segunda-feira, agosto 24, 2015

Rasgando (o nosso) dinheiro

Arminio Fraga e Marcelo Trindade
O Globo

PT tem ojeriza à privatização — mais à palavra que ao conceito, diga-se. Prefere-se doar parte do patrimônio nacional ao mercado a dar o braço a torcer

O presidente do Conselho da Petrobras votou contra a abertura de capital da BR Distribuidora, por ponderáveis razões: ainda “há passos a cumprir”, disse ele; antes de abrir o capital a companhia deveria “contratar profissionais com experiência em varejo altamente qualificados”, que preparariam “um plano de negócios e gestão para a BR”. Foi acompanhado pelo conselheiro representante dos empregados, que destacou as dificuldades da economia neste momento, a recomendar o adiamento da venda de parte de um ativo tão relevante e valioso.

É alvissareiro que a passividade dos ministros de Estado que outrora presidiam o conselho de nossa mais importante sociedade de economia mista tenha sido substituída pelo voto atento e arguto de um reputado profissional de mercado e de um representante dos empregados. Mas isto não basta.

Abrir o capital de uma companhia no Brasil e vender parte das ações, neste momento de cotações depreciadas, é uma decisão que somente se justificaria por condições muito peculiares. Basta ver que praticamente nenhuma companhia privada brasileira está se movendo nessa direção. Somente a União Federal deseja fazê-lo, e com alguns de seus ativos mais preciosos.

A condição peculiar alegada para a pressa é a necessidade de recursos. Essa é, realmente, uma razão muitas vezes presente em decisões desse tipo. Dívidas vencendo, estouro de limites de endividamento, risco de rebaixamento de rating, e outros que tais. Mas uma companhia privada somente decide liquidar seus ativos em más condições de mercado se não tem alternativa. E esse não é o caso da União.

De fato, esse mesmo governo que se dispõe a vender muito barato participações minoritárias, em companhias que ele seguirá controlando, poderia privatizar integralmente outros ativos, que passariam a ser controlados pelo setor privado. Pelo comando dessas empresas ou ativos os particulares estariam dispostos a pagar bem mais, e eventualmente até um prêmio sobre o preço justo. E isso para não falar no efeito positivo nas expectativas dos agentes econômicos que seria gerada por um movimento de privatização.

Quem se disporá a pagar o preço justo de uma companhia para ser minoritário de um governo que fez o que fez com a Petrobras, que não apoia os projetos de lei de alteração da governança das estatais, e que nem mesmo se dispôs ao mínimo, que seria aderir aos padrões de governança criados pela BM&FBovespa para as sociedades de economia mista?

A resposta é muito óbvia: os investidores estarão dispostos a pagar pelas ações da BR Distribuidora, e pelas outras que virão. Mas pagarão um preço muito menor que o valor econômico potencial da companhia. Exigirão um grande desconto, que justifique correr o enorme risco de ser minoritário de uma sociedade de economia mista controlada ao bel-prazer dos governos, na qual a boa qualidade dos gestores continuará dependendo da boa vontade (ou do mau momento político) dos governantes, ao invés de decorrer de mecanismos incluídos na lei, como deveria. E em que mesmo o voto dos bons gestores será ignorado, se assim quiser o poder central.

A única razão aparente para optar-se pelo caminho da venda de participações minoritárias em companhias muito valiosas, a preços muito baixos, ao invés de vender outros ativos integralmente, a preços melhores, é a ojeriza do PT à privatização — mais à palavra que ao conceito, diga-se. Prefere-se doar parte do patrimônio nacional ao mercado a dar o braço a torcer.

À vista da determinação do governo de insistir no erro, contra tudo e contra todos, só resta ao Congresso Nacional reconhecer a urgência da tramitação dos projetos que alteram a governança das estatais, de maneira que, mesmo contra a vontade do governo, possam entrar em vigor a tempo de evitar, ou reduzir, mais essa lesão ao patrimônio nacional.

(*) Arminio Fraga é economista e foi presidente do Banco Central e Marcelo Trindade é advogado e foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários

A destruição do real e sua consequência

Paulo Rabello De Castro*
O Estado de São Paulo

Os juros sobre a dívida interna do governo federal acumularam em 12 meses, até junho passado, a dantesca cifra de R$ 347,5 bilhões. Essa estonteante despesa pública, a ser paga por cada um dos brasileiros – grosso modo, R$ 5 por pessoa, inclusive crianças e idosos, dia após dia, a perder de vista –, tem sua origem numa conjunção de erros da política econômica pós-Real. Primeiro, pela incontinência do gasto público desde a partida do Plano Real. Mas na era Dilma, até as eleições de 2014, o Tesouro Nacional se engajou numa roda-viva de gastos pré-eleitorais, não só com repetidas “pedaladas fiscais”, mas, sobretudo, por deixar de segurar despesas excedentes ao limite previsto na lei orçamentária, como consta do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

O mercado financeiro, de olho nessas puladas de cerca, apostou no enfraquecimento do real. Lá fora, o fortalecimento do dólar também puniu moedas como o real, quando não se pratica um mínimo de rigor fiscal. Nosso Banco Central (BC) reagiu tardiamente e da pior maneira: buscou no Conselho Monetário, no qual só votam três cabeças, com claros conflitos de interesse, autorização para “defender” a estabilidade do câmbio ao oferecer contratos de venda de dólares ao mercado, a preço fixo, para entrega futura. Venderam-se caminhões de swaps para entrega este ano e até 2016.

Tais operações já acumulam um prejuízo de R$ 70,6 bilhões, que, somadas aos juros regulares, outros R$ 280 bilhões, em contas redondas, nos brindam com a maior despesa financeira pública de todos os tempos, superior a 7% do produto interno bruto (PIB), a mais elevada do planeta. Além disso, como nossa dívida é altamente indexada à Selic, cada ponto porcentual de alta de juros pelo BC eleva a dívida federal em cerca de R$ 20 bilhões, ao mesmo tempo que derruba o PIB – e, portanto, a arrecadação do governo – em outros R$ 20 bilhões. As contas do ministro da Fazenda não fecharão nunca: em 2015 esse descompasso resultará num rombo estrondoso de R$ 140 bilhões.

Resignadamente, Joaquim Levy desistiu da meta fiscal. E o capital abutre, que existe em qualquer lugar para farejar e devorar governos fracos, apostou na alta do dólar e contra o real. Essa queda de braço ainda não terminou, a faixa dos R$ 3,50 por dólar passou a ser um estágio da peleja. O BC foi às cordas, esmagado pelos prejuízos acumulados na folia da manipulação cambial pré-eleitoral e pela recente publicação da ata do Copom em que reconhece o juro de 14,25% como um perfeito serial killer da moribunda economia privada.

Estamos no início da destruição do real como moeda confiável. Nem nos perigosos meses de 2002, em que se desconfiava da capacidade do PT de defender a estabilidade da nossa jovem moeda, o País passou por tanto risco.

Com o dólar em R$ 4 naquele outubro de 2002, o BC trouxe os juros ao patamar de 25%. O Orçamento da União para 2003 foi podado, único ano de efetiva economia de despesa pública em relação ao PIB nos 20 anos de Real.

Consequência: em 2003 o desemprego formal superou 13% da população economicamente ativa (PEA) e milhões de brasileiros foram devolvidos aos porões da pobreza absoluta. Um detalhe, desta vez atenuante: começou em 2003 a maior alta histórica dos preços de commodities agrícolas e minerais, encomendada por São Lula aos chineses.

O cenário de 2015-2016 opõe-se radicalmente ao de 2002-2003. A China retrai-se e pode até entrar em choque. Se o juro subir mais, como em 2002, a atividade privada entrará em colapso. Que nos resta fazer? Esse é o repto que deve tirar da abulia todos os intelectos perdidos ociosamente nas receitas econômicas convencionais, do tipo “ajuste fiscal” ou, pior, quando se cogita de taxar ativos escondidos no exterior e outras extravagâncias, como CPMF ou novos impostos sobre fortunas e heranças. O ataque frontal deve ser sobre o setor que nada contribuiu até agora: as despesas ditas obrigatórias do governo federal (e, por extensão, nas demais esferas de governo, a começar pelo Rio Grande do Sul). O ministro da Fazenda nos diz ser ilegal cortar despesa obrigatória, por isso capa investimentos. Faz sentido? Queimam-se os botes salva-vidas dos investimentos e das bolsas de estudos enquanto se preservam reajustes inflacionários para as castas de graúdos que se autoisentam de qualquer participação no esforço geral da Nação. Aqui está a raiz singular do brutal desequilíbrio fiscal e sua etiologia antiética, ao se pouparem alguns privilegiados do sacrifício geral.

O Judiciário, ele mesmo beneficiário dessa monstruosidade distributiva, haverá de julgá-la inconstitucional, por ser ineficiente e atentatória à estabilidade político-institucional. Não estamos sozinhos nesse tipo de desafio. Grandes nações como Alemanha e Estados Unidos, em 2009 e 2011, respectivamente, reagiram com destemor para refrear o gasto exorbitante de seus governos. Ao sentirem o cheiro da pólvora social e financeira, os parlamentares desses países não conversaram: votaram leis emergenciais impondo a seus orçamentos públicos limitadores de despesas quase universais e lineares, da ordem de 7% dos gastos originalmente programados. Precisamos adotar o mesmo caminho. Urgentemente. E por dois anos consecutivos, com ênfase em 2016. Nada menor do que isso dará jeito na explosiva situação atual. Impõe-se uma Lei Emergencial de Crescimento e Controle Orçamentário (Leco), alinhavada pelo Movimento Brasil Eficiente com entidades civis e movimentos de rua, para encararmos o desafio de repensar o futuro da Nação. As autoridades devem parar de fantasiar com pacotes franciscanos, que prometem tudo a todos, a fim de concentrar a atenção na transformação fiscal capaz de nos devolver o direito de crescer e prosperar.

O outro caminho é o retrocesso. A destruição do real será rápida, tragando as autoridades da hora e ameaçando os pilares de nossa frágil democracia. 

(*) Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente 

Mau pagador

Editorial  
O Estado de S. Paulo

Não é apenas internamente que o governo brasileiro vem fazendo um papelão. Na esfera internacional, o Palácio do Planalto tem deixado, com sua reiterada inadimplência, uma imagem para lá de negativa. Desde compromissos com agências e órgãos internacionais a contas de água e de luz de representações diplomáticas, o governo brasileiro vem deixando suas contas no fiado. A mais recente notícia é o não pagamento das limusines utilizadas pela comitiva da presidente Dilma Rousseff na visita aos Estados Unidos, no final de junho deste ano.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Eduardo Marciano, proprietário de uma empresa de aluguel de veículos na Califórnia, afirmou que o governo brasileiro lhe deve quase US$ 100 mil referentes ao aluguel de 22 limusines, 2 ônibus e 1 caminhão, utilizados pela comitiva da presidente. Eduardo Marciano alega que o preço foi combinado com antecedência com o Consulado do Brasil em São Francisco, mas até o momento não há previsão para o pagamento da conta. “Até agora não recebi um centavo”, afirma o brasileiro. A justificativa do Consulado, segundo Marciano, é que no momento não há dinheiro disponível e estão aguardando a liberação de verbas pelo Itamaraty.

A conta em atraso do aluguel das limusines é um nítido retrato do atual governo. Planeja mal, gasta o que não pode e acaba por não honrar seus compromissos. Há despesas que necessariamente devem ser feitas e há despesas que não precisam ser feitas. Alugar limusine enquadra-se, sem sombra de dúvida, no segundo tipo de despesas, especialmente quando o governo já não vem honrando outros compromissos.

Conforme reportagem do Estado, atualmente as dívidas do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) chegam a quase R$ 1 bilhão – são US$ 285 milhões que o governo brasileiro deveria ter destinado à ONU e não o fez.

É a contribuição de cada país que sustenta a ONU, cujos recursos são utilizados tanto para o pagamento de gastos operacionais, salários e sedes, bem como para a ajuda humanitária que presta em diversas regiões do planeta, como, por exemplo, auxílio no resgate de pessoas, distribuição de alimentos, construção de escolas e hospitais, etc. O valor da contribuição de cada país é calculado de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB), sua renda per capita e outros indicadores sociais. Na última revisão, feita em 2011, a contribuição brasileira passou de 1,4% do total do orçamento da ONU para 2,9%.

Só nos últimos oito meses, a dívida brasileira com a ONU aumentou em quase US$ 100 milhões. O País nunca deveu tanto à ONU. Responsável pelo pagamento dessas verbas, o Ministério do Planejamento reconhece o débito, mas contesta os valores. Informa que, em suas contas, a dívida está em US$ 247,5 milhões e que “pretende regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor devido”.

Em razão das dívidas, desde 1.º de janeiro de 2015, o Brasil perdeu em caráter temporário o direito de votar na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional. Por exemplo, o País não pode participar na escolha de novos juízes da Corte penal.

Em setembro do ano passado, para diminuir o constrangimento criado pela inadimplência do Brasil na ONU, o governo brasileiro fez às pressas um cheque de US$ 36 milhões à entidade, uma semana antes do discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. A ONU agradeceu o gesto, mas lembrou que ainda havia uma vultosa dívida a ser paga. Na época, o valor girava em torno de meio bilhão de reais.

Também é notório o descaso do Palácio do Planalto com as despesas das representações diplomáticas no exterior. Houve casos de atraso no pagamento da conta de luz. Outras vezes, funcionários precisaram usar parte de seu salário para fazer frente a despesas de aluguel. Enquanto isso, a presidente e sua comitiva andavam de limusine. Sem pagar.

A destruição das federais

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

Mais de 80 dias de greve. Milhares de alunos sem aulas, e tudo bem? Dinheiro público pode ser assim tratado?

Um jovem brasileiro estava cursando uma escola de jornalismo da Universidade de Londres, uma instituição pública, quando aconteceu algo inédito, uma greve de professores. Os docentes pareciam tão incomodados com o que chamavam de atitude extrema que passaram o dia todo de greve se explicando com os alunos. Sim, isso mesmo, um dia de greve, depois de uma longa negociação com as autoridades educacionais.

Nosso jovem estudante, numa dessas rodas de conversa com os grevistas, comentou que não estava nem um pouco surpreendido. No Brasil, disse, docentes universitários faziam greve mais de mês. O professor britânico espantou-se. E comentou algo assim: a situação deve ser muito grave para que esses servidores aceitem ficar um mês sem receber salário.

Pois é. Não passava pela cabeça dele que servidores públicos pudessem ficar tanto tempo parados e continuar recebendo seus salários em dia.

A atual greve dos docentes das federais já passou dos 80 dias — e não há nem sinal de que vá terminar. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reclama que os sindicatos de docentes iniciaram a paralisação antes de qualquer conversa. Os sindicatos reclamam que o ministro sequer recebe os grevistas.

O ministro tem razão, mas o ponto central não é esse, não é esta greve. Está em curso um cuidadoso trabalho de destruição das universidades federais. Os principais responsáveis são professores, funcionários e alunos que promovem longas greves todos os anos. O período letivo é prejudicado regularmente, pois os esquemas de reposição de aulas são mais do que precários, do tipo três meses em um.

Nas paralisações, os servidores continuam recebendo seus salários, muitos cursos de pós-graduação, especialmente na área de exatas, funcionam, alguns de graduação também, os de humanas param cem por cento, os alunos ficam na folga, exceto os militantes, e chega um momento em que ninguém mais liga. Esse é o panorama geral. Deveria ser grave.

Reparem: mais de 80 dias de greve em escolas públicas, que vivem do dinheiro do contribuinte, era para ser um desastre nacional. Milhares de alunos sem aulas, e tudo bem? Dinheiro público pode ser assim tratado?

Grevistas costumam culpar a imprensa por deixar de lado o noticiário a respeito. Engano. O assunto desaparece também das esferas políticas. Não é prioridade do governo federal, sequer do Ministério da Educação. E olha que os sindicatos de docentes estão no campo da esquerda, onde supostamente se encontram com pelo menos parte do governo Dilma.

No fundo, todo mundo sabe que as reivindicações dos grevistas não têm o menor cabimento. Querem mais salário e mais dinheiro do governo quando há uma grave crise das finanças públicas, que está em um momento agudo, levando a cortes nos gastos nos orçamentos das federais. Como, aliás, houve cortes em todos os outros setores.

Mas a crise vem de longe e vai mais longe ainda. É estrutural. Os gastos públicos já determinados por lei não cabem mais no Orçamento da União. Logo, a demanda adicional das escolas federais cabe muito menos. O caminho correto é cortar despesas de maneira estrutural — fazer mais com menos — e arranjar dinheiro que não venha do bolso do contribuinte, já sobrecarregado.

Em Brasília, não se encontra a menor disposição em dar mais recursos para as federais. Primeiro, porque elas já recebem bastante, com participação mais do que razoável no bolo dos gastos da União. Se houver um centavo sobrando para a Educação, deveria ir para os ensinos fundamental e médio. Segundo, porque há um entendimento ou sentimento difuso de que não adianta enviar mais dinheiro para as federais.

Professores e funcionários, no geral, não topam conversa sobre eficiência, ganhos de produtividade, avaliação de desempenho e mérito para subir na carreira. Sim, muitos servidores compreendem que as federais precisam de uma profunda reforma administrativa e pedagógica — mas, sabem como é, os militantes dominam a cena, impõem a agenda. Os outros vão na onda, alguns tentam manter seus cursos funcionando, os demais simplesmente deixam pra lá. Não vale a pena brigar ou não há condições para isso, dizem-me muitos professores que, como os ingleses, sentem-se incomodados com a situação.

Nesse ambiente, ninguém ousa dizer que o ensino superior federal precisa obter fontes de renda no setor privado. Por exemplo: vender serviços, como pesquisas ou desenvolvimento de projetos para empresas; cobrar taxas alunos dos que podem pagar; ou fazer coisas mais prosaicas, como cobrar pelas vagas nos imensos estacionamentos. Quem tem carro pode pagar pela vaga, não é mesmo? Ainda mais estudando de graça.

Não se caminha nessa direção. As federais perdem qualidade progressivamente, desperdiçam o suado dinheiro do contribuinte e não cumprem sua função de instituições públicas. Não deveria haver um mínimo de patriotismo, de noção de serviço público? Um mal-estar com quase três meses sem trabalhar? Afinal, os salários não são miseráveis, longe disso ou ao contrário disso, são mais do que razoáveis no quadro econômico brasileiro. São pagos em dia, mesmo durante as longas greves.

Isso deveria gerar mais responsabilidade, não é mesmo? Mas tem gerado apenas militância “contra o neoliberalismo e o arrocho” ou um difuso sentimento de "é assim mesmo".

Assim gastam quase R$ 10 bilhões/ano dos impostos tomados dos contribuintes. Uma desgraça.

Meta fiscal de 2016 deve levar governo a remodelar Ciência Sem Fronteiras e Pronatec (para pior, claro)

Veja online

Cortes nos programas seriam necessários para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas para o ano que vem

(VEJA.com/Agência Brasil) 
No início de julho, a administração federal já havia anunciado a redução
 de 32% do custo do subsídio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

O governo estuda promover novos cortes no Ciência Sem Fronteiras e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no ano que vem. Depois que a administração federal calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a área econômica prepara o terreno para remodelar outros programas do governo. A reforma nas regras é necessária para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas em 2016, segundo apurou a reportagem.

A ideia é que as mudanças já possam ser usadas para balizar as previsões de despesas no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, que será encaminhado no final do mês ao Congresso Nacional pelo Executivo.

Administrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ciência sem Fronteiras concede bolsas para estudantes brasileiros no exterior. O Pronatec, que financia cursos de educação profissional e tecnológica, deverá ganhar mais foco no próximo ano.

Procurado, o CNPq não quis comentar as mudanças em curso. Informou que o Programa Ciência sem Fronteiras atingiu a meta inicial prevista, com um total de 101.446 bolsas concedidas, correspondendo a um investimento total de 6,36 bilhões de reais entre 2011 e 2014. Desse total, 3,42 bilhões de reais somente em 2014.

Os dados mostram um crescimento vertiginoso das despesas com o programa. Em 2011, haviam sido investidos apenas 108 milhões de reais. O CNPq informou que vê para a segunda etapa do programa a expectativa de recuperar seu potencial de estimular fortemente os alunos de pós-doutorado e doutorado sanduíche e os professores visitantes estrangeiros. Ao mesmo tempo, em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País, os incentivos seriam dados para o doutorado no exterior, nas melhores universidades do mundo.

Redução de gastos – 
O Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG) tem até o final do mês para apresentar o relatório final, no qual deverão ser apontados os programas que passarão por remodelagens. Por causa do calendário estudantil, as mudanças nas regras do Fies foram anunciadas antes da conclusão do relatório final do GTAG.

O governo ainda não bateu o martelo final e os ministros de cada área dos programas fazem pressão. Uma reunião da Junta Orçamentária (formada pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil) deve ocorrer nos próximos dias. Criado no início do ano pela nova equipe econômica, o GTAG tem a função de fazer um pente fino nos principais programas do governo governamentais, inclusive os sociais.

Cortes na educação – 
Em junho, o Pronatec já havia sofrido com cortes de 60% das vagas para este ano,devido à redução de 9,4 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação. No início de julho, o MEC cancelou a realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2015. A prova avalia o desempenho de todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e é prevista na legislação para ocorrer todos os anos. De acordo com o professor Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela ANA, a decisão refletiu a necessidade de corte, mas também questões pedagógicas. "Todos tinham de contribuir (com o ajuste fiscal). Mas tem um caráter pedagógico importante", disse.

Sem verbas federais, UFF mergulha na crise

Célia Costa
O Globo

Em greve, universidade sofre ainda com obras paradas, infraestrutura precária e cortes de energia elétrica

Felipe Hanower / Agência O Globo 
Fachada do prédio da reitoria da UFF, em Icaraí 

RIO - O corte de energia que deixou parte dos prédios da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, às escuras na última quarta-feira é mais um capítulo de uma crise financeira agravada no começo do ano, com a redução dos repasses federais. Em greve desde maio, a UFF acumula só com a Ampla uma dívida de cerca de R$ 9 milhões. Ontem, foi feito um pagamento de R$ 580 mil, mas a concessionária já informou à universidade que poderá fazer novos cortes. Sem verbas, obras de expansão que vinham sendo executadas estão paradas. Nos corredores, funcionários dizem que faltam laboratórios, bibliotecas e até professores. No campus do Gragoatá, o bandejão fechou em maio, por falta de pagamento a fornecedores.

Com cerca de 50 mil alunos, a instituição tem unidades espalhadas em Niterói e outras sete cidades do estado — Rio das Ostras, Campos, Angra dos Reis, Macaé, Nova Friburgo, Santo Antônio de Pádua e Volta Redonda. Professores dizem que a falta de dinheiro vem causando sérios problemas à qualidade do ensino. Em Campos, o prédio da universidade deveria ter sido entregue em 2014, mas as obras foram paralisadas. Antes da greve, os alunos estavam tendo aulas em contêineres. O professor de história Paulo Terra classifica a situação como precária:

— São cerca de dois mil alunos no campus. Não há condições de alojamento, nem bandejão. Lá, a adesão à greve chegou a 100%.

ÀS ESCURAS E SEM ALUNOS
A interrupção do fornecimento de energia atingiu duas unidades do DataUFF, o Diretório Central de Estudantes (DCE), o Arquivo Central, o Cinema UFF e a Casa do Estudante. Na manhã dessa quinta-feira, o abastecimento já tinha voltado ao normal em vários prédios, inclusive no da Reitoria, em Icaraí. Mas, nos campus em Niterói, o movimento é pequeno. No Gragoatá, há poucos professores trabalhando.

Os impactos da greve são sentidos mesmo fora dos muros da UFF: a estimativa é que cerca de 40 mil pessoas deixaram de circular por Niterói. Em São Domingos, onde fica o campus do Gragoatá, o comércio sofre as consequências da paralisação, já que a maioria dos frequentadores de bares e restaurantes da região é composta por estudantes e funcionários da UFF.

A professora Kênia Miranda, da Faculdade de Educação, também critica a situação:

— Se a greve fosse suspensa hoje, não teríamos como funcionar. Os terceirizados trabalham, mas o material é escasso e os salários deles estão atrasados.

Segundo ela, os cortes prejudicam a defesa de teses de doutorado. Os alunos precisam ser avaliados por professores externos, mas falta verba para pagamento.

— A universidade não funciona apenas com o professor falando em sala de aula. É preciso que haja infraestrutura para viabilizar o trabalho — diz Luciana Collier, do Colégio Universitário Geraldo Reis (Coluni), da UFF.

Até junho, a universidade recebeu R$ 42,5 milhões em recursos federais, menos de um terço do orçamento previsto para este ano (R$ 144,9 milhões). Mas só os gastos com custeio para 2015 foram calculados em R$ 148 milhões. Os números fazem parte de uma carta da UFF à comunidade acadêmica. No texto, a administração diz também que os problemas financeiros se estendem às construções e à compra de equipamentos. Enquanto a dotação orçamentária do Ministério da Educação para essas despesas é de R$ 54 milhões, todas as obras estão orçadas em cerca de R$ 160 milhões. Ao valor, somam-se R$ 22 milhões em dívidas acumuladas em 2014 com as construtoras.

Enquanto as verbas encolheram, nos últimos oito anos o número de alunos dobrou — de 25 mil para 50 mil. Em nota, a reitoria informou que, para enfrentar a crise, está conversando com os credores “com transparência e serenidade, mostrando a importância da universidade para o MEC e fazendo reuniões com a equipe, no sentido de melhorar as suas práticas administrativas”.

O MEC informou que as instituições federais têm autonomia financeira e administrativa e que não pode comentar o não pagamento de contas. Por nota, afirmou que o governo tem feito os repasses normalmente. O corte anunciado para as universidades federais, no entanto, chega a R$ 1,9 bilhão.

Demorou, hein! Aposentados vão receber adiantamento do 13º salário de uma só vez

Martha Beck 
O Globo

Decisão foi anunciada agora à noite pelo Palácio do Planalto

 Fábio Guimarães / Agência O Globo
 Posto INSS no Centro do Rio

BRASÍLIA - Depois de muitas idas e vindas, o Palácio do Planalto bateu o martelo e informou na noite desta segunda-feira que o adiantamento de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será pago integralmente na folha de setembro, que é creditada nas contas a partir do dia 24 de setembro.

A medida representa um recuo em relação ao que propunha o Ministério da Fazenda. A área econômica queria diluir o pagamento dos aposentados por causa das dificuldades do governo para arrecadar. A ideia do ministro Joaquim Levy era pagar o adiantamento em duas vezes: 25% na folha de setembro e 25% na folha de outubro.

O adiamento do pagamento para os aposentados foi muito criticado e deixou o governo ainda mais fragilizado num momento de crise política. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff decidiu pagar a parcela de 50% de uma só vez.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, "o adiantamento de 50% do 13º salário dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na folha de setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional".

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Menos mal, né? Pelo menos prevaleceram o bom senso e o senso de justiça para com aqueles que são esmigalhados com a contração de seus aposentadorias e pensões. Até porque não fazia sentido que a presidente e ministros, com salários superiores a R$ 30 mil por mês, recebessem a primeira parcela integral, e na folha de junho,  enquanto aposentados e pensionistas, cuja maioria recebe a merreca de um salário mínimo, teria sua metade parcelada em três vezes. 

No entanto, fico a imaginar se a notícia do pagamento feito a presidente e seus ministros, e numa parcela única, não tivesse vindo a público, se a decisão de hoje seria tomada. Acho que a soberana se deu conta do tamanho de sua desaprovação popular!!!  

De volta o que deu errado

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Os números negativos vão se sucedendo; Enquanto isso, o governo reedita providências que fracassaram nos últimos quatro anos

Os números negativos vão se sucedendo. Enquanto isso, o governo reedita providências que fracassaram nos últimos quatro anos, especialmente o crédito subsidiado distribuído por bancos públicos a grupos favorecidos, quase sempre os que gritam mais alto. É o que aumenta as contradições da política econômica.

Na quarta-feira saíram os resultados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, calculado mensalmente com o objetivo de antecipar a trajetória da renda nacional (PIB), que as Contas Nacionais do IBGE só divulgam trimestralmente e, ainda assim, cerca de 60 dias depois de terminado o trimestre. A divulgação do PIB do 2.º trimestre, por exemplo, só será no dia 28 de agosto. 



O que se viu a partir deste último IBC-Br foi o aprofundamento da recessão (veja o gráfico).Todos os dias, autoridades do primeiro e do segundo escalões do governo repetem que a recuperação está a caminho, que aparecerá logo aí, no início de 2016 ou, no mais tardar, um pouco mais à frente. É só vontade de insuflar otimismo com mais contradições, como as do novo subsídio ao crédito.

Não dá para desmisturar as doenças. A crise econômica está embolada com a crise política. Enquanto não se obtiver o arranjo político que dará governabilidade e direção, a economia também tenderá a se deteriorar e  essa deterioração contribuirá para o aumento das tensões na área política. O mau estado das contas públicas derruba a confiança e provoca recessão e a recessão contribui ainda mais para derrubar as contas públicas, porque a arrecadação baqueia.

Quando o ministro da Fazenda aceita trazer de volta a política anticíclica que abominou há apenas seis meses e volta a distribuir favores na contramão da política monetária, a equipe econômica vai perdendo o respeito duramente conquistado. (Veja o Confira.)

É por essas e outras que vão sendo adiadas decisões essenciais que poderiam devolver chão para o investimento. Não é apenas o empresário que está inseguro e vai empurrando para a  frente a tomada de decisões estratégicas para seu negócio. O assalariado teme pelo seu emprego e todos os dias o pequeno aplicador pergunta se o governo não vai outra vez meter a mão no dinheiro da poupança ou na sua porção de Letras de Crédito Imobiliário.

Além das incertezas internas que acabam de ser mencionadas, há as externas. A China dá sinais de instabilidade e não se sabe até que ponto continuará a fome de matérias-primas, o principal produto de exportação do Brasil. E, por mais que adie o que já está programado, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) começará a puxar pelos juros, manobra que aumentará o valor do dólar e que deverá afugentar capitais dos países emergentes, inclusive do Brasil, especialmente quando a economia fraqueja.

É um momento de fragilidade na vida nacional. O País não precisa apenas de alguém que o unifique, como já avisou o vice-presidente da República, Michel Temer. O País precisa de firmeza de rumo e não de remendos que aumentam as incertezas e adiam a recuperação.

CONFIRA:

Nova distorção
Quando o governo obriga a Caixa e o Banco do Brasil a distribuírem juntos mais de R$ 14 bi em créditos favorecidos para a indústria provoca novas distorções. O objetivo alegado é “dar um respiro” a setores sufocados pela crise. Outra vez elege empresas para receber favores oficiais. O mais importante aí não é que esta seja uma decisão certa ou errada, mas sim que contraria a política adotada e aumenta as incertezas sobre o rumo da economia.

E a política monetária?
A decisão também tromba com a política monetária do Banco Central (BC) que, certo ou errado, optou por restringir o crédito. Se é para distribuir financiamentos baratos, é preciso derrubar os juros e desmanchar o que o BC vem fazendo desde abril de 2013.

Sem essa
É falsa a condição de que esse crédito será dado apenas para as empresas que deixarem de demitir. Nenhuma empresa vai deixar de demitir só porque pode se pendurar em mais essa teta agora apadrinhada pelo ministro Joaquim Levy.

Acumulado em quatro trimestres, PIB sai de 0,1% para -0,9%

Míriam Leitão
O Globo

A queda do PIB anunciada pelo IBGE ficou perto das previsões menos pessimistas. O recuo foi de 0,2% sobre o trimestre anterior, um pouco pior do que o previsto pela Fundação Getúlio Vargas (-0,1%), mas melhor do que a média das projeções, que estava em -0,5%. De todos os setores, apenas agricultura e as exportações tiveram um número positivo e, como o previsto, o PIB de serviços caiu muito. Isso preocupa pelo efeito sobre o mercado de trabalho.

O quadro mostrado pelo IBGE é de uma economia em recessão, ainda que, tecnicamente, recessão seja apenas quando há dois trimestres negativos seguidos. Um dado muito importante de ser observado é a tendência da taxa acumulada em quatro trimestres (vejam no gráfico). É a primeira vez desde 2011 que a taxa é negativa. Ou seja, quando se compara o período que vai do segundo trimestre de 2014 ao primeiro trimestre de 2015, a economia brasileira ficou 0,9% menor, em relação ao mesmo período do ano anterior.

O PIB terminou o ano passado no chão, com alta de 0,1%, e nesse primeiro trimestre aprofundou a queda para -0,9%. Quando se compara apenas o primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre de 2014, a economia estava 1,6% menor. Resumindo: o PIB caiu sob vários tipos de comparação, seja sob o quatro trimestre de 2014; sobre o primeiro trimestre de 2014; ou acumulado em quatro trimestres.

O mais preocupante é a queda dos investimentos, porque tem sido permanente. Vem caindo há vários trimestres consecutivos e isso mostra que a economia não terá forças para retomar o crescimento a curto prazo.

Foto | Arquivo


Economistas já preveem queda do PIB em 2016, segundo relatório Focus

Andrea Freitas
O Globo

Para este ano, expectativa de recuo da economia piora e chega a 2,01%

 Dado Galdieri/Arquivo / Bloomberg News
 Trabalhadores em fábrica da GM: setor encolhe 

RIO - As previsões dos economistas do mercado financeiro em relação ao desempenho da economia em 2015 e 2016 pioraram mais uma vez. O relatório Focus, do Banco Central, mostra pela primeira vez que este ano deve terminar com uma queda no PIB de mais de 2%, enquanto para o ano que vem a expectativa já é de retração, de 0,15%. Já as expectativas em relação à inflação em 2015 deram trégua pela primeira vez após 17 semanas de alta e foram mantidas em 9,32%.

Para o PIB de 2015, a projeção dos economistas piorou pela quinta semana seguinte. No último relatório, divulgado na segunda-feira da semana passada, a expectativa era de que a economia terminasse o ano com uma retração de 1,97%. O recuo, porém, deve ser mais intenso, de 2,01%, segundo a mais recentes pesquisa Focus. Há um mês, a expectativa de retração era mais modesta, de 1,70%.

Em 2016, pela primeira vez, os economistas acreditam que o PIB ficará no terreno negativo. É a segunda semana seguida de redução das expectativas. Na semana passada, a previsão era de que a economia terminasse o ano que vem estagnada. A pesquisa divulgada hoje, porém, já indica que a atividade econômica vai recuar 0,15%. Há quatro semanas, os economistas ainda acreditavam em uma alta de 0,33%.



Em relação ao IPCA, após 17 semanas seguidas de elevação da expectativa para a taxa oficial deste ano, os economistas mantiveram os mesmos 9,32% da semana passada. Apesar disso, se confirmado o percentual, será a maior inflação desde 2002.

Já em 2016, a inflação deve ficar em 5,44%, com uma leve alta frente ao dado projetado na semana passada, que foi de 5,43%. Há quatro semanas, no entanto, os economistas apostavam em 5,40%.

A cotação do dólar no fim deste ano e do próximo também foi revista pelos economistas consultados pelo Banco Central. Em 2015, a moeda americana deve fechar o ano em R$ 3,48. O valor é bem superior aos R$ 3,40 projetados na semana passada e marca a quarta elevação seguida. Há apenas quatro semanas, a cotação esperada era de R$ 3,23 no fim deste ano.

Para 2016, a expectativa também é de alta em relação à moeda americana. Os economistas acreditam que a moeda ficará em R$ 3,60 no fim do ano — a terceira alta consecutiva e também bem acima dos R$ 3,50 do último Focus. Há um mês, esperava-se que a divisa americana fechasse o ano que vem em R$ 3,40.

A taxa básica de juros, a Selic, ficou mantida em 14,25%, segundo o Focus. Desde agosto do ano passado, o Banco Central vem aumentado a taxa de juros, que passou de 11% ao ano para os atuais 14,25% ao ano. Já para o ano que vem, a previsão do Focus mostra leve queda frente ao relatório anterior, de 12% para 11,88%.

Fundo da Noruega tira US$ 1,4 bilhão do Brasil

Exame.com
Fernando Nakagawa, Estadão Conteúdo

Divulgação / TripAdvisor 
Oslo, na Noruega: a parcela da carteira investida em 
ativos brasileiros diminuiu em 16,7% em seis meses

Londres - O maior fundo soberano do mundo, o Fundo da Noruega, reduziu a exposição ao Brasil em US$ 1,4 bilhão no 1º semestre deste ano.

Balanço divulgado pelos gestores do fundo na quarta-feira, 19, revelou que a parcela da carteira investida em ativos brasileiros diminuiu em 16,7% em seis meses em termos nominais. Os gestores dizem que a economia brasileira tem desempenho "particularmente ruim" entre os emergentes.

Balanço apresentado nesta manhã em Oslo mostra que o patrimônio do Fundo Soberano da Noruega alocado no Brasil diminuiu em 11,822 bilhões de coroas norueguesas ou US$ 1,42 bilhão.

Em 30 de junho de 2015, o fundo mantinha patrimônio total de 58,887 bilhões de coroas norueguesas no Brasil (cerca de US$ 7 bilhões).

Na mesma data, o patrimônio total do fundo soberano norueguês somava 6,89 trilhões de coroas norueguesas ou cerca de US$ 830 bilhões pela taxa de câmbio de quarta-feira.

"Muitos mercados emergentes viram condições financeiras mais difíceis e alguns foram atingidos pela queda dos preços das commodities. A economia brasileira teve desempenho particularmente ruim com crescimento negativo e inflação alta", cita o relatório divulgado pelos gestores.

Fatores
O relatório não traz detalhes sobre quanto da diminuição da exposição ao Brasil foi gerada pelo desinvestimento no País ou pela desvalorização dos ativos brasileiros.

A maior queda da exposição ao Brasil aconteceu na renda fixa. Em seis meses, a parcela do fundo alocada em ativos brasileiros caiu de 1,5% para 1,2% do patrimônio total destinado à renda fixa.

Isso representa queda de 18,9% em valores nominais ou cerca de 6,6 bilhões de coroas norueguesas (aproximadamente US$ 794 milhões). Boa parte dessa diminuição aconteceu com títulos soberanos do Brasil, posição que diminuiu em 6 bilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 723 milhões) em um semestre.

Na renda variável, a posição em ações brasileiras caiu de 0,9% da carteira para 0,7%. Em termos nominais, isso representa diminuição de 14,5% ou 5,15 bilhões de coroas norueguesas (US$ 620 milhões).

Além de destacar o mau momento do Brasil, os gestores também citam que outros emergentes vivem momento desfavorável.

"Dados econômicos em vários emergentes continuaram a surpreender negativamente durante o trimestre a despeito de as estimativas para crescimento já terem sido cortadas. A desaceleração é de certa forma cíclica, mas as deficiências estruturais também influenciam", aponta o relatório.

Resultados
O Fundo da Noruega teve retorno negativo equivalente a 0,9% no segundo trimestre de 2015. A perda equivalente a 73 bilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 8,8 bilhões) foi gerada especialmente pela oscilação do mercado global de títulos de renda fixa e a volatilidade da renda variável no período. 

Inadimplência do consumidor salta quase 20% em julho

Veja online
Com informações Agência Reuters

Com os juros altos e a escalada do desemprego e da inflação, brasileiro enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês; com o aumento do calote, crédito fica mais restrito e caro

(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
 Dívidas ficam mais caras com os juros elevados

A inadimplência entre os consumidores brasileiros disparou 19,4% em julho ante igual mês do ano passado, informou a consultoria Serasa Experian nesta segunda-feira. O avanço do desemprego e da inflação e os juros elevados têm afetado a saúde financeira da população, que enfrenta cada vez mais dificuldade para manter as contas em dia.

No acumulado do ano até julho, o índice de inadimplência avançou 16,8% em comparação com o mesmo período de 2014. Em julho sobre junho deste ano, a leitura foi de um avanço de 0,6%.

No detalhamento por tipo de dívida, as dívidas não bancárias - cartões de crédito, lojas, telefone, água e energia elétrica, entre outros - avançaram 3,5% na comparação mensal. Os títulos protestados subiram 0,6%, enquanto os cheques sem fundo ficaram estáveis em julho ante junho. Por outro lado, as dívidas junto aos bancos recuaram 2,2% na mesma base de comparação, segundo dados da Serasa Experian.

A principal consequência do aumento das dívidas não pagas é o encarecimento do crédito por parte das instituições bancárias. Com o risco de tomar calote, os bancos passam a restringir mais o acesso a empréstimos e financiamentos, o que, por sua vez, derruba o consumo das famílias brasileiras.

Emprego na indústria cai 5,2% no semestre, o maior corte em 14 anos

Bruno Villas Bôas
Folha de São Paulo

Lucas Lacaz Ruiz/A13/Folhapress
Metalúrgicos da GM entram em greve

Sem sinais de retomada da produção e com os estoques elevados, a indústria brasileira realizou de janeiro a junho deste ano seu mais intenso corte de empregados em um semestre nos últimos 14 anos.
O emprego na indústria acumulou uma redução de 5,2% no primeiro semestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, informou o IBGE na manhã desta quarta-feira (19).

Trata-se da queda mais rápida da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário do IBGE, iniciada em 2001. O dado supera o primeiro semestre de 2009 (-5,1%), até então o pior resultado.

Todos os 18 ramos da indústria tiveram queda no acumulado do ano. O que mais pesou foi o ramo de meios de transporte (-9,9%), que inclui as montadoras de veículos, aviões e navios (veja mais abaixo).




No início deste mês, o IBGE divulgou que a produção industrial teve queda de 6,3% no primeiro semestre deste ano, afetada pelo menor consumo da famílias, crédito escasso, juros altos, inflação elevada.

A Sondagem Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que o uso da capacidade instalada do setor era de apenas 65% em junho passado, o menor da série iniciada em janeiro de 2011.

"Os cortes de empregos se mostram aderentes ao ritmo de produção. O ajuste no emprego tem sido assim bastante intenso, ligeiramente pior do que em 2009", disse André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE.

O emprego na indústria recuou 1% na passagem de maio para junho, na série livre de efeitos sazonais (como o número de dias úteis de cada mês), a sexta queda consecutiva nessa comparação.

Quando comparado a junho do ano passado, o pessoal ocupado do setor recou 6,3%. Neste caso, trata-se da 45º resultado negativo consecutivo e a queda mais intensa desde setembro de 2009 (-6,1%).

Com os fracos resultados, o pessoal ocupado encolheu 4,6% nos últimos 12 meses. Vale lembrar que, nesta pesquisa da indústria, o IBGE não divulga números absolutos de empregos.

No início deste mês, o IBGE divulgou que a produção industrial teve queda de 6,3% no primeiro semestre deste ano, afetada pelo menor consumo da famílias, crédito escasso, juros altos, inflação elevada.

A Sondagem Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que o uso da capacidade instalada do setor era de apenas 65% em junho passado, o menor da série iniciada em janeiro de 2011.

"Os cortes de empregos se mostram aderentes ao ritmo de produção. O ajuste no emprego tem sido assim bastante intenso, ligeiramente pior do que em 2009", disse André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE.

O emprego na indústria recuou 1% na passagem de maio para junho, na série livre de efeitos sazonais (como o número de dias úteis de cada mês), a sexta queda consecutiva nessa comparação.

Quando comparado a junho do ano passado, o pessoal ocupado do setor recuou 6,3%. Neste caso, trata-se da 45º resultado negativo consecutivo e a queda mais intensa desde setembro de 2009 (-6,1%).

Com os fracos resultados, o pessoal ocupado encolheu 4,6% nos últimos 12 meses. Vale lembrar que, nesta pesquisa da indústria, o IBGE não divulga números absolutos de empregos.

SETORES
De janeiro a junho deste ano, a redução do pessoal ocupado na indústria ocorreu em todos os 18 ramos acompanhados pelo IBGE. Além de intensas, as perdas foram, portanto, também generalizadas.

Considerando o peso de cada ramo nos dados gerais da indústria, o principal destaque negativo foi o de meios de transporte (-9,9%), seguido de máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicação (-12,5%).

A redução do pessoal ocupado foi intensa em produtos de metal (-10,2%), alimentos e bebidas (-2,2%) e máquinas e equipamentos (-6,4%), segundo divulgou o IBGE nesta quarta-feira.

Para tentar conter as demissões, o governo lançou em julho o Programa de Proteção ao Emprego, que prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos trabalhadores, por no máximo um ano.

RENDA
Com a inflação elevada, demissões e negociações salariais restritas, a folha de pagamento real do setor teve uma forte queda de 6,1% no primeiro semestre deste ano. Na passagem de maio para junho, o número foi positivo em 1,3% na comparação com maio.

Já o número de horas pagas teve queda de 5,8% no primeiro semestre, frente ao mesmo período do ano passado, o pior resultado da série. Na passagem de maio para junho, houve recuo de 0,6%.

O indicador de horas pagas é relevante porque, antes de contratar mais funcionários, as empresas costumam primeiro ampliar o número de horas extras da atual base de funcionário. Quando o indicador recua, portanto, é um sinal negativo para o setor.

Economia encolheu 1,89% no segundo trimestre, o pior desempenho desde 2009, diz Banco Central

Gabriela Valente
O Globo

No ano, contração é de 2,58% segundo o IBC-Br, índice do BC que reforça quadro de recessão técnica no país

Paulo Fridman / Bloomberg News/27-7-2015
 Trabalhador inspeciona  elementos
 da linha de produção da Ford em Camaçari 

BRASÍLIA - Por causa da crise econômica e política, baixa confiança das empresas e das famílias e, consequentemente, retração de investimentos e consumo, a economia brasileira encolheu nada menos que 1,89% no segundo trimestre do ano, nos cálculos do Banco Central (BC). É o pior desempenho desde o primeiro trimestre de 2009, no auge da crise financeira mundial. Segundo o BC, esse foi o terceiro trimestre seguido de retração — apenas dois períodos já caracterizam o que os economistas chamam de recessão técnica. O dado reforça as apostas de queda de até 2% da atividade neste ano. No ano da turbulência global, a economia recuou 0,2%.

— A diferença é que em 2009, a retração da economia foi reflexo de um choque global. O consumo desabou porque a confiança desabou, mas logo se recuperou por causa dos estímulos dados. O problema é que, por um diagnóstico errado, o incentivo ao consumo continuou quando não precisava mais e gerou inflação e descontrole de gastos públicos — explicou o economista do Banco Espírito Santo (BES) Flávio Serrano. — Agora, estamos passando por um ajuste por causa dos nossos próprios erros.

 Editoria de arte
  


De acordo com o índice do BC que mede o comportamento da atividade, o IBC-Br, houve recuo de 2,58% no primeiro semestre e, em 12 meses, de 1,64%. O resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre e acumulado no primeiro semestre será divulgado no próximo dia 28 pelo IBGE.

Para controlar artificialmente a inflação, o governo represou aumento de tarifas. Mesmo com a alta das previsões de preços, segurou o aumento dos juros para depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Após a votação, passou a apertar com força a política monetária e impôs um freio à economia. Os dados do BC refletem isso.

O desempenho do segundo trimestre mostrou uma aceleração dessa retração econômica. O IBC-Br foi levemente pior que a expectativa dos analistas do mercado financeiro, que já era de um forte resultado negativo: queda de 1,8%. Em junho, houve queda de 0,58%, também levemente pior do que a previsão dos economistas, que era de retração de 0,55%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira, refletem uma sequência de deterioração do desempenho da indústria, do comércio e do setor de serviços.

Na semana passada, o IBGE divulgou Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), que mostrou as vendas no varejo fecharam o primeiro semestre do ano com queda de 2,2%. Foi o pior resultado semestral desde 2003. Já a produção industrial encolheu nada menos que 6,3% nos seis primeiros anos. Desde a crise de 2009, o setor não tinha um resultado tão ruim.

O único setor que ainda está no azul é o de serviços. Na segunda-feira, o IBGE divulgou que a receita teve um crescimento de 2,3% no semestre. Apesar de mostrar avanço, o dado foi o pior da série histórica e representa menos da metade do que foi registrado no semestre imediatamente anterior, quando ficou em 4,7%. Já o primeiro semestre do ano passado teve uma variação positiva de 8,7%.

O LADO BOM
Para os economistas, o lado bom de uma queda tão forte da economia brasileira é o controle da inflação. A expectativa é que o ano encerre com um IPCA de nada menos que 9,32%. É mais que o dobro da meta para o ano, de 4,5%. O BC ainda tinha uma margem de tolerância de dois pontos percentuais, mas a taxa ficará fora dela. E terá de mandar uma explicação formal para o Ministério da Fazenda para dizer o motivo de não ter cumprido seu dever.

— O bom dessa questão é que a gente deve melhorar a questão de inflação. E pode voltar a dar estímulo sem desequilíbrio — frisou Serrano.

Para o economista-chefe da América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, há ainda um outro fator positivo no atual quadro econômico: a alta do dólar. Ele argumenta, num comunicado enviado aos clientes, que isso deve favorecer as exportações e impedir uma queda maior da economia neste ano.

“No lado positivo, uma taxa de câmbio mais competitiva e fracas condições da procura interna deverá gradualmente elevar a contribuição das exportações líquidas para o crescimento e fornecer um piso para a contração esperada de PIB real em 2015”, afirma Ramos.

RECESSÃO TÉCNICA
O termo recessão técnica está longe de ser um consenso. Nos Estados Unidos adota-se como referência o conceito de ciclos econômicos. Quem estima os ciclos da economia americana é o National Bureau of Economic Research (NBER), órgão de pesquisa privado.

Para o NBER, “a recessão é um significativo declínio na atividade econômica disseminada por toda a economia, durando mais do que poucos meses, normalmente perceptível no PIB, na renda, no emprego, na produção industrial e nas vendas do varejo”, segundo a instituição.

DIFERENÇAS NA METODOLOGIA
Tanto o IBC-Br quanto o PIB são indicadores que medem a atividade econômica, mas têm diferenças na metodologia. O IBC-Br foi criado pelo BC para ser uma referência do comportamento da atividade econômica que sirva para orientar a política de controle da inflação pelo Comitê de Política Monetária (Copom), uma vez que o dado oficial do PIB é divulgado pelo IBGE com defasagem em torno de três meses.

O indicador do BC leva em conta trajetória de variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (indústria, agropecuária e serviços).

Já o PIB é calculado pelo IBGE a partir da soma dos bens e serviços produzidos na economia. Pelo lado da produção, considera-se a agropecuária, a indústria, os serviços, além dos impostos. Já pelo lado da demanda, são computados dados do consumo das famílias, consumo do governo e investimentos, além de exportações e importações.

PREPAREM-SE: Ajuste fiscal pode ficar ainda mais difícil

Exame.com
João Villaverde e Ricardo Brito, Estadão Conteúdo

Ueslei Marcelino/Reuters 
Congresso Nacional

Brasília - As votações no Congresso da primeira fase do ajuste fiscal pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não foram fáceis.

Mas, daqui para a frente, as medidas em gestação para promover mais uma rodada de aperto fiscal, voltado para 2016, vão enfrentar um clima ainda pior.

Os senadores consideraram a aprovação do projeto de "reoneração" da folha de pagamentos como o "fim do ajuste fiscal", apontando durante a votação que agora é o momento de discutir medidas para promover o crescimento econômico.

Para os parlamentares, medidas como a reforma do PIS/Cofins, que está prestes a ser encaminhada por Levy ao Congresso, não poderão conter aumento embutido de alíquota. Nas palavras de um senador da base aliada, que votou contrariado a favor da reoneração da folha de pagamentos, "o que tinha de passar, passou". Com a reoneração, as empresas que pagavam contribuição para a Previdência de 1% sobre a sua receita passam a pagar 2,5%. As que pagavam 2%, passam a pagar 4,5%.

Outro parlamentar afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, porém, que o quadro pode mudar depois de assentadas as denúncias do Procurador-geral da República envolvendo deputados e senadores. "Um novo quadro político vai se abrir e, talvez, o governo ganhe uma margem maior de manobra do que tem a partir de agora, que é zero", disse ele. "Vamos compor com as medidas em gestação para 2016."

Os senadores avaliam que o importante é dividir o discurso e a agenda do ajuste fiscal com medidas que visem à retomada do crescimento e o restabelecimento da confiança dos investidores.

Anfitrião de um jantar com lideranças peemedebistas e petistas na quarta-feira, logo após a aprovação da reoneração da folha de pagamento das empresas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é preciso dar um tempo para ver se o governo reage e toma a iniciativa para a melhora do ambiente econômico.

Renan destacou que o Congresso não pode deixar de ajudar o País - não necessariamente o governo -, por meio da Agenda Brasil, pacote anticrise lançado por ele. Mas a avaliação de senadores dos dois partidos é que, por maior que seja a boa vontade do Legislativo, o governo é que dispõe de instrumentos para conduzir esse processo.

"Nós estamos dando um oxigênio para ver se ela (Dilma) reage, não sabemos o que fazer", resumiu um dos presentes ao jantar.

O presidente do Senado, no entanto, já mandou um recado para os principais ministros do governo da área de economia, Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, que não concorda com a lógica de aumento de impostos sempre. A Junta Orçamentária, que reúne o trio, tem discutido uma série de medidas de aumento da carga tributária.

"O Brasil já tem uma carga muito grande, taxas de juros altíssimas, não dá para cada vez mais pensar em aumentar impostos, aumentar impostos, aumentar impostos, a sociedade não aguenta mais essa carga", afirmou Renan.

Nesta semana, senadores e a área econômica vão discutir o projeto que prevê a repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados ao Fisco. Essa é a principal aposta dos parlamentares no momento para reforçar o superávit primário e ainda garantir uma injeção de recursos para Estados e municípios, que têm discutido aumentar impostos regionais.

Os parlamentares querem também maior participação nas discussões de novas medidas econômicas, além de não serem surpreendidos por novas propostas enviadas pelo Executivo ao Legislativo, reclamação comum na votação da primeira etapa do ajuste fiscal. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Queda nas ‘commodities’ reduz em US$ 25 bi exportações do Brasil

Eliane Oliveira 
O Globo

País eleva vendas ao exterior, mas perde receita devido a preço menor

Fabio Rossi / Agência O Globo
 Porto do Rio 

BRASÍLIA - A queda livre dos preços das commodities agropecuárias, metálicas e minerais exportadas pelo Brasil afeta fortemente a balança comercial brasileira, que só registra superávit em 2015 porque as importações estão caindo mais do que as vendas externas, reflexo do desaquecimento da economia. Estimativa da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic) mostra que, somente por causa do declínio das cotações de três categorias de produtos cotados em bolsas internacionais — complexo de soja; minério de ferro; e petróleo e derivados — o país deixará de ganhar cerca de US$ 25 bilhões com exportações em 2015.

— Se os preços dessas commodities estivessem no mesmo patamar do ano passado, com a expansão do volume vendido no exterior, as exportações poderiam crescer US$ 25 bilhões nessas três categorias de produtos. Se levássemos em conta todas as commodities, a soma seria bem maior — disse ao GLOBO o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho.

QUANTIDADE SOBE 7,2%
Segundo Godinho, esses três itens responderam por 78,8% da queda de US$ 20,7 bilhões no valor absoluto das exportações, nos sete primeiros meses de 2015, ante janeiro a julho de 2014. Enquanto a quantidade exportada aumentou 7,2% em relação ao mesmo período de 2014, os preços desses produtos caíram 21%. No caso do minério de ferro, o preço recuou 51% este ano, ficando no menor nível desde fevereiro de 2007. A soja teve redução de 24% no preço e chegou ao seu menor valor desde julho de 2010. Já o preço do petróleo teve queda de 47%, chegando ao menor valor desde junho de 2009.

— O aumento da quantidade exportada foi mais do que neutralizado pela queda do preço — afirmou Godinho.

Os dados da balança comercial contabilizados nas duas primeiras semanas de agosto pelo Mdic mostram que o preço do petróleo caiu 50,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto o volume exportado do produto subiu 37%. Com isso, a receita da exportação baixou 31,8%%. Em outro exemplo, o preço do etanol caiu 31,3%, mas, neste caso, a redução foi compensada por uma elevação de 86,9% do volume embarcado. Assim, a exportação registrada na balança comercial de álcool aumentou 28,4%.

O grupo petróleo e derivados tem uma característica importante: as exportações caíram com os preços desses produtos, mas as importações também diminuíram, o que, neste caso, favorece o Brasil. Esse comportamento é visto claramente na conta-petróleo. O déficit na balança comercial do setor caiu de US$ 9,937 bilhões no período de janeiro a julho de 2014 para US$ 3,8 bilhões no acumulado dos sete primeiros meses deste ano.

SALDO DE US$ 10 BI PARA 2015
O economista Fábio Silveira, da GO Associados, projeta uma queda nos preços do petróleo de 40% em 2015, de 20% no caso da soja, e algo em torno de 50% nos valores do minério de ferro. Ele prevê uma desvalorização do real em relação ao dólar em torno de 35% este ano, mas destaca que as alterações no câmbio não têm efeito direto nas vendas de produtos básicos, como commodities.

— A desvalorização cambial não tem a propriedade de acentuar a exportação das commodities que, como o próprio nome diz, tem características comuns com produtos de outros países. O importador de soja está comprando do Brasil, mas pode comprar dos Estados Unidos. O preço em dólar será o mesmo. O câmbio ajuda as exportações de manufaturados — afirmou.

De janeiro até a segunda semana de agosto deste ano, a balança comercial registrou superávit de US$ 6 bilhões, ante déficit de US$ 1,289 bilhão acumulado no mesmo período de 2014. Trata-se de um ajuste, porém, apoiado na retração maior das importações. De forma geral, as consultorias esperam um saldo positivo em torno de US$ 10 bilhões para 2015.

Metade do PAC não teve desembolso neste ano

Exame.com
Renée Pereira, Estadão Conteúdo

Oscar Cabral/VEJA 
Obra do PAC em Recife. 
Das 629 obras e programas, com orçamento 
autorizado para este ano, 310 delas não foram pagas

São Paulo - Quase metade dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff, não teve nenhum desembolso até julho.

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que de um total de 629 obras/programas, com orçamento autorizado para este ano, 310 delas não tiveram pagamentos, seja de restos a pagar ou dos recursos de 2015.

Os números são uma amostra da dificuldade do governo para executar o ajuste fiscal que visa equilibrar as contas nacionais. Até agora, porém, o corte de gastos tem atingido de forma mais pesada os investimentos - essenciais para a geração de emprego e renda no país.

Exemplo disso é que os desembolsos para investimentos caíram 40%, segundo os dados da Contas Abertas. Na média, os pagamentos recuaram 31% neste ano.

"A única coisa que o governo consegue cortar é investimento, e investimento é PAC", afirma o economista, Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

Além dos pagamentos, os empenhos - primeira fase da execução orçamentária, que é o compromisso de que a obra será paga - também estão bem abaixo dos níveis de 2014. No ano passado, nessa época, os ministérios já haviam empenhado R$ 36 bilhões de um total de R$ 68 bilhões. Neste ano, a execução ainda está em R$ 18 bilhões de um orçamento de R$ 65 bilhões.

Obras
Os problemas estão espalhados por todas as áreas e incluem obras significativas para a vida da população. Entre elas as de manutenção e adequação de estradas.

Há vários trechos de rodovias no Nordeste, por exemplo, que não tiveram nem empenho nem pagamento até o mês passado. Ou seja, estão paradas. É o caso da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, e a construção de trecho rodoviário no entroncamento com a RN-078, no Rio Grande do Norte.

No trecho rodoviário entre a divisa de Pernambuco e Bahia até Feira de Santana, na BR-116, o governo empenhou R$ 4 milhões de R$ 104 milhões, mas até agora não fez nenhum pagamento.

O Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit) tem sido um dos mais afetados pelo corte de gastos. No total, o departamento tem 134 obras no PAC sem nenhum pagamento neste ano.

As empresas do setor reclamam de atrasos de até 120 dias para pagamentos do governo federal. Pelo último levantamento da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), o Dnit devia R$ 1,8 bilhão para as empresas contratadas para fazer as obras.

Segundo a Aneor, do total de 475 contratos em andamento (incluindo PAC e não PAC), sequer os de manutenção, que deveriam manter as rodovias federais trafegáveis, estão sendo cumpridos como deveriam.

A dificuldade de levar adiante os investimentos, no entanto, não se resume às obras rodoviárias. Inclui também empreendimentos na área de recursos hídricos, projetos ferroviários e de portos. Há uma série de obras de dragagem e infraestrutura portuária que continuam no papel, atrapalhando a vida do setor produtivo, que importa ou exporta.

Outro programa bastante afetado pelas restrições do PAC é o de construção de escolas para educação infantil. Do orçamento de R$ 3,8 bilhões, o governo empenhou apenas R$ 1,1 milhão até julho.

Na opinião do economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, o PAC virou segundo plano. "O próprio governo federal tem evitado falar do programa. O último balanço é de outubro do ano passado." Segundo ele, um dos desafios tem sido adequar o cronograma de obras com o de pagamentos.

Enquanto isso, o setor de construção está parado, o presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), Luiz Fernando dos Santos Reis. "Está tudo parado. Falta dinheiro e falta projetos. Estamos vivendo um contexto complicado. O setor está travado." 

Minha Casa Minha Vida deixa rastro de obras inacabadas e demissões

Fernando Scheller
 O Estado de S. Paulo

Mesmo após acordo com governo, construtoras que atuam no programa de habitação reclamam de atrasos em repasses, abandonam obras e demitem trabalhadores

As construtoras que dependem das obras do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida estão vivendo uma crise que começou no fim do ano passado e ainda não tem data para terminar. Mesmo após um acordo com o governo para esticar o prazo dos pagamentos – que antes era quase imediato – para até 60 dias, as empresas dizem que os repasses não foram regularizados e relatam falta de dinheiro para comprar materiais. O problema é notado em todo o País, mas concentrado no Nordeste, onde a construção civil depende mais de dinheiro público, segundo fontes do setor.

Com 4 milhões de unidades contratadas e 2,3 milhões entregues desde sua criação, o Minha Casa Minha Vida teve impacto positivo no emprego até 2014. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o programa criou 1,2 milhão de vagas. Agora, com obras paradas ou andando devagar por causa dos atrasos, as construtoras que aderiram ao programa estão cortando vagas.

O Nordeste concentrou 25% das unidades, segundo dados do Ministério das Cidades. Na região, que tem o maior desemprego do País, a construção lidera os cortes em seis Estados, segundo o Caged. Não há dados sobre o impacto do Minha Casa nos cortes. No Rio Grande do Norte, porém, o sindicato das construtoras, Sinduscon, afirma que um terço das demissões está concentrado no programa. 

Segundo o presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, a proporção pode ser até maior. A empresa de Holanda, a More Fácil, fez um corte radical. “Tinha 1,5 mil funcionários (no fim de 2014); agora, tenho 380.” Segundo ele, quem espera pela casa própria terá de ter paciência. “Tenho 400 unidades previstas para fevereiro que vou entregar em novembro. Isso se a situação dos pagamentos se resolver”, diz.

Até 2014, o Minha Casa Minha Vida era visto como “porto seguro” à crise da construção. Pesquisa da FGV mostra que, em dezembro, os empresários ligados ao programa tinham confiança de 96 pontos, superior à dos que dependiam do setor privado (86,6). Em junho de 2015, a situação se inverteu: os empresários do Minha Casa tinham confiança de 53,5 pontos, contra 58,8 dos privados. “Está claro que tanto os empresários quanto o objetivo social do programa serão afetados”, diz a economista Ana Maria Castelo, da FGV-Ibre.

O Sinduscon-SP prevê que o setor como um todo corte 475 mil empregos no País em 2015. Segundo o presidente da entidade, José Romeu Ferraz Neto, esse cálculo considera que os problemas no Minha Casa serão resolvidos rapidamente. “Se isso não ocorrer, o número sobe.”

O Ministério das Cidades admite os atrasos, mas diz que vai regularizar os pagamentos até o próximo dia 31.