sexta-feira, julho 24, 2015

O cabaré do dinheiro

Sebastião Nery
Tribuna da Internet

Em Alegrete, que os gaúchos chamam de “a Londres Gaúcha” e por isso foi apelidada de “Alegraite”, havia um famoso cabaré: o “Lulu dos Caçadores”. Toda noite tinha briga. Ia tudo calmo, tudo alegre, mas quando dava duas horas da manhã era batata. A briga estourava.

Oswaldo Aranha, muito jovem, foi ser prefeito de Alegrete. Sabia do “Lulu dos Caçadores”, sabia das brigas. Uma noite, apareceu lá, tomou um uísque, saiu ás três da manhã, não houve briga nenhuma. Gostou, no dia seguinte estava lá de novo. E no outro, no outro. As brigas acabaram.

No quinto dia, quando Oswaldo Aranha entrou, pendurada na parede do cabaré, estava uma faixa grande:

– “Dr. Oswaldo Aranha, acabaram-se as considerações”.

Às duas da manhã, o pau quebrou.

LEVY
Quando o doutor Joaquim Levy chegou, convocado pela Dilma para organizar o cabaré das finanças nacionais, que está uma zorra total, ele pediu a compreensão e contribuição do país inteiro, porque seriam necessários sacrifícios de todos, ricos e pobres, para o pais sair do buraco.

A maioria da Nação o apoiou e aplaudiu. Mas os dias foram passando e ele aos poucos deixando descoberto seu jogo alemão de Angela Merkel dos pobres: cortar salários, pensões, aposentadorias, aumentar impostos de pequenas e médias empresas, perdoando as grandes, para garantir o pagamento dos escorchantes juros dos banqueiros e de velhas e escabrosas dividas ao FMI (Fundo Monetário) e ao BC (Banco Central).

Está correto o desafio do bravo professor Vladimir Safatle (Folha): – “Se ele (Joaquim Levy) realmente quisesse tratar educação nacional como prioridade poderia lutar por criar um imposto, vinculado exclusivamente à educação, sobre os lucros bancários estratosféricos, sobre grandes fortunas, sobre heranças ou sobre transações bancárias”.

No cabaré do dinheiro o banqueiro sacode a pança e o povo “dança”.

JUSTIÇA SOCIAL
O governo diz que faz “justiça social” com a Bolsa Família. É o mínimo que uma sociedade alarmantemente injusta devia fazer. Vejam os números:

1.- Para 2015, o custo da Bolsa Família será de R$ 27,1 bilhões. Já a “Bolsa Banqueiro”, com a taxa de juros Selic em 13,75%, custará R$ 420 bilhões, decorrente da dívida pública federal de R$ 2,5 trilhões. Por mês o sistema financeiro receberá, como remuneração dos juros, R$35 bilhões. O custo da Bolsa Família em relação ao PIB é de 0,45% e a “Bolsa Banqueiro” é de 6,3%. Em 23 dias (valor diário de R$ 1.166 bilhão) os bancos receberão de juros o valor anual destinado à Bolsa Família.

2.- E o mais dramático: para os anos de 2016/18, as despesas com juros serão ainda maiores, ante a projeção da dívida pública atingir 70% do PIB. É fundamental entender que a sociedade brasileira é desigual e concentradora da renda. Quem constata é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último censo, demonstrando que os assalariados que ganham até 10 salários mínimos correspondem a 3,1% da população. Acima de 10 mínimos, o número é inacreditável: 0,9% dos brasileiros. Somos um País onde os 10%mais ricos acumulam 90% da riqueza nacional.

3.- No Brasil, México, Chile, Estados Unidos e outros países foram criados projetos destinados a garantir o direito de se alimentar a milhões de famílias. A “Comunidade Solidária”, nascida no governo Fernando Henrique, foi o início no Brasil. Nos EUA, a partir de Nova York, foi criado o “Oportunity” para combater a miséria .No México, o programa tem o nome de “Progressa” e atende a 10 milhões de famílias. No Chile, chama-se “Solidário” e atende a quase 1 milhão de domicílios. Todos focalizam os mais pobres, sendo claramente de assistência social.

4.- O PT e os seus candidatos vêm fazendo da Bolsa Família um notável cabo eleitoral em todo o País, principalmente nas regiões norte e nordeste. Na última eleição, a candidata Dilma obteve no Maranhão uma diferença de 3,8 milhões de votos sobre Aécio Neves, anulando a diferença obtida pelo concorrente nos três Estados do Sul (RS, SC, PR). No Ceará, Bahia, Minas, Rio de Janeiro e Piauí, não foi diferente. O grande cabo eleitoral foi a “Bolsa Família”. O PT acusa que se o adversário ganhar irá extinguir o programa. Isso é terrorismo do Estado Islâmico. Como enfrentar a chantagem? A oposição deveria definir o Bolsa Família como política de Estado. Combater a desigualdade é missão estatal, das Nações.

O PT literalmente bateu a carteira da Bolsa Família.

O que acontece com a economia se Dilma cair

Exame.com

Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas 
A presidente Dilma Rousseff

Artigo de André Perfeito (*) : As consequências econômicas do impeachment, ou como parei de me preocupar e comecei a amar a bomba...

Itatiaia - Estou de férias, mas não é possível ignorar. Mesmo no meio das montanhas de um parque onde não pega celular, mas tem internet (vai entender), é possível sentir no ar o desconforto, a apreensão e a falta de controle que tomou conta de Brasília.

A imagem de uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini saindo pelo portão da Casa da Dinda fez correr na espinha um frio esquecido, mas muito familiar. A cena tinha um que de “Terra em Transe” do Glauber, só que estava mais para “Dr. Fantástico”, do Kubrick. 

Como economista, tenho obrigação de tentar tatear as possibilidades do futuro imediato para conseguir posicionar meus clientes e a sociedade de maneira geral sobre a gravidade do problema.

O tema, contudo, escapa da análise propriamente econômica e terei que me valer da intuição com o que tenho de bagagem da sociologia, da política e de história para tentar reconstruir uma narrativa que no mais, me parece neurótica.

Uma repetição infantil dos mesmos erros, catalisados por um presidencialismo de coalizão que se mostrou falido há anos mas que insiste na inoperância de uma geração que está no poder, mas perdeu o sentido de projeto. Quando digo geração me refiro aos brasileiros acima de 40 que fizeram o Real, mas não deram conta da realidade.

Diferentemente dos meus colegas economistas, acredito que estamos vivendo o nascimento do Brasil do pós-real (não o fim dele, mas para além dele), e isso está se demonstrando traumático.

Estamos passando o país a limpo, e isto implica dizer que tudo está sendo revisto e que muitos pontos de equilíbrios foram e estão sendo alterados.

Do ponto de vista econômico, vale notar que se a hipótese da Incerteza Jurisdicional estiver correta (aquela que aponta que os juros são altos porque a incerteza jurídica é grande), temos que lembrar que equilíbrio é uma mão dupla onde os juros altos equilibram a incerteza e sendo assim a perpetuam.
O Brasil tinha juros reais de 12% há 10 anos, hoje tem menos que 5%. Dito de outra forma: nos jogamos na incerteza.

Antes de avançar nas consequências de um impeachment, que na minha opinião seriam desastrosas, temos que ter em mente isso e mais outra coisa.

Esqueça o ajuste fiscal, isso é apenas um instrumento. O ajuste mesmo, em 2015 e em 2016, terá que ser nos salários reais, já que não conseguimos como sociedade transformar em investimentos a excitação de uma demanda crescente do surgimento de uma nova classe média. Estamos fazendo o ajuste para trás, rumo ao conhecido; a saber, os velhos pontos de equilíbrio do Brasil do Real.

Agora podemos avançar com uma atenção flutuante sobre o cenário.

Em primeiro lugar, ainda não estou plenamente convencido que haverá um impeachment. Parte do PMDB torce o nariz para Cunha e Renan, e do lado do PSDB não vejo convicção da ala paulista neste caminho (seja do governador Alckmin, dos senadores José Serra e Aloysio Nunes, sem contar do ex-presidente FHC).

No entanto, já disse, o incômodo se faz presente, e mesmo que a presidente Dilma aposte que não terão coragem para levar esse projeto adiante, é nítido também que essa fase da Lava Jato está colocando Brasília em transe.

Se a Dilma cair
É bem provável que o mercado se estresse na incerteza sobre o processo sucessório – afinal, se Eduardo Cunha assumir seria surrealista, uma vez que ele próprio é investigado na Lava Jato.

E mesmo que ele chame novas eleições, é provável que o PT lance Lula como candidato, o que iria reforçar o consenso de crise continuada. Não dou como certa a vitória da oposição, seja quem for, numa nova eleição.

Se isso é verdade, o dólar pode testar os patamares de R$ 4,00 rapidamente, uma desvalorização de 27%. Com mais esse choque cambial, duas coisas devem acontecer.

A primeira é que o Banco Central terá que elevar ainda mais a Selic para combater os choques secundários na inflação, uma vez que o dólar estará acima do valor de referência e será preciso "comprar" credibilidade num país que perdeu a cabeça.

Moeda é o Estado - e se o Estado está fraco, a moeda sofre.

Juros, swaps e grau de investimento
O segundo impacto será nefasto. O Banco Central criou um programa substancial de hedge para os empresários através de swaps cambais. Toda vez que o dólar sobe, o BC perde dinheiro na operação.
Só em maio o BC teve que desembolsar uma bobagem de R$ 22 bilhões quando o real perdeu 6% contra o dólar. Desde o início do ano, o prejuízo é de R$ 41 bilhões.

Com a elevação da Selic, o volume dos juros nominais irá subir sensivelmente. Somado com os swaps, pode esquecer de atingir qualquer meta fiscal esse ano, e seria bem provável termos mais um déficit primário este ano.

Bem, não preciso nem dizer que juros maiores implicam em menor atividade econômica e, ato contínuo, menor arrecadação.

Com o ajuste fiscal fazendo água e sem apoio político para colocar em prática este choque ortodoxo (que, na minha opinião, foi um equívoco), não sobrará alternativa para Joaquim Levy a não ser abandonar o cargo. No meio tempo, as agências de classificação de risco irão rebaixar o Brasil e assim a porca torce o rabo de vez.

Com a deterioração do real, o BC talvez acabe com o programa dos swaps para não sangrar demais o caixa e deixe o mercado se equilibrar sozinho. Se não se equilibrar por conta de uma crise política grave – lembremos que o ajuste é nos salários reais e todos os movimentos sociais vão fazer a grita sem o PT para mediar – no limite o BC pode queimar parte das reservas com dólar a vista e aí podemos dizer adeus para o grau de investimento por algum tempo.

Simultaneamente a elevação da Selic, os capitais irão correr para debaixo da asa do Tesouro Nacional através de títulos públicos pós-fixados, asfixiando de vez o mercado de crédito privado e interrompendo importantes cadeias de investimento e de rolagem. 

O prazo médio dos títulos públicos irá sair dos atuais 40 meses para 30 meses sem o grau de investimento e haverá uma piora significativa nos indexadores da dívida pública.

O cenário que descrevi parece catastrófico, e é, mas é somente o retorno ao velho ponto de equilíbrio da economia brasileira. No entanto, isso não será possível acontecer. Explico-me.

Em primeiro lugar a elevação dos juros e todos os desdobramentos que delineei seriam um ajuste grande não só nos salários, mas também nos lucros empresariais. A não ser que todos os empresários do país sejam também rentistas, o que vamos ver é muitos negócios quebrando - e estou me referindo a empresas muito grandes mesmo.

Isso seria insuportável. Tanto os trabalhadores quanto os empresários estariam no mesmo barco furado. Hoje no Brasil não tem como mais voltar ao paraíso de taxas de juros reais de 12%. Isso ficou para trás e não vai voltar, sob pena de uma convulsão social realmente grave. Não interessa a ninguém.

O problema do Brasil não é econômico, é político. E mais que político, é um problema de mentalidades.

O brasileiro se acostumou a não ir para o risco, afinal a incerteza é alta e a torre dos juros elevada. Ficamos na barra da saia da mãe Estado por tempo demais. Isso já acabou, mas as pessoas ainda não perceberam.

Da mesma forma que precisa aparecer o novo na política e não mais a reencarnação de defuntos políticos enraizados ao solo (elites vegetais, diria Oswald de Andrade), precisamos de novos empresários, de uma nova elite que entenda e aceite o risco.

Vejo essa elite já entre nós. A minha geração já mostrou sinais reiterados de que quer ir para o risco. Só precisamos que o velho saia sem quebrar tudo ao bater a porta.

(*) André Perfeito é economista-chefe da corretora Gradual Investimentos e ganhou o prêmio de Economista-Chefe do Ano pela Ordem dos Economistas do Brasil


A Grécia é aqui

Samuel Pessoa
Folha de São Paulo

Segundo reportagem de Toni Sciarretta publicada neste jornal na semana passada, o Brasil está longe da situação da Grécia. De fato, do ponto de vista de liquidez, o governo grego na prática quebrou, como afirmou o repórter.

Antes de qualquer comparação, é importante frisar que o bem-estar na Grécia é superior ao brasileiro por qualquer critério. Depois de seguidos anos de crise profunda,o PIB per capita grego é 60% maior do que o nosso e a desigualdade é menor.

Do ponto de vista fiscal, a Grécia apresentou no ano passado superavit primário pouco maior do que zero, melhor, portanto, do que nosso deficit de 0,6% do PIB.

O grande problema por lá é o enorme endividamento do setor público, de 180% do PIB, ante nosso endividamento bem menor, de 65%.

No entanto, o custo de rolagem da dívida pública por aqui é bem maior. Além disso, certamente, se houver um esforço de reformas que reduzam os problemas do setor público grego, haverá espaço de negociação para reduzir muito os juros pagos pelo governo do país.

Ou seja, o fato de a Grécia ser um pequeno país de uma união monetária -o PIB grego é da ordem de 2% do PIB da zona do euro- torna o tamanho do problema muito menor do que o nosso. Estamos isolados e teremos que encontrar por nós mesmos uma solução para nosso desequilíbrio fiscal estrutural. Se a Grécia fizer a lição de casa que a união monetária exige, será resgatada.

Segundo dados da OCDE, em 2011 o gasto público grego com aposentadorias e pensões era de 14,5% do PIB, não muito maior do que os 12% que gastamos. A situação é ainda pior, pois temos pouco menos de 10% da população acima de 60 anos, enquanto a Grécia tem 20%. Ou seja, nosso gasto previdenciário relativamente à pirâmide populacional já é muito maior do que o grego!

Diferentemente de nós, a Grécia abriu mão desse instrumento quando decidiu se juntar à zona do euro. Mas é sempre importante lembrar que ajuste de desequilíbrio fiscal por meio de forte desvalorização do câmbio produz aceleração inflacionária e corte dos salários, aposentadorias e pensões.

Exatamente por esse motivo o primeiro-ministro grego, após ter tido a autorização dos cidadãos para não fazer novo acordo, o que ia gerar insolvência e no limite saída da união monetária e a recriação da dracma, decidiu assinar acordo ainda mais duro do que o anterior. Considerou que o impacto social da inflação e da desorganização da economia -consequência da recriação da moeda grega- representa custo ainda maior do que aceitar as condições da "troica" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI).

Um tema que tem sido pouco observado é a diferença de comportamento entre aposentados e funcionários públicos, mais favoráveis a um acordo com a "troica", e estudantes e jovens, mais vocais contra as medidas de austeridade e, por consequência, mais desejosos de uma saída da Grécia do euro e da recriação da moeda grega.

Os jovens e os estudantes são os mais afetados pelo desemprego, custo maior da estratégia de ajustamento dentro da união monetária. Os servidores públicos e os aposentados perderiam mais em uma eventual saída do euro, pois seus salários e aposentadorias seriam fortemente reduzidos com a recriação da dracma.

Já no Brasil, se nada for feito, caminharemos para crise fiscal profunda e os resultados sociais por aqui serão ainda piores do que aqueles enfrentados pela população grega nos últimos anos. 

A crise de cada um

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

A reação dos políticos e partidos envolvidos mostra que eles não têm noção do que se passa no país

Perguntei aos ouvintes da CBN: como a crise afeta sua vida, seus negócios? Como tem reagido? Que boa notícia espera, considerando que a presidente Dilma quer que seus assessores saiam pelo país com uma agenda positiva?

Eis algumas respostas. Delas sai uma visão de conjunto.

Pegando pesado:
“Aposentado no serviço público, voltei a pegar bico em topografia e desenho de arquitetura de imóveis para regularizar Habite-se. Meu filho já quase não dorme. É médico, fica dobrando plantão". Guilherme, Juiz de Fora

“Trabalho com manutenção e assistência técnica de celular . Isso está em alta. Mas à noite trabalho de inspetor num colégio estadual e, nas horas vagas da madrugada e finais de semana, trabalho de taxista". John Lennon, João Pessoa, Paraíba

“Ressuscitei uma velha máquina de fazer laços e enfeites. Sou técnico em eletroeletrônica e professor de matemática. Conserto tudo e estou oferecendo aulas particulares". Nilson Gabriel, S.Paulo

Viração:
“Entrei para o mercado publicitário. Estou produzindo e vendendo ímãs de geladeira para pequenas empresas e produtos para festas. Comprei máquina de corte e impressora". Nelson França, Itaboraí-RJ

“Trabalho com fotografia e para não perder clientes procurei facilitar o pagamento em mais parcelas ou dar um desconto para pagamento à vista. No dia a dia, minha família e eu temos procurado poupar energia e água para reduzir os gastos. Até para ir ao cinema pensamos duas vezes. A boa notícia que queria ouvir é que o número de ministérios seria diminuído e os senadores não ganhariam aposentadoria a cada gestão". Bruna Verrati, S. Paulo

Cortando gastos, preservando escola das crianças:
“(Precavido), estou com quatro empregos desde 2011. Vendi o carro e uso transporte público. Não janto mais fora de casa. No supermercado, cortei todos os supérfluos. Apenas não cortei os gastos com a educação de minhas filhas. E investigo a vida dos políticos antes do voto". William, engenheiro, S. Paulo

As mulheres no ajuste doméstico:
“Me sinto um Levy de saias. Cortamos o excesso de luzes acesas, velas são lindas e funcionais, jamais comemos fora nem mesmo o usual expresso da esquina, roupas usadas estão ótimas. Cortar futilidades, investir em educação". Maria Rocha

Mau exemplo:
“Cortamos uma série de gastos (até tevê por assinatura). Mas ver a quantidade de ministério, de impostos pagos sem retorno e a corrupção... desanima qualquer um". Adelaide Soares, S.Paulo

Quando o governo ajuda:
“Trabalho com manutenção e vendas de extintores de combate a incêndio. Para arrecadar mais, o governo (passou a exigir) atestado do corpo de bombeiros, que cobra das empresas. Assim, as empresas precisam ter extintores carregados ou novos". José Severino, Pernambuco

Quando o governo atrapalha:
“Trabalho em empresa pública. Gostaria de ouvir um ministro dando a notícia que os cargos comissionados, que servem ao loteamento dos partidos, seriam extintos. Isso diminuiria muito a despesa da empresa que eu trabalho e de muitas outras". Ricardo, Brasília

Desânimo:
“Sou sócia de uma distribuidora de bebidas. No começo do ano tinha dois motoristas e dois ajudantes, mas tive que demiti-los. Hoje tenho uma funcionária no escritório e uma nos serviços gerais. Mas vou encerrar as atividades em outubro. Estou desencantada". Elizabeth Carvalho, Manaus

Pegando no pé:
“Aos trancos e barrancos, tenho um loja de livros usados há 20 anos. Eu e meu filho estamos economizando até no pão. Não posso conversar com meu filho porque ele diz que sou culpada por ter votado no PT". Dulcinéia, Belo Horizonte

No batente:
“Tenho uma pequena oficina de metal mecânica. Driblar a crise tem sido um desafio. Mas passamos a vender no varejo on line, inclusive pequenas ferramentas. Desenvolvendo novos produtos, continuo na luta. E como se diz na CBN, segunda-feira, todo mundo trabalhando." Donisete Silva.

Resumo geral: as pessoas sentem a crise na sua vida e nos seus negócios. E tentam reagir na base do esforço pessoal, sem depender do governo. Melhor dizendo, apesar do governo.

Diante da pergunta — que boa notícia espera de Brasília? — foi incontável o número de respostas simples: que caiam fora, todos.

É geral a irritação com os maus exemplos. Ouvintes e leitores sentem-se ofendidos com os três carros de luxo apreendidos na casa de Collor. Acham o fim da picada os reajustes que vereadores se concedem e as vantagens que se atribuem. Citam os 39 ministérios como um grande absurdo. E ninguém acredita que o governo não tem onde cortar gastos.

Lava-jato tem apoio universal.
A reação dos políticos e partidos envolvidos mostra que eles não têm noção do que se passa no país. Nem sentem a crise, nem veem como o pessoal se mata para superá-la.

Com aprovação na casa dos 7%, Dilma quer conversar com oposição para barrar impeachment. Como era quando tinha quase 70%? Ou: O único pacto possível é com a lei!

Reinaldo Azevedo

Leio na Folha que também o Palácio do Planalto — deve ser a presidente Dilma Rousseff — estimula, a exemplo de Lula, a aproximação com a oposição. Deixem-me ver se entendi direito o modelo: o PT vence a eleição afirmando que o adversário pretende elevar juros, aumentar tarifas e provocar recessão. Uma vez vitorioso, eleva juros, aumenta tarifas e produz recessão. Certo. O PT vence a eleição transformando a oposição no Belzubu do atraso social e dizendo-se, ele próprio, a voz do povo. Uma vez vitorioso, vê-se obrigado a cortar benefícios com os quais comprou uma parte do eleitorado. Entendo. O PT vence a eleição sustentando que qualquer outro resultado que não o triunfo do partido implicaria uma marcha à ré na história. Uma vez vitorioso, acuado por suas próprias contradições, demonizado nas ruas, cobrado por suas promessas não cumpridas, eis que o partido descobre as virtudes de um “entendimento” com a.. oposição.

O ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, diz que, “em todos os países democráticos, é natural que ex-presidentes conversem e, muitas vezes, que sejam chamados pelos presidentes em exercício”. E acrescenta: “Essa é uma prática comum nos Estados Unidos, por exemplo”. É verdade… No primeiro programa do segundo turno da campanha do ano passado, Dilma se referiu assim ao tucano Aécio Neves: “Ele representa um modelo que quebrou o país três vezes, que abafou todos os escândalos de corrupção, que provocou desemprego altíssimo, recessão, que esqueceu os mais pobres.”

É mesmo, Dilma? E está querendo conversar com “eles” por quê? Mais interessante ainda: os petistas decidiram agora distinguir os “bons tucanos” dos “maus tucanos” — e os “maus”, claro!, são aqueles que não querem bater um papinho em nome do entendimento. Na lista dos tucanos mauzinhos do PT está o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, o que é, claro!, uma distinção e tanto. Espero que o presidente do maior partido de oposição continue persona non grata aos petistas.

O Instituto Lula, que, num primeiro momento, negou que estivesse em curso uma tentativa de diálogo, resolveu mudar de posição por intermédio de seu presidente, Paulo Okamotto, que afirmou à Folha: “Minha opinião é que tanto o presidente Lula como o presidente Fernando Henrique são políticos importantes, com responsabilidades e capacidade de analisar o que o Brasil está enfrentando. Sempre fui a favor de que a gente converse com quem faz política.”

Ah, que bom que Okamotto pensa isso, não é? Na campanha eleitoral, a candidata à reeleição Dilma Rousseff afirmou o seguinte: “Está em jogo o salário mínimo. O candidato dele — ela se referia a Aécio — a ministro da Fazenda (estava falando de Armínio Fraga) acha alto demais e tem que reduzir. Nós não vamos permitir que o Brasil volte para trás”.

Por que Dilma iria querer um entendimento com gente tão má?

Jaques Wagner, ministro da Defesa e candidato de sempre à Casa Civil, reconhece que isso pode não ter sido muito elegante e diz:

“Apesar da última campanha dura, não podemos deixar consolidar na alma brasileira, e na política brasileira, uma dicotomia que não se conversa. Essas posições, governo e oposição, a gente troca. O que não pode perder é o norte do país”.

Que bom! Segundo a candidata Dilma, como se evidencia acima, não tem essa de alterar oposição e governo. Ou o PT vence, ou se trata de retrocesso.

Acho que chega, não é mesmo? Essa conversa já foi longe demais. Se há tucanos querendo bater um papinho, o PT sempre será um lugar quentinho para abrigar o diálogo. Basta se bandear. Eu estou enganado ou a população elegeu o PSDB para liderar a oposição? Não! Eu não estou enganado. Sendo assim, que cada um honre o voto que recebeu.

Querer um diálogo com a oposição, como agora quer Dilma, com 7,7% de ótimo e bom, segundo a mais recente pesquisa, é um coisa. Os petistas deveriam ter se lembrado de dialogar quando a presidente tinha quase 70% de aprovação. Ah, a minha memória não falha: eles não queriam conversa. A ordem, então, era destruir até o PMDB, já que davam o PSDB por liquidado.

Vamos fazer um pacto, gente, em favor da governabilidade? Todos seguiremos as leis e a Constituição, que contemplam até o impeachment. Que tal?

De volta ao primário

Alexandre Schwartsman 
Folha de S. Paulo

Quanto mais demorarmos, tanto maior será o esforço à frente, pois a dívida crescerá adicionalmente

No Congresso propõe-se redução da meta de superavit primário de 2015 para 0,4% do PIB, dado que a evolução das contas públicas até agora sugere ser muito difícil, se não impossível, atingir o valor original, equivalente a 1,1% do PIB, sem recorrer a receitas extraordinárias.

A questão central, porém, não é esta. Se o objetivo da política fiscal – como indicado pelo Ministro da Fazenda – é estabilizar, e a partir daí reduzir, a dívida pública medida como proporção do PIB, é forçoso concluir que, qualquer que seja o esforço em 2015, há mais a fazer nos anos à frente.

Para entender o motivo imagine um país cujo PIB seja U$100 e cujo governo deva U$65. Suponha também que a taxa de juros (deduzida a inflação) seja 5% ao ano e que o país cresça, em média, 2% anuais. Dados os juros, a dívida cresceria de U$ 65 para U$ 68,3 entre o primeiro e o segundo ano, enquanto o PIB aumentaria de U$ 100 para U$102. Neste caso, a relação entre a dívida e o PIB se elevaria de 65% para 66,9% (68,3÷102).

Para manter a relação em 65% do PIB, dado que o PIB agora é U$ 102, a dívida não poderia passar de U$ 66,3 (65%×102). Ou seja, o governo precisaria economizar U$ 2 (a diferença entre U$ 68,3 e U$ 66,3) para estabilizar a relação dívida-PIB, mesmo pagando U$ 3,3 de juros naquele ano. O aparente milagre se deve ao crescimento do PIB, que “come” um pedaço da dívida (2%×65 = U$1,3).

Como regra, portanto, o superavit primário do governo deve cobrir a diferença entre a taxa real de juros (5%) e o crescimento do PIB (2%), isto é U$ 2 (3%×65%), de modo a estabilizar a dívida relativamente ao PIB.

Nossa dívida pública deve, ao final deste ano, atingir cerca de 65% do PIB. Já a taxa média de juros esperada para 2016, deduzida a inflação prevista, é da ordem de 7,5%, enquanto o crescimento projetado do PIB deve ficar em 0,3%, também segundo a média dos analistas pesquisados pelo Banco Central.

Sob estas circunstâncias, a aplicação da fórmula acima sugere que o governo precisaria gerar um superavit primário na casa de 4,7% do PIB para estabilizar a dívida no ano que vem. Apenas em um caso bem mais favorável, enfrentando taxa real de juros de 5% e crescimento de 2%, é que o governo poderia, como no exemplo fictício acima, se contentar com um superávit primário na casa de 2% do PIB.

Obviamente, mais à frente, a taxa real de juros deve cair, assim como o crescimento do PIB se acelerar. A média dos analistas sugere que a diferença entre a taxa real de juros e o crescimento do PIB se reduziria para algo em torno de 4,5% em 2017 e 3,2% em 2018.

Neste caso, partindo de uma relação dívida-PIB algo inferior a 70% no começo de 2017, o superávit primário deveria atingir pouco mais de 3% do PIB naquele ano.

Decorrem disto ao menos três conclusões. A primeira, já adiantada, é que o esforço fiscal não se encerrará em 2015, nem mesmo em 2016, mas deve se prolongar até 2018. Como corolário desta análise, quanto mais demorarmos, tanto maior será o esforço à frente, pois a dívida crescerá adicionalmente.

A terceira conclusão é que o direcionamento da política fiscal não se deve, como imaginam nossos “keynesianos de quermesse”, a tentativas ingênuas de recuperar a “mágica da confiança”. Trata-se, ao contrário, de condição essencial para garantir a solvência do país.


Um dia a casa cai

Sandro Vaia
Blog Noblat

Como nos velhos faroestes, chamaram a Sétima Cavalaria. Ela chegou a galope, Joaquim Levy Mãos de Tesoura, o implacável Chicago Boy, à frente.

Levy veio a chamado da presidente, que passou a campanha eleitoral inteira ameaçando o Brasil com as maldades de Armínio Fraga e, para surpresa geral, convocou um discípulo.

Levy veio porque Trabuco, presidente do Bradesco, não aceitou o convite e indicou um braço direito para arrumar as contas públicas que Dilma Roussef e Guido Mantega passaram quatro anos bagunçando.

Na falta de um banqueiro presidente, o Partido dos Trabalhadores se contentou mesmo com um banqueiro vice, que chegou parecendo disposto a fazer chover no deserto.

O mercado sorriu para o ortodoxo, as agências de risco adiaram seus planos de rebaixar o grau de investimento do País, a presidente se acomodou desconfortavelmente e posou para as fotos ao lado do homem mau, e assim se passaram seis meses.

O ajuste fiscal deveria fazer uma primeira limpeza nas contas públicas da ordem de uns 66 bilhões de reais. Mais aumento de impostos, corte de alguns benefícios trabalhistas e nem sinal de corte nas despesas de custeio do governo.

Aproveitando a onda de desamor entre a base aliada e o governo, agravada pela falta de coordenação política e pela escandalosa impopularidade da presidente Dilma, o Congresso aprovou algumas leis criando despesas novas, acabando com o fator previdenciário, e jogando alguns reajustes de salários um tanto alucinados, como os do Judiciário, no colo do Tesouro.

O ônus do veto fica com a presidente, e a eventual glória da derrubada do veto fica como arma secreta dos parlamentares: pode servir para barganha ou para um jogo de cena para ficar bem com a corporação do Judiciário.

A dificuldade de aumentar mais impostos, de reduzir despesas, de controlar as ações um tanto irresponsáveis do Legislativo criando novas despesas, foi esvaziando os números do ajuste fiscal, que de um superávit de 1,1% do PIB foi caindo, caindo, até chegar a um potencial déficit primário de 0,3%.

O embate de bastidores entre Levy-mãos-de-tesoura e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tornou-se público pela primeira vez num suposto resfriado que impediu a presença do ministro da Fazenda numa coletiva para anunciar cortes no orçamento. Barbosa anunciou sozinho um corte que não estava no tamanho apropriado para Levy.

O governo vacilou entre não cumprir a primeira meta anunciada e anunciar uma nova meta, muito pior, porém mais realista. Desta vez optou por assumir a nova e desastrosa meta. Mentir seria pior, sentenciou Raul Velloso, uma espécie de oráculo das contas públicas brasileiras.

Enfim, a meta fiscal caiu de 66,7 bilhões para 8,7 bilhões, isso se algumas medidas previstas pelo governo- como repatriação de recursos e recuperação de débitos tributários- derem certo. Se não derem, o esquálido superávit pode virar um déficit de 17,7 bilhões.

Levy fracassou, mas mantém-se impávido como uma estátua grega. Posa ao lado de um sorridente Nelson Barbosa e finge que o desastre não é com ele.

E na verdade não é só com ele, que fez o que pôde. E pela advertência dos economistas Marcos Lisboa, Mansueto Almeida e Samuel Pessoa, num denso texto publicado na Ilustríssima de domingo, dia 19 de julho, não é nem só com Dilma, apesar de todas as barbeiragens que ela fez em seu primeiro governo.

O problema é com o Brasil: desde 1991, a despesa pública sobe mais do que a receita. E o ritmo da diferença só aumenta. Um dia a casa cai.

Guerra fratricida

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Crítico feroz da presidente Dilma Rousseff, por causa dos erros cometidos na economia nos últimos quatro anos, o mercado financeiro, em larga escala, se solidarizou com a petista ontem, depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciar seu rompimento com o governo. O que mais se ouviu nas mesas de operação de bancos e corretoras foi que, entre o parlamentar e a presidente, a opção é pela chefe do Executivo. E a razão é uma só: Dilma pode ter todos os defeitos, mas é uma pessoa ética, não rouba.

Na avaliação de analistas e investidores, Dilma está fazendo o que poucos governantes de países emergentes, sobretudo os da América Latina, teriam coragem: deixar que uma investigação tão profunda, como a da Operação Lava-Jato, seja conduzida com liberdade. Em nenhum momento houve interferência da presidente no trabalho da Polícia Federal, nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e nos processos conduzidos pelo juiz Sérgio Moro, mesmo com as denúncias de corrupção chegando perto do Palácio do Planalto e do ex-presidente Lula, o criador da petista.

Dilma só está fazendo o que deve ser feito e o que se espera de governantes comprometidos com a verdade e a ética. Mas é impossível imaginar que uma investigação que está destruindo os dois principais partidos do país, o PT e o PMDB, que atingiu em cheio o presidente da Câmara dos Deputados, acusado de receber propina de US$ 5 milhões de empreiteiras que operavam com a Petrobras, e que está a um passo de engolfar o presidente do Senado, Renan Calheiros, fosse adiante, por exemplo, no México, onde a corrupção é endêmica.

A forma como a Lava-Jato está sendo conduzida mereceu, recentemente, elogios de técnicos da agência de risco Standard & Poor’s (S&P). Para eles, é impressionante que, num país emergente, onde as instituições costumam agir para manter o status quo e proteger os poderosos que se alimentam da máquina pública, a população esteja vendo empresários, políticos e servidores de carreira indo para a cadeia. É uma demonstração de força que será levada em conta na hora de a S&P decidir se tira ou não o selo de bom pagador do país (investment grade).

Recessão
Os analistas reconhecem, porém, que Dilma enfrentará uma guerra sem trégua dos presidentes da Câmara e do Senado. Enquanto eles tiverem instrumentos para inviabilizar o mandato da petista, vão fazê-lo sem dó nem piedade. Com isso, quem pagará a maior parte da fatura será a população, pois a recessão, que pode tirar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, se profundará.

O lado mais cruel da retração da economia já escancarou as garras. O desemprego disparou. Pelos cálculos do Ministério do Trabalho, somente em junho foram fechadas 112 mil vagas com carteira assinada. Sem salários, as famílias cortarão o consumo. A demanda fraca derrubará a produção. A indústria, por sinal, está puxando as demissões. São cinco meses seguidos de queda no emprego, mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ontem, apesar do apoio a Dilma, os investidores preferiram se precaver, sobretudo porque não sabem qual o tamanho do apoio popular que a presidente terá para enfrentar os algozes do Congresso. O medo é de que o país pare de vez, que projetos importantes para o ajuste fiscal sejam detonados. Sem a arrumação da casa, não há como a economia voltar a crescer no ano que vem, talvez nem em 2017.

Tudo de ruim que o país está vivendo na economia é culpa dos erros cometidos por Dilma nos quatro primeiros anos de mandato. A teimosia da presidente em destruir os pilares da economia — metas de inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal —, a opção por se cercar de uma equipe despreparada e a corrupção desenfreada de seu partido, o PT, fizeram com que ela amargasse hoje apenas 9% de aprovação.

Mas não se pode esquecer que Cunha e Renan são o que há de pior da política do país. Acreditavam que, em meio às denúncias de corrupção, teriam o acobertamento comum aos poderosos. Estão vendo que os tempos de impunidade chegaram ao fim. Mas antes de acertarem as contas com a Justiça, podem inviabilizar o país.

De mal a pior
» Técnicos do governo que acompanham o dia a dia da economia não veem um sinal de inflexão na atividade. Ela só faz afundar.

Queda dos juros
» Nos corredores do Banco Central, a preocupação, agora, é saber quando a instituição poderá voltar a cortar juros. O quadro econômico é dramático.

Embate no funcionalismo
» Bastou o governo voltar a discutir reajustes de salários com os servidores para que a guerra de classes se disseminasse no serviço público. É um tiroteio sem fim de críticas e acusações.

Perfil do portuário
» O país tem hoje 50 mil trabalhadores portuários. Desse contingente, 39% têm ensino fundamental e médio incompleto. A ampla maioria, 78%, está acima de 40 anos e muitos podem enfrentar dificuldades quando se aposentarem.


Três grandes espertalhões

Ricardo Noblat



Há mais coisas a aproximarem Lula, Fernando Collor e Eduardo Cunha do que possa supor a vã imaginação.

Primeira: são amorais. Não existe o certo e o errado para eles, existe o que lhes convém.

Segunda: amam o poder acima de tudo, da família, dos amigos, dos parceiros.

Terceira, e paremos por aqui: no momento, reclamam da Justiça como se fossem perseguidos por ela. Quem não os conheça que os compre!

Na última sexta-feira, Lula entrou com reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo a suspensão de inquérito aberto contra ele pelo Ministério Público Federal. Conseguiu que o inquérito corra em segredo.

Lula é suspeito de tráfico de influência para favorecer aqui e lá fora a construtora Odebrecht, o maior cliente do BNDES, banco movido a dinheiro público.

A Odebrecht é também o maior cliente de Lula desde que ele deixou a presidência da República e se tornou lobista e palestrante de quem lhe pague, por vez, R$ 300 mil para falar bem de si mesmo e dos seus governos. Do governo de Dilma, não, porque ele está no “volume morto”.

Lula continua um cara de pau. Disse outro dia: "Se tem um brasileiro indignado sou eu. Indignado com a corrupção."

Ainda na presidência, Lula não se constrangia em pedir favores às construtoras, hoje enroladas com a roubalheira na Petrobras. Desde favores pequenos do tipo o empréstimo de um helicóptero para transportar parte da comitiva dele, a favores milionários que o beneficiariam diretamente.

Foi assim que se tornou devedor de Léo Pinheiro, presidente da OAS, preso em novembro último.

Pinheiro não cobrou um tostão para terminar a construção de um apartamento tríplex de Lula no Guarujá (SP). Nem mesmo para reformar inteiramente o cinematográfico sítio que Lula e a família frequentam em Atibaia (SP).

Amigos de Lula o defendem com a desculpa de que ele procede como ex-presidentes dos Estados Unidos que ganham a vida na condição de lobistas e palestrantes.

É fato que ganham. Com algumas diferenças. A menor: ex-presidentes americanos não escondem o lobby que fazem. Lula, sim.

A maior diferença: ex-presidentes americanos não podem ser candidato a mais nada. Lula pode. Que tal devolvermos ao poder um ex-lobista de empreiteiras que enriqueceu a serviço delas? Já pensaram? Não seria algo promíscuo? Ou deveras arriscado?

Perguntem a Collor o que ele acharia. Não perguntem. Seria perda de tempo. De adversário visceral de Lula, a quem derrotou na eleição de 1989, Collor passou a seu aliado ganhando em troca duas diretorias da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras.

Deu-se bem. Muito bem. Somente em dois contratos ali, embolsou R$ 23 milhões. Mais do que o valor de toda a sua fortuna declarada à Justiça.

Do alto da mais cara frota particular de carros importados de que se tem notícia no país, Collor miou em discurso no Senado: “Fui humilhado. O Poder Legislativo foi humilhado”.

Queixava-se depois que seus endereços em Brasília haviam sido revistados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O falso caçador de marajás acabou caçado como o mais descarado e ambicioso deles.

Para competir com Collor e Lula em matéria de desfaçatez, somente Eduardo Cunha. Acusado de ter recebido 5 milhões de dólares de propina, Cunha rompeu com o governo que nada teve a ver com isso.

E bateu no Procurador Geral da República por lhe faltar coragem para bater no STF, que o investiga. Ameaça usar o cargo de presidente da Câmara para azucrinar Dilma. Com medo, blefa.

É outro, como Collor, cujo destino é rolar ladeira abaixo. (Ainda não estou certo do destino de Lula).
Cunha é um político provinciano, que só chegou onde está porque ruiu a qualidade de nossos representantes no Congresso.

Serviu a interessados em derrubar o governo enquanto extraía vantagens do mesmo governo.

Em breve, quando virar réu em processo no STF, não servirá para mais nada.

O que é ruim piora

Editorial
O Estado de S. Paulo

Mais da metade dos brasileiros (52,4%) considera “péssimo” o governo Dilma. Água morro abaixo, fogo morro acima e a popularidade de Dilma quando despenca ninguém segura. Essa versão gaiata do dito popular ilustra o melancólico beco sem saída em que a presidente da República e, consequentemente, seu governo foram colocados pelo sectarismo ideológico e por uma inacreditável incompetência política. Tudo isso é agravado pela maneira mesquinha como o PT tenta salvar a própria pele, fingindo que não tem nada a ver com “isso tudo que está aí”. A mais recente pesquisa de opinião pública, realizada pela MDA Pesquisa por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra que 70,9% dos brasileiros avaliam negativamente o governo petista (“ruim” para 18,5% e “péssimo” para 52,4%), contra apenas 7,7% que o veem com bons olhos (“bom” para 6,2% e “ótimo” para 1,5%).

No levantamento anterior, feito pelo Ibope no fim de junho, os brasileiros que consideravam o governo ruim ou péssimo somavam 68%, contra 9% dos que o julgavam bom ou ótimo. A comparação entre as duas pesquisas e a sólida tendência ao agravamento da situação econômica do País indicam que ainda há espaço para a avaliação popular de Dilma piorar.

A presidente da República até já admite que a economia enfrenta “dificuldades”, que não se encabula de classificar de “passageiras”. Para ela, os grandes responsáveis por inconveniências como a inflação fora de controle, o aumento do desemprego, a redução do consumo e o desajuste das contas públicas são “a crise internacional” e as condições climáticas desfavoráveis.

A crise financeira internacional que eclodiu, em 2008, a partir do estouro da bolha imobiliária dos EUA, teve reflexos negativos no mundo inteiro. Do alto de uma próspera situação econômica e escorado em sólidas reservas, o então governo Lula agiu com competência para minimizar os efeitos da crise sobre o País. E isso ocorreu num momento em que, confiante, a administração petista já ensaiava os primeiros passos para a introdução de uma “nova matriz econômica”. Isso significava, trocado em miúdos, substituir paulatinamente o modelo econômico “liberal” herdado das administrações tucanas pela crescente intervenção estatal na vida econômica.

Com a posse de Dilma em janeiro de 2011, a “nova matriz” chegou com toda a força. Saiu de cena o mercado, entrou o Estado. Era tudo pelo qual a presidente lutara a vida inteira, desde quando colocara a própria vida em risco na tentativa de substituir a ditadura militar por uma ditadura comunista. Como o regime de Cuba, o regime brasileiro que os guerrilheiros queriam seria um governo “popular”.

O que não veio pelas armas aconteceu pelo voto. E Dilma e o PT, acreditando que lideravam um governo “popular”, podiam gastar à vontade. Afinal, um governante identificado com “o povo” não precisa dar bola para a regrinha básica, de que as despesas precisam necessariamente ser cobertas por receitas e a riqueza não cai do céu, mas é produzida pelo trabalho duro da insubstituível iniciativa privada.

A ironia é que, quando percebeu que tinha feito tudo errado, Dilma chamou o “liberal” Joaquim Levy para botar ordem nas contas do governo. E, provavelmente, a partir daí começar tudo de novo. Aparentemente, não terá essa chance.

Diante da crise, um eleitorado induzido a acreditar no milagre da geração espontânea da riqueza hoje se revela perplexo e indignado, sendo perfeitamente natural que a popularidade da presidente da República – e de tudo e de todos que ela politicamente representa – esteja em baixa profunda. Como era também previsível que os beneficiários diretos do poder dominante, a começar pelos partidos políticos da outrora “maior base aliada da história”, comecem a abandonar o barco.

Até o habitualmente contido vice-presidente Michel Temer – talvez o aliado de que Dilma Rousseff pode menos se queixar – avançou um palmo na direção do óbvio ao admitir, em palestra a empresários e investidores em Nova York, que “daqui para a frente” o seu PMDB estará pensando em “deixar o governo” e apresentar candidatura própria na eleição presidencial de 2018. Alguém duvida?

Nova meta sugere crise mais dura e longa na economia

Exame.com
Josué Leonel, Bloomberg

REUTERS/Ueslei Marcelino 
Sede do Banco Central:
ao mesmo tempo, a redução da meta de superávit significa que o país
 passará mais tempo do que o previsto sob restrição orçamentária

A mudança na meta fiscal, que se tornou menor e menos rígida, mostra o governo reconhecendo que a crise e seu impacto na arrecadação é mais grave do que o inicialmente imaginado.

Ao mesmo tempo, a redução da meta de superávit significa que o País passará mais tempo do que o previsto sob restrição orçamentária.

Além de reduzir a meta de superávit de 2015 de 1,1% para 0,15%, o governo reduziu o superávit previsto de 2016 para 0,7% e o de 2017 para 1,3%.

A meta de 2%, que era prevista para o ano que vem e, na visão do governo, poderia estabilizar a dívida, foi adiada em dois anos, para 2018.

Ou seja, se o período mais duro do ajuste fiscal antes terminaria na metade do 2º mandato da presidente Dilma, agora deve durar até o último ano do governo.

A expectativa de que a política fiscal terá de ser mais apertada em 2016 levou o banco Bradesco BBI a reduzir drasticamente, de +0,3% para -0,8%, a projeção para a variação do PIB em 2016.

“A turbulência política está colocando mais do ajuste para 2016, comprometendo a recuperação do crescimento”, diz o banco em relatório. Ao mesmo tempo, a contração do PIB prevista para 2015 se acentuou, de -2% para -2,2%.

Embora o corte de projeção do Bradesco BBI seja mais acentuado, a tendência vem sendo amplamente identificada no mercado. A última pesquisa Focus do Banco Central, divulgada na segunda-feira, mostrou que a piora das expectativas na economia vem contaminando rapidamente os números do próximo ano.

A previsão mediana para 2016 continua positiva, mas em apenas em 0,3%, contra 1% no começo de junho.

O ajuste fiscal prolongado significa que o governo terá que continuar lutando para conter gastos, sem espaço no orçamento para conceder estímulos fiscais ou de crédito ao setor privado em 2016.

Algum alívio poderá vir da política monetária, dada a sinalização do BC de que a alta da Selic está perto do fim. Contudo, os juros reais devem continuar elevados e punitivos em 2016, já que, após parar de subir, a Selic ainda permanecerá elevada por muito tempo para assegurar o compromisso do BC com a meta de inflação.

Outro fato que pode agravar o cenário para o Brasil é a esperada alta dos juros americanos, diz Luiz Eduardo Portella, sócio-gestor da Modal Asset Management.

“Se Fed sinalizar que pode elevar juros na próxima semana, vai ser a tempestade perfeita e o Brasil vai ser o mais penalizado”.

A redução da meta fiscal poderá ter um impacto ainda mais forte na confiança dos investidores se ela motivar a perda do grau de investimento do Brasil.

Por ora, este evento não está no preço do mercado, que espera um rebaixamento do rating brasileiro pela Moody’s, mas sem imposição de uma perspectiva negativa para novo downgrade.

Essa visão, contudo, não traz qualquer alívio. Se a perspectiva de um ajuste econômico mais penoso já está instalada na situação atual, o cenário deverá se agravar caso o País perca o acesso ao crédito disponível aos que detêm selo de devedor responsável.

O ajuste fiscal ameaça a 'pátria educadora'?

Ruth Costas
BBC Brasil 

A presidente Dilma Rousseff prometeu que o lema de seu governo será "Brasil: pátria educadora", mas a educação é um dos setores mais atingidos pelos cortes que têm como objetivo promover um ajuste fiscal no país.


Alunos Pronatec: 
Vagas no programa devem cair 60% este ano

Anúncios feitos nos últimos meses começam a elucidar como o Ministério da Educação (MEC) pretende enxugar R$9,43 bilhões de seu orçamento. Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, as mudanças nos atuais projetos para o setor teriam como objetivo "aprimorá-los". "Nenhuma (dessas mudanças) visa quebrar o galho pela falta de dinheiro", disse ao El País.

Mas, afinal, é possível melhorar a qualidade da educação em um cenário de orçamento mais enxuto? E há indícios de que o governo caminha nessa direção?

A BBC Brasil fez essas perguntas a especialistas, autoridades e entidades ligadas ao setor. Um ponto interessante é que parece haver certo grau de consenso de que, em termos orçamentários, o Brasil de fato poderia fazer mais com menos, ou ao menos mais com o mesmo. Dos entrevistados, apenas os representantes das entidades estudantis se dizem contra os cortes a priori.

A questão sobre se o governo estaria de fato estaria caminhando nessa direção - ou seja, se estaria aproveitando a crise para "aprimorar" programas e estratégias para o setor, como promete o ministro Janine – é mais controversa.

Entre os programas e instituições afetados pelos cortes estão os seguintes:

- Pronatec: Em 2015, a oferta de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego deve cair 60% - dos 2,5 milhões de 2014 para 1 milhão. O programa, que oferece cursos gratuitos em instituições de ensino públicas e privadas, foi uma das bandeiras de Dilma na campanha (a presidente prometeu 12 milhões de vagas até 2018).

- FIES: Haverá regras mais rígidas para concessão de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), concedido a alunos de faculdades particulares. Segundo o MEC, os mais de 1,9 milhões estudantes já financiados poderão renovar seus contratos. Mas o número de contratos novos cairá dos 731 mil de 2014 para 314 mil. Entre as novas exigências está uma nota mínima no Enem. Terão prioridade cursos bem avaliados nas áreas de Engenharia, Saúde e formação de professores, e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, os juros devem subir e o teto da renda familiar dos beneficiados deve cair (dos atuais 20 salários mínimos).

- Creches: Devem ser cortados mais de R$3 bilhões que seriam destinados a construção de creches e pré-escolas, escolas e quadras esportivas, como prometido por Dilma durante a campanha.

- Universidades Federais: Funcionários de dezenas de universidades já participaram de greves neste ano em repúdio aos cortes. Segundo o MEC, o custeio das federais está garantido, mas haverá reduções nos investimentos - então obras que deveriam ser iniciadas este ano terão de ser adiadas. As instituições também reclamam de uma redução de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), que financia seminários, viagens de acadêmicos, compra de equipamentos e etc. O MEC ressalta porém que, no geral, a verba para os programas de pós-graduação só caiu 10% e as bolsas de estudo não serão interrompidas.

- Ciências sem Fronteira: O número de bolsas para estudantes brasileiros no exterior também deve ser reduzido. Segundo Janine, os contemplados na edição atual têm suas bolsas garantidas mas um novo processo de inscrição só deve ser aberto no final do ano, quando o MEC tiver clareza sobre como financiará o programa.

Os argumentos usados para defender que é possível melhorar a qualidade da educação com um orçamento mais apertado costumam apontar para o fato de, na última década, o Brasil já ter experimentado uma expansão significativa nos gastos no setor.
Um estudo feito pelo economista Marcos Mendes, consultor do Senado, mostra que, desde 2004, os desembolsos para a educação passaram de 4% a 9,3% da receita líquida do Tesouro. Em termos reais, eles quase quadruplicaram, passando de R$ 26,3 bilhões para R$ 102 bilhões.

Críticas
De modo geral, a expansão é vista como positiva, mas há críticas ao que alguns consideram "exageros" ou na forma como esses recursos foram distribuídos.

"O país está precisando fazer um ajuste em parte porque nos últimos anos esses gastos foram ampliados de maneira insustentável", opina Mendes.


Para alguns especialistas, há desequilíbrio
 entre investimentos em educação básica e ensino superior

Para o consultor, o problema é que "da mesma forma que a expansão foi pouco racional, sem uma estratégia definida para melhorar a qualidade da educação no país, tudo indica que também os cortes estão sendo feitos sem a racionalização que seria necessária".

"Corta-se de forma linear, ou onde é mais fácil e há menos resistência política. Não parece haver qualquer indício que o governo esteja repensando seus projetos nem buscando uma avaliação independente dos atuais programas para entender o que funciona e o que não funciona", diz.

O ministro Janine insiste que há uma "reavaliação" dos projetos do setor.

“O ajuste fiscal se baseia numa realidade. Tem-se menos dinheiro, então o que estamos fazendo é procurar preservar ao máximo possível a qualidade dos programas, a essencialidade dos programas, e escalonar o que não possa ser feito neste ano para fazer no futuro. E também reavaliar projetos e programas em andamento para ver onde podem ser aprimorados”, explicou recentemente à BBC Brasil.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério, Marcelo Feres, menciona, como exemplo, iniciativas para avaliar a qualidade do Pronatec em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

"No programa como um todo está havendo uma revisão, o que é um processo natural de aperfeiçoamento de uma política pública. Não dá para fazer política pública achando que o primeiro modelo proposto é o melhor", diz ele.

Entre especialistas, porém, parece haver uma percepção de que os aprimoramentos citados por Janine dizem respeito mais a mudanças nos atuais programas que a um redirecionamento estratégico.

“No geral, as políticas para o setor continuam a ser de curto prazo. Mas para avançar precisamos de políticas de longo prazo e, principalmente, de mais avaliações independentes sobre os resultados de cada um dos programas. Qual o efeito do Pronatec sobre a produtividade dos trabalhadores, por exemplo?”, opina o professor do Insper Otto Nogami.

Para Nogami, entre os indícios que a expansão dos gastos não veio acompanhada de um avanço na qualidade do ensino estariam o baixo desempenho de alunos brasileiros em avaliações internacionais e a estagnação dos índices da produtividade do trabalhador do país.



Prioridades
Outra crítica frequente ao perfil dos gastos em educação é que o país nos últimos anos teria priorizado o Ensino Superior, estratégia que, segundo Mendes, seria menos eficiente na redução das desigualdades sociais e aumento da produtividade.

Mariza Abreu, que por mais de 20 anos foi consultora da Câmara dos Deputados para a área, por exemplo, nota que os custos de programas como o Pronatec, o Fies e o Ciências sem Fronteiras “se expandiram em um ritmo fora da curva, mais acelerado que os aportes para a educação básica”.

Segundo o estudo de Mendes, desde 2004 a participação nas despesas do MEC dos programas voltados para os primeiros anos de ensino caíram de 45% para 37%.

Enquanto isso, os gastos com o FIES cresceram de R$1,1 bilhão para R$13,7 bilhões, representando, no ano passado, 15% do orçamento do ministério. Também foram criadas 18 universidades federais na ultima década.

“As contribuições do governo federal para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) até cresceram bastante, mas é preciso mais”, opina Abreu.

“Em geral o governo se protege de qualquer crítica nessa área dizendo que a educação básica é atribuição dos Estados e municípios. Mas a União também tem uma função supletiva e distributiva importante e sem seu empenho não será possível avançar.”

O MEC diz que não há mudanças nos repasses para o Ensino Médio e Fundamental (Fundeb e ajuda para merenda e transportes). Bárbara Melo, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, concorda.

Abreu, porém, cita o cancelamento recente da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), prova que mede o desempenho das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas, como indício de que o Ensino Básico ainda não é prioridade.

Os cortes de recursos que iriam para a construção de creches e pré-escolas também são, para especialistas, indícios de que o atendimento à primeira infância ainda está fora da agenda prioritária do ministério, apesar das promessas feitas por Dilma durante a campanha.

Estudantes
Para Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a expansão dos investimentos no Ensino Superior foi adequada e qualquer corte pode implicar em perda de qualidade. “Não existe sobra na universidade. Nossa demanda é que o Ensino Superior continue se expandindo”, diz ela.

 Greve de professores:
dezenas de universidades federais pararam em protesto aos cortes

Carina admite, porém, que houve “algum exagero” na expansão do FIES e se diz a favor de uma maior regulamentação das universidades privadas, que se beneficiam do programa. “Se o governo financia 40% das vagas no sistema privado é natural que cobre contrapartidas”, diz Vitral.

Já para Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), um dos problemas da forma como os cortes estão sendo implementados é que o diálogo dos órgãos ligados ao governo com os estudantes tem sido truncado.

“A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por exemplo, não responde a nossos ofícios”, reclama. “Mas acho que, mais além disso, um governo que tem como lema pátria educadora não pode colocar o MEC na linha de frente do ajuste.”

Entre os que defendem a forma como o governo está enxugando seu orçamento está Rafael Lucchesi, economista e diretor-geral do SENAI.

“Não havia como fugir de um ajuste fiscal, por isso é compreensível que haja uma retração em alguns programas. Mas o governo não cortou nenhum projeto essencial e tem sinalizado que a educação como um todo e a educação profissional, em especial, ainda são prioridade. Ou seja, ainda estamos no caminho certo.”

Lucchesi também diz que, no caso de programas como Pronatec, é razoável esperar que volte a haver um aumento do número de vagas em 2016.

Carlos Lazar, do grupo Kroton, o maior grupo educacional brasileiro, e um dos grandes parceiros do governo em programas como o Pronatec e FIES também adota um tom moderado ao falar sobre o ajuste.

“Acho que estamos caminhando em direção a nos tornarmos uma pátria educadora, basta olharmos quanto avançamos em termos de acesso às escolas, faculdades e universidades”, diz ele.

“Eu diria que a importância da educação já é observada em todas as áreas do governo, a questão é que isso não é algo que se resolva em quatro anos. É preciso continuar avançando, mesmo em tempos de orçamento mais apertado.”

OUTRO ESTELIONATO: Dilma corta verba para pré-escola e creche; vagas eram promessa eleitoral

Flávia Foreque
Folha de São Paulo

A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação.

Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.

Para gestores, a medida vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%.

"Como podemos ser uma pátria educadora sem financiamento?", questiona, em referência ao slogan do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação) na região Norte.

Com população de 18 mil habitantes, a cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas as obras ainda não começaram.

"O não repasse de recursos certamente vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças]", diz Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

UNIVERSIDADES
A conclusão de obras no ensino superior também terá o cronograma adiado. Segundo dados obtidos pela Folha, o corte em universidades e institutos federais será de R$ 1,9 bilhão, de um total da ordem de R$ 3,2 bilhões para investimentos.

Obras com mais de 70% de conclusão terão prioridade para receber a verba.

Com isso, na UFABC (Universidade Federal do ABC), por exemplo, a expansão do campus de São Bernardo foi adiada para 2016.

As universidades federais também foram afetadas pela redução do orçamento da Capes, agência federal de fomento à pesquisa. O corte de verba diminuiu os recursos para atividades e bolsas de pós-graduação.

Na UnB (Universidade de Brasília), o repasse caiu de R$ 4 milhões para R$ 1 milhão, segundo o decano de planejamento e orçamento da universidade, César Tibúrcio.

"Por conta disto, muitas bancas de mestrado e doutorado estão ocorrendo via Skype ou similar", disse ele.

Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma no ano passado, o Pronatec (programa de ensino técnico e profissional) também foi afetado pelo ajuste fiscal do governo.

A redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas no programa representou economia de cerca de R$ 400 milhões.

Os cortes também atingiram as emendas ao Orçamento destinadas à educação por deputados e senadores, e a Avaliação Nacional da Alfabetização, que seria realizada pelo Inep (instituto ligado ao MEC), foi suspensa, conforme publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".

Cortes no MEC/Editoria de Arte/Folhapress
CORTES NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

TIPOS DE DESPESA E VALOR DO CORTE
Em R$ bilhões*

·         Obras em universidades e institutos federais – 1,9
·         Emendas coletivas, sugeridas por bancadas de Estados e comissões... – 1,7
·         Despesas de Custeio (pagamento de terceirizados nas federais, recurso p... – 1,5
·         Pronatec (programa este ano vai ofertar1 milhão de bolsas; em 2014, fora...- 0,4
·         Capes (redução de recursos para Demanda Social/PROAP e PROE...- 0,2
·         Inep (suspensão da edição 2015 da Avaliação Nacional da Alfabetização) – 0,1

*Com um orçamento total da ordem de R$ 103 bilhões, em 2015, o MEC tem um volume de R$ 48,8 bilhões de despesas não-obrigatórias (é somente nesse montante que o corte pode ser feito)

*** Mais de um terço da redução de despesas no MEC são em obras de ensino básico

*** R$ 9,2 BILHÕES- Educação foi responsável pelo 3º maior corte entre os ministérios, superada por Cidades e Saúde

*** 60% DE CORTE - É o percentual de supressão dos investimentos nas obras da Educação básica e em Universidades e Institutos Federais

Fontes: Ministério da Educação



OUTRO LADO
O Ministério da Educação afirma que estão garantidos os recursos para obras em andamento de creches, escolas e quadras. "Novas obras serão redimensionadas", diz.

O ministério destaca ainda que o ajuste realizado pelo governo federal "preserva os programas e ações estruturantes e essenciais" em educação, que carrega o lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Assim, programas como Pronatec e Ciência sem Fronteiras "têm sua continuidade garantida este ano", mas também haverá "redimensionamento da oferta".

Segundo a Capes, mais de 14 mil bolsistas do Ciência sem Fronteiras, selecionados em edital de 2014, irão para o exterior neste semestre.

Esse grupo ainda faz parte da meta inicial do programa, de conceder 101 mil bolsas. "Somente após esses estudantes estarem em suas instituições de destino serão definidas novas etapas do programa", informou a Capes.

A promessa do segundo mandato de Dilma é enviar mais 100 mil ao exterior.

O Inep diz que o cancelamento da avaliação de alfabetização foi motivado por "questões pedagógicas", já que neste ano será possível fazer uma comparação entre os resultados obtidos em 2014 e 2013. Em 2016, a aplicação da prova será retomada.