domingo, setembro 20, 2015

Os fantasmas da presidente e um recado importante do Lula

Adelson Elias Vasconcellos



Já há algum tempo que a senhora Rousseff e todo o seu staff, incluindo aí o ex-presidente Lula e petistas menos votados, enchem a boca para falar que, qualquer tentativa de se abrir um processo de impeachment contra a presidente, é um golpe contra a democracia. Fosse assim, como deveríamos classificar a atitude do PT em relação ao que fizeram com Fernando Collor?

Se um processe de impeachment fosse golpe antidemocrático, por conta do quê ele se acha previsto na Constituição Federal de 1988?

Impressiona a vigarice e a leitura torta e porca que esta gente faz das leis em vigor. Dizem que a vitória nas urnas foi legítima. Até neste ponto eles escorregam feio. Se ficar comprovado o uso de dinheiro desviado da Petrobrás, na campanha presidencial, acabou a legitimidade. E este é um ponto que está em discussão no foro apropriado: Tribunal Superior Eleitoral. 

Há, ainda, a questão das pedaladas fiscais para as quais a presidente apresentou sua defesa, isto depois de solicitar por duas vezes o adiamento de prazo, no que foi atendida. Ou seja, em nenhum momento seu direito de ampla defesa foi cerceado. Caso as contas de 2014 sejam reprovadas pelo TCU, e tal reprovação seja acolhida no Congresso, está aberto o caminho para um processo de impeachment por crime de responsabilidade. A presidente teria ferido mais de uma dúzia de dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.  Detalhe: a senhora Rousseff alega, em sua defesa, que no passado também foram praticadas as tais pedaladas fiscais. Ou seja, ela admite sim que infringiu. Assim, a impunidade de uns não pode servir de escudo de proteção para outros.

Ora, o impedimento presidencial está perfeitamente enquadrado no conjunto de leis do país. Onde, então, o golpe antidemocrático? Golpe é infringir a lei e pretender safar-se para navegar na impunidade que, fica claro, é o que a senhora Dilma está reivindicando para si.

É fácil para Dilma encher e estufar o peito para bradar que lutou pela redemocratização. Só que a verdadeira luta de Dilma foi como terrorista e o que o seu movimento pretendia era substituir uma ditadura por outra. Jamais Dilma levantou-se para pedir a redemocratização do Brasil, a exemplo do que fez Ulysses Guimarães, Fernando Henrique, Afonso Arinos, dentre tantos outros. 

Dilma pode mentir e enganar aos mais jovens  que nasceram em plena democracia, não tem a memória histórica viva, mas não aqueles que lhe são contemporâneos e conhecem bem seu passado. 

Da mesma forma,  agora tenta aplicar o golpe da CPMF,  como se, quando de sua criação em 1997,  seu partido não tivesse movido céus e montanhas para que não fosse aprovada. Lula deveria visitar o Google ou youtube para rever suas próprias palavras em tempos idos. 

Agora, Dilma deu para ver outros fantasmas. Começou a misturar, sem mais nem porque, a crise econômica com uma suposta tentativa de derrubá-la com base nesta mesma crise, crise esta criada inteiramente por ela. Seria decente da parte da senhora Rousseff que desse nome aos bois. Soltar este tipo de acusação, sem que se veja nada parecido acontecendo, é no mínimo leviandade. Se a situação já está confusa, levantar este tipo de infâmia é apostar em mais confusão. Ora, antes até da própria presidente “reconhecer”, com mais de dois anos de atraso, que o Brasil mergulhara em uma grave crise econômica, milhares de pessoas foram às ruas pedir “fora Dilma”, “fora lula” e “fora PT”.  Sua desaprovação ultrapassou a barreira de 90%. Será que 90% da população se tornaram, assim tão de repente, “golpistas”? Ou Lula e seu exército pretendem substituir este povo por outro mais dócil? Ou pretende calá-lo no grito?

É claro que Dilma atira na oposição por absoluta falta de argumento melhor. Só que a oposição até aqui, não deu um passo em falso, e continua a fazer aquilo que os petistas já fizeram cointra os governos que antecederam sua chegada ao Planalto: oposição. Será que esta senhora, que estufa o peito para falar de democracia, esquece que um regime para ser democrático, na sua mais ampla essência, só se consagra justamente pela existência e atuação de partidos de oposição?  O PT fazer oposição é democrático, mas ele sofrer oposição é golpe? Mais: o PT não só fez uma oposição odiosa, xiita, mas sabotou todos os governos que o antecederam. Além disso, negou-se a comparecer ao colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves, e ainda proibiu que os parlamentares do partido assinassem a constituição de 1988. 

Isto, senhores, é fato, está registrado na história e o PT não pode negá-la. Assim, temos:

a.- PT na oposição; CPMF não; Lei de Responsabilidade Fiscal, não; processo de impeachment contra quem estiver no poder que não seja petista, sim.

b.- PT no governo: impeachment, mesmo alinhado às leis do país, é golpe; CPMF é indispensável para o equilíbrio das contas; Lei de Responsabilidade Fiscal só se for para punir os outros.

Quem quiser cair neste papo velhaco, esteja à vontade. Não pode, depois, é reclamar do abismo que este partido vier colocar o país. 

Praticaram, desde 2004, uma rapinagem sem limites na Petrobrás, mas não admitem dar à estatal uma gestão decente. Murilo Ferreira, presidente da Vale, pediu para sair do Conselho de Administração da Petrobrás e confessou as razões que o  levaram a tomar tal decisão. Seu relato não apenas externa uma situação vergonhosa, mas é reveladora a que estado de caos chegou tudo o que for ligado ao governo federal. Ali está claro que a Petrobrás há muito tempo foi privatizada por um grupelho, as decisões mais importantes passam por um grupo de funcionários que mandam e desmandam e não permitem que a empresa possa atender ao interesse de seus acionistas.

No mesmo sentido, o Estado brasileiro também foi privatizado por uma elite estatal e sindical que não permitem o Brasil sair do atraso, e continuam engessando o país apenas para seu deleite.  

Vou repetir o que venho afirmando há alguns anos: o Brasil precisará de 2 a 3 gerações de brasileiros não convertidos à cartilha da jumentice para se livrar deste nó em que foi atado e do qual não consegue desvencilhar-se, razão pela qual estamos cada vez mais próximos do século 19 do que do século 21.  E estas bestas feras chamam a isto de “progresso”. Não são progressistas coisa nenhuma. São as antas profetas do reacionarismo mais retrógrado. E são estes fantasmas do atraso, mais do que o povo que vai às ruas protestar pacificamente, mais do que qualquer partido ou político de oposição, que impedem Dilma Rousseff de governar.  Esta corja de larápios e obsoletos intelectuais é que são os artífices do verdadeiro golpe contra o país, impedindo o amadurecimento de sua democracia e algemando no passado o desenvolvimento e crescimento do Brasil.    

Como diz o ex-presidente Fernando Henrique, querer se livrar da crise não é golpe. É só o que os brasileiros querem, isto é, viver sem crise. Pare de estressar-se por ninharia ou por ver fantasmas onde eles não existem. Acho que Dilma deveria falar menos em “golpes” que não existem, e começar a governar o país, que ela ainda não começou a fazê-lo.

Dois momentos gloriosos em vídeo. São fantasmas do passado que voltam para relembrar o que foram e deixaram de ser Lula e Dilma. O primeiro é um vídeo da senhora Dilma Rousseff opinando sobre a CPMF, antes da reeleição, quando considerava a contribuição um engodo. E o segundo momento glorioso é Lula ensinando como se deve proceder para encaminhar um processo de impeachment presidencial, dando ao final um recado muito “sábio” ao povo brasileiro. 

Hoje, Dilma considera a CPMF a salvação da lavoura de seu governo enrolado e Lula, bem,  trata-se do velhaco bravateiro de sempre.


O povo é contra porque a CPMF foi um engodo, reconhece Dilma
 no vídeo em que promete não recriar o imposto do cheque





Lula ensina como fazer o impeachment de Dilma - revivendo o passado


Falta um JK

Sebastião Nery
Tribuna da Internet



  “Um dia, quando estávamos com o ex-presidente JK na fazenda, chegou um carro com o dono da loja de artigos agrícolas que fornecia insumos para Juscelino, dizendo que havia recebido um bilhete do “Jornal do Brasil”, e um repórter do jornal precisava falar com urgência comigo.

Juscelino, desconfiado como todo bom mineiro, comentou:

– Aposto que é alguma coisa comigo…

Como não havia telefone na região, eu e Ildeu, sabendo que devia ser alguma coisa importante, pegamos o carro dele e fomos para Luziânia. No caminho, vimos, ao longe, na estrada de terra, uma nuvem de poeira. O primeiro carro que parou era do jornal “Correio Braziliense”:

– Como foi o desastre com o Presidente?

– Que desastre? Eu perguntei, perplexo.

– Mas o Presidente não morreu em um desastre de automóvel?

– Não, – eu disse – o Presidente está na fazenda e muito bem disposto.

O repórter, que estava com mais pessoas no carro, ficou emocionado quando ouviu a notícia de que JK estava bem, não se conteve e começou a chorar, com o cotovelo apoiado no teto do carro e a mão na testa.

CARLOS MURILO
Voltamos para a fazenda, com um monte de fotógrafos e jornalistas.

Quando eu disse ao Presidente que as rádios haviam noticiado que ele tinha morrido em um desastre de automóvel, JK deu uma gargalhada:

– Eles estão querendo me matar. Sei que tem muita gente que está desejando isso. Mas não vai ser dessa vez que eles vão conseguir.

Dali a pouco, começou a chegar mais gente na fazenda. As pessoas chegavam preocupadas. Queriam apertar sua mão ou abraçá-lo, como se quisessem ter certeza de que ele estava mesmo vivo. Aos poucos, a apreensão foi dando lugar à alegria. E no final, como sempre acontecia quando Juscelino estava feliz, o dia que começara com a notícia de sua morte acabou em festa, como uma grande homenagem à sua vida”.

Dias depois JK morreu em misterioso desastre na Via Dutra, contado em “JK–Momentos Decisivos”, de Carlos Murilo Felício dos Santos, livro definitivo sobre ele. Sábado, 12, JK teria feito 113 anos. Que falta ele faz.

FOLHA
É um velho e macabro ritual na historia brasileira. Quando os presidentes da Republica estão para cair, um jornalão dá o grito em editorial na primeira pagina. E nenhum tem resistido a essas aves de mau agouro. Foi assim com Getulio, Janio, Jango, Collor.

Domingo, de alto a baixo da primeira pagina, em letras garrafais, a “Folha de S. Paulo”, tentando disfarçar mas indisfarçadamente, anunciou a derrubada de Dilma. Não diz como nem quando. Mas logo: “Última Chance”

‘Não há, infelizmente, como fugir de um aumento de impostos, recorrendo-se a novas alíquotas sobre a renda dos mais privilegiados e à ampliação emergencial de taxas sobre combustíveis, por exemplo.

Serão imensas, escusado dizer, as resistências da sociedade a iniciativas desse tipo. O país, contudo, não tem escolha. À presidente Dilma Rousseff tampouco: não lhe restará, caso se dobre sob o peso da crise, senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente, o cargo que ocupa”.

DILMA
Dilma tem sido um patético espetáculo de incompetência e atabalhoamento. Diz uma coisa e faz exatamente outra. As palavras bailam em sua boca como vacas bêbadas soltas no pasto. Cada uma para um lado. Finge de espertalhona e faz do governo um ridículo bate-cabeça.

O ministro da Fazenda diz uma coisa e logo o do Planejamento diz outra, porque ela mandou. O Chefe da Casa Civil já nada diz, porque também não adianta, pois ninguém acredita mesmo nele. Nem ele. Confesso não ter a menor competência para entender Dilma. Ou ela passa as noites do Alvorada tomando porres homéricos ou endoideceu de vez.

BARBOSA
A desastrada “nova matriz econômica” que jogou o Brasil no precipício em que estamos vivendo teve três importantes autores:

Dilma, que se considerava ministra da Economia; Guido Mantega cumpridor das determinações presidenciais e Nelson Barbosa secretário executivo da Fazenda de 2011 a 2013. Anteriormente foi secretário Econômico de 2007 a 2008, em seguida secretário-executivo de Política Econômica de 2008 a 2010. Foi também presidente do conselho do Banco do Brasil entre 2009 e 2013 e diretor do BNDES de 2005 a 2006.

Barbosa, como se vê, foi ativo conivente com a política econômica equivocada e um dos arautos do populismo irresponsável maquiador das contas públicas. Dilma tem no ministro do Planejamento o seu porta- voz.

Lula, Dilma, Mantega, Barbosa. Não há pais que aguente essa gente.

O Plano D de Deseducação

Ruth de Aquino
Revista ÉPOCA

Na crise provocada pela má gestão populista, os que sofrerão mais serão a educação, a saúde e os empregos

Então tá. O governo não tem mais onde cortar. Quem explicou, com todas as letras, foi Edinho Silva. Ah, 90% dos brasileiros não sabem quem é Edinho Silva? É o ministro da Comunicação. O governo não tem Plano B para o ajuste. Faz sentido. Nunca teve Plano A, nem Plano X Y Z. Sempre teve o Plano D, de Dilma. E foi o que levou à falência nosso sonho de desenvolvimento responsável. Nem me refiro hoje a falência econômica. Passo a palavra a outro ministro, o da Educação, Renato Janine Ribeiro.

“Queremos que todos saibam do drama. É inaceitável em termos sociais”, disse Janine. Drama social? Depois de quase 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, com o pai dos pobres e a mãe do PAC? O drama da deseducação não foi criado ontem. Não foi provocado pelos Estados Unidos, pela Europa ou pela China. Na “pátria educadora” de Dilma, alunos do ensino fundamental público vão mal nas três habilidades, leitura, escrita e matemática. É o que mostra um estudo oficial com 2,5 milhões de estudantes.

Os números são implacáveis. Um em cada cinco alunos (22,2%) do 3º ano não entende o que lê. Outros 34% encontram algum sentido, desde que a informação mais importante esteja na primeira linha do texto. Na escrita, o mesmo cenário. Mais de um quarto dos alunos do 3º ano não aprendeu a escrever direito. Ou não sabe escrever palavras (11,64%) ou troca e omite letras, sem conseguir produzir frases legíveis (mais 15,03%). Em matemática, um quarto (24,29%) não soma, com três algarismos, e não subtrai, com dois algarismos. O ministro Janine afirmou que o cenário da má alfabetização é “assustador”.

O Maranhão do clã Sarney e o Alagoas de Collor são dois líderes no mau desempenho. Mais de 40% das crianças do Maranhão estão no pior nível de leitura. Não conseguem ler nem uma sentença. É o resultado do slogan “tudo pelo social” criado pelo ex-presidente da República José Sarney e perpetuado por sua filha Roseana. Não entendo como um político que deixa uma herança tão maldita em seu Estado, com a ajuda prestimosa da filha, faz questão de batizar avenidas, pontes, hospitais e prédios públicos com seu nome.

É a vaidade cega. Ao ser eleito em 2002, Lula dizia que sua prioridade número 1 seria resgatar a dívida social, principalmente na educação e na saúde. Podia falhar em tudo, menos nisso. Cientistas políticos que vestiram a estrela diziam que seria até irônico o PT fracassar no investimento social e na geração de empregos. Agora, na crise provocada pela má gestão populista e pela irresponsabilidade, os que sofrerão mais serão a educação, a saúde e os empregos. Ninguém sabe fazer conta?

Nosso Estado inchado não fez e não faz as reformas necessárias, não mexe nos interesses sagrados dos partidos e não entrega os serviços merecidos pela população. Falha em todas as habilidades. Viola a Constituição ao não garantir os direitos básicos de cidadania. Ministro Janine, tem jeito de ensinar leitura, escrita e matemática ao Planalto?

Quem defende maior carga tributária no Brasil com o argumento de que os europeus descontam mais Imposto de Renda fecha os olhos para a realidade brasileira. Em primeiro lugar, europeu matricula filho em escola pública, se interna em hospital público e usa transporte público. Tudo com dignidade. O brasileiro sabe que o buraco aqui é mais embaixo: a arrecadação dos impostos não ajuda a si próprio nem aos mais carentes.

Já que estamos no abecedário da crise, vejamos o que o brasileiro paga. IPI, IOF, ISS, Cofins, IPVA, IPTU, DPVAT, Darf, Simples, Supersimples, DAE, Cide, ICMS, INSS, Rais, imposto sindical, taxa de incêndio, taxa do lixo, sobretaxa de água, bandeira vermelha para energia elétrica, taxa de estacionamento urbano, tributação rural. E agora a CPMF.

Peço desculpas por não expandir cada sigla. Mas não teríamos espaço numa página impressa. Fora o que pagamos para a máfia dos cartórios no Brasil, em dinheiro, tempo e estresse. Não podemos dar um passo sem “reconhecer firma”, sem provar que somos quem somos. Para enriquecer quem exatamente?

O Plano D, de Dilma em Desespero, pede o maior esforço ao contribuinte. Ressuscita o fantasma da CPMF, com o objetivo nobre de “ajudar os aposentados”. Se você é contra a CPMF, então é “contra os velhinhos”. As chantagens sucessivas de Dilma a tornam impopular com todos os setores da população.

É curioso. Ninguém hoje fala mais em “golpe” ou em “veredicto das urnas” que a presidente. Uma obsessão típica de quem se sente acuada. As contas de Dilma podem até ser aprovadas com ressalva pelo TCU, mas ela foi reprovada com louvor no ofício de “presidenta”. Eduque as crianças, Dilma, se ainda tiver tempo. É o mínimo.

Quem quer ajuste?

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está

Tirante o ministro Levy, quem mais no governo e na sua base quer mesmo fazer o ajuste fiscal? Ninguém — é a resposta que vai se formando.

Comece pelos cortes propostos no pacote de ajuste. Dividem-se em dois grupos: ou são de difícil aplicação, como os que tiram salários e benefícios dos funcionários público, ou são mera simulação.

Dá a impressão, mas uma forte impressão, de que a coisa se passou assim: Dilma e o ministro Nelson Barbosa, gestores daquele primeiro desastroso orçamento com déficit, que derrubou o grau de investimento, resolveram que precisavam atender, por ora, a bronca de Wall Street. Montaram de última hora aquele pacote que antes era impossível fazer.

Reparem: quem manda no corte de gastos é o ministro do Planejamento, Barbosa. Levy, da Fazenda, fica com o aumento da receita.

A medida que, em tese, economiza mais dinheiro é o adiamento do reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto e a eliminação de outros benefícios. Mas os sindicatos de servidores, muitos deles em campanha salarial, estão na base política da presidente Dilma, mobilizados contra o impeachment. Aliás, estão nisso, na defesa do mandato, com os movimentos sociais, que não perdem oportunidade de condenar o ajuste fiscal.

Ou seja, ali onde é possível fazer uma boa economia, a presidente está contrariando setores decisivos de sua sustentação política.

Outras medidas cortam vento. O governo ainda não decidiu quais ministérios vai cortar, nem disse como seria esse enxugamento, nem quanto pessoal seria dispensado. Mas prevê uma economia de R$ 2 bilhões no ano que vem em despesas administrativas e de custeio (viagens, táxis, cafezinho etc...). Parece crível??

Também diz o governo que vai economizar com a suspensão de concursos. Não é um corte de despesa corrente, mas uma promessa de que não vai gastar o que pretendia gastar. Vento, que irrita funcionários e concurseiros.

Mais: o pacote tira R$ 5 bilhões do Minha Casa Minha Vida, dinheiro que seria aplicado pelo Tesouro, mas recolhe a mesma quantia no FGTS e passa para o Minha Casa. Em manobra idêntica, o plano retira R$ 7,6 bilhões do PAC e da Saúde, e aloca exatamente o mesmo valor com base nas emendas parlamentares.

Não é preciso pensar muito para concluir que tudo isso faz sentido com o discurso original da presidente Dilma — o de que não mexeria nos seus programas prediletos. O pacote seria, assim, uma manobra dispersiva, algo para impedir que outra agência de classificação de risco reduza a nota brasileira já neste ano. Ganha tempo, enquanto a presidente recupera prestígio e salva o mandato. É o que devem ter pensado os estrategistas, incluindo Dilma.

Dirão: mas é simplista. Pode ser. Mas eles não acharam que não teria nada demais apresentar um orçamento com déficit?

No outro lado do pacote, o das receitas, a parte do ministro Levy, tem dinheiro grande. A nova CPMF sozinha daria R$ 32 bilhões, metade do que o governo precisa arranjar para alcançar um superávit para 2016. Especialistas também estão descobrindo que algumas “mexidinhas” — como na cobrança de impostos sobre juros de capital próprio e na garfada no dinheiro do Sistema S — podem dar mais recursos que o estimado oficialmente.

A CPMF, que o ministro Levy sempre defendeu, curiosamente atende à base esquerda da presidente Dilma. Como esse pessoal acha que tudo se resolve com aumento de gasto, a CPMF traz o dinheiro necessário para, por exemplo, esquecer ou adiar essa conversa sobre reforma da Previdência.

Mas há uma ampla e variada maioria contra a CPMF no Congresso. Assim como nos meios empresariais, que andaram apoiando o mandato da presidente Dilma, há uma clara irritação com a nova onda de impostos.

Então ficamos assim: os cortes anunciados são, no mínimo, duvidosos, e certamente de difícil implementação.

O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está. Mesmo quem é a favor do ajuste fiscal — nos meios políticos, econômicos e sociais — esperava que fosse uma “ponte”, como diz o ministro Levy, para ultrapassar a turbulência e iniciar um programa de reforma estrutural do setor público.

Mas o que se vê do outro lado da ponte?

Nada, nem uma reforminha da Previdência.

O que nos leva ao desfecho: o ajuste fiscal não sai; outras agências tiram o grau de investimento; Levy cai fora, claro, pois ele estava ali para fazer o ajuste; Nelson Barbosa assume a Fazenda e, com Dilma, volta à matriz de aumento de gastos e estímulos ao consumo.

Vai aumentar a dívida e a inflação, mas e daí? O grau de investimento já estará perdido — e aliás é uma coisa de neoliberais. Nem precisa procurar muito para encontrar economistas para endossar isso.
A questão é saber quanto Dilma se aguenta com mais inflação, mais recessão e mais desemprego. Sem contar a Lava-Jato.

The walking dead.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

A tropa de funcionários sem concurso continua lá, como se tudo estivesse normal. Aloízio Mercadante faz cara de bravo e ocupa o espaço ao lado do rosto e acima do ombro de Dilma, como se as fotos ainda valessem a pena. Sibá Machado e José Guimarães - aquele cujo assessor andava com dólares na cueca - ainda discursam, como se alguma vez tivessem sido importantes. E todos correram para buscar socorro com o Pai de Todos, o Número 1, o Boa Idéia, O Cara, como se Lula ainda pudesse salvar seus empregos e mordomias. No momento em que pediram socorro ao Pai dos Postes, anunciaram que o Governo acabou. 

Se a Benemerenta que distribui nomeações e benesses e manda no Diário Oficial não consegue sustentar-se no poder, nem distribuindo dezenas de Ministérios, não tem como ostentar o majestoso título de Denta. Denta virou cargo honorífico. Como diria um filho cujo pai o chamou de Ronaldinho dos Negócios, game over. Como nos desenhos animados em que o personagem anda na prancha e só despenca no abismo ao perceber que a prancha acabou, falta apenas cair. 

E táticas que já deram certo dificilmente funcionarão agora. Lula, estrela máxima do petismo, já se queixou de que não pode sequer ir a um restaurante. Não pode tomar um voo comercial nem, por outro motivo, os bons jatos dos empresários. Sujeita-se a um jatinho pequeno, apertado. Aliados o abandonam; amigos antigos, como José Dirceu, ele os abandonou. E, se nem aos tradicionais restaurantes do tempo de metalúrgico pode ir, que prestígio lhe resta para dar a Dilma?

O jatinho pequetitinho
Como Lula viaja, hoje? Já se sabe: num jatinho Cessna 525, prefixo PR-BIR, de uma empresa do ex-ministro Walfrido Mares Guia. O dono do jato que serve a Lula é filiado ao PTB e foi vice do governador tucano Eduardo Azeredo, em Minas. O PT o acusou de articular o Mensalão Mineiro, esquema de corrupção eleitoral que seria seguido pelo Mensalão propriamente dito, e de ser protegido pela Justiça pela ligação com tucanos. 

Com a eleição de Lula, Mares Guia foi seu ministro do Turismo e das Relações Institucionais. Saiu em 2007, acossado pela Justiça (as acusações prescreveram só em 2014). Mas, pelo jeito, continuou amigo de Lula, daqueles de guardar debaixo de sete chaves (e um brevê de piloto).

Julgando a chapa
Os locutores de futebol diriam: que fase! Bem no meio da crise, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou para julgamento um dos processos em que o PSDB pede a cassação do registro da chapa Dilma-Temer. A questão entra em pauta nesta terça, 22. Até agora, votaram pela aceitação do processo (atenção: não é julgamento. É apenas o ato de recebê-lo para que seja julgado em outra ocasião) quatro ministros: João Otávio Noronha, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Henrique Neves. Votou contra a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Faltam os votos de Luciana Lóssio e de Dias Toffoli, presidente do Tribunal. 

Mas, apesar da maioria, a questão não está decidida: enquanto a votação não se completar, cada ministro tem a prerrogativa de alterar seu voto.

Sacudindo o Governo
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais anunciou greve geral para quarta-feira, como protesto contra o adiamento de janeiro para agosto do reajuste do funcionalismo. Decretar greve é uma coisa, realizá-la é outra: se der certo, será a primeira a ocorrer no país. No mesmo dia, deve haver manifestações do MST e MTST, grupos que sempre estiveram ao lado do PT. 

A coisa é confusa, a favor de Dilma, contra Levy, mas enfraquece o Governo. 

A conta do pacote
Por que a revolta do funcionalismo? Porque, no corte de despesas previsto no plano do Governo, 40% se dirige ao bolso dos funcionários públicos. 

E não é só o Governo
Um assíduo leitor desta coluna recebeu carta de seu seguro-saúde, ligado a um dos maiores grupos empresariais do país. Informa a carta que o plano, conforme autorizou a ANS, Agência Nacional de Saúde, está subindo 13,31% - mais que o dobro da taxa de inflação no período, medida pelo Índice Geral de Preços.

O leitor pegou então sua apólice de 1988 e atualizou o preço para o valor de hoje da moeda. O pagamento, corrigido pela inflação, seria de R$ 943,72. Mas o custo mensal do plano é agora de R$ 2.406,00, pouco menos que o triplo da tabela original, corrigida pela inflação oficial. 

Em resumo, o Governo é o leão que se alimenta de nosso dinheiro; e que libera as hienas para que comam o resto.

Excelentíssimas excelências
A República já tem mais de um século, mas velhos hábitos se mantêm. A mania de se diferenciar da rude plebe, por exemplo: até reitores, que deveriam perceber o ridículo, fazem-se chamar de "Vossa Magnificência". Parlamentares, por menos excelentes que sejam, exigem o tratamento de "Vossa Excelência". Juiz, por ser juiz, passa a se distinguir pelo mérito e vira "meritíssimo". Agora, delegados da Polícia Federal querem ser chamados de Vossa Excelência, e alguns, quando o tratamento não é usado, movem processos disciplinares contra os subordinados. 

Os agentes da PF entraram na Justiça para contestar a determinação.

Aguarde! Prepare-se. Chumbo Gordo vem aí.

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E agora, José?

Percival Puggina
Tribuna da Internet


A festa acabou e Lula continua embriagado pelo poder

Eu sei, eu sei. De repente a vida ficou pesarosa e irritante para quem viveu décadas surfando na utopia. Aquele discurso socialista tinha a leveza de um sonho erótico e excitava no contraste com a realidade, coitada – encardida, feia e banguela. Vendia-se utopia no vidro traseiro dos carros. Vendia-se em camisetas, bandeiras e alto-falantes. Nos microfones, púlpitos e salas de aula. Nas charges e colunas de jornal. Era fácil de anunciar e de comprar. Haveria, logo ali, um novo céu, uma nova terra e um homem novo. Onde? Como? Era tão simples! Tudo se resumia em Lula-lá!

Tenho bem presente a Constituinte de 1988, os anos 90 e, principalmente, os gozos cívicos que marcaram a chegada de Lula ao poder. Uns poucos, entre os quais eu, antevíamos o que estava por vir.

DESASTRE ANUNCIADO
Assim como era inevitável a vitória da utopia sobre a realidade, era inevitável o desastre que sobreveio devagar, incontornável. Desastre moral, institucional, fiscal, econômico, cultural. Desastre que atinge todos os objetivos permanentes de qualquer sociedade civilizada: ordem, justiça, liberdade, segurança e progresso.

Nada simboliza melhor o colapso de um projeto impulsionado pela ingenuidade de uns e a vaidade de outros do que Lula assistindo a Copa de 2014 pela TV, e Dilma no Sete de Setembro de 2015, cercando-se com as autoridades numa espécie de campo de concentração às avessas. O governo se esconde do povo.

PIXULECO
Então, eu sei, a vida arruinou para quem, nos meios de comunicação, inflou um projeto político que agora se veste de pixuleco. Os propagandistas recolhem seus realejos. Não há mais público para defensores do governo. Fica chato fazê-lo e assinar embaixo. Isso só por muito dinheiro e boa parte dos antigos propagandistas da utopia eram voluntários, rodavam sua manivela por devoção. Vem-me à mente, então, o grande Carlos Drummond de Andrade: “E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?”.

Agora, quando o sonho erótico virou desvario masoquista, ainda com o poeta digo a José: “O dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio, não veio a utopia e tudo fugiu e tudo mofou. E agora, José?”.

José, coitado, cuida como pode de proteger o indefensável. Ele não mais se aligeira com os porta-estandartes da utopia que não veio. Repare bem nele. Furioso, xinga e ofende quem faz oposição num país que precisa, urgentemente, de rumo e prumo. É feio, mal educado, mas – que remédio? – se a utopia mofou e deu nisso que está aí?

Brasílio e a dieta do dr. Bellezza

Alexandre Schwartsman 
Folha de S. Paulo

Enquanto os charlatões vociferam, Brasílio agoniza, numa maca imunda do Sistema Único de Saúde

Nunca fora um grande atleta, mas Brasílio se sentia ainda mais fraco. Não conseguia sustentar o ritmo das passadas e seus tempos na corrida começaram a subir visivelmente. Preocupado, foi procurar a nova médica, que recentemente se instalara nas vizinhanças, em busca de diagnóstico e tratamento.

Dra. Vilma chamou uma junta de especialistas de sua confiança, em especial o dr. Bellezza, e eles decretaram que a queda de desempenho de Brasílio tinha uma causa simples: desnutrição.

O remédio era a dieta do dr. Bellezza: sete refeições ao dia, ricas em carboidratos e gordura, regadas a doses generosas de refrigerantes e finalizadas com sobremesas variadas.

Não era uma opinião compartilhada por todos os especialistas. Boa parte deles considerava que Brasílio já andava meio gordinho e que o problema, na verdade, resultava de insuficiência cardíaca.

Brasílio, porém, nunca gostara de dietas muito rígidas e lembrava bem como, uns anos antes, havia sofrido de desnutrição por causa de uma piora na qualidade da comida importada, que lhe causara fraqueza considerável.

Não havia, é bom que se diga, nenhuma indicação de que a comida importada tivesse sofrido qualquer deterioração visível nesta ocasião, apesar dos alertas estridentes do Dr. Pombini a respeito.

Seja como for, Brasílio embarcou na onda. Com as sete refeições do dr. Bellezza passou a se sentir muito feliz. Sempre gostara de massas, churrascos, doces, refrigerantes e a sensação de consumi-los por ordem médica, sem culpa, era inigualável.

Não houve, porém, qualquer melhora em sua performance. Pelo contrário, os tempos continuaram a piorar, agora acompanhados de fortes dores musculares.

Voltou à dra. Vilma, que, aconselhada pela junta, não apenas manteve o diagnóstico, como reforçou a dose: agora eram nove refeições e os refrigerantes, antes opcionais, passaram a ser obrigatórios.

O desempenho piorou ainda mais e Brasílio chegou a cogitar consultar outro médico, mas a perspectiva de perder a feijoada de quartas e sábados, a picanha nossa de cada dia, os doces à vontade, assim como a alegria advinda da sensação da barriga permanentemente cheia falaram mais alto e ele manteve a dra. Vilma.

Até que, certo dia, sofreu um colapso. Já não se tratava sequer dos seus tempos na corrida: sua temperatura havia subido, seu peso havia ultrapassado todas as medidas razoáveis (apesar das tentativas da equipe da dra. Vilma de alterar o funcionamento da balança e do termômetro) e o seguro-saúde passou a cobrar prêmios elevadíssimos.

Veio o novo diagnóstico: era mesmo insuficiência cardíaca.

Dra. Vilma colocou a culpa na comida importada (!), mas, mesmo assim, mudou sua equipe, agora chefiada pelo dr. Manoel Cohen, que tentou enquadrar Brasílio numa dieta severa. Cortaram o refrigerante, mas não conseguiram fazê-lo largar dos carboidratos nem da gordura.

Brasílio segue prostrado e os prêmios da seguradora explodiram. Ainda assim, dr. Bellezza e seus asseclas culpam a dieta, mal-e-mal adotada desde o começo do ano, pelos problemas do paciente, aferrados ao diagnóstico de desnutrição, apesar da barriga saliente, e a dra. Vilma ainda resiste aos conselhos do dr. Cohen.

Enquanto os charlatões vociferam, Brasílio agoniza, numa maca imunda do Sistema Único de Saúde.

Uma triste figura

Editorial
O Estado de São Paulo

O governo do lulopetismo – sem apoio popular e político, completamente perdido na crise em que afundou o país, atirando a esmo e apelando aos recursos retóricos mais risíveis na tentativa desesperada de impedir que o naufrágio se consuma num mar de soberba, sectarismo, contradições, incompetência e incúria – não para de chocar o país com a despudorada exposição de sua triste figura. Coube agora ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, meter os pés pelas mãos, em entrevista a O Globo, ao tratar de questões essenciais como o ajuste fiscal e o Orçamento da União para 2016.

Para começar, questionado sobre o orçamento deficitário que Dilma encaminhou ao Congresso, o ministro tentou atribuir à iniciativa elevadas intenções estratégicas, afirmando que a presidente “está na verdade abrindo um debate, que é mais do que de ajuste fiscal, é sobre modelo de financiamento do Estado brasileiro”. E acrescentou, mais adiante: “Se nós não entrarmos na agenda das reformas do Estado, nós não vamos equacionar definitivamente os problemas”. Ou seja, mais de 12 anos e meio depois de assumir o poder, os petistas estão finalmente entendendo que até agora não fizeram nada para, pelo menos, “abrir um debate” sobre a “agenda das reformas do Estado”. Segundo Edinho Silva, portanto, Dilma Rousseff está mais preocupada, no momento, em reformar o Estado do que com o ajuste fiscal necessário para consertar a lambança que promoveu nas contas do governo. Tarefa assaz desafiadora para quem não consegue nem ao menos cumprir a obrigação elementar de pagar contas.

E para confirmar que para o lulopetismo há questões muito mais relevantes a tratar do que o ajuste fiscal, o ministro garantiu, quando lhe perguntaram como Lula teria reagido à ideia do orçamento deficitário: “O presidente Lula está muito preocupado com a retomada do crescimento econômico. Ele sabe que mais importante do que a gente ficar discutindo o ajuste é a gente discutir imediatamente a retomada do crescimento”. E apressou-se a acrescentar, antes que fosse mal interpretado: “Essa é a preocupação dele e da presidenta Dilma”. E concluiu, como sempre, sem pensar muito no que estava dizendo: “Mais importante que nos afundarmos no debate do ajuste é começar a discutir a retomada do crescimento e a reforma do Estado”. Essa profunda imersão na filosofia quântica – disciplina acalentada pelo tesoureiro de Dilma quando não está contando caraminguás – explica finalmente a sua misteriosa afirmação de que “o governo não tem plano B”. É que não tem um plano A.

Se antes faltava alguém para explicar a Lula, a Dilma e também a Edinho Silva que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, agora é preciso entronizar essa difícil verdade na cabeça do ministro: o ajuste fiscal é uma precondição essencial à viabilização de qualquer iniciativa sustentável na área econômica. Se não fosse, o governo não precisaria se preocupar com o assunto e poderia continuar empurrando o problema com a barriga. O ministro, no entanto, cedeu à tentação de embarcar na conhecida vocação lulopetista de recorrer a arroubos de retórica quando não tem respostas claras para questões objetivas. Mas isso não é culpa dele, e sim de quem o colocou em função muito distante de suas reais e importantes qualificações. É óbvio que é “importante”, como afirma Edinho Silva, atacar uma agenda de reformas institucionais e programáticas prioritárias. Mas o PT teve mais de 12 anos para se preocupar com isso e, até agora, permanece apenas preocupado.

A verdade é que, diga-se pela enésima vez, Dilma está num beco sem saída. Tem extrema dificuldade para negociar com o Congresso as medidas minimamente eficazes para promover o reajuste fiscal. Mesmo com todos os descontos devidos à óbvia e ostensiva má vontade de Eduardo Cunha na Câmara e às tergiversações maliciosas de Renan Calheiros no Senado, o clima no Parlamento é claramente desfavorável à aprovação da maior parte das propostas apresentadas por Dilma Rousseff, primeiro porque são ruins e inadequadas e, depois, porque é ela quem as está apresentando.

Considerando que no pacote de ajuste fiscal, no qual se inclui a CPMF rebatizada de CPPrev, apenas uma medida depende exclusivamente de decisão presidencial, Dilma está condenada a permanecer refém do Congresso até que alguém surja com uma ideia que acabe com esse impasse.

Pagando a dívida alheia

Lya Luft
Tribuna da Internet *

De repente estamos todos endividados e inadimplentes — ao menos a maioria de nós brasileiros comuns, sem mansões, nem iates, nem casas em Miami. Estamos assim porque fomos conclamados, tempos atrás, a consumir. Lembram? Eu não esqueci, e não consumi porque estava mais alerta e menos confiante: “Comprem seu carro! Troquem a geladeira! Comprem TV plana! Não deixem de fazer nada disso; as elites brancas não querem que vocês tenham nada”.

E saíram os brasileiros confiantes e crédulos a consumir — como se consumo, e não investimento de parte do governo, fosse crescimento. Realmente tivemos por um breve período uma sensação nova de confiança e bem-estar. Disseram (e acreditamos) que a miséria tinha sido liquidada no país; e éramos todos da classe média: quem ganhava mais do que 350 reais era da classe média.

MODERNOS E POTENTES
Nós nos sentíamos modernos e potentes. Crédito abundante. Generosos prazos. Juros generosos também, mas isso não importava. E, agora, a surpresa: as dívidas. Passamos a endividados e inadimplentes porque obedecemos a quem nos conclamava a gastar, e possivelmente seremos desempregados porque essa ameaça se torna cotidiana.

O Estado que gastou mais do que podia e devia, com gestão equivocada, gastos faraônicos em empreendimentos luxuosos logo abandonados por falta de planejamento, agora nos convoca a pagar também suas dívidas — que não são nossas.

Há poucos dias fomos avisados: a caixa está vazia, o dinheiro do governo acabou, entrou no ralo da imprudência.

NÃO SABEM O QUE FAZER
Suspendem-se bolsas de estudo, investimentos em saúde e infraestrutura, e abre-se a dura realidade: projetos, comissões, estudos, palavrórios, mas não sabem o que fazer com o Brasil.

Para consertar o que parece inconsertável, corta-se na carne… sobretudo na nossa. Cortam-se benefícios como tempo de trabalho para ter seguro-desemprego, dificultam-se condições para obter aposentadoria, reduzem-se pensões, e aumenta a angústia do povo. Cresce a inflação, sobe o desemprego, combinação fatal. Operários, funcionários, empregados domésticos, gerentes de lojas e de empresas, de repente às voltas com falta de trabalho e excesso de dívidas.

O Estado então pede nossa paciência e compreensão. Mas os brasileiros, sem a mínima segurança, morrendo mais do que em guerras, por toda parte sem escola, nem posto de saúde, nem condições de higiene, esmagados em ônibus velhos e estragados ou descendo do metrô, com problemas para caminhar nos trilhos, não podem ter compreensão; a doença, a inanição, o abandono, a ignorância, não podem esperar; a falta de esperança não pode esperar.

Mulheres parindo no chão dos hospitais, doentes terminais sem remédio para suas dores, médicos desesperados porque não há nem aspirina nem água limpa para oferecer, não podem ter paciência. Os estudantes que dependem do Fies, os bolsistas no exterior, por exemplo, não podem esperar.

DESCULPA ROMANCEADA
A explicação fornecida para a crise é de romance: a Europa e os Estados Unidos são os responsáveis, e São Pedro, que faz chover demais numa região e pouco em outra.

Se não formos um povo escolarizado, um povo informado, que lê jornal, assiste a noticiosos, conversa com família, amigos e colegas para saber o que se passa, é assim que seremos tratados. Promessas retumbantes e discursos otimistas e confusos não deviam mais nos enganar. A gente precisa da verdade. Precisa de respeito. Precisa das oportunidades que nos foram tiradas quando nos colocaram entre os últimos do mundo em educação, economia, confiabilidade e outros.

Mas talvez se possa ajudar o Brasil usando as armas mais eficientes que temos, se bem usadas: manifestações ordeiras, não acreditar em promessas vazias, nem dar atenção à dança de políticos que trocam de partidos e convicções, na festa das gavetas que reina no Congresso. E usar o “voto” — gesto mínimo e definitivo que pode derrubar estruturas perversas e chamar de volta entre nós as duas irmãs indispensáveis para uma nação soberana: esperança e confiança.

* Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis

Apostas novecentistas fracassaram; ingresso no novo século é incerto

Marcos Troyjo  
Folha de S. Paulo

Em grande medida, neste período 2003-2015 o Brasil optou por mergulhar retroativa e profundamente no século 20

A angustiante crise a enredar o Brasil, que tem na perda do grau de investimento um de seus muitos símbolos, alimenta-se de diferentes fontes. Há obviamente as causas mais imediatas da derrocada – má administração macroeconômica, deterioração das contas públicas, déficit de governança e estratégia, escândalos político-corporativos. Mas a crise exprime sobretudo um choque de realidade mais profundo.

Confrontado com uma robusta onda adversa que governo e parte significativa de sindicatos trabalhistas e empresários ajudou a precipitar, o Brasil tem na perda do selo de bom pagador o símbolo de uma dimensão maior. Reflete o malogro das várias apostas que o país fez em conceitos típicos do século 20.

O século passado foi imantado por grandes sistemas ideológicos. No plano interno de cada país, o campo econômico demarcava a cristalina divisão entre o coletivismo dirigista e ensaios laboratoriais de Estado mínimo.

No político, o domínio socialista, de caráter assembleísta ou ditatorial, e, do outro lado, democracias representativas alicerçadas por mecanismos de mercado. Tais visões de mundo, projetadas em termos de aliança geopolítica, constituíram o jogo básico da confrontação bipolar – a própria Guerra Fria.

Nesse contexto, mais do que um período “cronológico”, o século 20 foi um “ar do tempo”. Nele, noções como eficiência, competência, moral, estratégia, papel da mídia, Estado, sociedade civil tinham sua definição eclipsada pelo binário embate ideológico.

Mais ainda, o século 20 não foi apenas palco da velha – e anacrônica – distinção entre uma ética do capital e outra do trabalho, mas também, no plano das relações internacionais, da segmentação “Norte-Sul” a parametrizar objetivos de política externa e contornos de política industrial.

É filha do século 20 a ideia de diplomacia “Sul-Sul” como contraponto necessário ao “condomínio de poder do Norte”, não apenas no intercâmbio entre países, mas também na forma da costura de entendimentos em palcos multilaterais como ONU, FMI e Banco Mundial.

Em grande medida, neste período 2003-2015 o Brasil optou por mergulhar retroativa e profundamente no século 20. Assistimos à construção de políticas a partir do BNDES e do papel das estatais típicos da proeminência das teses de “desenvolvimento endógeno”, “autônomo”; referencial do “Brasil potência”. Tudo em correspondência com diretrizes econômicas adotadas sobretudo durante o regime militar (1964-85), e que buscaram aplicar um “facelift” à “teoria da dependência” a que caberia combater com uma nova fase “nacional-desenvolvimentista”.

Na política externa de viés terceiro-mundista – também de claro parentesco com a diplomacia do período militar – demonstramos um marcado desapego em alinhavar acordos de comércio e investimento com os principais mercados do planeta. E, ainda mais impressionante, fomos capazes de nos orgulhar disso. Em seu périplo pela Argentina na semana passada, Lula saudou a memória de Néstor Kirschner ressaltando que ambos líderes do Cone Sul deram-se as mãos para “enterrar a Alca”. Ora, não há nada mais “século 20” do que entoar a solidariedade latino-americana, em especial se edulcorada por alianças de esquerda, contra “interesses da potência hegemônica”.

É também novecentista nossa ênfase na falsa dicotomia objetivo social x interesse do mercado. A realidade é dura. No mundo do trabalho e do capital, muito do que no século 20 celebrávamos como “conquistas”, “direitos”, “fatias de mercado” permanentes (como se a lógica dinâmica da competitividade permitisse tais coisas) é drasticamente questionado num contexto em que China e Índia integram o mapa geoconômico.

Não faz muito tempo, estudos de economia internacional comparada se referiam ao Brasil como “maior parque industrial do Hemisfério Sul”, ou a São Paulo como “principal cidade industrial da Suécia”. No século 21, categorias como “conquistas”, “direitos” e “fatias de mercado” fazem sentido apenas como recompensas a resultar do jogo jogado todos os dias.

Parece brincadeira, mas partidos políticos e meios acadêmicos no Brasil continuam a empregar em pleno século 21 vocabulário como “burguesia”, “classe dominante”, “operariado”, “divisão internacional do trabalho”.

Embora todos esses anacronismos no plano das ideias e das politicas públicas estejam fossilizando-se rapidamente, eles não desaparecerão de forma silenciosa. Esta “última milha” que o Brasil tem de percorrer para deixar o século 20 para trás comportará embates políticos bem ruidosos. Eles não se darão de acordo com imaginárias linhas divisórias entre esquerda e direita.

A disputa aqui é entre a economia política cartorial (compadrios pilotados por coronéis patrimonialistas ou a elite lulopetista) e uma sociedade aberta de capitalismo concorrencial, cuja liderança política ainda haverá de consolidar-se. É desse embate que o país depende para, finalmente, adentrar o século 21 como revigorada fênix.



STF, os que não vão morrer te saúdam

Glauco Fonseca
Diário do Poder

O escândalo do Mensalão, que pensávamos ter sido um caso único e exemplar de crime político em larga escala, foi apenas o “primo piatto” que foi servido nos tenebrosos quase 13 anos de governo do PT. Ninguém imaginava que tendo sido denunciada a compra de votos no atacado, que tendo ocorrido prisões de próceres petistas de primeiro escalão, que tendo sido um processo traumático para o país inteiro, com ênfase para os milhões de simpatizantes petistas, que ainda poderiam ocorrer casos semelhantes ou até mais dramáticos.

O petismo virou sinônimo de atividade criminal intensa e recidiva, superando com folga as façanhas de outros notáveis brasileiros como Paulo Maluf e o Juiz Nicolau dos Santos Neto, o famoso Juiz Lalau. Nem chego mais a elencar Collor de Mello nesta galeria, pois mesmo levando-se em conta o irmão doidivanas, o amigo trapalhão e os montantes supostamente envolvidos, ele ainda assim foi um sujeito que peitou corporações e lideranças que deveriam, estes sim, ter sucumbido. Ao invés disto, patrocinaram um impeachment que virou renúncia que fez mais mal do que bem para o Brasil. Peço vênia aos que discordam, mas é história pura.

Já o PT foi com furor atrás de muito dinheiro, de tudo que pudesse amealhar, não deixando de desviar qualquer coisa, em qualquer lugar. Há os que ainda acreditam que essa roubalheira tinha um objetivo nobre, que era fazer perdurar o petismo e seu projeto socialista de favorecimento às classes sociais menos favorecidas. Os anos passam e sabemos que grande parte do dinheiro foi para os bolsos da companheirada, seus filhos, noras, genros e, se nada for feito, para os netos. O PT acabou com uma Petrobras para se eleger e para poder continuar sugando as tetas públicas, mas não sem locupletarem-se com muito dinheiro de povo pobre e maltratado do país que eles mentem que respeitam.

Até aqui, todos sabemos e, não fosse Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, estaríamos em lençóis ainda bem mais puídos do que estamos. Se dependêssemos de Barroso, Tóffoli, Lewandowski e da grandessíssima maioria dos juízes do país, estaríamos iguais à Venezuela ou à Argentina. É claro que José Dirceu, Genoíno, Delúbio, João Paulo e outros discordam de mim. Lula e Dilma discordam de mim e a empresa SmartMatic discorda de mim. Eu tenho certeza de que Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello são meus parceiros na turma dos 93% que não aprovam a cleptocracia petista.

Eis que, surpreendendo a todos, o STF instaurou a proibição de doações empresariais a políticos, partidos e campanhas. Por incrível que pareça, em pleno início de desvendamento dos danos da Operação Lava-Jato e dos fatos nebulosos envolvendo os empréstimos do BNDES, diante de suspeitas de crimes eleitorais milionários envolvendo a última campanha de Dilma, diante de tudo que ainda iremos ficar sabendo, os ilustres ministros decidiram que o PT irá reinar para toda a eternidade em Pindorama, que o PT, partido que mais se parece com uma organização criminosa de alta sofisticação (roubam até estando presos!) será dono do Palácio do Planalto enquanto quiser.

Só que...o maior resultado deste julgamento estapafúrdio que o STF promoveu, por mais surpreendente que possa parecer, deverá apressar ainda mais o afastamento do PT do poder! Agora que sabemos que o risco desta gente se apossar do que restou do Brasil chegou ao cúmulo de ter sido chancelada pela Suprema Corte do país, mais do que imperativa é a necessidade de que Dilma seja afastada pela prática de pedaladas fiscais e impedida urgentemente, que Lula seja investigado já por sua afluência sem precedentes e que o PT seja tornado legenda “non grata”, de imediato, no cenário político nacional.

Agradecemos aos senhores membros do STF por sua douta sabedoria. Quem é que poderia imaginar que eles estariam apenas, por meios intrincados, nos dando a pista final da solução para dar cabo ao perigo que ronda o país com o PT o governando? Quem teria sido capaz de perceber que os oito ministros contrários às doações privadas estavam, na verdade, a sugerir a precipitação de todas as decisões possíveis que visem o afastamento do PT do Poder Executivo na República Federativa do Brasil?

Agora sim, estamos salvos. Foi difícil de compreender de imediato, mas já “sacamos”.

Muito obrigado, STF. “ Non morituri te salutant”.

Proposta inconstitucional.

Ives Gandra da Silva Martins*
O Globo

À falta de um projeto real de cortes de despesas, o governo federal tem, repetidas vezes, declarado que só lhe resta aumentar tributos. Apesar de reconhecer que a carga tributária é elevada — quando era menor, o ex-ministro Galvêas já a chamava de "indecente"—, pois superior — e muito — às dos Estados Unidos, China e Japão, as três maiores economias do mundo, assim como às da Coreia do Sul, Suíça e México, todas abaixo de 30% do PIB, o governo pretende elevá-la ainda mais sobre cidadãos de uma economia combalida, rebaixada de grau de investimento, com inflação elevada e desemprego crescente. A economia brasileira é um doente na UTI a quem, em vez de receitar-se transfusão de sangue, pretende-se dele tirar mais sangue.

As extensas benesses não cortadas do poder público, mordomias das quais não se encontra paralelo em outros países e vencimentos com aumentos permanentes acima da inflação, como se reivindica e se tem obtido em pleno ano de falência administrativa e gerencial, as esclerosadas estruturas administrativas, os inadmissíveis, inchados e inúmeros ministérios, o infindável número de departamentos, projetos e programas paralisados ou em marcha lenta, quase não são tocados. O chamado ajuste fiscal tem sido realizado sobre a sociedade (corte de Fies para estudantes, de direitos para trabalhadores e aumento de impostos para empresas). É de se lembrar que o pacote proposto apenas prevê segurar futuros ajustes de servidores, com modestos e cosméticos arranjos no quadro burocrático. Mesmo com esta fantástica incapacidade de cortar na própria carne e a manutenção de juros elevadíssimos numa economia já de há muito sem inflação de demanda, mas com inflação de custos privados e de gastos oficiais, pretende agora uma nova leva de elevação de tributos diretos e indiretos.

Entre as ideias descompassadas estaria a de destinar 30% da contribuição ao Sistema S para as burras sem fundo do governo. Ora, tal pretensão é de fantástica inconstitucionalidade.

Reza o artigo 240 da Constituição que:

"Art. 240. Ficam ressalvadas do disposto no art. 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical (grifos meus)."

Qualquer operador de Direito — até mesmo estreantes ou profissionais menos brilhantes — sabe o sentido ôntico do vocábulo "destinados". Destinados quer dizer que deverão tais contribuições ser entregues ao "serviço social" e ao "serviço de formação profissional" que estejam "vinculados ao sistema sindical". O texto é de uma clareza impactante. Apenas as "entidades privadas" que estejam vinculadas ao "sistema sindical" e que atuam no "serviço social" e "de formação profissional" podem receber tais "contribuições".

É de se perguntar, como podem os áulicos governamentais que estão transformando os cidadãos brasileiros em autênticos "escravos da gleba" medievais, que forneciam quase todos os seus recursos de trabalho para os senhores feudais na Idade Média, entender que esta destinação não permitida pela lei suprema para o poder público seja desviada, para não utilizarmos a expressão do poeta parnasiano Emílio de Menezes, ("surrupiada de mansinho") para os cofres sem fundos do governo.

Na década de 60, um filme de muito sucesso, creio que estrelado por Spencer Tracy, ficou meses em cartaz em quase todas as capitais do Brasil. Intitulava-se "Deu a louca no mundo". 

Às vezes, tenho a impressão de que "Deu a louca no Brasil".

(*) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79- Advogado, jurista, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra 



Vade retro!

Ruy Fabiano
Blog Noblat

O PT é uma empresa de demolição – a melhor que o país já conheceu - a quem se incumbiu a tarefa de edificar. O resultado não poderia ser outro: a desconstrução do país. E não apenas na economia, mas em todos os demais campos da cena pública.

Diante dos destroços, com o pedido de impeachment já na Câmara, prepara-se para fazer o que sempre soube: demolição – isto é, oposição. A base petista não quer a saída de Dilma, mas condena o que ela vê como tábua de salvação: seu pacote fiscal.

Põe em cena, então, um modo singular de apoio: a favor do governo e contra seus projetos; a favor do moribundo, mas contra a medicação. No que isso vai dar, não se sabe, mas se imagina. Mais destruição. O presidente da CUT, Vagner Freitas, prometeu pegar em armas contra os que querem a saída da presidente, mas usou de igual veemência para condenar as armas que ela própria concebeu para livrar-se do impedimento, o pacote fiscal.

Cabe aí o chavão: com aliados assim, pra quê oposição? Lula et caterva sustentam que é possível continuar a crescer, manter benefícios, crédito e consumo a rodo, sem submeter a economia a remédios amargos. Não explicam como, até porque não sabem – e até porque não há como.

Mas são detalhes. Importa manter a massa inflamada, supondo que algum vilão a quer surrupiar. As elites, claro.

O partido se especializou em propaganda enganosa. Com ela, e subsidiado com propinas extorquidas da Petrobras, venceu as eleições, mas não entregou a mercadoria. Nem entregará.

Considera, mesmo assim, que o partido e sua eleita são detentores de um mandato intocável, não obstante as previsões legais e constitucionais para situações como essa.

O país está economicamente arruinado. Ainda que o pacote de Joaquim Levy fosse um achado genial – e, óbvio, não é -, não teria o governo meios de implementá-lo, por não dispor de credibilidade. Sem ela, nada feito. Economia não é ciência exata; tem forte e decisivo conteúdo psicossocial.

Se hoje Dilma dispusesse de outro Plano Real – ou de um ainda melhor -, fracassaria. Ninguém o levaria a sério. A credibilidade do governante e de seu entorno é fundamental. As pesquisas mostram que algo em torno de 7% é o que restou à presidente de apoio na sociedade. Menos que a taxa de inflação.

Se tivesse juízo, pediria o boné e voltaria para casa. Mas não tem – e isso é um dos componentes da tragédia. A presidente, no desespero de sua aridez mental, topa tudo, até a estatização do jogo do bicho e da roleta. “Não descarto nenhuma fonte de receita”, avisou semana passada. Até cobrança de IPTU para as sepulturas está em curso – parece piada, mas não é. Demolições S.A.

Antes de sair, há ainda alguns estragos à vista. A OAB, a CUT de gravata, conseguiu emplacar no STF a proibição de doações eleitorais por parte das empresas. O PT, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, não tem com o que se preocupar: já tem doações suficientes para muitas eleições, como o demonstra o Petrolão.

O aparelhamento das instituições é de tal ordem que, antes das votações – não só no STF, mas no STJ, TCU e TSE -, a imprensa ocupa-se, com a maior naturalidade, em antecipar os resultados: tantos ministros votam com o PT, tantos são independentes. Costuma funcionar.

Poucos se deram conta da gravidade das palavras do ministro Gilmar Mendes, ao acusar o PT de ganhar as eleições com dinheiro público roubado. Do lado avesso de suas argumentações, o ministro Marco Aurélio Mello considerou ilegítimo receber dinheiro de empresas privadas, ainda que declarado. Ou seja, considerou todo o espectro político derivado das urnas ilegítimo, já que assim funcionaram as eleições passadas – e as que as precederam.

Nem tudo é como parece. A proibição soa como medida moralista, cuja ausência teria gerado a corrupção em curso. Mas não é. A proibição não suprirá a necessidade de as eleições serem financiadas, sobretudo num país-continente. O dinheiro virá agora do caixa dois e do Estado. Como este está vazio, resta o dinheiro clandestino. O STF legalizou o caixa dois – exceto, talvez, para o PT, que está abastecido para umas dez campanhas.

Tudo o que se sabe até aqui circunscreve-se à Petrobras e a uma pontinha da Eletrobras. Mas há bem mais: BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, fundos de pensão etc. Onde haja um cofre, há um arrombamento. Dos generosos empréstimos externos do BNDES, quanto retorna como caixa dois ao PT para os embates eleitorais futuros? Não se sabe. Ainda.

Ao final de 13 anos do PT, legenda de número 13, seu espólio está sendo julgado na 13ª vara federal de Curitiba, enquanto na Câmara dos Deputados 13 pedidos de impeachment foram reunidos em um só para dar início à reconstrução do país.

É uma numerologia macabra, em que o 13, mais que nunca, consolida sua reputação mítica de número do azar. Vade retro! 

Dilma tenta vender um carro usado

Marcos Poggi *
O Estado de São Paulo

O Brasil vive um impasse. De um lado, uma presidente convencida de que não pode perder o pouco apoio de que ainda dispõe para continuar no poder. E, por isso – a despeito da recém-anunciada intenção de corte nas despesas governamentais –, estruturalmente refratária à ideia de abrir mão dos excessos contidos nas vultosas dádivas com que premia os vários componentes de seu aparato de sustentação política. De outro lado, Congresso Nacional avesso às tentativas do Executivo de aumentar impostos, posição amplamente compartilhada pelos cidadãos conscientes de sua condição de contribuintes.

E no meio, uma proposta orçamentária com previsão de déficit que, além do mais, provocou a perda do grau de investimento do País pela Standard & Poor’s, a mais importante agência de avaliação de risco do mundo. Medida que deve ser seguida pelas congêneres Moody’s e Fitch. O que, entre outros problemas, pressiona e põe em risco as reservas internacionais do País, atualmente de US$ 370 bilhões. Consequências? Uma desvalorização ainda maior da moeda nacional, mais juros, mais inflação, mais desemprego.

Diante de tal cenário, foi o ministro Joaquim Levy instado a pedir aos brasileiros que aceitem pagar mais impostos para ajudar o Brasil. Uma decisão politicamente certa no governo errado. Decisão certa porque é isso mesmo que uma autoridade responsável pelas finanças de um país deve fazer em tais circunstâncias. E no governo errado porque o comando da Nação não se tem havido de forma a justificar tamanho desprendimento da cidadania. O ministro quer que o povo e as empresas entreguem nas mãos do governo uma parte maior de seus ganhos e patrimônio, para ajudar o País e a doutora Dilma a saírem do aperto. No fundo, o que o ministro pede é um crédito de confiança no governo.

Acontece que só se pode confiar em quem é confiável. Além disso, Joaquim Levy, como bom banqueiro, sabe muito bem que só merece crédito quem tem credibilidade, ou seja, pessoas e instituições em que se possa acreditar. A pergunta, então, que se impõe é se este governo (mesmo com a participação de Levy – demissível ad nutum) é confiável e tem credibilidade.

Confiança e credibilidade, tais os pressupostos básicos que se completam para que, nos limites da normalidade democrática, situações de crise possam ser enfrentadas pela união das forças políticas. Tal possibilidade, em tese, existe porque mais importante do que interesses regionais, setoriais, de classe ou corporativos, e suas respectivas representações, é o enfrentamento dos problemas que a todos afetam. Por isso não são raros, no mundo, os exemplos de acordos políticos de grande amplitude, como ou sem formação de governos de união nacional, para superação de crises políticas e econômicas.

O mais crucial no caso brasileiro é que o governo perdeu a confiança da Nação. A confiança é como taça de cristal: uma vez quebrada, quebrada está. Faz parte da entropia do universo. E sem confiança não há composição possível. “Não dá para acreditar nela”, ouve-se num dos corredores da Câmara dos Deputados. “Ela diz e se desdiz na mesma frase”, desabafa um senador na saída do plenário.

Há dias, no Aeroporto do Galeão, diante de alguns políticos, um pândego exibiu uma foto da presidente, e anunciou: “Essa senhora está vendendo um carro usado. Quem quer comprar?”. Uma sátira baseada na história da eleição presidencial norte-americana de 1960, quando os publicitários do Partido Democrata, aproveitando-se da fama de mentiroso do adversário, inundaram o país com uma foto de Nixon com a pergunta: você compraria um carro usado deste homem? O pândego do Galeão ouviu uma resposta unânime e uníssona. Além de algumas sugestões impróprias.

A cada dia fica mais evidente que o governo, por falta de credibilidade, perdeu as condições de bem governar. Até onde ensina a História, esta é uma situação irreversível. Tivéssemos por aqui um regime parlamentarista, o governo já teria caído. No presidencialismo brasileiro não existe previsão de mecanismos aplicáveis a tal situação. Há os que consideram que o melhor seria a pura e simples renúncia da presidente, com a posse do vice e formação de um governo de união nacional. Para os defensores da tese, qualquer outra opção para solucionar o impasse seria fortemente questionada por supostamente antidemocrática. O problema é que, a julgar pelo temperamento de Dilma, a probabilidade de renúncia é muito baixa, quase nula. Até porque ela – a exemplo de alguns de seus conselheiros – parece imaginar que o quadro político adverso ainda tem como ser revertido.

Por outro lado, a piora da atual situação tem um preço exorbitante que a população não merece – nem pode – pagar. Além do que, apesar do otimismo e dos acenos do Planalto, com o passar das semanas, a menos de um milagre, a pressão e a insatisfação popular tenderão a aumentar. E, com elas, o tamanho da conta. Por isso, à medida que o tempo flui, a tensão deve se elevar e a situação, se agravar. As lideranças políticas mais responsáveis sabem que não podem ficar de braços cruzados aguardando a ocorrência de algo novo, mágico, ou mais bombástico ainda do que tudo já noticiado, para que o imbróglio se desfaça por encanto. O que não quer dizer, contudo, que devam lançar-se em aventuras políticas irresponsáveis.

É fundamental afastar possíveis tentações, ou mesmo simples torcidas, vinculadas a um desfecho antidemocrático ou pouco democrático para a crise. Nesse contexto, cabe à classe política, com seu apurado instinto de sobrevivência, encontrar um meio constitucional de resolver essa encrenca. E se evitar o pior.

* Marcos Poggi é economista e escritor

E se o pacote for rejeitado? –

Celso Ming
O Estado de S. Paulo 

Somente os banqueiros estão apoiando o pacote do governo Dilma e, ainda assim, apenas por conveniência: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi apadrinhado pelo Bradesco.

Desta vez, os efeitos retóricos especiais empregados pelos ministros não colaram. Por mais que tenha feito cara de mãos de tesoura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não convenceu de que a nova safra de pedaladas tenha cortado despesas reais.

Quase tudo não passou de prestidigitação, do tipo tira-daqui-põe-lá: é empurrar pra frente o reajuste dos servidores; é deixar para quando der a realização de concursos públicos; é convencer os senhores deputados a aplicar suas verbinhas em projetos do PAC; é adiantai" pagamentos da casa própria com recursos do Fundo de Garantia... Isto posto, acredite quem quiser, o enxugamento desse gelo economizará R$ 26 bilhões.

A colher de veneno com que o mordomo vai matar o amante da patroa é a CPMF, formatada para arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, mais do que o rombo original a cobrir, de R$ 30,5 bilhões.

Mas, também aí, não funcionou o script: o de que esse tributo vai tirar apenas 2 milésimos da entrada do cinema; que vai ser provisório; que vai se destinai* ao pagamento da aposentadoria de nossos queridos velhinhos.

Como a probabilidade de rejeição é alta, é preciso pensar no que terá de vir em seu lugar para fechar a conta. Se tudo dependesse apenas de suas convicções, a presidente Dilma atiraria o ajuste pela janela e reeditaria a política anterior, a nova matriz macroeconômica: seria xô, austeridade; xô, juro alto; farta distribuição de subsídios; anabolizantes fiscais de toda ordem para compra de veículos, de aparelhos domésticos; fartura de crédito do BNDES para os amigos; enfim a aposta conhecida, que deu errado, mas pode ser dobrada. Nessas condições, ninguém se importa com a inflação, com a disparada do dólar, com a perda de confiança e com os efeitos colaterais ruins.

A outra opção do governo seria fazer o que não fez até agora: cortar despesas drasticamente. O argumento de que a lei não deixa é outra enganação. Praticamente todas as decisões do pacote apresentado na segunda-feira dependem de autorização do Congresso, portanto de revogação de leis e de aprovação de outras, como no caso da CPMF. Se é assim, por que não encaminhar projetos de lei para cortes (até mesmo provisórios) de despesas, para que o Congresso providencie os instrumentos legais?

Nas circunstâncias, esta talvez seja a única saída. Pode ser a tal ponte reivindicada pelo ministro Joaquim Levy entre a situação atual e os efeitos fiscais que a aprovação das reformas, especialmente as da Previdência, terão de produzir.

Mas, outra vez, a incógnita de fundo tromba com a falta de apoio político da presidente Dilma. Até mesmo o PT começa a roer a corda, por duas razões: porque vai com o nariz tapado para essa proposta de ajuste; e porque começa a entender que, com essa bola de ferro amarrada nos tornozelos, não conseguirá eleger nem vereadores em outubro de 2016.



Para pior
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta para a economia brasileira um desempenho do PIB pior do que aquele com que trabalha o mercado brasileiro. Para a OCDE, a queda do PIB do Brasil neste ano será de 2,8%. A Pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central entre cerca de 100 instituições e consultorias, apontou, na segunda-feira, uma evolução negativa do PIB de 2,55%.





Errático, governo Dilma já flerta com o Plano E

Josias de Souza


O Plano A, vendido na campanha, era prover rios de mel aos brasileiros, depois de livrar o país das medidas impopulares tramadas por Aécio Neves e impedir que o Banco Central independente de Marina Silva retirasse a comida da mesa dos pobres.

O Plano B consistia em recrutar o tucano Joaquim Levy na diretoria do Bradesco para que ele fizesse um superávit primário de pelo menos 1,1% do PIB em 2015. Que teve de ser reduzido para 0,15% do PIB porque a mistura de estagnação com inflação transformou o remédio num veneno que deixou a economia paralisada.

O Plano C foi subdividido em três etapas: 1) dizer que não havia mais como cortar despesas, 2) entregar o país nas mãos de Deus, e 3) enviar para o Congresso um orçamento para 2016 com um déficit de R$ 30,5 bilhões —coisa de 0,5% do PIB.

O Plano D foi rabiscar um pacote fiscal em cima do joelho, porque os estrategistas do governo não tinham imaginado que o descompromisso com as metas fiscais irritaria a Standard & Poor’s a ponto de a agência rasgar o selo de bom pagador que concedera ao Brasil.

O Plano E será, será… Ainda não há Plano E. Mas a aversão do Congresso à ideia de ressuscitar a CPMF, coração do Plano D, já empurra os sábios do governo para a conclusão de que talvez seja conveniente elaborar um plano de contingência. Cogita-se legalizar o jogo do bicho, o bingo e os cassinos.

Na última quinta-feira, reunidos a portas fechadas com os parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) disseram que o governo não tem um Plano B.

Atônitos, os ministros ainda não se deram conta de que, em menos de nove meses, o governo já flerta com o Plano E. O alfabeto é extenso. Mas paira no ar uma dúvida: a paciência da plateia e a economia resistirão até o Plano Z?

Renúncia ou impeachment?

Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco
Revista ISTOÉ

Pacote fiscal de Dilma prevendo a tunga ao bolso do cidadão desagrada a esquerda, enfurece o empresariado e reforça no Congresso a batalha pelo afastamento da presidente

Na última semana, a presidente Dilma Rousseff apresentou ao País um conjunto de propostas fiscais indecentes, em que combinou aumento de impostos com medidas para eliminar despesas recheadas de esperteza política. Mas não foi necessário destrinchar o improvisado plano para perceber logo de cara quem a presidente havia escolhido para pagar a conta da irresponsabilidade fiscal que ela e a fracassada gestão petista legaram ao Brasil: você, o contribuinte. Com a recriação da famigerada CPMF, o governo planejou arrecadar R$ 32 bilhões – quase metade do pacote fiscal – a partir da cobrança de 0,2%  sobre cada transação bancária do brasileiro. Numa espécie de barganha com o dinheiro alheio, Dilma teve a ousadia de propor ainda o aumento da alíquota do imposto para 0,38%, em negociação com os governadores. Ao tungar o bolso do cidadão e, ao mesmo tempo, suspender o repasse de verbas para programas sociais, sem qualquer vestígio de corte mais profundo na própria carne, a petista conseguiu a proeza de desagradar ainda mais a população, indignar a base social do PT e enfurecer o empresariado. Resultado: sem credibilidade e altamente impopular, a presidente viu o Congresso reagir com contundência ao novo imposto e praticamente inviabilizar o amontoado de sugestões para tentar tirar o País da interminável crise político-econômica. 

E AGORA?
Pacote fiscal agravou a situação política da presidente Dilma

Os últimos pilares de sustentação de seu mandato foram ao chão. Hoje, quase todos os atores políticos anseiam pela sua saída do cargo, incluindo o PT lulista, para quem a única chance de êxito eleitoral em 2018 passaria pela conversão de Lula à oposição de um governo pós-Dilma. Com o cerco se fechando e a cada dia com menos condições de governabilidade, Dilma poderia relembrar o seu discurso de posse da primeira eleição em 2010. Nele, mencionou um trecho da obra de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas. “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.   Muito provavelmente,  Dilma escolheu essa passagem para tentar transmitir a imagem de uma presidente marcada por uma trajetória de bravura. De quem lutou contra a ditadura, sofreu com a tortura nos porões e aceitou a missão de suceder Lula, o mentor de sua candidatura.

Agora, mais do que nunca, a vida exige coragem da presidente Dilma. Coragem para admitir que não reúne mais condições de conduzir o País. Coragem para reconhecer sua incapacidade de levar o Brasil para um caminho que o afaste do caos econômico completo e irremediável capaz de comprometer o futuro de gerações de brasileiros. Na atual circunstância política, não há muita margem de manobra. Se a renúncia não estiver em seu horizonte, já não restam mais dúvidas de que o Congresso porá em marcha um processo que pode culminar com o seu afastamento e a consequente perda de direitos políticos. A batalha do impeachment já começou. Na noite de terça-feira 15, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou no plenário da Câmara uma questão de ordem, cobrando do presidente da Casa, Eduardo Cunha, esclarecimentos de natureza legal, regimental e constitucional para a análise dos pedidos para apear Dilma do cargo. Consumou-se a largada para seu impedimento. 

Aguarda-se agora uma manifestação de Cunha sobre o rito do processo. Mas os próximos passos já estão na praça. Pelo acerto de bastidor, Cunha deve rejeitar os pedidos de impeachment para não figurar como seu principal mentor. Em seguida, a oposição recorrerá da decisão. Se reunir maioria simples, o relógio começa a correr contra a chefe do Executivo. Na quinta-feira 17, um dia depois do registro num cartório de São Paulo, os juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de FHC, protocolaram na Câmara o pedido que será utilizado pelo movimento Pró-impeachment para dar prosseguimento à liturgia do afastamento de Dilma. No documento subscrito por Bicudo e Reale são mencionadas as “pedaladas fiscais”, a Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, para atestar que Dilma cometeu crime de responsabilidade. 



FOI DADA A LARGADA
Os juristas Hélio Bicudo (abaixo), fundador do PT, e Miguel
Reale Jr. (acima) entregaram a Eduardo Cunha, presidente
da Câmara, o pedido de impeachment de Dilma


Os encaminhamentos na Câmara do pedido pela saída da presidente foram suficientes para detonar no Parlamento a guerra pelo impeachment. Já na noite de terça-feira 15, a apresentação da questão de ordem por Mendonça Filho gerou acalorado bate-boca, com direito a gritos, dedos em riste e vaias. Enquanto os petistas no Congresso ainda botam a cara para defender o mandato atual, parte do chamado PT lulista elabora um cálculo mais sofisticado. Para eles, poderia ser até mais vantajoso a deposição de Dilma, uma vez que jogaria Lula na oposição de um próximo governo condenado desde já a promover um ajuste ainda mais rigoroso a fim de disciplinar as contas públicas. Dessa forma, acreditam, o Partido dos Trabalhadores poderia se reerguer politicamente ancorado no discurso contrário à política vigente.

Mergulhada numa crise terminal e vendo o barco afundar sem ninguém para jogar a boia de salvação, a presidente sentiu a água cobrir-lhe o pescoço. Num ato de desespero, voltou a colocar o próprio afastamento na agenda ao afirmar que o governo vai fazer “tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”. “Usar a crise como mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, afirmou ela, sem levar em conta, convenientemente, as suspeitas que pesam sobre sua campanha. Sem considerar também o gravíssimo fato de que o tesoureiro do PT, responsável por arrecadar recursos para a reeleição, encontra-se condenado e atrás das grades. A pronta resposta foi dada por Hélio Bicudo no momento em que registrou o pedido de impeachment. “Esse negócio de falar que é golpismo, é golpismo de quem fala. Estamos agindo de acordo com a Constituição” disse.  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também reagiu. “Quem sofre a crise não quer dar golpe, quer se livrar da crise. Na medida em que o governo faz parte da crise, começam a perguntar se o governo vai durar. Mas não é golpe”, fez coro. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, manteve a toada. “Golpe ou atalho para chegar ao poder é utilizar dinheiro do crime ou da irresponsabilidade fiscal para ganhar votos.”




A expectativa dos oposicionistas é de que até o fim de outubro a Câmara consiga iniciar formalmente o processo do afastamento de Dilma. Pelos cálculos de integrantes do DEM, hoje o grupo contra a atual gestão soma cerca de 280 votos – sendo 200 fechados com a oposição e 80 de legendas governistas que topam votar pelo afastamento, desde que suas “traições” não sejam em vão. Se aprovado o recurso à rejeição já combinada com Eduardo Cunha, esta votação terá condições de servir como um teste. Uma demonstração de força que pode ser capaz de influenciar parlamentares indecisos. De acordo com o regimento interno, aprovado pela maioria simples da Casa, o pedido de afastamento é encaminhado a uma Comissão Especial, cuja formação respeitará a proporcionalidade dos partidos. Em seguida, o relator dessa comissão emitirá um parecer dizendo se o pedido de impeachment deverá ou não ser submetido à votação na Câmara. O parecer, então, será colocado na Ordem do Dia. Para ser admitido, precisa de maioria qualificada do plenário, ou seja, adesão de dois terços dos deputados (342 votos). Se a Câmara concluir que o pedido de afastamento é válido, o tema vai para o Senado, onde se inicia efetivamente o julgamento do mérito. Em suma: se a presidente deve ou não perder o seu mandato. Enquanto isso, Dilma fica suspensa de suas funções presidenciais por até 180 dias. 

ESQUENTOU
Sessão da Câmara na terça-feira 15 foi marcada por discussões acaloradas
a respeito do impeachment da presidente e protestos contra a volta da CPMF

Apesar de o impeachment começar pela Câmara, o grupo que articula as estratégias e estabelece o calendário para a derrubada da petista não inclui somente deputados. Participam das reuniões reservadas os senadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e os colegas do DEM José Agripino Maia (RN) e Ronaldo Caiado (GO). O grupo mantém encontros constantes com o principal partido da base governista, o PMDB. Integrou o mais recente convescote um convidado com lastro: o ex-ministro Moreira Franco. No PMDB, ele é considerado uma espécie de representante do vice Michel Temer. Uma preocupação que aflige e até divide o grupo oposicionista é como estará o terreno político e econômico quando um novo presidente assumir o País. Há uma parcela que defende a saída de Dilma o mais rápido possível. Esses parlamentares não querem dar chance para que ela atinja o fundo do poço, bata no chão e depois comece a dar sinais de recuperação. Relembram em conversas reservadas o erro cometido pela oposição ao adotar a estratégia de “deixar sangrar” praticada em 2005, quando o então presidente Lula passou por seu momento de maior desgaste no escândalo do mensalão. 

Ao contrário do que se imaginava, o petista conseguiu contornar a crise, recuperou apoio e popularidade, e foi reeleito. Por outro lado, há uma corrente defendendo que a deflagração do processo de impeachment deveria se arrastar até o fim do ano. Apostam que até lá a imagem de Dilma irá se deteriorar ainda mais, ao sofrer as consequências desastrosas do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. Esta ala defende a manutenção da presidente no cargo para arcar com os resultados negativos dos remédios amargos ministrados por ela e sua equipe. Caso contrário, acreditam, a bomba pode explodir na mão do sucessor. A ideia é criar um ambiente mínimo de governabilidade para que o substituto possa mostrar que a saída de Dilma foi benéfica. A “solução Temer” conta com o apoio público do DEM. “Se Temer preparar uma agenda que se oponha ao que se pratica hoje, independentemente de termos ministérios ou não, não tem porque não sermos aliados desse governo”, disse à ISTOÉ o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

"Golpe ou atalho para chegar ao poder 
é utilizar dinheiro do crime para ganhar votos"
Aécio Neves, senador tucano

Para tentar conter o impeachment, a estratégia presidencial passa pelo STF. Advogados do PT monitoram com lupa cada movimento para poder questionar cada detalhe do processo no Supremo Tribunal Federal. A intenção do Planalto é retardar ao máximo o início do processo para transmitir ao País a mensagem de que esta será uma travessia lenta e dolorosa, em contraposição aos que defendem que este será o caminho mais rápido para o Brasil sair da agonia. Joga contra o Planalto e Dilma uma insatisfação popular cada vez mais crescente. Os movimentos pró-impeachment organizam para as próximas semanas protestos na Praça da Sé, em São Paulo, palco das manifestações das Diretas. O clamor das ruas pressiona outro foro onde, em paralelo às articulações no Congresso, o destino de Dilma pode ser selado: o TCU. No julgamento das pedaladas, todos apostam na rejeição das contas de 2014. A defesa apresentada há duas semanas não foi capaz de convencer os ministros da corte. Se a votação fosse realizada esta semana, a derrota seria acachapante: 9x0 contra Dilma. A comunidade internacional já lança luz sobre a fragilidade da presidente.

Em editorial publicado na segunda-feira 14 sob o título “A terrível queda do Brasil da graça econômica”, o britânico Financial Times disse que “se o Brasil fosse um paciente de hospital, médicos da sala de emergência poderiam diagnosticá-lo como em um declínio terminal”. O texto lembra que a falta de apoio político faz com que “seja praticamente impossível para Dilma responder adequadamente à crise econômica”. O jornal afirmou ainda que a economia brasileira está “uma bagunça” diante de recessão esperada para 2015 e 2016, do déficit das contas públicas, do novo Orçamento com expectativa de saldo primário negativo e a consequente elevação da dívida. Os motivos listados pelo periódico inglês tornam o ambiente político inflamável à espera do riscar do fósforo. Realmente é preciso coragem.


Colaborou Fabio Brandt