sexta-feira, outubro 02, 2015

PROGRAMA DE CONCESSÕES: agora vai?

Flávia Furlan
Revista EXAME 

gyn9038/ThinkStock 
Terminal de Contêineres de Paranaguá: 
obras, talvez no ano que vem

São Paulo — Vamos combinar: poucas situações são tão desestimulantes para o investimento quanto uma economia em crise. Trata-se de uma excelente notícia, então, encontrar no Brasil de hoje alguém disposto a aplicar dinheiro aqui. É o caso das concessionárias privadas de terminais portuários. Em conjunto, essas empresas têm 24 projetos de ampliação e reforma de instalações, que somam 11 bilhões de reais.

Um exemplo vem do TCP, operador do terminal de contêineres do porto de Paranaguá, no Paraná. Seus acionistas, liderados pelo fundo de investimento Advent, pretendem destinar 1,1 bilhão de reais, parte para a ampliação do cais, dos atuais 880 metros para 1 100 metros de extensão. É o suficiente para elevar a capacidade de movimentação para 2,5 milhões de contêineres por ano, 70% mais do que hoje.

“Com a ampliação, poderemos atender à demanda nos próximos 35 anos”, diz Luiz Antonio Alves, presidente do TCP. O problema: para o trabalho começar, a Secretaria de Portos (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisam autorizar — o que o TCP espera desde junho do ano passado. “Uma vez iniciadas, as obras serão concluí¬das até 2018”, afirma Alves. Os demais 23 projetos de terminais de portos estão em situação parecida. 

A conclusão possível de casos como o dos terminais portuários é que, no Brasil, mesmo o que poderia andar depressa acaba demorando um bocado. A velocidade seria, em tese, uma característica de iniciativas como essas. Os projetos estão prontos e não pesam sobre eles os entraves regulatórios que há em outros grandes empreendimentos de infraestrutura.

A começar pelo fato de que os investimentos serão realizados em concessões já controladas pelo setor privado por concessionárias que só querem ampliar ou reformar o que já existe. Ou seja, não é preciso aguardar leilões e atravessar os labirintos burocráticos que os antecedem. Também não há obstáculos legais: as regras para esse tipo de investimento foram definidas pela Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013.

Por que, então, a demora em obter a autorização? Faltam detalhes — e o diabo, como se sabe, mora neles. A justificativa da Antaq é que, antes de começar a analisar os projetos, era preciso aguardar a edição de uma portaria — cuja responsabilidade cabia à própria agência — e que ela demorou um ano e três meses para ser publicada, em setembro do ano passado.

Agora vai, então? Nem tanto. Em nota, a Antaq informa que o processo de análise de cada projeto deverá levar em média mais seis meses — a estimativa é que todos estejam autorizados até o primeiro semestre de 2016. Pelo menos mais seis meses de espera, portanto.

PREJUÍZO COMPARTILHADO
Eis aí um estado de coisas desalentador para todos. As concessionárias de obras de infraestrutura veem seus planos protelados pela morosidade estatal. As demais empresas — as principais beneficiárias de uma eventual melhoria na infraestrutura — perdem a chance de diminuir custos e aumentar a eficiência.

E perde também o governo, que se arrisca a ver evaporar assim uma esperança de ampliar os investimentos num cenário difícil. No início de junho, o governo lançou um novo Programa de Investimento em Logística (PIL), um pacotão de 198 bilhões de reais em concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

Desse total, um quinto se refere a investimentos em obras já concedidas. Além dos 11 bilhões de reais nos 24 terminais portuários privados incluídos na lista, o PIL prevê a aplicação de 16 bilhões de reais em pátios e acessos de ferrovias e 15 bilhões em duplicações e reformas de rodovias já existentes.

“Essa é a forma mais rápida de aquecer o setor da construção civil, gerar empregos e renda e melhorar a infraestrutura”, diz Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral e especialista em logística. “Mas o governo parte do pressuposto de que tem a capacidade de desembaraçar as autorizações e a burocracia envolvida em todos esses projetos, o que pode não ser exatamente verdade.”

As obras de infraestrutura ajudariam a reaquecer uma economia em retração — ainda mais quando a fonte dos recursos é privada. O ajuste fiscal está fazendo o governo reduzir os repasses para investimentos, e os desdobramentos da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção entre a Petrobras e grandes construtoras, diminuiu a capacidade das empreiteiras para tocar novos empreendimentos.

A cadeia que depende das obras está sofrendo. A Ciber, fabricante de máquinas para produzir asfalto com sede em Porto Alegre, teve queda de 85% nas vendas nos primeiros quatro meses do ano. Em fevereiro, 20% dos funcionários foram demitidos. “Se o pacote de concessões deslanchar, podemos nos recuperar”, diz Luiz Marcelo Tegon, presidente da Ciber. “Hoje, só um terço dos investimentos em rodovias é feito pela iniciativa privada.”

No caso das rodovias, os projetos estão numa fase anterior à dos terminais portuários. Uma das discussões diz respeito à taxa de retorno dos investimentos que não estavam previstos no contrato de concessão — as empresas querem taxas mais altas do que as aplicadas até agora, de aproximadamente 7% ao ano, devido às mudanças do cenário econômico.

“Vamos ter de captar parte do dinheiro no mercado, e os custos financeiros subiram”, diz David Diaz, presidente da concessionária Arteris. A empresa prevê obras em quatro estradas já concedidas. Com 5,2 bilhões de reais em investimentos previstos, as quatro obras estão incluí¬das no novo PIL — metade do valor seria para a duplicação da BR-116 no Paraná e em Santa Catarina.

Se já é difícil executar os projetos que poderiam andar com mais celeridade, imagine o que pode acontecer com as demais obras listadas no PIL. De acordo com um cálculo feito pela consultoria Inter.B, o governo deverá conseguir realizar apenas metade dos investimentos prometidos. Ainda assim, não seria mau: segundo Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B, seria suficiente para adicionar um crescimento médio de 0,4 ponto percentual ao ano ao PIB de 2016 a 2020.

“Isso se o governo conseguir atrair o setor privado e se a burocracia não atrapalhar”, diz Frischtak. Ele descarta a possibilidade de sair do papel projetos mais faraônicos, como o da Ferrovia Bioceânica, que cruzaria o Brasil de leste a oeste e serviria de ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, a um custo de 40 bilhões de reais — algo tão fantástico e caro quanto o nunca realizado trem-bala.

Para garantir que os projetos se concretizem, o governo assumiu um tom mais conciliador nas negociações com o setor privado e pretende acompanhar de perto a execução dos projetos. “Teremos reuniões semanais com os ministérios para detectar possíveis travas”, diz Maurício Muniz, secretário do Ministério do Planejamento que assumiu a coordenação do PIL. Só o tempo dirá se as novas promessas vão vingar.

Brasil cai 18 posições e perde de Ruanda em competitividade

João Pedro Caleiro, 
Exame.com 

Germano Lüders/EXAME 
Escritórios na Vila Olímpia, em São Paulo: 
o Brasil caiu 18 posições no ranking do WEF

São Paulo - O Brasil caiu 18 posições e ficou no 75º lugar na última edição do ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, lançada hoje.

É a maior queda de todos os 140 países analisados e o pior resultado da história para o Brasil, que chegou a ficar em 48º em 2012 e vem caindo desde então.

Veja a trajetória:

Ano
Posição no ranking
2006
66º
2007
72º
2008
64º
2009
56º
2010
58º
2011
53º
2012
48º
2013
56º
2014
57º
2015
75º

"Com um grande déficit fiscal e pressões inflacionárias em alta, a performance macroeconômica fraca do Brasil está impactando negativamente a competitividade do país. Os escândalos de corrupção minaram a confiança nas instituições", diz o texto.

O Brasil ficou atrás de todos os outros BRICS e até de economias como Vietnã (56º), Ruanda (58º) e Sri Lanka (68º). Outros emergentes também tiveram quedas expressivas, como Turquia (de 45º para 51º) e Bolívia (de 105º para 117º).

Nenhum país deu grandes saltos de um ano para o outro mas alguns melhoraram bem, como Irã (de 83º para 74º), Cazaquistão (de 50º para 42º) e Honduras (de 100º para 88º).

Na América Latina, os melhores colocados são Chile (35º) e Panamá (50º) e os piores são Paraguai (118º) e Venezuela (132º). O resultado é semelhante ao do ranking com menos países divulgado em maio pela escola de negócios IMD.

"O Brasil de 2015 está menos competitivo do que nos últimos anos. O desafio agora é criar uma agenda positiva que deveria e poderia preparar o país de amanhã", diz Carlos Arruda, coordenador do Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados do ranking no Brasil.

Os 10 países mais competitivos do mundo são, na ordem: Suíça, Singapura, Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Japão, Hong Kong, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

Critérios
O Fórum Econômico Mundial define competitividade como o conjunto de instituições, políticas e fatores que determinam o nível de produtividade de um país. 

O relatório analisa 118 variáveis em 12 pilares, dos quais o Brasil teve queda em 9. As mais acentuadas foram em quesitos básicos (como instituições, ambiente econômico, saúde e educação primária) e em sofisticação e inovação do ambiente empresarial.

O que pesou bastante neste ano foi o clima negativo do país, já que grande parte das notas vem de um questionário respondido por 197 empresários entre março e maio e que revelou uma postura bem crítica. 

O país ficou perto das últimas posições nos itens Instituições (121º) e eficiência do mercado de bens (128º) e do mercado de trabalho (122º).

Levando em conta só os critérios objetivos, a queda seria menor. É preciso considerar também o efeito "Rainha de Copas": em competitividade, é preciso não só melhorar, mas melhorar mais do que os outros.

"O ranking é medido por distância do país mais avançado. No ano passado, o Brasil teve nota de 4,34. Esse ano, foi 4,08. Se tivesse mantido o mesmo número, teria caído muito pouco no ranking", diz Arruda.

Os pilares de infraestrutura, prontidão tecnológica e tamanho do mercado tiveram leves avanços, subindo duas posições cada. "Infraestrutura Aérea" subiu 18 posições.

Segundo os empresários questionados, os fatores mais problemáticos para fazer negócios no Brasil são, na ordem: nível dos impostos, regulação restritiva de trabalho, corrupção, oferta inadequada de infraestrutura e uma burocracia governamental ineficiente.

O Fórum destaca que a economia global deve crescer 3,3% este ano, menor valor desde 2009. Eles apelidaram esta mediocridade de um "novo normal" de desemprego mais alto e menor crescimento de produtividade enquanto o desenvolvimento tecnológico não se traduz em inovações e ganhos econômicos.


Brasil fica em 78º lugar em ranking de qualificação de mão de obra

Veja online

Entre os vizinhos da América Latina, país está em 15ª posição, com resultados piores do que Paraguai e Bolívia

(Mario Tama/Getty Images)
 Mão de obra: país tem um dos piores índices de qualificação do mundo

O Brasil amargou a 78ª posição, entre 124 países, no ranking mundial de qualificação de mão de obra divulgado nesta quarta-feira pelo Fórum Econômico Mundial. O levantamento avaliou o desempenho do país em educação, distribuição de mão de obra, mercado de trabalho, percepção de negócios e capacidade de treinamento das empresas, entre outros fatores. Na América Latina, o país está em 15º lugar, atrás não só de países como Chile, Colômbia e México, mas também nações em patamar menos avançado de desenvolvimento, como Bolívia, Paraguai e Trinidad e Tobago.

Segundo o estudo, o fator determinante para a classificação foi a educação infantil. Na avaliação educacional referente ao grupo abaixo de 15 anos, o Brasil ficou em 95º lugar. No item que avalia a permanência das crianças até a conclusão do ensino básico, o país figura na 91ª posição. Já quando se leva em conta a qualidade do ensino, o Brasil fica em 109º lugar.

O ponto favorável na balança, segundo o estudo, é o nível de treinamento proporcionado por empresas a seus funcionários e o baixo índice de desemprego para o grupo de 15 a 54 anos - ou seja, toda a população em idade ativa. O alto índice de treinamento reflete a dificuldade em encontrar profissionais qualificados. Esse item de avaliação posiciona o Brasil em 108º lugar, ou seja, entre os 20 piores do mundo. No entanto, o Fórum avalia que o país possui um alto índice de excesso de qualificação para um determinado grupo: o de pessoas de 15 a 24 anos. Isso coloca o Brasil em 41ª posição no ranking.

Enquanto na América Latina o Chile lidera com folga, os primeiros lugares no índice geral são ocupados por Finlândia, Noruega, Suíça, Canadá e Japão. Na última edição do estudo, publicada em 2013, e que utilizava outra metodologia, o Brasil estava em 57ª posição.

Por que a avaliação das agências é, sim, importante?

Exame.com
Mauro Rodrigues, Site  Por Quê?

Eric Piermont/AFP 
Standard and Poor's: rebaixamento de outra agência pode 
piorar ainda mais a situação da economia brasileira

São Paulo - Como se sabe, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s(S&P) rebaixou a nota de crédito da dívida do governo brasileiro, que deixou de ser grau de investimento e passou a levar o carimbo de grau especulativo. Trocando em miúdos: a instituição considera que o Brasil não faz mais parte do clube de países com baixíssimo risco de não pagarem suas dívidas.

O ex-presidente Lula minimizou o problema. Disse que a perda do grau de investimento não importa. Outras pessoas foram ainda mais agressivas, tentando desqualificar a S&P por causa de sua atuação desastrosa na crise dos EUA em 2008.

É verdade que as agências de classificação de risco pisaram na bola na última década. Basicamente, atribuíram baixíssimo risco a investimentos que, no fim das contas, se mostraram muito ruins. Mas, apesar de tudo isso, a opinião das agências continua, sim, importando.

Por quê?
No mundo há três principais agências de classificação de risco. Além da S&P, Moody’s e Fitch dominam mais de 90% desse mercado. Elas atribuem notas às dívidas de empresas e governos, que refletem as chances de suas obrigações com os credores serem honradas. E há ainda duas classificações mais amplas: os tais graus de investimento e especulativo.

Para um conjunto importante de investidores, essa classificação importa de maneira crucial. Eles só podem colocar seu dinheiro em países ou empresas com a etiqueta de grau de investimento. Esse tipo de regra consta nos estatutos de grandes fundos de pensão e fundos de investimento no mundo inteiro.

Assim, ao perder o grau de investimento, a base de potenciais investidores de uma economia diminui consideravelmente, afinal, esses fundos ficam proibidos de investir no país rebaixado. Para continuar a atrair outros investidores para financiar sua dívida, o governo terá que pagar juros mais altos como contrapartida.

O que isso significa?
Significa que administrar essa dívida ficou mais caro. Que requer um esforço fiscal maior ao longo do tempo – ou seja, mais impostos e menos gastos para conseguir pagar retornos mais elevados e não afugentar de vez os investidores.

A situação nacional é essa e pode ficar ainda mais feia. Alguns investidores importantes requerem o grau de investimento de ao menos duas das três principais agências. Se já foi ruim o Brasil perder esse selo da S&P, um rebaixamento da Moody’s ou da Fitch aprofundaria o problema.

Quem paga por isso? Todos nós, com impostos mais elevados para sustentar essa dívida mais cara. Com um primeiro agravante: impostos mais altos, gastos menores e juros mais elevados tendem a aprofundar a recessão que estamos vivenciando. Resultado? Desemprego em rota crescente e menor crescimento dos salários.

Segundo efeito nocivo: quando a dívida pública de um país é rebaixada, as notas das empresas também tendem a ser rebaixadas. Isso já ocorreu com mais de 50 companhias brasileiras, como efeito dominó da decisão da S&P. Essas firmas também terão maior dificuldade em se financiar. Planos de investimento foram prejudicados e isso coloca mais um freio na já parada economia brasileira.

Isso explica em boa parte a tentativa do governo de cortar mais gastos e ressuscitar a CPMF: tentar, de qualquer forma, convencer as outras duas agências de que o lado fiscal não está totalmente perdido.

Repetindo, para deixar ainda mais claro: a opinião das agências de classificação de risco importa sim. Pode ser que Dilma, Lula, eu, você, seu vizinho, não importa quem, todos achemos que elas não valem de nada. Que deveriam ser ignoradas depois de sua atuação na crise de 2008. Mas tudo isso se torna irrelevante se grandes investidores são obrigados a pautar suas decisões pela avaliação dessas mesmas agências.

A reação dos investidores diante das agências tem efeito crucial sobre o financiamento da dívida do governo e das empresas do país. E, no fim das contas, afeta nossos bolsos e a qualidade de vida de todos os brasileiros.

Levy tem um dos "cargos mais difíceis do mundo", diz presidente do Banco Mundial Da redação

Veja online

(Susana Vera/Reuters)
 Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, 
foi elogiado pelo presidente do Banco Mundial

Escolhido para o cargo por ter respaldo no mercado e ser considerado o "homem certo" para colocar a economia novamente nos eixos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sofreu alguns reveses na condução da política econômica do país, como a perda do grau de investimento pela Standard & Poor's, a redução da meta fiscal e o envio do orçamento deficitário do próximo ano. Mesmo assim, a sua reputação perante o mercado parece (por ora) se manter intacta. 

A maior prova disso ocorreu nesta quarta-feira, quando o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, teceu elogios ao ministro e afirmou que ele ocupa um dos cargos "mais difíceis do mundo". 

"Quando Levy foi anunciado ministro, o mundo inteiro reagiu positivamente. Imediatamente vimos que ele é uma pessoa brilhante e experiente, que tem grande confiança para fazer o que é certo. Mas nós temos que reconhecer que está num dos empregos mais difíceis do mundo", disse Kim, em Washington, segundo o jornal Valor Econômico. 

Para o presidente do Banco Mundial, o trabalho árduo de Levy está justamente em enfrentar a situação "muito complicada" que o país vive, de queda no preço das commodities e a expectativa de mais turbulências com o possível aumento dos juros nos Estados Unidos. Se para o mercado, a sua imagem continua ilibada, o mesmo não se pode falar das alas mais radicais do PT, que nos bastidores vêm pedindo recorrentemente a cabeça do ministro. 

Monteiro defende que ajuste não pode paralisar reformas. Então, diga isso à presidente, ministro!

Exame.com
Mariana Durão e  Luciana Nunes Leal, Estadão Conteúdo

Pedro França/Agência Senado 
Armando Monteiro: o ministro lembrou que o País já passou 
por outras crises, como o choque cambial no fim dos anos 90, 
quando "o Brasil também viveu uma crise de confiança", destacou

Rio - "O objetivo da política econômica tem que ser o desenvolvimento e o Brasil deve ter uma visão para além do ajuste fiscal".

Foi com essas palavras que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, abriu seu discurso em um encontro com empresários nesta quinta-feira, 1, no Rio de Janeiro. "Não podemos ficar prisioneiros de uma visão de curto prazo", disse.

Depois de ouvir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, dizer que os empresários e governadores buscam alento em seu gabinete quando saem deprimidos de reuniões com o representante da Fazenda, Joaquim Levy, Monteiro enfatizou que o ajuste não pode ter um efeito paralisante sobre reformas essenciais para o País no período pós-ajuste fiscal.

"O ministro do Desenvolvimento tem que jogar no ataque, não pode jogar na defesa", brincou. Recentemente, Monteiro demonstrou insatisfação com a decisão da equipe econômica de reduzir os recursos do Sistema S e mais uma vez a alíquota do Reintegra, programa que concede benefício fiscal a exportadores, que Monteiro reafirmou ter o compromisso de recompor. Representante da indústria, o ministro foi excluído das negociações.

Monteiro lembrou que o País já passou por outras crises, como o choque cambial no fim dos anos 90, quando "o Brasil também viveu uma crise de confiança", destacou.

Em sua análise a crise atual não é cambial, nem de liquidez, já que o Brasil constituiu reservas robustas desde então, mas uma crise estrutural.

Ele mencionou especificamente a trajetória das contas públicas e fez referência a estudo dos economistas Samuel Pessoa, Marcos Lisboa e Mansueto Almeida que aponta um aumento de 0,5% do PIB ao no gasto público nas últimas duas décadas.

Segundo ele, o Brasil já não tem mais como suportar pelo fim da conjuntura internacional favorável e a impossibilidade de elevar a carga tributária como nos últimos anos. A instituição de impostos como a CPMF está entre as propostas do governo no ajuste.

"Não há outra forma de reequilibrar economia que não seja ampla reforma no gasto público. Não há como desconsiderar reformas na Previdência", defendeu, destacando a previsão de déficit previdenciário de R$ 35 bilhões em 2015 e a estrutura de vinculação de despesas no orçamento.

Sua empresa está pronta para a ECF?

Exame.com
Conteúdo patrocinado por TOTVS

Evandro Bertol


São muitas as obrigações fiscais brasileiras. IR, ICMS, PIS, Cofins e ISS são parte de uma lista de mais de 90 impostos em vigor atualmente. Por conta da quantidade e da dificuldade de interpretação, o sistema tributário brasileiro ganhou fama de um dos mais complexos do mundo. Há tantos detalhes envolvidos que é praticamente impossível para as empresas atender à legislação sem a ajuda de profissionais e de tecnologias específicas para organizar todas as informações. Neste ano, o uso de softwares se tornou ainda mais necessário, com a implementação de mais uma mudança no fisco: a chamada ECF, Escrituração Contábil Fiscal, uma nova declaração que precisa ser entregue durante o mês de setembro.

Na prática, trata-se de uma espécie de substituição da declaração de imposto de renda das empresas (conhecida como Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ), porém muito mais detalhada. Na ECF, devem estar listadas todas as operações que fizeram parte do cálculo da própria DIPJ e de outra taxa, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “São informados na ECF transações praticadas com empresas relacionadas no exterior, pagamentos e recebimentos de serviços, remuneração paga a sócios, acionistas e dirigentes, entre outras”, diz Marcus Vinicius Gonçalves, sócio da auditoria KPMG no Brasil e especialista em impostos. “Apenas como referência, a ECF é para as empresas o equivalente à declaração de imposto de renda de pessoa física, que entregamos em abril de cada ano”, afirma.

A intenção da Receita Federal é conseguir cruzar dados mais facilmente para aumentar a precisão da fiscalização. No entanto, alcançar esse nível de detalhamento exige uma boa dose de adaptação por parte das empresas. Agora, a ECF é obrigatória para todas as pessoas jurídicas. Os únicos isentos são as optantes pelo Simples, os órgãos públicos, as autarquias, as empresas inativas e as imunes ou isentas do imposto de renda.

O primeiro desafio das empresas é revisar seus processos para saber se, da forma como atuam hoje, conseguem gerar e captar as informações que passaram a ser exigidas. Depois, precisam encontrar uma forma eficiente de organizar e transmitir esses dados.  

“O sistema fiscal brasileiro tem uma complexidade sem igual no mundo”, diz Marta Cristina Pelucio Grecco, pesquisadora do programa de pós-graduação em ciências contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “O principal impacto dessa nova obrigação é que as empresas não estavam preparadas para o nível de detalhamento exigido pelo fisco.” Segundo Marta, tentar realizar esses levantamentos de forma manual é muito trabalhoso, além de arriscado, uma vez que informações incompletas ou incorretas podem gerar altas multas. “Para mitigar os riscos, é necessário automatizar as operações”, afirma a pesquisadora.

Empresas e escritórios de contabilidade de qualquer porte contam com algum tipo de software contábil para registrar suas operações. Mas o nível de detalhamento que passou a ser exigido agora aumenta a necessidade de usar os ERPs, ou sistemas integrados de gestão, softwares mais robustos que cuidam de todas as áreas da empresa e reúnem dados em uma única plataforma.

“Com o volume de informações existente atualmente e a complexidade do sistema tributário, somente um sistema integrado, online e com regras de escrituração muito bem planejadas pode dar conta dessa apuração”, diz Flávio Morgado, coordenador do curso de sistemas de informação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O especialista também aconselha a escolha de produtos nacionais ou desenvolvidos especificamente para o mercado brasileiro. “Deve-se tomar cuidado ao comprar um software estrangeiro, pois é possível que a empresa de fora não tenha ideia da complexidade do nosso sistema tributário, e o processo de ‘tropicalização’ não é rápido nem barato”, afirma Morgado.

A pesquisadora Marta Cristina Grecco concorda. “Sistemas de gestão integrados têm condições de resolver a questão, se forem brasileiros. No ERP importado, muitas customizações serão necessárias. Um software brasileiro, já desenvolvido para a nossa realidade, permite a identificação de transações e contas que devem ter controles específicos para o atendimento à legislação fiscal”, afirma. Outra vantagem de escolher um produto nacional é contar com suporte para adaptações e upgrades se (e quando) uma nova regra for implementada na legislação fiscal, como foi a ECF.

Países emergentes devem ter primeira fuga de capital em quase 30 anos

Folha de São Paulo
Jonathan Wheatley e Sam Fleming (*), "Financial Times"

Associated Press
Dilma Rousseff com Vladimir Putin

Os mercados emergentes vão registrar saída líquida de capital este ano pela primeira vez desde os anos 80, dada a piora de suas perspectivas econômicas e os preparativos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) para elevar as taxas de juros norte-americanas.

Essa projeção agravará a preocupação sobre as perspectivas de grandes economias emergentes como a China e o Brasil, que pesarão sobre os dirigentes de bancos centrais e ministros das finanças que se reunirão para as conferências anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, na semana que vem em Lima.

O Instituto de Finanças Internacionais anunciou que antecipava que o influxo de capital estrangeiro para os mercados emergentes caísse a apenas US$ 548 bilhões este ano, abaixo do montante registrado em 2008 e 2009, no pico da crise financeira mundial.

Combinada à saída de capital externo residente em ritmo acelerado, o instituto afirmou que isso poderia resultar em uma saída líquida de capitais da ordem de US$ 540 bilhões este ano, a primeira vez que isso acontece desde 1988. Em 2014, houve um influxo líquido de US$ 32 bilhões.

A perspectiva de um aumento de juros pelo Fed vem apavorando os mercados financeiros o ano inteiro. Um fator que agrava a preocupação é a incerteza quanto ao momento em que o Fed adotará a medida; Janet Yellen, chairwoman da instituição, e seus colegas optaram por não agir em setembro, em parte por conta da turbulência nos mercados mundiais.

Jim Lo Scalzo/Efe
Janet Yellen, presidente do banco central americano

"Os influxos para os mercados emergentes enfraqueceram muito, em meio a condições voláteis de mercado e uma alta na aversão a riscos", disse Charles Collyns, economista chefe do Instituto de Finanças Internacionais. "Agora projetamos um fluxo líquido negativo, pela primeira vez desde que emergiu o conceito de mercados emergentes, no final da década de 80".

Collyns disse que, ao contrário da crise de 2008, os fatores que propelem os fluxos de capital este ano são em geral causados pela condição interna dos mercados emergentes.

"Há crescente preocupação sobre a desaceleração no crescimento dos mercados emergentes, amplificada por crescentes preocupações quanto à China e incerteza continuada sobre o momento em que o Fed aumentará os juros norte-americanos", ele disse. "Os fatores que restringem influxos serão persistentes, o que prenuncia uma seca prolongada, e não um alívio rápido".

O instituto estima que a saída de capital privado dos mercados emergentes superará o US$ 1 trilhão este ano. Collyns disse que a maior causa isolada de saída de capital era o pagamento de empréstimos tomados em moeda estrangeira por companhias de mercados emergentes, especialmente a China.

O instituto estima que o endividamento das empresas não financeiras em mercados emergentes tenha crescido em mais de 500% nos últimos 10 anos, para US$ 23,7 trilhões.

"A velocidade com que essa dívida foi acumulada é espantosa", diz Hun Tran, diretor executivo do Instituto de Finanças Internacionais. "Todas as pesquisas mostram que a velocidade com que uma dívida é criada tem papel chave na qualidade dessa dívida e na crise subsequente. Vemos um peso crescente para as empresas endividadas, em seus esforços por manterem em dia as suas dívidas".

Fortes desvalorizações em muitas moedas de mercados emergentes, este ano, tornaram muito mais difícil para as empresas endividadas desses mercados manter em dia suas dívidas internacionais, ainda que isso tenha sido mitigado no caso de alguns exportadores que faturam em moeda estrangeira.

O instituto estima que a desvalorização cambial tenha elevado as dívidas empresariais do Brasil por um montante equivalente a 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e na Turquia pelo equivalente a 6,2% do PIB, por exemplo.

Outro fator que contribui para a saída de capitais dos mercados emergentes é a liquidação de posições de investimento. Investidores em ações e títulos teriam sacado US$ 40 bilhões no terceiro trimestre, ao que se estima, o pior resultado trimestral desde o trimestre final de 2008, no pico da crise mundial.

Uma vez mais, porém, as saídas são diferentes desta vez. Durante a crise mundial e, especialmente, na crise do mercado causada em 2013 pelas primeiras indicações do Fed de que começaria a reduzir seu programa de relaxamento quantitativo, a saída de capitais foi liderada pelos investidores de varejo.

"Os sinais são de que as saídas agora venham de investidores institucionais e não só de varejo", segundo Collyns. "Que as instituições também possam estar capitulando é certamente um mau sinal".

O FMI alertou esta semana que a alta nos juros dos Estados Unidos e a disparada do dólar podem expor descompassos cambiais e causar calotes empresariais, como resultado das pesadas dívidas acumuladas pelas companhias dos mercados emergentes.

A despeito das preocupações sobre a exposição dos mercados emergentes à decisão do Fed, alguns dirigentes de bancos centrais em países emergentes instaram o banco central norte-americano a acabar com a incerteza quanto às suas políticas e aumentar de vez os juros. Dirigentes dos bancos centrais da Indonésia e Peru estão entre aqueles que apelaram ao banco central norte-americano pelo fim do jogo de espera.

Yellen declarou, depois da reunião do comitê de open market do Fed em setembro, que o banco central continuava determinado a elevar os juros antes do final de 2015.

(*) Tradução de PAULO MIGLIACCI

Entenda a crise brasileira e a questão das reservas cambiais

Wagner Pires
Tribuna da Internet

Precisamos de uma reserva monetária em dólares para: 1. lastrear as nossas trocas comerciais com o restante do mundo. Essas trocas são feitas em dólar; 2. lastrear a remessa de lucros das multinacionais; 3. pagar juros e montantes da dívida externa, tanto pública quanto a privada. Se o país tem reserva em dólares todos esses fluxos monetários ocorrem sem maiores transtornos.

Quando o país não possui essa reserva, ou esse colchão de proteção cambial, tem de pedir emprestado à organizações multilaterais. O mais comum é o Fundo Monetário Internacional (FMI), submetendo-se aos juros cobrados pelo banco. É um custo a mais, neste caso.

Quando se tem uma reserva como a que nós ainda possuímos, há possibilidade de existir uma política cambial e monetária mais propícia ao desenvolvimento do país. Se o governo faz o dever de casa mantendo uma política fiscal (de gastos do governo) equilibrada, abre-se a possibilidade do Banco Central diminuir a taxa básica de juros e estimular o crédito privado e o investimento.

AUMENTAR JUROS
Agora, se faltam as reservas e estas são formadas por empréstimos junto ao FMI, que geralmente são em montantes não muito significativos, o Banco Central fica obrigado a aumentar os juros para manter o fluxo positivo de dólares em relação ao país, de modo a resguardar a pouca reserva monetária em dólares disponível.

Ou seja, o país fica refém do empréstimo junto ao FMI, e é obrigado a fazer uma política contracionista, isto é, de inibição de investimentos e indutora da recessão.

POLÍTICA ERRADA
Ainda temos reservas em quantidade suficiente para nos dar a autonomia na condução da política monetária, isto é, nos permite praticar uma taxa de juros baixa, que estimule o consumo, a produção e o investimento.

Mas, o que ocorreu, então? Por que estamos praticando uma taxa de juros de duas casas decimais se temos reservas suficientes?

Não é problema com as reservas e sim com o excesso de despesas públicas na política fiscal expansionista de Dilma. Esse excesso de despesas e a expansão do crédito fizeram a base monetária se multiplicar, isto é, aumentou o volume de dinheiro em circulação, ou a velocidade de circulação da moeda.

PRESSÃO INFLACIONÁRIA
A velocidade de circulação da moeda dada pelo excesso de despesa do governo e do volume do crédito – tanto público quanto privado -, assim como o represamento artificial dos preços arbitrados pelo governo, fez criar uma pressão inflacionária improrrogável já no final de 2014. Essa pressão inflacionária obrigou o Banco Central a elevar a Selic (taxa básica de juros) para conter o excesso de dinheiro em circulação, pela restrição do crédito dado tanto para consumo quanto para investimento.

E AS RESERVAS?
Então, veja, não é problema nas reservas. Nós, ainda as temos. Se bem que não sabemos se haveremos de ter por muito tempo, porque a perda de grau de investimento pelas agências de risco e a possível subida de juros nos Estados Unidos pode nos expor a um ataque especulativo e nós sermos obrigados a queimar nossas reservas para conter uma ultra desvalorização cambial.

Nosso problema foi, literalmente, criado por erro de gestão de política fiscal, isto é, pela exacerbação da despesa pública, realizada para sustentar o jogo político de poder da agremiação petista.

Quem tem medo das reservas do Banco Central?

Exame.com
Josué Leonel, Bloomberg

Karen Bleier/AFP 
Dólares: o BC deve olhar também para o chamado ”risco sistêmico”,
 não apenas para fatores macroeconômicos

O dólar voltou a testar a marca de R$ 4,00 nesta segunda-feira, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter reiterado os comentários feitos na quinta-feira passada pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre possível uso de reservas.

Dilma disse que as reservas são suficientes para evitar uma "disruptura" provocada pela alta do dólar. O mercado não parece tão certo disso.

Alguns analistas concordam que, caso haja uma fuga expressiva de recursos do País, o BC terá necessariamente de vender dólares das reservas, e não mais apenas dólar futuro via swaps, como tem feito até agora.

Não fazê-lo poderia significar permitir que o dólar disparasse rapidamente para níveis muito maiores do que o atual.

Sem tempo de se proteger, empresas endividadas em dólar poderiam enfrentar sérias dificuldades.

Ou seja, o BC deve olhar também para o chamado ”risco sistêmico”, não apenas para fatores macroeconômicos, como o impacto do dólar na inflação e nas contas externas, embora estes também sejam relevantes.

O termo "disruptura" usado por Dilma, uma tentativa de tradução do termo inglês "disruption", é traduzido literalmente como interrupção, mas o sentido real é mais dramático.

Ocorre disruptura, por exemplo, nos crashes das bolsas, em que a queda é tamanha que o mercado para de funcionar. Em tecnologia, o termo explica o impacto de uma inovação que torna outros produtos obsoletos, muitas vezes quebrando seus fabricantes.

Admitir que o BC amplie a intervenção para evitar que a alta do dólar tenha consequências mais graves, porém, é diferente de concordar que o BC terá como barrar a alta do dólar. De maneira geral, o mercado é cético. E a razão para isso é mais do mesmo: não haverá estabilização, seja do dólar ou qualquer outro segmento do mercado, enquanto o governo não reconquistar a confiança na política econômica.

“Nós estamos vendo um impasse. O Congresso não quer elevar impostos porque a sociedade não aceita mais aumento da carga tributária. Por outro lado, o governo não quer cortar gastos sociais”, diz José Márcio Camargo, economista chefe e sócio da Opus Gestão de Recursos.

Enquanto o Brasil não sai do imobilismo na área fiscal, a economia vai vivendo um ciclo vicioso. A alta do risco Brasil, que passa dos 500 pontos, pressiona o dólar, que por sua vez piora as expectativas de inflação, levando os juros futuros a subirem, o que prejudica o crescimento do PIB, bate na arrecadação e, consequentemente, no resultado fiscal.

Sem uma resposta da política fiscal, ainda que o BC decida vender reservas seu efeito deverá ser de curto prazo. Como já ocorreu em outros momentos de atuação do BC, o dólar pode cair, mas para voltar a subir num segundo momento, diz Camargo, que prevê câmbio a R$ 4,50 no fim do ano.

Outro país com reservas gigantes, a Rússia, mostrou recentemente que uma montanha de dólares à mão não é garantia de que um país conseguirá segurar o dólar. As reservas russas foram parcialmente queimadas desde 2013, saindo de mais de US$ 500 bi para pouco mais de US$ 350 bi. E mesmo assim o rublo despencou.

Falou mais alto, no caso da Rússia, o receio dos investidores com o envolvimento do país na Ucrânia e as consequentes sanções que sofreu. Ou seja, prevaleceram os fundamentos, não as reservas. Mesmo a China e suas reservas trilionárias, lembra Camargo, mostrou recentemente como sua importância é relativa. Em apenas 2 meses de turbulência, as reservas chinesas saíram de quase US$ 4 trilhões para os atuais US$ 3,557 tri. Uma perda maior do que o total das reservas brasileiras.

Ou seja, mesmo estando em US$ 370 bilhões, as reservas brasileiras não são vistas como uma barreira intransponível a uma eventual piora aguda das expectativas.

“As reservas têm como função tornar mais caro para o mercado jogar contra o BC. Mas o mercado é maior que isso”, diz Camargo.

Banco Central tem prejuízo bilionário para conter dólar

Da redação
Veja online

Em 12 meses até agosto, perdas da autoridade monetária com programa de swaps cambiais, que dá proteção a empresas contra a alta do dólar, somam R$ 111,66 bilhões

(VEJA.com/Reuters)
 Intervenções foram feitas por meio de contratos de swap cambial

Os prejuízos do Banco Central (BC) no programa de swaps cambiais, que dá proteção a empresas contra a alta do dólar, somam, em 12 meses até agosto, 111,66 bilhões de reais. O montante represente quase quatro vezes o déficit primário estimado no Orçamento do ano que vem e é equivalente a 14 vezes o superávit primário previsto para 2015, de 8,7 bilhões de reais. Os dados foram publicados em reportagem desta sexta-feira do jornal Valor Econômico.

Desde 8 de setembro, véspera do dia em que o Brasil perdeu o selo de bom pagador da agência Standard & Poor's (S&P), o BC entrou no mercado 12 vezes. Dos 19,5 bilhões de dólares que liberou, efetivamente foram fechados negócios no valor de 9,961 bilhões de dólares. Essas intervenções foram feitas por meio de contratos de swap cambial, que são operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, e de leilões de linha, que são contratos de venda de dólar com o compromisso de recompra no futuro.

Teoricamente, o primeiro provê proteção a quem negocia em moeda estrangeira e o segundo funciona como um "empréstimo" ao oferecer recursos em espécie para honrar negócios, que depois são devolvidos à instituição. Apenas em swaps, a conta está em 4,131 bilhões de dólares.

O crescente custo fiscal dos swaps vem fomentando discussões sobre a política cambial do BC. Alguns defendem a venda das reservas para reduzir o custo fiscal do programa de swaps e evitar que o país sofra outro rebaixamento. A postura da autoridade monetária foi e continua sendo de defesa do programa. O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, explicou que o programa tem o propósito de oferecer proteção ao setor privado.

"Isso minimiza os impactos sobre o setor produtivo, sobre a renda, produção, emprego e arrecadação. Esse é o propósito do swap, que não podemos perder de perspectiva, e ele tem contribuído nesse sentido", disse.

Balança alcança US$ 2,944 bi, melhor resultado desde 2012. Saiba por quê.

Exame.com
Mariana Branco, Agência Brasil

thinkstock 
O saldo positivo de setembro refere-se a US$ 16,148 bilhões em exportações

Brasília - A balança comercial brasileira encerrou setembro com superávit –exportações maiores do que importações –  de US$ 2,944 bilhões.

O resultado é o melhor para o mês desde setembro de 2011. No acumulado do ano, a balança comercial está positiva em US$ 10,246 bilhões, melhor resultado para o período desde 2012.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de setembro refere-se a US$ 16,148 bilhões em exportações e US$ 13,204 bilhões em importações.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações ficou em US$ 769 milhões, com queda de 13,8% ante setembro de 2014, e crescimento de 4,3% ante agosto desse ano.

Nas importações, a média negociada foi US$ 628,8 milhões, com queda de 32,7% em relação à registrada para setembro de 2014 e alta de 3,2% em relação a agosto de 2015.

O dólar em alta e a queda nas importações têm contribuído para o desempenho positivo da balança comercial em 2015.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A senhora Rousseff, nossa irresponsável e incompetente presidente, tem o mau hábito de jogar nas costa de uma crise externa que só ela vê, todas as culpas pela atual  crise econômica brasileira. Para ela não foram os seus muitos erros e derrapadas que criaram o ambiente ruim. /sempre, foram os outros.

Pois bem, quando a conjuntura externa ajuda o país esta senhora simplesmente se cala, mostrando assim o lado ruim de seu caráter. Deveria ter a mesma coragem para enfrentar o debate. Mas esta gente só aceita debate a favor, contra, NUNCA!

Conforme já demonstramos em outras vezes, durante o governo Dilma 1.0, o saldo da balança comercial despencou de um superávit de US $ 46 bi para um saldo negativo, em 2014, US$ 3,9 bilhões, o pior resultado desde 1998. Com a disparada do dólar neste ano que se, de um lado complica o controle da inflação, já perto de 2 dígitos, por outro, acaba beneficiando a conta corrente do país para produzir saldos positivos no comércio externo. 

O saldo é positivo porque, com o dólar alto, o país reduziu drasticamente suas importações, uma queda maior do que aconteceu nas vendas que, a par do câmbio favorável, também sofreram quedas. E muito da queda destas compras se deve ao preço baixo do petróleo   no mercado internacional e menor consumo interno. Sempre é bom lembrar que o petróleo usado no Brasil não vem de autossuficiência coisa nenhuma conforme garganteou no passado. É preciso importar.

Em números é possível ver que o superávit se deu muito mais por queda nas importações. Em comparação  com setembro de 2014, enquanto as exportações caíram 13,8%, as importações tiveram queda de 32,7%, mostrando assim que o salto do dólar está longe de beneficiar significativo aumento das nossas vendas externas.

Assim, como se vê, a conjuntura internacional,  ao contrário do que profere a senhora Dilma, acaba é beneficiando o país. Aliás, fica difícil entender por que a tal conjuntura internacional só acaba prejudicando o Brasil, Argentina e Venezuela, os “socialistas do século 21”!!!!

Transferência de renda fica com mais de 80% dos gastos com assistência

Ruben Berta e Cássia Almeida
O Globo

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, no ano passado, o Bolsa Família concentrou 86,1% dos R$ 30,7 bilhões do Brasil Sem Miséria

Agência O Globo / Mônica Imbuzeiro
 Cátia de Paula e o filho Eric: eles recebiam Bolsa Família até abril 
do ano passado. Cátia fez o recadastramento e espera voltar a
 receber o benefício que era usado no material escolar 

RIO - A assistência social no Brasil é feita com distribuição de dinheiro. Levantamento feito pelo GLOBO, com base em relatório no Ministério do Planejamento, mostra que, no ano passado, o Bolsa Família concentrou 86,1% dos R$ 30,7 bilhões do Programa Brasil Sem Miséria. Esse plano, lançado em 2011, tem três eixos: garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Especialistas afirmam que o Brasil conseguiu grau de excelência nas transferências, mas os programas de geração de renda ainda patinam e recebem apenas 13,1% do orçamento do programa e não se consegue executá-los plenamente.

— Temos tecnologia para transferir dinheiro para as pessoas, de forma barata e bem. Nos programas de inclusão produtiva, os problemas começam a se amontoar. Ninguém sabe se eles funcionam, em quais circunstâncias funcionam. Não há grupo de controle, de avaliação adequado e é assim há quatro décadas — afirma o economista Sergei Soares, especialista em pobreza e desigualdade e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O censo da assistência social de 2014 mostra também a concentração de recursos na distribuição de dinheiro: 80,8% do orçamento são destinados ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. O primeiro atende a 4,130 milhões de idosos e deficientes, com um salário mínimo mensal. O segundo chega a 14 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 190 mensais.
Nos programas que deveriam dar acesso a serviços públicos e desenvolver a inclusão produtiva, a execução orçamentária é pífia. Um exemplo é o Ministério do Trabalho, responsável por projetos de economia solidária. Dos R$ 124 milhões previstos para a pasta no ano passado, apenas 18,7% (R$ 23,2 milhões) foram efetivamente usados. Somente os recursos para o Bolsa Família e de educação infantil foram totalmente usados e até superados.

O Ministério do Trabalho admitiu, em nota, que “conveniadas não cumpriram os cronogramas apresentados e, por esse motivo, ficaram contas pendentes para serem pagas como restos em 2015, o que não afetou a continuidade e fechamento das metas a serem cumpridas em seus convênios”. Os valores pendentes passam de R$ 100 milhões. A pasta alegou que considera os valores empenhados (quando há uma reserva financeira para o serviço) o que elevaria para 98,4% a parcela executada.

MINISTÉRIO DIZ QUE METAS FORAM CUMPRIDAS
O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra a política de assistência social no Brasil, diz que independentemente de quanto foi gasto, as metas foram alcançadas, como a do Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego) do Brasil Sem Miséria, que atendeu a 1,73 milhão de alunos em 2014 (objetivo era um milhão) e o do programa de assistência técnica no campo, com 358 mil famílias atendidas (meta era 253 mil).

Dados do Ministério do Planejamento revelam que, de todos os projetos de seis pastas envolvidas no Brasil sem Miséria, apenas o Bolsa Família e a educação infantil conseguiram cumprir o orçamento e até superá-lo. Considerando os recursos liquidados (que comprovam que o serviço foi prestado), o programa de transferência teve execução de 104% (R$ 26,5 bilhões). Já para a educação infantil, foram desembolsados R$ 808 milhões (120%).

Cátia Almeida de Paula tem dois filhos: Erick, de 14 anos, e Maria Eduarda, de 12. Trabalha como assistente em uma creche na Zona Sul, ganhando um salário mínimo. Recebia Bolsa Família e Bolsa Carioca desde 2006 até abril do ano passado. A falta do cadastramento fez Cátia perder os R$ 200:

— Usava para o material escolar das crianças. Já fiz o recadastramento e estou esperando.

Cátia é de Nova Iguaçu, filha mais velha, parou de estudar aos 13 anos para ajudar a mãe a cuidar dos quatro irmãos e a fazer trabalhos domésticos para contribuir nas despesas. As três irmãs de Cátia também recebem Bolsa Família assim como a mãe, viúva que recebe R$ 77, por não ter qualquer renda:

— Parei de estudar na quarta série. Tive que ajudar minha mãe, meu pai estava desempregado. Com 29 anos, voltei a estudar e consegui terminar o fundamental, mas parei no primeiro ano do ensino médio. Não deu para trabalhar e estudar.

Não é só no Ministério do Trabalho que a execução dos programas de inclusão produtiva ficam pelo caminho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que cuida de projetos de agricultura familiar, conseguiu liquidar apenas 18% dos R$ 369,6 milhões previstos para o ano passado. A pasta informa, porém, que superou todas as suas metas no programa. Já a Integração Nacional, que liquidou R$ 23,6% dos R$ 1,5 bilhão previstos, discordou dos números do Planejamento. “A pesquisa reflete apenas a execução financeira das despesas do exercício, sem considerar o desembolso de restos a pagar, o que elevaria os gastos para R$ 897 milhões ou 70% da dotação inicial”. O ministério também diz ter cumprido metas de acesso à água no semiárido.

— Esses programas demandam articulação entre entes federativos. Muitos municípios têm pouca capacidade administrativa. É difícil atender os requisitos — afirma o sociólogo Rafael Osório, do Ipea.

Sergei Soares, do Ipea, completa:

— O estado brasileiro tem um nível de ineficiência astronômico, muito, muito grande.

O Ministério do Meio Ambiente teve um bom percentual (78,9%) de execução exatamente no seu programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, que dá R$ 300 a cada trimestre para famílias em extrema pobreza que vivem em áreas de conservação ambiental. O mesmo não ocorreu para o projeto de dessalinização de água: só liquidou R$ 3,6 mil (menos de 0,1%).

A pasta destacou que o Programa Água Para Todos está em pleno andamento e já foram contratadas 650 obras. O ministério disse que empenhou mais de R$ 80 milhões previstos em 2014, mas admitiu que efetivamente não houve execução. “Diante disso, como ainda há recursos de 2014, optou-se pelo contingenciamento da rubrica em 2015”.

POUCO ESPAÇO PARA CORTES
É possível fazer cortes no gasto social? Especialistas respondem que há pouco espaço e alguns dizem que é preciso aumentar os recursos. É possível até tornar o gasto mais inteligente, desvincular o reajuste do benefício de prestação continuada do salário mínimo ou fixar o piso do benefício em um percentual do mínimo. Mas pode haver efeito colateral.

— Pode-se desvincular o reajuste do benefício do salário mínimo, tanto no BPC quanto na Previdência Social, mantendo a reposição da inflação. Isso é uma jabuticaba. Não contribuir e receber igual a quem contribuiu. Mas há efeito colateral, a Previdência, que já é desigual, ficaria ainda mais — afirma Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

O ajuste fiscal já atingiu programas sociais: as regras para o seguro-desemprego ficaram mais rígidas quando o desemprego já chega a 7,6% nas grandes metrópoles. O ano passado estava em 5%.

— É preciso conhecer melhor as carências para ter um gasto mais inteligente. O que temos que perceber é que as transferências são um investimento social — disse o presidente do Ipea, Jessé de Souza.

Sonia Rocha, do Iets, diz que o Benefício de Prestação Continuada tem que ser integrado ao Bolsa Família para sofrer mais controles.

— Desde 2005, o governo tem como meta unir os cadastros. No Bolsa Família há o recadastramento a cada dois anos. No BPC, entrou não sai mais.

Osório, do Ipea, lembra que o BPC funciona como aposentadoria para trabalhadores que passaram a maior parte da vida ativa na informalidade:

— Para essas pessoas, há idade mínima para se aposentar, 65 anos. Na Previdência oficial, não.

Sobre os gastos sociais, o professor da UFRJ João Saboia não vê espaço para cortes:

— Não é o momento ideal cortar gastos quando a economia está afundando e o mercado de trabalho, piorando.

‘DINHEIRO COBRE POUCO DAS NECESSIDADES DE SERVIÇO DA POPULAÇÃO’
A professora da UFRJ Lena Lavinas afirma que a concentração em transferências é o ‘grande erro da política social’. Há 2 milhões de crianças e jovens fora da escola. Confira a conversa com a estudiosa.
Concentramos mais de 80% do gasto de assistência social em transferências. Qual a consequência dessa concentração?

Esse é o grande erro da política social brasileira. A sociedade não precisa só de renda. Precisa de moradia, saneamento básico, educação, qualificação profissional, atenção à saúde. O dinheiro cobre muito pouco da necessidade de serviços para população. É um modelo neoliberal para estimular o mercado, ampliar a demanda agregada. Esse modelo leva ao consumo de massa e à inserção no setor financeiro.

Isso não é positivo?
Há déficits que não são compensados, como saneamento e educação. Há dois milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos fora da escola. Escola em tempo integral é marginal. Não tem oferta suficiente de creche. Na saúde, há mais gasto privado do que público. Enquanto a saúde pública consome 3,5% do PIB, o gasto privado responde por 5% do PIB. Essa situação gera desigualdade.

Por quê?
Gera desigualdade porque o problema da pobreza não se limita ao déficit de renda. É a expressão de uma falha, uma parcela da sociedade não consegue se beneficiar do bem-estar médio daquele país, do grau de desenvolvimento da sétima economia do mundo. Entre os 10% mais pobres quase 100% têm TV a cores, 85% têm geladeira, mas só 30% têm saneamento básico. Cerca de 75% dos estudantes universitários estão em escolas privadas. Quem usou Fies (Fundo de financiamento estudantil) já sai da universidade com uma dívida. O filho do rico, não, além de ter patrimônio. As oportunidades não estão igualmente distribuídas.

Por que a meia-entrada encarece a inteira?

Exame.com
Gabriel Oliva (*), Site Por Quê?

Steve Bonini/Getty Images 
Sala de cinema: meia-entrada beneficia aposentados e estudantes, 
mas isso acontece em detrimento do restante do público, que paga entradas mais caras

São Paulo - A lei brasileira da meia-entrada determina que estudantes e idosos paguem metade do valor do ingresso comprado pelas demais pessoas.

Num cinema, se a inteira custar 30 reais, a meia-entrada sai por 15. Logo, se não tivéssemos lei da meia-entrada, todos pagariam 30 reais, correto? Errado.

Na teoria, a meia-entrada pretende reduzir o preço pago pelos beneficiados. Mas, na prática, acaba aumentando o preço pago pelos demais. A ideia de estudantes e idosos pagarem metade do valor de ingressos equivale à existência de uma lei, ainda que informal, de preço dobrado para quem não tiver direito ao benefício.

Ambas as leis fixam exatamente da mesma forma apenas o chamado “preço relativo” dos ingressos para beneficiários em relação aos bilhetes vendidos aos não beneficiários. Se a inteira for 10 ou 20 reais, a meia deverá custar 5 ou 10, respectivamente. Mas a escolha do valor absoluto do ingresso (ou seja, a escolha entre um preço de 10 ou 20 reais para a inteira) é uma decisão do empresário. E, em geral, o preço escolhido por ele para a inteira será maior que o preço único que vigoraria se não existisse a lei da meia-entrada.

Para entender melhor, considere as seguintes duas hipóteses extremas.

No primeiro caso, você é produtor de shows do Roberto Carlos. O espetáculo promovido por você será num lugar inacessível para idosos e poucos estudantes gostam do rei (esta parte da hipótese não está muito longe da verdade). O público, portanto, é composto em sua esmagadora maioria por quem pagaria a entrada inteira.

Sem lei da meia-entrada, digamos que o preço que traria o maior lucro fosse 100 reais. E o que acontece, já que existe a lei da meia-entrada? Como poucos ou nenhum dos beneficiários vai ao show do Rei, nada muda. Você cobra 100 reais pela inteira e 50 pela meia, o que te traz o mesmo lucro, com ou sem a lei.

No segundo caso extremo, você está organizando uma festa para estudantes de faculdade, cujo público é integralmente de beneficiários. Digamos que, sem a lei da meia-entrada, você cobraria também 100 reais por cada ingresso. Mas, como essa lei existe e seu público é composto por beneficiários, você acaba fixando o valor da meia nos mesmos 100 reais do show do Roberto e, consequentemente, cobrará 200 reais pela inteira.

Nos dois exemplos, o preço único que existiria sem lei da meia-entrada era de 100 reais. No primeiro episódio, a inteira continuou custando os mesmos 100 reais e a meia (que ninguém vai comprar) passou a custar 50 reais. Logo, o valor pago pelos beneficiários da lei realmente cai pela metade, mas não há efeito prático algum. Nenhum beneficiário comprou o ingresso, não é mesmo?

Na segunda hipótese fictícia, no entanto, a meia-entrada passou a ser fixada nos 100 reais anteriores. E isso jogou o preço da inteira para o dobro: 200 reais. Assim, com um público repleto de estudantes, a consequência efetiva da lei é fazer esses consumidores pagarem a metade do dobro. Ou seja, o mesmíssimo valor, caso não houvesse a lei.

Essas duas historinhas nos ajudam a entender como funciona a situação mais corriqueira, quando beneficiários e não beneficiários frequentam o mesmo evento. Se o organizador cobra 100 reais na inteira e 50 na meia, ele vai receber pouca receita dos ingressos vendidos para quem paga meia. Em compensação, caso ele cobre 200 reais na inteira e 100 na meia, o preço elevado da inteira espanta parte significativa do público, os não beneficiários. Desse modo, o que ele faz? O empresário joga o preço da inteira, que traz o maior lucro, para cima, num valor intermediário entre 100 e 200 reais.

Fechando a conta: aposentados e estudantes se beneficiam, sim, embora menos do que as pessoas supõem. Mas isso acontece em detrimento do restante do público, que paga entradas mais caras.

* Economista e mestrando da Universidade de São Paulo (USP)

Inadimplência das empresas brasileiras sobe 16% em agosto

Veja online
Com informações Agência Reuters

Segundo Serasa Experian, cenário adverso é reflexo da queda na atividade econômica do país combinado com os juros e o dólar em patamares elevados

(Istock/VEJA.com)
 Índice de inadimplência das empresas subiu 
13,3% no acumulado do ano até agosto

A inadimplência das empresas brasileiras avançou 16,1% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, reflexo do aprofundamento da recessão, associado aos juros e dólar mais altos, informou a consultoria Serasa Experian nesta segunda-feira.

De janeiro a agosto, o índice de inadimplência das empresas já acumula alta de 13,3%, maior nível desde 2012, quando subiu 14,3% no mesmo período. O valor médio dos títulos protestados cresceu 15,4% no acumulado do ano, ao passo que os cheques sem fundos subiram 6,8%.

"O aprofundamento da recessão econômica e as escaladas das taxas de juros e do dólar estão impactando negativamente a geração de caixa e a capacidade de pagamento das empresas, impondo sérias dificuldades à quitação de seus compromissos financeiros neste ano de 2015", disse a Serasa, em comunicado.

Já na comparação de agosto com julho, a inadimplência recuou 5,7%, influenciada pela queda de 13,4% dos cheques sem fundo e baixa de 2% nos protestos.