sexta-feira, setembro 11, 2015

Impostos para cobrir déficit? Nem pensar, cortem despesas!

Adelson Elias Vasconcellos

Na entrevista coletiva concedida pelo ministro Joaquim Levy, no dia seguinte ao rebaixamento do país, além de não anunciar nenhuma medida, o ministro  insistiu na necessidade de se criar novos impostos. 

Olha, o ministro ou parece não viver no Brasil de todos nós, ou acha que basta rotular como “provisório” qualquer imposto ou contribuição que a sociedade vai aceitar pacificamente mais carga tributária ou dar fé no tal “provisório”.

No Brasil que conhecemos, basta adicionar-se qualquer centavo à arrecadação, e rapidamente o poder público encontrará meios de absorver este acréscimo com novas despesas, na maioria das vezes, inúteis e desnecessárias.   

Ministro, apenas dizer que o governo cortou na própria carne não basta. É preciso saber no que o governo cortou e que o corte apareça. Até agora não se viu nada neste sentido, a não ser em alguns programas sociais. Neste momento de dificuldades, é preciso reconhecer que o aperto não é só do governo, mas de pessoas e empresas. Aumentar a carga, neste momento, é investir em mais recessão. 

Há espaço para mais cortes sim, e podemos até afirmar que parte desta gordura retirada do orçamento, pode resultar em receitas novas, como privatizações.  Não há, ao contrário do que o ministro afirma, miopia na questão de impostos. O país já paga muito e recebe quase nada. Por que a sociedade vai deslocar mais recursos para um governo que não se cansa de desperdiçar e criar privilégios para uma elite inútil e vagabunda?  

Que o governo reduza seu tamanho até para se tornar mais eficiente, ou será que 39 ministérios e toda a estrutura de gastos que isto acarreta  é sinônimo de eficiência do gasto público? Ou, como justificar a necessidade da presidência da república manter uma estrutura com mais de 18 mil servidores, a maioria sem utilidade prática, apenas para abrigar afilhados políticos? Ou justifique em benefícios trazidos para a sociedade a existência e manutenção caríssima de uma TV Brasil, com mais funcionários do que expectadores?

Ou, ainda, que tal a própria presidente parar de gastar com ostentação bancando pose de nova rica? Ou, também, reduzir ao mínimo o gasto com cartões corporativos e  em publicidade, quase mentirosa? 

Não,ministro Joaquim, antes de aumentar a expropriação do povo brasileiro, que o governo assuma sua responsabilidade, porque ele é que foi o causador do desastre e, por consequência, deve ser o ator mais ativo para a solução. Chega de empurrar para a sociedade a responsabilidade que cabe ao Estado, que deveria  enquadrar suas despesas à capacidade de suas receitas, e não de agir, rotineiramente, ao contrário.

Além disto, cabe também ao Congresso e ao Judiciário parcelas de responsabilidade. É preciso por um termo final à sanha de se empurrar para o orçamento mais e mais despesas. Não há mais espaço para a gastança desenfreada. Cada agente do poder público é, sim, goste ou não, responsável pelos desequilíbrios  que resultaram no rebaixamento. Ou será que, ao multiplicarem por três a verba destinada aos partidos políticos para mais de 800 milhões, eximem os parlamentares do desequilíbrio fiscal? Ou, ainda, como fez nesta semana, autorizar a troca da frota de carros de luxo, com apenas 2 anos de uso,  por  outros, mais caros e mais caros, retira dos parlamentares sua responsabilidade? De jeito nenhum. Pelo contrário, só demonstra o quanto a classe política agiu irresponsavelmente  para aumentar os desequilíbrios e levar a economia do país para o buraco. 

Quanto ao tal projeto de repatriação de capitais, por que cobrar 35% sobre o total que cada um declarar? Projetos semelhantes adotados em outros países tinham um percentual bem menor, razão pela qual não se pode achar que o projeto será bem sucedido, até porque existe enorme insegurança jurídica quanto à origem destes capitais, que podem resultar em ações judiciais contra os declarantes.
Não há como o país alimentar que o rombo orçamentário poderá ser coberto por mais receitas. Se o previsto para ser arrecadado é aquele apontado no orçamento, que a despesa seja a ele ajustado.

E é bom o governo se apressar em sua ação. Se mais uma agência rebaixar a nota brasileira, Fitch ou Moody’s, a coisa vai piorar ainda mais, já que experimentaremos  uma incrível fuga de capitais.  Assim, o que já está ruim, pode piorar, quanto mais se considerarmos que o país é governado por uma presidente desacreditada, com uma aprovação menor que a inflação e sem a necessária  competência e liderança para conduzir o Brasil neste desafio de recuperação econômica.

Ministro Levy: o brasileiro sequer está conseguindo pagar suas dívidas e contas – isto se ainda estiver empregado-, quanto mais ter que arcar com mais impostos. Não nos empobreça ainda mais , ministro Levy.  Para o ajuste fiscal pretendido e necessário, CORTE DESPESAS, MINISTRO! CORTE DESPESAS!!!!

Lula e uma reação analfabeta
Não é de hoje que se percebe que Lula perdeu a noção de realidade sobre o que acontece no Brasil. Tentou, de forma imbecil, descaracterizar os movimentos de protestos contra Dilma e o PT. Parece que ele só considera “povo” aqueles que se ajoelham para o petismo, como se não tivessem liberdade para protestar contra o quê e quem quer que seja.

Passeando pela América do Sul, afirmou que entre infraestrutura e os pobres prefere que se invista nos pobres.  Ora, seria preciso ser um desmiolado total quem fosse afirmar o  contrário!

Mas é preciso saber separar  as coisas. Governos, democráticos ou não, não são capazes de gerar riqueza alguma.  Já disse aqui, governos são uma espécie de gigolôs institucionalizados, vivem do dinheiro que outros ganham. Ora, se um país não produzir ou gerar riqueza, de onde Lula pensa que sairá a grana para distribuir aos pobres?  Infraestrutura proporciona justamente a geração de riquezas, sobre a qual o governo arrecadará impostos com os quais, por sua vez,  proporcionarão recursos para distribuição de parcelas a população mais pobre.  Portanto,  para defender a clientela petista através de bolsas, sem riqueza, sem crescimento econômico, Lula, nada feito. 

Claro que você poderia colaborar, distribuindo boa parte da fortuna que recebe em palestras e consultorias, dividindo  com os pobres. Praticando caridade e benemerência com o próprio bolso. Mas creio que você seja  do tipo que aprecia muito mais fazer caridade com o chapéu e o bolso alheios...

Quanto à reação ao rebaixamento, dizer o quê, ele esqueceu o que disse 2008, quando a mesma Standard & Poors promoveu o Brasil. 

O pacote de sexta-feira

Adelson Elias Vasconcellos

Se anuncia para esta sexta-feira um pacote de medidas com as quais se pretende cobrir  o rombo do orçamento de 2016, ou parte dele ao menos. Vamos ver  no lombo de quem vai doer o custo da incompetência do governo Dilma. Há alguns dias o ministro Levy vem com o papo de que, um pouquinho mais de imposto não dói. Ora, se para cobrir o buraco do orçamento  basta um “pouquinho” mais de imposto, então é  sinal de que um “pouquinho” a menos de despesa a coisa se equilibra, não é mesmo?

Acontece, meus caros, que este  governo não abre mão de manter sua máquina mastodôntica para abrigar seus apadrinhados, cuja maioria ocupa cargos de alta remuneração e privilégios, e nenhuma responsabilidade ou utilidade. 

Há, ao menos,  duas dúzias de estatais, também inúteis, criadas apenas para servir de cabide de emprego para os mesmos inúteis. Tente sugerir a senhora Dilma que congele por dois anos os salários dos servidores! A casa cai. No entanto, vai se pedir sacrifício a quem tem menos direitos, menos salários e menos empregos. E a isso chamam de governo popular devotado ao social? Arre!!!!

Como sempre, e isto vai se ver logo, o custo das mazelas e dos muitos erros do primeiro quadriênio dilmista vai é doer no lombo daqueles que trabalham, produzem e geram riqueza. Para os inúteis acomodados e aboletados no poder público periga ganharem algum reajuste em seus vencimentos sem retorno, a título de bônus.

Sinceramente, não acredito que o governo cortará fundo na própria carne, coisa que deveria ter feito no primeiro segundo, do primeiro minuto, da primeira hora no primeiro dia de janeiro. E, mesmo que o país saia rapidamente da encalacrada em que foi metido, duvido que os impostos que forem elevados agora  voltem aos níveis de hoje. E por uma razão específica: esta gente sempre encontrará um meio de torrar o que não lhes pertence e sem dar nada em troca para a sociedade. 

Qual seria a melhor alternativa para o Brasil nesta situação? O melhor seria Dilma convencer-se de que não tem mais autoridade para comandar qualquer processo de recuperação da economia. Perdeu credibilidade pelas mentiras que propagou e pelo estelionato eleitoral que praticou. Perdeu a liderança junto à sua própria base de apoio congressual. E, pode se dizer, perdeu a legitimidade junto ao próprio eleitorado que lhe concedeu mais quatro anos. Assim, para que não sangrasse mais o país, o melhor que poderia fazer seria renunciar e deixar o cargo para quem possa, com mais autoridade, liderança e credibilidade conduzir o Brasil nos próximos anos. O prazo de validade da senhora Rousseff se esgotou antes mesmo de iniciar seu segundo mandato. 

Se golpe houve, ele foi praticado por ela mesma não apenas pelo seu desgoverno, mas, sobretudo, por tudo que fez e disse na campanha que a reelegeu. Hoje, quem nela votou, se sente traído e com inteira razão.

O rebaixamento da Petrobrás tem só um culpado: Dilma Rousseff

Adelson Elias Vasconcellos

Um dia país rebaixar o Brasil, a Standard & Poors rebaixou também a Petrobrás, além de outras 31 empresas brasileiras. E foi mais longe: ao invés de um,  rebaixou de vez dois degraus. Assim, já são duas agências a rebaixarem para o grau especulativo a maior estatal brasileira. 

Não precisamos ir muito longe para se saber as causas que levaram a maior empresa brasileira ladeira abaixo. À frente destas causas há uma comandante só: Dilma Rousseff, que controla com mãos de ferro o setor energético do país desde 2003, incluindo-se aí o de petróleo. E foi sob seu governo que a Petrobrás importava petróleo a um preço bem superior ao  que comercializava internamente. Resultado: rombo de 80 bilhões. 

Já nem vou entrar na questão da corrupção instalada desde o governo Lula, como também na má governança dos tempos Sérgio Gabrielli. 

Sob a direção petista, a Petrobrás tornou-se a empresa de maior endividamento mundial, a tal ponto que, desde 2012,  vem vendendo o que pode de seus ativos para fazer caixa e manter a produção, além de atrasar pagamento a muitos fornecedores. Com o segundo  rebaixamento, a exploração do pré-sal vai se tornar ainda mais problemática do que já está. Muitos investimentos foram adiados, ou simplesmente cancelados. 

Se Lula, Dilma, petistas e cutistas se mantiverem intolerantes quanto ao marco regulatório, verdadeira camisa de força, através da qual a Petrobrás é obrigada a arcar com 30% dos investimentos em todos os campos, aí mesmo que a coisa tende a piorar. Não há capital suficiente, o endividamento já chegou ao extremo, e dois rebaixamentos tornarão o crédito ainda mais caro, afora o percentual de risco que será cobrado por cada dólar tomado lá fora.

E toda esta situação de ladeira abaixo, está visto, tem só um culpado: Dilma Rousseff. Foi sob seu comando, ou  na Casa Civil, ou na presidência do Conselho de Administração da companhia ou, ainda,  como Presidente da República,  era voz única a ditar o que fazer e não fazer. Pode até nem ser o cérebro principal responsável pela montagem do maior esquema de corrupção do século, porém, tudo se passou debaixo de seu queixo duro. 

A derrocada da economia brasileira e da nossa maior estatal são exemplos claros de má gestão, o quanto uma ideologia insensata e obsoleta é capaz de naufragar empresas e governos. Por mais que se comprovem os muitos erros, esta gente, além de não reconhecê-los, teima em imputar aos outros suas próprias culpas. 

Talvez esta venha a ser a maior lição que o povo brasileiro acabe aprendendo desta desgraça: com petistas e esquerdistas em geral, sempre se está muito próximo do abismo, enquanto eles mesmos forram os próprios bolsos, engordam suas contas bancárias aqui e lá fora, seu patrimônio e os da família se multiplicam sem parar. 

Não acreditem, portanto, nestas historinhas que eles contam sobre o capitalismo. Isto é apenas canto de sereia para enganar os incautos. Após 13 anos de poder, qual petista está empobrecido? Nem na cadeia eles deixam de faturar “consultorias”, não é mesmo José Dirceu?

Um governo para roubar

Sebastião Nery
Tribuna da Internet

Gilberto Amado, senador de Sergipe até 1930, em 1934 queria ser governador. Já escritor famoso, glória e honra de sua gente, faltava governá-la. Eleição indireta comandada pelo Governo, ele foi a Getúlio:

– Presidente, quero ser governador de Sergipe.

– Por que, Gilberto? Você, um homem tão grande, ser governador de um Estado tão pequeno?

– Quero dirigir minha tribo. Isto é fundamental para minha vida.

– Ora, Gilberto, conheço você muito bem. Esta não é a verdadeira razão. Não pode ser. Governar por governar, isso não existe para um homem de seu tamanho, da sua grandeza.

Gilberto Amado sentiu que era preciso apelar. Apelou:

– Pois o senhor quer que eu diga mesmo? Quero ser governador para roubar, roubar, do primeiro ao último dia. Roubar desesperadamente.

Gilberto já estava de pé, as mãos para o alto, os olhos incendiados:

– Isto mesmo, Presidente. Roubar, roubar, roubar!

Gilberto Amado não ganhou Sergipe. Mas Getúlio ficou tão perplexo e encantado que em 1935 o nomeou consultor jurídico do Itamaraty e em 1936 embaixador no Chile. Depois, foi representante permanente do Brasil na ONU, décadas seguidas.Tudo que ele quis.

GABEIRA
Gilberto Amado viveu a vida inteira com o salário de diplomata e direitos autorais. Hoje, se fosse para roubar, iria para um governo do PT. O exemplar jornalista e cidadão Fernando Gabeira denunciou no “Globo” :

– “O Brasil é dirigido por um governo que transformou a política numa delinquência institucional. O país acaba de descobrir o maior escândalo de corrupção da História. Gilmar Mendes colocou o ovo de pé: houve um grande escândalo de corrupção que beneficiou o PT. Dilma fez uma campanha milionária. O “Petrolão” indica que o dinheiro foi para a campanha. Empresas fantasmas já apareceram. Por que não investigar o elo entre a campanha de Dilma e as revelações da Lava-Jato? Como velho jornalista sei que os fatos são como baioneta: sentado neles, espetam”.

O PT pôs Dilma sentada em cima de uma baioneta.

PETROBRÁS
Ainda bem que neste vendaval de números desastrados que são os governos do PT, a Petrobrás, apesar de tudo, da sangria que sofreu, de toda a roubalheira a que foi submetida, não afundou totalmente. Salvou-se.

1.- Seu “Plano de Negócios e Gestão 2015/2019”, determinou corte de investimentos de US$ 206 bilhões para US$ 130 bilhões, como base estrutural na escalada da montanha, forçando a redução do seu tamanho com a venda de partes do ativo no total de US$ 58 bilhões. Hoje a Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo: US$ 104 bilhões.

– Felizmente os fundamentos sólidos da empresa resistiram (com enorme prejuízo) aos roubos e rombos. Os acionistas minoritários são as grandes vítimas. No 2º trimestre de 2015, o lucro operacional foi de R$ 9,48 bilhões, mas o lucro líquido que refletirá nos dividendos foi de R$ 531 milhões. No seu estágio de purgatório, deduziu do resultado R$ 2,8 bilhões para quitar parcelas atrasadas do IOF, questionadas na Justiça.

PRE-SAL
– A Petrobrás pagou R$ 1,4 bilhão à Receita Federal de impostos atrasados e optou pela baixa contábil de ativos de R$ 1,2 bilhão. Resultado: o lucro líquido foi 89% menor em relação ao mesmo período do ano passado. A organização administrativa e financeira da empresa passa por essa etapa dramática, onde os brasileiros são os grandes perdedores.

4 – Dona de reservas comprovadas superiores a 12 bilhões de barris, acima da média internacional, a Petrobrás foca investimentos na produção e elevação da extração de petróleo e gás. O pós-sal e o pré-sal serão o “filet mignon” na sua lenta recuperação. Felizmente a evolução dessa produção vem ocorrendo em nível ascendente.

FORTUNE
– Fato relevante: a revista norte americana “Fortune”,especializada em economia, acaba de publicar o “ranking” mundial das 500 maiores empresas do mundo. A Petrobrás ocupa o 28º lugar, definida como a maior empresa da América Latina, dona de ativos de US$ 300 bilhões.

– E a “Fortune” ressalta que suas cicatrizes vão demorar algum tempo para sarar. Projetando os números da “Fortune” em perspectiva de futuro, sem interferência política, sem empecilhos burocráticos, sem investimentos irresponsáveis e sem roubos partidários, a empresa poderá se reencontrar com a sua história, voltando a ser orgulho dos brasileiros.

Para isso é fundamental fazer do cumprimento das Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa dogmas intocáveis. O país põe nas mãos da Operação Lava-Jato, do juiz Sergio Moro e do Supremo Tribunal a certeza de que o PT não conseguiu o naufrágio da Petrobras.

Questão de escolha

Celso Ming
O Estado de São Paulo

Ou o governo continua em sua postura arrogante ou enfrenta o problema com coragem e trata de recuperar os fundamentos da economia

O governo Dilma pode reagir de duas maneiras à perda do grau de investimento pela Standard & Poor’s (S&P).

Ou continua em sua postura arrogante, de que esse rebaixamento pouco ou nada muda, e segue no seu ajuste meia-boca em direção à disparada da dívida pública e daí para o que Deus quiser; ou enfrenta o problema com coragem, derruba as despesas, aciona as reformas e trata de recuperar os fundamentos da economia, mesmo que os efeitos colaterais temporários sejam recessão e desemprego.




Nesta quinta-feira o ex-presidente Lula deixou a entender que, a depender dele, escolhe a primeira opção. Disse, em Buenos Aires, que o rebaixamento do Brasil “não significa nada; significa apenas que a gente não pode fazer o que eles querem; a gente tem de fazer o que a gente quer”.

Curiosa essa declaração. Em abril de 2008, quando a S&P concedeu o grau de investimento ao Brasil, o então presidente Lula festejou com foguetório verbal a “grande conquista do povo brasileiro”. Não disse que esse certificado de bom pagador não significava nada. 

Agora assistimos a uma administração caótica, destituída de visão de prioridades, que transmite sinais contraditórios sobre o que pretende.

A presidente Dilma ouve do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a recomendação de que deve aprofundar o ajuste e comprometer-se com a obtenção de um forte superávit primário (sobra de arrecadação para amortizar a dívida - veja o gráfico). Mas parece mais inclinada a aceitar a argumentação do seu ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que prega dobrar a aposta de sua política anticíclica, que deixe correr as despesas públicas, derrube os juros e obtenha certo crescimento econômico, mesmo que à custa de maior desarrumação da economia, da inflação e da dívida pública.

Como está no comunicado divulgado pela S&P, “os desafios políticos seguem aumentando”. Entre esses desafios está até mesmo a sustentação da presidente Dilma no cargo, como já se discute até dentro do PT.

O principal problema não é a desintegração da economia em si mesma, mas o desarranjo político interno que impede a adoção rápida da terapêutica adequada para o conserto dos estragos.

Ninguém se entende, a presidente Dilma não sabe o que quer. E essa conversa de que está cada vez mais confucionista, “que prefere o caminho do meio”, como está na entrevista publicada quinta-feira no jornal Valor, mostra que não quer escolher, que prefere a equidistância, mesmo sabendo que no meio de duas montanhas há um precipício.

Como a própria presidente já reconheceu, só entendeu tarde demais a gravidade dos problemas econômicos. Agora, parece não ter se dado conta de que a melhor maneira de “fazer o que a gente quer”, como disse Lula, ou de praticar as políticas sociais do programa de governo é garantir primeiramente o equilíbrio das contas públicas. 

Enfim, se o principal problema é político, é preciso saber se, na condição de zumbi do Palácio do Planalto, a presidente Dilma está apta a liderar a recuperação da economia. 

CONFIRA:



A inflação de agosto surpreendeu: 0,22%. Falta saber se a moderação é consistente ou é apenas ponto fora da curva, como dizem os estatísticos.

Ai, ai, ai, Petrobrás
A perda do grau de investimento da Petrobrás, comunicada nesta quinta-feira pela S&P, já era fava contada. No entanto, mesmo previsível, a situação não elimina os novos problemas que terá de enfrentar. O custo do financiamento subirá, a dívida, já quase impagável, aumentará ainda mais. Parece inevitável também que nessas condições, a Petrobrás perca parceiros em alguns dos seus negócios.

Coquetel de formicida

J. R. Guzzo
Revista Veja

Este país, a cada dia que passa, vai se tornando um competidor favorito na disputa do Campeonato Mundial das Discussões sem Pé nem Cabeça. A contribuição mais recente das nossas altas autoridades para esse novo título nacional é o palavrório enfezado, tolo e pretensioso que se armou em torno da seguinte questão: a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff foi feita dentro ou fora da lei? A resposta, pelo jeito que tomaram as coisas até agora, é que não pode haver resposta, pois não vale fazer a pergunta. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o homem que deveria procurar saber se aconteceu ou não aconteceu algo de errado na história, "não interessa à sociedade" discutir essas "controvérsias"; é inconveniente, a seu ver, que a Justiça se meta nisso, pois a eleição já foi, os vencedores devem "usufruir as prerrogativas de seus cargos" e os derrotados devem se preparar para a próxima. 

Não será possível, assim, saber se houve ou não houve algum crime — pela vontade da Procuradoria, não deve haver investigação, sem investigação não há prova e, sem prova, ninguém pode dizer que houve crime. O passado passou. Ficam arquivadas as dúvidas. É melhor não fazer perguntas, pois há o risco de se encontrar respostas.

A campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e do seu entorno é uma viagem _ completa no trem fantasma da política brasileira. Apareceram a empregada doméstica que, pela contabilidade oficial, recebeu 1,6 milhão, mas não sabe que recebeu, o motorista que é sócio de empresa prestadora de serviços à candidatura, o pobre-diabo que é promovido a empresário para passar notas fiscais com temperatura de 10 graus abaixo de zero. Há uma indústria gráfica que recebe mais de 20 milhões de reais da campanha, mas não tem máquinas gráficas, nem funcionários, nem sede social. 

Há de tudo — e ao mesmo tempo não há nada, pois, sem uma decisão judicial, os fatos que ocorreram não produzem efeito algum. Por via de consequência, como diria o doutor Aureliano Chaves, não se pode dizer que a presidente é culpada e não se pode dizer que é inocente; ficamos apenas com uma discussão de hospício. Já seria bem ruim se a questão ficasse só nesse porre mental, mas é pior. Antes e além da rixa entre a PGR e a Justiça Eleitoral, o que existe aqui é um caso para a vara de falências do mundo moral.

É bem simples. Todos falam, falam e falam, e ninguém toca no ponto de onde realmente vem o curto-circuito: como pode haver limpeza numa campanha presidencial que recebe contribuições oficiais, contabilizadas e pagas em moeda corrente, de empreiteiras de obras públicas, fornecedores do governo e toda a tropa de empresas que dependem de licenças, autorizações ou favores governamentais para sobreviver? Dá para levar a sério, sinceramente, o argumento mais sagrado de todos os candidatos a algum cargo eleitoral quando lhes perguntam quem financiou sua campanha? "Ah, bom, a doação que recebemos foi perfeitamente legal", dizem eles. "Está tudo declarado, direitinho. A lei permite. Qual é o problema?" O problema é que a contribuição legal é feita basicamente com dinheiro ilegal. Em português claro: dinheiro que vem da corrupção. Esqueçam-se a empregada, o motorista, a gráfica etc. A flor do mal está na origem contaminada das doações — se elas são fruto do crime, a coisa toda vai para o diabo. Eis aí o verdadeiro coquetel de formicida que envenena as eleições brasileiras.

No caso da eleição presidencial de 2014, a campanha de Dilma Rousseff recebeu dinheiro de empresas dirigidas por criminosos processados e condenados por corrupção ativa na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Não há mais nada. a provar quanto a. isso: o processo tem 28 réus confessos, a maioria deles ligada a empreiteiras de obras públicas que declararam ter feito doações à candidata oficial. Só uma delas, a Camargo Corrêa, vai devolver 700 milhões de reais ao Erário, após reconhecer que ganhou ilicitamente essa importância, pelo menos, em seus contratos com o governo. 

Será que Dilma não sabia nada sobre a origem dos 350 milhões de reais que gastou para se reeleger? Levou um susto quando soube? Nunca ouviu falar em empresas que roubam do governo e fazem contribuições de campanha? Naturalmente, não é só o PT que age assim — todos os seus adversários se servem dessa mesma rapadura. Mas os adversários não foram eleitos para a Presidência da República em 2014 — o problema concreto é de quem está sentado, hoje, num cargo ganho com a ajuda de dinheiro que veio do crime.


Boneco inflado, país quebrado

Fernando Gabeira
O Globo 

Um boneco inflado chamado Pixuleco tornou-se um ator da política nacional. Ele representa Lula com uniforme de presidiário. A prefeitura petista de São Paulo pensa em proibi-lo por ser “uma poluição visual”. Nem todos pensam assim. Como muitos símbolos vitoriosos, o Pixuleco ganhou contornos múltiplos, desempenha outros papéis além dos projetados por seus criadores. Nas redes sociais, o Pixuleco tornou-se um brinquedo fofo. Aparece ao lado das princesas da Disney e no jogo Onde Está Wally.

O Pixuleco, como tantos outros símbolos fortes, sofreu um atentado. Foi algo bem suave, comparado com a ação dos radicais muçulmanos. Uma jovem o furou com um estilete, em São Paulo. O boneco foi para a mesa de operações, de onde já saiu para reaparecer no dia 7 de setembro.

Nos atentados para valer nem sempre se atacam os símbolos, mas seus criadores. Os assassinatos no “Charlie Hebdo” foram o episódio mais trágico dessa tradição. Felizmente, no Brasil, a jovem atacou a caricatura, e seu Maomelula desinflou na calçada.

É divertido as pessoas brigarem com um boneco inflado, tentando proibi-lo, ou mesmo apunhalar seu ventre macio. E ver o PT atacar o Pixuleco.

Entre as muitas perdas do PT ao longo de sua trajetória está a do senso de humor. Parece que isso é meio inevitável: ao virar governo, a pessoa sempre leva muito a sério as bobagens que nos reservam diariamente. O Pixuleco vai flutuar nos ares de um país oficialmente quebrado. O desgoverno de Dilma é o seu combustível.

Ela anuncia que vamos ter um rombo de R$ 30 bilhões em 2016. E os amigos do governo dizem: “vocês deviam reconhecer que, dessa vez, estamos falando a verdade”. Como se reconhecer a própria incompetência a absolvesse dos problemas que criou na vida real. O pior é que fala mentira mesmo quando afirma ter aderido à verdade. O rombo não será apenas de R$ 30 bilhões. Seu projeto orçamentário prevê crescimento em 2016 contra todas as previsões. Só esse detalhe significa alguns bilhões a mais no rombo de R$ 30 bilhões que ela já admite.

Na semana passada, Rodrigo Janot tirou a máscara: resolveu blindar Dilma. Recusou investigar suas contas de campanha. Disse que o pedido era choro de perdedores. E que a sociedade não se interessa mais por esse tema eleitoral. Simultaneamente, ironizou a oposição e disse que deu lições ao TSE sobre como conduzir o exame das contas.

Janot é um homem de coragem. Jogou a reputação num só lance, comprometeu sua imparcialidade blindando um governo moribundo. Será mais um rubro boneco inflado, com o número 13 no peito.

A tática de deixar Dilma sangrar até 2018 tem prevalecido até agora. Se durar até o Natal, como dizer “Feliz ano novo”? Acordaremos em 2016 saudando a mandioca, com um rombo bilionário no orçamento. Nem todos percebem a ação corrosiva da crise na nossa vida cotidiana. Muita gente perdendo o emprego. Das janelas do Planalto, voam passaralhos em todas as direções. Claro que alguns se adaptam, inventam seus trabalhos. Vi um filme sobre a crise americana, e nele as pessoas ganhavam a vida em maratonas dançantes. Viravam a noite dançando.

Dilma ainda pensou em lançar um novo imposto, a velha CPMF. Desistiu em 48 horas porque anteviu uma derrota por 7 a 1. Mas ela tentará de novo. Num esforço desesperado para sobreviver no cargo, vive o dilema de um Hamlet de shopping center: gastar ou não gastar. Como todos os dilemas não resolvidos, será transformado em não gastar, gastando. Se admitiu um rombo de R$ 30 bilhões, sabendo que será muito maior, o que lhe resta senão encenar o teatro da austeridade?

Dilma quer o apoio do Congresso para cortar despesas. Antes, liberou R$ 500 milhões de verbas parlamentares. “O de vocês está garantido, agora vamos cortar o dos outros”. Toda essa farsa vai acabar desmoronando. Os que querem apenas sangrar Dilma comemoram: ela continua. Sem nenhum horizonte. O próprio Michel Temer reconheceu que o governo não tem estratégia.

A cada dia alguém tem razões para celebrar ou lamentar a presença de Dilma. Mas a continuidade a partir de um grande acordo que envolva procuradores, juízes do STF, políticos, empresários e banqueiros é um caminho perigoso. Sérgio Moro levantou a questão da dignidade nacional, um pouco perdida com os escândalos de corrupção. Um país em crise tem tudo para se rebelar com um destino medíocre que se desenha para ele.

Uma jovem prefeita do Maranhão foi estrela na imprensa internacional. Ela está foragida depois de desvios de verba da merenda escolar. Era ativa nas redes sociais e aparece numa foto diante do espelho, muito maquiada, com o rosto esculpido pela cirurgia plástica, lábios pintados de um intenso vermelho. Foi a cara do Brasil esta semana. Um Brasil de pequenos e grandes cafajestes, um Brasil apodrecido, prestes a ser mandado para os ares, inclusive na forma de centenas de bonecos inflados.

Déficit sincero não é superávit

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

Não está entre as opções de um governo legalmente instituído essa de produzir um orçamento manipulado

Então, ficamos assim: o governo da presidente Dilma poderia ter apresentado um orçamento com superávit de mentira. Em vez disso, teve a coragem de fazer um orçamento com déficit de verdade. E se não mentiu, teve o mérito de ser sincero.

É o que nos dizem representantes do governo, aplaudidos por aliados e até adversários. Muitos se declararam positivamente surpreendidos por tal realismo.

Mas, gente, vamos reparar: não faz o menor sentido. Não está entre as opções de um governo legalmente instituído essa de produzir um orçamento manipulado. O que nos leva a outra pergunta: como tanta gente pode considerar que seria uma alternativa possível?

Resposta simples: porque o governo Dilma 1, sob o comando de Guido Mantega, apresentou não um, mas diversos orçamentos não realistas, digamos assim, para não ofender ninguém. No ano passado, depois de prometer sucessivos superávits, o governo entregou um déficit equivalente a 0,6% do PIB.

Mas a presidente Dilma iniciou seu segundo mandato prometendo um ajuste fiscal. Parecia sincera. Tanto que nomeou para o Ministério da Fazenda o economista Joaquim Levy, conhecido no Brasil e lá fora como ortodoxo. Para ele, o equilíbrio sustentado das contas públicas, mantendo-se a dívida em níveis prudentes, é a base necessária de qualquer outra política.

Sua nomeação teve ainda um caráter simbólico. Levy foi secretário do Tesouro no primeiro governo Lula, quando, sob o comando de Antonio Palocci na Fazenda, se fez o maior superávit primário da era do real.

Logo, todo mundo pensou, a começar por Levy, que a mudança do Dilma 1 para Dilma 2 seria passar de déficit para superávit.

Pois estavam todos enganados. A mudança era de um superávit falso para um déficit assumido. Ou, de um déficit escancarado. Os números são até parecidos. Na projeto de orçamento/2016 enviado ao Congresso, estima-se um déficit primário de R$ 30 bilhões, ou 0,5% do PIB — praticamente o mesmo resultado obtido no ano passado.

Reparem: na sua primeira projeção, no começo do ano, a equipe econômica (Levy e mais o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa) estipulou meta de 1,1% do PIB de superávit para 2015 e de 2% para os dois anos seguintes.

Depois, verificados o tamanho da recessão, com queda de receita, e o tamanho maior do rombo deixado pela administração anterior, as metas de superávit foram revistas (0,15% para este ano e 0,7% para 2016). Levy já não gostou.

Com os sucessivos fracassos do ajuste fiscal imediato — o Congresso aumentando gastos em vez de cortar e a presidente Dilma se recusando a enterrar a tesoura na despesa do Executivo —, ninguém mais acredita em superávit neste ano. E para consolidar essa percepção, Levy e Barbosa entregam ao Congresso o déficit sincero de 2016. Levy também não gostou, mas a palavra final nisso foi de Dilma, com o apoio de Barbosa.

O dólar subiu forte, sinal clássico de expectativa negativa. Andaram reclamando dos mercados. Mas o que queriam? Um déficit sincero continua sendo um déficit com todas as consequências desastrosas, especialmente o aumento da dívida pública, que já veio elevada por conta dos superávits mentirosos.

Talvez ninguém tenha ficado mais decepcionado com isso do que o ministro Levy. Seu estado de espírito apareceu no day after com uma análise bem pessimista da economia brasileira. Chegou a comparar com o início dos anos 80, a pior das décadas perdidas, quando houve uma combinação de juros altos internacionais com a queda do preço das commodities exportadas pelo Brasil, que quebrou duas vezes.

Foi meio exagerado. Há agora uma fortíssima queda no preço das commodities brasileiras e os EUA vão subir juros, mas hoje o Banco Central tem reservas de mais de US$ 300 bilhões, o que afasta o risco de moratória da dívida externa. E o Brasil fez duas naquela década, 1982 e 87.

Por outro lado, o gasto do governo federal era bem menor (abaixo de 10% do PIB), com receita de impostos totais em torno dos 20%. Hoje, o governo federal gasta 21% do PIB, sem contar as transferências que faz a estados e municípios e sem contar pagamento de juros. Tudo somado, o setor público torra perto de 40% do PIB. A carga tributária para pagar isso chegou aos 37% do PIB e a dívida bruta, tomada para cobrir os rombos, se aproxima dos 70%.

Ou seja, as contas internas chegaram a um limite dramático — e foi essa sensação que o ministro Levy tem tentado passar. “A ficha tem que cair”.

Pois enquanto ele dizia isso, seu colega do Planejamento, Barbosa, sustentava: o pior da crise está passando; a recessão acaba no último trimestre deste ano; os investimentos voltam no primeiro semestre de 2016; e o consumo das famílias recupera fôlego no segundo semestre. É exatamente o discurso de Dilma: uma dificuldade passageira, e o Brasil logo volta ao ciclo de crédito e consumo, os ingredientes da farra de gastos do Lula 2 e Dilma 1.

Cedo ou tarde, a conta chega

Editorial
O Estado de S. Paulo

Em tempos de escancarada irresponsabilidade fiscal, em que se admitem rombos orçamentários como se fossem fatos da vida, a grave crise do Rio Grande do Sul é ilustrativa do que acontece quando a demagogia supera o bom senso. O caso gaúcho não é um ponto fora da curva; trata-se de um alerta para as consequências nefastas de um tipo de administração – amadora, voluntarista e eleitoreira – que considera infinito o dinheiro público.

Pelo segundo mês consecutivo, o governo do Rio Grande do Sul parcelou o pagamento dos salários dos 347 mil funcionários públicos do Estado, ativos e aposentados. Mas, entre um mês e outro, a situação piorou: em julho, a primeira parcela foi de R$ 2.150; agora, foi de apenas R$ 600, e os servidores terão de esperar mais três parcelas para receber tudo a que fazem jus.

“O quadro financeiro do Estado é emergencial, podemos chamar de calamidade”, disse o governador José Ivo Sartori (PMDB). Como o Rio Grande do Sul não honrou o pagamento da parcela de julho de sua dívida com a União, o governo federal bloqueou as contas estaduais. O pagamento de agosto também foi adiado, com a mesma consequência. O governo gaúcho começou o mês de setembro com um déficit de R$ 1,6 bilhão e tenta medidas paliativas, como aumentar o saque de depósitos judiciais, para remendar o orçamento.

Enquanto isso, o funcionalismo estadual, como era previsível, anunciou nova greve, deflagrada já na segunda-feira, dia 1.º, e que será estendida se os salários não forem integralmente pagos na semana. Serviços essenciais, como a segurança pública, estão sendo afetados. Protestos de familiares dos policiais militares (PMs) e piquetes impediram a saída dos PMs de ao menos seis batalhões da Brigada Militar em Porto Alegre, reduzindo o efetivo que foi às ruas para fazer o policiamento.

O comando da Brigada Militar afirmou que “há atendimento mínimo à população”, mas as associações de PMs orientaram os policiais a ficarem “aquartelados” e recomendaram aos gaúchos que “se protejam como puderem” – o que mostra o grau de precariedade da situação. Quando a crise afeta diretamente a própria segurança do cidadão, condição essencial para a manutenção do Estado de Direito e da democracia, é hora de perguntar como os governantes permitiram que se chegasse a esse ponto.

No caso gaúcho, a exemplo do que acontece em diversos outros Estados, a explicação é simples e recorrente: o governo anterior deixou uma bomba fiscal para o seguinte. No final de 2014, quando já havia ficado claro que as finanças do Rio Grande do Sul estavam em frangalhos e o governo recorria a malabarismos para pagar os salários do funcionalismo, o então governador, Tarso Genro (PT), continuava a garantir a política de reajuste “de dois dígitos” para o salário mínimo e concedia generosos reajustes salariais para os servidores – particularmente os da segurança pública – que seu sucessor agora não está conseguindo honrar.

Embora tenha deixado a penúria como legado, Tarso Genro achou-se no direito de criticar a atual administração e suas medidas emergenciais. “Se não pagar, se arrochar salários salvasse o Estado, o Estado já estaria salvo e seria simples”, disse o petista, que se orgulha de ter evitado “jogar a crise nas costas dos servidores e reduzir as funções públicas do Estado”. É esse tipo de pensamento que tem condenado as finanças de vários Estados e do governo federal ao colapso.

A atual crise deveria servir como uma oportunidade para mobilizar o País em torno da realização de reformas que confiram à gestão dos recursos públicos um mínimo de racionalidade – a começar pela constatação primária de que as despesas não podem ser maiores que as receitas.

Os populistas, porém, são incorrigíveis, mesmo diante da iminente catástrofe. Ao prometerem um Estado que tudo dá, esses administradores acabam entregando um Estado que em tudo falha, especialmente no básico, o que prejudica em primeiro lugar os mais pobres e menos protegidos, justamente aqueles que esses demagogos dizem privilegiar.

Quem disse: “Eu não acredito em remédio amargo”? Foi quem agora acena com “medidas amargas”

Ricardo Noblat


Depois de tanto errar e de tanto gastar para se reeleger, ela agora apresenta ao país a conta amarga de sua vitória

 “Medidas amargas”. É isso o que Dilma receita para combater a crise econômica produzida por ela mesma no seu governo passado.

Depois de tanto errar e de tanto gastar para se reeleger, ela agora apresenta ao país a conta amarga de sua vitória.

Na conta está também embutido o preço das mentiras que ela disse. Como as cometidas no dia 19 de setembro último, em entrevista coletiva:

- Eu não acredito em ano de remédio amargo. Nós seguramos a crise com salário, emprego e investimento. No Brasil, nós temos perspectivas de aumentar a taxa de investimento e não temos uma baixa produtividade do trabalho. A vantagem é que, se der uma fresta, a gente cresce. Essa é a vantagem porque eu não diminuí o investimento.

Dali a um mês foi a vez de Lula tentar enganar os brasileiros no horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão:

- Pedi uma reflexão para alertar que aqueles que diziam que era impossível nascer um novo Brasil são os mesmos que tentam voltar agora e dizem que têm um remédio para todos os males do Brasil. Pode estar certo que qualquer remédio deles tem o gosto amargo do desemprego, do arrocho salarial e da falta de oportunidades.

Camisa listrada.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

São três movimentos de xeque à rainha; por coincidência, simultâneos. 

1 - Neste jogo de xadrez, o Supremo autorizou investigações, pedidas pelo procurador Janot, contra dois ministros próximos de Dilma, Edinho Silva e Aloízio Mercadante. Ambos levam para dentro do Palácio do Planalto a Operação Lava Jato, que agora sitia o Governo. Ambos carregam maldição recorrente: Edinho foi tesoureiro de campanha, como Delúbio, condenado, como Vaccari, processado; Mercadante é chefe da Casa Civil, como José Dirceu, condenado, preso agora por outro processo; como Palocci, Erenice, Gleisi. Ambos são delatados pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, UTC, por receber recursos ilegais. Pessoa diz que o dinheiro foi para as campanhas de Lula em 2006 e Dilma em 2010.

2 - O Tribunal de Contas envia em breve ao Congresso o relatório sobre as contas do Governo Dilma; é provável que recomende a rejeição (o que pode levar ao impeachment). O TSE pede investigações sobre as contas de campanha de Dilma (o que pode levar à anulação de sua chapa e à cassação do mandato).

3 - O juiz Sérgio Moro pede hoje ao Senado a aprovação de projeto de lei que permite a prisão de réus de certo tipo de crimes, tão logo condenados em segunda instância (podem recorrer, mas presos. Hoje, podem recorrer em liberdade). Entre os crimes previstos, há corrupção, peculato, lavagem de dinheiro - em resumo, Lava Jato. O projeto é votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo. Não precisa ser aprovado pelo plenário.

Luz no túnel
Se todas essas manobras derem certo, o Governo estará em risco mortal: de cassação (por irregularidades na campanha eleitoral), de impeachment (por prestação irregular de contas), de desmoralização (por abrigar beneficiários de propina); e de ter importantes líderes presos por roubalheira ou crimes parecidos.

Mas há uma luz no fim do túnel: no Senado, 40% dos parlamentares são oficialmente suspeitos de participação em crimes. Votarão a medida que poderá colocá-los na cadeia antes que se encerre toda a escalada de recursos? Na Câmara a situação é semelhante: 130 dos 513 deputados (mais de um quarto) respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Vão resistir ao aumento da possibilidade de ir para a cadeia por botar a mão no nosso dinheiro. 

Curiosidade: um dos patrocinadores do projeto que antecipa prisões é o senador tucano Aloysio Nunes, de São Paulo. Ele é investigado pelo Supremo.

Nau sem lastro
Enquanto os problemas se avolumam e o comando do PT se preocupa com bonecos infláveis e discussões gastronômicas (coxinhas, foie-gras, empadinhas), o partido se desidrata. Por enquanto, 263 petistas eleitos trocaram de legenda. 

E as investigações que levam a Lava Jato aos porões do Planalto mal começaram.

Então, tá
O ministro Joaquim Levy diz que provavelmente será preciso criar um imposto provisório para "a travessia", um imposto que funcione como ponte para o momento em que as despesas do Governo estiverem equacionadas e, com o fim da crise, a arrecadação dos demais impostos esteja em alta. Depois seria retirado. 

O ministro Levy é inteligentíssimo e dono de amplos conhecimentos: formou-se engenheiro naval, fez mestrado na FGV, doutorou-se em Economia em Chicago. Mas, se não temos seus conhecimentos, temos boa memória: o IOF foi criado como imposto provisório, regulatório - com o objetivo de encarecer eventualmente determinadas operações que, do ponto de vista do Governo, devessem ser reduzidas. Foi criado em 1966, sobrevive até hoje e virou imposto comum, com a função de arrecadar mais dinheiro para o Tesouro. A CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, foi criada em 1993 (e, como dizia o nome, não deveria ser permanente). Seu prazo previsto de duração era de um ano. Mas foi dificílimo derrubá-la, o que só aconteceu catorze anos depois. A CPMF resistiu, embora mudando de nome (e de alíquota - sempre subindo), a quatro mandatos presidenciais. 

Joaquim Levy sabe muito, mas ignora que nada é tão permanente quanto um imposto provisório. Ou, pior ainda, não ignora, não.

Sonho realizado
O ano de 1989 foi triste para Dilma Rousseff: seus ídolos Lula e Brizola perderam as eleições presidenciais - e justo para Fernando Collor, por quem não nutria qualquer afeto (ainda estavam longe os tempos em que se aliaria a ele). O Muro de Berlim caiu; o bloco soviético iniciou seu rápido processo de dissolução. 

Pois não é que Dilma conseguiu ressuscitar o Muro? Não tinha a extensão nem os recursos de engenharia do Muro de Berlim, mas o Muro de Brasília, de ferro e aço, desempenhou a mesma função de manter o povo num lugar distante. 

Imprensa estranha
Deu no jornal. Em 7 de setembro, comentando o Pixuleco, o boneco inflável de Lula com roupa de presidiário, informou que seu peso era de 100 kg, vazio, e 300 kg, cheio. E disse que sua idade era de menos de um mês: "Ficou pronto no final de julho". 

Se ficou pronto no final de julho, em 7 de setembro tinha mais de um mês. E, se vazio tinha cem quilos e cheio 300, que ar mais pesado era esse?

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O mundo de Dilma

José Casado
O Globo

A anarquia fiscal acabou restaurada sob gerência de uma presidente com diploma de economista e dona de certeza granítica sobre a perfeição e a nobreza de seu governo

Se errar é uma imperfeição humana, Dilma Rousseff duvida que possua esse defeito. Generosa, até se sujeita à admissão de remota possibilidade, mas apenas por uma necessidade emergencial de marketing: “Se cometemos erros” — disse ontem —, “e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente.”

Dilma se apresenta satisfeita com a vida em mundo fictício, no qual a convicção da realidade nunca se altera. Nele, “crise” é palavra proibida. Há “dificuldades” e “desafios”.

O que aconteceu, então? Por que o Estado quebrou? Tal percepção da vida real não é correta, sugeriu a presidente em discurso, remetendo ao seu nobre esforço: “O governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais.”

O convencimento da presidente sobre seus acertos confronta a percepção coletiva sobre a inflação, a recessão, o rombo nas contas federais e a quebra dos estados e prefeituras, cujo endividamento foi anabolizado por ordem direta da Presidência da República.

Ela tenta manter uma aparência de racionalidade, embora tenha sido quem mandou o Tesouro garantir a triplicação das dívidas estaduais. Entre 2011 e 2014, saltaram de 0,2% para 0,6% do Produto Interno Bruto.

Dilma sabia: pelo menos 50 desses financiamentos destinavam-se a estados já classificados pelo Ministério da Fazenda como impedidos de receber novos créditos. Um deles era o Rio Grande do Sul, estrela da bandeira petista, que hoje parcela o pagamento do funcionalismo a partir da faixa de R$ 600 mensais. É prelúdio de algo previsto para acontecer em outros estados.

Não há vestígio de um terço desse novo endividamento, contratado no último triênio. Foram torrados R$ 30 bilhões, o equivalente ao déficit previsto no Orçamento da União para 2016.

O dinheiro desapareceu na folha de pagamentos, contou o ministro Joaquim Levy a deputados, na semana passada. A despesa de pessoal dos governos estaduais cresceu 54% nos últimos três anos. Passou de R$ 185 bilhões, em 2011, para R$ 284 bilhões, no ano passado.

Dilma, é óbvio, não tem culpa se os governadores aumentaram dívidas numa velocidade dez vezes maior que o crescimento da receita líquida em termos reais — ou seja, descontada a inflação.

É certo, no entanto, que a presidente estimulou-os. Abriu a porteira da Fazenda e concedeu-lhes garantias do Tesouro Nacional.

Para tapar buracos da má gestão, ela enunciou ontem nova tributação: “Alguns remédios são amargos, mas indispensáveis.” Significa que a conta será paga, principalmente, pelos mais pobres cujos bolsos foram devastados, na última década e meia, pelo aumento de 14 pontos percentuais na carga tributária.

Pobres já destinam, obrigatoriamente, 32% de sua renda mensal ao pagamento de tributos ao Estado, informa o Ipea, do Ministério do Planejamento. Devem perder ainda mais.

A anarquia fiscal parecia superada desde o final dos anos 90. Ironia da história: acabou restaurada sob gerência de uma presidente com diploma de economista e dona de certeza granítica sobre a perfeição e a nobreza de seu governo.

No lixo

Vicente Nunes
Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff tanto fez que conseguiu jogar no lixo todas as conquistas do país dos últimos anos. Ao levar o Brasil a perder o grau de investimentos, segundo a classificação da Standard & Poor’s (S&P), a petista acabou com as chances de recuperação da economia no próximo ano e comprometeu o futuro de muitos brasileiros. O quadro que está por vir é dramático.

Agora, no clube das nações especulativas, o país mergulhará de vez na recessão. O desemprego poderá chegar a 12%. Com o dólar acima de R$ 4, a inflação voltará a subir, obrigando o Banco Central a elevar os juros. E mais: as empresas ficarão sem crédito para tocar investimentos e aquelas que devem no exterior podem enfrentar dificuldades para honrar os compromissos.

Daqui por diante, o Brasil voltará a registrar aumento da pobreza — a desigualdade entre ricos e pobres já aumenta desde 2013. Muitas das famílias que ascenderam socialmente retrocederão. A economia informal, que vinha encolhendo a passos largos, ganhará força. O país regredirá anos, confirmando o atraso que foram os quatro primeiros anos de mandato de Dilma.

A presidente não economizou na arte de destruir o país. Desde que tomou posse, ela se encantou pela ideia defendida pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de que um pouco mais de inflação impulsionaria o Produto Interno Bruto (PIB). Equivocada, impôs como meta reduzir a taxa real de juros a 2% ao ano. Para isso, não se furtou em destruir a credibilidade do Banco Central, ao obrigar a instituição a derrubar a taxa básica (Selic) a 7,25%, o nível mais baixo da história, mesmo com a carestia em alta.

As estripulias se estenderam às contas públicas, destruídas sem dó nem piedade pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo então secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Irresponsáveis, eles saíram distribuindo dinheiro público por meio de desonerações a setores específicos, que, muito espertos, usaram os benefícios para engordar os lucros.

Essa farra fiscal foi encoberta, por um bom tempo, por pedaladas e maquiagens. A gastança foi tamanha que, mesmo com todos os artifícios usados por Mantega e Arno, o país registrou, em 2014, rombo de R$ 32,5 bilhões, o primeiro buraco desde 1997, quando o governo assumiu o compromisso com o equilíbrio fiscal. Muitos especialistas apontam crimes de responsabilidade nessas manobras e, a depender de uma posição do Tribunal de Contas da União (TCU), Dilma poderá perder o mandato.

Desastre
Desnorteado, pois foi pego de surpresa pelo rebaixamento, o governo tentou difundir o discurso de que todas as dificuldades serão superadas. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que endossou, no primeiro mandato de Dilma, boa parte das medidas que levaram o país para o buraco, alegou que a economia está passando por um momento de transição, que resultará no ajuste fiscal.

Barbosa se esqueceu de dizer que a decisão da S&P foi apressada pela insistência dele de enviar ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 com deficit de R$ 30,5 bilhões. O ministro alegou que o projeto era um sinal de transparência e as agências de classificação de risco entenderiam isso. Não entenderam, e ainda se assustaram com a disputa por poder travada entre Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Seria, no mínimo, honesto que Dilma pedisse desculpas à Nação por impor tantos sacríficos à população, devido à incompetência e à arrogância que prevaleceram nos últimos quatro anos. Mas será difícil ver esse gesto de humildade, em se tratando da petista. Ao ser reeleita, ela mudou o discurso e indicou que adotaria uma política econômica mais responsável. Mas o tempo foi passando e ela voltou a ter recaída pela tal nova matriz, que está na raiz de todos os problemas enfrentados pelo país.

A presidente pode agora bater no peito e dizer que venceu a batalha de como destruir um país. O Brasil da responsabilidade, que fez um esforço enorme para conquistar a confiança dos investidores, ficou no passado. Desde ontem, voltamos ao grupo nas nações consideradas lixo pelo capital. Grande vitória, Dilma!

Operação de guerra
» O Banco Central montou uma operação de guerra para acompanhar hoje as reações do mercado financeiro à decisão da S&P de retirar o selo de bom pagador do Brasil. Há indícios de que o dólar já poderá abrir o dia cotado em R$ 4 ou mais.

Preparados para o pior
» O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi avisado com antecedência pela S&P sobre a perda do grau de investimentos do país. Ele comunicou à equipe a má notícia e avisou a todos que se preparassem para o pior. Agora, é salve-se quem puder.

Símbolo da desconfiança
» Para o analista de risco político Paulo Kramer, não há como Dilma continuar no governo. No entender dele, a presidente perdeu a capacidade de aglutinar forças para aprovar as medidas de que o país precisa para recuperar o crescimento e a confiança.

Caminho inverso
» Enquanto o governo brasileiro insiste na tese de aumento de impostos para reequilibrar as contas públicas, o Japão e a França anunciaram que vão cortar tributos para estimular a economia. Somente o governo francês abrirá mão de 2 bilhões de euros.

S&P tirou de Dilma o papel de culpar os outros

Josias de Souza


Dilma Rousseff já tinha perdido quase tudo. Sem investidores, o Brasil grande do pré-sal transformara-se num ponto perdido no futuro longínquo. Sem crescimento, o país do pleno emprego tornara-se um traço marcante do passado recente. Com Lava Jato, o discurso do ‘eu não sabia’ convertera-se num mico do presente. Quando parecia não haver mais nada a perder, a Standard & Poor’s eliminou o papel que a presidente exercia com mais brilhantismo. Ela não pode mais culpar os outros —nada de FHC, de crise internacional ou de estiagem prolongada. Ao retirardo Brasil o selo de bom pagador,  a principal agência de classificação de risco sinalizou que a crise brasileira se chama Dilma.

“Nós temos agora menos convicção na política fiscal do gabinete da Presidência”, anotou a S&P em seu relatório. Atribuiu-se a desconfiança às sucessivas revisões das metas de superávit fiscal. A de 2015 caiu de 1,13% para 0,15% do PIB. E o superávit de 2016, fixado inicialmente em 0,7%, virou um déficit de 0,3% do PIB no orçamento enviado por Dilma ao Congresso com um burado oficial de R$ 30,5 bilhões. “Esta mudança reflete um desacordo com a composição e magnitude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas”, anotou a agência.

O déficit de prestígio do ministro Joaquim Levy junto ao Planalto também não escapou à percepção da S&P. “Enquanto o Ministério da Fazenda está trabalhando em várias medidas para recuperar a meta de superávit inicial de 0,7% do PIB, elas terão de ser negociadas
de forma fragmentada com o Congresso.”

A agência reparou também que Dilma desgoverna a economia potencializando as divergências entre Levy e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). “A série de eventos que leva à 
proposta de Orçamento [deficitário] nos sugere coesão diminuída dentro do gabinete da presidente Dilma Rousseff”, escreveu a S&P. Isso “contribui para a nossa avaliação de um perfil de crédito mais fraco, dada a
a magnitude dos desafios nas frentes políticas, econômicas e fiscais do Brasil, que precisavam de um apoio firme, a fim de maximizar poder de negociação do Executivo com o Congresso.”

Quem quiser pode desqualificar a S&P, como fez o líder de Dilma na Câmara, José Guimaraes (PT-SP), há seis semanas, quando a agência informou que o Brasil entrara em viés de baixa. “Essas agências não têm nada que se meterem no Brasil, deviam estar preocupadas com a vida delas, não com o Brasil”, ralhara Guimarães. “Essa crise, em certa medida é forjada. […] Essas análises não deveriam nem ser levadas em conta, isso não tem a menor importância.”

O diabo é que as críticas à agência foram, por assim dizer, previamente desautorizadas por Lula em abril de 2008, quando a mesma S&P concedeu o grau de investimento ao Brasil. Ainda na pele de presidente, Lula celebrou a novidade à sua maneira, discursando num evento em Teresina (PI).

Dono de um talento inigualável para simplificar as coisas, Lula valeu-se de uma analogia com dois trabalhadores. Um é bem-posto na vida, paga em dia o aluguel e vive em função da família. “Esse é o investment grade [grau de investimento]”, ensinou Lula. O outro trabalhador torra todo o salário na mesa de jogo e no balcão do boteco. “Era assim que o Brasil era”, lecionou Lula. “O Brasil estava quebrado, não tinha credibilidade.” Quer dizer: tomado pelas palavras de 2008, o criador acredita que o rebaixamento da S&P fez do Brasil da criatura um país bêbado e desacreditado.

Durante todo o seu primeiro mandato, Dilma exagerou nos gastos públicos, deu isenções e subsídios a granel e negligenciou o controle da inflação. Como se fosse pouco, aniquilou a confiança nos dados oficiais com manobras contábeis. Recuou as finanças públicas para algum ponto da década de 90. Reeleita, madame recrutou Joaquim Levy no Bradesco. Parecia decidida a retirar a economia brasileira da mesa de jogo e do balcão do boteco. Era lorota.

A ideia de que a presidente ainda reúne condições políticas para debelar a crise econômica exige uma pré-condição: o discurso oficial não pode agredir a realidade nem desmerecer a inteligência da plateia. Quando um governo fala em aumentar impostos antes de tirar sangue da máquina pública transforma remédio em veneno.

Supondo-se que consiga superar a maldição do vice Michel Temer —“ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo” de popularidade—, Dilma terá pela frente um mandato duro de roer. Sempre que cair na tentação de encontrar um demônio para transferir a custódia de suas culpas, basta que a presidente dê uma olhada no espelho.

Brasil falha em políticas de inclusão que vão além de programas sociais, diz estudo

Ana Clara Costa
Veja online

Levantamento do Fórum Econômico Mundial mostra que transferência de renda não é eficaz o suficiente para resgatar população da pobreza

 (Wilson Dias/ABr/VEJA) 
Desigualdade: só políticas de transferência de renda
 não ajudam a aumentar inclusão

O Fórum Econômico Mundial divulgou um estudo em que analisa o que os países têm feito para implementar políticas inclusivas que não só resgatem pessoas da pobreza, mas também tragam crescimento e desenvolvimento. O levantamento The Inclusive Growth and Development Report reúne dados de uma pesquisa feita anualmente pelo Fórum, e que mostra o desempenho de diferentes países em quesitos como educação, empreendedorismo, corrupção e transferência de renda. Entre as economias de renda média-alta, grupo de 26 nações do qual o Brasil faz parte, o país se encontra abaixo da média em praticamente todos os quesitos. Em corrupção, está em 25º lugar, enquanto em educação, 24º. O único item em que o país teve bom desempenho é o de transferência de renda: 7º entre 26.

O estudo aponta que o Brasil está abaixo da média se comparado aos países correlatos, como Argentina, China, Rússia e África do Sul. O levantamento sugere, ainda, que mesmo que o país retome o caminho do crescimento, uma parcela ampla da população não deverá ver os benefícios desse avanço por um longo período. "O desenvolvimento é um processo multidisciplinar e complexo. Por isso, elevar a renda não deve ser a única política de inclusão. É preciso melhorar instituições como os sistemas públicos de educação, o judiciário, o mercado de trabalho, a competição e o investimento", afirma o documento.

Segundo um dos autores do estudo, Richard Samans, que também é um dos diretores do Fórum, as políticas de transferência de renda deveriam ser parte da estratégia de inclusão, mas não o centro. "Depender de transferências não é o suficiente. É preciso um modelo institucional e econômico que trabalhe em prol da inclusão. Fazer as coisas em dimensão única não resolve. É preciso pensar de forma sistemática, não singular", afirma.

Corrupção – 
Sobre o péssimo desempenho do Brasil no quesito 'corrupção', Samans explica que o Fórum chegou a essa classificação com base em uma pesquisa feita com executivos de todo o mundo, anualmente. A constatação, diz ele, é de que a corrupção, segundo os empresários, é uma parte relevante dos negócios tanto públicos quanto privados no Brasil. "Isso é ruim porque a corrupção rouba o incentivo de o empreendedor criar seu próprio negócio, pois ele sabe que terá de desembolsar propina para funcionar e isso é desestimulante", afirma. Ao agir contra o empreendedorismo, a corrupção funciona como uma espécie de antídoto à vontade dos indivíduos de criar a própria riqueza, aponta Samans. "Criar empresas é uma forma essencial de ajudar as pessoas a evoluírem para a classe alta e, neste caminho, receber sua fatia do progresso. A corrupção mata essa vontade".

O estudo ressalta ainda o que é ponto pacífico entre economistas: somente o crescimento econômico pode melhorar o padrão de vida dos indivíduos. O Fórum reconhece que, ao analisar o Produto Interno Bruto de um país, é impossível garantir que ele será repartido igualmente entre a população. Mas argumenta que somente o crescimento pode aumentar a soma de riqueza disponível em cada nação para que a população tenha ao menos a oportunidade de buscar sua fatia.

Questão não é rebaixamento do Brasil. É o tamanho do estrago

Exame,com
Josué Leonel, Bloomberg

Getty Images 
Brasil: poderá ocorrer um “pânico” no mercado, 
com venda generalizada de ativos brasileiros, diz especialista

Para muitos analistas, já não há dúvidas de que o Brasil vai perder o grau de investimento que recebeu das agências de rating em 2008.

Essa expectativa foi reforçada após o governo admitir que terá déficit fiscal em 2016 e não o superávit previsto anteriormente, de 0,7%.

A questão, agora, é como o mercado vai reagir quando a expectativa se tornar realidade.

O risco brasileiro medido pelos CDS disparou e está acima de países que já estão abaixo do grau de investimento. Da mesma forma, aumentou o custo da dívida brasileira denominada em dólar.

Esse pode ser um sinal de que o mercado já embutiu o rebaixamento nos preços. Mas alguns analistas consideram que nem tudo foi precificado e pressões adicionais, talvez fortes, não devem ser descartadas.

Bernd Berg, estrategista para mercados emergentes do banco Societé Générale, está entre os que preveem mais pressão sobre os ativos brasileiros quando o País for realmente rebaixado.

Poderá ocorrer um “pânico” no mercado, com venda generalizada de ativos brasileiros, diz Berg, que já previa dólar a R$ 4,00 em outubro mesmo antes das mais recentes notícias sobre déficit fiscal.

Berg observa ainda que o receio do mercado é amplificado pelas especulações sobre o enfraquecimento da posição do ministro Joaquim Levy no governo. “Uma saída do Levy poderia detonar uma forte pressão sobre os ativos brasileiros”.

André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, avalia que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode já ter sido antecipada pela bolsa, que já caiu 34% em dólar este ano.

No câmbio, contudo, ele prevê impacto adicional, com a moeda subindo para R$ 3,80 ou R$ 4,00. Perfeito lembra que se o real fosse ajustado pelos índices de inflação brasileiro e americano desde 2003, o dólar deveria estar em R$ 5,37.

A curva de juros também não está ajustada, especialmente na “parte longa”, diz Perfeito. Taxas futuras mais longas, hoje pouco acima de 14,2%, poderiam chegar a 15%.

“Em momentos de grande pessimismo, o mercado fica pós, e não pré”. O economista observa que a perda do rating é esperada, mas as incertezas, sobretudo políticas, deixam o mercado sensível a notícias negativas.

“Dilma perdeu sua capacidade de coordenação política”.

A expectativa de um estrago adicional nos mercados não é consensual. Pablo Breard, do Scotiabank, considera que o mercado “já rebaixou” o Brasil. Isso não quer dizer que ele não esteja monitorando o cenário econômico e político no Brasil.

Com as incertezas relativas aos juros do Fed, eleições nos EUA e economia da China, “não vai ser positivo para o Brasil adicionar uma incerteza endógena a um quadro global já volátil”.

Independente de o rebaixamento trazer impacto adicional no mercado financeiro, seu efeito sobre a economia real não deve ser neutro, mesmo sendo um evento esperado.

Com o Brasil perdendo o chamado “selo de bom pagador”, tanto empresas quanto o próprio governo brasileiro terão de pagar juros maiores quando captarem empréstimos no exterior.

Em um momento em que os juros no Brasil seguem altos, e sem perspectiva de redução no curto prazo, a diminuição da oferta externa de crédito seria mais uma péssima notícia para uma economia já mergulhada na recessão.

Melhora da nota do Brasil está condicionada ao compromisso fiscal, diz S&P

Veja online
Com informações  Estadão Conteúdo

Embora preveja turbulência pela frente, diretora da Standard & Poor's, Lisa Schineller, diz que agência pode revisar perspectiva do rating caso medidas sólidas sejam tomadas

(Shannon Stapleton/Reuters)
 Diretora de ratings da S&P Lisa M. Schineller

A diretora-gerente de ratings soberanos da Standard & Poor's (S&P), Lisa Schineller, deixou claro nesta quinta-feira que, ainda que o governo Dilma esteja lento nas suas ações nas áreas fiscal e econômica, a agência espera que a atual administração siga tentando avançar. "Esperamos que o governo esteja em ação ainda que atrasado. Não esperamos inação", disse. "O ritmo da ação, no entanto, tem sido lento, e esperamos demora no avanço. No longo prazo, no entanto, esperamos melhora no lado fiscal", acrescentou, em teleconferência.

Lisa Schineller reforçou que a proposta de Orçamento para 2016 contendo déficit primário, enviada pelo governo ao Congresso há 10 dias, foi a peça-chave para a decisão da agência de rebaixar o rating soberano do Brasil. "A decisão reflete a percepção maior de riscos na execução do plano econômico do governo, em particular no lado fiscal", afirmou. "Houve piora tanto no lado fiscal como no econômico", acrescentou.

Para Lisa, embora seja esperada mais "turbulência" pela frente e maior deterioração fiscal, econômica e do cenário político, a agência não tem prazo para promover nova mudança no rating ou na perspectiva. "Quando houver execução mais sólida no curto e médio prazos, perspectiva pode mudar", disse.

A diretora afirmou ainda que a S&P olha para a combinação da dinâmica fiscal e para a execução dessa política, salientando que "o contexto político pode dificultar o avanço no lado fiscal". Ao falar do avanço esperado no lado fiscal, Lisa frisou que a agência olha para os dois lados, o da receita e dos gastos. "É uma combinação." Lisa disse também que a questão da retomada do crescimento da economia está no foco da agência e reconhece que o cenário externo se mostra adverso.

Sobre a Petrobras, ela disse que as denúncias de corrupção envolvendo a estatal não somente têm colaborado para a piora da economia como afetam a própria empresa. "Notamos que a dinâmica da Petrobras enfraqueceu no último ano", afirmou. Por outro lado, Lisa citou que o governo "tem provido suporte extraordinário e necessário (à empresa)".

Levy – 
Ainda que o Brasil tenha saído da categoria de grau de investimento, tanto o trabalho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como do Banco Central foram de algum modo reconhecidos pela diretora-gerente. "O ministro da Fazenda está fazendo tudo o que pode em termos de gastos não discricionários", afirmou. "Mas o cenário de baixo crescimento torna essa política mais desafiadora", completou.

Nesta quarta-feira, 9, a agência rebaixou na quarta-feira o rating soberano do Brasil de BBB- para BB+, mantendo a perspectiva negativa da nota, tirando do país o selo de bom pagador e colocando-o na categoria de grau especulativo. Em 2008, a S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de risco a elevar o Brasil à categoria grau de investimento. Atualmente, as duas outras agências, Moody's e Fitch, ainda mantêm o Brasil como grau de investimento.

Por que a S&P tirou o grau de investimento do Brasil

Exame.com
Mateus Fagundes e Renato Martins, Estadão Conteúdo


A S&P acredita que o Brasil só volta a crescer em 2017

São Paulo - A agência de classificação de risco Standard & Poor's espera que a contração do econômica do Brasil seja mais profunda e longa e que o país enfrente dois anos consecutivos de retração do Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2015, a agência projeta que o PIB irá recuar 2,5%. Em 2016, a retração deve ser de 0,5%. A S&P acredita que o país somente voltará a crescer, ainda que modestamente, em 2017.

A avaliação consta no comunicado em que a S&P anunciou a retirada do grau de investimento do Brasil ao rebaixar o rating do país BBB- para BB+, mantendo a perspectiva da nota em negativa.

"Acreditamos que o perfil de crédito do Brasil enfraqueceu ainda mais desde 28 de julho, quando revisamos a perspectiva do Brasil para negativa. Naquele momento, sinalizamos riscos maiores de execução para as mudanças políticas corretivas já em andamento, resultantes principalmente das dinâmicas fluidas no Congresso associadas ao alastramento dos efeitos das investigações sobre corrupção na estatal de energia Petrobras. Nós agora vemos menos convicção, dentro do gabinete da presidente, sobre a política fiscal", diz o comunicado da S&P.

Para a agência, "a proposta de Orçamento para 2016 apresentada em 31 de agosto incorporou mais uma revisão das metas fiscais do governo em um período curto de tempo. O Orçamento proposto se baseia em um déficit primário de 0,3% do PIB, ao invés da meta revisada anteriormente de superávit de 0,7% do PIB que havia sido anunciada em julho. Essa mudança reflete divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para corrigir a derrapagem nas finanças públicas".

O relatório também diz que "sem um desempenho inesperadamente melhor, a meta fiscal proposta no Orçamento geraria três anos consecutivos de déficits fiscais primários e uma elevação contínua da dívida líquida geral do governo."

"Nós agora temos a expectativa de que o déficit geral do governo suba para uma média de 8% do PIB em 2015 e 2016, antes de declinar para 5,9% em 2017, versus 6,1% em 2014. Não temos a expectativa de um superávit primário em 2015 ou em 2016. Uma carga de juros elevada (e em declínio lento), tendo em vista taxas de juro elevadas e o impacto de um real mais fraco nos swaps cambiais em poder do mercado, contribui para o déficit grande. A mudança levemente maior na relação dívida geral do governo/PIB, em comparação com o número principal do déficit, incorpora algumas flutuações nas operações de recompra do Banco Central e um fim para os gastos extraorçamentários", diz o relatório.

"Temos a expectativa de que a dívida geral do governo, descontados os ativos líquidos (sem incluir as reservas internacionais), vá crescer para 53% do PIB neste ano e para 59% no próximo ano, de 47% em 2014. Também temos a expectativa de que os juros sobre as receitas permaneçam acima de 20% neste ano e no próximo, de 15% no ano passado, e uma moderação lenta, tendo em vista a depreciação do real e as taxas de juro mais altas. Avaliamos os passivos contingentes do setor financeiro e de todas as empresas públicas não financeiras, inclusive a Petrobras, como 'limitados', do modo como nossos critérios definem o termo."

A agência disse ainda que as perspectivas de crescimento para o Brasil são inferiores às de países em um estágio semelhante de desenvolvimento, apesar dos esforços do governo com o ajuste fiscal e a aproximação dos setores produtivos.

"Nós não vemos que estas medidas tenham melhorado o sentimento empresarial. Parece agora que o Brasil está mais longe de uma mudança para um crescimento positivo até que algumas incertezas políticas sejam resolvidas", diz a agência.

Desta forma, a agência espera que a vulnerabilidade externa do Brasil suba nos próximos anos e que o investimento estrangeiro direto seja incapaz de cobrir integralmente o déficit em conta corrente do Brasil.