quinta-feira, novembro 05, 2015

Não é nada do que você pensa

Fernando Gabeira
O Globo



De novo na estrada, recomeça a temporada de TV. Felizmente. Antes de voltar ao trabalho cotidiano, passei por São Paulo, no Brazil Summit, da revista “The Economist”. A pergunta principal no meu painel era essa: Dilma cai ou não? A tendência, no painel de que participei, foi prever que as coisas devem continuar como estão: os agentes políticos, sobretudo a oposição, não parecem muito interessados, preferem o desgaste progressivo do governo.

Na linguagem de perdas e ganhos, há uma tendência a achar também que os custos do impeachment podem ser maiores do que manter o status quo. Num quadro de crise como o nosso, todos são cautelosos em prever o futuro. Da minha parte, procurei tocar em alguns elementos dinâmicos: desemprego, movimentos de protesto e investigações da Lava-Jato e Zelotes.

Como a pergunta sobre a sobrevivência de Dilma vem desde o principio do ano, tentei também responder à pergunta: ela está conseguindo? Alguns elementos negativos permanecem: baixa popularidade, base instável no Congresso e incapacidade de articular um real ajuste na economia.

Caio na estrada com uma nova operação policial se destacando: a Zelotes. No programa matinal da CBN, disse que a operação estava convergindo com a Lava-Jato. Mas o tempo em rádio é curto. Parecem tratar de temas diferentes, mas convergem, no momento, para o mesmo alvo: Lula. A Lava-Jato revelou o papel de seu amigo Bumlai. Ele teria recebido R$ 2 milhões do lobista Fernando Baiano, com o argumento de que iria pagar despesas da nora de Lula.

Bumlai apareceu numa entrevista pouco convincente. Disse que pediu dinheiro emprestado ao lobista. Lobista não empresta assim, todos sabemos.

E disse que estranhava a existência de um crachá no Palácio do Planalto permitindo seu acesso irrestrito. “Por que o crachá não estava comigo?” Bumlai deveria saber que é mais seguro um documento na portaria do que um ambulante crachá irrestrito do Palácio. No episódio da Zelotes, a compra da Medida Provisória 471 em favor de alguns produtores de carro acabou atingindo a empresa esportiva de outro filho de Lula.

Sem ter nenhum vínculo com o setor, a empresa lobista destinou ao filho de Lula, segundo a polícia, R$ 2,4 milhões para um trabalho de marketing esportivo. Secretário de Lula, Gilberto Carvalho disse que o lobista era um velho amigo do presidente e poderia ter usado essa amizade em seu favor, sem que Lula soubesse.

Lula disse a mesma coisa sobre Bumlai: é possível que tenha usado meu nome sem meu conhecimento. Voltamos ao “eu não sabia” de 2005. Só que agora, as evidências são muito fortes. Bumlai era uma pessoa especial, não há informação sobre outro crachá desse tipo em toda a República. Como Lula iria ignorar a presença de um lobista no curso da medida provisória se ele fez reuniões com Gilberto Carvalho e era amigo de longa data do ex-presidente?

Trabalho com o que leio nos jornais e blogs. Neles é possível conhecer a acusação e intuir a linha de defesa. O que me parece convergir nas operações Lava-Jato e Zelotes é o fato de que recolheram evidências o bastante para que os episódios não fossem negados. O caminho da defesa é reinterpretar dados conhecidos. Algo como: aconteceu, mas não é bem isso que vocês estão pensando. Quantas vezes em romances, novelas e até programas humorísticos alguém, instintivamente, se defende com o “não é bem isso que você está pensando”? De um modo geral, com raras exceções, costuma ser exatamente o que você está pensando. Com todos os fatos, desde a Lava-Jato até a mais recente Zelotes, o país está diante de um conjunto de acusações muito sólido. Se a onipresença da corrupção não pesar nos fatores para afastar um governo, ela coloca, pelo menos, a questão primordial, que independe de ritmos: Dilma deve cair?

No papel de analista, não preciso responder a isso. Como indivíduo, respondo sim, ao lado de milhões de outras pessoas. Se o país negociar com esse turbilhão de fatos degradantes e apenas seguir em frente como se nada tivesse acontecido, o preço a pagar, embora irredutível a números , será um grande desencanto. A tática de deixar Dilma sangrar até 2018 pode ser perigosa: os próprios vampiros perigam chegar exangues, após três anos de vacilação. E um cenário possível é a vitória de alguém de fora do sistema político. Como já aconteceu em alguns países, recentemente com a eleição do humorista Jimmy Morales, na Guatemala.

Tivemos essa experiência com Collor. Talvez tenha nos vacinado. Em crises passadas, os mais importantes políticos do Brasil se reuniam buscando uma saída, pensando também na sobrevivência da espécie. Agora, nem isso. Navegamos nas brumas. Dilma não consegue governar, a sociedade não consegue derrubá-la. E esse jogo não pode ser 1 a 1. Todos perdemos. Talvez ela e Eduardo Cunha sintam-se vitoriosos apenas por sobreviver. O Brasil merece mais do que uma vida apenas vegetativa.

Os dias de ira

Carlos Brickmann
ChumboGordo.com

Quando o Governo chileno de Salvador Allende mais precisava de tranquilidade, um movimento que queria radicalizá-lo, o MIR, comandado por um sobrinho do presidente, ajudou a dificultar o diálogo com a oposição. No Brasil, cabos e sargentos favoráveis ao presidente João Goulart, liderados pelo cabo Anselmo, mais tarde identificado como agente duplo, rebelaram-se e dinamitaram as pontes entre Governo e Forças Armadas (na ocasião, Luiz Carlos Prestes, aliado de Goulart e dirigente maior do Partido Comunista, proclamava: “já estamos no poder, só nos falta tomar o Governo”). A história se repete com outro Governo de esquerda: no momento em que Lula e Dilma procuram conciliar, seus aliados petroleiros entram em greve. Não é questão de saber o que é que pretendem; mas o que conseguem é enfraquecer, por questões outras, o Governo que apoiam.

Agora, somemos: à greve dos petroleiros segue-se a greve dos caminhoneiros – e, sejam quais forem suas reivindicações, geram instabilidade no país. Há a manifestação Fora Dilma já marcada para o dia 15. A primavera promete ser quente. E hoje começa para valer o processo contra Eduardo Cunha na Comissão de Ética.

Há três possibilidades: a abertura do processo é rejeitada, ou é aceita e derrubada no voto, ou é aceita e aprovada. Nas duas primeiras hipóteses, a opinião pública sentirá o inequívoco cheiro de acordo mútuo, Cunha salva Dilma, Dilma salva Cunha; na terceira, Eduardo Cunha se sentirá impelido a revidar, encaminhando o impeachment, com greves na rua e manifestações.

Prepare-se.

Bola de cristal
Há chances de Cunha ficar na Presidência da Câmara. Mas são escassas.

Guerra à pobreza
Lula, o ex-ministro Antônio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra e o governador mineiro Fernando Pimentel, também ex-ministro, não nasceram em berço de ouro. Mas não podem se queixar: de acordo com dados do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda, os quatro movimentaram perto de R$ 300 milhões em suas contas bancárias, nos últimos anos. As informações oficiais foram enviadas à CPI do BNDES. Lula, diz o Coaf, movimentou R$ 52,3 milhões em quatro anos, de abril de 2011 a maio de 2015, entre contas pessoais e de sua empresa de palestras, a LILS. Palocci movimentou muito mais: R$ 216 milhões entre 2008 e 2015, boa parte por sua empresa, a Projeto Consultoria. Fernando Pimentel foi bem mais modesto: R$ 3,1 milhões entre 2009 e 2014. E Erenice atingiu R$ 26,3 milhões de 2008 a 2015.

Ao chegar ao poder, o PT declarou guerra à pobreza. Foi bem sucedido.

Os bons amigos
Da ótima coluna de Aziz Ahmed, de O Povo, do Rio: Pedro Bifano, irmão do deputado João Bifano Magalhães (PMDB-MG), foi designado diretor da Cemig Overseas – estranha subsidiária da empresa mineira de eletricidade, com sede em Barcelona.

Salário: 35 mil euros, ou seja, R$ 147 mil. Mais de cinco vezes o salário de Dilma. Bifano foi diretor dos Correios, demitido por Lula quando presidente. A Cemig está na área de influência do governador Fernando Pimentel.

Os bons partidos
Corte de despesas? É preciso cortar na carne? Sim – mas o corte é na carne, não na despesa pública com os partidos políticos. Neste ano, foram R$ 608 milhões gastos com o Fundo Partidário (distribuído entre todos os partidos, tenham ou não votos). No ano que vem, a quantia chegará pertinho do bilhão. Com esse dinheiro, os partidos se dispensam de buscar apoio entre os eleitores: despesas de aluguel, telefone, aviões, jantares, recepções e pessoal são pagas pelo fundo – quer dizer, por nós.

E o dinheiro é farto: em 2014, quando o volume de dinheiro não chegava a um terço disso, o deputado Levy Fidelix, do PRTB, lamentava-se de ter de manter o partido com R$ 100 mil mensais, que chamava de “merreca”.

Economizar, jamais
Corte de despesas? É preciso cortar na carne? Mas isso, naturalmente, não vale para todos. Neste ano, até setembro, a Câmara dos Deputados gastou R$ 3,6 bilhões – ou, fazendo o cálculo individual, sete milhões de reais por parlamentar. Cada Excelência gastou por mês algo como R$ 710 mil, para amenizar seus sacrifícios pessoais ao servir à população que o elegeu. Os cálculos são do ótimo portal Contas Abertas, que busca a transparência nas contas públicas. Economia?

Em 2014, neste mesmo período, as despesas tinham sido de R$ 3,25 bilhões. O aumento foi de pouco mais de 10%. Mas que é um bilhão para quem tem tantos?

Bons companheiros
Dois adversários de longa data, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, fizeram as pazes, ao menos por algum tempo. Ambos concordam em apoiar o retorno da CPMF, proposta pelo Governo, desde que as igrejas fiquem isentas da cobrança. A aproximação entre Macedo e Santiago está documentada: há a foto do encontro da presidente Dilma com o senador Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo e dirigente do PRB, partido ligado à Universal, e o deputado Francisco Floriano, muito ligado ao apóstolo Valdemiro Santiago.

A fábrica de trapalhadas da doutora

Elio Gaspari 
O Globo

O governo botou no ar um sistema sinistro e autoritário para o cadastramento dos empregados domésticos

Quando o governo da doutora Dilma parece ter esgotado seu arsenal de encrencas, ele inventa uma nova. A última chama-se “Cadastro de Empregados Domésticos” e atende pelo apelido de “Simples Doméstico”. Os çábios de burocracia da Receita Federal e do Ministério da Previdência puseram no ar um sistema de cadastramento que obriga as vítimas a padecer num processo com pelos menos 15 etapas, lidando com siglas como CPF, CEP, NIT, GRF, DIRF, DAE, PIS, e FGTS.

Se o CPF de um empregado estiver suspenso, ele deverá ir a uma agencia do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e a audiência custará R$ 7. As agencias do Poupa Tempo não fazem esse serviço. Claro, o cidadão não tem o que fazer e, portanto, não há por que lhe poupar o tempo.

O empregador deve ter à mão suas declarações de Imposto de Renda de 2014 e 2015. O empregado que já estiver registrado no FGTS deve informar a data em que se inscreveu. Para os çábios, essa é uma data inesquecível, como o 7 de setembro.

Mesmo que o infeliz tenha a sua vida organizada, ao preencher os formulários pode receber a seguinte mensagem:

“Ocorreu um erro, informe o ticket do erro aos administradores.”

Afora o mau português, o tal ticket podia ser o seguinte:

“2015110113714DU1WTPZGE4”

Noutra travada, a mensagem disse:

“Não foi possível efetuar a operação. Por favor, tente de novo mais tarde. Anote o número do ticket, ele será solicitado pela Central de Atendimento.”

Em muitas ocasiões a Central simplesmente não atendia.

O sistema encrencou desde o primeiro dia. O sujeito fazia tudo direito, recebia uma senha, e ela era imprestável.

Toda essa burocracia derivou da inépcia, da megalomania e do autoritarismo. Da inépcia porque trava. Da megalomania porque embutiram um censo socioeconômico dos trabalhadores domésticos no que deveria ter sido um simples cadastro. Do autoritarismo porque o çábios tiveram 18 meses para organizar o site e deram seis dias aos cidadãos para cadastrar os empregados. (Se alguém estiver de férias, dançam todos.) A doutora já deixou 28 embaixadores estrangeiros na fila para a cerimônia de entrega de credenciais. Alguns esperaram por mais de um ano, mas na hora de botar os outros para trabalhar, os prazos do seu governo são curtos, com direito a multa.

Encrencas com sistemas fazem parte da vida. Em 2013, o presidente Barack Obama passou pelo vexame de ter colocado no ar um site bichado. Humildemente, pediu desculpas.

O governo não pode dizer que a lambança é coisa da elite ou de Eduardo Cunha. Não se deve esperar que a doutora peça desculpas, mas seria razoável que, já na segunda-feira, tivesse estendido o prazo para preenchimento do cadastro. Só um doido poderia pensar que os çábios trabalham num feriado.

Dilma Rousseff deve reler o que diz. Em junho de 2014 (ano eleitoral) ela informou:

“A burocracia distorceu as necessidades do Estado brasileiro por mais de 50 anos. Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro não um Estado mínimo, como querem alguns, mas um Estado eficiente, transparente e moderno".

Eleita, retomou o tema em janeiro passado. Prometia ação:

“Lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias.”

BOMBA! Dilma revela a nova meta do seu governo: emagrecer os brasileiros!

Reinaldo Azevedo
Veja online

Não há dúvida de que a governanta está sendo bem-sucedida. E, mais uma vez, a mentira estatística sobre o Mapa da Fome da FAO

Ai, ai…

Não sei se me indigno com a mistificação ou rio da piada. A presidente Dilma Rousseff discursou nesta terça na abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Ela aproveitou para surfar numa mentira referendada por um aliado seu na ONU e para exaltar as glorias da dieta alimentar que faz. O primeiro caso indigna; o segundo provoca o risco.

No primeiro caso, Dilma chamou para si e para e seu partido a proeza de ter tirado o país do Mapa da Fome: é a mistificação; no segundo, usou a si mesma como exemplo de que é possível vencer a obesidade, cuja diminuição, disse ela, é meta do seu governo: é a piada. Ou por outra: Dilma está disposta a emagrecer o brasileiro. Convenham: dá para perceber que ela está fazendo um grande esforço para isso. Com um pouco mais de eficiência, seremos, definitivamente, um país de magros. Sim, estou fazendo graça.

Vamos ver. A presidente aproveitou para bater bumbo porque os governos do PT teriam tirado o país do Mapa da Fome. É mesmo? Os petistas conseguiram nomear, em 2011, o petista José Graziano para o comando da FAO, o órgão das Nações Unidas que responde pela segurança alimentar.

Graziano foi o primeiro comandante de um programa falido chamado “Fome Zero”, que nunca nem conseguiu sair do papel. Com dez meses de governo, Lula o aposentou, reuniu todos os programas sociais que herdou de FHC num só e criou o “Bolsa Família. O Fome Zero, que daria três refeições por dia para todos os brasileiros, foi só uma ideia do marqueteiro Duda Mendonça.

Provada a sua inviabilidade prática, o Apedeuta aderiu ao que já existia, tendo apenas a esperteza de reunir todos os programas de transferência direta de renda num só, unificando os cadastros. Vale dizer: Lula estava errado sobre a forma de combater a pobreza extrema; Graziano também estava errado, e FHC estava certo. Adiante.

Em 2013, segundo os números da FAO e a metodologia então empregada, 7% da população brasileira consumiriam abaixo de 2,2 mil calorias. Em 2014, pimba! Sob o comando de Graziano, o critério mudou, e os 7% em situação, vamos dizer, de deficiência calórica caíram para 1,7%. E pronto! Por decreto, o Brasil estava fora do Mapa da Fome, que foi o que Dilma exaltou nesta terça.

É fabuloso! Trabalhando no Brasil, Graziano não conseguiu matar a forme nem do mendigo da esquina. Com pouco mais de dois anos à frente da FAO, ele conseguiu transformar 17 milhões de pessoas com fome em apenas 3,4 milhões. Graziano é o maior exterminador de famintos do mundo: eliminou 13,6 milhões de uma penada só.

E como se conseguiu esse milagre? Ah, é que a FAO não considerava antes as refeições servidas fora de casa, em programas sociais os mais variados, como mitigadoras da fome. E aí passou a considerar. Mas essa comida é servida pelo governo federal? É claro que não! Mas os petistas não ligam em usar os ex-famintos alheios. Aliás, tomar o alheio nunca foi freio para essa tigrada.

Muito bem! Agora vamos à piada. Dilma se elegeu prometendo que o Brasil daria início a um novo ciclo de desenvolvimento. Prometeu uma terceira geração de programas sociais, que capacitaria os pobres a andar por suas próprias pernas, à esteira do crescimento econômico. Disse que era chegada a hora da Pátria Educadora, com um padrão que revolucionaria a vida dos mais pobres. Também a Saúde passaria por uma reformulação, que iria mudar a vida dos brasileiros.

Bem, ela deve promover neste ano uma recessão de 3,5%; outra, por enquanto, de mais de 1% no ano que vem, com inflação, em 2015, na casa dos 10% e juros na estratosfera. O desemprego cresce de forma acelerada, e pelo menos 3,3 milhões de famílias, entre 2015 e 2017, devem migrar da chamada nova Classe C para as velhas Classes D e E. Isso corresponde ao número que havia saltado da base para a tal Classe C entre 2006 e 2012. Vale dizer: a governanta vai anular em dois anos o que se havia conquistado em seis.

O que restou à presidente como meta factível de governo? Ela deixou claro: emagrecer os brasileiros. Disse a governanta nesta terça na abertura da tal conferência:

“Essa é a nossa meta principal para o próximo período, e esse é o meu compromisso. A minha própria experiência mostra a importância de uma boa alimentação e da prática de exercícios. Nada mais necessário para que possamos diminuir a quantidade de remédios que tomamos e para que não haja obesidade, porque depois lutar contra ela é muito mais difícil”.

Acho que Dilma pode ficar relativamente tranquila. Na sua gestão, tem sido mais fácil emagrecer. Consumir mesmo as calorias ruins tem sido bastante difícil, com inflação de 10% ao ano. Já a boa alimentação, bem, aí a coisa realmente complica, não é? Parece certo que a presidente não tem ido nem ao supermercado nem à feira.

Pregar a dieta é coisa bem mais simples quando, como diria Fernando Pessoa, mordomos invisíveis administram a casa.

Dilma se elegeu prometendo a revolução da educação e agora se contenta em emagrecer os brasileiros. Finalmente, uma meta factível. E, se a gente não tomar cuidado, ela dobra essa meta.

Piorando o que era ruim

Editorial 
O Estado de São Paulo

Por ter feito menos do que outros países para facilitar o funcionamento das empresas, o Brasil perdeu cinco posições na classificação do Banco Mundial sobre o ambiente para a realização de negócios. Caiu da 111.ª posição que ocupou na publicação anterior para a 116.ª colocação numa lista de 189 países no recém-lançado relatório Doing Business 2016, elaborado pela instituição internacional. O fato de o Brasil ter mantido a nota que alcançara no relatório anterior e, mesmo assim, ter perdido posições deixa claro que outros países fizeram mais reformas para facilitar os negócios.

Para elaborar seu ranking, o relatório compara as facilidades e os entraves existentes nas diferentes economias para atividades como abertura de empresas, acesso a crédito, obtenção de energia, transferência de propriedade, a funcionalidade e a eficácia do sistema judiciário, o sistema tributário e sua operacionalidade e o ambiente regulatório. Mudanças que estimulem ou facilitem essas atividades contribuem para melhorar a classificação dos países. O Brasil tem sido um dos mais resistentes a medidas modernizantes do ambiente econômico, razão pela qual vem mantendo posição pouco confortável no cenário mundial.

São conhecidos há muito tempo os fatores que travam a atividade econômica e retiram a competitividade do País, como a precariedade de infraestrutura, os excessos da burocracia, a grande quantidade de regras, o alto custo do sistema tributário e a insegurança jurídica causada por normas legais que permitem interpretação conflitante. O que causa estranheza é a incapacidade dos dirigentes de, paulatinamente, eliminar esses e outros gargalos que reduzem o potencial de expansão da atividade econômica e mantêm o Brasil entre os países menos favoráveis para a atividade empresarial.

Entre problemas que dificultam os negócios no Brasil está o tempo gasto para a abertura de uma empresa. Aqui são necessários 83 dias e 11 procedimentos, números que colocam o Brasil no 174.º lugar nesse item. Na Nova Zelândia, 2.ª colocada entre as 189 nações, gasta-se um dia e exige-se um único procedimento. Nos Estados Unidos, 7.º colocado na classificação geral, são 6,5 dias.

A obtenção de alvará para construção, outro item utilizado pelo Banco Mundial para classificar os países, demora em média 425,7 dias no Brasil, 169.º colocado nesse quesito. Aqui, o registro da propriedade demora 31,7 dias, o que dá ao País o 130.º lugar nesse quesito.

Invariavelmente apontado por empresários brasileiros como um dos piores problemas que enfrentam na gestão de seus empreendimentos, o pagamento de tributos empurra o Brasil para o fim da classificação (178.ª) no ranking do Banco Mundial. O tempo gasto pela empresa para calcular, declarar e pagar impostos é de 2,6 mil horas por ano, enquanto na América Latina o gasto médio é de 361 horas por ano.

Por essas e outras razões, a classificação brasileira é ruim mesmo entre os países da América Latina e do Caribe. O Brasil ocupa apenas a 20.ª posição entre 33 nações da região cujo ambiente de negócios foi analisado pelo Banco Mundial. Era previsível que países do hemisfério que mais se modernizaram nos últimos anos estejam à frente do Brasil. Entre esses países estão México, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica. É surpreendente, porém, que também Paraguai e Honduras ocupem posição melhor do que a do Brasil. O País está em situação melhor do que Equador, Argentina, Nicarágua, Bolívia e Venezuela (além do Haiti), mas isso não chega a ser consolador, pois são países submetidos a governos populistas de inspiração bolivariana.

Se eficiência e confiabilidade do governo também fossem aferidas e computadas para a classificação geral dos países, a posição do Brasil decerto seria ainda pior, pois ao longo dos quase cinco anos da administração Dilma Rousseff pouco ou nada foi feito para melhorar as condições para a produção e muito se fez para disseminar o descrédito no poder público e dificultar a execução de projetos de longo prazo.

Democracia abalada

Gustavo Müller (*)
O Globo

A lista dos fatos que corroboraram para que se chegasse a esta situação é imensa. No rol da corrupção temos desde Waldomiro Diniz até o escândalo da Petrobras

O dia a dia da análise política muitas vezes deixa escapar a ligação entre fato, conjuntura e estrutura. O primeiro diz respeito a ações isoladas dos atores políticos. O segundo diz respeito a um período de curto e médio prazos, no qual o conjunto das ações politicas está condicionado por algumas circunstâncias. E o terceiro envolve o desdobramento de determinadas conjunturas em um processo de longo prazo. Neste sentido, e com esta perspectiva, discordo da maioria dos analistas políticos no que se refere à relação da crise atual (conjuntural) com o funcionamento da nossa democracia (estrutural) à luz de elementos factuais.

O que diz a maioria dos analistas é que não estamos, ainda, diante de uma crise institucional e, por consequência, com as instituições em funcionamento, a democracia não está afetada. Como já argumentei neste espaço (“Estresse institucional”, 16/09/15 ) nossas instituições estão funcionando sim, mas dentro de um jogo de estica e puxa que, além de desmontar o que pode ser considerado como microinstituições, põe a todo instante em xeque a interpretação dos princípios abstratos macroinstitucionais.

A chegada de Lula ao poder representava o grande teste para a democracia brasileira, e como houvera sido sinalizado em 2002, esperava-se que o governo de esquerda proporcionasse avanços sociais para os menos favorecidos, mas que mantivesse o compromisso com a estabilidade e a modernização da economia, e sequer suspeitava-se que o aparelhamento do Estado para fins escusos fosse levado a tal ponto. Muito menos que a resultante fosse o desmantelamento da representação partidária, o retrocesso econômico que ora ameaça os justos avanços sociais obtidos e um quadro de completa ausência de liderança.

A lista dos fatos que corroboraram para que se chegasse a esta situação é imensa. No rol da corrupção temos desde Waldomiro Diniz até o escândalo da Petrobras. Na economia, o escamoteamento do rombo fiscal, no campo político, a proliferação de siglas que nada representam a não ser a acomodação de interesses a uma estratégia de sobrevivência eleitoral.

O resultado de tudo isso é que o sistema jurídico precisou inovar para dar resposta a situações não previstas em seu ordenamento, o quadro econômico exige medidas que fatalmente causarão algum prejuízo aos menos favorecidos, e o futuro presidente terá que contar com a imprevisível recomposição do quadro partidário, para que mecanismos do presidencialismo de coalizão voltem a funcionar.

Por estes motivos, acredito que o grande teste da democracia brasileira foi um relativo fracasso. Relativo porque, embora não se tenha chegado ao ponto em chegaram muitos de nossos vizinhos, houve uma tentativa de submeter as instituições à logica de um partido que não convive bem com o pluralismo.

(*) Gustavo Müller é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Santa Maria

Mentiras Presidenciais

Ives Gandra da Silva Martins (*)
Folha de S. Paulo

No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência

Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte americana, Sandra O’Connor, à época do pedido de impeachment contra o presidente Bill Clinton (1993-2001).

Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado à Suprema Corte, após deliberação do Congresso. Ela respondeu-me com espantosa rapidez: “Meu voto será pelo impeachment”, acrescentando: “Ele mentiu para o povo americano e um presidente não pode mentir”.

Ficou provado depois que, com efeito, Clinton mentira, ao dizer que não mantivera relações com Monica Lewinsky. É de se lembrar que o pedido de impeachment foi rejeitado por mínima maioria.

No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência.

Durante a campanha de 2014, alardeou que a situação brasileira era maravilhosa, que o candidato de oposição iria buscar um ajuste recessivo, que, em seu segundo mandato, teria como meta a pátria educadora e que jamais tanto se fizera para o desenvolvimento econômico e social como em seu governo, com as contas públicas superiormente administradas, em face de sua ilibada idoneidade.

Tão logo eleita, Dilma revelou ao país que tudo o que dissera não correspondia à realidade: o Brasil estava falido e não poderia mais financiar o ensino universitário como antes-muitos alunos não puderam cursar as universidades e muitas escolas, em todos os níveis, foram fechadas por falta de financiamento.

Descobriu-se também que o governo disfarçara os furos orçamentários com as “pedaladas fiscais”, empréstimos ilegais dos bancos públicos, e que um duro ajuste fiscal sobre a sociedade seria inevitável, pois Dilma não poderia reduzir as despesas com “os amigos do rei” de sua esclerosada administração.

À evidência, a mentira do presidente Clinton ao povo americano foi infinitamente menor que aquelas da presidente Dilma ao povo brasileiro, pois a ilusão vendida para eleger-se custou um preço elevadíssimo à nação.

A título apenas exemplificativo, enumero: congelamento de combustível e de energia elétrica, cujos preços explodiram em 2015; alta inflação; PIB negativo; altíssima taxa de desemprego; fuga de investimentos do país; retirada do Brasil do grau de investimento internacional pela mais importante agência de rating mundial; destruição da maior empresa estatal, que perdeu 70% de seu valor, assolada por uma onda fantástica de corrupção.

Apesar de repetidas vezes Dilma, o ex-presidente Lula e alguns aliados terem sido citados nas delações premiadas feitas na Operação Lava Jato, o digno procurador-geral da República, Rodrigo Janot, houve por bem investigar em profundidade o principal adversário do governo, Eduardo Cunha, muito embora o Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a 2, tenha pedido à Polícia Federal que apurasse se a campanha do PT foi ou não irrigada por recursos vindos do saque à Petrobras.

Sobre tais investigações, todavia, não me manifesto, pois ainda em curso, embora esteja plenamente convencido de que o governo Dilma foi omisso, negligente, imprudente, imperito (são hipóteses de culpa grave, segundo decisões do STJ), tornando-se aquele em que houve o maior nível de corrupção da história mundial, segundo a imprensa internacional.

Tais considerações, entretanto, eu as faço apenas para mostrar a concepção democrática de uma juíza da Suprema Corte americana, para a qual um presidente, por representar a nação e seu povo, tem que se revestir de tal dignidade, não pode mentir, mesmo em assuntos de natureza privada.

Tal concepção conflita dramaticamente com a tolerância demonstrada pelos políticos brasileiros — não pelo povo, que reduziu a credibilidade de Dilma a menos de 10% —, para quem a “hipocrisia” é a “maior virtude” para conquistar o poder.

(*) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – Advogado, jurista, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

O apocalipse começa aos 70

Guilherme Fiuza
Revista ÉPOCA

Lula comemorou seu aniversário de 70 anos numa festa para 30 pessoas. Essa foi sua escolha - não do que fazer na sua data, mas do que fazer de sua vida. O primeiro presidente brasileiro saído da pobreza poderia estar celebrando seus 70 anos num evento em que 30 fosse o número de garçons - com a opulência que os esganados do PT tanto prezam. Talvez 300 convidados do mundo inteiro, ou quem sabe 3 mil, numa festa popular no Ibirapuera. O triste anticlímax na biografia de um dos maiores mitos nacionais - o "filho do Brasil" - ganhou requintes de crueldade na última hora, com o avanço da Operação Zelotes: ao soprar a velinha com o neto, Lula poderia estar desejando ser eterno, mas a vida o obrigou a desejar não ser preso.

O partido de Luiz Inácio da Silva ainda governa o Brasil porque o Brasil é uma mãe. Ou, para os heróis coitados, uma teta. A batida da Polícia Federal no escritório da empresa de um dos filhos de Lula (ou de outro dos filhos de Lula) confirma, independentemente do que ficar provado, a revelação do quarto cavaleiro do Apocalipse petista - o esquema de fraudes envolvendo venda de favores na Receita Federal. Não perca a conta: o primeiro cavaleiro veio montado no mensalão; o segundo no petrolão; o terceiro veio pedalando seu cavalo sobre as contas fiscais; e o quarto cavaleiro vem comprovar que o endereço do Apocalipse é o Palácio do Planalto, já que os quatro mega escândalos têm suas nascentes na sede do governo do PT.

Aparentemente isso não basta para o Brasil entender que foi sequestrado por uma quadrilha e está há 13 anos pagando o resgate, sem ser libertado. A atual representante legal (cada um tem a legalidade que pode) do esquema é Dilma Rousseff, que parte desse Brasil maternal ainda quer acreditar ser apenas uma figura patética, uma estocadora de vento. Sem querer ofender a compaixão do gigante, cumpre assinalar que, além de vento, Dilma estoca Erenice. Que tal? A companheira número um da presidente, que chegou a ser preparada por ela para ser seu braço direito no governo, é também a investigada número um da Operação Zelotes, apontada como negociante de isenções tributárias e outros mimos do Fisco.

Na verdade, essa é Erenice 2, a missão. O filme que os brasileiros já tinham visto (e esquecido, claro) era a Erenice traficante de influência na Casa Civil, acusada de distribuir bons negócios a parentes e amigos dentro do principal ministério do governo. Ministério este onde era cria de Dilma, unha e carne com ela, inclusive nas famosas (e também esquecidas, claro) montagens de dossiês contra adversários políticos. Erenice caiu em desgraça sem tirar um fio de cabelo de Dilma do lugar. Mistérios desse Brasil brasileiro.

Também está na mira da Polícia Federal outro amigo de fé da imaculada presidenta, o governador de Minas Gerais e consultor-fantasma Fernando Pimentel. Estão sob investigação fartos indícios de venda de favores pelo camarada de Dilma à indústria automobilística, entre outras bondades revolucionárias. Pimentel também está na mira da Zelotes e teve de ser praticamente escondido pela amiga no Ministério do Desenvolvimento, quando vieram à tona suas consultorias milionárias e invisíveis a clientes industriais. Também está nessa frente de investigação da PF Gilberto Carvalho, outro ex-membro do ministério de Dilma com sala no Palácio do Planalto. Com a Receita Federal sendo esfolada por seus comandados, com a Petrobras sendo pilhada por seus prepostos, com o Tesouro sendo pedalado por seu governo, a presidenta mulher continua não sendo sequer investigada. Contando, ninguém acredita.

Os 70 anos de Lula são o retrato do Brasil. Uma festa pobre e melancólica onde poderia estar havendo um carnaval. Em sua ascensão política, o ex-presidente conheceu o caminho da mediocridade fisiológica (a busca de cargos como meio de vida), mas conheceu também a grandeza do espírito público - e em vários momentos se pautou por essa grandeza, passando por cima do parasitismo petista. Mas, no que ficou grande, Lula passou definitivamente a pensar pequeno - com medo de voltar a ser pequeno. Pôs o Brasil debaixo do braço - a bola é minha. Agora tem de jogar sozinho, e com muita malícia, para correr atrás da bola e fugir da polícia.

Ideias fúnebres no Brasil zumbi

Vinicius Torres Freire
Folha de São Paulo 



1. "Conquistas sociais" de quase uma década vão se perder em um triênio de recessão, 2014-16, se diz. Se foi tão pouco e tão breve, eram "conquistas" e "sociais"?

2. Este curto século 21 foi de reparações diminutas dos danos da nossa guerra social sempiterna: Bolsas diversas, cotas, subsídios para a educação superior ruim, subsídios para novas "Cohabs". Etc.

3. O trabalho se manteve precário. Não se trata aqui dos bicos. Trata-se de um sistema social e econômico de produzir empregos de escasso sentido humano e produtivo. De precariedade sistêmica.

4. Dos 92 milhões de ocupados no país, 6 milhões são domésticos. Um em quinze. Ganham em média um terço do rendimento médio do restante dos trabalhos. Se estes já não são grande coisa, meça-se o tamanho do trabalho doméstico pelas reações selvagens à mera tentativa de equiparação legal aos demais.

5. Há 1,42 milhão de domésticos no Estado de São Paulo, também 1 em 15 trabalhadores. Ganham em média pouco mais de R$ 900, menos que o piso de porteiros ou ascensoristas.

Há uns 125 mil porteiros na cidade de São Paulo, dizem sindicatos; 30 mil ascensoristas; 30 mil zeladores. Há 15 mil cobradores de ônibus. No Estado, há cerca de 290 mil seguranças privados legalizados; cerca de 100 mil frentistas.

6. Algo deu muito errado para que se sujeitasse tamanha massa de pessoas a ganhar tão pouco por trabalhos tão pouco produtivos, pois. Que faltam educação e infraestrutura é obvio. Por que faltam é a pergunta complicada.

7. O número de domésticos voltou a aumentar em 2014.

8. Nestes anos de reparações diminutas da guerra social e do ativismo reformista simbólico, identitário ou similar, a esquerda e suas lideranças pouco ou nada trataram de educação popular e, menos ainda, de SUS.

9. O governo da esquerda entrou em colapso a partir de 2013. Junho de 2013 parece ter acelerado ainda mais a marcha forçada da inépcia e da falta de sentido da política econômica de comprar paliativos sociais e empregos incertos com aumento de dívida pública, que também financiava o outro lado do balcão, empresas grandes e oligopólios, com subsídios muito maiores, um resumo rápido da "Pax Luliana", a grande conciliação.

Junho de 2013, o tombo do prestígio do governo e as necessidades eleitoreiras a seguir levaram o erro catastrófico ao paroxismo. Mas "erro" é explicação simplória para esta caminhada à beira do abismo.

10. O ódio contribuiu para o impasse dilacerado a que chegamos. A intensidade do ódio não é fácil de explicar: as rendas de todos subiam, não houve imposição de perdas econômicas decisivas a grupo nenhum.

Sim, houve fricção de status, ameaça simbólica da ordem, para pincelar numa frase um assunto imenso. O ódio começou bem antes do ressentimento nas derrotas eleitorais e da exposição inédita de um sistema de fraude (corrupção imensa e estelionato eleitoral).


11. Por que foi assim (anos de analgésicos sociais, anabolizantes econômicos, corrupção essencial do sistema, pública e privada, reacionarismo parlamentar)? Que política produziu isso? Este impasse apático vai acabar apenas quando ou se a recessão produzir conflito generalizado?

Devotos de São Nunca

Alexandre Schwartsman 
Folha de São Paulo

O BC adotou a linha da presidente: não vai dizer qual é a meta

Pior que a comunicação do Banco Central do Brasil, apenas sua gestão de política monetária. No dia 23 de dezembro de 2014, quando divulgou o último Relatório Trimestral de Inflação (RTI) daquele ano, o BC, contrariando sua mensagem inicial de “parcimônia” no “esforço adicional de política monetária”, afirmou que iria “fazer o necessário para que [em 2015] a inflação [entrasse] em longo período de declínio, que a [levaria] à meta de 4,5% em 2016”.

A partir de então, o BC, seja por meio de sua comunicação oficial (RTI e atas), seja por meio dos pronunciamentos dos membros de sua diretoria, comprometeu-se a trazer a inflação de volta a 4,5% em 2016. Em particular, o diretor Tony Volpon assegurou que votaria “pelo aumento de juros até que nossa projeção de inflação esteja de maneira satisfatória apontando para o centro da meta”.

A frase, é bem verdade, custou-lhe a participação na reunião do Copom em julho, por haver supostamente antecipado seu voto, mas seu conteúdo jamais foi contestado pelos demais membros do comitê. Pelo contrário, a partir daquela reunião o BC passou a enfatizar que a “manutenção da [Selic], por período de tempo suficientemente prolongado, [seria] necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”, sugerindo que sua mensagem acerca do retorno da inflação para 4,5% deveria ser levada a sério.

Como já deve ter ficado claro ao longo das minhas colunas, jamais cometi o pecado de levar a sério as afirmações do BC, em linha com a imensa maioria dos colegas de profissão, que, mesmo em face das inúmeras promessas, nunca trouxe as projeções de inflação para o ano que vem abaixo de 5,4%.

A razão para isso me parece simples: até em circunstâncias menos graves do que a atual o BC repetidamente falhou em sua tarefa, revelando uma fraqueza intrínseca; se técnica, política ou de caráter (ou todas simultaneamente), é ainda matéria de debate, mas dúvida não resta de que essa diretoria se mostrou incapaz de fazer o que todas as demais em alguma medida haviam conseguido.

E seu comportamento recente revela os mesmos erros do passado. No RTI divulgado em setembro, o próprio BC previa que a inflação de 2016 deveria ficar em 5,3%, mesmo se mantivesse constante a taxa de juros, o que mostrava a insuficiência de sua política, em flagrante contradição com a promessa da convergência da inflação para a meta no ano que vem.

Em vez de corrigir esse problema pelo ajuste da política monetária, porém, o BC adotou a linha da presidente: não vai dizer qual é a meta e, quando lá chegar, haverá de dobrá-la.

Não pode ser outra interpretação da mudança de seu comunicado: em vez de prometer a inflação na meta em 2016, o compromisso agora é que a convergência se dará no “horizonte relevante para a política monetária”, sem, é claro, especificar que prazo é esse, embora eu acredite que, na prática, isso signifique algo entre “fiado só amanhã” e o “dia de são Nunca”.

E, se o BC crê, como parece, que a extensão do prazo de convergência tornará seu serviço mais leve, sugiro que monitorem as expectativas de inflação para 2016 e 2017, novamente em alta em resposta à sua posição mais frouxa. Conversa fiada, sem ação, só empurra mais acima um alvo que compreensivelmente se recusa a ficar parado.

Dinheiro sob cerco

Celso Ming
O Estado de São Paulo

O objetivo mais importante do projeto de lei que deve voltar a ser discutido essa semana não é a repatriação desses recursos, mas sua regularização

Está previsto para esta semana o reinício das discussões na Câmara dos Deputados do substitutivo ao projeto de lei que define os termos da regularização de recursos no exterior (Projeto de Lei 2.960/15).

É uma dinheirama que pode chegar a US$ 400 bilhões, conforme estimativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contida no texto das justificativas que acompanham o projeto.

São capitais equivalentes a mais de dois anos de receitas com exportações do Brasil. Esses recursos podem estar lá fora há muitos anos, sob várias formas: depósitos bancários, imóveis, objetos de arte, intangíveis (marcas, direitos autorais, patentes), títulos, ações, veículos, embarcações, etc.

Não é repatriação de recursos mantidos no exterior, mas regularização. O objetivo do governo é aumentar a receita

O objetivo mais importante do projeto de lei não é a repatriação desses recursos, mas sua regularização. Eles podem continuar no exterior. O empenho do governo em aprová-lo está no seu potencial de obtenção de receitas imediatas, que desembarcariam neste Brasil tremendamente carente de recursos (veja o Confira).

A regularização, com força de anistia fiscal, implicará cobrança de 15% de Imposto de Renda e de outros 15% de multa. Esse novo regime tem prazo de validade: 210 dias. Teria, no limite, potencial de arrecadação de R$ 480 bilhões, se todos os que tivessem recursos no exterior aceitassem os termos da regularização.

Mais realista, o ministro Levy imagina que poderia arrecadar entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões, com base no que já obtiveram os tesouros da Argentina (US$ 4,7 bilhões), da Itália (€ 100 bilhões) e da Turquia (€ 47,3 bilhões). Mas por que o contribuinte brasileiro aceitaria confessar a manutenção desses recursos no exterior se nada mudou em relação às razões que o levaram a mandá-los para lá, como falta de confiança, sonegação, corrupção, etc.?

A novidade é a nova política global de tratamento desses recursos denominada Força-Tarefa em Ações Financeiras (Financial Action Task Force). Foi acertada no âmbito do Grupo dos Vinte (G-20) e liderada pelos Estados Unidos e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o objetivo de cortar pela raiz as principais fontes de cobertura do terrorismo mundial.

Com base na ação direta dessa força-tarefa, tanto paraísos fiscais (Panamá e Ilhas Cook), como países que até agora garantiam estrito sigilo bancário (como Luxemburgo e Suíça) passaram a escancarar contas bancárias e a rastrear a movimentação de recursos suspeitos.

Ou seja, titulares de recursos até agora não reconhecidos estão sujeitos à identificação e a tratamento adequado por instituições internacionais (e também nacionais) de controle fiscal ou de segurança. Ou seja, o cerco vai sendo fechado sobre recursos de origem criminosa (contrabando de armamentos, narcotráfico, sonegação, corrupção, lavagem de dinheiro, etc.). Nessas condições, um certo número de contribuintes pode passar a ter interesse na regularização imediata dessa riqueza.

O problema aqui no Brasil é que os políticos alcançados pelas dezenas de operações contra a corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha parecem dispostos a contrabandear para dentro do projeto de lei em exame anistias especiais em seu próprio benefício.

CONFIRA:


Regime Especial
O nome oficial do novo estatuto que garante anistia ao reconhecimento de recursos não declarados no exterior é Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct).

Para este ano, não dá
Com base no projeto de lei, Levy contava com uma receita de R$ 11,4 bilhões em 2015, o que corresponde a 35,6% do que pretende obter com a CPMF em 2016. Ainda que seja aprovado nas próximas semanas, é mais uma projeção que deve frustrar-se por falta de tempo hábil para toda a tramitação de regularização do dinheiro.

Complicação
O programa acolhe apenas recursos de origem comprovadamente lícita, o que demanda regulamentação complicada, o que exige mais tempo.

Dinheiro escondido
O especialista Gabriel Zucman, autor do livro sobre paraísos fiscais ‘The Hidden Wealth of Nations’ calcula que há US$ 7,6 trilhões (8% dos ativos financeiros mundiais) depositados em paraísos fiscais.

Construção da versão

Samuel Pessoa
Folha de S. Paulo

O presidente do Ipea, Jessé de Souza, em entrevista ao “Valor” na terça feira passada, afirmou: “Se pensarmos a história do Brasil no século 20, temos o uso do Estado e de seus recursos para beneficiar a maioria da população brasileira, especialmente as classes populares e trabalhadoras, antes de tudo com Getúlio Vargas e 60 anos depois com Lula. (…) o golpe [militar] efetuou um corte muito óbvio nesse tipo de preocupação, e o Brasil que passa a ser construído depois do golpe é o Brasil para 20%”.

É mito que o gasto social tenha crescido no período Vargas e sido reduzido na ditadura militar. Há crescimento suave e contínuo desde a República Velha até o fim do regime militar, forte crescimento após a redemocratização, um salto em FHC e outro maior com Lula.

Por exemplo, o gasto público com o ensino fundamental entre 1932 e 1964 foi constante, na casa de 0,8% do PIB. De 1964 até 1970, subiu para 1,5% do PIB e atingiu 1,7% em 1984. Com a redemocratização, há um salto no gasto público com o fundamental para 2,5% do PIB em 1986, nível em que permaneceu até 2004.

O mesmo ocorre com a taxa bruta de matrícula. No final do Império, as taxas de matrícula no fundamental eram da ordem de 7%. Cresceram ao longo da República Velha para 27%. De 1933 até 1984, cresceram lentamente, até atingir 104% em 1984 (a taxa bruta pode ser maior que 100% em razão de alunos que cursam o ciclo fora da idade correta).

Para o ensino médio, a melhora substantiva ocorreu logo em seguida ao golpe militar, quando as taxas cresceram de 7% para 32% em 1977. O segundo salto do ensino médio foi de 1994 até 2003, quando cresceu de 40% para 80%.

Nos anos 1950, as taxas brutas de matrícula no fundamental eram da ordem de 55% e o gasto público total com educação, da ordem de 1,5% do PIB. O gasto público por aluno no fundamental era de 10% do PIB per capita; no ensino médio, era de 100% do PIB per capita, e, no superior, de 1.000% do PIB per capita.

A escola pública dos anos 1950 expulsava os filhos dos pobres ainda no fundamental, em razão das elevadíssimas taxas de reprovação, e em seguida gastava com os filhos dos ricos dez vezes mais no médio e cem vezes mais no superior.

Minha colega do Ibre Juliana Cunha construiu série do gasto total com Previdência desde 1920. Não há nenhuma descontinuidade perceptível na série até a redemocratização, quando há forte aceleração. É conhecido que o grande salto no gasto social foi a universalização da saúde com o SUS e a criação da assistência social não contributiva aos idosos, ambos após a redemocratização.

No governo FHC, o gasto social cresceu 0,17 ponto percentual do PIB por ano, e, no período petista, até agora e em razão da bonança econômica, o crescimento foi de 0,29 ponto percentual.

Assim, o que diferencia FHC do PT no governo não é o crescimento do gasto social, mas sim o excesso de intervencionismo estatal no petismo, para estimular o desenvolvimento econômico. É a mesma diferença que há entre a República Velha e o período do nacional-desenvolvimentismo.

Aprendemos nos últimos anos que gasto social e intervencionismo estatal não cabem ambos no Orçamento do Estado brasileiro. Márcio Holland, secretário de Política Econômica do ministro Mantega no governo Dilma 1, reconhece em artigo nesta Folha na quinta-feira passada que a crise atual não tem causas externas nem resulta do ajuste fiscal do ministro Levy. Antes tarde do que nunca.


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Lula tem medo do quê? E por que ter medo de Lula?

Ricardo Noblat

Ninguém mais do que Lula deveria estar interessado em esclarecer tudo o que possa alcançá-lo, bem como a seus filhos



O mundo político tremeu quando Lula, na semana passada, cobrou do governo providências contra a Polícia Federal, que intimou para depor o filho dele, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva.

Qual foi o problema? Suspeito de envolvimento com malfeitos, o empresário foi intimado às 23h do último dia 24, o que Lula julgou manifestamente ilegal.

Logo o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, exigiu explicações urgentes da polícia. E logo o PT declarou-se solidário com Lula e denunciou a perseguição que ele estaria sofrendo.

Tudo balela para fazer de Lula uma vítima.

O Código de Processo Penal (artigos 370 a 372) e o Código de Processo Civil (artigos 234 a 242), tratando de ações penais e civis, nada dispõem a respeito de horário para que uma pessoa seja intimidada.

É o que argumenta, e com razão, Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, em artigo publicado no site Consultor Jurídico. Ele escreveu:

“Da polícia não só se espera como se exige agilidade. Intimações e citações não são recebidas com alegria, e é comum que oficiais de Justiça, agentes ou investigadores policiais tenham grande dificuldade em encontrar as pessoas”.

Depois de lembrar que “no regime democrático todos são iguais perante a lei”, Vladimir observa que “se reveste de gravidade” o comportamento adotado pelo Ministro da Justiça. Por quê?

Porque “pressupõe interferência no andamento de investigações”, já que a Polícia Federal, conforme o artigo 144, inciso I, da Constituição, “tem o dever de apurar eventuais crimes praticados contra a União”.

O filho de Lula é suspeito de ter cometido um crime contra a União.

A Polícia Federal é um órgão do Estado, não do governo.

Ela não segue a orientação do Ministro da Justiça. Mas ao que a lei determina.

Impossível que o ministro não soubesse disso. Ou que ignore que a polícia pode, sim, intimar alguém para depor à noite.

Ninguém mais do que Lula deveria estar interessado em esclarecer tudo o que possa alcançá-lo, bem como a seus filhos.

Não procede assim. Antes pelo contrário.

Baixa política

Merval Pereira
O Globo

Exemplar do momento político que vivemos é o apoio de oposição e governo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por motivos diferentes, é certo, mas baseado na mesma baixa política que há muito vem prevalecendo no nosso presidencialismo de coalizão cansado de uma guerra nada santa.

O fato de os dois principais polos partidários de nossa democracia estarem empenhados, mais ou menos explicitamente, em preservar Cunha - o do governo para impedir o impeachment da presidente Dilma, a oposição na esperança de viabilizá-lo - demonstra quão baixo nível atingimos, a ponto de um político desmoralizado pelos fatos ter ainda fôlego para comandar as ações no Congresso.

Por esse motivo, o país está paralisado, pois as forças que o comandam vivem justamente dessa afasia política. O país está dependente da ação de instituições autônomas do Estado não controláveis pelos poderes políticos momentaneamente no poder, como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita Federal, o Judiciário de maneira geral (aí incluídos o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, apesar da tentativa de influência política de quem nomeou os ministros) e operações como a Lava-Jato, Zelotes e outras. Paradoxalmente, isso demonstra que nossa democracia funciona.

É delas que vêm as informações que movimentam a opinião pública e farão, em momento que ainda não se vislumbra mas certamente chegará, com que o Congresso sinta que não há mais espaço para manobras mesquinhas da baixa política.

A oposição errou, e ainda erra, mas agora com menos intensidade, ao jogar todas as suas fichas na antecipação do impeachment, sem aguardar que os trâmites legais sejam concluídos pelo TSE, pelo TCU e pelo Congresso, dando margem a que os governistas, acuados pelos fatos, denunciem a fantasia do golpe democrático, quando o que está em andamento é uma série de investigações que vão montando um triste quadro da dominação através de manipulações criminosas de diversas modalidades, em benefício do partido político no poder e seus apaniguados.

Toda essa teia, que se antevia desde que o mensalão foi descoberto, agora está sendo destrinchada pelas investigações, mostrando um conluio entre agentes públicos e privados de tão vasta dimensão que somente um país anestesiado poderia aceitar sem uma indignação cívica que se reflita nas ruas.

Por outro lado, a indignação nada cívica do ex-presidente Lula com as investigações sobre ele e sua família é tão reveladora do seu caráter autoritário que não espanta que esteja a defender interferência governamental nas ações da Polícia Federal. A presidente Dilma e seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não o fazem simplesmente porque não podem, mesmo que o quisessem.

Criou-se como blindagem da presidente Dilma a tese de que ela não enriqueceu no poder, o que quer dizer que não pode ser "impichada".

Como se os crimes de responsabilidade contra o Orçamento que praticou não fossem passíveis de punição prevista na Constituição. Ou como se os indícios cada vez mais claros de que as eleições petistas vêm sendo financiadas por dinheiro da corrupção desde 2006 pelo menos não justificassem a cassação da chapa pelo TSE. Ou como se não tivesse responsabilidade pela corrupção na Petrobras.

Como a anestesia está aos poucos perdendo o efeito, como demonstram as pesquisas de opinião, é de se esperar que o tempo político acabe se encontrando com o da realidade, esgotando a capacidade de seguir adiante com essa farsa populista que levou o país à bancarrota.

Anos de recessão, reafirme-se, provocados por uma política econômica destrambelhada e por abusos do poder econômico para garantir a permanência do mesmo grupo no poder durante décadas, uma dominação do país por ações criminosas que vão sendo desveladas por instituições do Estado que garantem que não nos transformemos em uma República de Bananas como aquelas com que o poderoso chefão do petismo se relaciona em tenebrosas transações políticas e econômicas que agora estão sendo devidamente investigadas.

República de Bananas seremos se continuarmos a aceitar essa imposição de um grupo político sobre o país, e se a Constituição em vigor não puder ser utilizada para dar um basta a essa usurpação a que estamos submetidos.

PMDB aproveita o vácuo do governo

Tribuna da Internet
Vicente Nunes, Correio Braziliense

Os investidores estão vendo o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um fato cada vez mais distante. Mas isso não impediu o mercado financeiro de se apegar, com todas as forças, ao programa de governo apresentado pelo PMDB, que critica o desequilíbrio fiscal e a indexação da economia — quase 60% do Orçamento da União são corrigidos pela inflação passada. As medidas propostas pelo partido do vice-presidente Michel Temer são forte contraponto à inação do Palácio do Planalto para tirar o país do atoleiro e vistas como uma âncora em caso de os ventos voltarem a soprar contra a petista.

Durante o período mais crítico para Dilma, em que o mandato dela ficou realmente ameaçado, os investidores levantaram muitas dúvidas do que seria um governo de Temer, caso ele acabasse ocupando a Presidência da República. O PMDB é um partido de histórico ruim, com a imagem atrelada ao fisiologismo e à corrupção. Mas, ao propor iniciativas como a reforma da Previdência Social, fixando idade mínima para a aposentadoria, e mudanças na exploração do petróleo, a legenda acaba se aproximando do mercado.

A visão dos investidores é de que Dilma perdeu a capacidade de reconquistar a confiança no país. Como poucos acreditam que ela terá o mandato interrompido, projetam números cada vez piores para a economia. O pessimismo é tanto que nem a perspectiva de permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no governo até o fim de 2018 anima os especialistas a preverem uma reação consistente da atividade nos próximos anos.

AMBIGUIDADE
A razão é simples: Dilma continua dando sinais de ambiguidade em relação ao ajuste do governo. Ao mesmo tempo em que diz ser necessário arrumar as contas públicas, prega, de forma veemente, o aumento de gastos.

A presidente, por sinal, sentiu o baque do programa apresentado pelo partido de Temer. Mesmo não indo ao lançamento da pedra fundamental de uma empresa no interior de Mato Grosso do Sul, por causa da saúde da mãe, a petista obrigou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, do PMDB, a ler seu discurso, no qual atacou a legenda do vice: “Não estamos prisioneiros da agenda de ajustes. Temos uma agenda consistente de estímulo ao desenvolvimento”, disse Dilma.

O discurso da presidente é esvaziado pelos fatos. Nada do que o governo propõe é levado adiante, seja porque os projetos não são viáveis, seja porque impera a incompetência. O caso mais gritante é o ajuste fiscal. A promessa de arrumar as finanças do país se transformou em um contundente fracasso, que praticamente tirou do Banco Central a capacidade de controlar a inflação.

Tarifaço e falta de rumo

Míriam Leitão
O Globo 

Este ano está sendo difícil na área de energia. Ele está terminando com queda do consumo, residencial e industrial, e com reservatórios em nível bem baixo. O consumidor vem pagando um tarifaço e não há qualquer inovação importante no modelo energético. A hidrelétrica de Belo Monte está quase pronta e não cumpriu condicionantes, o que cria mais um impasse com o Ibama.

O ano é do tarifaço que ainda não terminou. No Rio, a Light pediu mais 22,83% de aumento, como este jornal informou. Os dados mostram que os reajustes deste ano superam 50% em várias cidades. Em Curitiba o acumulado de janeiro a setembro chega a 70%. Em São Paulo, 69%. Este foi o peso da falsa redução do preço de 2012. Aquela decisão elevou o consumo em 2012 e 2013, exatamente quando estava começando um período de perda de água nos reservatórios. O sinal foi oposto ao que deveria ter acontecido. Incentivou-se o consumo quando a energia estava ficando mais cara para as distribuidoras.

O risco de falhas no abastecimento ficou menor pelo pior dos motivos: a demanda caiu pela recessão que abateu a produção e, consequentemente, o consumo industrial. Na área residencial, a disparada dos preços também fez as pessoas diminuírem o consumo. O ganho não foi resultado de novos hábitos nem de investimento em eficiência energética.

O mais impressionante no nó elétrico é o fato de que a presidente é uma ex-ministra das Minas e Energia, e se dizia que esta era a sua expertise. Dilma é uma economista, especializada em energia. Foi reprovada nas duas áreas. A economia está com recessão, inflação beirando os dois dígitos, e um colapso fiscal. Na energia, o quadro é desastroso.

Belo Monte ficará como o exemplo a não ser seguido. Deixou um rastro de destruição com aumento do desmatamento, disparada da violência em Altamira, tribos indígenas divididas e condicionantes não cumpridas. Será um absurdo se a Licença de Operação for concedida sem que seja cumprido aquilo que está em contrato e foi embutido no preço. Por enquanto a licença não foi concedida, mas é bom lembrar duas coisas: o Ibama foi enfraquecido nos últimos anos, e no início do empreendimento dois presidentes foram demitidos para que a Licença Prévia fosse concedida, contrariando o parecer técnico.

O repórter Cesar Menezes, da TV Globo, fez uma série de reportagens para o Bom Dia Brasil em que mostrou carregamento ilegal de madeira, a sede do Ibama na região totalmente sem equipamento e desmotivada para enfrentar o que sempre acontece quando se faz um empreendimento deste tipo, que é o aumento do desmatamento. Durante o período de construção da usina, o desmatamento cresceu 40% além do que estava previsto para acontecer na região, pelo Imazon. Ou seja, tudo aconteceu como em outras velhas obras no Brasil, sem os cuidados básicos para mitigar o impacto.

O especialista David Zylbersztajn acha que hoje os processos adequados nesta área deveriam levar em conta três vetores principais: “diversidade, descentralização e integração de fontes”. O Brasil tem um projeto de energia que nega as tendências atuais.

O país deveria estar investindo agora em geração distribuída, que tem a vantagem da descentralização. Cada shopping, prédio, casa pode virar um centro produtor de energia, em geral fotovoltaica, que seria integrado à rede.

A China já tem 6 mil Megawatts de geração distribuída, mesma tecnologia que garantiu à Califórnia atravessar um longo período de seca. O país tem que ter mais geração solar, muito mais incentivo à energia fotovoltaica, porque não faz sentido o pequeno espaço que essa fonte tem num país ensolarado como o Brasil. A Alemanha, desprovida de vantagem solar, tem 38 mil Megawatts de energia fotovoltaica, o equivalente a mais de duas vezes e meia a energia gerada em Itaipu. É o maior país do mundo nesta fonte de energia, mas deve ser ultrapassado em breve pela China. A energia eólica já começa a constar da matriz, mas pode crescer muito mais porque com ela se consegue compensar os períodos de baixo nível de água nos reservatórios.

O ano de 2015 ficará com a marca do mais violento tarifaço que já houve na energia, com as empresas do setor ainda em dificuldades financeiras. O modelo energético permanece mal resolvido no Brasil.

Terceirização: exemplo absurdo

José Pastore  (*)
O Estado de São Paulo

Os que combatem o projeto de lei que busca regular a contratação de serviços de terceiros (PLC 30/2015) não se cansam de lançar mão de exemplos que amedrontam a população. Entre eles está o caso das atividades que fazem parte da aviação comercial. Eles afirmam que, se aprovado, o projeto de lei permitirá às empresas aéreas da aviação comercial terceirizar todos os seus pilotos e indagam: você gostaria de voar com pilotos terceirizados?

É claro que a ideia gera uma enorme insegurança entre os que usam o transporte aéreo, a começar pelos parlamentares que precisam avaliar o projeto de lei em questão.

Um exame à luz do mero bom senso indica que a terceirização dos pilotos é uma hipótese impensável pelas empresas da aviação comercial do Brasil. Os motivos são óbvios.

As aeronaves modernas são aparelhos caríssimos. Um Boeing 737-800, muito usado nos voos domésticos do Brasil, custa US$ 90 milhões; o modelo 777-300, utilizado nas linhas internacionais, custa US$ 300 milhões! O mesmo ocorre com as aeronaves produzidas pela Airbus. O modelo A320, o mais popular nas linhas nacionais, custa US$ 94 milhões; o preço do A330-300, frequente nas linhas internacionais, salta para US$ 245 milhões!

Como se vê, cada aparelho custa uma verdadeira fortuna. Tem cabimento pensar que uma empresa aérea venha a colocar um avião tão caro nas mãos de estranhos? É plausível achar que uma aeronave dessas será conduzida, hoje, pelo piloto João e, amanhã, pelo piloto Joaquim - ambos estranhos à proprietária do avião?

O exemplo é ridículo. Ademais, nenhuma seguradora emitirá uma apólice para cobrir o seguro de uma aeronave cujo proprietário descumpre as exigências de treinamento e certificação dos pilotos e desrespeita as leis trabalhistas do seu país.

No Brasil, a Lei n.º 7.183 é rigorosa no uso de pilotos habilitados e registrados como empregados nas empresas aéreas, sendo especialmente exigente no campo da jornada de trabalho e dos descansos dos aeronautas. O Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho têm atuado com justificado rigor nos casos de infrações que muitas vezes ocorrem nos aeroclubes, mas não nas linhas regulares da aviação comercial.

Essa lei, que é antiga (1984), vem sendo atualizada por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (PLS 434/2011 e PL 4.824/2012) e que ampliam ainda mais os períodos de descanso dos aeronautas, com vistas a garantir melhor qualidade de vida aos profissionais e maior segurança aos usuários do transporte aéreo.

Ao lado disso, há muita regulação estabelecida nos contratos coletivos de trabalho. A Convenção Coletiva dos Aeronautas de 2015 tem um capítulo detalhado para exigir o cumprimento das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em especial no que tange à contratação de pilotos com vinculo empregatício e protegidos pelas regras da Lei dos Aeronautas.

Nada disso vai mudar com o advento de uma lei de contratação de serviços de terceiros como a planejada no PLC 30. A alegada terceirização dos pilotos da aviação comercial seria alternativa de altíssimo risco para as empresas que, além de poderem ser gravemente penalizadas por infrações às leis vigentes, sabem muito bem que a maior parte dos acidentes aéreos é causada pelo fator humano. Nesse campo, todo cuidado é pouco.

O uso deste exemplo pelos críticos da terceirização serve aos propósitos de quem, à falta de argumentos racionais, lança mão de verdadeiro terrorismo para amedrontar a população e pôr os eleitores contra o referido projeto.

É bom que se diga, o PLC 30 não revoga nenhuma regra garantida pela Constituição Federal e pela CLT. Ao contrário, acrescenta uma série de proteções hoje inexistentes nos diplomas legais do País, assunto que é detalhadamente explorado no livro de José Pastore e José Eduardo Pastore Terceirização: necessidade para a economia e desafio para o direito, São Paulo, Ed. LTR, 2015).

(*) Professor da FEA-USP, é presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras.

Joaquim Levy, os duendes e a dor do arrependimento

José Fucs
Revista ÉPOCA

O ministro da Fazenda não é vítima apenas da sabotagem de Lula e do PT. Ao aceitar o cargo, após trabalhar para Aécio Neves nas eleições, ele tornou-se também o seu próprio algoz

 (Foto: Nacho Doce/Reuters) 
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Capacidade invejável de engolir sapos

Às vésperas de completar um ano desde a sua nomeação para a Fazenda, em novembro do ano passado, o ministro Joaquim Levy está vivendo o seu “inferno astral” no governo. Mas, ao contrário do que se diz por aí, Levy não é apenas vítima da sabotagem do PT, do distanciamento de Dilma e das intrigas que correm soltas nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios e do Palácio do Planalto. Ele é também, por mais estranho que possa parecer à primeira vista, o seu próprio algoz.

Embora tenha trabalhado na equipe econômica que assessorou o senador Aécio Neves na campanha presidencial, capitaneada por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Levy tomou a surpreendente decisão de aderir ao governo do PT logo depois das eleições.

Ainda hoje, é difícil dizer o que levou Levy a aceitar o cargo, mesmo sabendo que Dilma e o PT defendem ideias opostas às suas – centradas no ajuste nas contas públicas – para promover o desenvolvimento do país. Também é difícil entender por que Levy acreditou numa súbita conversão de Dilma a suas ideias fiscalistas, consideradas “neoliberais” pelos petistas.

Talvez tenha sido o desejo de poder, a ambição de comandar a economia e o ministério mais influente do governo. Ou talvez tenha sido apenas o nobre desejo de servir ao país, como servidor civil exemplar que ele já demonstrara ser ao longo de sua trajetória profissional. Ou, então, o desejo de cumprir a missão que lhe foi atribuída pelo ex-patrão, o presidente do Bradesco, Luís Carlos Trabuco Cappi, o primeiro a ser convidado por Dilma para o cargo e o responsável pela indicação de Levy. Ou, quem sabe, no final, tenha sido tudo isso junto.

Quaisquer que tenham sido as motivações de Levy, porém, ele deveria saber que, ao dizer sim ao convite feito por Dilma, que reluta até hoje em reconhecer a herança maldita que deixou para ela mesma, sua vida não seria fácil. Não apenas por se sujeitar a críticas pesadas da oposição, mas principalmente por conta do “fogo amigo”, disparado por quem deveria estar do seu lado.

Se Levy tivesse sido fiel às suas crenças, dificilmente estaria passando pelo desgaste cruel que enfrenta hoje. Em vez disso, Levy preferiu acreditar em duendes e pagar para ver se eles realmente apareciam em Brasília. Acabou se dando mal, como seria de se prever, perdendo cada vez mais poder. Apesar de continuar no governo, demonstrando uma capacidade invejável de engolir sapos, Levy deve se contorcer de arrependimento todas as noites, ao encostar a cabeça no travesseiro, por ter embarcado nessa canoa furada.

Dilma não pode ficar em silêncio diante do veto de Maduro a Jobim

Pedro do Coutto 
Tribuna da Internet


Jobim é rejeitado por Maduro e Dilma se cala

Efetivamente, a presidente Dilma Rousseff não pode aceitar em silêncio, sem pelo menos exigir uma explicação sobre o veto do presidente Nicolás Maduro à presença do ex-ministro do STF Nelson Jobim como observador da União das Nações Sulamericanas (Unasul) nas eleições legislativas venezuelanas marcadas – até agora – para dezembro deste ano. Não pode deixar de reagir a mais esta bofetada da democracia no continente, principalmente porque foi ela, Dilma Rousseff, quem assinou a indicação de Jobim para integrar a comissão observadora em questão.

Não pode aceitar a exclusão passivamente, porque, em tal hipótese estará sendo conduzida e concordando com uma posição de inferioridade que lhe está sendo atribuída tacitamente. Dilma Rousseff, inclusive, pode se inspirar na moção de repúdio aprovada pelo Senado Federal, objeto de reportagem de Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut, O Globo de quinta-feira. Afinal porque Nelson Jobim não serva para observador? Há situações na política para as quais se exigem explicações. Não se pode aceitar um veto sem razões plausíveis. Vetar por vetar abre a cortina da desconfiança de que, atrás do gesto, oculta-se uma intenção antidemocrática de fraudar a vontade popular.

A posição brasileira, no caso, é das mais importantes e expressivas. Afinal Nelson Jobim é um ex-ministro da Justiça e também ministro aposentado do STF. Não lhe faltam, portanto, características para exercer a tarefa que lhe foi atribuída, não apenas pelo Brasil, mas por um grupo de países, sem receber qualquer restrição. Isso de um lado. De outro, sobram sintomas antidemocráticos revelados ao mundo pelo governo de Caracas. As prisões de opositores são exemplos concretos.

SUSPEITAS
Reforçam-se as suspeitas de que o presidente, que se diz seguidor de Simon Bolívar, deseja influir sem limites na campanha eleitoral e nas próprias eleições de dezembro. Não pode haver outra tradução para sua atitude. Pois se o comportamento do governo estivesse projetado para dentro da normalidade, não haveria razão alguma para o veto, uma bofetada diplomática na face da democracia.
Nicolás Maduro revela, assim, ser prisioneiro de si mesmo, prisioneiro do próprio poder que o sustenta na presidência. Com sua atitude de agora, lembra a ditadura político militar que vigorou no Brasil de 64 a 85. Ela não podia perder as eleições. Foi derrotada amplamente no pleito de 74, e o que aconteceu? Restringiu ao máximo a propaganda eleitoral nas emissoras de televisão e rádio, criou, em 78, governo Ernesto Geisel, as eleições biônicas, indiretas, pelas Assembleias Legislativas dominadas pelo poder central.

O poder se distanciava do voto popular, porque sabia que nele perderia as eleições. O que Nicolás Maduro tenta repetir na Venezuela, na verdade, é apenas isso. Vencer no tapete da atemporização, fraudando a revelação livre as urnas. Portanto, o veto a Nelson Jobim não é somente um veto ao Brasil, que ele impõe excluir da condição de observador, substituindo por outro representante, porém de sua confiança pessoal. São razões suficientes para que se forme ainda mais nitidamente à sua volta a sombra da desconfiança, para dizer o mínimo.

Por todos esses motivos, a presidente Dilma Rousseff tem obrigação de reagir com altivez e independência. Não importam outras razões, quaisquer que sejam. Está em foco a soberania brasileira. O veto foi de desconfiança à presidente do Brasil e ao país.

PT aposta na confusão moral

Editorial 
O Estado de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff disse recentemente, em tom indignado, que seu governo estava sendo atacado por “moralistas sem moral”, isto é, políticos sujos cujas biografias desautorizariam qualquer forma de acusação ou de crítica e que só lhe assacam crimes que eles mesmos cometeram, com o único objetivo de dar um golpe e tirá-la do poder. É assim o modo petista de agir: quando companheiros são pilhados em delitos capazes de embaraçar até mesmo o mais crédulo dos militantes, os figurões do partido tentam virar o jogo, apostando na confusão moral, imputando a seus adversários os mesmos desvios éticos de que os petistas são acusados. Assim, tentam minimizar a roubalheira generalizada que o País hoje testemunha, fruto de inédito projeto de pilhagem do Estado para a manutenção do poder.

Essa estratégia está em pleno curso. O mais recente movimento foi feito na segunda-feira, quando o PT entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público Eleitoral com um pedido para que se investiguem suspeitas de irregularidades na campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência em 2014.

Alega o partido que 2.397 recibos eleitorais da campanha do tucano, ou quase 80% do total, continham alguma irregularidade. Aponta também que há indícios de caixa 2, uso irregular do Fundo Partidário, exploração do trabalho de servidores públicos lotados no gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e contratação irregular de funcionários, entre outros problemas. O PT quer que Aécio e os demais tucanos envolvidos sejam punidos por crime eleitoral e por improbidade administrativa.

O TSE ainda não apreciou as contas da campanha de Aécio porque técnicos do tribunal pediram esclarecimentos. Os tucanos entregaram retificações em agosto e alegaram, na ocasião, que os problemas eram apenas formais e já foram sanados. Para o PT, os recibos supostamente irregulares têm de ser auditados pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

Nem se discute se devem ou não ser investigadas eventuais irregularidades cometidas pelos tucanos na campanha. É evidente que o Judiciário é capaz de averiguar a lisura da prestação de contas de Aécio e de qualquer outro candidato – e, caso conclua que houve algum crime, que aplique a punição adequada, nos termos da lei.

Mas não é de justiça que o PT quer tratar. Ao contrário: a tática diversionista objetiva exclusivamente disseminar a falsa tese de que, se o dinheiro que irrigou a campanha petista é ilegal, o dinheiro que financiou a dos tucanos também é.

Não é por outra razão que a decisão do PT de questionar a campanha tucana no TSE se deu três semanas depois que o tribunal resolveu dar continuidade a uma ação em que o PSDB pede a cassação do mandato de Dilma e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Entre outras coisas, os tucanos acusam a campanha petista de ter sido financiada por doações eleitorais que, na verdade, eram fruto de propinas pagas por empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás.

Os petistas querem fazer acreditar, portanto, que os recursos utilizados pelos tucanos não se diferenciam dos milhões desviados dos cofres da Petrobrás para bancar o palanque do PT e de seus comparsas. De acordo com essa lógica, se todos roubam, não existem ladrões. A diferença, alegam os ideólogos do partido, é que o PT aceitou o jogo da corrupção porque seria a única forma de chegar ao poder para implementar seu redentor projeto de justiça social. É a reedição do cínico bordão “rouba, mas faz”.

Quando era o partido que se dizia campeão da ética, o PT especializou-se em moer reputações alheias, para surgir como alternativa a “tudo o que está aí”. Agora, usa sua expertise para nivelar a tudo e a todos ao rés do chão, para que no final ninguém consiga diferenciar criminosos de inocentes. Felizmente, como têm demonstrado a Justiça e a polícia desde o escândalo do mensalão, as instituições do País são plenamente capazes de colocar as coisas em seu devido lugar.