não saber onde estava Lília, que teria ficado nervosa ao atender os policiais ao interfone. Sem encontrar a esposa, os agentes questionaram o operador se ela poderia ter saído pelos fundos. Guilherme Esteves disse que não.

Só com as imagens das 11 câmeras externas de segurança da própria residência é que a PF identificou que ela fugiu por uma saída lateral da casa. Antes de sair com o pacote, Lília conversa com Guilherme Esteves, que depois fecha o portão por onde ela deixa a casa.

Como não se sabe o que continha o pacote, o prejuízo às investigações é de “proporções incertas” para o Ministério Público.