quinta-feira, julho 30, 2015

Ressaca fiscal

Míriam Leitão
O Globo

Há fatos concretos que levam à piora da percepção sobre a economia brasileira, a partir da redução dos objetivos fiscais neste ano e nos próximos. O fiscal parece uma coleção de números que interessa apenas aos economistas e ao mercado, mas, na verdade, ele é o ponto de encontro de eventos que afetam a todos: inflação, juros, crescimento, confiança no país e seu futuro.

A ressaca da decisão anunciada na quarta-feira continuará sendo sentida em várias áreas e por muito tempo. Se o governo fará menor esforço fiscal, isso significa que a maior parte do custo de combater a inflação ficará sobre a política monetária, ou seja, os juros terão que ficar mais altos por mais tempo. A inflação está namorando os dois dígitos e isso precisa ser combatido porque desestrutura o país, reduz renda, cria instabilidade e eleva o desconforto econômico, principalmente entre os mais pobres. O combate ao mal tem que ser por essas duas vias — a fiscal e a monetária —, e se um dos dois instrumentos enfraquece, o outro tem que ser usado com mais força. E os juros já são absurdamente altos no Brasil.

O anúncio da última semana, pelo que foi decidido, mostra um evidente enfraquecimento do ministro Joaquim Levy, que é uma âncora em um governo à deriva. Desidratar a confiança no ministro é a pior forma de o governo se defender. Ele negou em entrevista para mim que havia perdido a queda de braço, ou até que houvesse esse disputa. Mas, dias antes, ele falara ao jornalista Valdo Cruz, da “Folha de S. Paulo”, que reduzir a meta exigiria o prolongamento do ajuste no tempo. Ele parecia ainda lutar contra a redução da meta para 2015.

O anúncio surpreendeu, por ter alcançado os anos vindouros e ter sido mais drástico do que o imaginado. E foi acrescido de uma licença para ter déficit primário em 2015. Como no governo Dilma a dívida cresceu de forma impressionante, essa falta de ousadia nas contas públicas leva à inevitável conclusão de que a dinâmica da dívida púbica vai piorar ainda mais. Para se ter uma ideia, no começo do primeiro mandato, a dívida bruta era 52% do PIB. Hoje é 62% e a projeção, a partir dos novos dados, é que poderá chegar a 70%.

Outros países emergentes, com grau de investimento, ou tem números mais baixos ou tem projeções de queda da dívida, como a Índia. Por isso, o rebaixamento do Brasil está sendo visto como questão de tempo. A perda do selo de bom pagador é uma ameaça mais provável a partir das decisões desta semana. E isso afeta o custo dos financiamentos ao país e às empresas brasileiras. Tem a ver, em última análise, com a capacidade de o país retomar o crescimento. O rebaixamento torna o caminho para voltar a crescer mais árduo.

O governo diz que não havia alternativa a não ser ter números mais modestos para as metas fiscais. A decisão de permitir até déficit primário em 2015 foi tomada para evitar problemas com o TCU. Em 2014, já houve déficit primário, e o governo precisou pedir, depois do fato consumado, autorização para o não cumprimento da meta. Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta de que o país possa fechar no vermelho, caso haja frustrações de receita, é para evitar problemas no TCU e foi visto por todos como uma licença para gastar.

Os ministros divergem, evidentemente. Não é segredo para ninguém, ainda que quando converso com eles sempre ouço que a relação é boa e as divergências, pequenas. O ministro Nelson Barbosa, olhando o passado recente, disse o seguinte: “se o país tivesse crescido a 2% este ano, estaria arrecadando R$ 100 bilhões a mais.” Esse contrafactual não é entendido no mercado, onde as melhores cabeças econômicas já apostavam em um ano recessivo em 2015 até para corrigir os amargos resultados da aventura da “Nova Matriz Macroeconômica”, defendida pelo próprio Nelson Barbosa no primeiro mandato da presidente Dilma, quando assessorava o ex-ministro Guido Mantega.

Joaquim se preocupa com o futuro da trajetória da dívida, e dos riscos de rebaixamento. Neste aspecto, a decisão da última semana confirma seus temores. A presidente Dilma tentou ser salomônica. Atendeu à proposta de corte de metas, feita por Nelson Barbosa, e acatou de Joaquim Levy a sugestão de novo contingenciamento. Tudo ponderado, pesou mais no clima em relação ao país a forte redução das metas fiscais por três anos. Essa decisão continuará tendo consequências nos próximos meses. Os tempos serão difíceis.


Com Selic a 14,25%, veja como ficam poupança e renda fixa

Priscila Yazbek
EXAME.com 

Thinsktock/denphumi 
Homem aponta gráfico: Com alta da Selic, poupança 
fica ainda menos atrativa em relação a outros investimentos

São Paulo - A taxa básica de juros da economia, Selic, subiu 0,5 ponto porcentual, para 14,25%, conforme anunciou o Comitê de Política Monetária (Copom) na noite desta quarta-feira (29).

Com a nova elevação da taxa, o retorno da poupança fica ainda mais distante do rendimento de outras aplicações de renda fixa do mercado, que também são consideradas conservadoras.

Entre elas estão: os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com taxas pós-fixadas, fundos DI e o Tesouro Selic (antiga LFT), título público negociado pelo Tesouro Direto. As três aplicações acompanham a variação da Selic. Assim, conforme a taxa básica de juros sobe, o rendimento dessas aplicações aumenta.

A caderneta, no entanto, para de acompanhar os juros quando a Selic passa de 8,5% ao ano. Pela regra atual, a caderneta rende 70% da taxa Selic quando a taxa básica é menor ou igual a 8,5% ao ano e quando a taxa é maior do que 8,5%, o rendimento da poupança é de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR).

A alta de 0,5 ponto porcentual da taxa Selic ficou dentro das expectativas dos economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central. 

Veja a seguir o retorno das aplicações de renda fixa que acompanham a taxa básica de juros com a Selic aos 14,25% ao ano:

Período
Velha Poupança*
Nova Poupança*
CDB (90% da taxa DI)
Fundo DI (taxa de 1% a.a.)
Tesouro Selic**
  6 meses
3,65%
3,65%
4,79%
4,95%
5,22%
12 meses
7,44%
7,44%
10,20%
10,60%
11,13%
18 meses
11,37%
11,37%
16,26%
17,00%
17,80%
24 meses
15,44%
15,44%
22,37%
23,52%
24,55%
25 meses
16,13%
16,13%
24,13%
25,40%
26,50%

(*) Para o cálculo da poupança, foi considerada uma TR de 0,1% ao mês, 
que foi a TR mensal média nos últimos 12 meses, segundo a Calculadora do Cidadão, do Banco Central.

(**) Rendimentos válidos para investimentos em corretoras que não cobram 
taxas de administração para aplicações no Tesouro Direto.


Os valores apresentados na tabela já são líquidos de Imposto de Renda (IR), que é cobrado em todas as aplicações, à exceção da poupança, que é isenta de IR.

Ainda que a poupança seja livre de imposto, a tabela mostra que as rentabilidades dos CDBs, fundos DI e Tesouro Selic são maiores do que a da caderneta, mesmo no prazo de até seis meses, quando esses investimentos sofrem o desconto da alíquota máxima do IR, de 22,5%. 

Ao considerar prazos superiores a seis meses, os retornos dos outros investimentos se distanciam ainda mais do rendimento da poupança, já que as alíquotas do IR vão diminuindo conforme aumenta o prazo do investimento.

De acordo com a tabela regressiva do IR, aplicações feitas em até 180 dias são tributadas à alíquota de 22,5%; de 181 dias a 360 dias o imposto cai para 20%; de 361 a 720 dias vai para 17,5%; e acima de 721 dias é aplicada a menor alíquota, de 15%. 

Para facilitar a simulação, foi considerara uma taxa DI igual à taxa Selic. Ambas são usadas como referência para o rendimento das aplicações de renda fixa e seguem comportamento parecido. Nos últimos 12 meses, por exemplo, a taxa DI registrou variação de 12,02% e a Selic de 12,08%.

Por causa dessa leve diferença entre as taxas, os rendimentos de aplicações em CDBs e fundos DI, que acompanham a taxa DI, podem ser um pouco menores do que os apontados na simulação, que utiliza como parâmetro a taxa Selic. A diferença pode ser maior no caso de investimentos realizados em prazos maiores.

Já a rentabilidade do Tesouro Selic, título negociado no Tesouro Direto, é a mesma apontada na tabela, pois sua remuneração varia exatamente conforme a Selic.

As condições para bater a poupança
A simulação considerou taxas de administração e de remuneração normalmente praticadas no mercado, mas vale ressaltar que se as taxas forem superiores às usadas na tabela e as remunerações forem menores, alguns investimentos podem perder da poupança, ainda que com a alta da Selic essa hipótese tenha ficado menos provável.

Para ser mais rentável do que a poupança, independentemente do prazo de investimento, os CDBs vendidos pelos bancos devem pagar, ao menos, 70% da taxa DI. Caso a instituição financeira ofereça uma remuneração menor, pode valer mais a pena deixar o dinheiro aplicado na poupança (calcule o rendimento da caderneta). 

Fundos DI que tenham rendimento de 100% do CDI são mais vantajosos do que a poupança se as taxas de administração cobradas pela instituição financeira não passarem de 4,0% ao ano. Ainda que essa taxa já seja considerada alta, existem fundos que cobram taxas ainda maiores e conseguem render menos do que a poupança.

Já o Tesouro Selic só perderia da poupança se o valor da taxa de administração cobrada fosse de 3,9% ao ano. No entanto, o porcentual máximo que pode ser cobrado por corretoras na compra de títulos públicos pelo Tesouro Direto é de 2% ao ano. 

Atualmente, a maioria das instituições financeiras cobra até 0,5% pelo investimento. Algumas até isentam investidores da taxa (veja o ranking das taxas cobradas para a compra e venda de títulos). 

Além da taxa de administração, que varia conforme a corretora escolhida, vale lembrar o investidor paga uma taxa fixa de 0,3% ao ano para custódia dos títulos na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Economia em retração não impede BC de elevar Selic a 14,25%

Veja online

Trata-se do sétimo aumento seguido da taxa básica de juros, que vai ao maior patamar desde agosto de 2006

(Pedro Ladeira/AFP/VEJA)
 O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini

O Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto porcentual nesta quarta-feira, para 14,25% ao ano, em linha com as expectativas do mercado. A decisão, sem viés, foi unânime. Em comunicado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC afirmou que "avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos", decidiu elevar a taxa Selic.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso e Sidnei Corrêa Marques.

O comunicado publicado nesta quarta sinaliza, contudo, que a alta dos juros deve ser momentaneamente suspendida. "O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016", informou o BC, em nota. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 1º e 2 de setembro de 2015.

O diretor de assuntos internacionais, Tony Volpon, se absteve de votar dias depois de ter revelado o voto a investidores e à imprensa. À ocasião, disse: "Eu, pessoalmente, vou votar para o aumento de juros até que a nossa projeção esteja de uma maneira satisfatória apontando para o centro da meta."

O BC afirmou, também em nota, que a abstenção ocorreu ""a fim de evitar possíveis prejuízos à imagem do Banco Central do Brasil, sendo essa decisão em caráter pessoal e irretratável". O BC informou ainda que acolheu os esclarecimentos dados por Volpon sobre suas declarações públicas.

Volpon explicou que, como a declaração foi feita em evento público, "a manifestação não representou vantagem competitiva ou informação privilegiada para qualquer agente econômico, não acarretando prejuízos, por conseguinte, à impessoalidade que caracteriza as deliberações do Comitê de Política Monetária (Copom)".

Trata-se do sétimo aumento seguido da Selic, que permanece no maior patamar desde agosto de 2006, quando chegou a 14,25% ao ano. Na reunião de junho, a autoridade monetária já havia aumentado a Selic em 0,50 ponto, a 13,75%.

O mercado já vinha se preparando para um ajuste dessa magnitude, após autoridades do BC repetirem em diversas ocasiões que os avanços no combate à inflação ainda se mostravam insuficientes. O BC iniciou o ciclo de aperto monetário em outubro, logo após as eleições presidenciais, elevando inicialmente a Selic em 0,25 ponto porcentual, a 11,25% ao ano. Em todas as reuniões do Copom subsequentes o aumento foi de 0,50 ponto porcentual.

Segundo o último boletim Focus, divulgado pelo BC, a estimativa é de que os juros terminem 2015 em 14,25% ao ano e que comecem a cair no ano que vem.

O novo aumento acontece em um momento em que a economia não dá sinais de recuperação e afeta fortemente o mercado de trabalho. No primeiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,2% e as perspectivas de mercado para a retração econômica este ano já superam 2%, entre os mais pessimistas. Já o desemprego está em 6,9%, segundo o último dado do IBGE, referente a junho.

A alta do dólar também tem tido impacto inflacionário. Na terça-feira, dia em que a Standard & Poor's alterou a perspectiva da nota do Brasil para o campo negativo, acendendo o alerta do rebaixamento, a moeda americana chegou a bater 3,43 reais, o maior valor em 12 anos. Nesta quarta, recuou, fechando a 3,32 reais.

S&P muda perspectiva de 30 empresas do Brasil para negativa

Exame.com
Sergio Caldas,  Estadão Conteúdo

Germano Lüders / EXAME 
Fábrica da Ambev: cervejaria está entre
 as empresas com perspectiva de rebaixamento

São Paulo - A agência de classificação de risco Standard & Poor's revisou de estável para negativa a perspectiva dos ratings de 30 empresas brasileiras. 

As notas de crédito foram reafirmadas. A decisão veio após a S&P ter alterado ontem a perspectiva do rating BBB- do Brasil, também de estável para negativa. Entre as empresas que tiveram a perspectiva rebaixada estão AmBev, Braskem, Cesp, Eletrobras, Votorantim, Ultrapar, Samarco e Net.

Segue abaixo a lista completa das empresas que tiveram a perspectiva alterada para negativa:

-- AmBev - Companhia de Bebidas das Américas (AmBev);
-- Atlantia Bertin Concessões S.A. (AB Concessões) e suas subsidiárias, Rodovia das Colinas S.A. e Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.;
-- Arteris S.A. e sua subsidiária, Autopista Planalto Sul S/A.;
-- Braskem S.A.;
-- CCR S.A. e suas subsidiárias, Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A., Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., e Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S.A.;
-- CESP-Companhia Energética de São Paulo;
-- Companhia de Gás de São Paulo - Comgás;
-- Companhia Energética do Ceará - Coelce;
-- Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. (Duke);
-- Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. e Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.;
-- Elektro Eletricidade e Serviços S.A. (Elektro);
-- Eletrobras-Centrais Elétricas Brasileiras S.A.;
-- Globo Comunicação e Participações S.A. (Globo);
-- Itaipu Binacional;
-- Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Multiplan);
-- Net Serviços de Comunicação S.A. (Net);
-- Samarco Mineração S.A.;
-- Tractebel Energia S.A.;
-- Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA);
-- Ultrapar Participações S.A. (Ultrapar); e
-- Votorantim Participações S.A. e suas subsidiárias, Votorantim Industrial S.A. e Votorantim Cimentos S.A.

Abaixo segue a lista das empresas que tiveram mantidas as notas de crédito e a perspectiva, em estável:

-- Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.;
-- BRF S.A.;
-- Embraer S.A.;
-- Fibria Celulose S.A.; and
-- Raízen

Abaixo seguem as empresas que tiveram mantidas as notas de crédito e a perspectiva, em negativa:

-- Natura Cosméticos S.A.; e
-- Vale S.A. e sua subsidiária, Vale Canadá Ltd.

Abaixo segue a lista das empresas que não foram afetadas pela ação envolvendo o rating do Brasil:

-- Klabin S.A.;
-- Neoenergia S.A.;
-- Odebrecht Engenharia e Construção S.A.; and
-- Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Esqueletos fiscais de R$ 21 bi pesaram na revisão da meta

Exame.com
Alexa Salomão,Estadão Conteúdo 

Ueslei Marcelino/Reuters 
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: custos adicionais 
não estavam na cabeça da equipe econômica

São Paulo - O próprio ministro da Fazenda Joaquim Levy não fez "marola" - como ele definiu mesmo - ao explicar as razões que levaram o governo a rever, na semana passada, a meta de superávit primário. Levy citou dois fatores: a recessão e a queda da arrecadação. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, faltou um terceiro item: contas extras.

No primeiro semestre, o governo arcou com despesas adicionais de R$ 21 bilhões para manter a máquina pública e suas obrigações - as chamadas despesas de custeio.

Segundo Mansueto, boa parte dessas despesas não estava na cabeça da nova equipe econômica quando traçou as metas de superávit. Tratam-se, em sua maioria, de "uma herança maldita", como definiu o economista, que não estava clara no final do ano passado. "Eu não tinha a mínima ideia do peso delas e acho que a equipe econômica também não", diz.

O economista acompanha o desempenho fiscal, mês a mês, a partir de dados da Receita e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Para ele, o governo até conseguiu cortar quase R$ 2 bilhões de gastos com pessoal beneficiando o primário. Mas o resultado segue pressionado pelo custeio - por antigos e novos gastos, que limitam a economia.

Algumas das despesas que surpreenderam cobrem "pedaladas fiscais" (subterfúgios para fechar as contas). A despesa de exercícios anteriores, por exemplo, teve alta de R$ 4,4 bilhões. Na lista estão despesas com saúde que são obrigatórias, mas foram proteladas e sequer empenhadas: o governo não registrou o serviço. Quando é assim, o custo não aparece nem como resto a pagar.

Incluem-se também pagamentos de juros por atraso na transferência de recursos do Tesouro para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Veja bem: pagamento de juros. "É como se o banco estivesse financiando o governo: foram R$ 1 bilhão de juros só para o BNDES", diz Mansueto.

O maior extra veio de uma despesa nova: a compensação que o Tesouro Nacional faz ao INSS, por causa de perdas geradas pela desoneração da folha de pagamento. Somaram R$ 4,6 bilhões. A desoneração é uma criação do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Para Levy, a medida é cara e ineficiente, mas está prevista em lei e a Fazenda encontrou resistência no Congresso para acabar com ela.

Pesaram gastos antigos também. Seguro-desemprego e abono salarial acrescentaram R$ 2,4 bilhões à conta. Em parte, porque o Congresso demorou para votar mudanças nas regras de concessão do benefício, consideradas benevolentes em relação ao resto do mundo.

Como está cada vez mais difícil cortar, Mansueto vislumbra um cenário desalentador, mesmo com a mudança da meta. "Fazer o (resultado) fiscal hoje é mais desafiador do que há seis meses", diz. Hoje o ajuste depende de receitas extraordinárias, que precisam vir de privatizações e concessões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Falta de verba federal expõe jovens ameaçados de morte nos Estados

José Marques
Folha de São Paulo

Envolvido com tráfico de drogas e ameaçado de morte, o adolescente Bruno (nome fictício) procurou o programa de proteção a crianças e jovens em Marabá, sudeste do Pará, mantido por ONG com verba do Estado e União.

Apesar de a Justiça considerar que havia "risco concreto" de ele morrer, a entidade alegou que não podia avaliar o caso, porque negociava a renovação do convênio e não tinha dinheiro "sequer para custear temporariamente" o programa.

O caso é de 2013, mas a situação persiste em 2015: 42 pedidos de proteção feitos no Pará, de janeiro a maio, nem chegaram a ser avaliados.

Em todo o Brasil, ao menos dois adolescentes "recusados" já morreram neste ano, um na Bahia e um no Paraná.

Nesses dois casos, os pedidos para que recebessem a proteção tinham aval do conselho tutelar e da Justiça.

Jovens ameaçados
Instituído em 2007 pelo ex-presidente Lula, o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) passa por entraves burocráticos e atrasos em repasses que levaram protegidos a ficarem sem assistência, suscetíveis a riscos e à saída precoce.

Outros casos têm que esperar na fila, mesmo sob risco.

O alerta foi feito por entidades do programa em documentos enviados à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, neste mês, e obtidos pela Folha.

Elas chegaram a se reunir com o ministro Pepe Vargas para apontar os problemas.

Os documentos citam casos de protegidos que receberam ordem de despejo, voltaram a usar drogas por falta de acompanhamento, ficaram com contas de água e luz vencidas ou sem medicamentos.

O programa é feito por meio de dois convênios: um da União com os Estados e outro de cada Estado conveniado com as ONGs.

Os assistidos são transferidos (às vezes de Estado) com familiares e ganham assistência médica, educacional e financeira, além de segurança. No geral, têm baixa renda, alguns recém saídos de instituições para jovens infratores.

Em Pernambuco, apesar de a União ter enviado R$ 200 mil ao Estado, nenhum repasse foi feito à instituição responsável pelo programa.

Por falta de renovação do convênio, a instituição do Espírito Santo bancou as famílias do programa por conta própria entre maio e julho.

Alagoas está sem convênio desde o fim de 2014, e a Bahia, após sete meses sem o programa funcionar, fez parceria provisória com uma ONG.

Em São Paulo, apenas 10% dos casos previstos estão sendo atendidos. O Estado tem um convênio de R$ 1,2 milhão com a União até o fim do ano, mas só recebeu R$ 300 mil.

O governo federal admite ajuda financeira menor, mas diz que está mais frequente.

ACORDO
As ONGs preferem não falar. Em nota, apesar dos documentos e queixas de representantes que pediram anonimato, dizem que "inexiste qualquer entrave que afete as pessoas em proteção" e que os problemas "começaram a ser solucionados" após reunião com o ministro.

Por telefone, Marino Galvão, coordenador do grupo de entidades e representante do Paraná, disse que a situação "nunca é fácil", mas não quis se manifestar.

No ofício, ele diz que, com a precariedade, um jovem desistiu e houve "desligamento de casos" que precisavam continuar no programa.

A parceria da ONG com o Estado foi firmada em janeiro por R$ 1,1 milhão, mas a primeira parcela, de R$ 127 mil, só saiu em abril. A instituição cuida de 51 pessoas.

OUTRO LADO
O governo federal afirma que atuou, com assistência financeira e técnica, nos casos em que entidades não puderam atender aos protegidos ou não tiveram o convênio renovado rapidamente.

Segundo Solange Pinto Xavier, coordenadora nacional do programa de proteção a menores ameaçados, a ajuda financeira foi menor neste ano, mas mais frequente.

Ela não informou o quanto o repasse foi menor.

Ainda segundo a coordenadora, os problemas burocráticos, como a demora entre um convênio e outro e para assinar os acordos, aconteceram sob orientação da assessoria jurídica da Secretaria de Direitos Humanos, para assegurar que não houvesse problemas fiscais. Procurada, a secretaria não se manifestou.

O coordenador do programa no Pará, Arnaldo Saldanha, afirmou que houve atrasos nos repasses federais, no entanto, pagamentos feitos em abril saldaram as dívidas da ONG conveniada.

Na Bahia, o governo fez um convênio de emergência e prepara edital. O Espírito Santo renovou o convênio.

O governo de Alagoas disse que precisou organizar o programa após a troca de gestão, mas afirma que todos os casos de ameaçados no Estado têm sido atendidos.

Mudanças administrativas também foram a justificativa do governo de Pernambuco. Em nota, afirma que está acolhendo os adolescentes ameaçados provisoriamente.

Já o governo de São Paulo responsabilizou o governo federal pelos atrasos. Minas diz que cumpriu as obrigações.

Procurado, o governo do Paraná não se manifestou.

Em nota, as entidades dizem que, por causa dos problemas burocráticos, houve negativas de atendimento, mas não há "problema que afete as pessoas em proteção". 

LOCAL


PROBLEMA


·         PA
Justiça pediu despejo de protegidos; falta de alimentação e medicamentos

·         PE

Entidade não recebeu o R$ 1,2 milhão que deveria ter sido repassado pelo governo

·         AL

Sem convênio há 7 meses. Falta de pagamento de luz e água e de recurso para transferir menores

·         BA

Recebeu R$ 312 mil da União, mas está sem convênio. Adolescente teve assistência negada e foi morto

·         ES

Sem convênio, instituição diz ter bancado os protegidos por conta própria desde maio

  •            MG

Entidade não pode atender a novos casos por atrasos nos repasses

·         SP

ONG conseguiu atingir apenas 10% da meta programada. Governo assinou repasse de R$ 1,2 milhão até o fim do ano, mas Estado recebeu R$ 300 mil

·         PR

Assinou convênio em 2014 com a União, mas só recebeu R$ 200 mil. Adolescente foi morto após assistência negada. Famílias foram desligadas precocemente do programa


TCU aponta 35 riscos na gestão da dívida pública do país

Exame.com
Com informações  Agência Brasil

Divulgação/TCU 
O TCU afirmou que o aumento do custo da dívida pública 
decorre do decrescente resultado primário nos últimos exercícios

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em levantamento sobre as contas do governo, a existência de 35 riscos nos procedimentos de gestão da dívida pública.

Entre os pontos analisados, o tribunal verificou a existência de riscos de irregularidades e ineficiência nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os procedimentos de gestão da dívida pública - analisados pelo TCU - fazem parte das atribuições do Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Subsecretaria da Dívida Pública (Sudip).

Segundo nota do TCU, divulgada hoje, foram identificados também os seguintes riscos: de aumento do endividamento público em virtude de aportes do Tesouro Nacional ao setor elétrico; de ameaça à sustentabilidade das contas públicas em decorrência do alto custo do serviço dívida e de desequilíbrio na  proporção entre o nível da dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o documento, houve expressivo volume de emissões diretas realizadas em favor do BNDES entre 2008 e 2014, da ordem de R$ 430 bilhões.

Ao comentar essa informação, o ministro José Múcio, relator do levantamento, disse que “grande parte das operações de crédito efetivadas por essa instituição [BNDES] tem remuneração a taxas significativamente inferiores às taxas de juros pagas na captação mediante oferta pública de títulos públicos, gerando um ônus para o Tesouro”.

O TCU constatou, ainda, no que se refere ao risco de liquidez decorrente do curto prazo de maturação da dívida, “que a proporção da dívida a vencer nesse prazo, de doze meses, tem tido redução, ao mesmo tempo em que o prazo médio da dívida tem aumentado”.

Na avaliação do tribunal, a progressiva diminuição, verificada nos últimos anos, da reserva de fluxo de caixa específica para pagamento da dívida, reserva denominada de colchão de liquidez, “implica a necessidade de acompanhamento do tema pelo TCU”.

Outro risco importante, de acordo com o tribunal, é o alto custo da dívida pública. Para o TCU, a carga de juros continua elevada, ainda que o custo da dívida tenha se tornado mais estável, “devido à política de priorizar a emissão de títulos pré-fixados e vinculados a índices de preços, em vez de remunerados pela taxa Selic”.

Segundo o TCU, o refinanciamento da dívida - necessário para suportar todos os encargos - aumentou o estoque e colocou em risco sustentabilidade dos débitos.

O TCU afirmou que o aumento do custo da dívida pública decorre do decrescente resultado primário nos últimos exercícios, fato que provocou déficit em 2014.

De acordo com o relatório, “a situação deficitária implica não apenas a impossibilidade de abater parte da dívida, mas também a necessidade de buscar mais recursos no mercado para refinanciá-la”.

Essa constatação, conforme o documento, somada à tendência recente de aumento da relação dívida/PIB, “também motivará o acompanhamento, pelo tribunal, das providências que estão sendo tomadas para reverter esse quadro”.

A Agência Brasil fez contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda solicitando que o órgão comente o teor do documento. Em resposta, a assessoria informou que não tem posição sobre o relatório.  

Dívida pública federal cresce 3,5% em junho

Martha Beck
O Globo

Relatório do Tesouro Nacional revela que alta representa quase R$ 87,5 bilhões

Andrew Harrer / Bloomberg
 Dívida pública federal cresce 3,5% em junho 

BRASÍLIA - A dívida pública federal voltou a crescer em junho e fechou o mês em R$ 2,583 trilhões. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, a alta no estoque foi de R$ 87,46 bilhões, ou 3,5%.

O endividamento cresceu principalmente devido a uma emissão líquida de títulos públicos no valor de R$ 64,06 bilhões. Os juros que corrigem o estoque, por sua vez, somaram R$ 23,40 bilhões e também contribuíram para o aumento.

As emissões de papéis totalizaram R$ 66,58 bilhões em junho. Já os resgates foram de apenas R$ 2,52 bilhões no mesmo período. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) elaborado pelo Tesouro, a dívida pública deve terminar o ano num intervalo entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.

Segundo o relatório do Tesouro, a participação dos investidores estrangeiros na dívida ficou praticamente estável em junho. Eles têm nas mãos R$ 493,55 bilhões em títulos públicos, o que representa 20,04% do total. As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores de papéis do governo, com 26,51% do total.

Os papéis prefixados, que são mais vantajosos para o governo, aumentaram sua fatia no estoque de 41,92% em maio para 42,52% em junho. Já a participação dos títulos corrigidos pela Selic caiu de 20,21% para 20,15%. Os indexados a índices de preços também diminuíram sua fatia, que baixou de 32,85% para 32,62%.

De acordo com o relatório do Tesouro, a parcela da dívida com vencimento no curto prazo (em até 12 meses) cresceu de 21,07% em maio para 21,19% em junho. Além disso, o prazo médio do endividamento teve redução. Ele passou de 4,69 anos para 4,58 anos. Já o custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses cresceu em junho. Ele cresceu de 12,58% ao ano para 12,88% ao ano.

Embora o estoque da dívida pública federal esteja muito próximo do limite máximo previsto no Plano Anual de Financiamento de 2015, o coordenador de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, afirmou que o teto não será estourado. Ele explicou que há um volume relevante de vencimentos de títulos nos meses de julho, setembro e outubro, o que contribui para que o endividamento recue no segundo semestre.

Secunho informou que em julho, por exemplo, os vencimentos foram de R$ 66 bilhões. Já setembro, o valor previsto é de R$ 58 bilhões e, em outubro, de R$ 142 milhões:

— A expectativa é que terminemos o ano dentro da banda — disse.

Parte das emissões ocorridas até junho foram destinadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Tesouro, o valor chegou a R$ 1,78 bilhão. No entanto, de acordo com os técnicos do Ministério da Fazenda, esses valores retornam ao caixa da União. Isso porque os títulos emitidos para o Fies são para instituições que concedem financiamento estudantil, que só podem utilizá-los para o pagamento de tributos federais. Isso significa que o dinheiro retorna ao caixa da União futuramente.

Secunho disse que, apesar das turbulências no país, o Tesouro continua observando o interesse dos investidores estrangeiros no mercado brasileiro. Para o coordenador, a expectativa é que a participação desses aplicadores no estoque da dívida fique estável ou cresça levemente nos próximos meses. Ele acrescentou que o governo continua trabalhando para evitar que o Brasil seja rebaixado pelas agências de classificação de risco.

Perguntado sobre quando o governo vai fazer uma nova emissão de títulos no exterior, o coordenador afirmou que a equipe econômica continua observando as condições de mercado. Ele lembrou que o Tesouro tem em caixa todo o montante necessário para o pagamento da dívida externa em 2015. Essa operação serviria apenas para melhorar a curva de juros e para dar uma referência às emissões de empresas privadas no mercado internacional.

Secunho sinalizou que há uma menor chance de emissão em agosto, pois esse é um período de pouca atividade no exterior:

— Vamos a mercado quando entendermos que as condições estão favoráveis. Continuamos observando, monitorando o mercado para acessar. Mas agosto não é um mês de muita atividade.

Já a dívida mobiliária federal interna subiu 3,81% em junho frente a maio, maior alta desde março, atingindo R$ 2,462 trilhões, enquanto que a dívida total - incluindo também a dívida externa - avançou 3,5% no período, a R$ 2,584 trilhões, ainda segundo o Tesouro Nacional.

Como Santos retrata a frustração econômica do Brasil

Exame.com
Carla Simões e Mário Sérgio Lima, Bloomberg

Germano Lüders / EXAME 
Contêineres no porto de Santos: o porto sente o duplo golpe do escândalo
 de corrupção na Petrobras e da pior recessão do Brasil em 25 anos

As exportações por Santos despencaram com a desaceleração da demanda da China. Empresas que apostaram nas vantagens do desenvolvimento de gigantescas descobertas de petróleo passaram a recuar depois que a Petrobras informou que cortará um terço dos investimentos. E os preços dos imóveis estão em queda, pois edifícios inteiros permanecem vazios.

Em nenhum lugar, talvez, as promessas não cumpridas de uma quase superpotência como o Brasil são mais evidentes do que em Santos, cidade do porto mais movimentado da América Latina.

A cerca de uma hora de São Paulo, Santos se beneficiou com a dupla bênção do superciclo de commodities e a onda de investimentos estatais que isso gerou. Agora, o porto sente o duplo golpe do escândalo de corrupção na Petrobras e da pior recessão do Brasil em 25 anos.

“Existe uma frustração muito grande pois Santos, assim como o Brasil, perdeu sua oportunidade e os anos dourados ficaram para trás”, disse Karla Simionato, coordenadora do curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Santos.

Apenas uma das três torres que a Petrobras planejava construir para um novo complexo de escritórios de 25.000 metros quadrados em Santos teve a obra concluída e as outras duas estão suspensas.

Negócios locais que migraram para a região industrial, elevando os preços das propriedades devido à previsão da chegada de 6.000 funcionários, agora estão fechando ou nunca sequer abriram as portas.

Remorso dos compradores
“Muitos proprietários compraram terrenos para restaurantes e se arrependem”, disse Paulo Latrova, presidente de uma associação de donos de lojas de Santos. “Em todo lugar onde colocou os pés, a Petrobras levou progresso e investimento. Não há nada acontecendo aqui”.

A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentário e o gabinete da Prefeitura de Santos preferiu não comentar.

Nos tempos em que o apetite da China por commodities parecia interminável e a Petrobras era a queridinha dos investidores globais, empresas como a Saipem, uma unidade da Eni SpA, e a Iesa Óleo Gás SA anunciaram planos para estabelecer operações em Santos ou nas proximidades.

Localizada na intersecção entre as maiores descobertas de petróleo da história do Brasil em uma área offshore conhecida como pré-sal e o principal reduto agrícola do país, Santos teve suas exportações quase duplicadas em um período de seis anos, com um pico de US$ 5,93 bilhões em 2012, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

Os tempos mudaram. As receitas com os embarques caíram 20 por cento nos primeiros seis meses de 2015 após diminuírem 25 por cento no ano passado, mostram os dados.

O desemprego em Santos subiu para 12,2 por cento em maio, mais de 2 pontos porcentuais a mais do que quatro anos antes, segundo a Universidade Santa Cecília.

E a queda na demanda por grandes espaços de escritórios reduziu os preços em 3 por cento de dezembro para cá, Segundo levantamento feito por Robert Zarif, consultor econômico que monitora o mercado local.

Neymar, Pelé
“Podemos culpar dois fatores pela situação de Santos: os efeitos da redução nos investimentos da Petrobras e a recessão econômica”, disse Carlos Eduardo Lima, presidente da comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. “É uma fotografia perfeita da desaceleração econômica do Brasil”.

Mais conhecida como a cidade onde a estrela do futebol Neymar Júnior foi revelada e onde a lenda do esporte Pelé passou a maior parte de sua carreira, Santos é uma das cidades mais antigas do Brasil. Fundada em 1546, seu centro é alinhado com ruas de paralelepípedos e edifícios coloniais.

A três quadras da torre da Petrobras existe outro projeto de edifício de escritórios, este terminado, mas praticamente desocupado. Quando iniciou a fundação do projeto, em 2010, a Cyrela Brazil Realty SA declarou que Santos era “o centro de excelentes oportunidades”.

Ainda piores
O ex-time de Neymar, o Santos FC, era um grande argumento de venda à época. Na ocasião, o Santos FC estava no caminho para se tornar campeão da Copa Libertadores, o que ocorreu um ano depois. Agora, corre o risco de ser rebaixado na primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Hoje, apenas três dos 212 escritórios do edifício foram alugados. A Cyrela informou, em resposta por e-mail a perguntas, que vendeu todas as unidades e que o aluguel é responsabilidade dos proprietários.

“Quando compramos espaço para escritórios, nós tínhamos o atrativo da Petrobras e do pré-sal”, disse Edson Delgado Boschilia, administrador da empresa imobiliária Infinity Holding.

“Desde abril ninguém procurou alugar um escritório da gente. E se você não tem locatários interessados, as chances de vender são ainda piores”.

Sindicatos querem evitar mudanças na redução de jornada

Exame.com
Com informações Agência Brasil

Agência Brasil 
Carteira de trabalho: 
em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
 registrou a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010

Dirigentes de centrais sindicais começaram a se articular para evitar alterações no Programa de Proteção ao Emprego (PPE) por parte dos parlamentares.

Segundo a secretaria do Congresso Nacional, já foram apresentadas 175 emendas parlamentares, propondo mudanças à medida provisória (MP 680/15) que trata do assunto e que será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores a partir de agosto. O programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

Em nome dos trabalhadores, os sindicatos reconhecem que o programa é uma medida paliativa, mas, assim como a indústria, consideram o programa necessário para estancar o aumento de demissões que vem sendo registrado no país.

“Estamos diante de um momento de crise. Alguns setores estão com dificuldades e estão pedindo socorro. Se isso vai mesmo garantir os empregos, a gente vai medir com a quantidade de empresas que vai aderir ao programa”, avaliou Nailton Francisco de Souza, diretor nacional de Comunicação da Nova Central de Trabalhadores.

Em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010. O desemprego chegou a 6,9%, 2,1 pontos percentuais superior ao registrado em junho do ano passado (4,8%).

A análise do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, para o mesmo mês, apontou mais de 1,5 milhão de desligamentos de trabalhadores, contra pouco mais de 1,4 milhão de admissões.

Souza alertou que algumas emendas parlamentares descaracterizam “totalmente” o programa. “Tem sugestões mirabolantes que não vão resolver o problema do desemprego que já é um fantasma que está batendo na porta de muitas famílias.

Algumas [emendas] querem deturpar a medida tornando o programa permanente e isso desregulamentaria a lei trabalhista do Brasil”, alertou. Segundo ele, o encontro com os parlamentares deve ocorrer no dia 12 de agosto, uma semana depois do retorno do recesso, para dar tempo para a escolha dos nomes que vão compor a comissão mista.

Na contramão do esforço sindical, alguns trabalhadores parecem não estar satisfeitos com a proposta enviada pelo Executivo. A última pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA) revelou que 51% de mais de 2 mil pessoas entrevistadas não estão dispostas a aceitar redução salarial para manter o emprego.

O mesmo levantamento mostrou que metade das pessoas ouvidas teme o desemprego e que quase 70% delas conhecem alguém que perdeu o emprego nos últimos seis meses.

“A maioria da população recebe informações distorcidas de meios de comunicação que tentam colocar tudo o que o governo anuncia como algo ruim”, explicou Nailton de Souza.

Professor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) Newton Ferreira Marques também estranhou o resultado divulgado pela CNT.

“É lamentável para o trabalhador que não aceitar porque vai acabar perdendo o emprego. A atividade econômica do país está em baixa e no capitalismo, quando não vende, quando não há lucro, a indústria demite.”

Marques não é entusiasta do programa, mas avalia que o governo ficou sem alternativa e precisou dar uma resposta aos movimentos sindicais e aos empresários.

“O governo está, de novo, fazendo a política anticíclica para desonerar o empresário dos encargos e manter empregos. No fundo está ajudando as empresas e dando uma resposta às revindicações dos trabalhadores. Mas é mais uma resposta do que uma política de eficácia para reverter a situação.”

Segundo ele, os resultados poderiam ser melhores se o uso de recursos públicos fosse direcionado para atrair investidores e tirar da responsabilidade do governo o custo de investimentos em áreas prioritárias. “Se tentasse pelos investimentos públicos acelerar essas concessões para se livrar do gasto com infraestrutura e tomasse medidas para recuperar a credibilidade seria mais eficaz.”

Com posicionamento diferente do economista e ao lado dos empresários, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o PPE. Para a instituição, a medida tem sim efeito na mitigação do desemprego por contribuir para a recuperação de empresas. “A manutenção de trabalhadores qualificados é fator de grande relevância para a retomada da economia, e a indústria considera positiva a definição de um mecanismo que estimule a retenção de mão de obra em tempos de adversidade econômica”, destacou a CNI em nota.

Um levantamento divulgado pela confederação mostrou que a queda da produção e as dificuldades financeiras provocaram demissões, nos últimos seis meses, em 60% das indústrias extrativas e de transformação, 78% do setor de veículos automotores e 73% das indústrias que produzem outros equipamentos de transporte, como aviões, navios, reboques.