quinta-feira, julho 09, 2015

Crise se agrava e reduz margem de manobra de Dilma

Tribuna da Internet
Informações Folha de São Paulo

A crise que a presidente Dilma Rousseff enfrenta desde sua reeleição no ano passado se aprofundou nos últimos dias, reduzindo sua margem de manobra e abrindo espaço para as principais forças políticas discutirem o que fazer na hipótese de ela deixar o cargo ou ser afastada sem concluir o mandato.

Revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa, que disse ter distribuído propina e feito doações eleitorais em troca de vantagens na Petrobras, lançaram suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma e animaram a oposição a voltar a falar em impeachment.

O Tribunal Superior Eleitoral, que conduz uma investigação sobre a campanha da reeleição, chamou o empreiteiro para depor. Paralelamente, o Tribunal de Contas da União se prepara para retomar em breve o julgamento das contas do governo Dilma do ano passado – a rejeição do balanço abriria caminho para a presidente ser afastada do cargo e processada.

DERROTA HUMILHANTE
Controlado pelo PMDB, o Congresso impôs uma derrota humilhante ao Planalto na semana passada, com a aprovação de um reajuste salarial para funcionários do Judiciário que põe em risco as finanças do governo. O vice-presidente Michel Temer ameaçou deixar a articulação política do Planalto no dia seguinte.

O pessimismo sobre os rumos da economia cresceu, e analistas e investidores não vêem perspectiva de recuperação tão cedo. Segundo eles, o ajuste promovido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é insuficiente para restabelecer o equilíbrio do Orçamento.

Maior sigla da oposição, o PSDB programou uma exibição de força no domingo, quando fez a convenção para reconduzir à presidência do partido o senador Aécio Neves (MG), o rival derrotado por Dilma na eleição do ano passado.

Do lado do governo, os petistas buscam com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma estratégia para reagir.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs políticos já têm consciência plena de que Dilma será derrubada. A negociação entre PSDB e PMDB já começou, mas não irá em frente enquanto não se souber quem assume: se Temer, por cassação devido a crime de responsabilidade; ou Aécio, por crime eleitoral. (C.N.)

O inferno de Dilma mergulha o país no caos

Tribuna da Internet
Vicente Nunes, Correio Braziliense

Ainda que com muita reserva, o mercado financeiro já discute a possibilidade de Dilma Rousseff não terminar o governo, seja por meio da renúncia ou de impeachment. A reprovação de 65% do governo, nível só comparável à administração Collor de Mello, que caiu por corrupção, e o desastroso desempenho da economia têm levado vários analistas a traçarem cenários do que pode ocorrer no Brasil caso a petista interrompa o mandato. O que se vê é um país mergulhado no caos.

Todos os estudos mostram, porém, que a probabilidade de Dilma não entregar a faixa presidencial a seu sucessor em janeiro de 2019 é muito pequena. Por maior que seja a fragilidade política enfrentada pela chefe do Executivo e mesmo que a economia afunde de vez na recessão, tudo indica que haverá movimentos em várias frentes para que ela cumpra o mandato que as urnas lhe deram. Os próprios analistas que se dedicaram ao tema acreditam que esse é o melhor caminho para o país. A ruptura custaria muito, mas muito caro.

O certo é que Dilma não terá sossego. Se antes mesmo de completar seis meses do governo o descontentamento da população com o governo é enorme, à medida que o tempo for passando, a gritaria vai se agigantar. O Brasil combina hoje tudo o que há de pior na economia: a inflação está caminhando para 10%, o desemprego atinge em cheio as famílias, sobretudo no Nordeste e no Sudeste; o crédito está caro e escasso e o governo está de mãos atadas para dar algum impulso à atividade, por causa das estripulias que fez nos últimos quatro anos.

Rescaldo da nova matriz econômica

Samuel Pessoa 
Folha de São Paulo

Fatores internos explicam os péssimos resultados do período Dilma; e só agora a conta começou a ser paga

Em abril, o FMI divulgou as mais recentes projeções para o crescimento e outros indicadores econômicos para as economias em 2015.

O desempenho de uma economia depende de seu entorno, ou seja, do que ocorre na economia global, mas também das escolhas feitas pelos formuladores de política econômica.

Quando uma economia não vai bem, é difícil sabermos se isso se deve à dinâmica do entorno ou a erros de política econômica.

Retomo o tema da desaceleração do crescimento considerando o primeiro quinquênio da presidente Dilma. Apesar de termos alterado a condução da política econômica com a escolha de um ministro ortodoxo, os efeitos ruins da nova matriz econômica -o regime de política econômica que vigorou de 2009 até 2014- serão sentidos pelos menos até 2017.

Como grupo de controle, considero a dinâmica da economia latino-americana excluindo o Brasil. A hipótese é que movimentos da economia mundial que afetam nossa economia devem também influenciar a nossa região de forma parecida.

Escolhi quatro períodos. De 1983 até 1994, os oito anos de FHC, os oito nos de Lula e o primeiro quinquênio de Dilma. A taxa de crescimento percentual da economia mundial em cada período foi de, respectivamente, 3,5%, 3,5%, 4,2% e 3,6%. Para a América Latina, exclusive Brasil, tivemos 2,6%, 2,0%, 4,1% e 3,2%. Para o Brasil, os números foram 2,5%, 2,4%, 4,0% e 1,5%.

Nos primeiros dois períodos, década de 1980 até 1994 e governo FHC, a América Latina cresceu, respectivamente, 1 ponto percentual e 1,5 ponto percentual aquém da economia mundial e o Brasil acompanhava a região. Nos anos 1980, crescemos de forma um pouco mais lenta que a América Latina, e, nos anos FHC, 0,4 ponto mais rápido.

Nos anos Lula, Brasil e América Latina cresceram a velocidade muito próxima da economia mundial, com nosso país um pouco (0,1 ponto) abaixo da sua região. No quinquênio Dilma, a América Latina crescerá um pouco abaixo (0,4 ponto) da economia global, e o Brasil, a velocidade muito inferior à do mundo (2,1 pontos). No governo Dilma, nos descolamos não só da economia global mas das da América Latina.

Razoável supor que essa diferença de desempenho deve-se aos erros da nova matriz econômica.

Há fatores externos que têm dificultado o Brasil? Separei três variáveis externas que nos afetam: os termos de troca, os juros internacionais (no caso, os juros reais pagos pelos títulos de dez anos do Tesouro dos EUA) e a taxa de crescimento do quantum (quantidades sem levar em conta o preço) do comércio global.

Na média do quinquênio de Dilma, os termos de troca foram 20% maiores que nos períodos FHC e Lula e 50% maiores que nos anos 1980 até 1994. Os juros reis internacionais foram próximos de zero no quinquênio de Dilma, ante 1,4% no período Lula e 2,5% nos períodos anteriores. A taxa de crescimento do volume do comércio internacional foi 0,9 ponto menor no período Dilma que nos anos FHC (4,1% ao ano, ante 5,0%).

A menos que o menor ritmo de crescimento do comércio mais do que compense termos de troca 20% maiores e juros bem menores- hipótese pouco provável pois somos mais fechados que as outras economias da região -, concluo que fatores internos explicam os péssimos resultados do período Dilma.

E o problema é que somente agora a conta começou a ser paga. Temos mais dois anos e meio, pelo menos, de deserto!



A moeda e o voto

Demétrio Magnoli
O Globo

A Grécia tem parte da culpa, mas a Europa não pode ocultar suas responsabilidades

Dominique Strauss-Khan (DSK), então diretor-gerente do FMI e potencial candidato social-democrata à presidência da França, foi anulado numa noite fatídica de maio de 2011. O episódio de sua prisão em Nova York, sob a falsa acusação de ataque sexual contra uma camareira de hotel, tem as marcas de uma armadilha política, possivelmente urdida por agentes do serviço secreto francês a mando de Nicholas Sarkozy. Um texto curto publicado na internet por DSK, domingo passado, evidencia o quanto se perdeu com seu ostracismo. Nele, encontra-se um agudo diagnóstico sobre o desastre grego — e, ainda, a ousada sugestão de uma solução.

A Grécia tem parte da culpa, mas a Europa não pode ocultar suas responsabilidades. A zona monetária do euro nasceu como edifício instável, carente de uma união fiscal e de regulação bancária comum. Por isso, escreve DSK, o FMI deveria preconizar um ajuste “mais simétrico” e “menos pró-cíclico”, o que significa uma divisão equilibrada de encargos entre a Zona do Euro e a Grécia. No catastrófico cenário atual, alerta, “nós precisamos de uma mudança de lógica”.

O impasse é político — eis a chave do raciocínio de DSK. As suas raízes repousam na contradição fundamental da Zona do Euro: a convivência de uma autoridade monetária supranacional (a moeda) com o princípio da soberania nacional (o voto). Nos tempos de calmaria, a tensão permaneceu submersa. Na hora da crise financeira, emergiu como uma borrasca. Os países endividados (a Grécia, antes de todos, mas também Portugal, Irlanda e Espanha) trocaram pacotes de resgate pela virtual cessão de suas políticas fiscais para a “troika” de credores (Eurogrupo, Banco Central Europeu e FMI). De lá para cá, nesses países, as eleições converteram-se em rituais vazios, destinados a selecionar o partido que aplica políticas de austeridade ditadas de fora.

Na Grécia, elo frágil, a “solução” chegou ao esgotamento. Depois de cinco anos de brutal recessão, o triunfo eleitoral do Syriza implodiu a lógica imperante. O governo esquerdista grego não pode curvar-se às políticas impostas pelos credores sem trair seu mandato popular. Mas, do lado dos credores, especialmente a Alemanha, nenhum governo tem o direito de virar as costas a seus próprios eleitores, que não admitem mais concessões à Grécia. Quando o jovem primeiro-ministro grego Alexis Tsipras saiu da sala, voou para Atenas e convocou um referendo para dizer “não” aos parceiros da Zona do Euro, Jean-Claude Juncker, o chefe da Comissão Europeia, colocou a culpa nos ombros da Grécia. As negociações “não são um jogo de poker entre mentirosos”, reclamou. “Ou todos ganham, ou todos perdem”. Contudo, na Europa das dívidas, quebrou-se precisamente o cristal da solidariedade comunitária: a moeda entrou em conflito com o voto. Na esteira do Syriza, o Podemos, novo partido esquerdista espanhol, expande sua influência prometendo combater a União Europeia (UE), descrita como um “inimigo imperialista”.

A intervenção quase inaudível de DSK é a única proposta em circulação que reconhece esse problema crucial. “A Grécia não deve receber nenhum novo financiamento da União Europeia ou do FMI, mas deve obter uma generosa extensão da maturação e uma significativa redução nominal de sua dívida”. DSK quer quebrar o nó górdio. Os gregos precisam andar com as próprias pernas, decidindo soberanamente sobre sua política fiscal, no intervalo aberto pelo alongamento do vencimento da dívida. Se conseguirem retomar o rumo do crescimento, ganham uma reestruturação da dívida, que não é administrável nos valores atuais. Por essa via, os governos dos países credores livram-se da missão impossível de convencer seus eleitores a colocar dinheiro novo na Grécia. Na outra ponta, o governo grego liberta-se das ordens humilhantes dos credores — e perde a chance de atribuir à “Europa” a responsabilidade pelos indispensáveis ajustes econômicos na Grécia.

Domingo, os gregos votam num referendo que não terá vitoriosos. Se o “Sim” triunfar, o governo do Syriza cai, o Podemos perde audiência e a Grécia renegocia um plano de austeridade com os credores. A “normalização”, porém, só serviria para espalhar as sementes do ressentimento entre os cidadãos dos países endividados, minando o futuro da UE. Se, ao contrário, triunfar o “Não”, a Grécia abandona a Zona do Euro e, como na epopeia de Jasão e os Argonautas, aventura-se por mares não cartografados. A queda no abismo do drachma inauguraria uma época de turbulência social interna, trazendo à tona a memória da guerra civil de 1946-49. Nessa hipótese, perseguindo um ilusório Velocino de Ouro, Tsipras reduziria a Grécia à condição de economia isolada, semiestatizada e dependente dos favores russos e chineses.

A sugestão de DSK desfaz a armadilha da escolha impossível entre a moeda e o voto. No período de graça, sem ajuda externa, os gregos teriam que equilibrar sozinhos seu orçamento, coletando impostos e cortando gastos. O governo eleito seria forçado a “confrontar a oligarquia, os interesses escusos e o Estado profundo” que sabotam o potencial de crescimento do país. Na falta de um conveniente “inimigo externo”, os partidos políticos gregos perderiam o álibi tradicional de culpar a “Europa” pelos fracassos nacionais. A lição certamente repercutiria na Espanha e em outros lugares, esvaziando os discursos populistas que, pela esquerda ou pela direita, conclamam à destruição do projeto europeu.

Se a Grécia abandonar a Zona do Euro, serão pequenos os impactos financeiros imediatos para a Europa. Contudo, terá se rompido o tabu que sustenta, a longo prazo, a união monetária: a crença não escrita de que ela é para sempre, e para todos. Do exílio político forçado, DSK quer preservar o tabu, reconciliando a democracia (o voto) com a economia (a moeda). Haverá, no deserto burocrático europeu, alguém que lhe dê ouvidos?

Brasil sem cheque ou cartão de crédito

Fernando Canzian 
Folha de São Paulo

Meio ano sob Dilma 2 e já temos uma boa ideia de onde a presidente nos meteu com suas políticas do primeiro mandato e o estelionato da campanha que a reelegeu. A ruína é grande, se espalha e mina as bases do que sustentou a melhora de vida dos brasileiros nos anos Lula.

O Brasil investe pouco como proporção do PIB (18%; o ideal seriam 25%) e tem baixíssima produtividade (menos de 1/4 da americana). Como crescemos e distribuímos renda nos últimos anos?
De certo modo, quase “artificialmente”, via crédito bancário ao consumo e expectativas futuras otimistas. Esses fatores “contaminaram” positivamente a economia, criando um círculo virtuoso de mais crédito ao consumo e à casa própria, melhores reajustes salariais e crescimento.

ESTOQUE DE CRÉDITO
Ao longo dos 12 anos de Lula e Dilma 1, o estoque de crédito no Brasil cresceu a uma velocidade média de quase 20% ao ano (a alta chegou a 30,7% em 2008). Foi algo “nunca antes visto na história desse país”. O que trouxe uma sensação de inesgotável prosperidade.

O volume de crédito no Brasil mais que dobrou no período, passando de 25% do PIB para 55% (R$ 3 trilhões). Os prazos médios dos financiamentos foram alargados de 7,3 meses para 38 meses, levando as prestações a caberem cada vez mais no bolso dos consumidores.

Haveria uma avenida para crescer nessa área. O total de crédito concedido no Brasil equivale à metade do que há nos países desenvolvidos.

É COMO BICICLETA
Mas crédito é como bicicleta. Para não cair, depende de mais emprego, salários, expectativas positivas e crescimento contínuos. Mas vamos no sentido contrário agora com um ajuste para contornar a explosão de gastos públicos e descontrole da inflação sob Dilma.

Em 2015, a taxa de aumento do crédito deve cair a menos da metade do ritmo dos 12 últimos anos. Voltaremos ao patamar do pior ano sob Lula (9% em 2003). Dificilmente esse quadro mudará tão cedo.

Ao baixo investimento e produtividade soma-se agora a falta do “estimulante” do crédito, que era em boa medida causa e consequência das expectativas positivas de consumidores e empresários. Os efeitos sobre o emprego vão se acentuar.

Inflação oficial fica em 0,79% em junho, maior para o mês desde 1996

Marcello Corrêa
O Globo

Taxas de 8,89%, acumulada em 12 meses, e de 6,17%, correspondente ao semestre, são as mais altas desde 2003, segundo o IBGE

O Globo/11-3-2014 / Breno Salvador 
Preços em alta no Rio 

RIO - A inflação oficial brasileira — medida pelo IPCA — ficou em 0,79% em junho, informou o IBGE nesta quarta-feira. O resultado é o maior para o mês desde 1996, quando o índice chegou a 1,19%. Segundo sondagem do Banco Central (BC), analistas do mercado financeiro esperavam que a taxa de junho ficasse em 0,74%. Já as taxas acumuladas no semestre, de 6,17%, e em 12 meses, de 8,89%, são as maiores desde 2003.

Em 12 meses, o índice acumula alta de 8,89%, bem acima do teto da meta estabelecida pelo governo, que é de 6,5%, é mais do que em igual período do ano passado (8,47%). O acumulado em 12 meses é o maior desde dezembro de 2003, quando ficou em 9,30%.

No ano, o índice já está bem perto do teto, fechando o primeiro semestre em 6,17%, bem acima dos 3,75% dos primeiros seis meses do ano passado.

Em junho de 2014, o IPCA ficou em 0,4%. A inflação encerrou o ano passado com alta acumulada de 6,41%, puxada por energia e alimentos. Em maio deste ano, o indicador ficou em 0,71%, maior taxa para aquele mês desde 2008.

O grupo Despesas Pessoais foi o que teve maior alta, de 1,63%. O item jogos de azar registrou a maior variação neste grupo, de 30,80%, exercendo o principal impacto individual no índice do mês, de 0,12 ponto percentual. Considerando maio e de junho, a alta foi de 47,50%, devido aos reajustes nos valores das apostas a partir de 18 de maio. Empregado doméstico também foi um item de destaque nesse grupo, com alta de 0,66%.

O segundo mair impacto no IPCA de junho, de 0,10 ponto percentual, veio das passagens aéreas, que subiram 29,19% no mês. O IBGE ressalta, porém, que este item tem resultados instáveis e, no semestre, acumula queda de 32,71%. O item foi um dos responsáveis por elevar a taxa do grupo transportes, que subiu 0,7%. Mas também contribuíram as altas nos serviços de conserto de automóvel (1,7%) e tarifa de ônibus urbano (0,4%). O IBGE destacou que parte desse aumento é reflexo do reajuste de 12,5% nas passagens de ônibus em Belém, em vigor desde 16 de maio.

Entre os preços monitorados, aqueles controlados pelo governo, o destaque foi a inflação da taxa de água e esgoto, que subiu 4,95% e foi o terceiro item de maior impacto sobre o IPCA. O índice reflete reajustes autorizados entre 13 de maio e 20 de junho em cidades como São Paulo, Rio, Salvador e Curitiba.

PREÇO DA ENERGIA E DOS ALIMENTOS DESACELERA
Vilã da inflação no primeiro semestre, a energia elétrica deu uma trégua em junho. O item subiu 0,06% no mês passado, após ter tido inflação de 2,77% em maio. Já a gasolina, que avançara 0,23% em maio, registrou leve deflação de 0,07% em junho.



A inflação oficial - Editoria de arte

A inflação de alimentos também desacelerou em junho. Passou a subir 0,63%, após ter chegado a 1,37% no mês anterior. Com isso, reduziu seu impacto sobre o índice pela metade, de 0,34 ponto para 0,16 ponto. Influenciaram essa taxa a trégua de alguns itens que costumam ser os vilões do IPCA. O tomate passou de alta de 21,38%, em maio, para deflação de 12,27%, em junho. Já a cenoura, passou de avanço de 15,9% para queda de 10,78%, na passagem entre esses meses. No acumulado do semestre, no entanto, esses dois itens ainda registram alta de 58,28% e 32,33%, respectivamente.

— Na alimentação, o resultado foi firme. Alta de 0,63% não é irrisório, é um grupo que tem um peso muito grande no orçamento das famílias. Não significa que os alimentos ficaram mais baratos — destacou Eulina Nunes, gerente da coordenação de índice de preços do IBGE.

Com a persistência da alta de preços, o Banco Central tem repetido o discurso de que fará o necessário para controlar a inflação. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) — do qual o BC faz parte —, reduziu a margem de tolerância da meta de inflação para 2017, que passará a ser de 1,5 ponto percentual para mais ou para a menos. Atualmente, esse limite é de dois pontos percentuais. O centro da meta foi mantido em 4,5%.

No dia em que a medida foi anunciada, economistas interpretaram a redução como uma mensagem ao mercado: o BC quer mostrar que está comprometido a combater a inflação. Pelas contas da autoridade monetária, o centro da meta será alcançado no fim de 2016.

Apesar das sucessivas altas nos juros — uma forma de inibir o consumo e, assim, conter preços —, o mercado financeiro continua a subir suas projeções para a inflação neste ano. O boletim Focus da última segunda-feira mostra que a mediana das previsões para o IPCA do ano subiu pela 12ª semana consecutiva. Agora, a expectativa é que o índice feche 2015 em 9,04%. Para o ano que vem, no entanto, as projeções são mais otimistas, com a inflação em 5,45%.

Ninguém vai investir no Brasil, diz o presidente da Mercedes

Tribuna da Internet 
Raquel Landim. Folha de São Paulo 


Schiemer está desanimado com a economia brasileira

Contrariando o discurso morno de dirigentes de multinacionais, o alemão Phillipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz no Brasil, não mede palavras para falar de sua desilusão com o país e com o governo Dilma. “O país perdeu a previsibilidade com as mudanças nas premissas da política econômica. Voltamos uns 20 anos no tempo”, disse Schiemer à Folha. “O PSDB vota contra suas crenças e o PT também. Você acha que alguém vai se arriscar a investir?”.

O pessimismo do executivo – que já está em sua terceira temporada no Brasil– é explicado pela queda de mais de 40% na venda de caminhões e pelo fim dos subsídios do governo para o setor automotivo.

“É a pior crise dos últimos anos: volume caindo, preço estável e custos aumentando. Estou sendo espremido de todos os lados”, disse Schiemer, que cortou 500 vagas no mês passado e diz que tem mais 2 mil funcionários sem trabalho na fábrica.

O executivo admite que a Mercedes-Benz atualmente vê o Brasil com mais “desconfiança” e faz uma crítica indireta à presidente Dilma, que defende que o país foi afetado pela crise global. “Não sei onde enxergam crise lá fora. O que temos aqui é um problema caseiro”.

O sr. disse aos funcionários em um evento que a Mercedes-Benz vive sua pior crise no Brasil. É verdade?
Sem dúvida, estamos na pior crise dos últimos 20 anos. Temos vários problemas. O primeiro é a queda de mercado. De janeiro a maio, as vendas de caminhões caíram 44%, enquanto as de ônibus cederam 27%. É uma queda no mesmo patamar do mercado, mas muito expressiva. As empresas acreditaram no Brasil e a capacidade instalada excede muito a demanda. Não conseguimos aumentar preços, porque a concorrência é intensa. Por outro lado, a mentalidade inflacionária do Brasil é muito forte e os custos sobem quase automaticamente. Hoje tenho o pior cenário possível: volume caindo, preço estável e custos aumentando. Estou sendo espremido de todos os lados. A saída para isso é muito difícil.

Funcionários acamparam na porta da fábrica. O sr. se sente culpado?
Pessoalmente não é nada agradável. Tenho que pensar que sou responsável não por 500 pessoas, mas por 11 mil. Tenho a consciência tranquila porque tratamos o assunto com transparência. Desde o ano passado, demos inúmeras chances para aceitar um PDV (plano de desligamento voluntário).

Por que a venda de caminhões despencou no Brasil?
O mercado está muito alinhado com o ritmo da economia porque o transporte de bens no Brasil é feito por caminhão. Mas, se a economia não cresce e existe um clima de desconfiança, os empresários param de investir. E a primeira coisa que cortam é o caminhão novo. Além disso, o governo cortou os subsídios que mantinham os juros baixos e a maior parte dos caminhões é adquirida com financiamento. A redução dos subsídios para a indústria faz parte do ajuste fiscal, mas tem um efeito no mercado.

O sr. disse que existe um clima de desconfiança. Por quê?
O país perdeu a previsibilidade. Nos últimos anos, tivemos muitas mudanças nas premissas da política econômica e ninguém tem segurança do que vai acontecer. Há 10 anos, a inflação estava baixa, as contas públicas equilibradas e nós sabíamos o que viria pela frente. Há 20 anos, não tínhamos nada disso. Acredito que voltamos uns 20 anos no tempo. Também não há confiança porque o quadro político é muito complicado. O PSDB vota contra suas crenças e o PT também. Você acha que alguém vai investir nesse cenário? É melhor ficar parado.

(entrevista enviada pelo comentarista Guilherme Almeida)

O que eles fazem com seu voto: Câmaras de vereadores custam R$ 1 bilhão ao ano

Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho
O Globo

TCE suspeita de irregularidades e apura gastos com viagens pagas por 91 das 92 casas legislativas do estado

Sérgio Ramalho / Sérgio Ramalho
Manifestantes ocupam a Câmara de Itaguaí com máscaras de cavalo: 
trata-se de uma crítica a um vereador, suspeito de ter comprado um haras
 ao ser beneficiado por irregularidades cometidas pelo prefeito, que foi afastado 

RIO — Plenário da Câmara Municipal de Itaguaí, início da noite de terça-feira. Enquanto 16 dos 17 vereadores que integram a Casa se acomodam em seus lugares, um pequeno grupo chega para acompanhar a última sessão antes do recesso de julho. Como numa ópera-bufa, seus integrantes usam máscaras de papel que retratam cavalos. O adereço faz parte de manifestações que vêm sendo realizadas desde o início do ano por moradores e servidores públicos, indignados com os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo o prefeito afastado Luciano Mota e vereadores aliados. O protesto na cidade expõe o descrédito com que são vistos políticos eleitos para fiscalizar o Executivo e elaborar leis, um trabalho que custa caro: R$ 1,06 bilhão foram pagos pelos 92 municípios fluminenses para bancar suas câmaras em 2013, dinheiro suficiente para a construção de 150 escolas ou 177 clínicas da família. Cada um dos 1.188 gabinetes custou, em média, R$ 897 mil aos cofres públicos, sendo que 76,2% do valor total foram usados para pagamento de pessoal (salários e benefícios).

O GLOBO retoma hoje a série “O que eles fazem com seu voto”, desta vez fazendo um raio X das câmaras fluminenses. Iniciada em março, a série revelou que 65 dos 92 prefeitos eram investigados ou respondiam a processos nas várias esferas de Justiça. A maioria era acusada de mau uso do dinheiro público.

Empregando 11.972 funcionários (além dos 1.188 vereadores), boa parte das câmaras municipais coleciona contratações irregulares, salários para vereadores superiores ao permitido e gastos com pessoal que também extrapolam o limite estabelecido por lei. Isso sem falar no que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, chama de “farras”: viagens para cursos em lugares paradisíacos e despesas desproporcionais com aluguel de veículos e compra de combustível.

— Estamos analisando a legalidade desses deslocamentos, alguns para cidades turísticas, e se os cursos guardam pertinência com o exercício do mandato — afirma Lopes, que determinou uma auditoria nos gastos com viagens feitas por integrantes de 91 câmaras (a da capital do estado é fiscalizada por um outro órgão, o Tribunal de Contas do Município, TCM).

NA CAPITAL, GASTO DE 2013 AINDA SOB ANÁLISE
A gota d’água para o TCE determinar uma ampla investigação nas câmaras do estado foi uma viagem de 20 dos 21 vereadores de São João de Meriti, no ano passado, para um curso de quatro dias num hotel na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Cada um deles levou para a capital da Paraíba dois suplentes e sete acompanhantes. A conta fechou em R$ 107.300.

A aplicação de recursos destinados às câmaras carece mesmo de esclarecimentos. Até agora, apenas 12 das 91 fiscalizadas pelo TCE tiveram as contas de 2013 (o primeiro ano da atual legislatura) consideradas regulares pelo tribunal. As demais ainda devem documentos e explicações. A execução orçamentária da Câmara Municipal do Rio também está sob análise do TCM. Em relação à prestação das contas de 2014, 35 não respeitaram sequer o prazo legal de entrega da documentação, que se encerrou no último dia 30. Nesse caso, a da capital fez o dever de casa.

Palco das decisões das câmaras municipais, as sessões plenárias refletem a baixa atividade legislativa: em 11 delas, há apenas uma reunião pública semanal. Em sua maioria esmagadora, os vereadores se reúnem apenas duas vezes a cada sete dias. Os salários (chamados de subsídios) brutos desses políticos variam de R$ 4.342 (em Laje do Muriaé) a R$ 15 mil (capital), dependendo do orçamento de cada cidade. E há uma infinidade de benefícios. Em Mendes, por exemplo, os nove vereadores têm direito, a cada mês, a quatro diárias de alimentação de R$ 253,80 em viagens para fora do município. Se houver pernoite numa capital, o valor dobra.

Em Itaguaí, resvalou na Câmara o esquema de corrupção que levou a Justiça a afastar o prefeito, acusado de sangrar os cofres públicos em quase R$ 23 milhões. Nove dos 13 vereadores foram citados numa investigação da Polícia Federal como supostos beneficiários de um “mensalão” pago por Mota. Um deles, Jorge Luís da Silva Rocha, o Jorginho do PV, agora é investigado pelo Ministério Público, sob a suspeita de ter comprado um haras, beneficiado por manobras do prefeito. Desde que o negócio veio à tona, Jorginho passou a ser presença rara nas sessões da Câmara, agora acompanhadas de perto pelo grupo de contribuintes e servidores que fez a galhofa com as máscaras.

— Aqui (na Câmara de Itaguaí), o deboche gera mais constrangimento que protestos tradicionais — explica Francidélia Lima, da turma que adotou a troça contra os malfeitos no Legislativo municipal, como a extinção, por nove votos a oito, da Comissão Processante, que apurava suspeitas contra o prefeito afastado.

PALAVRA DE ESPECIALISTA
Por Marcos Flávio R. Gonçalves, mestre em administração pública

As câmaras municipais são hoje verdadeiros poderes legislativos, com direitos e obrigações que lhes concede a Constituição Federal. Porém, a falta de pessoal qualificado para cuidar de uma legislação complexa e muito ampla acaba levando a equívocos, que mais resultam de falta de conhecimento que de má-fé. E é também essa falta de pessoal especializado que leva à criação de cargos comissionados. Os municípios têm feito concursos públicos para tentar reverter essa situação, mas ela ainda está muito longe do ideal.

O gasto com vereadores pode parecer expressivo, mas certamente está dentro dos limites determinados pela Constituição, que também impõe restrições à própria produção legislativa quando estabelece que a maioria dos assuntos importantes deve ter o projeto de lei respectivo de iniciativa do prefeito. Daí, resta aos vereadores a proposição de homenagens, moções e outras iniciativas sem maiores consequências.

Uma atribuição muito importante das câmaras é a que se refere à fiscalização, já que lhes cabe acompanhar o que acontece no município. Mas essa tarefa esbarra novamente na falta de conhecimento técnico. Parte considerável dos vereadores não o possui, inclusive porque isso não é — nem deve ser — exigência para sua eleição.

Não há dúvida de que, entre os vereadores, há os que levam a sério o mandato e procuram trabalhar corretamente, assim como há os que querem apenas tirar vantagens pessoais. Do mesmo modo, aliás, que acontece no Poder Legislativo dos outros níveis de governo. Por isso, a administração pública tem suas atividades acompanhadas pelos tribunais de contas e pelo MP. Mas, em um regime democrático, o melhor fiscalizador será sempre o eleitor. Cabe a ele, com seu voto, afastar o político na eleição seguinte, sem prejuízo de denunciá-lo aos órgãos competentes, para que estes tomem as providências.

Mudança na lei abriu brecha para fraudes de doleiros

Veja online

Ao simplificar as operações de comércio exterior, órgãos públicos deixaram de trocar informações, facilitando as importações fraudulentas

(Vagner Rosario/VEJA)
 O doleiro Alberto Youssef

Doleiros como Alberto Youssef e Nelma Kodama, protagonistas da Operação Lava Jato, se beneficiaram de uma medida provisória convertida pelo Congresso na Lei n.º 11.371, de 2006, para enviar milhões de dólares ao exterior por meio de importações fraudulentas, sem controle dos órgãos públicos. A norma foi aprovada para desburocratizar a política cambial e facilitar as operações de comércio exterior, mas, como efeito colateral, abriu uma janela de oportunidade para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Pela regra anterior, ao fazer uma importação o empresário encomendava o produto e apresentava documentação detalhada à Receita Federal para recolher os impostos devidos. Para pagar a encomenda ao fornecedor estrangeiro, era necessário um contrato de câmbio cujas informações eram, por lei, informadas ao Banco Central.

Um link entre os sistemas dos dois órgãos permitia checar se o pagamento correspondia à entrada de mercadoria no país e se a quantidade de produtos batia com o valor da operação. Ao simplificar o processo, não há mais a troca de informações que permite a conferência dos dados.

Na visão de investigadores, isso favoreceu a lavagem de dinheiro por meio da simulação de importações e exportações. "Isso permitiu que eles [doleiros] fizessem importações a rodo: milhões e milhões, sem jamais entrar mercadoria e sair o dinheiro", constata o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, citando as operações de Youssef. "Hoje é muito mais fácil simular contratos de compra e venda para o exterior porque não há mais a checagem", critica o delegado da Polícia Federal (PF) Luís Flávio Zampronha, especializado na investigação de crimes financeiros que atuou no inquérito do mensalão.

O Banco Central argumenta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criado em 1998, faz o controle das operações de forma mais efetiva. Cabe ao órgão informar operações suspeitas de comércio exterior aos órgãos de investigação. Relatórios de inteligência financeira são produzidos com base em alertas de movimentações atípicas recebidos de corretoras e bancos.

Graças à brecha no sistema, segundo investigadores, Youssef e um de seus parceiros, Leonardo Meirelles, usaram as empresas Labogen Química e Indústria de Medicamentos Labogen para fazer 1.900 importações fictícias. Com isso, remeteram 113 milhões de dólares para contas em Hong Kong.
Propinas - Dallagnol explica que o esquema da Labogen envolvia sofisticado cruzamento, que consistia em embaralhar recursos de fornecedoras da Petrobras com os de comerciantes da Rua 25 de Março, em São Paulo. Meirelles recebia dinheiro em espécie dos lojistas e repassava a Youssef, que usava o montante para o pagamento de propinas e outras negociatas do esquema da estatal.

Já os repasses de empreiteiras para empresas de Youssef eram enviados por via bancária ao exterior e bancavam as importações da 25 de Março, que eram subfaturadas para não recolher impostos. "Essa é a mágica da Lava Jato. Você tem duas coisas simultâneas acontecendo. Por isso que o follow the money [siga o dinheiro] não funciona [na investigação], porque o dinheiro não tem nome", diz o procurador.

Em depoimento à CPI da Petrobras, a doleira Nelma Kodama, condenada e presa por operar no mercado clandestino de câmbio e fazer importações fraudulentas, afirmou ter se beneficiado da falta de controle das instituições do mercado financeiro. "Toda essa corrupção, tudo isso que está acontecendo das empreiteiras, da Petrobras, tudo isso tem a participação do Banco Central, das instituições financeiras", acusou.

Em nota, o Banco Central informou que a lei deixou mais eficiente as operações de comércio exterior e que a legislação brasileira "atende a todas as recomendações internacionais" a respeito de lavagem de dinheiro.

Com informações Estadão Conteúdo

Lava-Jato: Laudo aponta sobrepreço de R$ 648 milhões em Abreu e Lima

 O Globo

Força-tarefa estima que os prejuízos podem chegar a R$ 19 bilhões

Hans Von Manteuffel/15-9-2014 
A Refinaria Abreu e Lima 

SÃO PAULO — Investigadores da Operação Lava-Jato concluíram que as obras para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tiveram um sobrepreço de R$ 648 milhões. Os valores constam de um laudo da Polícia Federal sobre o impacto do esquema de corrupção nos cofres da Petrobras. A força-tarefa estima que os prejuízos podem chegar a R$ 19 bilhões.

De acordo com o documento divulgado pelo Jornal Nacional nesta terça-feira, a obra custou, pelo menos, 16% acima dos valores praticados no mercado. O consórcio investigado pela PF é liderado pela construtora Camargo Corrêa que negou a existência de sobrepreço.

O documento levanta ainda a suspeita em contratos assinado pelo consórcio com empresas investigadas pela Lava-Jato. Pelo menos R$ 126 milhões foram gastos em empresas e consultorias supostamente usadas para lavar dinheiro no esquema. Entre elas a JD Assessoria, do ex-ministro José Dirceu, que nega qualquer tipo de irregularidade.

Em abril, dois delatores da cúpula da Camargo Corrêa confirmaram à PF o pagamento de propina em dez obras da Petrobras, entre elas Abreu e Lima. De acordo com vice-presidente, Eduardo Leite, a propina paga entre 2007 e 2012 chegou a R$ 110 milhões.

Fraude na BR Distribuidora beneficiou UTC, diz auditoria interna

Veja online

Foram identificadas irregularidades nas licitações de três obras tocadas pela construtora, que somam 650 milhões de reais

(Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo/VEJA)
 O empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC

Auditoria interna na Petrobras Distribuidora, a BR, identificou irregularidades no processo de licitação de três obras tocadas pela UTC, que somam cerca de 650 milhões de reais, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, e a subsidiária da Petrobras são investigados pela Operação Lava Jato por suspeita de direcionamento de contratos.

A BR não repassou cópia do relatório de auditoria sob alegação de que o documento é sigiloso, porém confirmou que foram identificados "indícios de inconformidades com as normas da companhia para a realização de processos licitatórios". De acordo com a subsidiária da Petrobras, os relatórios foram enviados em maio ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Procuradoria-Geral da República.

Os contratos com a UTC foram assinados na gestão do atual presidente da BR, José Lima de Andrade Neto. Na nota, a companhia negou que ele tenha sido responsabilizado no relatório de auditoria pelas irregularidades.

Padrinhos - 
Lima Neto foi indicado para o cargo na BR pelo ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), ambos investigados pela Operação Lava Jato.

Conforme revelou VEJA, Pessoa disse em sua delação que repassou 20 milhões de reais a aliados de Collor como comissão por contrato de 650 milhões de reais fechado entre sua empresa e a BR Distribuidora. O delator contou que a oferta de contrato para a UTC foi feita pelo ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, amigo do ex-presidente da República, em conversa com o então diretor da BR, o engenheiro José Zonis.

Por meio de nota, a assessoria de Ramos informou que as declarações que citam seu nome "revelam uma profunda e completa desconexão com a verdade e, portanto, são estrategicamente mentirosas".

Com informações  Estadão Conteúdo

AÇÃO CRIMINOSA: Ministério da Agricultura expõe dados sigilosos da indústria química

Victor Martins 
 O Estado de S. Paulo

As fórmulas de 11 produtos químicos, de nove empresas, foram incluídas em um banco de dados público instalado no site do Ministério da Agricultura; companhias podem acionar o governo na Justiça para cobrar indenização pela quebra do sigilo

BRASÍLIA - Uma falha da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura abriu, na internet, as patentes de produtos da indústria química. Sem qualquer autorização das empresas ou da legislação, a agência tornou pública a composição de defensivos agrícolas que estavam protegidos por sigilo industrial. O Estado verificou que 11 produtos de nove empresas foram expostos.

O governo pode ser acionado judicialmente a indenizar as empresas. Há ainda risco de um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC), se ficar constatado que houve intenção de beneficiar a indústria doméstica. A formulação, segundo especialistas, é o que há de mais sagrado em propriedade industrial. A divulgação dos dados facilita a pirataria. 


Anvisa informou que caberia ao Ministério da Agricultura 
se manifestar sobre a divulgação das patentes

As informações estavam com a Anvisa e foram incluídas em um banco de dados público, o Agrofit. Instalado no site do Ministério da Agricultura, ele é usado por pesquisadores e interessados no desenvolvimento de produtos químicos. Sem senha, a reportagem conseguiu fazer o download da composição e da avaliação toxicológica dos produtos. Fontes na Anvisa dizem que outros produtos foram expostos antes, mas a situação foi corrigida.

O advogado João Guilherme Duda, integrante do Instituto de Regulação e Sustentabilidade do Paraná, afirmou que as empresas relutam a passar informações, mas como os dados são de interesse público, elas entregam com a condição de que tudo será tratado com sigilo. “Teria de analisar com mais cuidado o que ocorreu, mas a princípio, há previsão legal de pena de detenção para a hipótese de divulgação desses dados.”

Informadas pela reportagem, as empresas preparam medidas. A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) lembrou que o Brasil é signatário de resolução internacional de proteção de patentes. “O desrespeito às regras gera insegurança jurídica e a instabilidade prejudica investimentos no País”, afirmou, por meio de nota.

Os produtos expostos foram Mythos (Bayer), Roundup Transorb (Monsanto), Juwel e Cantus (Basf), Actara 750 SG e Priori (Syngenta), Altacor (Du Pont), Sumistar WG (Sumitono), Methomyl (UPL), Sanson 40 SC (Isk Biosciences) e Partner Processo (Sipcam Nichino).

A Bayer declarou, por meio de nota, que recebeu a informação na segunda-feira e está analisando quais medidas serão tomadas. A Syngenta disse desconhecer a informação sobre vazamento de informações.

A Basf afirmou que avaliará o conteúdo disponibilizado no site. E ressaltou que as empresas submetem informações de caráter sigiloso e confia nas instituições que gerem as informações.

Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que caberia ao ministério se manifestar sobre o assunto. O ministério retirou na noite de quinta-feira as composições da internet e afirmou que está apurando as causas da falha.

MP do Futebol é aprovada pela Câmara dos Deputados

Isabel Braga
O Globo

Clubes e federações que aderirem terão suas dívidas parceladas em 240 meses, corrigidas pela taxa Selic

Jorge William / Agência O Globo 
O relator da MP do futebol, deputado Otávio Leite ( PSDB-RJ) 

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira medida provisória que refinancia as dívidas dos clubes de futebol, mas exige contrapartidas como a limitação de mandatos e a comprovação de que está em dia com pagamento da dívida para não ser rebaixado no campeonato. Pelo texto, os clubes e federações esportivas que aderirem terão suas dívidas parceladas em 240 meses ( 20 anos), corrigidas pela taxa Selic.

Para aprovar o texto, deputados da chamada bancada da bola fizeram pressão e modificaram o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aprovado na comissão especial. Conseguiram, por exemplo, acabar com a exigência de déficit zero _ diferença entre o que arrecadam e o que gastam _ em 2021. Ficou apenas a exigência de déficit de 5% em 2019. Também retiraram do texto regra que modificava as regras do colégio eleitoral das federações esportivas. Ou seja, continua valendo a regra de que cada time só pode ter seis votos além de outro, independente do tamanho de sua torcida ou títulos conquistados.

- Isso democratizava o colégio eleitoral das federações. No Rio, os quatro maiores clubes não têm voto proporcional ao tamanho de suas torcidas. É um avanço, ajudará os times, mas fica um gosto amargo de não democratizar também as federações - reclamou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo.

Editada pelo governo em março, a MP prevê o refinanciamento em 20 anos e exige contrapartidas de gestão dos clubes para acessar o benefício. O texto original vinculava ainda o financiamento à adoção pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) das mesmas medidas. Otávio Leite (PSDB-RJ), retirou a vinculação direta, mas manteve as exigências.

Segundo o deputado tucano, o texto é um avanço por exigir, por exemplo eleições de quatro em quatro anos, com apenas um reeleição, para a CBF, federações e clubes que aderirem ao refinanciamento. Além disso, para eleger o presidente da CBF, também poderão votar os times da série B. Hoje só votam os da série A.

- Outro avanço é que, para começar um campeonato, a federação ou a CBF terão que exigir a certidão negativa de débitos. Senão tiver essa certidão ou não comprovar estar em dia com o pagamento da dívida, o time será rebaixado. É uma medida radical, mas necessária - afirmou Otávio Leite.

O secretário geral da CBF, ex-deputado Walter Feldman, disse que a MP é importante porque exige, além de pagamento das dívidas, melhoria na gestão dos clubes. Segundo ele, a CBF irá respeitar a regra de rebaixar o time que não conseguir comprovar o pagamento dos débitos.

Feldman disse ainda que a decisão de incluir times da Série B no quórum de eleição da CBF já vem sendo defendida por presidentes de federações esportivas. Segundo ele, a MP original era intervencionista, o novo texto manteve uma intervenção residual, mas que não está em contradição com o desejo da CBF de ampliar a participação dos clubes na eleição de seus dirigentes.

- O que for correto, aplicaremos. Nossa dúvida em relação a certidão negativa de débitos é mais jurídica, por isso defendemos que isso só se dê depois do processo de judicialização. Em relação ao quórum de eleição na CBF, já há clima para isso e a única discordância é isso vir por lei. Mas não há problema em atender, nós respeitaremos a decisão dos senhores deputados - disse Feldman.

Caderneta de poupança perde R$ 38,5 bilhões no 1º semestre, o maior volume em 20 anos

Célia Froufe  
O Estado de S. Paulo

Com a renda em queda e a inflação e os juros em alta, brasileiro tem sacado o dinheiro da poupança para pagar as contas ou aplicar em investimentos mais atrativos

BRASÍLIA - A quantia de saques da poupança superou a de depósitos em junho em R$ 6,26 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central. Na primeira metade de 2015, o total resgatado dessa aplicação foi de R$ 38,54 bilhões. Nos dois casos, tratam-se dos maiores volumes dos últimos 20 anos para os períodos (mês de junho e primeira metade do ano), desde quando a instituição começou a compilar as informações disponíveis até hoje, em 1995. 

Até então, o pior junho para a caderneta havia sido em 1999. Na ocasião, o resultado ficou negativo em R$ 1,4 bilhão. O resultado do primeiro semestre também é significativo, já que há dez anos, desde 2005, não se via um volume de resgates maior do que o de aplicações em todos os meses da primeira metade de um ano. Em janeiro, o resultado ficou negativo em R$ 5,5 bilhões e, em fevereiro, em R$ 6,3 bilhões. 

Em março, os resgates superaram os depósitos em R$ 11,4 bilhões e, em abril, em R$ 5,8 bilhões. Em maio, o saldo ficou no vermelho em R$ 3,2 bilhões. O resultado de março foi, portanto, o pior da série histórica do BC para um mês e o de junho, o terceiro pior, atrás também do de fevereiro. 

Com o resultado de junho, o saldo total da poupança ficou em R$ 646,561 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 4,049 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram R$ 162,853 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas foram de R$ 169,114 bilhões. 

A situação de junho só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi R$ 3,844 bilhões maior do que o das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em R$ 10,105 bilhões em junho. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações automáticas e de sobras de salários.

Remuneração. O que tem ocorrido nos últimos meses, no entanto, é que essa sobra tem sido cada vez menor. Além disso, com o atual ciclo de alta dos juros básicos e do dólar tornando outros investimentos mais atrativos, a caderneta de poupança perde o brilho. 

Até porque, há três anos a forma de remuneração da aplicação mudou. Pela regra de maio de 2012, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Atualmente, a taxa básica está em 13,75% ao ano. Quando o juro sobe a partir de 8,75% ao ano, passa a valer a regra antiga de remuneração fixa de 0,5% ao mês mais a TR. 

Compulsório. Por conta dessa sangria na poupança vista desde o início do ano, o setor imobiliário passou a reclamar de falta de recursos para financiamentos de casas e apartamentos. 

Para minimizar esse quadro, o BC decidiu liberar os bancos para usar R$ 22,5 bilhões dos depósitos da poupança que são obrigados a manter na instituição para desembolsos nas operações de financiamento habitacional e rural. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão que reúne o BC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Foi reduzida a obrigatoriedade de guardar uma parte dos depósitos da caderneta no BC desde que os recursos fossem usados para financiamento habitacional (até R$ 22,5 bilhões) e empréstimos a produtores rurais (outros R$ 2,5 bilhões).

Sem ofertas, leilão de energia da Aneel termina em 6 minutos

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Thinkstock 
Linhas de transmissão de energia: 
leilão durou seis minutos e não registrou ofertas de investidores

São Paulo - O leilão de energia de reserva realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira durou seis minutos e não registrou ofertas de investidores, fechando sem contratar nenhuma usina.

O certame, que tinha como objetivo viabilizar termelétricas a gás natural para início de operação em janeiro de 2016, era visto como desafiador pelos empreendedores devido ao pouco prazo para conclusão dos projetos.

Para conselheiro do FAT, Plano de Proteção ao Emprego é ‘oportunista’

Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde  
O Estado de S. Paulo

Representante do setor de serviços no Codefat diz que Plano de Proteção ao Emprego é mais uma medida para beneficiar montadoras

BRASÍLIA - Membro do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o empresário Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS), criticou duramente as medidas do Plano de Proteção ao Emprego (PPE), desenhadas pelo governo para tentar estancar as demissões no País.

 “Não sabemos quais setores vão ser escolhidos pelo comitê formado por ministros, mas já sabemos que as montadoras vão ser privilegiadas. Aliás, esse programa foi feito para as montadoras. É um absurdo”, afirmou Nese, que também presidiu o Codefat por muitos anos. “Montadoras não são mais a coqueluche do emprego. O governo tem de aprender isso”, disse ao Estado. Mais tarde, o governo acabou informando que setores serão avaliados para entrar no programa .

Beneficiar um só setor, 
como o automobilístico, vai contra discurso de Levy

O Codefat é um conselho tripartite com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, responsável por decidir as aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O conselho é responsável também por aprovar o orçamento do fundo e o cronograma de pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Mesmo assim, o Codefat não foi consultado sobre a elaboração do PPE, que utilizaria recursos do FAT para complementar os salários dos trabalhadores que aderirem ao programa.

Nese afirmou que o programa, implementado por meio de uma Medida Provisória (MP) que ainda vai ser apreciada pelos parlamentares, pegou de surpresa a bancada dos trabalhadores e dos empresários no conselho, porque carrega uma forte contradição em relação às decisões tomadas recentemente.

Em sua última reunião, o conselho aprovou o orçamento do fundo para o ano de 2016. Nesse encontro, o governo conseguiu adiar metade do pagamento do abono salarial para o ano que vem. Com a decisão, dos R$ 19,1 bilhões de gastos previstos com o benefício para este ano, R$ 9 bilhões ficarão para 2016. O abono salarial é um benefício de até um salário mínimo pago anualmente ao trabalhador que recebe remuneração mensal de até dois salários mínimos. Cerca de 4 milhões de trabalhadores, de um total de 8 milhões, receberão o benefício deste ano só em 2016, segundo dados do Ministério do Trabalho. “Se não tinha condição para pagar o abono, também não tem condições para pagar esse benefício. Não tem coerência”, afirmou. 

Privilégio. 
Para Nese, o PPE também derruba a promessa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de não privilegiar setores específicos em detrimento de outros. Ao assumir o comando do ministério, Levy criticou o que chamou de “patrimonialismo” nas decisões do antecessor, Guido Mantega. Levy não participou do anúncio do PPE. “É uma medida oportunista de alguns setores que conseguiram convencer o governo a beneficiá-los”, disse Nese. “As políticas têm de ser para todos. Essas políticas de soluções imediatistas não levam a nada.”

O governo estima que o PPE terá custo de R$ 29,7 milhões neste ano e de R$ 67,9 milhões em 2016. Essa foi a projeção colocada na exposição de motivos da MP 680, que instituiu o programa. De acordo com o texto, as despesas serão custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Cumpre ressaltar, ademais, que o Poder Executivo atentará para o limite orçamentário e financeiro no momento de estabelecer as condições para adesão ao PPE e de aprovar as solicitações de adesão”, diz o texto. 

Da parte dos sindicalistas, porém, foram só elogios. “Nesse período de crise, o trabalhador que é demitido sofre ainda mais, porque não consegue arranjar emprego e, quando arranja, o salário é mais baixo”, disse Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário da Força Sindical e presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar). “Então é melhor ficar empregado do que qualquer outra coisa.” Leite participou da formulação do PPE, que envolveu até viagem à Alemanha, em 2012, para ver o modelo adotado naquele país para períodos de crises. 

Brasil cai de 6º para 7º maior mercado automotivo do mundo

Exame.com
Igor Gadelha, Estadão Conteúdo

Christian Müller/Thinkstock 
Em maio, o Brasil apresentou a segunda maior queda
 nas vendas de carros, de 26,2% em bases anuais

São Paulo - Em meio à crise enfrentada pela indústria automobilística nacional, o Brasil foi ultrapassado pela Grã-Bretanha e caiu de sexto para sétimo maior mercado do mundo em vendas de automóveis e comerciais leves na passagem de abril para maio, mostra levantamento da consultoria Jato Dynamics do Brasil, com base em dados de emplacamentos de 30 países dos cinco continentes.

No acumulado do ano até maio, o país seguiu como 7º colocado no ranking.

Com crescimento de 1,6% ante maio de 2014 nas vendas de carros de passeio, considerado "relativamente baixo" pela Jato Dynamics, a China seguiu como o maior mercado mundial tanto no mês maio quanto no acumulado dos cinco primeiros meses de 2015.

Os Estados Unidos, por sua vez, ficaram em segundo lugar nas duas bases de comparação, com alta de 1,5% em maio ante o mesmo mês do ano passado.

Em terceiro colocado, continuou o Japão, mesmo com queda de 7,9% nas vendas.

A Alemanha seguiu como quarto maio mercado, mesmo tendo registrado queda de 6,9% nas vendas de autos e leves em maio, enquanto a Índia permaneceu na quinta colocação, após alta de 2,8% nas vendas.

Com crescimento de 3,8% nos emplacamentos, a Grã-Bretanha ultrapassou o Brasil e subiu de sétimo para sexto maior mercado.

Em maio, o Brasil apresentou a segunda maior queda nas vendas, de 26,2% em bases anuais, atrás apenas da Rússia (-38%).

O levantamento da Jato Dynamics considera apenas as vendas de automóveis e comerciais leves, com exceção da China, em que são levados em conta apenas os carros de passeio.

De acordo com a pesquisa, em 2014, quando a venda veículos leves caiu 6,9% no país, o Brasil se manteve como o quarto maior mercado automotivo mundial, mas, com as previsões de queda nas vendas em torno de 20% em 2015, deverá recuar no ranking.

Entenda a crise que penaliza a bolsa chinesa — e pode afetar o mundo todo

 Eduardo Gonçalves
Veja online

(Aly Song/Reuters) 
Xangai, na China: bolsas seguem em queda, 
mesmo com medidas anunciadas pelo governo

A situação econômica da Grécia, que impactou os mercados de capitais mundo afora nas últimas duas semanas, ficou em segundo plano nesta quarta-feira. Isso porque o clima nas bolsas de valores da China, segunda maior economia do mundo, foi de pânico. A desvalorização das ações e o temor de estouro do que os analistas chamam de "bolha chinesa" fez o principal índice da bolsa de Xangai cair quase 8%, encerrando em baixa de 5,9%. Para os especialistas, o fenômeno é semelhante ao que aconteceu na crise do mercado imobiliário nos Estados Unidos, em 2008, mas em menor proporção. Eles não acreditam que haja um "crash" da Bolsa de Xangai que faça a economia chinesa virar pó. Mas alertam para uma mudança de patamar no mercado acionário que pode ter efeito importante na economia doméstica do gigante asiático.

Depois de uma valorização de 150% de novembro de 2014 a junho deste ano, a bolsa chinesa iniciou uma trajetória de queda que já dura quase um mês. Atento a esse movimento, o governo chinês anunciou nesta quarta-feira diversas medidas para reverter a queda paulatina das ações. O problema é que os investidores encararam o plano como sinal de desespero. Como qualquer faísca é suficiente para incendiar o mercado financeiro, as vendas de ativos se intensificaram. As empresas listadas em Xangai perderam mais de 3 trilhões de dólares em valor de mercado nesse último mês, em decorrência da queda de 31,66% nos preços das ações.

 (VEJA.com/VEJA)


Uma das medidas tomadas nesta quarta foi a proibição, pela autoridade reguladora do mercado de capitais, que acionistas controladores que possuíssem mais de 5% de uma empresa vendessem suas ações nos próximos seis meses. Bancos chineses também ampliaram limite de crédito para a compra de ações e estatais foram impedidas de negociar ativos em bolsa. Medidas tão restritivas assustaram investidores, que se apressaram em tentar vender ações para garantir os ganhos até então.

Para entender o desenrolar desse fenômeno, é preciso retroceder ao fim do ano passado. Enquanto um movimento de euforia tomou conta da bolsa chinesa, o resto do mundo enfrentava período de cautela nas bolsas. O índice S&P500 se valorizou apenas 1,5% de novembro do ano passado a junho deste ano, enquanto a Bovespa caiu 5%. O descolamento da China se explica, em parte, pelo excesso de liquidez que navega sem destino pelo mundo, em busca de bons retornos. Atentos às promessas de crescimento de Pequim graças à política de estímulo ao consumo interno, investidores turbinaram o mercado acionário do país asiático nos últimos anos. E não se trata apenas de especuladores ou investidores institucionais: o cidadão comum chinês detém grande parte das ações listadas em bolsa.

Como o Estado chinês é deficiente em políticas de bem-estar social, estimula a população a poupar e facilita o acesso ao mercado de capitais, provendo, inclusive, linhas crédito baratas para a compra de ações. Assim, uma quebradeira na bolsa chinesa pode acarretar um declínio expressivo no consumo. Poucos mercados de ações do mundo são tão conectados com a economia real como a China.

O economista Felipe Miranda, da consultoria Empiricus, conta ao site de VEJA que vem alertando seus clientes sobre os perigos da bolha. "Nós temos alertado sobre isso há alguns meses. Há um número elevadíssimo de oferta ações e os preços atingindo patamares que não têm justificativa. Um dia essa exuberância cai e é preciso reconciliar o preço com o fundamento econômico", avalia. Segundo Miranda, a proximidade da bolsa com a economia doméstica pode criar tensão social, caso haja uma queda expressiva nos preços das ações. "Como muitas pessoas físicas mantêm suas economias na bolsa, a questão pode transbordar o mercado de capitais e criar instabilidade social. A China ainda não conseguiu dominar o desafio estrutural de inverter a sua economia, que é de exportação, pra uma economia pautada no mercado doméstico. E isso vai ficar mais difícil se a população consumidora perder seu poder aquisitivo", diz.

Caso uma crise chinesa se consolide, o Brasil deve ser fortemente impactado. Primeiro, porque a economia brasileira é considerada frágil do ponto de vista dos fundamentos econômicos, com inflação e juros em alta, e situação fiscal incerta. Além disso, a China é destino de 25% da produção de matérias primas, como minério de ferro e soja, produzidos no Brasil. Desde 2011, o país asiático se consolida como o maior parceiro comercial brasileiro. No ano passado, as vendas de bens brasileiros para a China atingiram 40,6 bilhões de dólares, enquanto as importações de produtos chineses somaram 37,3 bilhões de dólares.

Os números que você precisa saber sobre a crise grega

Veja online

(Louisa Gouliamaki/AFP)
 O Partenon visto atrás da bandeira 
da União Europeia em Atenas, na Grécia 

Os líderes europeus deram um ultimato à Grécia. O país deve apresentar nesta quarta-feira uma proposta oficial que englobe reformas, para que mais dinheiro seja liberado ao país, evitando a quebradeira. A quinta-feira é o prazo máximo para que essa proposta seja detalhada por Atenas. No domingo, uma reunião histórica definirá o destino da Grécia. Conheça alguns números que ajudam a entender a situação do país europeu.

 (VEJA.com/VEJA)


A Grécia pode ser a nova Argentina?

João Pedro Caleiro 
EXAME.com 

Rodrigo Sanches/EXAME.com

Bandeira da Grécia misturada com a da Argentina

São Paulo – 14 anos antes da Grécia, uma crise parecida estourava do outro lado do mundo, em mais um país pouco competitivo que havia gastado além do que podia.

No dia 1º de dezembro de 2001, endividada e recessiva, a Argentina congelou as contas bancárias para evitar que uma retirada em massa de recursos colocasse o sistema financeiro em colapso.

Ministros e presidentes subiram e caíram, e neste ínterim o país deu o calote e abandonou uma década de paridade do peso com o dólar.

No curto prazo, o ajuste foi duro, com o desemprego indo a 20% e a pobreza superando 50%. Mas a dívida foi reestruturada e a economia ressurgiu forte das cinzas: entre 2003 e 2007, o PIB cresceu a uma média anual de 8,68%.

“Os pilares do milagre argentino até 2008 foram dois: superávit fiscal (pelo alívio da dívida) e superávit comercial (desvalorização do peso e competitividade dos produtos exportados)”, diz Matias Togni, analista da consultoria Euromonitor.

O que leva à pergunta: por que a Grécia que rejeitou um novo pacote não dá logo o calote, sai do euro e aproveita pelo menos os benefícios de um respiro fiscal e de uma moeda fraca? 

Semelhanças e diferenças
De fato, estar na moeda comum prejudica a Grécia em alguns sentidos. O câmbio é um elemento importante de ajuste na crise: moeda mais fraca significa produtos mais competitivos e incentivo ao turismo internacional. É o que está acontecendo atualmente no Brasil.

No entanto, os economistas concordam que a desvalorização não foi uma bala de prata na Argentina e não o seria na Grécia.

“Há uma concordância geral que os benefícios seriam mais fracos. A Grécia exporta menos que a Argentina, e o processo não aconteceria em um cenário de forte crescimento global, como da Argentina pós-2001”, diz Barry Eichengreen, economista da Universidade da Califórnia.

A Argentina foi uma grande beneficiada, assim como o Brasil, do ciclo de alta dos preços das commodities: entre junho de 2003 e junho de 2008, o preço dos seus principais produtos de exportação (soja e milho) mais do que dobrou.

Além disso, a relação dívida/PIB da Argentina era três vezes menor que a da Grécia, e ela pôde contar com a injeção dos recursos do setor privado que se multiplicaram na conversão para o peso:

“A recuperação argentina aconteceu em larga medida pela diluição da dívida no setor corporativo e pelo efeito renda positivo de poupadores dolarizados da classe alta, que turbinaram o investimento", diz Eduardo Levy-Yeyati, que já foi economista chefe do Banco Central argentino e atualmente é professor-visitante em Harvard.

Isso sem falar que desvalorizar uma moeda já existente é muito mais simples do que retomar uma moeda do passado ou criar uma nova -um desafio logístico de meses, na melhor das hipóteses.

Blocos
O cenário em que os países estão inseridos também é bem diferente: o Mercosul empalidece diante do tamanho e do nível de integração de uma União Europeia. 

“A economia grega está desde 1981 ajustando sua estrutura ao mercado comum. [Sair do euro] é como dizer para um médico de 50 anos mudar de profissão e se tornar um advogado”, diz o economista grego Theodore Pelagidis em entrevista para EXAME.com.

Outra voz que rejeita a comparação é a de Domingo Cavallo, ministro da Economia da Argentina que estabeleceu o corralito. Na semana passada, ele disse que “abandonar o euro seria o pior tipo de calote para a Grécia”.

Além do mais, os últimos anos (e muitos erros de política econômica) mostraram que a Argentina não é exemplo para nada. A reestruturação da dívida em 2005 voltou como um fantasma: uma minoria de credores que não aceitou os termos entrou na Justiça americana e levou o país a um novo calote técnico no ano passado.

Em 2015, a Argentina deve registrar recessão de 0,3% e inflação próxima dos 30%. Quanto a Grécia, não há solução sustentável no horizonte:

"O problema é de indisciplina fiscal. Não há uma cultura de pagar impostos e todo o déficit se financia com uma dívida em euros que hoje é praticamente impagável. A Grécia está limitada a duas alternativas: ajustar ainda mais ou não pagar, e as duas são ruins", diz Matias.