domingo, outubro 04, 2015

Virou circo

Adelson Elias Vasconcellos



No auge do clamor do Congresso pela redução na quantidade de ministérios, Dilma prometeu que cortaria dez, fundiria algumas secretaria e dispensaria mil dos mais de 24 mil  cargos de confiança. Ou seja, timidamente, Dilma adota, tardiamente, medida que deveria anteceder ao primeiro pacote do ministro Levy. 

Tivesse começado pelo corte de ministérios, secretaria e cargos de confiança e, muito provavelmente, teria tido maior capital político para que sua base no Congresso não a ameaçasse com pautas-bomba. 

De adiamento em adiamento chegamos ao tão esperado dia do anúncio da tal “reforma” que de reforma não é nada, uma vez que nada será economizado e, pelos nomes anunciados, Dilma tornará pior o ministério que já era ruim ao buscar no baixo clero gente sem nenhum perfil que possa contribuir para melhorar a gestão governamental. 

O objetivo acabou sendo mesmo uma reforma anti-impeachment. Se as mudanças beneficiarão o país, isto é  algo que ficou em plano secundário.  Dilma já não governa, age pelo instinto de sobrevivência no poder. Quem governa ´e Lula (que nunca de exercer o poder) e alguns caciques do PMDB. Em resumo, as crises vieram para ficar e vão ficando enquanto a presidente faz-de-conta  que governa alguma coisa e se agarra à cadeira presidencial.

Uma das  muitas  misérias deste governo  pode ser constatada no Ministério da Educação. Tentem lembrar quantos nomes já desfilaram como ministros no MEC em 13 anos de PT. E, como se percebe, o ministério mais tem servido como moeda de troca para atender apelos políticos do que para reformar e modernizar o ensino público.  Renato Janine durou cinco meses, e quando foi anunciada sua nomeação, grande parte do país festejou a escolha de uma autoridade ligada à área, com conhecimento e capacidade  suficientes para tornar o Brasil menos analfabeto. Nesta edição texto do Estadão o quanto a Educação é maltratada com cortes de verbas!

Em cinco meses, muito pouco é possível fazer. Agora volta Mercadante, de quem Dilma não abre mão, e com ele enterra-se de vez o desejo da Pátria Educadora. Mercadante não é ramo, gosta muito mais do jogo de intriga. 

Quanto mais o tempo passa com o PT no comando do país, maior é retrocesso que vamos experimentando em todas as áreas. 

Diz-se que  com a reforminha Dilma ganhou governabilidade. Até pode ser, muito embora os processos que podem apeá-la do poder ainda estejam correndo soltos. A questão de fundo é: quando e quem governará o Brasil doravante e tratará de resolver a crise econômica que anda infelicitando milhões de brasileiros?

A eleita para o cargo foi Dilma, mas ela não governa mais. Seu mexe-mexe ministerial foi todo costurado por Lula. A única “coisa” que o ex-presidente em exercício não conseguiu remover foi Mercadante que foi empurrado para a Educação. Com ele, não há perigo da educação brasileira melhorar sua péssima qualidade. 

Para debelar a crise econômica, Lula queria Henrique Meirelles, mas Dilma não topou. A presidente quer distância dele. E Joaquim Levy acabou, coitado, sendo crucifixado sem ter culpa nenhuma. É o único dentre todos os personagens que pode bater no peito para reclamar de herança maldita.  Nas costas do ministro da Fazenda foram jogadas todas culpas do desastre econômico. O PT tem a característica de culpar inocentes pelos males que pratica. 

O jeito é torcer para que o Brasil passe a ser tratado como prioridade por Dilma e seu rebanho. Já se foram nove meses em que sua única preocupação foi tentar salvar o próprio pescoço. Tenta conter os votos que podem despejá-la do Planalto, muito embora a reforminha não lhe assegure coisa alguma.   Com este ministério que ela montou,  quem perdeu foi o Brasil, que terá de suportar tamanho monumento à incompetência. Não há um ali que se salve.

Assim, o que o país estarrecido assistiu foi apenas uma leve dança de cadeiras, já que economicamente o desperdício e a gastança vão continuar. Dentre mais de 100 mil comissionados, o corte de 3 mil não representa coisa alguma. Existe estatais demais, grande parte inútil, onde  se  alojarão  os dispensados.

E lá se foi mais uma oportunidade perdida para dar, ao poder público, a eficiência que o Brasil precisa e espera. Este gigante dispendioso, que sufoca com seu peso maléfico a sociedade que o sustenta, vai continuar sugando a riqueza produzida pelo trabalho da população, impedindo que as riquezas geradas se transformem em frutos de desenvolvimento. 

Exemplo desta estupidez foram as primeiras palavras do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro,  não contente em defender a volta da CPMF, agora incentiva sua inconstitucionalidade. Quer o mancebo que a contribuição incida duplamente, por exemplo, sobre os salários que seriam taxados no pagamento e também no recebimento, como se já não bastasse o imposto de renda na fonte. 

Dada a movimentação destes últimos dias para atender as promessas de corte na carne, e olhando-se para o resultado final, não há dúvidas que Dilma e sua manada transformaram o governo brasileiro num enorme circo. Adivinhem quem será o palhaço desta pantomima?

E fiquem certos de uma coisa: a movimentação nos bastidores para impedir o impeachment está sendo intensa, tanto pela bandas  do Congresso – a reforma é exemplo acabado disto -, como pelas bandas do Judiciário, onde não faltam simpatizantes da causa, gente que, num país sério com juízes com vergonha na cara, se declarariam impedidos de julgar atos de presidentes para os quais advogaram em passado recente, e aí tanto faz ser no Supremo ou na Justiça Eleitoral.  E estes ex-advogados estão atuando tanto no caso do impedimento quanto para tentar barrar e minar a Operação Lava Jato. A propósito: quem serão os políticos e de quais siglas o STF julgará e condenará, é que será a marca definitiva do amadurecimento e independência ou não das instituições democráticas.  Como em todo o espetáculo circense, o show não pode parar... 

O terceiro mandato de Lula antecipa a extrema-unção da Era da Canalhice

Augusto Nunes
Veja online


O Brasil nasceu por engano. Buscavam um atalho para as Índias os tripulantes das caravelas que em abril de 1500 perderam o rumo tão espetacularmente que acabariam despencando nos abismos do fim do mundo se não tivessem topado com o mágico mosaico de praias com areias finas e brancas banhadas por ondas verdes ou azuis, matas virgens e florestas do tamanho do mar, flores deslumbrantes e frutas sumarentas, lagos plácidos e rios selvagens, peixes de água doce ou salgada, bichos mansos de carne tenra e, melhor que tudo, aquela demasia de índia pelada.

O Brasil balançou no berço da safadeza. Nem imaginaram que assim seria aqueles primitivos viventes cor de cobre, sem roupas no corpo nem pelos nas partes pudendas, os homens prontos para trocar preciosidades por quinquilharias, as mulheres prontas para abrir o sorriso e as pernas para qualquer forasteiro, pois os nativos praticavam sem remorso o que só era pecado do outro lado do grande mar, e não poderiam ser tementes a um Deus que desconheciam nem a castigos prescritos pela religião que aqui nunca existira.

O Brasil nasceu carnavalesco. Nem um Joãosinho Trinta em transe num terreiro de candomblé pensaria em juntar na Sapucaí ─ como fez num porto seguro frei Henrique Soares, celebrante da primeira missa, pelo menos é o que está no quadro famoso ─ um padre de batina erguendo o cálice sagrado, navegantes fantasiados de soldados medievais, marinheiros com roupa de domingo, nativos com a genitália desnuda que séculos depois seria banida por bicheiros respeitadores dos bons costumes e a cruz dos cristãos no convívio amistoso com arcos, flechas e bordunas.

O Brasil balançou no berço da maluquice. Marujos convalescentes da travessia do Atlântico, atarantados com a visão do paraíso, decidiram que aquilo era uma ilha e deveria chamar-se Ilha de Vera Cruz, e assim a chamaram até alguém desconfiar, incontáveis milhas além, que era muito litoral para uma ilha só, e então lhes pareceu sensato rebatizar o colosso ausente de todos os mapas com o nome de Terra de Santa Cruz, porque disso ninguém duvidava: era terra aquilo que pisavam.

O Brasil nasceu sob o signo da preguiça. Passou a infância e a adolescência na praia, e esperou 200 anos até criar ânimo e coragem para escalar a muralha verde que separava a orla do planalto, e esperou mais um século antes de aventurar-se pelos sertões ocultos pela floresta indevassada, e o esforço seria de tal forma extenuante que ficou estabelecido que, dali por diante, tanto os aqui nascidos quanto os vindos de fora, e todos os descendentes de uns e de outros, sempre deixariam para amanhã o que deveriam ter feito ontem.

Tinha que dar no que deu. Coerentemente incoerente, o Brasil parido por engano hostilizou os civilizadores holandeses para manter-se sob o jugo do império português, o Brasil amalucado teve como primeira e única rainha uma doida de hospício, o Brasil safado acolheu o filho da rainha que roubou a matriz na vinda e a colônia na volta, o Brasil preguiçoso foi o último a abolir a escravidão, o Brasil sem pressa foi o último a virar República, o Brasil carnavalesco transformou a própria História num tremendo samba do crioulo doido.

O cortejo dos presidentes, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores aberto em 1889 informa que a troca de regime não mudou a essência da coisa: o Brasil republicano é o Brasil monárquico de terno e gravata, mais voraz e mais cafajeste. Extraordinariamente mais cafajeste, informa a paisagem do começo do século 21. Passados 500 e poucos anos, os piores tetranetos dos piores filhotes dos degredados promoveram o grande acerto dos  amorais, instalaram-se no coração do poder e tornaram intragável a geleia geral brasileira.

Nascido e criado por devotos da insensatez, o Brasil que teve um imperador que parecia adulto aos 5 anos de idade foi governado por um marmanjo analfabeto que sempre se portou como moleque e agora é presidido por uma avó menos ajuizada que neto de fralda. Com um menino sem pai nem mãe no trono, os habitantes do império da loucura não sentiram tanto medo. Com dois sessentões no comando, os brasileiros aprenderam o que é sentir-se sem pai nem mãe.

O início do terceiro mandato de Lula parece uma continuação dessa biografia em miniatura do Brasil publicada no começo do primeiro mandato de Dilma. Parece mas não é, gritam as mudanças na paisagem ocorridas desde o julgamento do Mensalão. A crise econômica pulverizou de vez a farsa da potência emergente inventada pelo deus dos embusteiros. Ainda há juízes no Brasil, vem reiterando há meses o irrepreensível desempenho de Sérgio Moro. A Polícia Federal e os procuradores federais já provaram que a seita no poder é um viveiro de corruptos, vigaristas e incompetentes.

A Operação Lava Jato vai clareando a face escura do país. O PT está morrendo de sem-vergonhice. Figurões do partido trocaram o palanque pela cadeia. Logo faltará cela para tanto bandido. A supergerente de araque já foi reduzida a ex-presidente. O fabricante de postes agoniza nas pesquisas eleitorais. Nas ruas, nos restaurantes ou no botequim da esquina, os indignados amplamente majoritários exigem o fim destes tempos de tal forma infames que uma Mãe dos Ricos pôde delinquir impunemente com o disfarce de Pai dos Pobres.

A nudez escancarada do reizinho quase setentão confirmou que o filho de uma migrante nordestina é um multimilionário pai de multimilionários. Multidões de crédulos vocacionais descobriram a tapeação: o maior dos governantes desde Tomé de Souza era a fantasia que camuflava o guloso camelô de empreiteira. Lula não demorará a entender que desemprego cura abulia, que os truques empoeirados já não funcionam, e que o que deveria ter sido uma aula de esperteza foi um tiro no pé.

Ao instalar-se de novo em Brasília, ficou mais perto de Curitiba. O início do terceiro mandato vai antecipar a extrema-unção da Era da Canalhice.

Um governo em liquidação

Rolf Kunts
O Estado de S.Paulo

Num aperto danado, com 985 mil empregos formais fechados em um ano, a presidente Dilma Rousseff resolveu vender o Ministério da Saúde ao PMDB, em troca de proteção contra o impeachment e de apoio a medidas de ajuste. A oferta, quase no estilo “família vende tudo”, envolve um pacote ministerial. Mas a decisão de trocar o companheiro Arthur Chioro por um peemedebista qualquer tem significado particular.

Durante anos, o governo tentou impingir ao público a imagem de grande preocupação com a saúde. Também tentou propagar o mito de realizações importantes no setor. Além disso, desde a extinção do imposto do cheque, a CPMF, em 2007, petistas do alto e do baixo clero lamentaram, num choro incessante, a perda de um tributo apontado como essencial para a saúde. Agora, de repente, o ministério, até há pouco tratado como joia da coroa, torna-se tão vendável quanto um sofá usado. Além disso, os R$ 32 bilhões esperados da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira deverão reforçar – quem diria? – as finanças da Previdência. Foi essa a finalidade apontada pelos ministros econômicos quando propuseram a recriação do mais aberrante dos tributos brasileiros.

Nenhum cidadão razoavelmente informado e com pelo menos dois neurônios em operação levou a sério, em qualquer momento, a propaganda oficial sobre a política de saúde – ou, a propósito, sobre a política educacional do PT. Da mesma forma, só os muito desinformados e muito desprevenidos acreditaram no vínculo entre a CPMF e os programas de saúde. O imposto do cheque sempre serviu, de fato, para engordar a receita geral do Tesouro e para sustentar, especialmente no período petista, a gastança do governo federal.

Se educação e saúde fossem mesmo prioritárias, para os governos e para seus aliados, a aplicação de recursos nos dois setores nunca dependeria de verbas vinculadas nem de tributos carimbados. Vinculação fiscal – exceto, talvez, por períodos limitados e em casos muito especiais – distorce o uso de recursos, torna a administração menos eficiente e menos criativa, dispensa a competência e abre espaço para a corrupção. Quando é obrigatório gastar certo volume de dinheiro, a tendência a gastar mal torna-se muito forte. Tudo isso é confirmado pela experiência brasileira. Além disso, a repentina mudança da finalidade oficial da CPMF elimina qualquer dúvida sobre o interesse real do governo.

Parte dos congressistas ainda se opõe, pelo menos vocalmente, à recriação desse tributo. O apoio dos petistas parece garantido. Além do mais, governadores interessados numa lasca do bolo pressionarão parlamentares pela aprovação com alíquota de 0,38%, quase o dobro da proposta pelo Executivo (0,20%). Há, entre os chamados formadores de opinião, quem aponte a CPMF como um tributo justo, por incidir, supostamente, mais sobre o rico e poupar o pobre. Essa crença é uma bobagem. Mesmo se ganhasse uma carteirinha para ficar livre do imposto na ponta do consumo, o pobre ainda seria onerado pela incidência nas fases anteriores da circulação. Cumulatividade é um de seus defeitos.

Os ministros econômicos sabem disso e conhecem também as outras más características do imposto do cheque. Mas deixam de lado esses detalhes, ou por darem pouco valor à qualidade e à funcionalidade dos tributos ou por julgarem muito difícil, talvez impossível, consertar as contas federais sem esse recurso.

A tarefa é complicada, de fato, porque a ampliação constante dos gastos obrigatórios, como os salários, os benefícios da Previdência e também as despesas vinculadas, tornou mais engessado, ano a ano, um orçamento já pouco flexível. Mesmo assim, muito provavelmente seria possível aumentar os cortes, de forma significativa, se houvesse disposição e coragem para uma redução severa dos postos de livre nomeação e para um exame detalhado de todos os programas.

Em 2011, quando houve um ensaio, ou encenação, de faxina ministerial, foi descoberto um enorme desperdício de recursos. Perdia-se muito dinheiro em projetos mal concebidos e mal executados. Gastava-se em programas de utilidade duvidosa. Queimavam-se grandes verbas em convênios com ONGs muitas vezes despreparadas para a prestação dos serviços contratados.

Houve muito barulho, na época, e até a esperança de eliminação das bandalheiras mais evidentes. Nada indica, no entanto, uma alteração efetiva dos padrões dominantes na administração. Ao contrário: nos anos seguintes, bastaria acompanhar a execução dos programas ligados à Copa do Mundo para verificar a persistência, e até o agravamento, dos maiores vícios.

A devastação da economia, acelerada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, coincidiu com o engessamento maior do Orçamento federal e com maior degradação dos padrões administrativos. O fiasco permanente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas disfarçado pelos números do programa habitacional, confirmou muito claramente a incompetência crescente da gestão pública. Mas o funcionalismo nunca deixou de crescer e o aumento da folha sempre superou a inflação. Ao mesmo tempo, subsídios continuaram e continuam sendo canalizados para grupos escolhidos.

A resposta da presidente consistiu, até agora, em propor remédios para fechar as contas em 2016. Para este ano, a expectativa de um pífio superávit primário de 0,15% do PIB, reafirmada há poucos dias, depende de cerca de R$ 43 bilhões de receitas extraordinárias – tão extraordinárias e voláteis quanto o apoio comprável com nomeações. Nenhuma solução de maior alcance foi sugerida seriamente. Para conseguir apoio a esse quase nada a presidente põe à venda o governo. A Standard & Poor’s limitou-se a rebaixar a nota de crédito do País. A autodegradação do governo é muito mais séria do que isso.

O país da chanchada

Merval Pereira
O Globo 

Se pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que negocia para não perder a Presidência. Dizem que ela não gostou da indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso Pansera não teria "afinidade" com a área científica e lhe faltaria também "peso político"

O deputado é aquele "pau-mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que andou provocando calafrios no doleiro Alberto Youssef, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo, alguém que apresentou projeto de lei para proibir a "adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra"?

O ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até hoje por um comunista que se vangloria de sua "devoção ao materialismo dialético como ciência da natureza" que, por isso mesmo, considera que as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um "cientificismo" que pretende "controlar os padrões de consumo dos países pobres"

Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões políticas, e o "pau-mandado" sem afinidade com a Ciência e Tecnologia vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca da inovação tecnológica para avançar. Isso é um detalhe diante da necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem "peso político" e, embora seja do PCdoB, será nomeado ministro da Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação, Renato Janine, que não tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora, para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloizio Mercadante, que no momento está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.

Tivemos também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a campanha de reeleição de Dilma.

Eles doavam legalmente ao PT, com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e só reforça o processo do TSE para a cassação da chapa vitoriosa.

Mas eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a ministra Lucia-na Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza sumiu.

Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de automóveis, ainda no governo Lula. O "Estadão" informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras Caoa e MCC para conseguir a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as montadoras no esquema do Carf.

A MP foi promulgada, mas o Planalto diz que tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma decisão que sairia normalmente.

Como efeito colateral, soube-se que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela MP 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio.

O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou "projetos" na área esportiva, sem maiores explicações.

E last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment contra Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$ 5 milhões. É ou não é o país da chanchada? 

Um abraço no urso

Fernando Gabeira
O Globo

Embora Dilma não queira abraçar o urso, as pessoas que trabalham estão tendo de encarar a crise

Li em alguma parte que Lula aconselhou Dilma a abraçar o urso. Era no contexto da relação com o PMDB, portanto abraçar o amigo urso. Mas a imagem do urso me trouxe lembranças da adolescência, quando esperava, na banca da Rua Halfeld, a chegada da revista “Senhor”. Um banquete literário e visual, porque a revista era diagramada por um dos gênios das artes gráficas brasileiras: Bea Feitler.

Foi através da revista que travei contato com “O urso”, de William Faulkner. Era um animal formidável, com um ferimento na pata, provocado por uma armadilha. Todos o temiam, mas desejavam encontrá-lo. Lembro-me de que um dos índios que ajudavam os caçadores dizia que até os cachorros se preparavam para um dia encontrar o urso. Sabiam, como os humanos, da importância do acontecimento.

O urso que Dilma precisa encarar é a realidade sombria que seu governo trouxe ao país e sua incapacidade pessoal de achar o caminho. Esse urso não creio que ela abrace. Mas continuará rondando seu acampamento.

No princípio da semana passada, conversava com um grupo de amigos em Niterói sobre a crise política e econômica. Quando saí, o motorista me esperava nervoso: dois homens armados o sequestraram e roubaram tudo que havia no carro. No caminho de volta ao Rio dei aquele soco na testa: tinha falado muito das duas crises e apenas mencionado a que mais me preocupa — a crise social.

O fim de semana tinha sido marcado por arrastões na Zona Sul do Rio e os debates que sempre surgem nesses períodos. Queria lembrar que assim como as coisas mudam dependendo da luz que as banha, esses fatos têm de ser examinados no contexto mais amplo de um país em recessão, com queda no PIB e a perda de R$ 1 trilhão no valor de mercado das empresas nacionais.

Tanto o desemprego como o aumento da violência urbana são indicadores bastante evidentes. No cotidiano da estrada, vejo alguns mais sutis: aumenta o número de andarilhos e, agora, os encontro mesmo em rodovias secundárias.

Embora Dilma não queira abraçar o urso, as pessoas que trabalham estão tendo de encarar a crise, nas ruas ou diante da televisão, com o fluxo das notícias negativas. Muitos de nós enfrentam duras realidades cotidianas, buscando proteger os entes queridos. Mas ainda não decidíamos encarar o urso ombro a ombro e despachar um governo que se impôs pela delinquência. Um governo assim não cai de maduro. Haverá tensão, violência verbal, grandes transtornos.

Mao Tse Tung dizia que a revolução não é um piquenique. No caso do comunismo, foi mais uma sucessão de massacres. A derrubada do governo petista é algo muito mais suave do que uma revolução. Mas também não é um simples clique no computador. Será preciso fazer mais, ou então nos conformamos apenas com os ritmos e os prazos da Operação Lava-Jato.

Desdobrada logicamente, a Lava-Jato vai derrubá-los. Um tesoureiro do partido do governo foi condenado a 15 anos de prisão. Recebeu milhões em propina. Será que guardou tudo na sua mochila? Ou destinou a um partido que financiou a campanha de Dilma? É impossível uma investigação séria parar no tesoureiro. Mesmo se o Supremo derrotar a Operação Lava-Jato, como parece ser sua intenção, ele não devolverá credibilidade aos bandidos que governam o país.

A fórmula brasileira é mais sutil que a da Venezuela. Os ministros não se identificam tanto com o governo. São medíocres o bastante para saber que, sem o PT, jamais estariam sentados ali. Mas por quanto tempo essa obviedade dos crimes do petismo deixará de ser o ponto central dos cálculos políticos no Brasil? Não há futuro com o PT.

O tempo em que permanece no poder é um tempo de “no future”, como diziam os punks em Berlim. A palavra punk ganhou uma nova dimensão na nossa linguagem cotidiana; é algo bizarro e desagradável. E, no momento, a cena nacional é punk.

Na praia de Niterói, antes tão pacata, percebi os limites de apenas falar da cúpula, quando a crise, a 20 metros da minha cadeira, surpreendia com um revólver na cabeça. É preciso fazer mais. Mas é arriscado empregar mal a energia. Neste momento, as tarefas são garantir a sobrevivência cotidiana e combater um sistema criminoso.

Os políticos profissionais que podem fundir essas duas tarefas têm sido muito ausentes. Verdade é que já apresentaram o pedido de impeachment. Mas ainda não discutem que país será o Brasil, após a queda do lulopetismo.

A rejeição maciça a um governo talvez seja suficiente para derrubá-lo. Mas, se surgirem algumas ideias claras sobre o futuro, o processo fica mais rápido.

Vivi muitas crises no Brasil, em quase todas com a certeza, às vezes ilusória, de que as influenciava com minha ação. Esta é mais tentacular, pantanosa. Estou vendo a morte de um projeto que há pouco mais de uma década parecia o novo. Os prazos se encurtaram dramaticamente. Ou nós nos atrasamos muito. De qualquer forma, é preciso correr. Se ficar, o bicho pega.

O horror, o horror. Ou: o horror

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

É melhor um fim horroroso do que um horror sem fim. Dilma optou pelo pior: uma presidente mandona que não manda, cercada de ministros que não conhece nem pelo nome e por políticos que só não são do baixo clero porque para eles baixo clero é promoção. Para posar de comandanta, Dilma deixou de ser Dilma - menos na habitual grosseria, pois demitiu um ministro por telefone e substituiu um intelectual de prestígio por Aloízio Mercadante - haverá humilhação maior?

Mas evite-se dizer que boa parte dos novos ministros não seja capaz de nada. Ao contrário, há ali muita gente capaz de tudo. Por que terá o PMDB exigido sete ministérios, e dos bons? Para reestruturar a administração? Para impor um novo e eficiente modo de governar? Para recriar a gestão pública em novos e melhores moldes? Pode ser - mas o mais provável é que, e ainda mais com uma presidente arroganta e fraca, queiram sugar o que resta das murchas tetas estatais. 

Dilma talvez considere que tenha condições de desempenhar um papel de rainha da Inglaterra, guardiã das tradições, símbolo da unidade nacional. Mas a rainha Elizabeth não tem de explicar como é que seu pessoal de confiança se envolveu em escândalos de corrupção, nem precisa lidar o tempo todo com investigações que ameaçam atingir até mesmo seu padrinho político (e que levaram à prisão dois dos tesoureiros de seu partido, mais o marechal petista que era chamado de "capitão do time"). Guardar as tradições petistas talvez não seja uma boa ideia. 

E, convenhamos, para simbolizar a unidade nacional não basta uma coroa.

O cipó vai...
Os governistas ficaram felizes com a denúncia, que deve ser investigada seriamente, de que Eduardo Cunha recebeu propinas depositadas em bancos suíços. Cunha é, neste momento, o líder informal da oposição, e a denúncia da propina irá no mínimo enfraquecê-lo, o que certamente levará alguma alegria a Dilma. Mas Cunha tem algum tempo, e pode usá-lo para dificultar mais a vida da presidente. Pode acelerar o andamento do impeachment, e mobilizar seus seguidores para derrubar os vetos de Dilma a medidas que aumentam os gastos estatais.

...o cipó vem
E há problemas potencialmente muito mais graves mordendo os calcanhares do Governo. Uma consultoria que atuou como lobista na prorrogação dos incentivos fiscais às fabricantes de veículos transferiu R$ 2 milhões para a LFT Marketing Esportivo, de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente que autorizou a prorrogação. A transferência de recursos é confirmada pelo próprio Luís Cláudio, que a atribui a pagamento por serviços de marketing esportivo. A lobista jamais trabalhou na área de Esportes, mas uma vez tem de ser a primeira, não? Só falta revelar qual a atividade que motivou o pagamento. A lobista é investigada pela Operação Zelotes (fraudes em pagamento de impostos). 

Há ainda pela frente duas outras questões complicadas: a Polícia Federal pediu ao Supremo (com apoio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot) para ouvir Lula; e há indícios de que dinheiro desviado da Petrobras, no escândalo do Petrolão, foi usado para pagar parte da campanha de Dilma à Presidência da República. 

E pode piorar
A Medida Provisória editada pelo presidente Lula passou, para publicação, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que examinava tudo em detalhes.

Se houve irregularidade, atinge o filho, atinge o criador, atinge a criatura.

As palavras e os fatos
A promessa era cortar na própria carne as despesas do Governo Federal. Prometia-se o corte de mil cargos de confiança para reduzir gastos. Os fatos reais: o excelente portal Contas Abertas (www.contasabertas.com.br) mostra que o Governo Federal tem hoje 100.313 funcionários em cargos de confiança - ou seja, estão lá sem concurso e ganhando mais que os outros, concursados. Nos Estados Unidos, com população e renda bem maiores, há oito mil cargos de confiança. 

Fim de feira
A propósito dos rumores sobre o fim do programa Farmácia Popular, parece que há exageros. Mas, conforme informação oficial do Ministério da Saúde, não há previsão de verba para o programa a partir de janeiro. Pelo menos 24 remédios mais caros (para mal de Parkinson, osteoporose, colesterol) podem perder os benefícios que levam a um desconto de 90% nos preços. Em aritmética simples, o preço hoje pago pelo remédio de uso contínuo pode ser multiplicado por dez.

Resumo geral
Para manter-se no poder a qualquer custo, Dilma optou pelo horror sem fim. Mas corre o sério risco de ver sua Presidência caminhar para um fim horroroso.

Protesto inflável
O primeiro da nova safra foi o Pixuleco: um boneco inflável de Lula, com roupa de presidiário e, no peito, os números 13 (do PT) e 171 (artigo do Código Penal que trata de estelionato). Depois vieram a Pinóquia, uma Dilma também com os números no peito e nariz comprido, e o Raddard, um prefeito paulistano de nariz torto. Agora é o pato da Fiesp, do "não pague o pato". O Pato Inflável e um bando de patinhos estão viajando pelo Brasil. 

Primeira parada: Brasília.

Aguarde! Prepare-se. Chumbo Gordo vem aí.

carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann
www.brickmann.com.br

Uns trocados de propina

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

A multinacional japonesa Hitachi fechou um acordo de leniência com a agência reguladora do mercado de ações de Nova York, para encerrar uma investigação a respeito de “pagamentos impróprios” feitos ao Congresso Nacional Africano, o partido no governo da África do Sul.

Ora, é a pergunta imediata, por que o acordo se fez nos Estados Unidos? Porque a Hitachi tem ações negociadas em Wall Street e por isso se obriga a cumprir as regras locais de governança e compliance. A investigação também é das autoridades americanas. Na África do Sul, nada ─ aliás nem uma palavra sobre o acordo.

A história é a seguinte: a Hitachi abriu uma subsidiária na África do Sul, para operar no setor elétrico, e vendeu 25% do capital para uma companhia chamada Chancellor House.  E sabem quem é o dono dessa firma de investimentos? O Congresso Nacional Africano. Isso mesmo, o partido do governo tem uma empresa de negócios.

Feita a sociedade, pela qual a Chancellor pagou menos de 200 mil dólares, em 2005, a Hitachi passou a ganhar concorrências para a construção de usinas de energia elétrica. Como os negócios foram bem sucedidos ─ faturamento de US$ 5,6 bilhões ─ a Hitachi fez vários pagamentos a seus sócios locais. O que se pode comprovar: 5 milhões de dólares por conta de dividendos; e mais um milhão como “taxa de sucesso”, uma comissão.

Mas a investigação da agência americana nota que certamente ocorreram outros pagamentos a pessoas ligadas ao governo e ao partido. Salienta ainda a agência, que os pagamentos foram disfarçados. Apareceram na contabilidade como pagamento de serviços de consultoria ─  serviços, entretanto, cuja prestação não foi comprovada.

A investigação apanhou e-mails de executivos da Hitachi justificando assim a sociedade com a Chancellor: “levamos em consideração a influência do Congresso Nacional Africano, o partido governista, e acreditamos que foi uma escolha correta”.

Claro, todos já sabem por que estamos tratando desse assunto. As semelhanças com o caso Petrobras são evidentes até nos detalhes ─ as tais consultorias milionárias nunca demonstradas. Lembram-se dos contratos da JD para prospecção de negócios por aí? Sem contar as promíscuas relações entre a estatal, as empresas privadas contratadas e líderes políticos e seus partidos.

Por outro lado, o partido governista sul-africano parece mais sofisticado que o brasileiro. Montar uma empresa de investimentos facilita os negócios ilegais, que podem ser misturados no bolo de outras atividades.

A Hitachi não se declarou culpada, nem inocente. Faz parte do acordo de leniência. Aceitou os termos, recomprou os 25% da Chancellor House e topou pagar uma multa. Sabem de quanto?

19 milhões de dólares! 19 milhõezinhos!

Só o Pedro Barusco ficou de devolver 97 milhões de dólares.

O “pagamento impróprio” da Hitachi é dinheiro de troco no caso Petrolão. E aqui vai uma grande diferença: comparando essas histórias de corrupção pelo mundo afora, não resta dúvida que o caso Petrobras é o maior escândalo corporativo-político do mundo. As contas aqui são de bilhões.

Uma diferença a nosso favor: aqui tem a Lava Jato pegando todo mundo, ou quase todo mundo até aqui. Na África do Sul, nada, nem uma investigação, nem uma palavra.

De todo modo, parece claro que a Petrobras e seus parceiros vão chegar na SEC ─ Security and Exchange Comission ─ a agência controladora do mercado de ações. Se a instituição se ocupou dos trocados da Hitachi…

A Petrobras está sendo processada num tribunal de Wall Street por investidores locais que perderam muito dinheiro com as ações da estatal. Agravante para a Petrobras: a empresa admitiu oficialmente, em balanço, que houve corrupção e má gestão.

Má gestão, em geral, dá acordo de leniência e multa, mais ou menos proporcional ao tamanho das perdas.
Corrupção dá cadeia.

A notar: a SEC já está se ocupando de outro caso brasileiro, fraudes na gestão do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que, entre outras proezas, andou comprando papéis dos governos venezuelano e argentino. Neste caso, está envolvido um banco americano administrador de investimentos, o BNY Mellon, que afirma ter sido ludibriado e vítima das fraudes.

A apuração desses escândalos no Brasil ainda vai longe.

Chame o ladrão

Alexandre Schwartsman
Folha de S. Paulo

Flagrado, o larápio esperto apela para o tradicional berro de "Pega ladrão!", na esperança de se safar no meio da confusão, deixando que outro pague pelo seu crime. A mesma ética exemplar pode ser encontrada na tentativa recente de economistas vinculados ao PT de atribuir as atuais dificuldades enfrentadas pelo país à suposta austeridade fiscal, deixando de lado sua responsabilidade pelas políticas que, ao final das contas, jogaram o país na crise.

Segundo este pessoal, nada justificaria a reversão da política econômica adotada a partir deste ano. A que propõem, portanto, é essencialmente a mesma que guiou o país no primeiro governo Dilma: expansão do gasto, redução na marra da taxa de juros e intervenção pesada do governo no domínio econômico. Não por acaso, muitos dos autores da atual proposta são os mesmos que manifestaram apoio à reeleição da presidente no ano passado, embora tenham tentado se passar por críticos da política econômica quando a coisa ficou feia.

Aparentemente, inflação superior a 6% ao ano, mesmo com preços reprimidos, não seria motivo de preocupação. Nem, é claro, um déficit externo que superou US$ 100 bilhões no ano passado, e muito menos o virtual desaparecimento do superávit primário do setor público, que por muitos anos havia se mantido na casa de 3% do PIB, mas que em 2014 se transformou num déficit (oficial) de 0,6% do PIB, enquanto estimativas de especialistas sugerem que, descontadas as "pedaladas", o número verdadeiro teria se aproximado de 1,5% do PIB. Da mesma forma o crescimento da dívida pública de quase 10 pontos percentuais entre 2010 e 2014 não mereceria qualquer reparo. 

Deixa-se convenientemente de lado o fracasso do crescimento no período, quando o PIB se expandiu a pouco mais de 2% ao ano, atribuído à "crise internacional", muito embora o crescimento mundial tenha se mantido praticamente inalterado (3,6% ao ano) e a relação entre os preços das exportações e importações brasileiras tenha sido simplesmente o mais favorável desde 1978, pelo menos.

A verdade que os punguistas econômicos querem esquecer é que as políticas que defenderam então, e que agora pedem de volta, colocaram o país numa situação insustentável. Sua manutenção poderia até adiar o encontro com a realidade por mais um ano ou dois, mas apenas à custa do aprofundamento das distorções que se acumularam nos últimos anos: inflação mais alta, dívida em crescimento e déficits externos ainda maiores.

Note-se que isto provavelmente não conseguiria impedir a recessão. De fato, como notado pelos economistas que fazem parte do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, a recessão se iniciou em meados do ano passado, muito antes de qualquer discussão sobre a possibilidade de alteração da tal Nova Matriz Macroeconômica. 

Em particular, o investimento, variável-chave para o crescimento sustentável, vem em queda desde 2013, e acumulava retração de quase 8,5% quando os punguistas louvavam a política em vigor.

O que eles hoje recomendam é exatamente o que nos trouxe à situação lastimável em que estamos. Confesso que, apesar disto, meu lado cruel adoraria tê-los de volta no comando da política econômica. Seria péssimo para o país, mas divertidíssimo vê-los chamando o ladrão quando o caos se instalasse de vez.

Perdidos no espaço

Ruth de Aquino
Revista ÉPOCA

Dilma desperdiçou o esforço de cooptação, pois Eduardo Cunha foi atingido pelas últimas denúncias

Em aventuras que misturam comédia e ficção científica, a tripulação da nave Brasília luta às cegas para encontrar o caminho de volta para casa e o poder eterno. O Professor Lula, sua companheira Dilma e seus pupilos Wagner, Mercadante e Renan são atacados pelo Doutor Eduardo Cunha, agente inimigo, que tem uma obsessão: sabotar a missão de Lula, Dilma, filhos e afilhados no planeta vermelho.

Cunha é tão desastrado e abilolado que embarca na mesma nave que a família. Não estava preparado para a revolta do robô humanoide, que escapa ao controle de todos e destrói o sistema de navegação da nave Brasília. Estão todos agora perdidos no espaço – mas com contas milionárias, em dólar, em alguma parte da Terra.

O seriado se passa no presente, já teve várias temporadas e se arrasta em capítulos inverossímeis, sob o comando do Professor, o grande timoneiro. A viagem começou com objetivos grandiosos e idealistas. A família embarcou com a missão de encontrar uma alternativa para a supercorrupção política no Planalto. Mas foram desmascarados. Só queriam salvar sua pele, mancomunados em objetivos a anos-luz do bem comum.

A primeira temporada, em preto e branco, tinha embasamento ideológico e apresentava o Doutor Cunha como um espião inimigo, que se revelou perigoso e imprevisível. Na segunda temporada, com ênfase na comédia, as aventuras tornam-se mais absurdas, recheadas de alienígenas birutas (não dá para citar todos aqui, o Congresso brasileiro é um dos maiores do mundo). E a série passa a ser em cores e ao vivo. Na temporada atual, os vilões se alternam no destaque. Não há previsão de fim. Todos podem ser destruídos, especialmente quem não embarcou na nave-mãe e está, hoje, na fila do seguro-desemprego, da escola ou do hospital.

Pressionada pelo Professor, Dilma age em favor de tripulantes que só querem saber de continuar a voar na primeira classe. A troca na poltrona premium da Educação é a mais grave. Sai o filósofo e professor universitário Renato Janine Ribeiro – aplaudido ao sentar ali há poucos meses – e entra quem? Aloizio Mercadante, o “quadro” de Dilma, um quadro desbotado, um economista que pouco fez pela Educação quando foi ministro da Pasta.

Em 2009, Mercadante afirmou, em discurso, que deixaria de ser líder do PT no Senado. Protestava contra o PT, por arquivar investigação da Comissão de Ética contra José Sarney. Após uma noite de conversa com o Professor Lula, voltou atrás. Tudo gogó. O “quadro Mercadante” pode ser pendurado em qualquer parede. Curioso é ele substituir Janine, que declarou ser “assustador” o nível da má alfabetização no Brasil. Mercadante é o terceiro ministro da Educação em dez meses. Leia de novo a última frase.

Outro expulso da nave foi o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que cedeu seu assento ao PMDB (Partido Master da Dilma Bolada). O escolhido foi Marcelo Castro, do Piauí, cujo mérito na Saúde é ter como padrinho Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara. O demitido, Chioro, teve, como Janine, seu momento de sincericídio dias antes. Afirmou que o SUS – Sistema Único de Saúde –, por falta de dinheiro, entrará em colapso em setembro de 2016.

Afinal, por que nos preocupamos com Educação e Saúde num país com tantos analfabetos e semianalfabetos, doentes desassistidos, hospitais em calamidade pública? Por quê? Se o grande timoneiro conseguiu colocar no comando da nave civil o baiano Jaques Wagner, para evitar pedaladas que derrubem a nave Brasília, não precisamos nos preocupar. Wagner sai do Ministério da Defesa para defender Dilma.

Ao menos, quem dá valor à Ciência e Tecnologia pode comemorar! Porque a poltrona, estratégica num país em desenvolvimento, será ocupada por um deputado pau-mandado do espião Cunha, Celso Pansera. Você conhece o Pansera. Lembra aquele episódio do seriado em que o doleiro delator Alberto Youssef acusa Pansera de ameaçar a ele e a sua família para obrigá-lo a calar a boca? Esse mesmo. Grande companheira Dilma.

Ela desperdiçou o esforço de cooptação, pois Cunha parece ter sido atingido pelas últimas denúncias. O “bastião da moralidade” da Câmara, que promove cultos evangélicos na nave Brasília, tem, segundo o Ministério Público da Suíça, US$ 5 milhões em contas bancárias no país europeu com a mulher, Cláudia Cruz, e uma das filhas. Em depoimento à CPI da Petrobras, em março, negou a conta.

O nariz das autoridades máximas no Brasil cresce na mesma proporção em que nosso queixo cai. De episódio em episódio, aumenta a sensação de que somos nós os perdidos no espaço e que o filme em exibição é um apanhado verídico de relatos selvagens. Em vez de rir ou chorar, é hora de agir e protestar.

Ai, que preguiça!

Ruy Fabiano
Blog do Noblat

Mário de Andrade, se vivo fosse, haveria de identificar no PMDB as qualidades (ou a ausência delas) que reuniu em seu personagem Macunaíma, o “herói sem nenhum caráter” – e que alguns enxergam como o arquétipo do próprio brasileiro.

Não é justo. Mais adequado é vê-lo como o arquétipo do político brasileiro. Senão vejamos. O país está economicamente arruinado, a presidente não consegue governar e a sociedade clama por mudanças cuja premissa é a saída do poder do partido hegemônico, o PT, que demonstrou não ter remédio contra a crise, posto que ele próprio é a crise, já que a produziu.

A população vai às ruas, aos milhões, em manifestações sucessivas, pedindo o impeachment. Treze propostas nesse sentido vão ao Congresso, enquanto, em Curitiba, o juiz Sérgio Moro e um grupo de procuradores expõem as vísceras de um esquema que o ministro Celso de Melo, do STF, chamou de “macrodelinquência governamental”. E o que faz o Congresso?

Depois de alguns meses de absoluta indiferença – período em que todos os índices econômicos pioraram, até o país perder o grau de investimento -, decide dar uma espiada de leve nos movimentos de rua e examinar a viabilidade do impeachment.

O PMDB resume a ambiguidade. Está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a decisão de encaminhar o pedido de impeachment. Faltava uma assinatura graduada - e apareceram duas: as dos juristas Hélio Bicudo, fundador arrependido do PT, e de Miguel Reale Junior, ex-ministro de FHC.

Eis então que Cunha promete se debruçar sobre cada pedido, mesmo sabendo que o de Bicudo e Reale fala por todos, e promete lá para o final de outubro uma avaliação.

Quem anteontem assistiu ao programa do PMDB na televisão supõe que o partido já rompeu com o governo. Falou-se o tempo todo em mudança, em novos tempos, com ênfase na conjuntura crítica, sobretudo na economia, que reclama projeto, que não há. E o partido repetiu isso várias vezes.

Não obstante, paralela e simultaneamente, seus caciques, que fazem parte do governo desde o início da Era PT, negociam com a presidente uma maior fatia no bolo ministerial. A crise não é um desafio, mas oportuna moeda de troca.

Lula esteve com Cunha e pediu-lhe que segurasse os pedidos de impeachment. Não se sabe a contrapartida que lhe ofereceu, mas não é difícil deduzir, tendo em vista o que disse a Dilma: “É melhor perder ministérios que a presidência da República”. Esse é o projeto contra a crise, que passa ao largo do clamor das ruas.

Enquanto isso, governadores oposicionistas reuniram-se em São Paulo e, em síntese, disseram que é preciso repensar o impeachment, que a impopularidade da presidente não o justifica. FHC chegou a dizer, à Folha de S. Paulo, que “ainda falta uma narrativa convincente para desencadear o impeachment”.

Ora, nada menos que cinco delatores da Lava Jato já disseram, com todas as letras, que Dilma Rousseff foi eleita com dinheiro roubado da Petrobras: Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Ricardo Pessoa, Fernando Baiano e Nestor Cerveró.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, não hesita em afirmar que “nós estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta, um modelo cleptocrata”. Referia-se ao PT e ao governo Dilma, resumindo o que o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público têm mostrado ao país, há meses.

Há ainda as pedaladas fiscais, que configuram crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e respondem pela bagunça nas contas públicas, que findaram pelo envio ao Congresso de um orçamento deficitário, cujas consequências imediatas foram a perda do grau de investimento, a alta desenfreada do dólar e o aumento do desemprego, com todo o seu cortejo de danos sociais.

Mas FHC acha o enredo “insuficiente” para o impeachment e seus correligionários estão divididos. O PMDB, partido de profissionais, gente pragmática, opta pela ambiguidade, que, desde a redemocratização, tem sido sua característica.

O STF, por sua vez, decide enfraquecer as investigações, fatiando os processos da Lava Jato, que, mesmo conexos, serão agora examinados separadamente, para gáudio dos denunciados.

Macunaíma, aboletado nos três Poderes, não entende – e por isso teme e rejeita - gente como Sérgio Moro. Machado de Assis dizia haver dois brasis, sendo o real bom e promissor, e o oficial, burlesco, assemelhado a Lilipute, o país dos anões, das “Viagens de Gulliver”. É possível mudá-lo? “Ai, que preguiça!”, diria Macunaíma, num vasto bocejo.

'O impeachment é o caminho para a recuperação'

Thiago Prado
Veja online

Fernando Gabeira fala que Dilma é uma irresponsável por oferecer o Ministério da Saúde a um grupo de oportunistas do PMDB e afirma que sua continuidade no poder é a garantia de um não-futuro para o Brasil

 (Eduardo Martino/Documentography/VEJA)  
Fernando Gabeira em seu apartamento em Ipanema, Rio de Janeiro

Hélio Bicudo não é mais o único ex-petista histórico a defender abertamente o impeachment de Dilma Rousseff. Em entrevista ao site de VEJA, o ex-deputado federal Fernando Gabeira afirma o mesmo, apostando que este será o destino da presidente nos próximos meses. Gabeira ainda aborda os riscos que a Operação Lava-Jato corre no Supremo Tribunal Federal (STF) - ocupada, segundo ele, por ministros "medíocres" indicados pelo PT - e abre o jogo sobre o que pensa dos caciques do PMDB, protagonistas da atual luta política. Leia trechos da entrevista.

Como o senhor projeta o cenário político brasileiro para os próximos meses? 
Tenho uma dedução de que a Dilma não completa o mandato por falta de credibilidade e capacidade política. Sobre a campanha dela pesam acusações muito pesadas e graves vinculadas ao Petrolão. Não é possível que o maior escândalo do mundo moderno não tenha repercussão no partido e no governo. São bilhões desviados e isso precisa ser punido de alguma forma. O presidente da Volkswagen, por exemplo, renunciou imediatamente após a descoberta de um erro esta semana (a empresa instalou um software em automóveis para enganar agências reguladoras e usuários sobre a emissão de gases poluentes em veículos a diesel).

O senhor acha então que o melhor para o Brasil seria a saída de Dilma? 
Eu acho. É preciso raciocinar: o que é mais traumático para o país? Em uma visão mais imediata, o impeachment, de fato, traz alguns transtornos e solavancos. Mas a médio e longo prazo, ele é o caminho para a recuperação. A continuidade da Dilma é um não-futuro, uma falta geral de perspectivas. Dilma sabia de tudo, era presidente do conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e foi durante muito tempo ministra de Minas e Energia. Temos um tesoureiro do PT condenado a 15 anos de prisão (João Vaccari Neto, condenado esta semana por corrupção pelo juiz Sérgio Moro). Como assim? Ele colocou todo o dinheiro numa mochila e não usou para nada? É um absurdo. Neste processo ela e o país vão sangrar muito. Acho até que era melhor uma renúncia, mas não sou ingênuo politicamente para achar que o PT adotará este caminho. O impeachment dá a eles o discurso de vítima.

Em 2005, durante o escândalo do mensalão, o senhor deu uma entrevista para a VEJA dizendo que "o PT acabou". Se naquele tempo o senhor já dizia isso do partido, o que falar atualmente? 
Lá atrás eu disse isso porque o PT havia acabado como proposta de renovação. Hoje é pior ainda. Ele morreu e não quer ser enterrado. Existe uma rejeição ao mau cheio agora e desenvolveu na sociedade uma ira com o partido. Principalmente pela forma como o PT nega os feitos e tenta driblar a consciência das pessoas. Eles se recusam a assumir as consequências. O máximo que a Dilma consegue fazer é admitir que errou tentando fazer o bem.

Qual o tamanho da responsabilidade de Lula no que aconteceu com o PT? 
O poder o mudou ou ele sempre foi assim? Não sou um grande psicólogo do Lula porque ele desafia demais a minha capacidade de entende-lo. No documentário Entreatos, em um determinado ele disse que se incomodava porque o tratavam como operário e que, na verdade, ele era da classe média. Ou seja, a primeira grande ambição do Lula era ascender socialmente. Aquilo já me mostrava que a questão não era levar a classe operária ao poder, mas sim ao paraíso. Depois que ele deixa o governo, passa a ser um lobista das grandes empreiteiras. E pelos dados divulgados agora - onde mora, a maneira como se veste e se desloca -, podemos dizer que Lula se tornou um milionário. É ele o coordenador de tudo o que está aí. Lula escolheu Dilma para sucedê-lo porque tem pavor de pessoas que querem fazer sombra a ele. Ele escolheu um poste. O problema é que depois os cachorros acabam achando o poste para fazer xixi".

Qual a importância da operação Lava-Jato para o futuro do Brasil? 
É importante que se diga que as investigações nunca mais serão as mesmas no Brasil. Houve um avanço na modernização e evolução do trabalho de cooperação internacional. A questão é se o avanço acontecerá também nas punições dos investigados. Ou seja, se o avanço investigativo vai ser contido pelas instancias judiciais superiores. O Supremo tem muitos ministros medíocres que foram colocados pelo PT. A gratidão do cara medíocre por estar naquele lugar é imensa.

E a postura do PMDB esta semana? 
Parte recusou indicar ministérios e a outra começou a negociar cargos no governo federal... Neste pântano o PMDB é o único que parece saber o que quer. Ele está se afastando um pouco do governo e prevê uma convenção nacional em 15 de novembro, no dia de proclamação da República, onde deverá sair do governo e se unir à oposição. Há ao menos um calendário a cumprir. Mas o PMDB também tem um grupo de oportunistas. Então a Dilma sempre terá alguém para conversar, sempre vai ter alguém para aceitar um ministério. Ela resolveu fazer algo extremamente irresponsável. Ofereceu o Ministério da Saúde, o de maior orçamento da Esplanada e que envolve a vida das pessoas.

Passados oito anos da eleição que o senhor perdeu para Eduardo Paes, é possível dizer se foi melhor ou pior para o Rio de Janeiro a sua derrota?
 A experiência teria sido diferente. Mas acho que o Paes se comportou bem em alguns quesitos. A pessoa que ia ser a minha secretária de Fazenda foi a dele (Eduarda La Roque). Uma das coisas que eu pensava era colocar a prefeitura contribuindo mais com a segurança, usando inteligência, investindo em câmaras. A sensação que eu tenho que o governo do estado só não dá conta. O secretário José Mariano Beltrame parece isolado, o que está acontecendo é superior à capacidade da polícia. Tenho minhas dúvidas também se a Olimpíada é boa para o Brasil. Trouxemos o evento em um momento de euforia econômica e de ilusão de prosperidade. Hoje, a intenção de mostrar uma grandeza internacional pode trazer resultados opostos ao que esperávamos. Olha a fama que a Baía de Guanabara está trazendo para o país. A violência a mesma coisa. Estamos expondo as nossas fragilidades.

O senhor tem saudades da política e das últimas campanhas? 
Não. Naquela ocasião o governador era o Sérgio Cabral e havia todo um esquema criminoso que estava presente e que só agora aparece, embora o Cabral tenha sido inocentado na Lava-Jato. Disputei contra ele em 2010, contra milhões de reais, e posso te dizer que este dinheiro não foi colocado para fortalecer a democracia. Era um dinheiro destinado a corromper. E quem fez a campanha do Eduardo Paes dois anos antes foi a mesma máquina do Cabral e do (Jorge) Picciani.

Ajuste teria de incluir venda e fechamento de estatais

Editorial
O Globo

O governo quer recriar a CPMF, contra os interesses da sociedade, enquanto deixa de avaliar o setor de empresas públicas, onde há várias desnecessárias e onerosas



Se o Planalto não estivesse condicionado pela visão ideológica do estatismo, a crise já o teria levado a projetar luz no avantajado universo de empresas estatais, várias desnecessárias, ociosas, e repletas de funcionários. Mais um peso morto para o Tesouro, a ser lançado ao mar numa crise fiscal como a de agora, a mais grave desde a redemocratização.

O Planalto tem na própria administração pública, na Petrobras, um bom exemplo a seguir. Dilapidada pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo, a estatal, com ações em bolsas mundiais, tem sido punida pelo mercado, como merece, e precisou reagir para refazer o caixa, da maneira tecnicamente mais indicada: vendendo ativos. Registre-se mais uma ironia, a de um governo do PT ser responsável pelo maior programa de privatizações já realizado desde a Era FH.

Pois a companhia, sem acesso a crédito barato no sistema financeiro interno e externo, rebaixada pelas agências de avaliação de risco, prevê arrecadar, num primeiro momento, com a venda de patrimônio, US$ 15,1 bilhões, e mais US$ 42,7 bilhões até 2018.

Estão sendo oferecidas participações na exploração de campos de petróleo e gás, ativos nas áreas de fertilizantes, logística etc. Inclui-se no programa a venda de ações da BR Distribuidora a sócios privados.

Por que não fazer o mesmo com outras estatais? Há algumas que deveriam ser simplesmente extintas, como a Pré-Sal Petróleo S.A., que, dentro de uma ótica estatista, administraria os contratos de exploração na área. Sem a Petrobras ter condições de executar os pesados investimentos requeridos por essa nova fronteira de exploração, capitais privados terão de ser atraídos em grande escala. Basta a agência do setor (ANP) para gerenciar os contratos, como já faz no modelo de concessão.

Das 143 estatais controladas pela União, revelou O GLOBO que há 18 dependentes diretamente do Tesouro. E gastam mais em salários do que investem: de 2009 a 2014, ampliaram o quadro de funcionários de 36,4 mil para 47,4 mil, aumentaram a folha de salários de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões, enquanto os investimentos evoluíram de R$ 2,9 bilhões para R$ 4,3 bilhões, sempre com dinheiro do Tesouro. Apenas em 2013, esse conjunto de estatais recebeu dos contribuintes R$ 15,1 bilhões, metade do que o governo quer arrecadar por ano com o relançamento da CPMF, imposto execrado no Congresso e fora dele.

Nenhuma das empresas dá lucro. Entre elas, há a EPL, criada para viabilizar o projeto do trem-bala. O projeto foi abandonado, mas a estatal sobrevive, algo no mínimo bizarro. Sobrevive até mesmo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com sede no Rio e operando metrôs em Minas e no Nordeste, outra bizarrice. Casos do tipo são vários. A crise obriga o governo e enfrentá-los.

Governo publica decreto para impedir "pedaladas fiscais". É piada?

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Evaristo Sa/AFP 
A presidente Dilma Rousseff, em Brasília: as chamadas "pedaladas fiscais"
são o atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos

São Paulo - O governo publicou decreto nesta sexta-feira para proibir cláusula em contratos do Executivo com instituições financeiras que preveja insuficiência de recursos acima de cinco dias, em um movimento para impedir as chamadas "pedaladas fiscais".

Segundo o decreto 8.535 assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União, fica "vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis".

Caso isso ocorra de forma "excepcional", a cobertura do saldo pelo órgão ou entidade do Poder Executivo deverá ocorrer em 48 horas.

O decreto também determina que as dotações orçamentárias alocadas em programações específicas, no âmbito de Encargos Financeiros da União, da Lei Orçamentária Anual e de seus créditos adicionais, serão descentralizadas pelo Ministério da Fazenda aos órgãos e entidades do Poder Executivo, responsáveis pela contratação dos serviços.

As chamadas "pedaladas fiscais" são o atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo, numa tentativa de melhorar a situação das contas pública e um dos pontos que pode levar à rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um parecer do TCU pela irregularidade nas contas do governo pode abrir caminho para um processo de impeachment de Dilma por crime de responsabilidade.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

É gostar de tirar onda para cima da gente, não é mesmo? Pintou e bordou a valer com as contas públicas, pedalando sempre contra a lei. Esta senhora pensa o quê, que este decretinho de nada vai impedir o TCU de reprovar as contas de 2014? 

Aliás, nem precisava perder tempo e papel: bastava consultar a Lei de Responsabilidade Fiscal, está tudo lá bem explicadinho  e, o mais importante, cumprir a LRF. Eta povo que adora um factoide para parecer honesto!

Por que o governo não pode cobrir rombo com reserva cambial

Exame.com
Irineu Evangelista de Carvalho, Site  Por Quê?

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas 
Dinheiro: o Brasil tem em reservas cambiais o equivalente a 1,4 trilhões de reais

São Paulo - Quase todo problema difícil tem uma solução fácil, mas errada.

Não é diferente com nosso problema fiscal. O déficit primário programado de 30 bilhões de reais para 2016 pesou para o rebaixamento de nossa nota de crédito.

Por isso o governo anunciou algumas medidas de aumento de receita e cortes de despesas: para reverter esse déficit.

Algumas almas criativas, entretanto, sugerem: aumentar impostos e cortar gastos não são necessários. Afinal, o Brasil tem em reservas cambiais o equivalente a 1,4 trilhões de reais.

Veja só esta imagem que tem circulado pelas redes sociais, por exemplo:


Essa saída é totalmente equivocada. Primeiro, as reservas são um estoque e o déficit é um fluxo. Ou seja, se o buraco de 30 milhões de reais em 2016 não for corrigido, outro buraco haverá em 2017, 2018, 2019… 2021… 2037 e por aí vai.

Mas a alma bem-intencionada, caridosa e transbordante de ideias pode dizer:

– Mas 30 bilhões de reais são um grão de areia perto de 1,4 trilhões!

E é aí que mora um erro mais importante. As reservas são um ativo do Banco Central (BC). Mas a capacidade do BC de socorrer o orçamento – abstraindo da legalidade da operação – não é dada por seus ativos, mas por seu patrimônio líquido.

Deixe-me explicar melhor:

Digamos que o João tomou emprestado 1 milhão de reais para comprar dólares. Isso significa que ele pode dispor de 1 milhão para financiar seu consumo acima de sua renda?

Certamente, não. Ele ainda tem que repagar sua dívida. João pode dispor apenas de seu patrimônio líquido – em outras palavras, a diferença entre seus ativos e dívidas – para financiar consumo acima da renda.

Pois bem. O último balanço do BC apontava patrimônio líquido de 46 bilhões de reais – isso seria suficiente para somente perto de um ano e meio de buraco fiscal…

A necessidade de ajuste continua!

Câmbio sozinho não faz milagre

Exame.com (*)
Josué Leonel, Bloomberg

Juan Barreto/AFP 
Dólares: a alta do dólar já produz efeitos preliminares 
de melhora no balanço de transações correntes

A alta do dólar já produz efeitos preliminares de melhora no balanço de transações correntes, que vinha piorando desde 2007.

Porém, se o governo não fizer o trabalho duro de conter a inflação e o déficit fiscal, o ajuste das contas externas será insuficiente para assegurar a retomada da confiança na economia.

O déficit em conta corrente vem diminuindo gradualmente desde janeiro, após atingir recorde de US$ 104 bilhões em 2014. A balança comercial não registra déficit desde março. E, com o real enfraquecido, os brasileiros viajam menos ao exterior.

Quem viaja, procura gastar menos do que fazia 2 anos atrás, quando o dólar girava em torno de R$ 2,00.

Embora o real mais fraco tenda a dar maior competitividade às exportações, a melhora da balança deve-se ainda primordialmente à queda das importações, que foram de US$ 12,8 bilhões em agosto deste ano, ante US$ 19,3 bi em agosto de 2014.

O saldo melhorou porque as exportações caíram menos que as importações, não porque tenham aumentado.

Mesmo no caso das importações, parte da queda deve-se não ao câmbio e sim à recessão, projetada pelo próprio Banco Central em 2,7% para este ano.

Ou seja, o brasileiro está consumindo menos produtos importados e viajando menos ao exterior também porque perdeu renda ou está com medo do desemprego, e não apenas porque o dólar subiu.

O déficit em conta corrente poderá cair cerca de 30% este ano, para US$ 70 bilhões, e para US$ 60 bilhões em 2016, diz Marcelo Kfoury, superintendente do Departamento Econômico do Citigroup no Brasil.

O efeito positivo do câmbio sobre as contas externas, porém, poderá se perder se o impacto da alta do dólar na inflação não for contido.

Para medir o ganho de competitividade do exportador, o importante é a variação real do câmbio, que leva em conta a inflação. Se os preços internos em reais sobem, uma parte do ganho do exportador se esvai e o desequilíbrio das contas externas retorna.

A turbulência dos mercados, que atingiu um ápice ontem com o risco País medido pelo CDS superando 500 pontos, começou em julho quando aumentou o pessimismo com a política fiscal. A deterioração se acelerou com o anúncio do déficit para o Orçamento de 2016 e o posterior corte do rating pela S&P.

O Brasil está preso em um “equilíbrio ruim”, em que o déficit fiscal prejudica a confiança, que enfraquece o crescimento do PIB e que, por sua vez, reduz a arrecadação, piorando adicionalmente o resultado fiscal, em um ciclo vicioso que precisa ser quebrado, diz Kfoury.

“Nós perdemos a bússola fiscal. E não vemos vontade política de equilibrar o orçamento”.

(*) Com a colaboração de Paula Sambo em São Paulo.

Eliminação do ‘Bolsa BNDES’ renderia R$ 38 bi

Josias de Souza


O governo enviou ao Congresso na semana passada um lote de informações complementares ao projeto de Orçamento para 2016. Ficou-se sabendo, por exemplo, que a chamada ‘Bolsa BNDES’ —empréstimos concedidos a empresas com juros companheiros— custarão ao Tesouro Nacional no ano que vem R$ 38,6 bilhões.

Deve-se ao repórter Ribamar Oliveira a divulgação da cifra. Ao ler a notícia no jornal Valor, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel enxergou uma solução dentro do problema. Sustenta que, se quiser, o governo pode livrar-se desse custo sem a ajuda do Congresso. Basta editar um ato do Ministério da Fazenda igualando Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada da clientela do BNDES, à taxa Selic, que o Tesouro paga para captar no mercado o dinheiro que repassa ao banco.

Hoje, o Tesouro paga na praça o equivalente à Selic de 14,25% ao ano. E recebe do BNDES remuneração correspondente à TJLP, que está em 6,5% ao ano. “Se o governo baixar um ato do Ministério da Fazenda dizendo que a TJLP é igual à Selic, está resolvido o problema”, disse Everardo ao blog. “Isso pode ser feito temporariamente. Dois anos seria um prazo razoável.”

Os R$ 38,6 bilhões que o Tesouro estima que gastará em 2016 com o 'Bolsa BNDES' correspondem a mais do que os R$ 32 bilhões que o governo prevê arrecadar caso o Congresso aprove a recriação da CPMF. É mais da metade de todo o esforço fiscal de R$ 66,2 bilhões que Dilma promete fazer para obter um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Fica boiando na atmosfera a pergunta de um milhão de dólares: por que o governo ainda não mandou para o Diário Oficial o ato sugerido por Everardo Maciel?

Pedidos de falência devem ter maior alta em 10 anos

Exame.com
Idiana Tomazelli e Mariana Durão, Estadão Conteúdo

AlexKalina/Thinkstock 
O fim precoce tem sido o destino de cada vez mais estabelecimentos
 no país, encurralados pela elevação nos custos e pela desaceleração na economia

Rio - Apenas 14 meses depois de abrir as portas de uma loja de acessórios e calçados em couro em Ipanema, na zona sul do Rio, o empresário Rafael Fragoso Pires decidiu, em abril deste ano, desistir do negócio e abortar o projeto de criar uma rede de franquias.

"Cinco meses antes de fecharmos, as vendas despencaram. Tentamos renegociar o aluguel, mas o proprietário foi irredutível. Os fornecedores também estavam apertados. Preferimos fechar a acumular prejuízo", conta.

O fim precoce tem sido o destino de um número cada vez maior de estabelecimentos no país, encurralados pela elevação nos custos e pela desaceleração na economia.

Desemprego em alta e renda em retração fizeram os clientes desaparecerem das lojas. No comércio, as vendas devem fechar no vermelho pela primeira vez em 12 anos.

No Brasil, o total de estabelecimentos comerciais caiu 5,6% em 12 meses até julho, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse ritmo, o setor caminha para a primeira redução no número de empresas desde o início da série, em 2005.

O número de pedidos de falência deve ter a maior alta também desde 2005, estima a Boa Vista SCPC, considerando todos os setores. O processo é puxado pelo comércio, cujos pedidos sobem em ritmo mais intenso. Nos oito primeiros meses de 2015, o total de falências requeridas no Brasil subiu 14,2% ante igual período de 2014. No comércio, o salto foi de 20,9%.

Os pedidos de recuperação judicial, medida para tentar evitar a falência da empresa, também caminham para um recorde em 2015. Até agosto foram 800 no país, alta de quase 40%. A adesão recente de grandes grupos - caso das empresas de Eike Batista e das empreiteiras OAS e Galvão Engenharia, na esteira da Operação Lava Jato -, tende a impulsionar o recurso.

Custos. Em Ipanema, um dos metros quadrados mais caros do país, o preço salgado dos aluguéis já vinha pressionando os lojistas. A queda no movimento em 2015 foi a gota d’água para muitos deles. Vítima de um aluguel de R$ 23 mil mensais, o arquiteto Chicô Gouvêa fechou a loja de decoração Olhar o Brasil, inaugurada em 2011.

"As coisas pioraram muito desde o fim do ano. Optamos por manter a loja de Itaipava (região serrana do Rio), mais rentável. É triste. Ipanema era uma vitrine", conta Gouvêa.

Mesmo no centro do Rio, a especulação dos imóveis já sufocava os lojistas, que agora agonizam diante da queda nas vendas. José Freitas, há 22 anos dono da livraria Solário, fechou a unidade da Rua da Carioca após o aluguel ter triplicado de um ano para o outro. Ele até negociou um aumento gradual e foi levando como pôde, achando que a crise iria passar.

"Mas não passou. Fechei a loja em julho, demiti balconistas e atendentes, mas estamos em dificuldades. Não sei até quando vou conseguir manter a loja da Sete de Setembro", lamenta.

Segundo o Sindilojas Rio, 1.290 lojas fecharam na cidade de janeiro a maio, último dado disponível. O volume quadruplicou ante 2014. Para o presidente da entidade, Aldo Gonçalves, o empresário só fecha um estabelecimento quando não tem saída, já que isso envolve despesas. "O consumidor tem receio de comprar e o empresário de investir. É o pior dos mundos", diz.

"O que o ano de 2015 mostra é uma combinação de custos elevados e queda nas vendas, que estrangula o empresário e impõe um processo de seleção natural", analisa Fabio Bentes, economista-sênior da CNC. "A crise vai se prolongar mais do que a gente esperava. Para o comércio reagir via liquidações vai ficar mais difícil, já que o custo aumentou muito."

Pelos dados do Caged, as microempresas, com até nove funcionários, representam um terço do setor e são as mais frágeis diante da conjuntura econômica desafiadora.

No caso delas, a queda já chega a 6,7%. Já entre as empresas com até 99 funcionários, todos os 22 segmentos investigados apresentam redução no número de companhias ativas.

Falências
O economista Flávio Calife, da Boa Vista SCPC, afirma que os pedidos de falência e recuperação judicial explodiram a partir do segundo trimestre de 2015. "Houve uma piora muito forte no ambiente de negócios. A falta de confiança está levando empresários que vinham tentando cortar custos e evitando demitir a abrir mão de seus negócios", diz.

Calife explica que, no caso da indústria, a situação já vinha piorando há mais tempo, por isso os dados do comércio chamam mais atenção este ano. As pequenas empresas são as que mais sofrem: respondem por 91% dos pedidos de falência no comércio e 79% na indústria.

A expectativa da Boa Vista SCPC é que a situação continue se agravando até o fim do ano, resultando no maior crescimento dos pedidos de falência desde 2005, quando a nova lei entrou em vigor. Em 2009, auge da crise financeira global, a alta foi de 7%. "Não há sinal de melhora. Medidas como a retomada de impostos tendem a derrubar mais a confiança", alerta.

Piora
O assessor econômico Vitor França, da Fecomércio-SP, prevê um cenário negativo para o varejo em 2016. Além do encarecimento de itens como água e energia, a disparada do dólar deverá elevar os custos de parte dos comerciantes.

Com juros altos e bancos retraídos, os empresários terão poucas janelas para refinanciar dívidas. "A consequência é um corte brutal de empregos no comércio. Ainda não é o fundo do poço. O ciclo de queda de vendas, fechamento de empresas e desemprego tende a se agravar", diz. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.