domingo, junho 21, 2015

O penúltimo degrau da Lava Jato

Rodrigo Rangel, Daniel Pereira e Robson Bonin
Revista VEJA

A Polícia Federal prende os donos e executivos de mais duas empreiteiras, atinge o topo da cadeia de comando do esquema de corrupção da Petrobras e está a um passo do ex-presidente Lula

 Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do Brasil, deixa a
 Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para ser conduzido, preso, 
a Curitiba: a Lava Jato chegou aos mais altos suspeitos da frente empresarial
 do petrolão; é possível dar um passo a mais na frente política
(Moacyr Lopes Júnior/Folhapress)

A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando com um caso que só ocorre uma vez na vida de um policial, de um promotor ou de um juiz. À medida que os depoimentos se sucediam e mais provas iam sendo encontradas, o esquema foi tomando a forma de uma gigantesca operação político-partidária e empresarial destinada a levantar fundos com contratos espúrios de empresas com a Petrobras. As raízes do esquema começaram a ficar cada vez mais profundas, enquanto sua copa passava a abranger políticos postados em galhos cada vez mais altos. 

Em abril, Carlos Fernandes de Lima, um dos procuradores da Lava-Jato, disse em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação se tornara tão ampla que chegaria a "mares nunca dantes navegados". Na sexta-feira passada, a Lava-Jato aproou para praias que pareciam inatingíveis, prendendo os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil - Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da empresa que leva seu sobrenome, e Otávio Azevedo, o principal executivo da Andrade Gutierrez. O nome da operação da Polícia Federal que fez as prisões não podia ser mais ilustrativo das pretensões dos investigadores: "Erga Omnes", a expressão latina que significa "para todos" e nos tratados jurídicos é usada para proclamar um dos pilares do sistema democrático que diz que ninguém está acima da lei.

A Lava-Jato chegou ao topo? Não existe mais ninguém acima da lei em seu radar investigativo? A resposta é não. A operação chegou aos mais altos suspeitos do braço empresarial do esquema que desviou cerca de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. O braço político, acreditam os investigadores, pode subir mais um degrau além do ocupado, por exemplo, por João Vaccari, tesoureiro do PT, preso em Curitiba.Os presos da semana passada podem fornecer as informações que ainda faltam para que a lei identifique e alcance quem comandava o braço político do esquema criminoso. Quem permitia o funcionamento de uma engrenagem que abastecia PT, PMDB e PP com dinheiro sujo. Disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula: "A ideia é dar um recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho da empresa, seu destaque na sociedade, sua capacidade de influência e seu poder econômico".

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, por considerar que os dois capitaneavam o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. Em seu despacho, Moro registrou que delatores do petrolão haviam dito que a Odebrecht pagara subornos no exterior por meio da construtora Del Sur, sediada no Panamá. A Odebrecht vinha negando ter relação com a Del Sur. Moro também anotou a existência de um depósito feito pela Odebrecht numa conta no exterior controlada por Pedro Barusco, o delator que servia ao PT e prometeu devolver aos cofres públicos 100 milhões de dólares. Moro determinou a prisão de outros cinco executivos, três da Odebrecht e dois da Andrade Gutierrez, e expediu 38 mandados de busca e apreensão.

Resta apenas pegar a estrela principal no firmamento governista. Os procuradores e os delegados estão convictos de que a estrela dava expediente no Palácio do Planalto.

Dona Dilma e seu tsunami de estimação

Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo 

Judas, Cristo ou São Cristóvão, como ele mesmo sugeriu, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem como grande tarefa produzir um antimilagre - mais precisamente, desfazer o milagre realizado pela presidente Dilma Rousseff e sua trupe nos quatro anos anteriores. Uma inflação de 8,47% numa economia em recessão e com desemprego em alta é certamente um prodígio. Mas ainda sobram, nesse quadro, maravilhas suficientes para embasbacar o povo e confundir os incréus. Os seguidores de São Tomé deveriam dar uma espiada no resto do mundo para bem apreciar os feitos da presidente. 

Na maior potência global, os Estados Unidos, a economia recupera-se, apesar de alguns tropeços, e cria 200 mil empregos por mês, e até bem mais que isso, de vez em quando. A produção industrial cresce até na Europa, onde a desocupação, ainda alta, vai baixando pouco a pouco. Muitos emergentes perderam impulso, depois de uma longa fase de dinamismo, mas, de modo geral, continuam mais vigorosos que o Brasil. Mas nada disso parece impressionar a presidente. Para explicar a situação brasileira ela mais uma vez invocou, numa entrevista em Bruxelas, um mundo particular. Nesse mundo, a marolinha da crise converteu-se em onda e finalmente se espalhou pelo País. Moisés, segundo a Bíblia, abriu caminho seco no mar. Dona Dilma inundou um país. 

Algumas pessoas tiveram amigos invisíveis na infância. Calvin e seu tigre de pelúcia vivem aventuras e confusões num mundo imaginário. Snoopy, o cãozinho, tanto pode ser, na sua fantasia, um piloto da 1.ª Guerra quanto um escritor estiloso ou um valente explorador. A presidente Dilma Rousseff tem um tsunami particular. Tem de ser um tsunami, embora ela tenha usado a palavra onda. Só um impacto descomunal causaria os danos visíveis em quase toda parte, no Brasil, e traduzidos em números pelo IBGE e outros produtores de pesquisas. 

Nem a presidente Dilma Rousseff reconhece inteiramente os danos causados por seu tsunami de estimação, o mais estranho dos pets num país onde as famílias já têm mais cães e gatos que crianças. 

Falso há muito tempo, o discurso a respeito das boas condições de emprego no Brasil tornou-se agora obviamente insustentável, menos, talvez, para quem vive na fantasia. O desemprego chegou a 8% da força de trabalho no trimestre de fevereiro a abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2012 e 2013, no mesmo período, ficou em 7,8%, uma taxa muito mais alta do que muitos supunham. Entre janeiro e abril do ano passado esteve em 7,1%. Caiu por alguns meses, voltou a subir e bateu, finalmente, em 8%, a mesma taxa registrada no período janeiro-março de 2013. 

A presidente Dilma Rousseff continua dando lições ao mundo e alardeando a preocupação do governo brasileiro com a preservação dos postos de trabalho. Mas a taxa média ficou em 7%, no primeiro trimestre deste ano, nos 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formado na maior parte por economias avançadas e por algumas emergentes. 

No grupo das sete maiores economias (G-7) a média foi 6%. Nos Estados Unidos chegou a 5,6% nesse período. Na União Europeia o quadro foi bem mais feio, com 9,8% de desempregados, mas o número médio, nesse caso, foi puxado para cima por uns poucos países, como França, Itália, Espanha e, naturalmente, Grécia. Entre janeiro e março a Pnad apontou 7,9% no Brasil. Detalhe importante: mesmo quando as condições pareciam melhores, a abertura de postos ocorria principalmente em serviços de baixa produtividade. 

No Brasil, o fechamento de vagas ocorreu, nos últimos anos, mais acentuadamente nas atividades industriais, onde se mantém, tradicionalmente, a maior parte dos empregos melhores. A crise foi particularmente dura nessa área, embora o governo tenha despejado muitas centenas de bilhões, no mercado, para estimular a demanda e favorecer alguns segmentos escolhidos. Só as transferências do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passaram de R$ 400 bilhões, desde 2009, com resultados quase nulos sobre o nível geral da indústria. Muito ruim nos anos anteriores, o quadro se tornou mais feio no começo de 2015, antes mesmo de iniciada o ajuste das contas públicas. 

A indústria de transformação produziu no Brasil, no primeiro trimestre deste ano, 8% menos que entre janeiro e março de 2014. Sobre a mesma base, a indústria cresceu 2,8% em todo o mundo, 3,7% na América do Norte, 1,2% na Europa e 7,2% na China. Na América Latina houve contração de 2,1%, mas esse resultado reflete em boa parte o mau desempenho da indústria no Brasil (-8%), na Argentina (-1,5%) e no Peru (-4,2%). Os números foram publicados pela Unido, agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e difundidos no País pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). 

As perspectivas para o ano continuam muito ruins. O Banco Mundial projeta para a economia global crescimento de 2,8% neste ano, 3,3% no próximo e 3,2% em 2017. Para o Brasil as estimativas indicam contração de 1,3% em 2015 e expansão de 1% em 2016 e 2% no ano seguinte. Mas esses talvez sejam os detalhes menos interessantes. Para explicar as dificuldades da economia brasileira, os técnicos do banco foram além da menção aos fatores mais comumente citados, como infraestrutura deficiente, baixo nível de investimento, problemas fiscais, depreciação internacional das commodities, etc. No capítulo introdutório, acrescentaram à lista mais convencional uma referência a “investigações” e uma ao “escândalo de corrupção”. No capítulo sobre a América Latina a palavra “corrupção” aparece mais três vezes quando se trata do Brasil. Mais uma conquista do PT: nas análises da situação e das perspectivas brasileiras, corrupção é listada como variável econômica.

Pegaram de novo

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

Presidente não pode autorizar despesas que não estejam autorizadas no Orçamento, este aprovado pelo Congresso

Roberto Setúbal não pode tomar dinheiro emprestado no Itaú, assim como Lázaro Brandão não pode se financiar no Bradesco. Não podem nem ter cheque especial nos bancos que presidem e do qual são acionistas. Isso é para proteger a instituição financeira, seus clientes e o sistema. Se o dono pode sacar no caixa do banco, é imenso o risco de que se abra um saco sem fundo. Já houve quebradeira pelo não cumprimento dessa regra no setor privado.

No setor público, a norma faz ainda mais sentido. O Tesouro (a União, o governo) não pode pegar dinheiro emprestado nos seus bancos — e isso para proteger a instituição, os clientes, o sistema e os contribuintes, estes os donos em última instância, embora raramente respeitados.

Além disso, o/a presidente da República não pode autorizar despesas que não estejam autorizadas no Orçamento, este aprovado pelo Congresso — um sistema muito eficiente, embora nem sempre respeitado.

Está aí a base da Responsabilidade Fiscal. E que foi claramente desrespeitada no governo de Dilma Roussef, como afirma o relatório do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União.

O caso mais simples: o seguro-desemprego é um programa mantido pelo governo federal, pelo Tesouro, com recursos previstos no Orçamento. A Caixa é agente, faz os pagamentos aos segurados, com dinheiro que recebe do Tesouro. Presta um serviço, para o qual, aliás, é remunerada. Portanto, se a Caixa não recebesse os recursos do Tesouro, não poderia pagar aos segurados. Não deveria, aliás. E deveria ter autonomia administrativa para fazer isso.

Aconteceu bem diferente: o Tesouro não fez os repasses e o governo mandou a Caixa continuar pagando normalmente. Ou seja, nesse e em outros casos, como no abono salarial, o governo sacou a descoberto, pegou dinheiro por conta, prometendo cobrir o rombo mais à frente. Ora, isso é um empréstimo, é a Caixa financiando o Tesouro numa espécie de cheque especial.

Só que a operação não é assim registrada. Fica como um pequeno atraso, nada demais, pessoal. Qual o problema, se sempre se fez assim?

A novidade é que, pela primeira vez, um relatório diz o óbvio ululante: trata-se de um empréstimo e é ilegal. São as pedaladas. Fazendo isso repetidas vezes, o governo Dilma gastou sem registrar o gasto. Ficou devendo para Caixa, para o BB e para o BNDES, mas a coisa toda parecia normal, que estava tudo em dia. E para quê? Para gastar mais do que o autorizado pelo Congresso no Orçamento.

São duas ilegalidades. Primeira, empréstimos que não poderiam ser tomados. Segunda, gastos além dos autorizados na lei maior, a Lei do Orçamento.

A Responsabilidade Fiscal foi uma construção levantada depois do Real. Um conjunto de leis, normas e acordos cujo objetivo foi colocar limites, controles e transparência ao gasto público. Foi um aprendizado.

No início do governo FH, o Banco do Brasil recebeu um aporte de capital de R$ 9 bilhões, em dinheiro da época. Estava praticamente quebrado, justamente por causa das pedaladas. O governo federal abria uma linha de crédito subsidiado para um determinado setor, o BB adiantava os financiamentos e não recebia o ressarcimento do governo federal. Como hoje.

O governo fluminense e suas estatais se financiavam no Banerj e, claro, não pagavam nada. Que dívida? Por que pagar ao nosso próprio banco? O mesmo aconteceu com o Banespa. Resultado: quebraram os governos, as estatais e os bancos, atoladas em dívidas no final das contas financiadas pelo contribuinte.

Regras de ouro, portanto: o governo não pode se financiar no seu banco; tem que gastar menos do que arrecada; o gasto tem que ser autorizado pelo Congresso e transparente. A gestão Dilma desrespeitou tudo isso com manobras contábeis que procuraram esconder os fatos e iludir os contribuintes.

Muita gente registrou, apontou e denunciou as manobras. Mas o ministro Mantega e a presidente não estavam nem aí. Negaram as manobras até o fim. É impressionante. Pareciam ter absoluta confiança de que não ia dar em nada.

Daí a importância política do relatório de Augusto Nardes. É mais uma peça da crise atual, mas também é mais um sinal de como as coisas estão mudando. Não faz muito tempo, o TCU era uma aposentadoria de luxo para políticos. Hoje, o relatório ainda não foi votado, a presidente Dilma tem prazo para se defender formalmente, mas os dados levantados e apontados pelo relator já fizeram o serviço — o serviço de mostrar que o governante não pode fazer o que quer com o dinheiro dos outros.

Mas fica também um lado triste dessa história. Caramba, gente, essa irresponsabilidade já havia sido praticada, deixou estragos, foram corrigidos, com custos para o contribuinte, e... se faz tudo de novo?


Reprovação de Dilma só não é pior que a de Collor

Ricardo Mendonça
Editor-Adjunto de "Poder"
Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff chega ao final do primeiro semestre avaliada como ruim ou péssima por 65% do eleitorado, um novo recorde na série do Datafolha desde janeiro de 2011, início de seu primeiro mandato.

No histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do instituto, essa taxa de reprovação só não é pior que os 68% de ruim e péssimo alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de seu impeachment.

Considerando a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, trata-se praticamente de um empate.

No levantamento realizado na quarta (17) e na quinta (18), o Datafolha apurou que apenas 10% dos brasileiros classificam o governo da petista como bom ou ótimo.

Essa taxa —só comparável às dos momentos mais críticos de Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso— equivale a um terço da pior marca de Dilma em seu primeiro mandato, os 30% pós-junho de 2013, quando uma onda de grandes protestos espalhou-se pelo país.

Em relação à pesquisa de abril, a reprovação de Dilma subiu cinco pontos; a aprovação oscilou três para baixo.

A atual taxa de aprovação da presidente é baixa, e em patamares muito parecidos, entre eleitores de diferentes níveis de renda. No grupo dos mais pobres, os que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos, 11% a aprovam, 62% a reprovam. No segmento dos mais ricos (acima de 10 salários), 12% a aprovam, 66% a reprovam.

Tendências parecidas ocorrem nos recortes por sexo, idade e escolaridade.

Algum contraste pode ser observado na aprovação por região. No Sudeste, a área mais populosa, só 7% aprovam a presidente. No Nordeste, 14%. Já a reprovação nos nove Estados nordestinos, área onde Dilma obteve enorme vantagem de votos na eleição de 2014, é de 58%.

Avaliação da presidente Dilma Rousseff -
 Crédito: Editoria de Arte/Folhapress


AGENDA
Os resultados ocorrem em meio à uma série de eventos negativos para a imagem da presidente, como o risco de rejeição das contas do governo em 2014 pelo Tribunal de Contas da União e o aprofundamento da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

O ajuste fiscal que tem sido defendido e promovido pelo governo tampouco parece ajudar. Para 63%, as medidas afetam principalmente os mais pobres. Outros 29% acham que afetam igualmente pobres e ricos.

A pesquisa foi feita antes da prisão de executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as duas maiores empreiteiras do Brasil.

Mas sob forte efeito da queda do emprego, cujo resultado estatístico mais chamativo foi anunciado na sexta (19) pelo Ministério do Trabalho.

Conforme a pasta, 115 mil vagas de trabalho com carteira assinada foram encerradas em maio, o pior resultado para o mês desde 1992. Foi, conforme os dados do Caged (Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados), o quarto mês de queda no emprego neste ano, que já acumula um saldo negativo de quase 244 mil vagas formais.

No Datafolha, o tema aparece no capítulo que investiga as expectativas econômicas da população. E também como recorde. Para 73%, o desempego irá aumentar no próximo período ante 70% que pensavam assim três meses atrás e 62% em fevereiro.

Outro sinal detectado pela pesquisa nessa área é que o desemprego passou a ser visto como o principal problema do país por 11% do eleitorado. Em fevereiro, eram 6% os que pensavam dessa forma.

Com isso, essa questão trabalhista subiu para o terceiro lugar no ranking de preocupações, atrás da saúde (o principal problema para 22%) e da corrupção (21%).

Embora o indicador de expectativa com a economia como um todo aponte para uma tendência de melhoria, o resultado final não pode ser considerado positivo. O pessimismo, neste caso, caiu de 60% para 53% desde abril. Está um pouco menos pior.

O Datafolha ouviu 2.840 pessoas em 174 municípios.