quinta-feira, agosto 06, 2015

Dilma e um agosto infernal

 Marcela Mattos e Gabriel Castro
Veja online

Mês que se inicia traz ameaças de todos os lados: na economia, na Justiça, nos tribunais e na sociedade, que vai às ruas protestar contra Dilma Rousseff



Ainda não está claro se o governo Dilma Rousseff chegou ao fundo do poço ou se a situação vai piorar. Mas boas pistas surgirão no mês que teve início neste sábado. Mesmo que não acredite em superstições e ignore que agosto é profícuo em tragédias na política brasileira, a presidente da República tem com o que se preocupar. O segundo mandato chega ao oitavo mês cercado por crises de todos os lados: economia, política, Justiça e sociedade.

Quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que estava aderindo à oposição, o Congresso acabara de entrar em recesso. Só a partir da próxima semana é que será possível medir com precisão as consequências da nova postura do peemedebista. O que já se sabe deve colocar o governo em alerta: Cunha deu aval à criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Mais do que isto: deu ao PSDB e ao DEM cargos-chave nas Comissões Parlamentares de Inquérito.

O presidente da Câmara também vai analisar todos os 13 pedidos de impeachment pendentes na Casa, levando adiante os que tiverem sustentação jurídica. Desde a queda de Fernando Collor, em 1992, nenhum governo precisou se preocupar com uma ameaça do tipo.

Na economia, o rebaixamento da nota do Brasil e a consequente perda do grau de investimento pode agravar a situação econômica - que costuma ter grande influência sobre os níveis de popularidade, já baixíssimos. A piora de todos os índices importantes, como a inflação, o desemprego e a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o país segue uma trajetória descendente.

Ao mesmo tempo, Dilma Rousseff é ameaçada em outros dois flancos: o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa as pedaladas fiscais do governo em 2014, e que pode provocar a perda do mandato de Dilma Rousseff. O outro é a análise das contas do governo em 2014 (o que também leva em conta as pedaladas). Nesse caso, caso o tribunal opte pela rejeição, caberá ao Congresso decidir se confirma o posicionamento do TCU, o que deixará Dilma vulnerável a um processo de cassação.

Em 16 de agosto, o país deve ter mais um dia de grandes protestos contra o governo. A depender da quantidade de pessoas nas ruas e do transcorrer dos acontecimentos no Congresso e no TCU, pode ser esse o combustível decisivo para o processo de impeachment. Se o governo de Dilma Rousseff terminar agosto mais forte do que começou, poderá dizer que o pior terá passado. Mas, se todos os fatores confluírem, a República terá um mês inesquecível.

Os riscos para o governo em agosto

Processos de Impeachment
Ao assumir o comando da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse ser “descabido” pautar qualquer pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Seis meses depois e após migrar para o campo da oposição, o peemedebista avalia treze documentos apresentados à Casa, entre eles o do Movimento Brasil Livre, que pede o afastamento da petista por causa das pedaladas fiscais. Embora evite antecipar o rumo que dará ao parecer, o novo inimigo declarado do Planalto tem nas mãos mais um elemento para pressionar o já fragilizado governo. Cunha tem mantido conversas com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), principal fiador do impeachment da presidente, e promete se posicionar sobre os documentos ainda neste mês.

Manifestação no dia 16
Com a popularidade em queda livre, a presidente Dilma Rousseff será alvo de uma nova manifestação no próximo dia 16. Com o mote “Não vamos pagar a conta do PT”, os movimentos Brasil Livre, Vem Pra Rua e Revoltados On Line se organizam para protestar contra o ajuste fiscal, que atingiu os direitos trabalhistas em meio à crise econômica, e pelo impeachment da petista. Se em março os atos se deram de forma apartidária, o movimento agora vai contar com o apoio de lideranças da oposição. O PSDB planeja fazer inserções na televisão e no rádio para convocar a população a ir às ruas.

Congresso analisa as contas do governo Dilma
A análise das contas de governo pendentes é tida como prioridade na Câmara e no Senado já no início deste mês. Apesar de o Congresso não se debruçar sobre as contas há mais de uma década, o tema entrou em pauta na esteira da acusação de que a presidente Dilma Rousseff cometeu as chamadas pedaladas fiscais no ano passado, o que poderia significar o cometimento de crime de responsabilidade fiscal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirma que a análise em plenário se dará de forma “política”, e não técnica. Antes disso, o TCU é quem apreciará as contas de Dilma em 2014.

Crise econômica
Com a economia em frangalhos, os problemas que atingem diretamente os brasileiros, como inflação e desemprego às alturas, não têm previsão de serem controlados. Somando a isso, o governo depende de um Congresso rebelde para aprovar a nova meta de superávit primário, que passou de 1,2% para 0,15% do PIB. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já afirma que a meta não será atingida – o que enfraquece ainda mais as promessas feitas pelo governo.

CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão
Logo após romper com o governo, o presidente Eduardo Cunha autorizou a criação de duas CPIs (comissão parlamentar de inquérito) que causam pavor no governo: a do BNDES e a dos fundos de pensão, ambas propostas por parlamentares de oposição. Ainda não há um nome definido para o comando dos dois colegiados, mas trabalha-se para que o PMDB ocupe ao menos as presidências. A tendência é que o PT, diferentemente do que aconteceu na CPI da Petrobras, fique isolado.

Redução da quantidade de ministérios
Projeto de autoria do presidente Eduardo Cunha, a redução de 39 para vinte na quantidade de ministérios é mais uma arma para constranger o governo. Líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ) quer usar o prazo regimental mínimo e apresentar o relatório na comissão especial até meados de agosto. Em seguida, a inclusão da proposta na pauta do plenário depende da vontade de Cunha. O PMDB atualmente está à frente de sete pastas.

Análise dos vetos presidenciais
Por um apelo do governo, o Congresso não vota desde março os vetos dados pela presidente a projetos que vão contrários aos interesses do Planalto. Mas, no retorno do recesso, a expectativa é que o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) retome a análise das canetadas presidenciais. Entre os pontos que os parlamentares podem obrigar o governo a aceitar estão o fim do sigilo nas operações do BNDES, o fim do fator previdenciário e o reajuste de até 78% na remuneração dos servidores do Judiciário.

Projeto dobra a correção do FGTS
Depois de, a pedido de Dilma, adiar a análise do projeto que dobra a correção do FGTS, o presidente da Câmara promete pautar a proposta ainda em agosto. O texto equipara as taxas dos depósitos do fundo de garantia às da caderneta de poupança. O governo é contra a mudança e argumenta que a medida afetará programas sociais, entre eles o Minha Casa, Minha Vida, financiados com recursos do FGTS.

TCU discute as pedaladas fiscais
Além de julgar as contas de 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve apreciar em um processo separado sobre as pedaladas fiscais do ano passado - quando o governo atrasou as transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos tendo em vista fazer o pagamento de programas sociais, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. A possível decisão desfavorável do TCU pode causar a perda do mandato da presidente.

Papéis trocados

Editorial
Folha de São Paulo

Na CPI da Petrobras, vigora "a moral da gangue"; entre os deputados encarregados de examinar o escândalo predomina um espírito de "vingança, intimidação e corrupção". Quer-se, enfim, abafar e desmoralizar a investigação.

Não é a menor ironia, em meio a todo o escândalo de corrupção na Petrobras, que fraseologia tão contundente tenha partido não de um membro do Ministério Público ou da Polícia Federal, e sim dos advogados de um lobista –alguém acusado de se dedicar ao acerto de propinas e ao trato com participantes de um esquema criminoso.

Pior: embora provenha dos defensores de um lobista confesso, o tom moralizante e indignado dessa avaliação sem dúvida se justifica.

Há razões para supor que partem do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pressões consistentes no sentido de evitar que se dê crédito a depoimentos capazes de envolvê-lo nas irregularidades desveladas.

Inicialmente, o lobista Julio Camargo preservara o deputado de qualquer acusação nos depoimentos que prestava, dentro de um acordo de delação premiada.

Muda, entretanto, o seu testemunho. Conta que Cunha exigira, por intermédio de um operador do PMDB, a soma de US$ 5 milhões como recompensa por aquisições de navios pela Petrobras.

Feita a nova acusação, eis que ocorre uma reviravolta. A então defensora de Camargo, Beatriz Catta Preta, abandona o caso.

Na quinta (30), a advogada concedeu entrevista ao "Jornal Nacional". Insinuações gravíssimas, mas às quais faltaram maior concretude, entreteceram seu discurso.

Sem citar Cunha, disse ter sofrido ameaças e intimidações por parte de aliados do peemedebista. Semanas atrás, o doleiro Alberto Youssef afirmara algo semelhante diante do juiz federal Sergio Moro.

Provieram do deputado Celso Pansera, do mesmo PMDB fluminense, requerimentos para quebrar sigilo bancário, fiscal e telefônico da ex-mulher e de duas filhas de Youssef. Quanto a Catta Preta, o parlamentar a convocava para comparecer à CPI. Caso prosperasse, a iniciativa de Pansera constituiria verdadeira aberração. Nunca, nos quadros de uma CPI, ter-se-á tentado desqualificar uma denúncia investigando o advogado do delator. A comissão passa a defender os suspeitos e a atacar os acusadores.

O direito ao sigilo profissional de Beatriz Catta Preta foi garantido por Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. "É inadmissível", disse o ministro, "que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados."

Ao que parece, no mundo de Eduardo Cunha e dos que o sustentam na CPI, essa lição ainda está por ser aprendida.

O DNA da corrupção no lulopetismo

Editorial
O Globo

A Lava-Jato chega ao mensaleiro condenado José Dirceu, o acusa de ter também operado o petrolão e rastreia vários milhões em propinas destinadas ao ex-ministro

As investigações da Lava-Jato continuam a dissecar o código genético da corrupção lulopetista, e as informações que sustentam a nova prisão do ex-ministro José Dirceu fornecem peças para o quebra-cabeça da incrível operação engendrada por um partido de esquerda que optou por se perpetuar no poder com dinheiro desviado dos cofres públicos.

Dirceu, cumprindo detenção em regime semiaberto por ter sido condenado no processo do mensalão, é agora apanhado por um arrastão da PF, Ministério Público e Justiça Federal de Curitiba, dentro da Lava-Jato, numa operação chamada de Pixuleco, lembrança irônica do termo usado pelo tesoureiro petista João Vaccari Netto, preso há algum tempo, para designar propina.

Aos poucos, surgem relatos que desvendam o início do mensalão e do petrolão, esquemas, segundo o MP, arquitetados no mesmo bunker do antigo ministro da Casa Civil de Lula, e executados paralelamente. Já tem lugar certo na crônica dos escândalos siameses, na verdade um grande esquema montado em estatais, reunião realizada no início do primeiro governo Lula, em 2003, com pelo menos as presenças dos então ministros José Dirceu, Antonio Palocci (Fazenda) e Miro Teixeira (Comunicações), para discutir como obter apoio parlamentar a Lula. Havia duas sugestões: conquistar parlamentares e partidos pelo convencimento e propostas de governo, tese defendida por por Miro e Palocci, ou por via “orçamentária”. Ganhou o uso do “orçamento”. E assim foi feito.

Agora, a Lava-Jato confirma o que também se suspeitava: se a corrupção lulopetista, naqueles primórdios, era justificada pela “causa”, ou seja, pela “redenção dos pobres", com o passar do tempo companheiros se deixaram seduzir pelos prazeres da vida da alta burguesia, seus “inimigos de classe". E foram, enfim, cooptados. Com uma enorme diferença: enquanto burgueses gastam dinheiro próprio, lulopetistas passaram a se valer da roubalheira do dinheiro público para azeitar o próprio alpinismo social. Entre 2007 e 2014, os pixulecos destinados a Dirceu somariam R$ 90 milhões. Agora, ao ser preso, foram bloqueados R$ 20 milhões.

Foi registrado que Dirceu recebia propinas desde 2003, no primeiro ano da Era Lula, e assim continuou enquanto era processado como mensaleiro, no Supremo, condenado e ao cumprir pena na Papuda. Uma cabal demonstração de que se sentia impune, um desrespeito às instituições, entende, com razão, o juiz Sérgio Moro.

Não houve, desta vez, o gesto do braço esquerdo erguido com punho fechado, coreografia da esquerda. Ao contrário de 15 de novembro de 2013, quando foi preso como condenado, Dirceu entrou sereno no camburão da PF, em Brasília. Nem o PT, sintomaticamente, fez alarido. Depois da reunião da executiva nacional, ontem, também em Brasília, a nota divulgada repetia a de quinta: não citava o ex-ministro, já saudado como “herói do povo brasileiro” em convenções passadas. Algo parece ter mudado em relação a Dirceu.

Zum, zum, zum.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Agosto começou com muitas novidades. E as novidades vão aumentar a partir de agora. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, PMDB, promete instaurar duas CPIs: dos Fundos de Pensão e do BNDES. Se vão dar caldo, é cedo para dizer; mas o aroma que exalam é inconfundível. Do BNDES, quer-se saber quais os financiamentos a empresas escolhidas pelo Governo para crescer internacionalmente, conhecidas como "campeãs nacionais" - todas, a propósito, generosas doadoras de campanha. Dos Fundos de Pensão, bom exemplo é o Postalis, dos Correios. Seu presidente, Antônio Carlos Conquista, está com os bens bloqueados pela Justiça. O presidente do Conselho e o diretor-administrativo também. 

Há um acordo partidário para que o PT não comande nenhuma dessas CPIs. O DEM deve presidir a dos Fundos de Pensão, tendo um relator do PMDB; a do BNDES deve ter presidente do PSDB, com o PP na relatoria. Há uma terceira CPI no forno: a dos crimes de Internet. Quem a propôs foi o líder petista Sibá Machado, que pensava ser esperto. Mas quem vai tocá-la pretende investigar a máquina de Internet do Governo para atacar adversários e elogiar Dilma e Lula. 

Pouco? Espera-se a delação premiada de Renato Duque, que foi diretor de Serviços da Petrobras, indicado por José Dirceu. E há a nova prisão de Dirceu - aquele a quem Lula chamava de "o capitão do time". Acima de Dirceu, quem?

O título desta nota se refere a um sucesso de Paulo Soledade e Fernando Lobo, Carnaval de 1951: "Oi zum zum zum zum zum zum zum, tá faltando um".

A música da cartomante
Do bom jornalista James Akel, lembrando a canção "do profeta Ivan Lins": Cai o rei de Espadas, Cai o rei de Ouros, Cai o rei de Paus, Cai não fica nada.

O som do silêncio
Quando José Dirceu foi preso pelo Mensalão, sorria para as câmeras e erguia o braço com o punho cerrado, em sinal de desafio. O PT o defendeu com todas as forças, até criando o lema "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro". Lula ficou quieto, mas alguém já ouviu Lula defender qualquer companheiro ameaçado?

Agora, José Dirceu foi preso com expressão sombria, não fez gestos para a torcida, e a nota do PT foi contidíssima, sem sequer citar seu nome. O único a manter sua posição anterior foi Lula - malocado em cima do muro, qual tucano.

Ruído na comunicação
Há quem diga que João Santana, marqueteiro do PT, deveria cobrar em dobro pelo programa de TV do partido, nesta quinta. Levar Dilma à TV já era complicado; após o episódio Dirceu, fica mais difícil ainda. Mas não haverá problema: Santana pode criar o que quiser. 

Com o panelaço, ninguém mesmo vai ouvir.

A frase definitiva
Quem melhor retratou o que esta semana está sendo para Dilma e aliados foi o chargista Duke, do jornal O Tempo, de Belo Horizonte. 

Um assessor diz a Dilma: "Ufa, temos uma boa notícia. Treze de agosto vai cair numa quinta-feira!"

O silêncio de ouro
José Dirceu, Capitão do Time, que chamou Dilma de "companheira de armas", está em situação difícil. Mas temos de lembrar que a antipatia que desperta nos adversários é política, não pessoal. Ninguém, por menos que goste dele, deve se alegrar com seus problemas pessoais. Há horas em que é preciso pensar num drama humano, a que todos estamos sujeitos, e lembrar que a prisão, seja ou não merecida, é sempre trágica. Ficar longe da filha pequena é trágico. Não importa se fez ou não por merecer. 

É um ser humano; e tudo que é humano nos atinge.

Ossos do ofício
Um grande primeiro-ministro inglês, Benjamin Disraeli, ensinava: Never explain, never complain. Nunca explique, nunca se desculpe. 

Questão de opinião.

De Graham Bell a Bill Gates
A história de Romário ir à Suíça para desmentir que tenha depósitos no banco é curiosa. Se não tem a conta, para que ir até lá? O ônus da prova cabe a quem citou o depósito. Ir à Suíça é um prazer, a paisagem é linda, a comida é ótima. 

Mas alguém precisa contar a Romário que já existe banco pela Internet.

A festa dos números
Dizem que já há 131 mil confirmações na Internet para as passeatas Fora Dilma do dia 16. Muito, pouco? Nem muito nem pouco: esse número não quer dizer absolutamente nada. Ter grande número de adesões na Internet é mais ou menos como ficar rico no Banco Imobiliário. O número efetivo de participantes depende do que vai acontecer nas duas próximas semanas: os desdobramentos da Operação Lava Jato, o êxito (ou não) do panelaço no horário do programa político do PT, as primeiras repercussões das novas CPIs, as novas delações premiadas, se chove ou não no dia marcado. 

Até lá, para os dois lados, vale a cautela.

Da cor do mar
Da presidente Dilma Rousseff, no churrasco noturno que ofereceu a 80 deputados, com direito a brinde de champagne: "Nós, como governantes que somos, não podemos nos dar ao luxo de não ver a realidade com olhos muito claros". 

Enfim, surge neste país a líder da elite branca de olhos claros.

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'A Dilma tem de enfrentar o panelaço que lhe cabe'

João Villaverde
O Estado de São Paulo

Para ex-ministro Antônio Delfim Netto, presidente tem de ir à TV justificar suas medidas e retomar a agenda do crescimento

Retomada: para o ex-ministro Delfim Netto, é preciso devolver
 à sociedade a perspectiva de crescimento da economia

A grande “tragédia” de 2015 na economia não é a provável repetição de um déficit fiscal do governo, mas a transformação do ajuste fiscal numa obsessão. “O ajuste fiscal é uma miragem. Sempre que parece que nos aproximamos dele, ele escapa e fica mais distante. Foi o que aconteceu no primeiro semestre. Essa obsessão é uma tragédia porque não há ajuste fiscal sem crescimento”, afirmou o economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento. “É preciso devolver à sociedade a perspectiva do crescimento”, disse ele em entrevista concedida ao Estado em seu escritório em São Paulo.

Ministro da Fazenda entre 1966 e 1974 e do Planejamento entre 1979 e 1985, Delfim Netto, hoje com 87 anos, afirma que o governo Dilma perdeu “completamente sua credibilidade” depois de manobras contábeis, como as “pedaladas fiscais”, e isso dificulta que medidas importantes, como o plano de concessões de logística ao setor privado, sejam levadas a sério. 

Conselheiro econômico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem mantém contato até hoje, Delfim é considerado, há mais de 50 anos, uma referência no pensamento econômico brasileiro, por transitar entre os dois grupos que se opõem: os desenvolvimentistas, encarnados pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e pelo atual ministro Nelson Barbosa; e os liberais ortodoxos, cujo representante mais ilustre hoje é o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Na entrevista, Delfim é direto ao atacar a política econômica da presidente Dilma Rousseff, de quem está afastado há cerca de dois anos. O economista destila críticas duras ao governo federal. Apesar desse posicionamento, Delfim avaliou como “golpe” o possível impeachment da presidente por causa das “pedaladas fiscais” encontradas nas contas federais de 2014. “As pedaladas ocorreram. Mas elas sempre ocorreram, mesmo antes de FHC. Tirá-la por conta disso é golpe.” A seguir, os principais trechos da entrevista.

O governo, desde o primeiro dia do ano, só fala em ajuste fiscal. Mas mesmo depois de aumentar impostos, restringir benefícios sociais e cortar gastos, o resultado só piora. O que acontece?
A rigor, o ajuste fiscal nunca foi feito no Brasil. À medida que há sucesso econômico, nenhum presidente faz ajuste fiscal. O Sarney fez lá seu ajuste, numa situação bem delicada, sem poder e sem nada. Depois, Collor fez uma abertura comercial bem apressada, mas com efeito positivo para a produtividade. O Itamar é que é um grande injustiçado. Ele fez superávits primários de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) e acumulou reservas para poder viabilizar o Plano Real, que realmente foi brilhante, especialmente pela transparência. O governo na época soube explicar para a população cada passo que foi dado. O primeiro mandato do Fernando (Henrique Cardoso) foi de déficits primários. Quando o Brasil quebrou, em 1998, e veio o FMI (Fundo Monetário Internacional), é que o quadro melhorou um pouco. Sob Lula, o primeiro mandato teve um superávit primário um pouquinho maior, depois foi diminuindo. O ajuste fiscal nunca foi feito, na prática.

E o quadro piorou em 2014?
O Ministério da Fazenda foi para a fogueira para garantir a eleição de 2014. Existem documentos da Secretaria de Política Econômica (SPE) mostrando para onde estava indo a economia. Guido (Mantega) e (Márcio) Holland (ex-secretário de Política Econômica) sabiam disso. Mas isso foi apenas o final do processo. No fundo, as coisas estão se desarrumando há muito tempo.

Desde quando que o quadro foi piorando?
Dilma fez um resultado fiscal forte no primeiro ano (2011), mas a partir de 2012 as coisas foram mudando. Há um ponto de inflexão: dezembro de 2012. Ali fizeram um ato de alquimia, transformando dívida pública em resultado primário. Foi uma porcaria para cobrir porcaria ainda maior.

E o governo nunca mais saiu dessa ciranda na área fiscal no primeiro mandato, não é?
A partir daí, o governo foi se enrolando. Agora chegamos na situação de hoje porque, além de tudo isso, 2014 foi uma política deliberada para se reeleger. O equívoco é que ela (Dilma) pensou que se reelegeria e haveria tempo de arrumar tudo para voltar a vencer as eleições em 2018. A estratégia falhou.

E agora?
Pois é... Dilma, quando tomou posse para o segundo mandato, precisou fazer uma correção de rota. Mas ela foi incapaz de reconhecer sua herança. Assim, perdeu completamente credibilidade. Isso coincidiu com um ganho de protagonismo do Legislativo. O Legislativo ‘predou’ o Executivo e continuará fazendo isso. Além disso, parece que todo mundo hoje esqueceu o que as pessoas fazem na hora de crise. Uma empresa em dificuldade não paga imposto porque sabe que em algum momento virá um novo Refis. Depois, ela demite o trabalhador. Era natural que a receita cairia mais depressa do que o PIB.

O governo tentou equilibrar isso neste ano, com aumentos de impostos e medidas para diminuir gastos, certo?
Sim, e todas essas medidas já estavam prontas no primeiro mandato. Essas medidas de seguro-desemprego, de abono salarial, tudo isso estava sendo preparado pelo próprio governo para ser colocado em prática agora. Agora, é preciso ter um ajuste estrutural. 

O governo fala em uma meta fiscal de apenas 0,15% do PIB.
Quando o governo deixa a porta aberta para abater outros R$ 16 bilhões dessa meta, ele está dizendo que caminhamos para um déficit de 0,3% do PIB. Não é algo pequeno, mas também não é uma tragédia. A tragédia é ter transformado o ajuste fiscal em uma obsessão. O ajuste fiscal é uma miragem. Sempre que se está chegando perto dele, ele escapa e fica distante. É preciso devolver à sociedade a perspectiva de crescimento.

Como fazer isso?
No câmbio ocorre o movimento correto (a desvalorização). O programa de concessões é ótimo, muito bem feito, assim como o Plano Safra e o programa de exportações. Mas nada disso teve a menor a repercussão. Como o governo perdeu a credibilidade, esses três programas, que são bons mesmo, não tiveram repercussão. Ninguém leva a sério nada que o governo fala e ele está cometendo um erro: não vai recuperar credibilidade com marketing. Precisa dar demonstração clara que tem maioria, que com ela vai produzir coisas importantes, como a reforma do ICMS, a simplificação do PIS/Cofins e também propostas da velha CUT, que é dar liberdade de negociação entre sindicato e empresa. Não há nada no Brasil que atrase mais o crescimento do que o fato de que nenhuma empresa sabe hoje qual é exatamente seu passivo trabalhista. As tolices que foram ditas sobre a terceirização mostram que o debate não tem mais cérebro, só fígado. Outra coisa: precisamos estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias. O governo precisa fazer a guerra de uma vez só: vai à televisão e defende essa medida, explica suas razões e desmonta mitos.

Depois de quase cinco anos de governo, esse não parece ser o estilo Dilma de governar...
É preciso dar para as pessoas uma perspectiva de crescimento. Sem isso... olha, crescimento e credibilidade são dois lados da mesma moeda. Sem credibilidade não há crescimento, o que afunda ainda mais a confiança e a credibilidade e assim entra numa espiral para baixo. Por outro lado, o crescimento aumenta a credibilidade, que empurra mais o crescimento e assim por diante. Ninguém fica no ponto morto: ou engata a primeira ou a marcha à ré vem sozinha.

E então?
Estamos caminhando para uma queda de 2,3% a 2,4% do PIB e quando todo mundo espera isso, a expectativa se realiza. Dilma é absolutamente honesta. Na parte administrativa pode ter lá seus problemas, mas ela é honesta. O problema é que ela perdeu o respeito da sociedade por causa do cavalo de pau que deu na economia. Veja bem: ela ganhou a reeleição com um pouquinho mais de um terço dos votos. Um pouco menos de um terço foi para o Aécio (Neves, PSDB), e um terço não votou em ninguém. Esse terço final não entende segundo turno e, por isso, esse pessoal deve ficar de “segunda época”, de recuperação mesmo, para voltar em 2018 e aprender a votar. Segundo turno a gente vota no menos pior. Mas, enfim, Dilma começou esse mandato com apenas um terço dos eleitores realmente com ela. Quando ela fez o cavalo de pau na economia, os eleitores dela foram perdidos. Ela precisa agora assumir o protagonismo, tem de enfrentar o panelaço que lhe cabe, ir à televisão e justificar suas medidas. Não acredito nessa coisa de palanque, isso é pregar para convertido, e para cada vez menos convertidos. Ela precisa realmente enfrentar as coisas. No momento em que houver esperança de que haverá crescimento, tudo isso muda, economia é expectativa.

Neste mês, o governo vai enfrentar o delicado julgamento de suas contas no TCU, que inclui as pedaladas fiscais. O que o sr. acha disso?
Qualquer solução fora do regime fiscal institucional, qualquer violação é condenável. Já devíamos ter aprendido isso. Não gosto do que está acontecendo. Que fique claro: houve pedalada, isso é indiscutível. Mas usar as pedaladas para fazer impeachment é golpe. Governo patinar por três anos é melhor do que isso. Achar que isso vai ser igual ao que foi com Collor... não será. As pedaladas vêm desde antes do Fernando (FHC). Todas as contas federais contam com práticas assim.

Para Gilmar Mendes, petrolão mostra corrupção como 'sistema de governo'

Márcio Falcão
Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (4) que o escândalo de corrupção da Petrobras e o mensalão têm a mesma raiz e mostram a corrupção como "sistema de governo, como forma de organizar a administração pública".

Segundo o ministro, "é chocante" que enquanto o STF investigou e condenou integrantes da cúpula do PT, políticos aliados e banqueiros por desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula –o caso do mensalão–, o mesmo modelo era desenvolvido na Petrobras.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda (3) o ex-ministro José Dirceu, que foi condenado no mensalão, por suposta participação nas irregularidades na estatal. De acordo com as investigações, o petista continuou a receber propina do esquema mesmo após ser condenado e preso no mensalão.

"Me parece que há uma mesma raiz para tanto o fenômeno do mensalão quanto este do chamado petrolão, e agora eletrolão, e quantos aõs venham ainda. Me parece que há uma mesma matriz, é uma forma de governar, é um modelo de governança. E isso que é problemático nessa história toda", afirmou o ministro.

"Acho algo realmente de proporções inimagináveis. A corrupção como sistema de governo, como forma de organizar a administração, realmente é algo impensável", completou.

Na segunda, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, já tinha afirmado que o esquema de corrupção na Petrobras utilizou o mesmo procedimento do mensalão: a compra de parlamentares para formação de apoio ao governo.

O ministro Mendes afirmou que o Ministério Público Federal "por alguma razão" não levou a frente a recomendação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, que investigou o mensalão, para apurar fraudes nos fundos de pensão.

Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, um advogado revelou o funcionamento de um esquema de notas fiscais fajutas que permitiu, segundo ele, o pagamento de "propina na Petros", fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

"A CPI recomendou, só que por alguma razão na Procuradoria isso não teve desfecho, não teve seguimento, se concentrou nesse processo, em suma, felizmente esse tema andou. Então, quando a gente fala que o mensalão ficou limitado a isso é claro que a gente sabe que se tivesse havido uma investigação talvez já se tivesse detectado essas conexões", afirmou.

CASSAÇÃO
Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes disse que é preciso aguardar o avanço das investigações da Justiça Eleitoral sobre eventual ligação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff com as irregularidades da Petrobras.

"Tem depoimentos nesse sentido, mas isso vai ter que ser devidamente investigado", disse.

O ministro, que foi relator das contas de campanha de Dilma, defendeu maior controle e fiscalização dos gastos de campanha. Ele afirmou que talvez com mais tempo para análise da prestação de contas, "talvez tivesse outros vetores nessa matéria".

"Talvez, nós não tenhamos mais de dez servidores com maior graduação para esta área. É claro que desta feita nós buscamos ajuda, TCU, Receita Federal, Banco Central, e conseguimos ter um aporte, mas tópicos. Tivemos algum tipo de resposta. Mas é muito difícil fazer esse acompanhamento, tendo em vista os prazos de análise que temos que fazer até a data da diplomação. Se nós soubéssemos o que sabemos hoje, para ficar no pagode do Lupicínio Rodrigues, a gente talvez tivesse outros vetores nessa matéria", disse. 

De pixuleco a faz-me rir: os apelidos para propina no Brasil

Rita Azevedo
EXAME.com

Marcelo Camargo/ Agência Brasil 
Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teria usado a gíria para se referir
 a propina que recolhia das empresas a cada novo contrato com a Petrobras.

São Paulo - Não adianta procurar "pixuleco" nos dicionários. A definição do nome que batiza a 17° fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (03), não aparece em nenhum deles.

Na literatura, um termo parecido foi usado pelo escritor paulista João Antônio (1937-1996), no conto “Paulinho perna torta”. Na história do engraxate que vira assaltante, “pixulé” é sinônimo do “dinheiro miúdo” que seu personagem recebe durante o trabalho: 

“O tipo se levantava da cadeira, se arrumava todo; se empinava, me escorregava uma nota. Humilde, meio encolhido, eu recolhia a groja magra. Tudo pixulé, só caraminguás, uma nota de dois os cinco cruzeiros. Mas eu levantava os olhos e agradecia”.

Nos processos da Lava Jato, "pixuleco" está longe de designar pouco dinheiro. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a gíria era usada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se referir à propina que recolhia das empresas a cada novo contrato com a Petrobras. 

No caso do ex-ministro José Dirceu, preso na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) suspeita que o "pixuleco" cobrado também não fosse pequeno.

Segundo a PF, a propina chegava ao ex-ministro em diversos formatos: pagamentos de serviços da sua empresa de consultoria, alguns favores, como a reforma de um apartamento, e uma mesada paga pelas construtoras mesmo após a condenação de Dirceu no mensalão. 

Outros nomes para a mesma prática
Essa não é a primeira vez em que o pagamento de propina ganha apelidos. No mensalão era “pegar uma encomenda”. Para Carlinhos Cachoeira, uma “assistência social”.

No cinema, um dos sinônimos mais conhecidos é o “faz-me rir”, que aparece em “Tropa de Elite”. O escritor Machado de Assis (1839 - 1908) usou outros dois: “molhadura” e “gorjeta”. 

Almirante corrupto chegou a administrar uma conta secreta

Tribuna da Internet
Ricardo Balthazar, Folha de São Paulo


Quem imaginaria que o cientista militar iria se corromper?

Pouco depois de se reformar da Marinha, em 1994, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva foi surpreendido por uma pergunta da plateia ao concluir uma exposição sobre o programa nuclear brasileiro, em Viena, na Áustria.

Um americano disse que considerava duvidosas as informações disponíveis sobre os custos do programa e provocou: “Acho que o senhor está escondendo o que gastaram”. Othon fez um comentário irônico e desconversou.

Na semana passada, quando foi acusado de corrupção pelos procuradores da Operação Lava Jato e levado preso para um quartel militar em Curitiba, o almirante se viu obrigado a enfrentar perguntas embaraçosas novamente.

Os procuradores querem saber por que a firma de consultoria que Othon criou ao passar para a reserva ganhou R$ 4,8 milhões de empreiteiras que trabalham para a Eletronuclear, a estatal que ele presidiu nos últimos dez anos.

TUDO EM FAMÍLIA
Na sexta-feira (31), o almirante de 76 anos disse à Polícia Federal que se desligou da consultoria ao assumir o comando da Eletronuclear, e que o dinheiro pago pelas empreiteiras remunerou serviços prestados pela filha tradutora e pelo genro engenheiro.

Durante o interrogatório, Othon disse que “possui conhecimento que lhe permitiria ganhar muito mais do que os valores que lhe acusam de ter recebido”, mas não convenceu ninguém. O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, prorrogou sua prisão até a próxima quinta (6), para que ele apresente provas do que alegou.

Nas décadas de 70 e 80, o almirante chefiou um programa secreto da Marinha que deu ao Brasil o domínio de uma das tecnologias mais cobiçadas do mundo, o processo que transforma o minério de urânio no combustível necessário para que uma usina nuclear produza eletricidade.

CENTRÍFUGAS
A parte mais sensível do programa, o desenvolvimento das centrífugas de enriquecimento de urânio que aumentam a concentração do material radioativo encontrado no minério, é tratada como segredo de Estado desde a ditadura militar (1964-1985), e poucos detalhes sobre ela vieram a público até hoje, mesmo décadas depois da redemocratização do país.

A Marinha investiu nessa tecnologia por considerá-la uma etapa indispensável para realizar seu projeto mais ambicioso, a construção de um submarino de propulsão nuclear, que os militares desenvolvem atualmente em parceria com a França e uma das empresas investigadas pela Lava Jato, a Odebrecht.

Engenheiro com especialização no MIT (Massachusetts Institute of Technology), Othon dirigiu o programa da Marinha de 1979 até a aposentadoria em 1994. Ele conhece todos os seus segredos, e guarda vários deles com zelo.

CAIXAS DE DOCUMENTOS
Como confidenciou a um conhecido uma década depois de deixar a Marinha, Othon guardou dezenas de caixas com documentos do período nos fundos da propriedade de um parente, no interior do Rio, tudo classificado com ajuda de um ex-funcionário. Othon também guarda cadernos pessoais desde a época em que estava no MIT.

Os documentos preservados pelo almirante incluem cópias de contratos com fornecedores e informações detalhadas sobre os gastos do programa, que nunca foram contabilizados de maneira transparente pelo governo. De acordo com uma planilha guardada por Othon, o programa consumiu US$ 668 milhões (R$ 2,3 bilhões em dinheiro de hoje) no período em que ele esteve à sua frente.

Quase um terço do dinheiro circulou por contas secretas, incluindo uma que Othon administrava pessoalmente. A existência dessas contas foi revelada pela Folha em 1986, mas o destino dos recursos nunca foi tornado público.

OTHON SABE TUDO
Especialistas estrangeiros sempre desconfiaram que boa parte desse dinheiro foi usada pela Marinha para comprar clandestinamente no exterior equipamentos e materiais para o desenvolvimento das centrífugas, mas poucas pessoas sabem ao certo o que foi feito. Othon sabe.

No auge do programa, havia mais de 900 pessoas sob o comando do almirante. Othon e outros oficiais trabalhavam com roupas civis, para que a farda não intimidasse ninguém. Cientistas da USP e de outras universidades participaram do projeto.

Othon deixou a Marinha frustrado com a redução dos recursos destinados ao programa e disposto a mudar de vida. Abriu a consultoria para trabalhar em projetos do setor privado e tentou ganhar dinheiro com o desenvolvimento de uma turbina para pequenas centrais hidrelétricas.

DE VOLTA AO PODER
A sorte do almirante mudou de novo em 2005, quando o governo decidiu retomar os investimentos na área nuclear e os petistas entregaram ao PMDB o controle do Ministério de Minas e Energia.

À frente da Eletronuclear, Othon retomou as obras da usina de Angra 3, renegociando os contratos das empresas envolvidas com o projeto e comprometendo-se a entregá-la até 2018. Parecia a pessoa certa para a missão, até cair na teia da Lava Jato.

'Estamos vendo a prática de crime no atacado', diz ministro do STF

Marcela Mattos
Veja online

Para Marco Aurélio Mello, tempos são alvissareiros, uma vez que escândalos são trazidos à tona, afastando o sentimento de impunidade

 (Fernando Bizerra Jr./EFE/VEJA)
 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello

Horas depois da prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pela força-tarefa da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que o escândalo desvendado pela operação mostra que a corrupção no Brasil hoje se dá "no atacado". "Em 2006 fiz um discurso ácido sobre o mensalão. Hoje temos um novo escândalo, que envolve crime no atacado, não mais no varejo", disse, ao chegar ao Supremo nesta segunda-feira.

Preso em regime domiciliar após condenação no julgamento do mensalão, Dirceu foi preso nesta manhã na 17ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público, o petista foi um dos "instituidores" do esquema de corrupção na Petrobras, iniciado quando ainda ocupava a Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula, e se beneficiou do propinoduto mesmo após a condenação pelo STF por corrupção ativa.

Marco Aurélio Mello disse ainda que o período é alvissareiro e sinaliza dias melhores. "As coisas no Brasil não são mais escamoteadas. E isso é muito bom porque afasta o sentimento de impunidade. Os freios inibitórios são mantidos mais rígidos pelos cidadãos", afirmou o ministro.

Transferência - 
A Justiça do Paraná encaminhou ao STF um pedido de transferência de Dirceu de Brasília para Curitiba. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a progressão do mensaleiro ao regime domiciliar, analisar o pedido - o que deve acontecer ainda nesta segunda. "Já há um precedente em situação análoga em que eu autorizei, portanto preciso verificar se há alguma particularidade nesse caso que sugerisse uma decisão diferente", disse Barroso.

Os tentáculos da Lava Jato pelo mundo

Gabriel Castro
Veja online

(Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress)

TEIA – O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa

do Ministério Público Federal, durante entrevista coletiva 
sobre as denúncias da Operação Lava Jato


Em um país com um triste repertório de escândalos de corrupção, a comparação entre casos de assalto aos cofres públicos pode ser muito útil em aspectos que vão além do criminal e político. 

O caso do petrolão, por exemplo, serve para uma excelente aula de globalização, fim das fronteiras econômicas e a complexidade das transações financeiras na era da internet. 

Muito diferente dos velhos tempos em que a maior parte do dinheiro era movimentada em malas, jatinhos privados e até caixas de uísque. Mesmo quando o fruto da corrupção era mandado para o exterior, os mecanismos usados eram mais diretos. 

Agora, frequentemente, o dinheiro passa por várias escalas antes do destino final. Em nenhum outro escândalo de corrupção tantos valores viajaram tanto e por tantos países. O site de VEJA fez um resumo do que se sabe até aqui sobre o tema.


(VEJA.com/VEJA)


Dirceu: maus antecedentes e reincidência

Laryssa Borges
Veja online

(Marcello Casal/Agencia Brasil/Handout/Reuters) 
José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal 
enquanto é transferido para Curitiba 

A prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na segunda-feira deve trazer efeitos imediatos para a condição jurídica do petista no petrolão. 

Delatores da Operação Lava Jato apontam que Dirceu recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão, que impôs a ele pena de sete anos e onze meses de cadeia. 

E é aí que a situação do petista se complica. Se for condenado pelo juiz Sergio Moro, ele será considerado detentor de maus antecedentes - porque recebeu propina antes da condenação do mensalão - e reincidente - porque voltou a praticar crimes depois de já penalizado. 

Como não é mais réu primário, a eventual condenação do ex-ministro ainda dificultaria uma futura progressão de regime e ampliaria prazos de prescrição. 

Dirceu ‘persistiu’ em propina durante julgamento do mensalão, diz juiz

 Cleide Carvalho e Germano Oliveira 
O Globo

Moro vê desprezo à lei, profissionalismo e habitualidade na prática do crime

Geraldo Bubniak / Parceiro 
O juiz federal Sérgio Moro  

SÃO PAULO - O ex-ministro José Dirceu recebeu propinas antes, durante e depois de condenado pelo Mensalão. Os valores eram pagos por meio de falsos contratos de prestação de sua empresa, a JD Consultoria, em dinheiro vivo e até mesmo em ressarcimento de despesas pessoais, como pagamentos de viagens com táxi aéreo e reformas de imóveis em São Paulo e Vinhedo - apenas as duas obras custaram R$ 2,3 milhões. No despacho em que decretou a prisão preventiva de Dirceu, por corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que o fato do ex-ministro ter recebido vantagem indevida durante toda a tramitação da ação 470, do julgamento e mesmo depois de condenado à prisão caracteriza "acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte". O ex-ministro e mais seis pessoas foram presas nesta segunda-feira na 17ª fase da Operação Lava-Jato.

O juiz diz ter “fundada suspeita” de que as propinas recebidas por José Dirceu na Petrobras tenham se iniciado ainda na época na qual ele exercia o cargo de ministro chefe da Casa Civil e ainda durante o exercício do mandato de parlamentar federal. Para Moro, as provas de recebimento de propina durante o julgamento do Mensalão “reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime”.

O despacho de Moro dá detalhes de como Dirceu se beneficiou de propinas cobradas de contratos com a Petrobras, segundo depoimentos de dois delatores a Operação Lava-Jato, Milton Pascowitch e Júlio Camargo.

Pascowitch afirmou que duas fornecedoras da Petrobras garantiam a "maior parte da renda para o grupo de Dirceu". A primeira delas seria a Hope, que administra mão de obra técnica terceirizada para a estatal, e pagava 3% do valor líquido do contrato, com valores que variavam de R$ 500 mil a R$ 800 mil por mês. Do total pago pela empresa, Dirceu ficava com 30%. O restante era dividido entre o lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura (R$ 180 mil), Renato Duque (40%) e Pascowitch (30%). A segunda empresa era a Apolo, fornecedora de tubos. Outra era a Personal Services.

Tanto a Hope quanto a Personal pagavam em dinheiro vivo. Os pagamentos da Personal eram entregues na casa de Pascovitch pelo presidente da empresa, Artur Costa, ou pelo motorista dele. Por duas vezes, o operador foi à sede da Personal, no Rio, para pegar valores com a tesouraria. A propina paga pela Hope também lhe era entregue ou retirada no escritório da empresa, em São Paulo, com Rogério Penha da Silva, diretor comercial, ou um dos sócios, chamado Raul Ramirez. Pascovitch também levava pleitos das duas empresas a Renato Duque, que, em geral, eram pedidos para excluir outras empresas das licitações.

Pascovitch disse que o dinheiro era entregue a Dirceu no escritório da JD Consultoria, próximo ao Parque do Ibirapuera (SP). Quando ele não precisava de recursos, o saldo era entregue a João Vaccari, tesoureiro do PT. Havia ainda propina paga esporadicamente a Dirceu, como as pagas pela Engevix, que firmou um falso contrato de prestação de serviços com a JD Consultoria, a empresa de Dirceu. Para cobrir o caixa da JD em qualquer eventualidade, Pascovitch fez um contrato falso também em nome de sua empresa, a Jamp Engenheiros.

A entrega normal de dinheiro da Jamp para a JD girava em torno de R$ 80 mil a R$ 90 mil. Porém, segundo o operador, era normal que o assessor de Dirceu, Roberto Marques, ou o irmão do ex-ministro ligassem dizendo que não tinham como fechar o mês ou cobrir a folha de pagamentos, pedindo adiantamentos para futura compensação. Pascovitch citou dois pagamentos extras - de R$ 300 mil e R$ 400 mil, este último para pagar um escritório de advocacia

Segundo o delator, apenas o primeiro dos contratos firmados com Dirceu com a Engevix teve de fato prestação de serviços, pois o ex-ministro levou representantes da empresa para negociar contratos no Peru, no setor de águas, energia e petróleo. O restante do pagamento da construtora era propina pela obra de Cacimbas 2, uma unidade de tratamento de gás, onde a construtora ganhou sem licitação e o contrato, de cerca de R$ 1,3 bilhão, teve seu valor aumentado pelo menos três vezes.

As contrapartidas pela obra de Cacimbas 2 a Dirceu incluíram também a reforma de um apartamento em São Paulo e de uma casa em Vinhedo, que era vizinha à do ex-ministro e que ele utilizaria como escritório e endereço e que estava em nome de uma empresa, a TGS Consultoria, em nome de Júlio César dos Santos, que foi sócio de Dirceu até o fim de 2013.. Os pagamentos à arquiteta foram feitos por meio de uma doação de R$ 1,3 milhão. Já no apartamento em São Paulo, localizado na rua Estado de Israel, que estava em nome do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, a Jamp pagou na reforma R$ 1 milhão à construtora Halembeck Engenharia. Durante as obras, Pascowitch ligou 62 vezes para Marcelo Halembeck, dono da construtora.

O lobista Pascowitch disse ainda que comprou um imóvel para a Filha de Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, no valor de R$ 500 mil, “tendo o valor sido decorrente de propinas acertadas em contratos da Petrobras”, disse o juiz.

Pascovitch contou que foi chamado por Moura assim que a Engevix ganhou a licitação de Cacimbas 2, que lhe informou que era necessário pagar comissão "ao grupo político" que era representado por Renato Duque. Na ocasião foram pagos R$ 5,3 milhões em doações feitas a pessoas indicadas por Moura, como irmão, filhos e sobrinhos, entre 2009 e 2010.

Sobre os pagamentos feitos por Pascowitch ao PT por intermédio de João Vaccari Neto, “foram colhidas provas mediante dezenas de registros telefônicos entre ambos”.

PROPINAS PAGAS ATÉ 2014
O juiz Moro afirma em seu despacho que Dirceu também recebeu valores de empreiteiras. No total, foram R$ 8,597 milhões pagos por empresas como Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, UTC e Egesa, além da própria Engevix, pagos de 2009 até outubro de 2014. Pelo menos duas delas, a OAS e a UTC, fizeram pagamentos até 2014, depois que Dirceu já havia sido condenado.

O ex-ministro também recebeu R$ 8,446 milhões do laboratório EMS e R$ 1,379 da empresa Monte Cristalina em parcelas mensais, que continuaram a ser pagas mesmo depois que ele foi recolhido à prisão.

Dirceu foi condenado pelo STF em dezembro de 2012 e foi preso em 15 de novembro de 2013. Permaneceu na prisão até 28 de outubro de 2014.

Moro demonstra surpresa por pagamentos feitos após a prisão. "Afinal, não é crível que José Dirceu, condenado por corrupção pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, fosse procurado para prestar serviços de consultoria e intermediação de negócios após 17 de dezembro de 2012 e, inclusive, após sua prisão. Em realidade, parece pouco crível que fosse procurado até mesmo antes, pelo menos a partir do início da ação penal 470 pelo plenário do STF em meados de 2012."

Para o juiz, os pagamentos neste período eram indicativos de pagamentos de propina pendentes por contratos das empreiteiras com a Petrobras.

Para se ter uma ideia, um dos contratos, com a OAS, prevê serviços de assistência jurídica, sem e o juiz observa que não se tem notícia que ele tenha conhecimento na área.

Duque promete entregar políticos com foro em delação premiada

Thiago Herdy
O Globo

Ex-diretor de serviços se reúne com o MPF nos próximos dias para discutir colaboração em troca de redução de pena

Ailton de Freitas / Agência O Globo 
   
 O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque durante
 "depoimento" à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras  

SÃO PAULO - Preso há quase cinco meses em Curitiba, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque está disposto a entregar à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre políticos que atualmente exercem cargos públicos e que se beneficiaram do esquema de corrupção montado na estatal.

A menção a nomes de pessoas com foro privilegiado é a principal promessa do ex-dirigente, que nos próximos dias se reúne com representantes do MPF para as primeiras reuniões de negociação de eventual acordo de delação premiada. Se confirmada, de acordo com pessoas próximas a ele, também fará com que a delação seja submetida a homologação no Supremo Tribunal Federal (STF), em vez da Justiça de primeira instância.

Na última sexta-feira, a família de Renato Duque assinou contrato com o escritório Arns de Oliveira & Andreazza, de Curitiba, que conduziu a delação dos ex-executivos da Camargo Corrêa, Eduardo Leite e Dalton Avancini. Os antigos advogados de Duque, Alexandre Lopes, Renato de Moraes e João Balthazar de Matos, comunicaram à Justiça nesta segunda-feira que renunciaram à defesa do acusado.

Apontado como ex-dirigente ligado ao PT, Renato Duque ocupou a Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, durante os dois mandatos do ex-presidente Lula e o início do primeiro mandato de Dilma. Preso desde março deste ano, em Curitiba, Duque está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais (PR) e está bastante abatido, segundo pessoas que estiveram com ele nesta semana.

Para que a delação seja aceita, o ex-diretor deve apresentar colaborações para as ações penais e inquéritos em curso, que o envolvem diretamente, mas também apresentar novos fatos que ajudem a PF e o MPF a apurar crimes de corrupção envolvendo a estatal. Em troca, o dirigente teria sua pena reduzida, em caso de condenação.

Duque é acusado de chefiar um dos grupos que fraudava licitações em benefício de empresas que pagavam propina a ele e ao PT. Sua relação com o esquema de corrupção na estatal foi denunciado por seu ex-braço direito e um dos delatores da Lava-Jato, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

'Acabou o mito', diz Roberto Jefferson sobre Dirceu

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Ex-deputado que denunciou o mensalão e também foi condenado com o ex-ministro petista afirma que 'a Justiça é implacável'

(Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
 Ex-deputado Roberto Jefferson deixa o Instituto Penal 
Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, Rio de Janeiro

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre pena em regime domiciliar desde maio passado, disse nesta segunda-feira não ter motivo para comemorar a prisão do ex-ministro e ex-deputado mensaleiro José Dirceu (PT), investigado na Operação Lava Jato. "Não me regozijo, não tenho sentimento de revanche, de ressentimento. Tenho pena dele. Acabou o mito", afirmou. "Sei o que é estar lá [na prisão]", disse Jefferson.

Em 2005, Jefferson denunciou o mensalão e apontou Dirceu como o comandante do esquema de suborno de parlamentares fiéis ao governo Lula. O petebista teve o mandato cassado em setembro daquele ano. Em novembro, a Câmara cassou o mandato de Dirceu.

"Não é fácil para ele. Já tem 69 anos, casou-se recentemente, tem uma filha pequena. A família se extingue. Ainda será levado para o Paraná, longe de casa. Tem esposa nova, que precisa do marido. Não tenho revanchismo. Sinto por ele, mas a Justiça é implacável", disse Jefferson.

Condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, Dirceu passou a cumprir prisão domiciliar em outubro do ano passado e desde então vive em Brasília com a mulher, Simone Pereira, e a filha caçula, Maria Antônia, de seis anos.

Em fevereiro do ano passado, Jefferson começou a cumprir a pena de sete anos e 14 dias, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois de 14 meses, recebeu autorização para cumprir o restante da pena em casa. Jefferson rejeita o rótulo de delator. "Delação é coisa de canalha", costuma dizer.

"É a terceira prisão da vida de José Dirceu, não é brincadeira. O juiz Sergio Moro deve ter provas contundentes. Ele não joga para a plateia. Aquela rapaziada do Ministério Público é muito séria, sem extremismo", elogiou Jefferson. Antes da prisão pelo mensalão, Dirceu, líder estudantil nos anos 1960, foi preso em 1968 e trocado, no ano seguinte, pelo embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado no Brasil.

"O Executivo e o Legislativo estão desmoralizados e o Judiciário, muito sólido. É quem alicerça a democracia hoje. Os homens mais ricos do Brasil, os políticos mais poderosos, os burocratas estatais mais influentes estão presos. O povo está vendo que não ficaram impunes", disse Jefferson, presidente de honra do PTB.

Na avaliação do petebista, as prisões dos investigados fragilizam as manifestações contra a corrupção e de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. "O juiz Sérgio Moro esvazia as passeatas do dia 16 de agosto [data marcada para uma série de manifestações em todo o país]. O povo planeja ir para a rua pedir justiça, mas a justiça está sendo feita", diz.

Proibido de participar de encontros políticos, reuniões públicas e de sair à noite, Jefferson, de 62 anos, diz que o Executivo e o Legislativo, extremamente desgastados, parecem "o roto falando do esfarrapado". O ex-deputado não engrossa o coro dos que defendem a saída da presidente Dilma. "Não adianta pregar ruptura institucional, porque não há líderes nacionais. Tem o Fernando Henrique Cardoso, mas já está com 84 anos", afirma Jefferson.

Delator diz que entregou R$ 10,5 milhões de propina em dinheiro vivo na sede do PT em SP

Thiago Herdy e Tiago Dantas
O Globo

Milton Pascowitch afirmou que fez repasses em nome da Engevix em contratos de plataforma do pré-sal e da Usina de Belo Monte

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress/5-2-2015 / Agência O Globo
  O operador Milton Pascowitch, delator da Lava-Jato, disse que 
entregou propina de R$ 10,5 milhões em espécie na sede do PT paulista  

SÃO PAULO - O operador Milton Pascowitch afirmou à Justiça que entregou pelo menos R$ 10,5 milhões de propina em dinheiro vivo na sede do PT em São Paulo. O delator disse que levou R$ 10 milhões em espécie entre 2009 e 2011 para pagar propina de um contrato que a construtora Engevix assinou com a Petrobras para construir cascos de oito plataformas de perfuração do pré-sal. Outros R$ 532 mil foram levados por Pascowitch à sede do partido como parte de um contrato da empreiteira com o governo federal para obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Pascowitch declarou à Justiça que levou ainda mais dinheiro em espécie para pagar propinas ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso pela Operação Lava-Jato. Ele afirmou também que iriam para o PT parte dos R$ 10,7 milhões pagos ao operador pela empresa de informática Consist, beneficiada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os procuradores também juntaram às provas o cruzamento de ligações telefônicas entre Vaccari e Pascowitch e encontraram contatos feitos a partir de telefone da sede do PT em São Paulo.

As informações estão no pedido de busca e apreensão feito pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Sérgio Moro. Em depoimento prestado por meio de acordo de delação premiada, Pascowitch disse que o contrato dos cascos de plataforma de pré-sal previam o pagamento de R$ 14 milhões em propinas. Destes recursos, ressaltou Pascowitch, "foram feitos pagamentos da ordem de R$ 10 milhões em espécie na sede do PT em São Paulo”, diz o texto do MPF.

O PT informou que “refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção”. “Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, afirma nota assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

Moro: 'Brasil 247' recebeu dinheiro do petrolão a pedido do PT

Gabriel Castro 
Veja online

(Cadu Gomes/AP) 
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

Em um despacho proferido nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro afirma que o dinheiro do petrolão foi usado para bancar o site Brasil 247 a pedido do Partido dos Trabalhadores. Os repasses foram feitos pela Jamp, uma empresa de consultoria controlada pelo lobista Milton Pascowitch."Considerando que a Jamp era, como afirma seu próprio titular, empresa dedicada à lavagem de dinheiro e repasse de propinas, parece improvável que o conteúdo do documento em questão seja ideologicamente verdadeiro, pois difícil vislumbrar qual seria o interesse de empresa da espécie em anunciar publicidade ou patrocinar matérias em jornal digital", afirma o juiz. 

A conclusão é reforçada por um depoimento do próprio Pascowitch. Ele disse aos investigadores da Lava Jato ter repassado dinheiro do petrolão para financiar o site Brasil 247 e, assim, assegurar o apoio da página ao PT. O autor do pedido foi João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla. Pascowitch firmou um contrato de consultoria com o Brasil 247 utilizando a Jamp, uma empresa de fachada. Pascowitch admitiu que não havia serviço a ser prestado e que o contrato serviria apenas para dar uma aparência de legalidade às transferências financeiras, que somaram 120 000 reais entre setembro e outubro do ano passado - no auge do período eleitoral. 

O Brasil 247 é comandado por Leonardo Attuch. A transcrição do depoimento de Pascowitch não deixa margem para ambiguidades: Vaccari o encaminhou para uma reunião com Attuch e pediu que o valor pago ao site fosse descontado da empresa Consist, outro braço do esquema de lavagem de dinheiro do petrolão. 

Diz um trecho da transcrição: "Que João Vaccari não estava presente na reunião, mas foi indicado a procurar o declarante por João Vaccari; que na reunião entre o declarante e Leonardo ficou claro que não haveria qualquer prestação de serviço mas que era uma operação para dar legalidade ao 'apoio' que o Partido dos Trabalhadores dava ao blog mantido por Leonardo; Que o valor pago foi 'abatido' no valor que estava à disposição de João Vaccari referente ao contrato da Consist". Antes da confissão, os investigadores já haviam apreendido anotações em que o lobista detalhava transferências financeiras para o site de Attuch 

Justiça decreta bloqueio de até R$ 160 milhões de Dirceu e outras seis pessoas ligadas a ele

Germano Oliveira, Cleide Carvalho e Tiago Dantas
O Globo

Cada um dos 8 investigados sofrerá bloqueio de até R$ 20 milhões de suas contas correntes e de investimentos

André Coelho / Agência O Globo (04/11/2014) 
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu 

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, decretou o bloqueio de R$ 160 milhões das contas bancárias do ex-ministro José Dirceu, de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria Ltda, das contas de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e outras cinco pessoas ligadas ao ex-ministro. Cada um dos oito investigados tiveram bloqueados valores de até R$ 20 milhões cada. Dirceu foi preso nesta segunda-feira.

Além de Dirceu, da JD e de seu irmão, o juiz mandou bloquear ativos nas contas da TGS Consultoria e Assessoria em Administração, de propriedade de Júlio Cesar dos Santos, que já foi sócio da JD Consultoria. É que a casa de Vinhedo reformada pelo lobista Milton Pascowitch, ao custo de R$ 1,3 milhão, vizinha à residência de José Dirceu, estava em nome da TGS de Júlio Cesar. Dirceu vinha usando essa casa como escritório.

O juiz decretou o bloqueio de até R$ 20 milhões também das contas do próprio Júlio Cesar dos Santos. O bloqueio atingiu também as contas de Roberto Marques, o Bob, assessor especial do ex-ministro. Sofreram bloqueio também Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura e seu irmão, Olavo Hourneaux de Moura Filho.

Quatro filhos de Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura também sofreram bloqueio de até R$ 2 milhões: Anitta Erbella Hourneaux de Moura, Leonardo Erbella Hourneaux de Moura, Livia Erbella Hourneaux de Moura e Thiago Cotrofe Hourneaux de Moura.

Moro não atendeu pedido do MPF que desejava o bloqueio de contas da Editora 247, do jornalista Leonardo Atuch, “apesar das provas de pagamento a eles de valores decorrentes de acertos de propinas no esquema criminoso da Petrobras. Entendo que é necessário que a apuração seja previamente aprofundada e em processo a parte”.

As gêmeas da Lava Jato

Laryssa Borges
Veja online

(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
 O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,
 é preso pela PF na 17ª fase da operação da Lava Jato

Nas investigações que levaram à prisão do ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira, os policiais se depararam com as irmãs gêmeas Maria e Marta Coerin. 

A primeira é apontada como funcionária da JD Consultoria, empresa utilizada para lavar dinheiro sujo recebido pelo petista, e a segunda foi nomeada como uma das responsáveis por receber dinheiro a mando do então tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Maria Coerin, que deixou o PT para trabalhar na JD Consultoria, aparece em relatório policial como destinatária de 164.000 reais em 41 transferências bancárias da JD entre 2011 e 2013. 

No caso de Marta, o delator Milton Pascowitch disse em junho que ela, como funcionária do PT, foi enviada à sua casa no Rio de Janeiro por Vaccari para receber 300.000 reais. 

Operador pagava imóveis e até despesas com jatinhos de José Dirceu

Tiago Dantas, Germano Oliveira e Cleide Carvalho
O Globo

Pascowitch gastou R$ 4,5 milhões com despesas pessoais de ex-ministro

Marcos Alves 12-09-2013 / Agencia O Globo 
Delator da Lava-Jato disse que contratou construtora para reformar
 o imóvel do irmão de Dirceu, na Vila Mariana 

SÃO PAULO - O operador Milton Pascowitch, delator da Lava-Jato, afirmou ter pago uma série de serviços pessoais ao ex-ministro José Dirceu e seus familiares como forma de repassar propina das empresas que ele representava. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro de Pascowitch foi utilizado para pagar parte de um jatinho, despesas de táxi aéreo e reformas em imóveis do ex-ministro, do seu irmão e até para a compra de um apartamento para a filha de Dirceu. O delator teria gasto pelo menos R$ 4,5 milhões com Dirceu. Além disso, a Jamp Engenheiros, de Pascowitch, pagou R$ 1,4 milhão a Dirceu a titulo de “consultoria” em 2011.

O delator afirmou que contratou a Construtora Halembeck Engenharia para reformar o imóvel do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O serviço, em um apartamento na Rua Estado de Israel, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, custou de R$ 1 milhão a R$ 1,2 milhão. Durante as obras, Pascowitch telefonou 62 vezes a Marcelo Amaral Halembeck, dono da construtora.

Pascowitch afirmou ainda ter contratado a arquiteta Daniela Facchini entre o fim de 2012 e o início de 2013 para reformar um imóvel localizado em Vinhedo, no interior de São Paulo, no mesmo condomínio onde o ex-ministro mora. A reforma custou R$ 1,3 milhão, e o imóvel, informou o colaborador, está registrado em nome da TGS Consultoria, de responsabilidade de Júlio Cesar dos Santos, ex-sócio da JD Consultoria, e que também teve prisão temporária decretada nesta segunda-feira.

Ainda na lista de serviços pessoais, Pascowitch utilizou sua empresa, a Jamp, para comprar um imóvel para Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha de Dirceu, em maio de 2012. Com isso, teria gasto R$ 500 mil.

O delator disse que pagou para Dirceu, em julho de 2011, metade de uma aeronave Cessna, modelo 560 XL, prefixo PT-XIB, avaliada em R$ 2,4 milhões. Pascowitch disse que o pagamento fazia parte de repasses devidos por ele em contratos das empresas Engevix, Hope e Personal. Outro delator da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef disse que o avião seria do consultor Júlio Camargo, da Toyo Setal. Segundo Pascowitch, Camargo pagava as despesas do avião. O negócio chegou a ser desfeito, segundo o delator, porque Dirceu foi “visto por jornalistas usando a aeronave”.

Em 14 de outubro de 2010 e em 26 de março de 2012,o operador teria pago fretamentos de táxi aéreo junto à empresa Flex Aéro para Dirceu, nos valores de R$ 78 mil e R$ 54 mil, respectivamente.

Pascowitch disse que recebia pedidos frequentes para fretar aviões feitos pelo escritório da JD por meio de Luiz Eduardo (irmão de Dirceu) e de Roberto Marques, o Bob, assessor pessoal do ex-ministro. Quando precisava fretar aviões para Dirceu, o delator ligava para Rui Aquino, presidente da Flex Aéro, que faturava os valores a preços reduzidos, já que a diferença do valor “real era pago, em espécie (dinheiro vivo), com recursos que vinham das contribuições efetuadas pelas empresas Hope e Personal Service (empresas de terceirização de mão de obra com contratos junto à Petrobras).

A Jamp, de Pascowitch, pagou também R$ 400 mil da entrada do imóvel onde funcionava a sede da JD Consultoria, ao lado do Parque do Ibirapuera, segundo revelou ao juiz Sérgio Moro o próprio advogado de Dirceu, Roberto Podval. O imóvel da JD foi adquirido em maio de 2012 por R$ 1,6 milhão e a Jamp pagou a entrada de R$ 400 mil, conforme disse Podval. O restante teria sido pago em 161 prestações financiadas pelo Banco do Brasil. A Receita Federal havia considerado a movimentação financeira incompatível com as declarações de Imposto de Renda de Dirceu, pois os R$ 400 mil não circularam por suas contas. Em 2012, Dirceu declarou à Receita ter movimentação financeira de apenas R$ 229.121,93, insuficiente para o pagamento da entrada.

No registro feito em cartório, no entanto, segundo o GLOBO apurou, o Banco do Brasil avaliou o imóvel em R$ 3,03 milhões, apesar de o negócio ter sido fechado por R$ 1,6 milhão.

PASCOWITCH TAMBÉM PAGOU DESPESAS DE DUQUE
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque também recebeu propina de Milton Pascowitch por meio de serviços pessoais, imóveis e obras de arte.

A reforma de um apartamento em São Paulo, que custou entre R$ 700 e R$ 800 mil, foi feita pela mesma arquiteta que reformou um apartamento de José Dirceu: Daniela Facchini entre 2012 e 2013. O imóvel fica na Rua Barão do Triunfo e está registrado em nome da Hayley, empresa também investigada pela Operação Lava-Jato, como transferidora de propina.

O operador pagou cerca de R$ 800 mil para a construção de uma cobertura na Barra da Tijuca entre 2010 e 2011. A origem do repasse, segundo Pascowitch, seria a propina de contratos das empresas Hope e Personal. No prédio, aponta a investigação, a família de Duque tem três apartamentos.

Assim como já foi mostrado em outras fases da Lava-Jato, a propina também chegou a Duque por meio da aquisição de obras de arte. Pascowitch afirmou que comprou, em setembro de 2012, uma escultura do artista polonês Frans Krajcberg. Em abril de 2013, adquiriu para Duque uma quadro do pintor brasileiro Alberto da Veiga Guignard no valor de US$ 380 mil.

O dinheiro também ia para o ex-diretor da Petrobras por meio de depósitos. Pascowitch afirmou que pagou R$ 1,2 milhão em propina para a D3TM Consultoria, entre 2013 e 2014, correspondente a propinas pendentes das empresas que ele representava. A Operação Lava-Jato identificou ainda um depósito de R$ 50 mil feito pelo operador na conta de Daniel Duque, filho de Renato Duque.

Esses pagamentos correspondem a acertos de propina dentro do Brasil, embora a maior parte Duque tenha recebido em dinheiro vivo, conforme relatos de delatores da Lava-Jato. Duque teve ainda 20 milhões de euros bloqueados em contas no Principado de Mônaco.