sábado, maio 09, 2015

CALOTE VERGONHOSO: dívida do Brasil na ONU chega a R$ 781 milhões

Redação
Diário do Poder

País tem segunda maior dívida do mundo; aumento foi de 52%


A publicação de uma lista negra tem como objetivo 
constranger o país devedor
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e o governo deve à entidade R$ 781 milhões, cerca de US$ 258 milhões. A dívida é a segunda maior do mundo, superada apenas pela conta dos EUA. Hoje, o País foi citado em um comitê financeiro da ONU numa “lista negra” dos maiores devedores, distribuída a todos os governos e funcionários. A publicação tem como meta constranger o País devedor.

Ao final de 2014, o Estado revelou com exclusividade que o Brasil devia US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis e US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas. No total, US$ 169 milhões.

Naquele momento, o governo indicou que iria começar a quitar suas dívidas e o novo chanceler, Mauro Vieira, proliferou reuniões com o Ministério do Planejamento, esperando acabar com a saia-justa. Mas quatro meses depois, em seu novo informe, a ONU revela que a dívida brasileira aumentou.

No orçamento regular da ONU, o Brasil deve um total de US$ 156 milhões. Nesse capítulo, apenas os americanos superam o Brasil, com uma dívida de US$ 1 bilhão, mas com uma contribuição 20 vezes maior que a do Itamaraty. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo sub-secretário-geral da ONU, Yukio Takasu. A lista dos maiores devedores ainda inclui a Itália, em terceiro lugar com um buraco de US$ 121 milhões, México com US$ 50 milhões e Venezuela com US$ 30 milhões.

No total, a dívida dos estados com a ONU chega a US$ 1,5 bilhão e o Brasil representa 10% do buraco no orçamento regular, apesar de contribuir com menos de 3% do dinheiro da entidade. No capítulo sobre as operações de paz da ONU, a entidade alerta que tem um déficit de US$ 1.9 bilhão. O maior devedor é uma vez mais os EUA, com US$ 1,1 bilhão. Em segundo lugar vem a Ucrânia, país em guerra. O Brasil aparece na terceira colocação, com um déficit de US$ 100 milhões. “Esse é um momento crítico para as operações de paz”, alertou Takasu.

No que se refere às contas dos tribunais internacionais, o Brasil soma mais US$ 6 milhões em dívidas. Em um ano, a dívida geral dos governos com a ONU aumentou em US$ 175 milhões. O Brasil foi responsável por mais da metade desse aumento. « A ONU depende de seus estados-membros e que paguem em dia », cobrou o sub-secretário, fazendo um apelo a todos para que façam os depósitos.

Em sua resposta, a delegação brasileira em Nova Iorque explicou que o Brasil “como fundador da ONU”, continua “comprometido” em pagar suas contas. “Acreditamos numa ONU com recursos”, indicou a delegação. O governo também indicou à ONU que está “tomando medidas” para permitir que parte das dívidas seja paga com relação à operação comandada pelo Brasil no Haiti, tribunais e outras missões.

No dia 17 de abril, depois de perder o direito de voto na Agência Internacional de Energia Atômica, o Brasil pagou parte de sua cota e retomou o voto. 

Com informações Agência Estado

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:


Por favor, presidente, pague logo esta conta. Não enxovalhe mais ainda o nome do Brasil no cenário internacional. Há milhões de brasileiros espalhados pelo mundo e não podem se tornar motivo de chacota em face desta irresponsabilidade de seu governo!  É vergonhoso.

PT mascara realidade na TV – e o Brasil protesta

Victor Fernandes
Veja online

Foram registrados panelaços e buzinaços em pelo menos nove Estados, além do Distrito Federal


Panelaço durante propaganda do PT em São Paulo
(Reprodução/Twitter)

Enquanto o PT ignorava na noite desta terça-feira a avalanche de escândalos que envolve o partido - e recorria a argumentos de palanque para afirmar que a sigla não é conivente com a corrupção, o Brasil voltou a bater panelas contra a legenda e o governo da presidente Dilma Rousseff. Foram registrados buzinaços e panelaços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná , Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, além do Distrito Federal. Dilma optou por não gravar mensagem para o programa, mas as aparições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do partido, Rui Falcão, foram suficientes para inflar o protesto.

Na capital paulista, houve protestos nos bairros de Perdizes, Brooklin, Santana, Butantã, Vila Madalena, Rio Pequeno, Tatuapé, Higienópolis e Morumbi. Também foram registrados panelaços em Taboão da Serra. No Rio houve manifestações em bairros da zonas Sul, Norte e Oeste, como Copacabana, Laranjeiras, Flamengo, Leblon, Botafogo, São Conrado. Ouviram-se panelas também em Niterói. Foram registrados protestos em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Goiânia.

Mais uma vez, os protestos foram organizados pelas redes sociais. Os movimentos que levaram brasileiros às ruas em 15 de março e 12 de abril, Vem Pra Rua, Brasil Livre e Revoltados On-line, conclamaram o panelaço em suas páginas no Facebook e pelo whatsapp. Os tucanos Aloysio Nunes e Marcus Pestana também chamaram os brasileiros a protestar.

Na TV, o PT afirmou que colocou "mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos" - ignorando que tenha fornecido boa parte desses criminosos. E, embora a sigla tenha tratado mensaleiros condenados como "heróis do povo brasileiro", Falcão afirmou que o partido vai expulsar da legenda qualquer petista que tenha cometido malfeitos e for condenado pela Justiça.

Repetindo o discurso de campanha, o partido culpou a crise mundial pelo grave quadro econômico que o Brasil hoje atravessa - e disse que luta contra o arrocho salarial, a inflação altíssima e o desemprego que afirma terem caracterizado governos anteriores. Em março, a taxa de desemprego no país ficou em 6,2%, a maior desde maio de 2011. Em um ano, o número de desempregados cresceu 23,1%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,32% em março, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2003. No acumulado de doze meses, a inflação está em 8,13%, bem distante do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.

Taxa do BC completa período recorde de dois anos em trajetória de alta

Dinheiro Público & Cia
Folha de São Paulo




A taxa de juros do Banco Central completou dois anos de uma trajetória de alta só interrompida nos cinco meses que antecederam o desfecho das eleições do ano passado.

Trata-se do mais longo período de aperto monetário desde que a Selic, como é chamada a taxa, passou a ser usada como a principal referência da política de juros, em março de 1999.

O aperto monetário começou em abril de 2013, quando a Selic estava em 7,25% ao ano, o menor patamar desde sua criação, em 1986. Na época, a queda dos juros era a principal marca do governo Dilma Rousseff.

De lá para cá, a taxa subiu seis pontos percentuais, o que não acontecia desde o ciclo brusco de alta na transição turbulenta entre os governos FHC e Lula.

O ciclo atual é longo por ser ineficaz: a despeito da elevação das taxas, que estão entre as maiores do mundo, a inflação continua aumentando.

A tarefa do BC, no período, foi prejudicada pela expansão dos gastos do governo, que elevam o consumo e dão impulso aos preços. Além disso, a política monetária perdeu credibilidade por não se comprometer a cumprir a meta de inflação de 4,5% ao ano.

Os efeitos do vacilo petista para o pacote fiscal

Alan Gripp e Maria Fernanda Delmas
O Globo

Na economia, medidas mexem com expectativas sobre volta de investimentos; na política, derrota significaria fracasso da articulação política


 Parlamentares com faixa em plenário durante sessão que vota MP 665 
 Givaldo Barbosa / O Globo

RIO - O comportamento vacilante do PT em relação ao ajuste fiscal pode ter impacto significativo no futuro do governo Dilma Rousseff, tanto do ponto de vista econômico como político.

Economia, como bem se sabe, não é ciência exata, mas humana. E a aprovação das medidas de ajuste fiscal é importante, sobretudo, por mexer com um componente fundamental: as expectativas. O mercado, tão deprimido após os tempos de “pedaladas” e manobras, aguarda um sinal de que o dever de casa está sendo feito para acelerar investimentos.

Não que a economia com a redução dos benefícios do ajuste seja secundária. O governo prevê poupar palpáveis R$ 18 bilhões anuais. Como os projetos vêm sendo tosados pelos acordos feitos com os parlamentares, o valor deverá ser menor, mas ainda alto. Há a parte que pode ser cortada no Orçamento, sem aval do Congresso. No entanto, o governo está de olho no que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem chamando de “agenda além do ajuste”.

O cenário sem o ajuste é ruim. Gastos excessivos do governo ajudam a pressionar a ciranda da inflação. Com inflação alta, o remédio do governo é elevar juros. Com juros altos, são punidos os consumidores que querem tomar crédito e as empresas que desejam investir. Fora o risco que o país corre de perder o selo internacional de bom pagador.

Na seara política, um revés equivaleria a uma derrota em casa em jogo decisivo. O recado da bancada petista a Dilma seria claro: entre acudir um governo trôpego e pôr em risco a relação com o seu eleitorado, tradicionalmente avesso à redução de benefícios trabalhistas, a maioria optaria por salvar a própria pele.

Uma derrota também pregaria um rótulo de fracasso na estratégia de entregar a articulação política ao vice Michel Temer, o supertrunfo lançado por Dilma para debelar a crise. Curiosamente, não pelo desempenho em si do peemedebista, mas pela confusão no próprio quintal dilmista. Por que se desgastar com medidas tão impopulares, se nem os petistas as apoiam? Essa é a pergunta da vez no Congresso.

A História mostra que o ambiente de confusão política torna o Parlamento imprevisível. Além de desfigurar o ajuste, nesse mar revolto avança uma agenda conservadora que pode marcar a era PT em temas caros ao partido.

PT promove parasitagem do Estado até nas elites, diz humorista

Tribuna da Internet
Ricardo Mioto, Folha de São Paulo


Marcelo Madureira ridiculariza o PT

O humorista Marcelo Madureira, 56, acha que o PT promove no país a vitória da parasitagem do Estado: a classe média quer um emprego público, os pobres querem bolsas assistencialistas e os ricos querem “Bolsa BNDES”. Enquanto isso acontece, os artistas, que ficaram reféns de dinheiro público, se omitem, afirma. “Em um momento como este, cadê o Caetano Veloso, o Chico Buarque?”

Madureira é um entusiasta dos protestos contra o PT e esteve nos eventos de março e abril, inclusive discursando aos manifestantes. Ele, que foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na juventude, diz que a esquerda contemporânea tem “formação política tabajara” e não tem senso de humor. Leia, abaixo, a entrevista concedida à Folha.

Existe agora uma nova direita no país?
Não dá para limitar a discussão aos termos esquerda e direita. A pergunta é que tipo de sociedade queremos. Aí eu digo: certamente não é a que o PT quer. Certamente não é aquelas que as pessoas que se dizem de esquerda propugnam, mesmo porque elas não sabem bem o que querem. É muito estranho. Hoje as pessoas se dizem de esquerda, mas não sabem dizer se são a favor ou contra a propriedade privada dos meios de produção.

Uma crítica comum é que existe uma “esquerda de Facebook”, que não se dedicou muito à leitura…
Sim, é toda uma geração politicamente despreparada. A esquerda de hoje tem uma formação política tabajara. Você precisa perceber algo: o que as pessoas querem é ser legais, parecer legais, querem ser do bem. Na minha época era mais fácil. A direita era o mal, a esquerda era o bem. Mas isso não existe mais. O mundo se apresentou muito mais complexo. Essa tentação de ter resposta para tudo não convence mais.

Mas sempre houve a noção de que os fins justificam os meios
Mas os fins serem a conta bancária da cunhada? [risos]

Sua crítica maior ao PT é a corrupção?
Não. Muito pior que a roubalheira, é a incompetência. A questão na Petrobras não é só roubar, é a gestão desastrosa. O que nos alivia é: embora tenham batido os recordes, talvez sejam incompetentes para roubalheira também. O pior é que o PT reforça a vitória do atraso. Que sociedade é essa que você quer construir em que o sonho das pessoas se limita a, se for da classe média, passar em um concurso público; se for pobre, arranjar Bolsa Família; e, se for rico, conseguir uma “Bolsa BNDES”? Todo mundo passa a querer ser parasita do Estado. Não há país que dê certo assim.

Mas, enquanto isso foi acontecendo, o que se viu na oposição foi certo silêncio.
A oposição deixou a desejar? Deixou. Foi omissa, em alguns momentos até cooptada. O preço disso está sendo pago.

Há muita crítica ao papel do PSDB neste momento.
Eu votei no Aécio, até fiz um videozinho para a campanha. O PSDB tem certo reconhecimento de que há uma perplexidade, essa complexidade nas coisas. Há discussões densas que têm de ser feitas, as soluções não são simples, precisamos pensar também no longo prazo. Mas, sim, eu vejo uma parcela grande da juventude querendo fazer política, e com frequência eles não encontram representação. Em alguns casos, o que acaba surgindo entre eles é até uma ideia meio exagerada de política liberal, de Estado mínimo. Eu não comungo totalmente com isso. É algo que precisa ser discutido com calma.

Talvez seja um pouco uma reação pendular, uma maneira de reforçar a oposição ao pensamento estatista.
Sim, é um movimento pendular, você vai em busca de um oposto, mas neste caso me parece oposto demais.

Essa é uma contradição que a esquerda aponta: nas manifestações recentes, tem o liberal de Chicago, o conservador cristão, até o cara que pede a volta dos militares.
Vejo isso como pluralismo, acho até admirável, desde que se respeite as regras da democracia. Eu não tenho nada contra os cristãos, contra o pessoal do quartel. Mas acho suprema ignorância pedir a volta dos militares.

Você foi militante do PCB. É inevitável ser de esquerda na juventude?
Posso falar do meu caso. Eu fui procurando ao longo do tempo pensar, ter senso crítico, falar “pô, eu tô errado”. Já defendi até o Partido Comunista da União Soviética. E agora? Não vou ficar aqui fazendo revisionismo histórico da minha própria vida. Na época, era o que parecia mais certo. Não faço, digamos, que nem “O Globo” fez, aquele papel ridículo. [Em 2013, o jornal publicou que apoiar o golpe de 1964 tinha sido um erro.]

Procurador-Geral Janot troca farpas com o advogado de Cunha

Adriano Magalhães
Tribuna da Internet 

Advogado diz que Janot poupa Delcídio e ataca Cunha

Saiu na coluna Radar, editada pelo jornalista Lauro Jardim na revista Veja, uma nota muito especial sobre o embate que travam o atual procurador-geral da República Rodrigo Janot e  o advogado Antonio Fernando de Souza, que ocupou o mesmo cargo no governo de Lula. Vejam que situação interessante e reveladora:

O embate de Rodrigo Janot e Antonio Fernando de Souza
Rodrigo Janot e Antonio Fernando de Souza, o atual e o ex-procurador-geral da República, travaram uma pequena batalhar particular, por meio de ofícios, em torno da Lava-Jato.

O imbróglio começou pelas mãos de Antônio Fernando, que agora advoga para o notório Eduardo Cunha. No recurso em que pediu a Teori Zavascki o arquivamento do inquérito contra Cunha, Antonio Fernando criticou Janot por não ter pedido a abertura de investigação contra Delcídio Amaral.

O ex-PGR o criticou também por achar que o atual PGR não teve com Delcídio “a mesma diligência” que teve com Cunha: listar as doações eleitorais por ele recebidas. Citado por Paulo Roberto Costa como beneficiário de propina, o petista recebeu doações do próprio delator Júlio Camargo e de empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

A resposta de Janot ao seu ex-colega veio esta semana. Ao se dirigir a Teori Zavascki, foi curto e grosso:

– Não cabe à defesa dizer o que deve e o que não deve ser apurado.

COMENTÁRIO
Pois então, Sr. Janot, não cabe à Procuradoria-Geral da República dizer o que a defesa pode e deve falar. Também não cabe à PGR tratar seletivamente fatos permeados por indícios e informações semelhantes. Que todos, inclusive Dilma e Lula sejam investigados, pois foram da mesma forma, citados nominalmente nos depoimentos da Operação Lava Jato!

Petrobras premiou esquema da Gráfica Atitude

Redação
Diário do Poder

Estatal deu prêmio anual a Gráfica Atitude, enrolada na Lava Jato

Vaccari em cana: ele usou a Gráfica Atitude, ligada ao PT, 
para operações financeiras irregulares.
(foto: Geraldo Bubniak/Estadão Conteúdo)

Aparelhada pelo PT, a Petrobras conferiu seu prêmio de Jornalismo de 2013 à TVT, emissora do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligada à Gráfica Atitude e à CUT, todos controlados pelo partido. Usada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para “lavar” dinheiro afanado da Petrobras, a Editora Gráfica Atitude integra a rede de comunicação dos sindicatos dos Bancários de São Paulo e dos Metalúrgicos do ABC.

Os sindicatos são donos da “Revista do Brasil”, da gráfica Atitude, da Rádio Brasil Atual, da agência de notícias RBA e de mais dois jornais.

Em 2013, a TVT, a “TV do Lula”, ganhou licença da Anatel e aval do governo para transferir suas antenas São Caetano para a Av. Paulista.

Por ordem de Lula, o então ministro Paulo Bernardo (Comunicações), investigado na Lava, deu aval à transferência das antenas da TVT.

A TVT, um presente de Lula, está em nome de Fundação Sociedade Comunicação dos sindicatos dos bancários e dos metalúrgicos do ABC.

Com projeto do FGTS, Cunha coloca o governo em xeque-mate

Tribuna da Internet
Pedro Venceslau, Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer usar o projeto que altera a correção do FGTS a partir do índice da caderneta de poupança para constranger o governo e criar uma blindagem contra as críticas recebidas pelo apoio que deu à polêmica proposta que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil.

Defendida pelos representantes da indústria, a terceirização foi combatida pelo PT e alvo de críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na festa do Primeiro de Maio da CUT. O discurso ajudou a restabelecer os laços da legenda com suas bases nos movimentos sociais, especialmente entre os sindicalistas.

O projeto do FGTS, tornado público na quinta-feira pelo blog Direto da Fonte, da colunista Sonia Racy, por sua vez, será tratado como prioridade total pelo peemedebista e seus aliados. De autoria tripla – assinam o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), Paulinho da Força (SD) e Mendonça Filho (PE), líder do DEM -, o texto visa criar uma agenda positiva para os três partidos, que apoiaram e garantiram a aprovação da terceirização na Câmara.

A avaliação dos governistas no Congresso é de que o Planalto será constrangido a se opor a uma medida popular no momento em que tenta aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal.

REGIME DE URGÊNCIA
Cunha já avisou aos aliados que pedirá regime de urgência, o que faz com que a proposta corte caminho no trâmite da Câmara. Antes de ser votado, o plenário precisa destrancar a pauta e aprovar ou rejeitar projetos e medidas provisórias do pacote de ajuste fiscal, como a mudança no seguro-desemprego e o projeto do pacote anticorrupção que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. “

A iniciativa é muito bem-vinda. Esperamos que o PT não faça coro contrário a essa justa iniciativa”, diz o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A remuneração do FGTS é ridícula, o que torna o projeto mais do que necessário. É corrigida pela TR (Taxa Referencial), mais 3% ao ano. Como a TR é menor que a inflação, o trabalhador nunca consegue ter ganho real no saldo do FGTS. Pelo contrário. Quem tinha R$ 5 mil em 2002, hoje possui R$ 7.279,84 na conta do FGTS. Se a inflação tivesse sido compensada, teria R$ 9.783,35″. É uma vergonha. (C.N.)

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Faz tempo que defendemos a mudança na correção das contas do FGTS. Não se trata apenas da perda aquisitiva, em razão de ajuste abaixo dos índices de inflação. Ocorre que o governo federal utiliza o FGTS para engordar seu caixa, fazendo políticas públicas que lhe rendem receitas financeiras extraordinárias com uso de um recurso que não lhe pertence. Assim, nada mais justo que esta receita extra seja repartida também com os trabalhadores que são os verdadeiros donos do recurso. 

Vamos aguardar a reação do governo Dilma para saber se este governo é a favor dos trabalhadores ou não.

Menos atrativa, poupança tem pior abril da história

Exame.com
Mariana Branco,  Agência Brasil

Carla Gottgens / Bloomberg 
Poupança: é a pior captação para o mês 
desde o início da série histórica do BC, em 1995

Brasília - O Banco Central (BC) informou hoje (7) que os brasileiros retiraram R$ 5,85 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança em abril.

Trata-se da pior captação para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. Antes, o recorde correspondia a abril de 2003, quando a captação da poupança ficou negativa em US$ 2,196 bilhões.

Em março, a poupança já havia registrado retirada líquida de US$ 11,44 bilhões, a pior para todos os meses desde o início da série histórica.

A caderneta vem sofrendo desfalques porque as famílias estão apertadas com o endividamento e a inflação elevada. Além disso, com os juros básicos mais altos, ela perde atratividade como investimento.

No mês passado, os saques na poupança somaram R$ 156,36 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 150,5 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 648,3 bilhões.

O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,869 bilhões. Do saldo das cadernetas de poupança em abril, R$ 510,116 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 138,192 bilhões à poupança rural.

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR). Essa fórmula está em vigor desde o fim de agosto de 2013, quando a Selic ultrapassou o patamar de 8,5%.

Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.

Governo deve R$ 36 bilhões às prefeituras e não quer pagar

Tribuna da Internet
Paulo de Tarso Lyra e Julia Chaib, Correio Braziliense

A pouco mais de um ano das eleições municipais, prefeitos de quase 90% dos municípios do país estão sem dinheiro no cofre para realizar obras, comprar veículos escolares, construir estações de tratamento de esgoto e saneamento ou prevenir as encostas contra as chuvas.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o governo federal deve R$ 36 bilhões às cidades nas operações que envolvem repasses diretos de recursos às prefeituras, o que exclui, por exemplo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inadimplência da União não envolve apenas os municípios, mas também redução de repasses para estatais e autarquias.

Se o cenário já é preocupante, o futuro, com o ajuste fiscal draconiano sinalizado pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy deve levar o governo federal a embolsar este montante. No fim de fevereiro, o Decreto n° 8.407 autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional a bloquear, em conta específica do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), todos os restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.

NA CONTA DO SUPERÁVIT
Somente no fim de junho, parte destes recursos poderá voltar a ser disponibilizado. Mas só para aquelas obras que estiverem em execução. Os demais tendem a ser incluídos na conta do superavit primário que a União precisará fazer até o fim do ano, para que o Brasil recupere a credibilidade perante os investidores estrangeiros. “Para os programas considerados as vitrines do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vide, a União garante os recursos. Nos demais casos, os prefeitos têm que se virar em dinheiro”, protestou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski disse que o represamento das verbas prejudica programas importantes, como o “Mais Educação” — ironicamente, em um governo federal que tem o tema “Brasil, pátria educadora”. “Os prefeitos estão sem dinheiro para comprar ônibus escolares e levar os alunos para a escola”, disse Ziulkoski. A CNM ainda está em fase final de levantamento dos números, mas, segundo o presidente, os maiores devedores são os ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Integração Nacional e Cidades.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

O governo Dilma não é apenas medíocre, mas também irresponsável. Em diferentes anos, reunia em Brasília, prefeitos (com acompanhantes e despesas pagas) para lançar programas, e claro, cooptar prefeitos para formarem alianças com o governo federal de olho nas eleições municipais. E sempre que pode, empurrou obrigações para os municípios com promessas vazias de que as verbas seriam liberadas. Depois, ia para a televisão com campanhas de marketing mentirosas vender seu "produto" ao eleitorado.

Eis aí no que dá acreditar em gente sem crédito como o são os governos petistas. Azar dos prefeitos que acreditaram, e pior para os brasileiros que precisarão aturar serviços medíocres. Este calote é a cara dos governos petistas.    

KIT MAQUIAGEM GOVERNO DILMA: TCU decide multar 16 dirigentes da Caixa por inflar resultados

Gabriela Valente
O Globo

Grupo é condenado por manobra que gerou R$ 719 milhões a mais em 2012


Maria Fernanda Coelho, ex-presidente da Caixa
Renato Araújo / ABr

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu multar 16 integrantes e ex-integrantes da cúpula da Caixa Econômica Federal por encerrar contas de clientes e usar o dinheiro para melhorar o balanço de 2012. A manobra foi considerada como mais uma para “inflar” o caixa do governo federal e maquiar as contas públicas, ou seja, mais uma “pedalada fiscal”.

Entre os condenados a pagar multas que variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil está a ex-presidente da Caixa Maria Fernanda Coelho. Outro ex-comandante do banco também foi multado: Jorge Hereda, que era vice-presidente na época e também aprovou as contas do banco na reunião do Conselho Deliberativo. O nome do peemedebista Geddel Vieira Lima, então vice-presidente da instituição, também está na lista.

Outros vice-presidentes da instituição como Édilo Ricardo Valadares, Carlos Augusto Borges, Clarice Coppetti, Fábio Lenza, Marcos Roberto Vasconcelos e Márcio Percival foram multados pela manobra.

DINHEIRO ESTAVA EM CONTAS INATIVAS
Há três anos, no auge dos malabarismos para cumprir a meta de superávit primário — economia para pagar juros da dívida —, a Caixa lançou mão de R$ 719 milhões que estavam parados em 526 mil contas inativas. Sobre esse dinheiro, o banco pagou impostos ao governo, incorporou R$ 420 milhões ao balanço e ainda repassou dividendos à União.

Segundo o relatório do ministro do TCU Bruno Dantas, aprovado ontem, o que chama mais a atenção é o fato de o reconhecimento dessa receita ter ocorrido no exercício de 2012, ano em que o Tribunal enfatizou o relevante crescimento da distribuição de dividendos ao Tesouro Nacional (40% a mais que o ano anterior), que tem impacto imediato nas contas do governo federal.

Ele lembra ainda que, em 2012, a Caixa distribuiu para a União 86% do seu lucro líquido em dividendos e juros sobre capital próprio, um dos maiores percentuais entre as empresas estatais federais. A média de distribuição em anos anteriores era de 41%.

 “É propugnada a tese de que o governo federal teve seu resultado fiscal superestimado em razão de irregularidades envolvendo a sua relação com os bancos públicos federais, como atrasos de repasses relacionados às mais diversas despesas sociais, trabalhistas e previdenciárias, atrasos esses que caracterizam operações de crédito vedadas pela LRF, e cujo início ocorreu justamente no ano de 2012”, diz Dantas.

CAIXA PRETENDE RECORRER
A Caixa recorrerá da decisão do TCU. Em nota, informou que encerrou as contas de depósito devido a inconsistências cadastrais, conforme normas do Banco Central, e contabilizou os valores com base em norma do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, reconhecida como correta em pareceres produzidos por profissionais de notório saber das áreas de contabilidade e direito tributário.

“O recurso oriundo dessas contas está, sempre esteve e continua disponível para saque pelos respectivos titulares a qualquer tempo, mediante adequada identificação”, frisa a instituição. “Como a Caixa argumentou em sua defesa, o saldo das contas encerradas representou apenas 7% do lucro líquido da Caixa em 2012 e, portanto, com baixo impacto na distribuição dos dividendos”.

Desemprego é maior entre mulheres e jovens, aponta Pnad Contínua

Bianca Pinto Lima 
 O Estado de São Paulo

No 1º trimestre de 2015, a taxa de desocupação foi de 6,6% entre os homens, ante 9,6% das mulheres; para trabalhadores entre 18 e 24 anos, desemprego atingiu o patamar de 17,6% no período
O desemprego atinge mais fortemente as mulheres e os jovens no Brasil. No 1º trimestre de 2015, a taxa  de desocupação foi estimada em 6,6% para os homens, ante 9,6% para as mulheres. Já entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa ficou em 17,6%, patamar elevado em relação à taxa média total do País (7,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa diferença entre gêneros é verificada nas cinco regiões do País, com destaque para o Norte, onde a taxa de desemprego das mulheres é praticamente o dobro da dos homens: 12% e 6,5%, respectivamente. Em todos os Estados brasileiros, a desocupação é maior entre as pessoas do sexo feminino do que do masculino. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de 7,3% para os homens e de 9,8% para as mulheres. 

Em Roraima, na região Norte, a discrepância é ainda maior, o que fica evidente nos dados sobre a população desocupada. As mulheres representam 61,7% desse contingente, ante 38,3% dos homens. É o Estado com a maior diferença no porcentual de desocupação por sexo de todo o País.

Em relação aos jovens, a pesquisa do IBGE mostra que a entrada no mercado de trabalho ficou mais difícil em 2015. A taxa de desemprego entre as pessoas de 18 a 24 anos passou de 14,1%, no quatro trimestre de 2014, para 17,6%, nos três primeiros meses de 2015. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando a taxa foi de 15,8%, também houve aumento. 

Dentre as regiões, a pior situação para essa faixa etária é verificada no Nordeste - que também apresentou a maior taxa média de desemprego no primeiro trimestre: 9,6%. Lá, 20,6% dos jovens estavam desempregados nos três  primeiros meses de 2015. No Estado do Rio Grande do Norte, esse porcentual chega a 25,8%. Em São Paulo, por sua vez, a taxa de desocupação dos jovens é de 18,1%, ante 8,5% da taxa média do Estado. 

O nível de instrução também é determinante para o patamar de desemprego. A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (14%) foi bem superior à verificada para as demais escolaridades. Para o grupo de trabalhadores com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 9,1%, praticamente o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (4,6%).´

Desemprego no país subiu para 7,9% no 1º trimestre, a maior taxa em 2 anos

Clarice Spitz
O Globo

Renda somou R$ 1.840 e ficou estável em relação ao primeiro trimestre de 2014, segundo Pnad Contínua, do IBGE

 Fila para tirar a carteira de trabalho e solicitar o seguro-desemprego 
no Ministério do Trabalho, no Rio
Adriana Lorete/16-3-2015 / O Globo

RIO - A taxa de desemprego no país no primeiro trimestre do ano subiu para 7,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. É a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando foi de 8%. No primeiro trimestre do ano passado, ela tinha sido de 7,2%. No último trimestre de 2014, chegou a 6,5%. Em 2014, a taxa média de desemprego no país foi de 6,8% ante 7,1% de 2013.

Pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange as regiões metropolitanas do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife, o desemprego no primeiro trimestre ficou em 5,8%. Os dados de março mostraram uma deterioração da renda do trabalho, com queda tanto nominal quanto real na renda frente ao mês anterior.

O objetivo do IBGE é substituir a PME pelo levantamento nacional, criado em 2012. A Pnad Contínua Trimestral pesquisa as informações sobre o mercado de trabalho em cerca de 3.500 municípios.

A renda ficou estável em relação ao primeiro trimestre de 2014 e somou R$ 1.840. Frente ao quarto trimestre de 2014, subiu 0,8% acima da inflação.

Por estados, o Rio Grande do Norte teve a maior taxa de desocupação no primeiro trimestre, com 11,5%. Santa Catarina, a menor: 3,9%. No Rio, foi de 6,5%, abaixo da média nacional. Em São Paulo, o desemprego atingiu 8,5%, a maior taxa do Sudeste.

Um terço dos estados apresentaram no primeiro trimestre do ano a maior taxa de desocupação, considerando todas os trimestres da pesquisa. Ao todo, 19 estados tiveram aumento da desocupação frente ao mesmo trimestre do ano passado, enquanto oito registraram queda nessa base de comparação.

— Há uma pressão maior sobre o mercado de trabalho, um aumento dos desocupados, uma geração menor de postos de trabalho e isso vai se refletir na taxa de desocupação — afirma Cimar Azeredo, gerente da pesquisa.

DESEMPREGO CRESCEU EM TODAS AS REGIÕES
O contingente de desempregados no país chegou a 7,9 milhões de pessoas. Já o de pessoas com carteira assinada avançou 0,5 ponto percentual frente ao mesmo período de 2014, para 78,2% do trabalhadores do setor privado. A população ocupada ficou em 92,023 milhões. Houve uma queda de 0,9% na comparação com o trimestre anterior e uma alta de 0,8% frente ao mesmo o período de 2014.

A taxa de desocupação subiu em todas as regiões, em relação ao primeiro trimestre de 2014. No primeiro trimestre de 2015, a região Nordeste foi a que apresentou a maior taxa de desocupação (9,6%) e a região Sul, a menor (5,1%). No Centro-Oeste, do primeiro trimestre de 2014 para o primeiro trimestre de 2015, foi observada elevação de 1,5 ponto percentual na taxa de desocupação e nas regiões Norte e Sudeste, de 1 ponto percentual.

Colaborou Elisa Clavery (estagiária)

Crise no setor automotivo já deixou 12.000 desempregados

Tatiana Vaz, EXAME.com 

Mauricio Lima/AFP 
Vendas menores: 
número de carros emplacados caiu 16,63% no país de janeiro a abril

São Paulo – Cerca de 12.000 profissionais já foram dispensados de janeiro a abril deste ano com o fechamento de 250 concessionárias de carro do país, estima a Fenabrave.

As demissões são reflexos das más vendas do setor desde o início do ano e são, segundo a federação, maiores que as registradas pelas montadoras até abril, de 3.600 pessoas.

Segundo a entidade, 1,389 milhão de carros foram emplacadas nos quatro primeiros meses, volume 16,63% menor em relação ao mesmo período de 2014.

E a estimativa daqui para frente não é nada animadora.

A federação prevê que 800 lojas fechadas sejam fechadas até o final do ano, o equivalente a 10% de todas as concessionárias existentes hoje no país.

Tal previsão poderia acarretar a demissão de até 40.000 trabalhadores em 2015. 

Para GM, crise na autoindústria é pior do que a de 2008

Exame.com
Cleide Silva, Estadão Conteúdo

Dado Galdieri/Bloomberg 
Soldador trabalha na linha de montagem da GM: 
467 trabalhadores da fábrica em São Caetano do Sul 
entram em licença remunerada por tempo indeterminado

São Paulo - O presidente da General Motors América do Sul, Jaime Ardila, considera a crise atual na indústria automobilística pior que a de 2008, provocada por dificuldades financeiras internacionais.

Segundo ele, na época, havia diversas ferramentas que ajudaram o Brasil a não ser drasticamente afetado, como a redução de impostos (o IPI, no caso), os juros estavam mais baixos e os consumidores estavam menos endividados.

"Hoje não temos essas ferramentas e está mais difícil de arrumar a situação", diz o executivo, que projeta para o ano queda de 13% a 17% nas vendas, mesmo apostando numa melhora no cenário a partir do segundo semestre.

Em 2008, enquanto Estados Unidos e Europa enfrentaram forte queda nas vendas, o Brasil conseguiu crescer quase 12% ante 2007 e mais 8,4% em 2009.

Atualmente, a maioria das montadoras opera com alta ociosidade, está dando férias coletivas e reduzindo empregos - só no primeiro trimestre, foram fechadas 3,6 mil vagas.

A partir desta terça-feira, 05, 467 trabalhadores da fábrica da GM em São Caetano do Sul entram em licença remunerada por tempo indeterminado, informa Francisco Nunes, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano.

A produção será reduzida de 55 para 38 carros por hora dos modelos Classic, Cobalt, Cruze, Montana e Spin. A unidade também mantém pouco mais de 800 funcionários em lay-off - contratos suspensos por cinco meses, com vencimento em junho.

Nos primeiros quatro meses do ano, as vendas totais de veículos novos no País, incluindo caminhões e ônibus, acumulam queda de 19,2%, com 893,3 mil unidades, ante 1,1 milhão em igual período de 2014, segundo dados preliminares do mercado.

O mês que terminou foi o pior abril em oito anos, com vendas de 219,3 mil veículos. Em relação ao mesmo mês de 2014, a queda foi de 25% e de 6,5% se comparado a março passado.

"Os estoques em nossa rede de revendas estão entre 45 e 50 dias de vendas, o que não é saudável", afirma Ardila, que projeta a mesma situação para o mercado como um todo. O setor considera razoável estoques médios de 30 dias.

O presidente da GM do Brasil, Santiago Chamorro, afirma que o ajuste fiscal que está sendo promovido pelo governo "é bem visto para o futuro, mas, no curto prazo, terá efeitos negativos no bolso e no psique dos consumidores".

Ele vê 2015 como ano difícil para o setor, 2016 gradativamente melhor e espera para 2017 a retomada do mercado.

A GM, informa Ardila, segue com planos de desenvolver e produzir um carro compacto no País, mas afirma que não será neste ano. O projeto prevê investimento de R$ 2,5 bilhões.

Nesta segunda-feira, 04, a GM realizou evento em São Paulo para comemorar a produção de 500 milhões de veículos da marca em todo o mundo. Desse total, 21 milhões foram feitos na América do Sul, sendo 14 milhões no Brasil.

Caminhões
Em abril, segundo dados preliminares, o segmento de caminhões registrou queda de 45,5% ante igual mês de 2014, para 5,8 mil unidades.

O segmento de automóveis e comerciais leves vendeu 211,9 mil unidades, 24,3% menos que há um ano.

A Fiat liderou as vendas, com 17,8% de participação, seguida por GM (16,1%), Volkswagen (14,7%) e Ford (11%).

Os modelos mais vendidos no mês foram Palio (8.841 unidades), Onix (8.783), HB20 (8.753), Strada (8.598) e Uno (8.013). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Galvão Engenharia descumpre prazo e não assume concessão da BR-153

 Danilo Fariello
O Globo

Construtora é alvo da Lava-Jato e busca sócio para executar parte das obras

BRASÍLIA - A Galvão Engenharia, construtora envolvida na operação Lava-Jato, deveria ter assumido no último domingo a operação da rodovia BR-153, cujo leilão de concessão foi vencido pela empreiteira há um ano. Mas isso não ocorreu. Sem a liberação do empréstimo-ponte pelo BNDES para dar início ao processo de duplicação e demais investimentos iniciais, a empresa começa a descumprir o cronograma do contrato e está à procura de sócios que assumam ao menos em parte o empreendimento. A rodovia fica entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).

A Galvão apresentou no mês passado um pedido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prorrogar em 12 meses o cronograma do contrato de concessão, mantendo por ora apenas serviços urgentes de manutenção, ou seja, sem oferecer atendimento ao usuário, com ambulâncias e guinchos.

SEM COBRAR PEDÁGIO
Uma eventual aprovação a esse pedido de revisão daria fôlego à empresa para negociar uma sociedade na rodovia, depois de a própria agência ter negado em 17 de abril o pedido de suspensão do contrato como um todo. Para começar a cobrar pedágio, a operadora terá que concluir pelo menos 10% da duplicação da rodovia.

Um dia antes de publicada a decisão inicial da ANTT, em 16 de abril, o presidente da Galvão, Gilberto Valentim, esteve com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, debatendo o destino da concessão. Fontes do governo e da empresa indicam que é interesse das duas partes manter o contrato ativo, apesar das dificuldades financeiras da Galvão Engenharia, que pediu recuperação judicial no início de abril.

As opções a isso seriam devolver a estrada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), até a realização de um novo leilão, ou buscar uma negociação com o segundo colocado do leilão de 2014, que foi o Consórcio Norte-Sul, formado por Ecorodovias, Coimex e Queiroz Galvão — esta última também envolvida na Lava-Jato.

Em maio do ano passado, a Galvão apresentou a proposta vencedora no leilão com pedágio de R$ 4,979 a cada cem quilômetros, que implicou deságio de 45,99% em relação ao preço-teto definido pela ANTT. O Consórcio Norte-Sul fez proposta com desconto de 21,49% em relação ao teto e a Triunfo, terceira colocada, menos de 1% de deságio.

EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS INTERESSADAS
Entre os interessados no contrato da Galvão estão empresas de grande porte nacionais e estrangeiras, que poderiam assumir o contrato de concessão, segundo fonte a par das discussões. As negociações, porém, estão à espera da decisão da ANTT sobre o pedido de prorrogação do cronograma do contrato.

A ANTT ainda analisa juridicamente o pleito da Galvão. Fontes do governo dizem que aceitar livremente a revisão do cronograma poderia criar um precedente negativo ao programa de concessões, que prevê o leilão de mais quatro estradas ainda este ano. Por isso, mesmo se aprovado, o pedido deverá ter implicações negativas à concessionária.

Na segunda-feira, a ANTT informou que acompanha e fiscaliza obras e serviços das concessionárias, inclusive aqueles sob responsabilidade da Galvão e que “adotará todas as medidas contratuais frente a descumprimentos”.

Procurada, a Galvão não quis comentar o assunto.

Alvo da Lava Jato, Engevix vai vender concessões de aeroportos

Veja online

Com dificuldade de contrair novos empréstimos devido ao envolvimento com o petrolão, empresa tenta escapar de um pedido de recuperação judicial


Com o negócio, a empresa argentina Corporación América passará 
a deter 51% da concessão do Aeroporto de Brasília
(Alan Marques/Folhapress/VEJA)

Envolvida na operação Lava Jato, a construtora Engevix assinou um acordo com a empresa argentina Corporación América para vender sua participação societária nos aeroportos de Natal e Brasília. O negócio pode dar novo fôlego financeiro à empresa brasileira, que precisa quitar uma dívida de 1,5 bilhão de reais e tenta evitar um pedido de recuperação judicial.

Os argentinos, que já eram sócios dos aeroportos, passarão a deter 100% da concessão de Natal e 51% da de Brasília. Neste último, os outros 49% pertencem à Infraero. A diretora de comunicação da Corporación América, Carolina Barros, não quis confirmar a aquisição, mas disse que foi assinado um "princípio de entendimento e que estão em negociações muito avançadas, esperando aprovação de autoridades como o BNDES, Cade e Anac".

A estimativa é de que, com o negócio, cheguem ao caixa da Engevix cerca de 400 milhões de reais. Investigada na Lava Jato, a empreiteira, que também é dona de concessões de energia e de um dos maiores estaleiros do País, teve um de seus principais sócios presos no ano passado. Desde então, o mercado de crédito se fechou para a companhia.

Até agora, a Engevix conseguiu vender sua participação na Desenvix, empresa de energia que detinha participações em eólicas, para seu sócio norueguês. Obteve com a operação cerca de 500 milhões de reais, que só vão entrar no caixa da companhia depois que os órgãos reguladores aprovarem a operação. O mesmo deve acontecer com o negócio que agora está sendo acertado com os argentinos nos aeroportos.

O maior problema financeiro da Engevix está no Estaleiro Rio Grande, onde é sócia de um grupo de japoneses. Parte da operação também tem como acionista o fundo de pensão da Caixa (Funcef). O estaleiro precisa de quase 900 milhões de reais de injeção de recursos para continuar operando.

Os contratos do estaleiro chegam a cerca de 15 bilhões de reais, em fornecimento de plataformas para a Petrobras e também em acordos com a Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a compra de navios-sonda para a exploração do pré-sal e que desde novembro do ano passado está sem pagar pelos contratos. Somente da Sete Brasil, o Estaleiro Rio Grande tem 250 milhões de reais para receber.

Para conseguir o montante de 900 milhões de reais, a empresa está tentando negociar um empréstimo com o banco de desenvolvimento da China. Deve ainda injetar capital de novos sócios e também espera fechar acordo com a Petrobras para ter uma espécie de adiantamento de contratos. Em outra linha de atuação, a Engevix tenta ainda fechar um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União que prevê o reconhecimento de culpa nos casos de corrupção em contratos com a Petrobras e o pagamento de multas. Esse acordo poderia reabrir o mercado de crédito.

Aeroportos - As concessões dos dois aeroportos agora vendidos pela Engevix foram arrematadas nos leilões promovidos pelo governo federal há três anos. O investimento nas duas obras é de cerca de 3 bilhões de reais, e a concessão deve durar mais de 25 anos. Ambos estão em operação sob o controle da Inframérica, que tem como sócios a Infravix, da Engevix, e a Corporación América.

Para os argentinos, segundo alguns analistas, é interessante fechar o negócio neste momento. O grupo administra 53 pelo mundo, sendo 35 só na Argentina.

Com informações Estadão Conteúdo

Prioridade no PAC, ferrovia de R$ 4,2 bi liga mineradora em crise a porto sem data para operar

Danilo Fariello
O Globo

Para Planejamento, apesar do ajuste fiscal, obra tem relevância estratégica


Em obras. Trecho em construção da Oeste-Leste, que ligará Caetité a Ilhéus, na Bahia. 
Queda no preço do minério complica crise na Bamin, mineradora que usaria ferrovia. 
Divulgação

BRASÍLIA - Em tempos de ajuste fiscal, o governo vem mantendo entre suas prioridades os investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um projeto de R$ 4,2 bilhões cujo uso efetivo até o momento é um grande ponto de interrogação. Quando concluída, em meados do próximo ano, a linha deverá ligar uma empresa de mineração com sérios problemas financeiros, a Bahia Mineração (Bamin), a um porto ainda cheio de indefinições.

O traçado da Fiol corta o estado da Bahia. A ferrovia partirá, em um primeiro momento, de Caetité (BA), onde há uma grande jazida de minério de ferro de alto teor, mas o preço da commodity despencou nos últimos anos e acentuou a crise na Bamin, que já era crítica por problemas financeiros de sua controladora estrangeira, a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), uma multinacional do Cazaquistão. Apesar da recuperação do minério nas últimas semanas, a capacidade de extração da Bamin está em xeque na visão de representantes dos governos federal e estadual.

Embora a reserva com capacidade de extração de mais de 20 milhões de toneladas ao ano não seja afetada, a situação da Bamin inspira preocupações quanto a seu ritmo de atividade. A criação da Ferrovia Oeste-Leste remonta a 2008 e ela foi classificada como uma prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na outra ponta, em Ilhéus, a ferrovia chegará a um porto que ainda não tem prazo para entrar em operação. Dois novos terminais já foram aprovados pelo governo para serem construídos. Um da própria Bamin, orçado em R$ 898 milhões, e outro, do governo da Bahia, o Porto Sul, de R$ 2,4 bilhões.

GOVERNO BAIANO FARÁ SOCIEDADE EM PORTO
A insegurança em relação à capacidade da mineradora de tocar sozinha a obra levou o governo baiano a deixar de lado, por ora, o projeto do Porto Sul e a propor uma sociedade à Bamin para a construção do terminal por ela planejado, adaptando-o também a receber contêineres, como ocorreria no porto do governo.

Nesse novo projeto, segundo Eracy Lafuente Pereira, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil do governo da Bahia, haverá uma unificação de esforços e “maximização” do uso do porto, evitando desperdícios e, de olho na demanda imediata da Bamin, abrindo espaço para outras mineradoras ou outras cargas.

— Se eu não segrego mais (ou seja, se não há construção de dois portos), consigo fazer um desenho com menor impacto financeiro e impacto ambiental. Ao maximizar, estou diminuindo o custo, mas mantendo em uma primeira fase um bom terminal de minério de ferro. E estamos pensando já em um novo conceito de berço para granéis agrícolas. Você mantém funcionalidade com custo menor — disse Pereira.


Destino. Trilhos da Oeste-Leste: um dos terminais portuários em Ilhéus,
onde chegará a ferrovia, foi suspenso.
Divulgação

USO DO CORREDOR LOGÍSTICO SÓ EM 2017
A Bamin tem vizinhos mineradores na região de Caetité com capacidade inferior à da empresa, mas que poderiam também adquirir espaço na ferrovia e no porto, avalia o governo local. Também os produtores agropecuários do interior do estado poderiam comprar serviços do canal de exportação. Mesmo com a busca de novos clientes e com uma economia de escala na construção dos portos, resolver a equação dos investimentos de pelo menos R$ 1,7 bilhão em Ilhéus “está muito complicado”, segundo uma fonte que acompanha as negociações.

Na prática, os projetos portuários em Ilhéus encolheriam em até R$ 1 bilhão, deixando o restante para ser investido em ampliações futuras. Nesse impasse com relação ao porto, as obras na ferrovia começam a “apertar a embreagem, antes de pisar no freio”, segundo fonte a par das obras da Ferrovia Oeste-Leste.

O número de trabalhadores no trecho de Caetité a Ilhéus já caiu de 5.233 em fevereiro para 4.099 em março. No governo federal, há quem veja, apesar do esforço fiscal, o uso operacional de todo o corredor logístico envolvendo portos e ferrovias só em 2017.

No início deste ano, segundo dados da Valec, a estatal responsável pelas ferrovias do país, os pagamentos para a obra de 537 quilômetros vêm avançando no mesmo ritmo da sua evolução física, que saiu de 60% em dezembro e chegou a 64,3% em março. A ferrovia está sendo tocada por um conjunto de construtores. Os empreendedores dos lotes, porém, estão apreensivos em relação ao uso da ferrovia e, por consequência, os pagamentos feitos pelo governo.

INDÚSTRIA BAIANA VÊ OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
Segundo Marcos Galindo, coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), todo o empresariado do estado também está sob apreensão, em função de a expectativa gerada com a ferrovia e com o Porto Sul ter sido muito grande.

— O porto não é somente porto. É uma proposta de desenvolvimento para toda aquela região do estado. É importante essa descentralização do desenvolvimento econômico, porque hoje 40% da atividade econômica do estado estão na Região Metropolitana de Salvador — explica Galindo.

E, embora tenham as licenças concedidas pelo Ibama, os projetos de mineração, ferrovia e portos na Bahia vêm sendo alvo de críticas de organizações não-governamentais e do Ministério Público por conta do impacto ambiental dessas obras gigantescas, que, na faixa litorânea, afetam áreas da Mata Atlântica. Somente no ano passado, procuradores federais e estaduais da Bahia ajuizaram quatro ações civis públicas contra a construção do Porto Sul, questionando os estudos de impacto ambiental que embasaram a emissão da licença pelo Ibama. Segundo um grupo de ONGs, a região que pode ser mais afetada está na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada.

PARA PLANEJAMENTO, RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA
De acordo com o Ministério do Planejamento, a construção da Ferrovia Oeste-Leste está em andamento e é de relevância estratégica para a logística do país, pois consolida um corredor de exportação/importação e amplia o desenvolvimento econômico do estado da Bahia, de toda a região Nordeste e de parte da região Centro-Oeste.

“É uma obra prioritária e por isso integra a carteira de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e, mesmo com o cenário do ajuste fiscal, o governo federal tomará todas as medidas cabíveis para a manutenção do ritmo e cronograma das obras e coordenará sua execução juntamente com as obras do Porto Sul”, afirmou, em nota.

No PAC, o governo prevê conectar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) até a ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, transformando-a também em uma rota de saída para o Atlântico de produtos agropecuários, que demandariam um porto para levar essa carga ao exterior.

Outro trecho da ferrovia em construção, de 485 km e apenas 7,3% concluídos, que estende os trilhos até Barreiras (BA), também faz parte do custo total de R$ 4,2 bilhões da Fiol. Esse trecho menos avançado da obra já registrou uma desaceleração maior no ritmo de trabalho em março, com queda no número de trabalhadores de 2.187 em fevereiro, para 1.827. A meta oficial é entregar o trecho até Barreiras em setembro de 2016.

Procurada, a Bamin informou que não vai se manifestar por ora sobre o assunto. O presidente da empresa, José Francisco Martins de Viveiros, deixou o cargo na quinta-feira passada, e um novo gestor deverá ser nomeado hoje, a partir de quando a empresa poderá se manifestar, segundo sua assessoria de comunicação.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério dos Transportes não se pronunciou.

Conta de luz poderá subir em julho mais 16,73% para as residências de São Paulo

 Danilo Fariello
O Globo

Aneel aprovou quatro reajustes de distribuidoras que atuam no interior paulista e em cidades de Minas Gerais

Transformadores da Eletropaulo 
Marcos Issa / Bloomberg News

BRASÍLIA - A conta de energia elétrica para consumidores residenciais em São Paulo poderá subir 16,73% a partir de julho, segundo proposta de revisão tarifária da Eletropaulo colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira. A Eletropaulo atende 6,7 milhões de consumidores. Entre os clientes industriais, a alta média proposta é de 12,21%.

No início do ano, durante o processo de revisão tarifária extraordinária aplicada pelo governo nas tarifas, para fazer frente ao aumento do custo de geração da energia elétrica e a retirada de subsídios do governo, a tarifa da Eletropaulo já subira, em média, 31,9% para todos os clientes da companhia. Agora, o aumento médio proposto é de 15,16%.

O diretor José Jurhosa Junior, da Aneel, determinou em seu voto, que foi aprovado pela diretoria, que seja realizada uma audiência pública em São Paulo no dia 21 para debate sobre o reajuste, em local a ser definido ainda.

A Aneel aprovou nesta terça-feira também quatro reajustes de distribuidoras que atuam no interior paulista e em cidades de Minas Gerais. As mudanças foram de redução de 0,5% para a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. (EDEVP); redução de 4,01% para a Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE); alta de 1,42% para a Caiuá; e queda de 1,7% para a Empresa Elétrica Bragantina (EEB). Essas novas tarifas começam a valer no dia 10.

Justiça favorece fundo de pensão e prejudica associados

Tribuna da Internet
Antonio Temóteo, Correio Braziliense

Depois de suspender o pagamento de contribuições adicionais dos participantes do Postalis, a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ana Carolina Ferreira Ogata acatou parcialmente um recurso apresentado pelo fundo de pensão dos empregados dos Correios. A magistrada determinou que somente os filiados à Associação dos Profissionais da estatal (Adcap), autora da ação inicial, deixarão de fazer os pagamentos extras para cobrir o rombo de R$ 5,6 bilhões na fundação.

O Postalis ainda ingressou com um agravo de instrumento que será julgado pela desembargadora do TJDFT Gislene Pinheiro. Procurado pelo Correio , o fundo de pensão esclareceu que, como a folha de salários dos Correios já foi processada, não há como incluir o pagamento de contribuições adicionais no contracheque de abril. O desconto seria o primeiro dos 186 mensais previstos.

MELHOR FORMA
O Postalis ainda informou que a diretoria executiva discutirá qual será a melhor forma de resolver a questão, pois aguarda a apreciação do agravo. Pelas estimativas da entidade fechada de previdência complementar, 99.304 participantes deveriam fazer contribuições adicionais descontadas em folha de pagamento nos percentuais de 25,98% do benefício complementar dos participantes e 34,98% dos benefícios recebidos pelos assistidos.

Do total de participantes que deveriam fazer as contribuições adicionais, 71.154 são ativos, 4.443 aguardam a concessão do benefício, 17.147 são aposentados e 6.565 são beneficiários. Nas contas do Postalis, como 5.041 são associados a Adcap, o número de participantes que deveriam fazer as contribuições adicionais a partir da determinação do TJDFT cairia para 94.268. Procurada pelo Correio , a Adcap detalhou que continuará acompanhando o assunto.

Entre os 25 lugares mais violentos do planeta, o Brasil é o 15°

Gabriela Ruic, EXAME.com 



Violentos e perigosos

São Paulo – Todos os anos, ao menos 437 mil pessoas são assassinadas em todo o planeta, uma média global de seis em cada 100 mil pessoas. Os dados são do Observatório de Homicídios, uma ferramenta interativa lançada nesta semana pelo Instituto Igarapé e que tem como objetivo manter um registro atualizado sobre os homicídios em 219 países e territórios desde o ano 2000.

A partir do levantamento e a análise de dados de entidades internacionais e do próprio Instituto Igarape, especialistas do Observatório produziram um ranking que mostra quais países têm as mais altas taxas deste crime.

Com o auxílio do Observatório, EXAME.com compilou os dados disponíveis dos países que constam entre os 25 mais violentos para montar um perfil de cada um deles. Nele, é possível verificar, por exemplo, quais tipos de armas são as mais usadas e qual faixa etária da população é a mais afetada por tal.

Veja abaixo como estão organizadas as informações:

População 
Número aproximado de habitantes
Taxa de homicídios 
Número de homicídios a cada 100 mil habitantes
Arma
Percentagem da arma mais usada nos homicídios (não disponível para alguns países)
Gênero das vítimas
Percentagem do gênero da maioria das vítimas de homicídios (não disponível para alguns países)
Idade das vítimas
Percentagem da faixa etária mais afetada por homicídios (não disponível para alguns países)

Vários locais da América Latina e do Caribe estão presentes nesta lista. De acordo com o Observatório, muitos deles contam com taxas que superam com folga a marca de 30 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é este o número de homicídios observados em países que vivem situações de guerras.

Relatório identifica 55 violações à liberdade de expressão no Brasil em 2014

O Globo
Com informações Agência Brasil

Material foi divulgado pela ONG Artigo 19 neste domingo, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

RIO - Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos, segundo um relatório anual divulgado neste domingo, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela ONG Artigo 19, que trabalha pelo direito da liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura.

Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 45 casos. Em todos eles as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências (8), seguido pelo Rio de Janeiro (6). No último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Região Norte foi a parte do país com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.

O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia, à falta de investigação e punição de crimes anteriores.

- A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo - diz.

Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, etc) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas etc), 11 tentativas de assassinato, 28 ameaças de morte e um crime de tortura.

Entre os comunicadores ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registrados 29 situações de violência, seis deles contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte.

"Os três profissionais de comunicação assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a política local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo], questionavam as autoridades públicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era proprietário de um jornal chamado "Panorama Regional", Geolino Xavier era um antigo radialista e chegou a ser vereador de seu município e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gestão pública de sua cidade. Os três foram assassinados a tiros na presença de outras pessoas que não foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores”, diz o relatório da organização.
A maior parte dos comunicadores que sofreram violações são de veículos comerciais (17 deles). Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos.

Um dos comunicadores que sofreram tentativa de assassinato foi o radialista e jornalista Márcio Lúcio Seraguci. Em entrevista à "Agência Brasil", ele disse que foi atacado por três homens ao sair de um evento, nas imediações de Parnaíba, no Mato Grosso do Sul, cidade onde vive.

- Fiquei muito machucado. Fiquei três semanas acamado - relatou.

Espancado e estrangulado com uma corda, Seraguci diz que perdeu a consciência durante a agressão e acordou desnorteado:

- Nem lembrava o que tinha acontecido.

O radialista apresenta desde 1988 o programa "Tribuna Livre", em que trata de temas delicados como operações policiais e denúncias envolvendo políticos. Nesse período Seraguci, que também dirige um jornal, diz ter recebido outras ameaças.

- Você sabe como é política em cidade do interior - comentou o radialista para explicar as reações a seu trabalho.

Além desse histórico, o radialista conta que as próprias atitudes dos atacantes não deixam dúvidas que o crime foi motivado por sua atuação como comunicador:

- Dizia 'leva tudo'. Eles respondiam que não vieram pegar nada. Não levaram nem a carteira.

A falta de conclusão das investigações sobre o caso é algo que incomoda, especialmente Seraguci.

- Uma coisa que a gente fica chateado é de não ter a conclusão dessa investigação. Eu aguardo isso com ansiedade, eu quero saber [o motivo do ataque] - diz.

Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove delas seriam em razão de alguma denúncia feita; sete por conta de uma investigação [como apuração de informações para reportagem] e cinco em função de manifestação de críticas e opiniões. Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das violações contra comunicadores no país, sendo responsáveis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, políticos estavam envolvidos em nove casos.

Em relação aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 violações, das quais 12 foram homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Das 34 violações, 20 ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes.

- Os crimes que aumentaram foram relacionados a lideranças rurais, indígenas e quilombolas - disse Júlia.

A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra (23 casos), sendo que 15 vitimaram lideranças rurais, quatro foram contra lideranças indígenas e quatro contra lideranças quilombolas. Houve casos de violações contra três militantes políticos e três lideranças LGBTI (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), seguidos por violações a lideranças comunitárias e advogados, com dois casos cada. Houve também um caso contra uma política em exercício.

Entre as mortes ocorridas em 2014, está a de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás (PA). De acordo com a denúncia, Maria Paciência dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou deliberadamente contra uma passeata do movimento na BR-155. No mesmo município, 19 militantes do MST foram mortos em abril de 1996 durante uma operação policial para desobstruir a mesma rodovia em que Maria Paciência foi atropelada. O MST ainda cobra punição para os responsáveis pelo massacre.

Entre os perfis de possíveis autores das violações contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total; em seguida vem os empresários (11% dos casos), políticos (9%) e policiais (6%). Não fazem parte de nenhum desses perfis típicos os possíveis autores de três casos e não foi possível apurar o perfil do autor em cinco outros casos.