segunda-feira, outubro 26, 2015

Treze anos depois...

Adelson Elias Vasconcellos



Nos últimos 12 meses foram mais de 1 milhão e duzentos mil empregos perdidos.  

A indústria está em queda livre há mais de quatro anos, além do Brasil sofrer um processo criminoso de desindustrialização e desnacionalização.  

A inflação aproxima-se dos dígitos, havendo inclusive capitais estaduais em que ela já superou os 10%. Dilma fechará cinco anos de governo e,  em nenhum deles conseguiu manter a inflação controlada.

O déficit fiscal, sem maquiagens e pedaladas,  supera os R$ 70 bilhões.  

A rolagem da dívida já consome cerca de 50% da arrecadação, e este percentual tende a aumentar uma vez que arrecadação está em queda, e o governo não consegue poupar o suficiente para pagar ao menos os juros.

Ainda sobre a dívida bruta, ela já superou os R$ 3,5 trilhões e poderá alcançar nos próximos meses 70% do PIB.

O país já perdeu o grau soberano de uma agência de risco, Standard & Poors, e está no último degrau de outras duas agências. Caso não reverta o  desequilíbrio fiscal rapidamente, corre o risco de perder o grau soberano nas demais agências de risco, Fitch e Moody’s.

A indústria brasileira, que em países como China e Correia representa de 30 a 40% do PIB, aqui este percentual já caiu de 22 para 13% e não há tendência de melhora no curto e médio prazos. No ranking  mundial de competitividade, ambiente de negócios e percepção de corrupção, o país ocupa as últimas colocações.

Se não houver algum milagre em 2016, o Brasil fechará três anos consecutivos de PIB negativo, algo inédito na história do país.  

Mais de 50% das famílias brasileiras estão endividadas. Os níveis de inadimplência nunca foram tão altos, assim como os juros que continuam os maiores do planeta, sendo o dobro do segundo colocado. 

Os investimentos continuam em queda livre, o país está perdendo talentos, as falências e processos de recuperação judicial se  multiplicam.  

Na educação o Brasil continua com um dos piores índices de qualidade, perdendo para países até do continente sul-americano. 

A saúde pública nunca esteve tão ruim como agora. E a infraestrutura, tirando a propaganda, nunca recebeu tão poucos investimentos. 

Na área da segurança pública, nunca se assassinou tanto como agora. Tornamo-nos um dos países mais violentos do planeta, aproximando-se da horrível estatística de 60 mil homicídios/ano.  

Ano após ano  o peso do Brasil no comércio internacional vem perdendo espaço. 

Nunca a tarifa de energia elétrica  foi tão alta como em 2015. E não fosse o baixo crescimento, nossa capacidade de geração não teria condições de atender a demanda. Já teríamos mergulhado nas trevas do apagão há muito tempo.

Nunca a Petrobrás teve tão baixo valor  de mercado, nunca esteve tão endividada e nunca teve tão pouca capacidade para investir graças a roubalheira instalada pelo PT na sua gestão. 

 Na contramão  deste cenário desastroso, nunca os brasileiros pagaram tanto imposto como agora. Sobre a renda do cidadão incidem mais de 90 impostos e taxas diversas, corroendo mais de 40% de seus ganhos. Em relação ao PIB,  são mais de 36% com tendência de alta, já anunciado pelo Ministério da Fazenda. 

A corrupção no país nunca atingiu os níveis que atualmente se assiste. 

Diante deste quadro, é de se perguntar: foi para isso que o PT quis governar o Brasil? Há alguma razão para continuar votando nesta gente? 

Certa feita, demonstramos que os governos Lula e Dilma, apesar de eleitos para a presidência do país, sempre deram maior prioridade a financiar países comandados por ditadores e tiranos. É só rever para quais países o BNDES concedeu financiamento, e com condições mais favoráveis do que as oferecidas internamente.  Ao invés do nosso banco de fomento apostar no desenvolvimento brasileiro, quis tornar-se um concorrente do Banco Mundial, mas privilegiando governos autoritários. 

E os petistas acham não haver razão para o povo rejeitá-los, desejá-los longe do poder? O dono do poder não é o PT, é o povo brasileiro, que vem sofrendo amargamente nas mãos destes incompetentes, corruptos, larápios, salafrários.  O pequeno relato acima enterra de vez toda a mentira, a propaganda, a mistificação contada, em verso e prosa, nos últimos 13 anos.   

Para esta cambada, todos são culpados pela situação vergonhosa em que a economia mergulhou, pela completa  falência completa do Estado na oferta de serviços públicos minimamente decentes, menos eles. Acham-se possuídos de dons divinos. Entendem que doar R% 77,00 mensais por cabeça, para 50 milhões de brasileiros,  deve ser comemorado. Porém,  festejar que 25% da população brasileira, para não morrer de fome,  depende de uma bolsa miserável para sustentar-se,  deveria era envergonhá-los porque isto representa a ausência total  do Estado para suprir as necessidades básicas de seu povo. 

De maneira alguma o PT tem motivos para festejar o que quer que seja, a não ser sua completa falta de capacidade para gerir o Brasil. Destruíram a  construção de um país moderno, economicamente equilibrado e com infinitas oportunidades de crescimento e enriquecimento. 

Claro que eles chegaram ao poder pela via do voto, pela porta de democracia. Porém, fossem nossas instituições um pouco menos fracas do que já são e, até a obra da democracia  já teria sido destruída. Tentativas neste sentido já foram muitas e eles não desistiram de seu sonho dourado.   

Lula, no meio de sua cambada de mamadores e vagabundos, afirmou que quem roubou  não tem direito de chamar petista de ladrão. Significa dizer que, os que  não roubaram estão liberados, certo? Então vamos lá: LADRÕES, CORRUPTOS, TRAIDORES, FASCISTAS. Devolvam ao povo o Brasil que vocês assaltaram, roubaram, corromperam e faliram.  Fosse o Judiciário um pouco mais responsável para com o país, para com a missão constitucional que lhe cabe, Lula e família, Dilma e lacaios, afora os Sarney’s, Barbalhos, Malufs, Paloccis, Pimenteis, Wagners, Mercadantes  e mais a numerosa quadrilha de MSTs, MTSTs e congêneres, travestidos de movimentos sociais mas que não passam de bando de vigaristas e predadores do bem público,  e já estariam todos juntos fazendo companhia a José Dirceu, João Vaccari e Pizolatto. 

Já que não é possível expulsá-los do país, que ao menos os expulsemos da vida política e dos cofres públicos.  O país cansou não apenas da miséria moral desta gente,  mas do processo de destruição da esperança de um futuro melhor em que estes mequetrefes enterraram o Brasil.  Precisamos voltar, com urgência, ao século 21.

Como sempre dissemos, vale a pena repetir: um governante, independente de sua ideologia ou cor partidária, vale  e é julgado pelos resultados que produz. A lista acima é a demonstração incontestável de que o governo petista não atendeu aos requisitos. Seus resultados, todos ruins, demonstram sua inabilidade para permanecer no poder.  Talvez precisemos esperar até outubro de 2018 para dar o recado, talvez até lá o país regrida mais um pouco com eles no comando, mas que o prazo de validade já está vencido há muito tempo, os resultados falam por si.   Seja como for, cedo ou tarde, com impeachment ou pelo voto, haveremos de nos livrar desta praga. 

Com Dilma à frente, Brasil segue em queda livre. E rápida

J.R. Guzzo
Revista EXAME 

Flávio de Barros/Acervo Museu da República 
O Exército em Canudos: como nas derrotas naquele tempo,
 a situação hoje virou um “cada um que cuide de si”

São Paulo — Eis aí o Brasil, mais de três anos antes do dia previsto para o tão esperado encerramento do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, empenhado num vigoroso sprint ladeira abaixo.

A corrida já começou faz tempo, como todo mundo sabe, e ainda tem muito chão pela frente até a linha de chegada, mas provavelmente está num de seus melhores momentos — ganhou aquele impulso natural e crescente que a força da gravidade, essa velha conhecida de todos nós, impõe às coisas que estão caindo.

Se subiu, tem de descer, anotava Raul Seixas em suas observações gerais sobre o funcionamento da vida, e é isso, precisamente, o que está acontecendo neste 2015 que entra em sua reta final. Com uma particularidade: o presente governo, reeleito um ano atrás, começou a cair antes mesmo de concluir a subida. Teria chegado ao fundo do poço?

Ninguém é louco para se arriscar com palpites assim, não nesta revista; não dá para saber a profundidade exata do poço, e a Redação está formalmente instruída a não se meter com equações que só têm a incógnita. O certo, pelo registro dos fatos, é que a economia e a política estão em pleno acordo para se manter em queda ampla, livre e rápida. Esperar qualquer outra coisa é perda de tempo. 

A mensagem que o governo Lula-Dilma-PT está passando aos cidadãos brasileiros, juntamente com o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, partidos e quem mais consegue mandar em alguma coisa neste país, é a seguinte: “Não esperem nada daqui. Não vamos ajudar ninguém em coisa nenhuma. Governar, então, nem pensar.

Estamos cuidando exclusivamente de nós mesmos. O Brasil que vá para o diabo que o carregue. Virem-se”. A presidente da República não governa, pois não trabalha — dedica 100% do tempo à atividade de não ser deposta, mesmo porque a última coisa de que precisa é tornar-se uma ex-presidente, e portanto uma cidadã igual aos demais brasileiros, nestes momentos de trovoada que se formam a partir da legislação penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha — que virou de fevereiro para cá o grande inimigo do governo e do PT, depois de passar a carreira toda na mais perfeita paz com ambos, e talvez esteja a caminho de tornar-se um grande amigo de novo —, concentra todos os seus esforços em salvar o próprio couro.

O PT só pensa em grudar-se em seus empregos, acesso a verbas públicas e oportunidades de negócio com a máquina do Estado. Lula está plenamente empenhado em safar-se da maré enchente de denúncias contra dois filhos, um sobrinho, uma nora e sua própria atuação como lobista de empreiteiras. Os líderes da oposição têm como prioridade eliminar uns aos outros.

Os tribunais de Justiça querem mandar na vida política. A única proposta concreta que o governo tem para oferecer à população é criar de novo o imposto do cheque. Os ministros, sem exceção, dizem que é impossível lidar com um único problema urgente porque não têm dinheiro — e o pior é que não têm mesmo. Enfim: põe ladeira abaixo nisso.

Todos os personagens responsáveis por esse angu têm em comum, entre si mesmos, a perfeita convicção de que não são responsáveis por absolutamente nada, o que torna inútil qualquer tentativa de apresentar-lhes os fatos — é como dar um espelho a um cego.

Dilma quebrou o Brasil com uma inépcia jamais atingida antes dela, mas acha que não tem nada a ver com nenhum dos desastres que criou; diz que “a sociedade” tem de resolver os problemas e, enquanto isso, revela-se desapontada com as dificuldades que existem para estocar o vento.

Lula declara que receber dinheiro de empresas comprovadamente culpadas de atos de corrupção é uma atividade “patriótica” e da qual tem “orgulho”. A solução que ele e seu partido têm para a crise política é comprar aliados através da privatização do aparelho do Estado; para a crise econômica recomendam dobrar os erros já testados por Dilma nos últimos cinco anos.

É tempo de murici, como dizia o coronel Tamarindo em sua retirada na Guerra de Canudos. Cada um que cuide de si.

Dilma I assombra o palácio de Dilma II

Rolf Kuntz
O Estado de São Paulo

Como num pesadelo, a presidente Dilma Rousseff continua presa ao primeiro mandato, embora tenha sido eleita para um segundo, e só se livrará dessa maldição quando conseguir - ou se conseguir - dar um jeito na bagunça criada nos últimos quatro anos, especialmente em 2014. Sem dinheiro, e sem perspectiva de uma arrecadação muito melhor neste fim de ano e ao longo do próximo, o governo terá de aumentar sua dívida para consertar as pedaladas fiscais do ano passado. A inflação próxima de 10%, o desemprego acima de 8% segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o rebaixamento da nota de crédito, os programas sociais em risco e a perspectiva de um prolongado aperto são consequências dessa desordem. Não haverá novo mandato enquanto o governo for incapaz de juntar os cacos do primeiro e encaminhar o reparo. Além de corrigir as pedaladas fiscais do ano passado, cerca de R$ 40 bilhões, será preciso acertar a meta das contas públicas para este ano e fixar um alvo realista, e com um mínimo de decência, para 2016. Sem maior cuidado no planejamento e na gestão das contas, será difícil evitar o rebaixamento do Brasil ao grau especulativo por mais uma ou duas grandes agências de classificação.

Pelo menos três anos estão encavalados na agenda econômica do governo. Ministros gastaram boa parte dos últimos dias tentando redefinir os números previstos para 2015 e para o próximo ano. Depois de rebaixar duas vezes a meta fiscal para este ano, foram forçados a mais uma revisão. É preciso desistir até do modesto superávit primário de 0,15% do produto interno bruto (PIB) anunciado em julho como novo objetivo (2% e 1,2% haviam sido os anteriores).

Na sexta-feira de manhã, o rombo das contas em 2015 era estimado na Casa Civil em cerca de R$ 76 bilhões, se fosse preciso compensar de uma vez as pedaladas de 2014. Para recordar: segundo o TCU, bancos oficiais financiaram o Tesouro, no ano passado, porque realizaram pagamentos mesmo sem ter recebido as verbas para programas oficiais. Esse financiamento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000.

Mas até aqueles R$ 76 bilhões pareciam subestimados. Somando-se o déficit previsto e a compensação das pedaladas, o buraco chegaria perto de R$ 100 bilhões. Mas poderia ser diminuído com a adoção de mais algum abatimento da meta fiscal. Nenhum expediente desse tipo, no entanto, torna mais confortável a posição financeira do governo. A arrecadação de setembro, R$ 95,24 bilhões, foi 4,12% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. A de janeiro a setembro, R$ 901,05 bilhões, foi 3,72% inferior à dos meses correspondentes de 2014. Nada permite estimar um desempenho muito melhor no trimestre final de 2015.

O problema imediato, portanto, é fechar as contas deste ano e acertar as pendências mais importantes e politicamente mais complicadas de 2014. Mas também é urgente arrumar o projeto do Orçamento-Geral da União para 2016. Os ministros econômicos têm insistido em manter a promessa de um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.

A meta é muito modesta e insuficiente para livrar o Tesouro da crise, mas, se for alcançada, permitirá pagar uma fração dos juros previstos para o ano e frear um pouco o endividamento. Algum resultado positivo é crucialmente importante, depois de dois anos com déficit primário.

Mesmo sem contar o risco de novo rebaixamento do crédito soberano, o País avançará rapidamente para uma situação insustentável se nenhum esforço sério for feito - pela primeira vez em muitos anos - para deter a destruição dos fundamentos da economia. Até com recessão prolongada será difícil evitar uma nova disparada dos preços, em parte alimentada por pressões cambiais, e todas as consequências da imprevisibilidade e da insegurança crescente. O Brasil já foi assolado em 2014 e em 2015 pela combinação desastrosa de contas públicas em deterioração, inflação acelerada e recessão.

A presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros continuam descrevendo a situação do País como consequência da crise internacional, sem reconhecer os desmandos e asneiras acumulados a partir de 2010 e agravados nos primeiros quatro anos da presidente Dilma Rousseff. Pior que isso: a presidente parece ainda incapaz de entender a seriedade e o tamanho do problema.

Ela rejeitou a proposta do relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família em 2016. Sua reação mais notável foi distribuir uma crítica pelo Twitter. Ela tem direito de preferir outra saída, mas também tem a obrigação de assumir o custo político do ajuste. Onde cortar o suficiente para tornar exequível um resultado fiscal no mínimo razoável? Algumas semanas antes ela havia admitido o corte - modestíssimo - de 3 mil postos de livre nomeação. Mas logo desistiu, para evitar protestos e novos problemas quando já há o risco de um processo de impeachment. Ao recuar, chamou a atenção para sua dificuldade política de comandar um esforço de ajuste das contas públicas e de conserto dos fundamentos da economia.

É fácil destruir as finanças públicas de um país, distorcer preços, desperdiçar dinheiro e levar a economia à estagflação com ações populistas combinadas com benefícios a setores e a empresários selecionados. O retorno é muito mais complicado técnica e politicamente.

Nenhum problema se resolverá de forma indolor. Insistir no populismo apenas tornará o Brasil um pouco mais parecido com a Venezuela. Há uma distância enorme entre as condições econômicas e institucionais dos dois países, mas qualquer aproximação, mesmo limitada, fará o Brasil afundar mais no atoleiro. Falta saber se a presidente entenderá o perigo a tempo e, além disso, se terá disposição e condição política para fazer o necessário, mesmo contra a orientação do PT e de seu maior eleitor.

Ainda dizem que as instituições estão funcionando. É uma mentira!

Jorge Béja
Tribuna da Internet


Até o direito à vida tem sido negado aos brasileiros

Do latim (institutio, onis), instituição é tudo aquilo, material e imaterial, que existe na sociedade. É sistema estabelecido. É organização. É serviço.  É norma. É ordem. É desordem. É progresso. É retrocesso. É a paz. É a violência… E nesse pântano movediço e fétido para onde empurraram o Brasil e nele chafurda essa gente boçal, que de faixa no peito, cargos de comando e rapinagem nas ações e intenções, deles ainda se ouve dizer que mesmo assim “as instituições estão funcionando”; que “corruptos e corruptores estão presos”; “que o assalto à Petrobras não foi obra do governo, mas de certos funcionários da empresa”. E que a prova de que as “instituições estão funcionando” está nas ações da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, Federais. É mentira. O Brasil parou. Já não andava com passos firmes. Agora parou de vez. Nada dá certo. E tudo dá errado. Tudo é improvisado.

IMPOSSÍVEL NEGAR O INEGÁVEL
O assalto à Petrobras foi obra do governo. É inegável que foi. Parte da dinheirama foi para o partido que possibilitou eleger a presidente. Então, como negar que o assalto à estatal não foi obra de seu governo, se foi com o produto do crime que esta senhora se elegeu?. Cometem crime os que se aparelham para roubar e quem se beneficia do produto do roubo. Todos são criminosos. Esse desastre, essa porcaria que é a administração pública nacional a todos atingem, sem exceção. Produz um dano generalizado, gigantesco e coletivo. Sessenta anos depois, permanece vivo e presente o quadro que Graciliano Ramos retrata em “Memórias do Cárcere” e perfeitamente adaptável para o Brasil neste início do Século XXI: Estamos todos aniquilados, da dependência arbitrária de anões irresponsáveis e lavradazes. E nessa imensa podridão, cerca de 200 milhões de brasileiros achatam-se numa prensa, ódio em cima e embaixo.

SERVIÇOS QUE NÃO FUNCIONAM
O renomado jurista francês Paul Duez (1888-1947), o mais notável em Direito Público, ensinava na Universidade de Lille que a responsabilidade da administração pública deriva — e assim continua até hoje — de três situações: 1) o serviço estatal existe mas não funcionou; 2) o serviço estatal existe mas retardou ou funcionou mal; 3) o serviço estatal inexiste. Daí, a imputação de toda a responsabilidade ao poder público e o consectário, social e legal, da mais ampla reparação do dano aos vitimados.

Acontece — maître et professeur Duez — que aqui no Brasil os serviços-institucionais se existem, não funcionam. Como pode funcionar um Judiciário que cada um dos 700 mil juízes brasileiros tem entre 5 mil a 10 mil processos para julgar? (os processos da Lava-Jato do Sérgio Moro são exceções raras e excepcionalíssimas).

Como a população pode ter atendimento médico e hospitalar satisfatório, se os governos federal, estadual e municipal, não dão a menor importância à vida e a saúde de seu povo? (no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia no Rio (INTO) pacientes aguardam 5, 6 anos para serem operados). Como garantir a incolumidade de nossas casas, se 59 delas foram para os ares anteontem no bairro São Cristóvão, no Rio, por causa da explosão de bujões de gás de uma pizzaria? (era obrigação do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura, por ser o poder concedente dos Alvarás de Localização, fazer constantes e permanentes vistorias e isso nunca foi feito).

SEGURANÇA PUBLICA E PUNIBILIDADE
De que maneira se vai proporcionar à população a segurança pública, se não existe uma política nacional neste sentido e as polícias estaduais nem estão preventivamente nas ruas, (só aparecem depois que o crime é consumado), e nem estão equipadas com pessoal, formação de seus agentes e armamento adequado aos enfrentamentos? (Também no Rio, o ideal das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) durou pouco, se desfez e foi para o ralo).

Que legislação é essa que impõe pena de 10, 15…20 anos para um condenado que, após cumprir 1/6 da pena, volta para a rua? (Pizzolato, o ex-diretor do Banco do Brasil ficará preso em Brasília só até junho de 2016!). E essa outra, que aplicou pena de pouco mais de 3 anos de prisão (pena que nunca será cumprida) aos pilotos americanos do jato “Legacy” que derrubou o avião da Gol e matou 159 passageiros?

A GRANDE MENTIRA
Ainda assim, e por muitas mais outras situações que nossos leitores narrarão para mostrar este quadro deplorável em que se encontra nosso país, ainda assim essa gente deslavada vem dizer que “as instituições estão funcionando”.

Não estão. Dizer que estão é uma grande mentira.

O Canadá para imitar

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Canadenses foram mais eficientes e mais rápidos na exploração do petróleo — aberta aos capitais privados

E os canadenses, hein? Assinaram um cheque em branco para o governo aumentar seus gastos. Isso mesmo. Depois de dez anos de administração conservadora, os eleitores deram uma sólida e surpreendente maioria para um jovem político de 43 anos, Justin Trudeau, que prometeu aumentar o gasto público para estimular a economia. Também prometeu reduzir o imposto da classe média e aumentar o dos ricos. E, sim, liberal, Trudeau quer a legalizar a maconha.

Bom, a maconha é um caso mais polêmico, mas isso de aumentar o gasto público certamente aparece como uma tentação para muita gente por aqui. Não admira se daqui a pouco o PT e o Instituto Lula chamarem Trudeau para dar uma palestra em Brasília.

O Canadá tem até uma semelhança econômica com o Brasil. O país encontrou enormes reservas de petróleo e beneficiou-se largamente do “boom das commodities” — a explosão de preços e volume de exportação de energia e matérias-primas. Como o Brasil também, o Canadá sofre hoje com a queda dos preços das commodities.

Infelizmente, porém, as semelhanças param por aí. O Canadá é rico. Sua economia industrializada, de alta tecnologia, tem um PIB na casa de US$ 1,5 trilhão, para uma população pequena, de 35 milhões. Dá mais ou menos uma renda per capita de US$ 42 mil/ano, quase quatro vezes a brasileira. É forte na indústria e serviços, além da mineração. Está no acordo de livre comércio com os EUA, tem amplo acesso ao maior mercado do mundo.

Outra diferença: os canadenses foram mais eficientes e mais rápidos na exploração do petróleo — aberta aos capitais privados — enquanto o Brasil de Lula e Dilma ficou anos debatendo o modelo de exploração do pré-sal, para, afinal, escolher um sistema que trava a exploração.

Mas a diferença mais importante, para o caso, está no manejo das contas públicas. É verdade que o Canadá tem uma dívida pública elevada, coisa de 90% do PIB, maior que a brasileira. Mas é uma comparação prejudicada, pois a dívida canadense é mais abrangente. E, sobretudo, é financiada por uma ridícula taxa de juros de 1,4% ao ano — contra os 14,25% que o governo brasileiro paga.

Perguntarão: como um país com dívida mais elevada paga juros tão mais baixos?

A resposta é aquilo que não se entende no Brasil: anos, anos e anos de equilíbrio fiscal. Uma longa história de estabilidade. No final dos anos 90 e início deste século, foram 12 anos seguidos de superávit nas contas públicas. O governo foi para o déficit na crise de 2008, mas sob controle. Hoje, esse déficit está na casa de 1,8% do PIB — abaixo do padrão internacional de prudência (3%).

No Brasil, o déficit equivalente, o nominal, que inclui a despesa financeira, passa dos 8%.

A inflação canadense também é ridícula, 1,2% ao ano. (Brasil, 9,7%).

Tudo considerado, faz sentido quando Trudeau diz que o governo pode gastar um pouco mais, e tolerar um pouco mais de inflação, para tentar turbinar uma economia que cresce apenas 1,1% ao ano.
(Outra diferença notável: o Brasil caminha para uma recessão de 3% neste ano).

Mesmo assim, o novo primeiro-ministro ressalva: serão três anos de déficit público controlado; os investimentos, de US$ 46 bilhões, vão para a infraestrutura. Ou seja, uma política de gastos com metas bem precisas orientando o mercado.

Já por aqui, tem meta de inflação, mas não é cumprida. A meta fiscal muda toda hora e agora inventaram uma flexível, do tipo se der, deu; se não der, paciência.

O debate “ajuste fiscal versus gasto público para estimular a economia” caiu muito errado no Brasil. Uma coisa é turbinar o gasto em uma economia estável, com uma história de equilíbrio fiscal. Outra, em um país com histórico e prática de verdadeiros abusos com o dinheiro público.

Além disso, tem gasto bom e gasto ruim. A verdade é que os governos Lula e Dilma já aumentaram fortemente o gasto e o déficit. Para isso? Inflação alta, recessão e juros nas alturas?

Pensando bem, era bom mesmo que Trudeau viesse dar uma palestra por aqui.

Nessa canoa furada

Fernando Gabeira
O Estado de São Paulo

“Como vai você/ assim como eu/ uma pessoa comum/ um filho de Deus/ nessa canoa furada/ remando contra a maré.” Esses versos cantados por Marina Lima me vêm à cabeça neste momento da crise brasileira. Uma canoa furada remando contra a maré. Dois personagens centrais brigam pela imprensa. Dilma e Cunha estão numa gangorra. Se um deles parar de repente, o outro voa pelos ares.

Dilma pensa na queda de Cunha, ele pensa na queda dela. Nenhum dos dois parece capaz de realizar esse feito. Para derrubar Dilma é preciso um processo conduzido por alguém que não esteja envolvido no escândalo. Para derrubar Cunha é preciso um tipo de pressão que seus oponentes não fazem.

Na queda de Renan Calheiros, lembro-me bem de que ele não conseguia presidir sessões do Congresso porque os opositores não deixavam. Não sei se isso é possível na atual e sinistra correlação de forças na Câmara. No fundo, seria mais uma paralisia num quadro de desalento e grandes dificuldades econômicas. Esse impasse político faz da retomada do crescimento, ainda que em novas bases, uma outra canoa furada. Com todos os personagens centrais, Renan incluído, tentando se equilibrar, falta energia para pensar no País.

O projeto de Joaquim Levy passa pela CPMF. Mais uma furada. O imposto não será aprovado no Congresso, mesmo se usarem parte dele comprando deputados. Ninguém vende o próprio pescoço num momento em que os eleitores estão atentos. Levy sempre poderá buscar outros meios, como a Cide, de combustíveis, por exemplo. Mas, derrotado com a CPMF, teria força para esse novo movimento? Além disso, há as repercussões inflacionárias.

O ajuste possível e necessário para avançar não tem chance de ser feito. O clima político é de salve-se quem puder. Se fossem personagens de House of Cards, a série de TV americana, até que seria divertido ver o desenrolar de seu destino.

Não canso de lembrar: eles estão aqui, entre nós. Já vamos encolher este ano e em 2016. O número de desempregados cresce e isso é um tema ofuscado pela briga lá em cima da pirâmide.

Outro tema que passa batido são os impactos econômicos do El Niño. As chuvas provocam grandes estragos no Sul e a seca em muitas partes do Brasil é intensa. Pode faltar água nas metrópoles do Sudeste. Com a seca vêm as queimadas. Os incêndios em áreas de conservação em Minas cresceram 77%. São 421 focos. O governo do Estado lançou um plano de emergência de R$ 8 milhões, mas os prejuízos são muito maiores e talvez o dinheiro seja curto. Se computamos os estragos das cheias, da seca e das queimadas, vamos nos dar conta de que estamos num ano de forte El Niño.

No Brasil é um El Niño abandonado. Não houve planejamento. Em Minas o procurador de meio ambiente, Mauro Fonseca Ellovitch, culpa a imprevisão do governo. Mas é um problema nacional. Quem vai cuidar do El Niño com tantas batalhas políticas pela frente?

O fogo comendo aqui embaixo e os malabaristas divertindo a plateia com seus saltos. O PT é o mais sofisticado deles. Resolveu se opor a Joaquim Levy.

Dilma arruinou o País e precisou de Levy para sanear as contas. De modo geral, isso ocorre em eleições, quando o perdedor deixa para trás uma terra arrasada. Mas o PT ganhou as eleições. Se tivesse perdido, ficaria mais confortável na oposição ao ajuste. Na ausência de um governo adversário, o PT coloca um adversário no governo. Sabendo que Levy propõe medidas duras e tende a fracassar, o PT estará com seu discurso em dia.

O movimento é mais sutil porque tenta atribuir todas as dificuldades do momento à política de Levy, mascarando o imenso rombo deixado pelo próprio governo. Duvido que Dilma e o PT não tenham combinado o clássico movimento morde e assopra. Tanto ela como o PT precisam de Levy: ela para acalmar os mercados e o partido para bater nele.

Outra figura polivalente para o PT é o próprio Eduardo Cunha. Derrubá-lo ou não derrubá-lo? É preciso um bom número de deputados do partido para assinar o pedido no Conselho de Ética. E um bom número para ficar calado, uma tática de não agressão. É preciso ser contra Cunha e trabalhar nos bastidores para mantê-lo. Enquanto encarnar a oposição no Parlamento, Cunha será apenas um roto falando do esfarrapado.

Em Estocolmo, Dilma alvejou Cunha, referindo-se ao escândalo: pena que seja com um brasileiro. É um pequeno malabarismo para reduzir o maior escândalo da História a um samba de um homem só. Ainda assim, os aliados acharam que foi um movimento de guerra. Talvez tenha sido inábil no quadro de um acordo de paz, em que ninguém derruba o outro.

Dilma foi à Suécia ganhar o Prêmio Nobel de inabilidade. Foi inspecionar os objetos mais caros que o Brasil comprará: os caças de US$ 4,5 bilhões. Nada contra a Aeronáutica nem contra os caças suecos. Vivemos na penúria perdendo empregos, lojas fechando, cortes de gastos. Recém-condenada pelo TCU por esconder um rombo no Orçamento, ela escolheu como gesto político reafirmar a compra dos caças. E nos deixou como consolo o corte de 10% no salário dos ministros.

Os tempos mudaram tão rapidamente que já não consigo entender a lógica das agendas presidenciais. Alguém deve ter dito: vamos dar uma resposta ao TCU posando diante dos caças suecos, isso levanta o ânimo da galera. Depois de pedalar, Dilma entra num caça. Recentemente, testou um carro sem piloto. Ela parece gostar de veículos, movimento. Amante da poesia mineira, corre o risco de parafrasear Drummond: no meio do caminho, havia um trator.

Para muitos, o processo ainda parece dar-se num universo distante e autônomo, como se fosse mesmo um programa de TV ao qual se pode assistir, mas não alterar o seu curso. Aos que não acreditam nisso, resta a esperança da ação, a certeza de que presidentes caem e sistemas políticos perversos como o brasileiro podem ser reformados.

Ainda que palhaços e malabaristas nos divirtam, será preciso botar fogo no circo.

Presunção de culpa

Ruy Fabiano
Blog do Noblat

Quando se afirma que “a presidente Dilma é pessoalmente íntegra e correta” – fundamento que o governismo sustenta, sem que a oposição o contradiga ou ao menos o ponha em dúvida -, em que exatamente se está baseando?

Nem mesmo o princípio de presunção de inocência, que fundamenta o direito, cabe com conforto nessa premissa, tendo em vista os fatos que a cercam, desde que assumiu seu primeiro cargo, de ministra de Minas e Energia, no primeiro governo Lula.

A sequência fática só piora as coisas. É só conferir.

Eduardo Cunha, até aqui apresentado como o grande vilão político do Petrolão - o que é pouco mais que uma piada, tendo em vista que o comando da rapina jamais deixou de ser do PT -, também era inocente até que as contas na Suíça aparecessem.

Mas os sinais de que tal presunção era frágil já estavam evidentes bem antes – e, por isso mesmo, ninguém se atrevia a evocá-la quando seu nome era mencionado. Bem ao contrário, prevalecia a presunção de suspeita, mesmo sem as denúncias.

Há situações – e a de Cunha é uma delas – cuja eloquência precede os documentos (às vezes, até mesmo os dispensa).

Vejamos agora o que há no entorno de Dilma. Quando a roubalheira sistêmica se instalou na Petrobras, a partir de 2003, ela era, por dupla via – ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da empresa -, a autoridade máxima e responsável. Como é de seu perfil, jamais a delegou.

Corrupção, sabemos desde os tempos em que a direção da Petrobras destruiu Paulo Francis, na década dos 90 do século passado, nunca foi novidade por lá. Mas jamais assumiu a natureza sistêmica e bilionária que lhe impôs o lulismo, ao ponto de se transformar, segundo o The New York Times, no maior escândalo financeiro da face da Terra.

O ex-gerente Pedro Barusco, que sozinho amealhou (ou por outra, devolveu) quase 100 milhões de dólares, que o diga. O escândalo internacional da Fifa envolveu algo em torno de 150 milhões de dólares – ou seja, um Barusco e meio, personagem secundário na bacanal financeira da empresa.

Detalhe: estamos falando apenas da Petrobras; há ainda a Eletrobras, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, os fundos de pensão etc.

As contas até aqui feitas pela Lava Jato já passam dos 20 bilhões de reais. Ainda estão longe dos 88,6 bilhões que o balanço da Petrobras, ainda sob a presidência de Graça Foster, constatou.

Saiu-se, pois, do milhão para o bilhão com a maior naturalidade. Quando do primeiro escândalo revelado, a compra superfaturada – e põe superfaturada nisso - da refinaria de Pasadena, nos EUA, Dilma autorizou a operação.

Disse posteriormente que não sabia da tramoia, como se isso a absolvesse. Não saber – e estamos diante de uma questão de fé: crer ou não crer – só acrescenta o ingrediente da incompetência ao da imoralidade. Não o reduz – em contundência ou em responsabilidade penal - em um só milímetro.

Nestor Cerveró, que era o diretor do setor, declarou ao Ministério Público que teve nada menos que nove reuniões com Dilma a respeito de Pasadena. Bastava uma - ou não?

Dilma, segundo ela própria, fora enganada por Cerveró com um relatório incompleto. Se percebeu que estava incompleto, por que não requereu um completo? Afinal, sempre se disse uma especialista na matéria. Na sua santa indignação, “puniu” Cerveró, promovendo-o a diretor financeiro da BR Distribuidora. Como castigo, deu-lhe um dos mais cobiçados cofres da empresa.

Outros cinco delatores premiados – alguns também ex-diretores da Petrobras, nomeados ou mantidos no cargo pela presidente – afirmam que as duas campanhas presidenciais de Dilma (além da anterior de Lula, em 2006) foram abastecidas com dinheiro roubado da Petrobras. O dinheiro era “lavado” na Justiça, como “doação legítima” por parte dos empreiteiros gatunos. Crime perfeito. Ela – que prometera “fazer o diabo” para ganhar a eleição - também não sabia de nada. Claro, claro.

Imagine-se, por exemplo, se Eduardo Cunha, em sua defesa, sustentasse que desconhecia ter contas secretas na Suíça. É tão verossímil quanto alguém, responsável pela Petrobrás por mais de uma década – e com perfil administrativo profundamente centralizador -, alegar que não percebeu os bilhões que de lá saíam pela janela. Pior: parte deles indo diretamente para os cofres de seu partido e para o caixa de sua campanha eleitoral. Duas campanhas, registre-se.

Dilma afirmou que não conhecida Paulo Roberto Costa, o “Paulinho do Lula”, que, no entanto, foi instado a contribuir, com parte da propina que extorquira da Petrobrás, cerca de 2 milhões de reais, para a campanha dela, segundo Fernando Baiano. Não o fizesse, deixaria o cargo, o que dispensa comentários.

O mesmo Paulo Roberto garantiu que Dilma “sempre soube de tudo”. Pois é: mas Dilma, que “não conhecia” Costa, o manteve no cargo e o incluiu entre os convidados para a cerimônia de casamento de sua filha, acessível apenas aos íntimos.

Como se vê, o ambiente nem é presuntivo, nem muito menos inocente. E o empenho geral, sobretudo da presidente, em evitar que haja julgamento, transcende as suspeitas. Quem se sabe inocente não adia, mas, inversamente, clama por julgamento.

Do bate-boca que a presidente teve, diretamente da Suécia, com Eduardo Cunha, há dias, o mínimo que se pode dizer é que ambos têm razão.

Tirem a mão do nosso bolso

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Eles gostam do nosso dinheiro. Como o Reizinho de Jô Soares, amam suas cidades e pisam em quem nelas mora. Não é que um grupo de prefeitos se reuniu na quinta com Dilma para reclamar da CPMF? Pedem mais: em vez dos 0,2% que o Governo quer entuchar, exigem o dobro, para ficar com algum. O grupo engloba até quem se diz de oposição, mas na hora de cobrar segue a governanta.

O pior é que esses novos impostos, além de tirar de quem precisa para dar a quem gasta demais, perpetuam a loucura tributária. Remédio para gente paga 34% de imposto. Remédio para bicho, 13%. Livros e revistas, digamos, "adultos", 19%. Por que ficar doente em vez de olhar mulher pelada? Por que adoecer em vez de terceirizar a doença para o cachorro, que tem remédio mais barato?

Caríssimo, também, é calcular os tributos. Numa lista de 189 países, a Bolívia é a penúltima: uma empresa gasta 1.025 horas anuais de trabalho para declarar impostos. O Brasil é o último: 2.600 horas. O custo é embutido nos preços. E as coisas tendem a piorar: desde 1988, ano da Constituição Cidadã, são criadas 46 normas tributárias todos os dias. No total, até agora, pouco mais de 320 mil novas normas. O advogado Vinícius Leôncio concluiu em março um livro com todas as regras tributárias do país. Tem 41 mil páginas e pesa sete toneladas.

Fica fácil entender por que o país não consegue manter o crescimento por longos períodos. Em vez de simplificar as coisas e reduzir os gastos, Suas Excelências preferem criar impostos e aumentar alíquotas. 

Devem ter seus motivos.

Gastar com sobriedade
A ANAC, Agência Nacional da Aviação Civil, acaba de contratar o alpinista Waldemar Niclevitz para uma "palestra de caráter motivacional", nesta terça, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Pela palestra, Niclevitz receberá R$ 19 mil, de acordo com o Diário Oficial da União de 15 de outubro. Niclevitz foi o primeiro brasileiro a escalar o Pico do Everest, o mais alto do mundo. 

E que tem isso a ver com a aviação civil, que justifique o custo da palestra? Caro leitor, não faça perguntas difíceis. Talvez porque, como um avião, tenha subido alto.

Não quer que a anta morra... 
Eduardo Cunha está com a cabeça a prêmio, mas sabe usá-la para sobreviver. Equilibra-se entre dois grandes grupos e sabe que, quando se tornar desnecessário a qualquer deles, será degolado. Sua arma é segurar a decisão sobre o impeachment de Dilma. No momento em que decidir, perde a importância e o cargo, e corre o risco de ser convidado para uma viagem gratuita a Curitiba, com hospedagem e alimentação incluídas. Ou seja, vai se segurar enquanto pode, buscando um difícil acordo - difícil, porque ele pode ser traído numa boa, sob aplausos.

Ao deixar de ser útil, sua blindagem fica mais frágil que prédio de Sérgio Naya.

...nem que a onça passe fome
Renan Calheiros também sabe como as coisas funcionam. O requerimento para a CPI do BNDES já tem 32 assinaturas. Ele pode instalá-la no Senado a qualquer momento. Mas espera: na Câmara, há a CPI dos Fundos de Pensão. Caso a CPI da Câmara se aproxime de alguma de suas instituições preferidas, como por exemplo o Postalis, dos Correios, lança a CPI do BNDES e divide as atenções.
E qual o caminho que Renan acha certo? Simples: o que melhor convier a ele.

Ele manda, ela obedece
Diante das fortes suspeitas de que pode haver fraude no pleito venezuelano, Caracas decidiu aceitar uma comissão internacional de observação. Fez todas as exigências possíveis: rejeitou a OEA, rejeitou observadores independentes ligados a institutos não governamentais, impôs a Unasul, onde tem influência imensa, como instituição observadora. Mas foi pouco: decidiu vetar o representante brasileiro, Nelson Jobim - que foi ministro do Governo Lula e do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, decidiu com altivez: se há veto, o Brasil não envia representante. E que faz nosso Governo? Tenta convencer Toffoli a aceitar as imposições venezuelanas. 

Não é meio muito, em termos de obedecer a tudo o que mandam os bolivarianos?

O país do Carnaval
Houve época, acredite, em que os partidos comunistas brasileiros exigiam que seus militantes conhecessem a doutrina e fossem capazes de enfrentar quaisquer adversários em debates (eram dois os partidos: o PCB, Partido Comunista Brasileiro, hoje PPS, que seguia a linha de Moscou, e o PCdoB, Partido Comunista do Brasil, mais ligado à China e, depois, à Albânia). 

Dirigentes comunistas como Salomão Malina e Armênio Guedes lutaram em guerras contra fascistas e nazistas. Hoje a luta é diferente: a Juventude do PCdoB de Natal combateu bravamente os bonecos infláveis de Lula e Dilma, para rasgá-los. 

O Pixuleco e a Bandilma, que retratam o ex-presidente e a atual presidente, ambos em trajes de presidiários, sofreram ferimentos mas estão aptos a participar de novos comícios.

Constatando
Preocupado com o futuro de Eduardo Cunha? Ele parece tranquilo: se as contas bancárias suíças não são dele, como garantiu, podem bloqueá-las à vontade, que ele não perde nada. O verdadeiro dono que reclame, não é mesmo? 

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Cerco ao Congresso

Guilherme Fiuza
O Globo 

Dilma pediu à equipe econômica para flexibilizar a meta fiscal. Poderia aproveitar e pedir para flexibilizar o Código Penal

Quem roubou não pode chamar o PT de ladrão, disse Luiz Inácio da Silva. Ou seja: ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, mas ladrão que xinga ladrão vai se ver com Lula. Até que enfim, uma medida moralizadora. O PT quer ser respeitado ao menos pelos bandidos — o que dentro da cadeia é uma coisa importante.

E por falar em bandido, roubo e cadeia, o delator Fernando Baiano disse que deu R$ 2 milhões do petrolão à nora de Lula. Enquanto isso, retorna à pátria (e à Papuda) Henrique Pizzolato, um dos heróis petistas do mensalão. As obras completas dos companheiros nestes 13 anos são realmente impressionantes. Se o governo do PT fosse um filme, seria o “Sindicato dos ladrões” — com todo o respeito. O mais curioso é como o Brasil se harmonizou bem com esse projeto criminoso de poder, na definição do ministro Celso de Mello (que não roubou, então pode dizer que o PT é ladrão).

Pizzolato esfaqueou o Banco do Brasil, Baiano esfolou a Petrobras — e esses são apenas dois agentes do maior sistema de corrupção da história, regido pelo PT de dentro do Palácio do Planalto. Agora tirem as crianças da sala para a notícia estarrecedora: o PT continua dentro do palácio.

Como escreveu Fernando Gabeira, o Brasil desmoralizou a instituição do batom na cueca. A mancha veio da lavanderia, o batom era progressista e a cueca era do bem. O ministro Gilmar Mendes disse que Dilma não precisa de um Fiat Elba como o de Collor para cair. Claro que não. Ela pode cair pedalando — o que seria inclusive menos poluente. As pedaladas fiscais que o TCU já condenou são crime de responsabilidade, e constituem uma fração do tal projeto criminoso — que não é feito só de mensalões e pixulecos, mas também de fraudes contábeis para maquiar o rombo.

Não deixem as crianças ouvirem: essa orgia companheira acaba de render ao Brasil o selo de país caloteiro. Agora sejam fortes: as pedaladas continuaram este ano, depois de flagradas e desmascaradas, e pelo menos uma das centrais de tramoias do petrolão continuou ativa depois da revelação do escândalo. Deu para entender? O PT é o cupim do Estado brasileiro, e não dá para pedir a ele: senhor cupim, por favor, poderia parar de devorar a mobília até 2018? O Brasil está esperando que os cupins passem a se alimentar de vento estocado e façam o ajuste fiscal.

Dilma Rousseff declarou na Finlândia que este governo não está envolvido com corrupção. É verdade. A corrupção, coitada, é que está envolvida com este governo. De cabo a rabo. A Lava-Jato já apresentou as evidências de que a própria reeleição de Dilma se alimentou do petrolão — e Vaccari, o ex-tesoureiro do PT, está preso por causa disso. Mas o governo promete tapar o rombo, e lá estão os brasileiros com os braços estendidos para a seringa da nova CPMF, ou bolsa cupim. Contando, ninguém acredita.

Nesse meio tempo, num lugar muito distante da Finlândia, o Banco Central informa que desistiu de cumprir a meta fiscal. Note bem: não foi uma frase de Mercadante, Mantega ou outra das nossas autoridades de picadeiro. O Banco Central do Brasil, espremido entre a inflação e a recessão, teve que largar no chão a arma da política monetária: simplesmente não há o que fazer para respeitar a meta fiscal em 2016. Dilma reagiu: pediu à sua equipe econômica para flexibilizar a meta fiscal. Nessa linha, poderia aproveitar e pedir para flexibilizar o Código Penal. Seria mais eficaz neste momento.

O governo parou. Dilma, a representante legal (sic) do projeto criminoso de poder, está morando de favor no palácio. Conta com a blindagem do STF aparelhado, do companheiro procurador Janot e de um bando de inocentes úteis que doam suas reputações em troca de uma fantasia progressista cafona (alguns perderam a inocência na tabela dos pixulecos). Quem pode descupinizar o palácio é o Congresso Nacional. O pedido de impeachment está nas mãos do presidente da Câmara, que um Brasil abobado transformou em inimigo público número um — porque aqui quem assalta com estrelinha no peito é herói. Eduardo Cunha pode ser cassado, condenado ou execrado, só não pode roubar a cena daqueles que roubaram o país inteiro.

Os brasileiros que estão autorizados por Lula a chamar o PT de ladrão estão chegando a Brasília, acampando em frente ao Congresso Nacional. Quando deputados e senadores estiverem devidamente cercados pela multidão, brotará num passe de mágica sua responsabilidade cívica. Aí os nobres representantes do povo farão, altivamente, a descupinização do palácio — sem traumas, em nome da lei. O resto é com a polícia.

A vaca, o vampiro e o Pinóquio

Gaudêncio Torquato
Folha de São Paulo

No momento em que o Brasil se debruça sobre as crises que o afligem, valendo-se da análise de circunstâncias que ameaçam a governabilidade, três entes resumem o repertório de conceitos, mazelas e problemas que devastam as esferas da gestão, da política e da economia.

São eles: a vaca, o vampiro e o Pinóquio. A vaca é a grande mãe, a deusa que, para o homem primitivo, se repartia nos rios, nas árvores, nos fenômenos naturais. Entre nós ela assume também a posição de entidade que encobre, abriga, defende e acalenta. É fácil deduzir que a vaca é o próprio Estado, que acaba oferecendo o bico para milhares de brasileiros sugarem suas tetas.

O Estado brasileiro jamais deixou de ser considerado por parcela significativa da elite política uma "cosa nostra", núcleo da grande família, dos donos do poder, que cultivam o filhotismo, o nepotismo e o familismo, transformando a função pública em patrimônio pessoal.

O país ainda não entrou no século 21 em matéria de gestão do Estado, cujos pilares repousam em critérios de mérito, racionalidade, controles, transparência, qualidade de serviços e descentralização. São quase 12 milhões de servidores públicos nas três instâncias federativas, ou seja, 1 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar, número que poderia não impressionar se o contingente fosse qualificado, não escudado no patronato político.

A mamãezada, que, segundo o dicionário Houaiss, é o "descaso ou conivência dos responsáveis que dão cobertura a subordinados, em caso de imoralidade no serviço público", constitui a base da muralha que esconde desvios e atos ilícitos.

Eliminar essa chupeta com os instrumentos da modernização do Estado, implicando nova metodologia para composição dos quadros públicos, é a primeira providência que se espera. Não adianta fusão ou enxugamento de estruturas sem que esse gesto leve a um profundo corte nos 12% do PIB consumidos na administração pública.

O segundo ente a ser eliminado é o vampiro. É sabido que vampiro só aparece na calada da noite. O país, de Norte a Sul, é uma gigantesca festa de vampiros. São encontros na surdina para conluios, emboscadas, negociatas e tramoias. É assim que o sangue da ação é sugado.

A receita para eliminar a vampiragem é única: raio de Sol. Maços de alho e crucifixos não são suficientes para afugentar vampiros. Com luz na cara, eles correm para suas tumbas e caixões. Em suma, escancarar as administrações.

Por último, resta cortar o enorme nariz de Pinóquio, o boneco que domina os palcos da política. Pinóquio é a encarnação do Estado-espetáculo. Essa concepção deriva do conceito de política como teatro.

Remonta aos tempos antigos, mas ganhou força a partir dos meados do século passado, com as campanhas políticas norte-americanas. Napoleão calculava o efeito de suas palavras e gestos. Hitler recebia aulas de declamação. Na história mais recente, Kennedy, exuberante, derrotou um cansado e gripado Nixon na campanha de 60.

No Brasil, a oratória ensinada pelo marketing é um exercício de prestidigitação. O importante é a versão, não a verdade. A palavra é usada para encobrir o pensamento, driblar a intenção. A verdade pouco aparece em locuções encadeadas com sujeito, verbo e complemento.

O reino do Pinóquio ocupa a vastidão do território. Arabescos, cosméticas exageradas, jargões, discursos retumbantes e mentiras repetidas -esse é dicionário usado por Pinóquio. O serrote para cortar o nariz de Pinóquio é a consciência. Um valor em crescimento no país.

A insensata criação de mais uma estatal

Editorial 
O Globo 

Apesar da longa experiência negativa com a estatização, pensa-se em criar empresa pública para ajudar nos projetos de infraestrutura. Um erro 

Um governo petista propor a fundação de mais uma estatal não é novidade. Faz parte de uma visão ideológica de mundo. Segundo ela, será pelas mãos do Estado que o povo chegará ao paraíso — algo jamais realizado em qualquer parte do planeta. A excentricidade está em a ideia surgir em meio a uma das mais severas crises fiscais da história da economia brasileira, situação em que se deve fazer o oposto: vender estatais. E outro aspecto curioso é a sugestão partir de uma comissão criada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, economista sabedor dos malefícios da estatização.

Conclui-se, então, que devem ser convincentes as justificativas para a fundação da Estruturadora Pública Nacional, a ser chamada de EPN. A área de atuação da possível nova estatal é mesmo estratégica: elaboração de projetos de infraestrutura (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias), à margem da Lei de Licitações, para serem entregues à iniciativa privada. Portanto, é uma forma de se ganhar tempo e supostamente eficiência num elo de fato complexo em qualquer investimento do tipo com alguma ingerência do Estado.

Infelizmente, mesmo que a ideia conte com o aval de Levy, o histórico centenário do Estado brasileiro garante de antemão o fracasso para o empreendimento.

A História é sábia professora. Por isso cabe relembrar a criação da Infraero relatada pelo seu próprio avalista, o ex-ministro Delfim Netto. Então poderoso dono da pasta da Fazenda, no governo militar do presidente Médici, Delfim foi convencido pelos próprios militares que os aeroportos precisavam de uma estatal para administrá-los. Seria uma empresa “enxuta”, ágil, eficiente. Décadas depois, diante de uma paquidérmica Infraero, ineficiente, loteada por partidos políticos, aparelhada, Delfim registraria o arrependimento público.

O enredo se repete com esta tal EPN. Também é anunciada como uma estatal “enxuta” — na verdade, uma contradição em termos.

Outro aspecto negativo da proposta é que já existe a Empresa de Projetos e Logística (EPL), também estatal e com atribuições semelhantes. Não se tem notícia de grandes avanços na infraestrutura depois de sua criação. Nem assim e mesmo que venha a ser fundada a nova empresa, a EPL seria extinta, um outro erro.

Existem 143 estatais controladas pela União, das quais 18 são dependentes do Tesouro. Não se afasta a possibilidade de a EPN ser mais uma.

Se em geral a experiência de empresas estatais é negativa, na infraestrutura não se tem notícia de êxito. A Valec, por exemplo, criada como subsidiária de engenharia da Vale, passou a tratar de ferrovias. Nada produziu de importante, a não ser pelo menos um escândalo de corrupção, em que foi preso seu presidente, José Francisco das Neves, o Juquinha, apadrinhado pelo PR.

Se o governo quer dar velocidade aos projetos de infraestrutura, proponha mudanças na legislação e melhore a qualidade da gestão nas áreas devidas. Fundar estatal é mais do mesmo.

Meta fiscal de Dilma aproxima a ciência econômica da mesa do jogo de búzios

Josias de Souza




Como os videntes, Dilma Rousseff e seus economistas recorrem a fórmulas esotéricas para prever o futuro. Tratam o imponderável com enorme precisão. Assim como o jogo de búzios, as teorias econômicas do governo estão sempre certas. Os seres humanos é que nem sempre se comportam como o previsto.

A nova meta fiscal do governo para 2015, que entra em cartaz nesta sexta-feira (23), é a terceira tentativa de antecipar a realidade das contas públicas. O que era um superávit primário de R$ 143,2 bilhões virou um déficit de algo como R$ 70 bilhões. Ou mais.

Levada às manchetes em abril do ano passado, quando Guido Mantega ainda dava expediente na Fazenda, a cifra de R$ 143,2 bilhões correspondia a uma economia de 2,5% do PIB. Ainda em dezembro de 2014, na bica de substituir Mantega, Joaquim Levy reduziu a meta fiscal para R$ 66,3 bilhões —ou 1,2% do PIB.

Há escassos três meses, em julho, o governo jogou novamente os búzios sobre a mesa. Conversou com todos os orixás e as divindades. Enxergou um superávit primário ainda menor: R$ 8,7 bilhões —coisa de 0,15% do PIB.

Apertaram-se todos os botões do painel de. Mas a turma do TCU, a força-tarefa da Lava Jato e o Eduardo Cunha fugiram ao controle. Como se fosse pouco, os investidores não investiram, os consumidores não consumiram e os contribuintes não contribuíram.

Na tarde desta quinta-feira (22), o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) confirmou que a nova meta fiscal seria um buraco de algo como R$ 50 bilhões. Poucas horas depois, o TCU informaria ao Planalto que o governo terá de cobrir ainda em 2015 o cheque especial das ‘pedaladas fiscais’, devolvendo aos bancos públicos o dinheiro que sacou a descoberto em 2014.

Diante da novidade, Jaques Wagner mandou a Casa Civil informar que o rombo agigantara-se para algo como R$ 70 bilhões. Quer dizer: a previsão de meta fiscal para 2015 voltou ao mesmo patamar de 1,2% do PIB que exibia há dez meses. A diferença é que, em vez de superávit primário, Dilma agora entregará no final do ano um megadéficit.

Como se vê, o vaivém da meta fiscal aproximou da mesa do jogo de búzios a ciência econômica que guia os cálculos do governo. A certeza só vai até onde começa o mistério do comportamento desses seres terríveis que são as pessoas. Quem imaginaria, por exemplo, que Dilma governaria tão mal tão bem?

Para se precaver, a presidente talvez prometa às agências de risco Moody’s e Fitch a adoção de bruxarias adicionais. Mas os efeitos podem ser demorados e incertos. Uma agulha atravessada no boneco do Cunha talvez só funcione no ano que vem. E na pessoa errada. Pode doer na própria Dilma, por exemplo.

No lixo

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O Banco Central rasgou o atual regime de metas de inflação. A instituição deixou claro ontem, por meio do comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), que não trabalha mais com objetivos anuais para o custo de vida. Agora, vai perseguir a meta “num horizonte prolongado” de tempo. O presidente do BC, Alexandre Tombini, havia assumido, publicamente, que entregaria a inflação em 4,5% no fim de 2016. Mas foi derrotado pela realidade. Sem ajuste fiscal e com a economia mergulhada em uma profunda recessão, não há nada que a autoridade monetária possa fazer neste momento. A não rezar e esperar.

Não é a primeira vez que o BC adia a missão de entregar a inflação na meta. Desde que a presidente Dilma Rousseff tomou posse, em janeiro de 2011, a instituição nunca conseguiu levar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o objetivo determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Sempre postergou a tarefa. Capturada pelo Palácio do Planalto, a diretoria do BC optou pela leniência no combate à carestia, baseada na visão de que um pouco mais de inflação traria mais crescimento. A instituição reduziu juros, para alegria de Dilma, mesmo com o IPCA sistematicamente próximo do teto da meta, de 6,5%. O Produto Interno Bruto (PIB), contudo, só afundou.

É verdade que, num rompante para tentar reconstruir sua credibilidade, o BC de Tombini começou a elevar a taxa básica de juros (Selic) logo após a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado. A Selic atingiu, em julho último, 14,25% ao ano, o maior nível em nove anos. Mesmo assim, a inflação não caiu. Muito pelo contrário, disparou e corre sério risco de fechar o ano em 10% ou mais.

Boa parte desse índice decorre do ajuste das tarifas públicas, que ficaram represadas do primeiro mandato da petista como forma de enganar a população durante a disputa eleitoral. Era esperado, portanto, que, para 2016 e os anos seguintes, as projeções de inflação cedessem e ficassem ancoradas no centro da meta. Num primeiro momento, os especialistas deram crédito à promessa de Tombini. Mas, aos poucos, foram percebendo que a autoridade monetária estava encurralada, pois o principal condicionante para que o custo de vida orbitasse em torno de 4,5%, o ajuste fiscal, estava saindo do controle.

As perspectivas para o IPCA se deterioraram por completo. Na avaliação do economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho, o piso para a carestia no ano que vem está se fixando em 7%. Ninguém acredita mais em inflação na meta. É possível que, diante da desconfiança generalizada, nem em 2017 e 2018 o BC consiga cumprir sua missão. Além de o ajuste fiscal ter feito água, com o superavit primário deste ano, de 0,15% do PIB se transformando em deficit de quase 1%, o dólar continuará apontando para cima, pressionando o custo das empresas e o bolso dos consumidores.

Insolvência 
Para não admitir por completo que perdeu a batalha da inflação, o BC deixou as portas abertas a um possível aumento dos juros. No comunicado de ontem, no qual explicou por que manteve a Selic em 14,25% ao ano, assegurou que se manterá “vigilante”. Trata-se de um discurso velho, sem efeito. O BC sabe que, com o país atolado na recessão e a incapacidade do Tesouro Nacional de suportar novas altas da Selic, já que a dívida pública está em trajetória explosiva, será apenas um observador atento, sem espaço para agir.

Juros mais altos significam tombo maior no PIB e um importante detonador de uma onda de desconfiança em relação à capacidade do governo de honrar seus compromissos em dia. Essa perspectiva de insolvência vem ganhando corpo nas últimas semanas e já está custando caríssimo aos cofres públicos, uma vez que o Tesouro está sendo obrigado a pagar taxas cada vez mais elevadas para se financiar no mercado.

Técnicos do BC admitem que o quadro atual é dramático, mas acreditam que o mercado saberá reconhecer a transparência que a instituição deu aos rumos da política monetária ao jogar no lixo a promessa de se levar a inflação ao centro da meta até o fim de 2016. No entender de Eduardo Velho, é verdade que o BC ficou mais realista. Mas a autoridade monetária deve se preparar para novas revisões das estimativas de inflação, deixando o ambiente para os negócios mais hostil.

“A minha avaliação é de que, na ata da reunião de ontem, que será divulgada na próxima semana, o BC apontará a deterioração das expectativas inflacionárias tanto no cenário de referência, quanto no de mercado”, diz o economista da INVX. Isso quer dizer que BC e analistas privados vão assumir que os reajustes de preços vão se acentuar. O resultado, acredita ele, será novos aumentos nas taxas de juros dos contratos futuros, que servem de parâmetro para a formação dos encargos cobrados pelos bancos em empréstimos e financiamentos.

A consequência será crédito ainda mais caro e escasso, já que as instituições financeiras temem levar calote diante do agravamento da recessão, que fará o desemprego e os índices de falência dispararem. E mais: as duas agências de classificação de risco que ainda não tiraram o selo de bom pagador do país — a Moody’s e a Fitch — vão fazê-lo até a primeira metade do próximo ano. Resumindo: é bom nos prepararmos para dias ainda piores.

Está claro ou precisa desenhar?

Fernando Canzian
Folha de São Paulo



 
A luta pela sobrevivência de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha está arruinando o país.

Desonestos, cada um ao seu estilo, a presidente pior avaliada e o deputado mentiroso desviaram a atenção do essencial: o país precisa parar de piorar. E rápido.

Mas todo capital político e energia que ainda lhes restam estão voltados para que se mantenham nos cargos e para evitar punições pelas malandragens aqui e na Suíça.

O quadro publicado acima é assustador. Os brasileiros foram às ruas protestar em março e agosto. Nada aconteceu. A piora só acelerou. Agora estamos em outubro, ainda mais deteriorados.

Não existe nenhuma hipótese, é preciso dizer, de o país se estabilizar e voltar a crescer sem que o palavrão do ajuste fiscal seja colocado em prática.

Sem isso, podemos esperar anos e anos de estagnação, desemprego e miséria.

A conta é simples: a dívida bruta do país é calculada como proporção do PIB. Quando o PIB cai ou não evolui e os gastos crescem, a dívida aumenta. Ela deve fechar o ano equivalendo 66% do PIB, poderá ir a 69% no próximo ano e a 71% em 2017.

Os selos de bom pagador do país que ainda restam irão embora muito antes disso, transformando o Brasil em um pária no ambiente financeiro internacional.

Com consequências dramáticas para empresas que devem em dólar, para a inflação e o PIB. O que só reforçará o círculo negativo.

A economia de mais de R$ 66 bilhões que o governo prometia em março para controlar a dívida pública neste ano evaporou e deve virar um rombo de R$ 50 bilhões. Isso apesar de cortes fortes. E o ano que vem?

É evidente que não vamos sair dessa sem novos aumentos de receita, via impostos. Mas como engolir isso com Dilma e Cunha na área?

Daí o impasse desse abraço de afogados.

Com a energia política desviada para sua sobrevivência, todas as Propostas de Emenda Constitucional, projetos de lei e medidas provisórias de Dilma que visam o ajuste fiscal estão paradas no Congresso. Consequência das chantagens de Cunha.

As mais importantes são a chamada DRU, que desvincula o destino de 30% da arrecadação federal (o que deixaria o governo livre para cortar ou dirigir gastos a outras áreas) e a CPMF, que garantiria uma arrecadação extra de R$ 42 bilhões.

De novo, quem daria o cheque em branco da CPMF e mesmo as facilidades da DRU para Dilma neste momento?

Mesmo isso só resolve o problema no curto e médio prazos. Pois existem bombas-relógio imensas mais à frente, como os gastos da Previdência, que já consomem 12% do PIB e não param de crescer.

Dilma e Cunha não têm mais como resolver essa questão.

*
Um dos maiores especialistas em contas públicas do país, Raul Velloso, aventa uma hipótese: Dilma precisa sair e deixar o comando a Michel Temer e a um novo ministro da Fazenda com trânsito junto ao vice-presidente e no Congresso. Que tenha uma visão macro da política e da economia. Sua sugestão é o tucano José Serra.

Ele faz uma analogia com o passado:

Fernando Collor chamou o conservador Marcílio Marques Moreira para a Fazenda a fim de tentar salvar seu governo. Não adiantou. O problema não era o ministro, mas o presidente.

Collor caiu. Entrou Itamar Franco, que chamou FHC para a Fazenda.

Dilma chamou o conservador Joaquim Levy para tentar salvar seu governo. O problema, de novo, não é o ministro. É a presidente.

Dilma pode cair. Entra Temer e chama Serra. 

A volta da miséria

Débora Bergamasco (DF), Eliane Lobato (RJ), Camila Brandalise e Fabíola Perez
Revista ISTOÉ

Como a recessão, o desemprego e o recuo nas políticas sociais estão empurrando milhares de brasileiros para a pobreza extrema

É triste de ver. Nos sinais, nas calçadas, debaixo dos viadutos, na periferia ou nos grandes centros, ela volta a se mostrar com uma crueza desconcertante. A miséria tem mil faces e com a crise que assola o País ganha cada vez mais força e destaque na paisagem cotidiana das cidades brasileiras. Ela está estampada nos rostos de flanelinhas, carroceiros, meros pedintes, vendedores de balas, basqueteiros de cadeira de roda, ferramenteiros, mães com filho de colo, ambulantes diversos, desempregados sem teto, um contingente crescente e variado de necessitados que toma as ruas. Institutos atestam que há, hoje, cerca de 90 milhões de brasileiros classificados como miseráveis ou na linha da pobreza extrema – estatisticamente, cidadãos que sobrevivem com uma renda familiar inferior ao salário mínimo. Isso é mais de um terço da população total. Em meados dos anos 70 o numero não passava de 30 milhões e estava concentrado basicamente no campo. Os miseráveis migraram para as metrópoles. Montaram favelas e moradias improvisadas por onde podiam. Na virada do século já somavam perto de 60 milhões de excluídos e, de lá para cá, não pararam de crescer, a um ritmo de 3% ao ano. Nem mesmo os programas sociais implementados por seguidos governos foram capazes de barrar esse avanço e, com o atual corte de despesas na área, o universo tende a explodir.

NECESSIDADE 
Vivendo com oito filhos e o marido em um três cômodos numa
uma favela de São Paulo, Sandra Cezarina tenta sustentar
a família com menos de R$ 200 por mês

Um trabalho recém-concluído pelo pesquisador Samuel Franco, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), aponta que em quase 20% dos lares brasileiros nenhum morador tem atualmente emprego. Em um ano a alta foi de 770 mil famílias sem qualquer membro com rendimento de trabalho formal ou informal e – por tabela – com baixíssimas condições de bancar seus dependentes. A falta de trabalho é a maior chaga que pode acometer uma sociedade. Por trás dela vem o gradual empobrecimento da população. Percentualmente, a parcela dos lares onde ninguém está ocupado passou de 18,6% ao longo de 2014 para 19,3% no primeiro semestre deste ano. No período, quase um milhão de vagas foram sumariamente extintas. E muitos dos dispensados passaram a engrossar o mafuá dos cruzamentos, montando um verdadeiro pit stop de comércio persa nas esquinas, praças e avenidas. A pobreza fora de controle, com milhares de indivíduos sem perspectiva ou condições de sustento, retrata o Brasil desses dias, que mergulha na maior recessão dos últimos 25 anos.

Há dez meses Adilson de Souza Catarino, 39 anos, perdeu seu emprego como jardineiro na paróquia de Embu das Artes, cidade na Grande São Paulo. Continuou procurando vaga na área, mas só ouviu negativas. Depois que parou de receber o seguro-desemprego, e sem perspectiva de trabalho, não teve como bancar o aluguel e foi para as ruas do Centro de São Paulo. A mulher e os dois filhos estão em Minas Gerais, estado natal de Catarino. Sem perspectiva, ele faz um curso gratuito de pedreiro para conseguir uma colocação. “Quero retomar minha vida. Mas sem trabalho nem dinheiro, faz como?”, diz. Viver na rua e dormir em albergue tem sido uma experiência arrasadora para Catarino. Ele descobriu um mundo assustador, deprimente e corrosivo para a sua auto-estima. O aluguel que golpeou o jardineiro tem feito outras vítimas, justamente nas localidades mais pobres. Nas favelas, há registros de aumento de mais de 70% no último ano. Em Paraisópolis, por exemplo, na Zona Sul de São Paulo, um imóvel de dois cômodos custava no ano passado entre R$ 300 e R$ 380. Este ano, varia entre R$ 500 a R$ 700. Desempregado há um ano, William da Silva, 42 anos, viu as dívidas se acumularem neste período. Foi removido da casa onde vivia e hoje mora no barraco de três cômodos da sogra, numa favela de São Paulo, com a mulher e os cinco filhos. “Hoje, a principal dificuldade é que tudo está mais caro. Ver seu filho pedir um leite, um pão, uma bolacha e não poder dar marca muito”, diz William.


Entre 2015 e 2016 os brasileiros devem perder cerca de R$ 280 bilhões de sua capacidade de compra, segundo estudo da Consultoria Tendências. É a primeira vez, desde 2004, que se registra recuo do poder aquisitivo após anos ininterruptos de crescimento do consumo. “A última coisa que comprei foi essa geladeira, há um ano e quatro meses”, aponta a alagoana Monica Maria Calixto, 41 anos, em São Paulo há 30, mostrando o eletrônico, desajeitadamente organizado em seu barraco de três cômodos. Desempregada há um ano e três meses e mãe de cinco filhos, ela não consegue mais pagar as contas de luz e de água. “Se for pagar, como vou dar de comer aos meus filhos? Fiz o cadastramento para receber o Bolsa Família em fevereiro e não recebi ainda”, diz a ex-auxiliar de limpeza que estudou até a quinta série do Ensino Fundamental, estava no mesmo emprego, com carteira assinada, há sete anos, e não consegue se recolocar. A queda de renda e de possibilidades, que atinge todas as camadas sociais, ganha contornos dramáticos na base da pirâmide onde se situam principalmente aqueles brasileiros com baixa escolaridade. Nesse universo, os demitidos da crise em vigor, com limitadas chances de recolocação, partem para fazer bicos aqui e ali. Das mais variadas maneiras. De preferência tomando as ruas, onde não é preciso esperar pela oferta de chefes e patrões, que desapareceram por esses dias. Catadores de papel, quinquilharias e latinhas, recicláveis de qualquer natureza, com suas carroças abarrotadas de peças que ninguém quer mais, aumentaram numa quantidade incomum. Segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, há atualmente 800 mil catadores em atividade, 65% deles mulheres. A entidade acusa um aumento de 15% no último ano no número de pessoas nessa função. E a oferta dessa mão-de-obra, aliada ao custo dos compradores, fez cair o preço da sucata, exigindo jornada dobrada daqueles que se aventuram na atividade.

Sandra Regina Ferreira Cezarina, 31 anos, é uma das mulheres que engrossaram as estatísticas dos catadores de latinhas. Demitida do emprego de auxiliar de limpeza, e à procura de trabalho há meses, passou a viver de catar recicláveis, o que lhe rende de R$ 60 e R$ 100 por mês. Junta a esse valor o Bolsa Família de R$ 112 da filha e é essa a renda da família de dez membros. Moradora em uma favela de São Paulo, Sandra vive num barraco de três cômodos – cozinha com apenas um fogão, banheiro e quarto com um berço e um colchão – com o marido também desempregado e oito filhos. “Minha maior dificuldade hoje é garantir o pão e o leite no dia seguinte. Arroz e feijão não consigo comprar todo dia”, diz.


A disputa também é grande entre vendedores de alimentos. Nas feiras, nas barracas, no isopor. Com a mudança de estação, a cada dia mais quente, evapora a podridão de verduras, frutas, doces que se deixam cair na ânsia de convencer com rapidez os transeuntes. Depois de trabalhar durante 15 anos como segurança, José Luciano da Silva, 44 anos, sofreu um acidente de carro em dezembro e foi afastado do trabalho. Sem dinheiro e com a mulher também fora do mercado, decidiu vender frutas em uma das vias mais movimentadas da zona oeste de São Paulo. “Tendo um preço bom e sabendo trabalhar, dá para sobreviver” , diz. Silva trabalha das 6h às 20h, de segunda à sexta-feira, mesmo com o braço imobilizado por causa do acidente. Vende frutas a valores bem abaixo dos praticados na região – uma dúzia de banana sai por R$ 4 e um suco de 300ml de melancia, que na padaria mais próxima custa R$ 5,50, vende a R$ 2. Os limpadores de vidro que oferecem seus serviços nos semáforos são outros que se avolumam nas metrópoles. Everton Auto Ferreira da Silva, 28 anos, foi demitido de uma metalúrgica em 2013 e viu a rua como única alternativa. Tinha carteira assinada, um salário de R$ 1,2 mil, mulher e dois filhos pequenos, mas hoje, com todos os problemas que a demissão lhe trouxe, está separado e mal vê as crianças. Morador de Guaianazes, bairro no extremo leste de São Paulo, prefere trabalhar no centro da cidade e levar uma hora e meia para chegar até lá porque o movimento de carros é maior. A água e o sabão ele ganha em um posto de gasolina das proximidades. E diz não ver muita cara feia. “A maioria dos motoristas me dá algumas moedas.”



Segundo Pedro Fassoni Arruda, cientista político da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, houve uma estagnação da redução da pobreza no País em razão da crise econômica. “Quem acaba pagando o custo são os mais pobres e a condução da atual política econômica sinaliza um aumento da pobreza. Acredito que há uma tendência para voltarmos a uma situação de precariedade.” Mas não é preciso consultar estatísticas ou tratados de sociologia para perceber que a miséria espreita a cada esquina e vai, de novo, rapidamente, mudando o cenário nas cidades brasileiras. Ela não se esconde mais nas favelas, cortiços ou áreas invadidas. Em qualquer lugar público estão lá seus protagonistas. E eles se multiplicam com o cair da noite. Aparecem de uma hora para a outra com cobertores, cadeiras e parcos utensílios para se acomodar em todo canto, debaixo das marquises ou nos bancos disponíveis. São inúmeros esses agrupamentos humanos, esparramados nos túneis e becos, que viraram rotina e transformaram os grandes centros urbanos num território de desesperados sociais. O fenômeno não é exatamente novo, mas há de se lamentar o fato de seu retorno e recrudescimento após a conquista da estabilidade do real e a promessa do surgimento de uma nova nação. O corte de R$ 9 bilhões, ou 50% do que foi gasto em 2014 no Programa Minha Casa, Minha Vida e nos projetos de educação como o Pronatec (corte de R$ 2,3 bilhões) e Ciências sem Fronteiras (corte de R$ 2 bilhões) só agravam ainda mais o processo de avanço dos excluídos. “A crise pode aumentar a população de rua”, diz Sônia Rocha, economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e autora de “Transferências de Renda no Brasil - O Fim da Pobreza?”. “Pessoas mais vulneráveis acabam indo para as ruas empurradas por condições sócio econômicas muito graves.”



Pelos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a definição de pobreza extrema encontra outros critérios. É baseada na estimativa do valor de uma cesta de alimentos com a quantidade mínima de calorias capaz de suprir uma pessoa. De acordo com essa metodologia, o Brasil também vem registrando, desde 2013, aumento na quantidade de carentes. Eles somariam cerca de 30 milhões de brasileiros, 11 milhões dos quais na condição de miseráveis, vivendo com menos de R$ 77 per capita por mês, parâmetro estabelecido pelo Programa Brasil Sem Miséria. Nesse campo de análise o índice subiu de 3,6% para 4% da população. Pode parecer pouco em termos percentuais, mas representa um absurdo no tocante a regressão da qualidade de vida nacional. Há pelo menos um par de ano já era possível prever que estava sendo armado no Brasil um desastre social de proporções épicas, fruto direto de políticas, atitudes e decisões erradas por parte do Governo. Também era evidente que iriam faltar recursos para atender cidadãos humildes num país em que o Estado sustenta uma máquina capaz de torrar R$ 214 bilhões em um ano apenas para pagar os salários de seus funcionários. Na semana passada, ministros e políticos aliados voltaram a falar em redução de investimentos, dessa vez no Bolsa Família. Algo como R$ 10 bilhões, ou 35% do total, seriam cortados do Programa na proposta do relator do orçamento federal, deputado Ricardo Barros. A presidente Dilma resolveu barrar a manobra. “O último bastião vai ser mexer no Bolsa Família”, diz Alvaro Martins Guedes, especialista em administração pública e professor da Unesp. “Será tensão social e miséria absoluta.” Alheia às tramas em Brasília, Maria Aparecida Guimarães, 52 anos, vive com a filha e o neto num barraco minúsculo na cidade de São Paulo. Todos os adultos da casa estão desempregados e a família sobrevive com R$ 300 por mês do que chamam de “bicos”. Com isso, não é possível pagar aluguel, água, luz, nada. O pouco que têm vai para o gás e a comida. “Minha vida piorou muito”, atesta dona Maria Aparecida.



Uma coisa é certa: nada tão previsível como a miséria brasileira após anos seguidos de desvios e má gestão das administrações petistas. Logo ela, que empunhava a bandeira do “tudo pelo social”, enterrou a oportunidade de ouro de conduzir o País para um novo papel no concerto das nações. Da mesma forma, nada tão inevitável como a mudança de patamar da miséria por aqui. Durante muito tempo os brasileiros se acostumaram a encarar as favelas dos centros urbanos como símbolos de um padrão miserável de vida. Elas perderam esse status. Mudaram de nome. Viraram comunidades. E a realidade dos últimos anos informa que a favela de outrora deixou de ser para qualquer um. No eixo Rio-São Paulo, por exemplo, o aluguel de um barraco pode chegar a R$ 2 mil. Resultado: cresce a quantidade de pessoas que não têm recursos sequer para morar numa favela, sobretudo nas que hoje contam com casas de alvenaria, luz elétrica e água encanada. Por isso mesmo é que o flagelo humano ganhou às ruas. Deixou de ser visto apenas como um incômodo estético para se converter numa terrível demonstração de abandono do compromisso oficial de erradicação da pobreza. A reportagem de ISTOÉ encontrou Marcelo Coelho, 45, numa fila para ganhar um prato de comida, dado pelas irmãs da instituição Madre Teresa de Calcutá, na Lapa, centro do Rio. Eletricista e pai de três filhos, Marcelo trabalhou 1 ano e 6 meses na CSL Siderurgia do Brasil, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, mas foi demitido há oito meses, devido a um corte de custos. Ao tentar a sorte no Rio de Janeiro, foi assaltado logo que chegou, e ficou sem documentos. Encontrou apoio na Instituição Madre Teresa  de Calcutá, que ajuda dando roupas e alimentação.  “Durmo na rua, onde der, mas não deixo de procurar emprego. Nessa condição de miséria, o sujeito fica sem dinheiro para tudo. É muita humilhação para quem já teve um lar, uma família, um trabalho”, diz Coelho, que mandou os filhos para a São Paulo, na casa do sogro.



Discutia-se no passado como dividir o bolo da riqueza no País. Esse debate foi superado com a estabilização da moeda, ainda na era FHC, e a criação de programas como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Fome Zero, reunidos todos eles depois sobre um mesmo guarda-chuva na gestão seguinte. Por mais exótica que fosse, a sociologia bandoleira de Lula cumpria uma missão. Resgatava para milhares de brasileiros o sentimento de dignidade. Mas a perpetuação da estratégia assistencialista, sem qualquer trabalho adicional no campo da preparação e aprimoramento do indivíduo para enfrentar os desafios do mercado e ganhar o próprio sustento, criou distorções como o nascimento de uma massa de acomodados, pessoas defasadas e dependentes das benesses do governo. Com a escassez em voga dos recursos estatais, muitos desses amparados perderam o chão. E o teto. Passando a habitar calçadões e viadutos.



O problema, com perspectiva de piora, é que hoje em dia existem outros cidadãos disputando esses mesmos lugares. São desempregados da indústria e do varejo, profissionais da construção civil, aposentados maltratados pelas pensões miseráveis da previdência e toda sorte de gente que não tem dinheiro para pagar sequer o quarto de um cortiço. Desempregada há quatro meses, Ládis Rocha Ladislau, 49 anos mostra insistentemente sua carteira de trabalho, um símbolo de dignidade que carrega pelas ruas da Zona Sul do Rio de Janeiro, onde vive. Sem trabalho, sem dinheiro e sem o marido, que a abandonou, ela diz que a irmã e as sobrinhas moradoras do subúrbio também não quiseram recebê-la. Dormindo no bicicletário da Glória, sua rotina é totalmente diferente. “Não lavo roupa: uso até ficar muito sujo e jogo fora. E tomo banho em chafariz. Peço dinheiro e me alimento, a depender da bondade alheia. Mas ninguém gosta de ajudar”, diz a ex-auxiliar de serviços gerais, agora sem rumo depois que perdeu a casa. É cidadã de um país que começou a dar errado bem antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciar seu ajuste fiscal. Diga-se que fosse apenas a moradia sua dificuldade já seria um desafio monumental superá-la. Virar desabrigada é contar com a sorte a cada dia. Inclusive para não ser morto por desconhecidos ou bandidos que imperam nas madrugadas.

Pessoas como Ládis e outros brasileiros citados nesta reportagem podem ser definidas como cidadãos fora das estatísticas oficiais. É que para efeito de registro, os cálculos sobre miseráveis e desabrigados em geral consideram apenas aqueles com endereços fixos, que podem ser localizados. Uma incoerência absoluta! Decorre daí que provavelmente existam muito mais pessoas nessa situação no Brasil inteiro do que estimam os institutos com seus chutes numéricos. Embora o fenômeno epidêmico de moradores de rua esteja mais concentrado em casos clássicos de desajustados – mendigos, alcoólatras irrecuperáveis, drogados e doentes mentais – é fato que muitos ex-empregados estão enveredando por essa alternativa. E até trabalhadores ocupados assumiram essa condição devido os baixos soldos que recebem. A conclusão, aí, é perfeitamente clara. O trabalho, no Brasil, já não é suficiente para evitar que o indivíduo acabe perambulando sem destino pelos grandes centros.

O que chama a atenção é que, em sua fase atual, a pororoca dos necessitados não faz distinção regional. Acomete com igual vigor metrópoles e pequenos municípios. Há um ano, Rosângela da Silva Santos, 37 anos, morava com seus oito filhos em uma casa alugada na cidade de Santa Maria, nos arredores de Brasília. O imóvel era pequeno: apenas um quarto, uma sala, uma cozinha, um banheiro e um quintal. Mas ela diz ter saudades de ter um teto para proteger sua família, “especialmente nos dias de chuva”. Hoje está morando em um terreno baldio do Plano Piloto. No município vizinho, ela trabalhava para uma cooperativa de reciclagem e contava com a ajuda do governo do Distrito Federal para inteirar o aluguel. Perdeu o benefício, não pode mais morar na mesma região e, longe da coleta, ficou desempregada. No terreno, escolheu a sombra de uma mangueira alta, fincou estacas de bambu, cobriu com uma lona preta e forrou o chão de terra batida com papelão. Recentemente, encontrou em um lixão uma mesa e bancos de madeira, que acomodou ao lado do barraco. Lá, seus filhos comem e fazem a lição da escola. O dinheiro que recebe é vindo do Bolsa Família, cerca de R$ 300, e de latinhas que recolhe na rua. “Sinto falta de poder abrir e fechar a porta de casa”, lamenta.. É um dado perverso no sistema brasileiro de desenvolvimento que os R$ 5,74 trilhões de PIB, segundo o Ministério da Fazenda – número inferior aos dos demais anos, mas ainda assim relevante -, não tenham impacto positivo direto na vida dessa significativa massa de aflitos. É um problema que transcende partidos, bandeiras ideológicas e disputas de poder. E que deveria motivar a todos por um grande pacto nacional em busca de saídas imediatas.