quinta-feira, novembro 19, 2015

A presidente é Dilma, mas quem governa é Lula

J.R. Guzzo 
Revista EXAME 

REUTERS/Paulo Whitaker 
Lula: a economia do país precisa reagir com urgência, 
ou não há como ele voltar ao Planalto em 2018

São Paulo — É coisa sabida há muito tempo que o Brasil, depois de todos os tipos de experiência, vive agora um novo modelo de organização política – a República sem presidente. No Diário Oficial, o cargo é atribuído à cidadã Dilma Rousseff, que vai a assembleias-gerais da ONU, por exemplo, ou a outros eventos sociais em que é requerida a presença de algum tipo de presidente da República, mas no mundo dos fatos concretos ela não preside nada há mais de um ano, pelo menos.

Deixou de exercer as funções de chefe do governo e da nação em algum momento de sua inesquecível campanha eleitoral de 2014, quando reduziu a Presidência a uma operação de marketing destinada unicamente à sua própria reeleição — junto com isso, usou sem a menor cerimônia o Tesouro Nacional para ganhar votos e terceirizou o governo para todos os diabos que lhe financiaram os 300 milhões de reais gastos em sua campanha.

Depois de empossada no segundo mandato, e preocupada apenas em não ser deposta, nunca chegou de fato a governar; até hoje ninguém sabe o que Dilma quer, nem ouviu dela nada que pudesse ser chamado de “ideia”. De uns tempos para cá, enfim, deixou caracterizado o abandono de cargo — hoje não é ela quem demite e nomeia sequer os próprios ministros. “Fora Dilma”? Ela já foi. Ainda está lá de corpo presente, mas não está. Quem está é o ex-presidente Lula.

Um dos primeiros resultados desta situação já é bem visível para o público em geral: é nele, Lula, que vale a pena prestar atenção quando se pensa em governo no presente momento. Não resolve tudo sozinho, claro, mesmo porque ninguém resolve, e não pode resolver tudo como quer, mas não há nenhuma outra força maior do que a sua neste infeliz segundo mandato de Dilma Rousseff; é pura perda de tempo, no fundo, ficar procurando razões junto a uma presidente cujo impeachment já foi virtualmente aplicado por seu criador.

Tudo bem, mas acompanhar os movimentos de Lula não parece estar sendo muito útil para se ver a situação com mais clareza, a começar pela economia. O que o ex-presidente pretende fazer? O mais provável é que nem ele saiba direito — ou melhor, até sabe o que quer, mas em termos concretos ainda não sabe como chegar lá.

Lula (e mais um monte de gente) tem certeza de que não dá para ficar olhando passivamente uma recessão de 3% ao ano, como está acontecendo em 2015 — um desastre de tamanho inédito que não pode ser aceito para 2016, 2017 e sabe-se lá quanto tempo mais. Não pode ser aceito, sobretudo, pelo próprio Lula.

Seria um veneno provavelmente fatal para o projeto mais importante, talvez o único, que tem: voltar à Presidência da República nas eleições de 2018, pois está convencido de que nem ele, nem o PT conseguirão sobreviver politicamente fora da máquina do governo.

Seu retorno ao Palácio do Planalto seria também o atalho mais eficaz, aparentemente, para ele se livrar de sua atual coleção de problemas potenciais perante a Justiça Penal. Assim estamos, portanto: a economia tem de se recuperar com urgência, pois com recessão não existe Lula em 2018.

A complicação é de bom tamanho, pois as estratégias do ex-presidente para reagir às calamidades fabricadas por sua criatura não inspiram maior confiança, pelo menos até agora. Lula parece acreditar que, demitindo o ministro Joaquim Levy e colocando algum outro em seu lugar (tem se falado muito em seu velho parceiro Henrique Meirelles), o grosso do problema vai embora.

Imagina, também, que o governo pode liquidar a recessão assinando medidas administrativas — menos juro, mais crédito, menos competição, mais favores a empresas que prometem “empregos”, menos saneamento fiscal, mais gasto público, mais dívida, mais imposto. Acha que resultados duvidosos do passado são garantia de sucesso futuro — e continua convencido de que, no fundo, tudo se resolve com “comunicação” e “imagem”.

Sai Dilma e entra Lula, pelo que se vê — mas, na prática, o que isso pode resolver? Vai ser preciso combinar com a rea¬lidade, e aí sempre fica difícil.

Ruivinha do barulho.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Recordar é viver. A Refinaria de Pasadena, no Texas, chamada de Ruivinha pela extensão de sua ferrugem, foi comprada em 2005 por uma empresa privada belga, a Astra, por US$ 42,5 milhões. Em 2006, a Astra vendeu metade da refinaria à Petrobras por US$ 431,7 milhões. Uma parte do valor, US$ 170 milhões, era o estoque de petróleo. O restante, US$ 261,7 milhões, foi a diferença do preço pago pelos belgas pela refinaria toda e o que receberam da Petrobras por meia refinaria. Mas ainda vai piorar: em 2010, a Petrobras comprou a outra metade por US$ 639 milhões. Os belgas lucraram pouco mais de US$ 900 milhões, limpinhos - se é que a palavra "limpinho" pode ser usada nesse negócio corroído.

Pois o nome da Operação Corrosão, da Polícia Federal, vem da ferrugem da Ruivinha. Agosthilde Carvalho, alto funcionário da Petrobras, fez delação premiada. E contou que o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, queria o negócio fechado para honrar compromissos políticos. As denúncias - inicialmente feitas por outro delator, Fernando Baiano - são de que houve US$ 15 milhões de propina belga para fazer o negócio. Eta, pixuleco mais rendoso!

Gabrielli, depois de sair da Petrobras, virou secretário do Governo do PT na Bahia. É petista ilustre, com grandes serviços prestados ao partido; é um dos maiores peixes fisgados pela investigação. E surpresas podem surgir: pois foi o Citigroup, segundo a Petrobras, o banco que considerou justo o preço da compra. 

Quem? Eu? 
O Citibank, pertencente ao Citigroup, está fechando a conta de todos seus correntistas investigados pela Polícia Federal, mesmo de quem não tenha sido sequer denunciado à Justiça. E não comenta o fato: simplesmente usa a Resolução 2.025 do Banco Central, que autoriza os bancos a fechar contas sem explicações.

Que crise, cara-pálida? 
Por falar em bancos, a crise passa longe de seus guichês. O maior banco brasileiro, Itaú, teve lucro líquido de R$ 17,6 bilhões nos primeiros nove meses do ano. O Bradesco alcançou R$ 12,8 bilhões. O Banco do Brasil, 11,8 bilhões. E como reclamar, se ministros são nomeados por indicação pública de banqueiros?

Quem fiscaliza? 
Sim, existe aqui um Banco Central. Mas este caso escandaloso, revelado em "O Globo" pelo excelente repórter José Casado (http://wp.me/p6GVg3-eq), passou despercebido. Trinta operadores de grandes bancos estrangeiros agiram em conjunto para interferir no câmbio brasileiro, entre 2007 e 2013, lucrando muito, e estão sendo processados nos Estados Unidos. Os bancos: Citigroup, Bank of America, Barclays, Deutsche, HSBC, Merrill Lynch, Morgan Stanley, JP Morgan Chase, Royal Bank of Canada, Nomura, Tokyo-Mitsubishi, Royal Bank of Scotland, Standard, Crédit Suisse e UBS. Cinco já se confessaram culpados: Citigroup, UBS, Royal Bank of Scotland, Barclays e JP Morgan. Já foram multados nos EUA em US$ 6,4 bilhões (e lá as multas são cobradas e pagas). 

O tamanho do prejuízo
No Brasil, as investigações são comandas pelo Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A UBS fez delação premiada, com provas contra os demais envolvidos. E a Associação Brasileira de Comércio Exterior decidiu entrar na ação. Seus cálculos são de que, em seis anos, o Brasil perdeu US$ 50 bilhões e deixou de criar dois milhões de empregos com a manipulação do câmbio.

Também perdemos sem eles
Criminosos estrangeiros lucraram quebrando indústrias brasileiras e prejudicando a geração de empregos. Mas obtemos resultados parecidos agindo sozinhos, sem ajuda de gringos inescrupulosos. O preço dos combustíveis, por exemplo, é fixado no Brasil, e uma empresa estatal, a Petrobras, tem imensa influência no setor. Mas, no terceiro trimestre deste ano, a gasolina - usada preferencialmente para transporte individual de quem pode ter carro - ficou 5,1% mais barata que no mercado internacional. Já o diesel, usado no transporte coletivo, usado na movimentação de carga, custou 15,2% mais caro que no Exterior. 

A economia que se dane, pagando mais caro pelas cargas; quem usa ônibus que compre um carro. O Governo e seu braço petrolífero preferem quem tem carro.

Votar e ganhar
Atenção, advogados: hoje é dia de votar na OAB. O voto é obrigatório, deixar de votar gera multa. Mas deixar de votar gera coisa pior: a OAB deixa de ser representativa, perde força, e nos embates os poderosos cujo sonho é destruir o direito de defesa, base da advocacia, e esquecer as prerrogativas dos advogados, acaba sendo derrotada. Escolha seus candidatos e vote: só assim a profissão será capaz de enfrentar os que tentam desmoralizá-la, só assim a defesa terá vez.

A política como ela é
A convenção do PMDB lhe pareceu dividida entre os que querem romper com Dilma (e os que querem impedi-la) e os que preferem permanecer no Governo? Nada disso, não há divisão alguma: o PMDB permanece no Governo enquanto houver vantagem, e fala contra Dilma enquanto for isso que o eleitor queira. 

O PMDB é um partido unido e sempre coerente: está do lado que é bom para ele.

carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann
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O preço da pilhagem

Editorial 
O Estado de São Paulo

Os prejuízos em que a Petrobrás incorreu por ter aplicado bilhões de reais em dois projetos lançados por mero interesse político-eleitoral do ex-presidente Lula, mas cuja viabilidade havia sido condenada por pareceres internos e diagnósticos realizados por consultorias privadas, são o retrato do modelo de gestão que o governo petista impôs à estatal. As previsíveis e maléficas consequências que a pilhagem da Petrobrás traria para a empresa e para o País vão agora sendo apontadas e aferidas por auditorias como a que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu há pouco.

Os projetos de duas refinarias premium - uma no Maranhão, outra no Ceará - foram anunciados por Lula em 2008 para agradar aos governadores daqueles Estados. O relatório de uma empresa contratada pela estatal para melhorar a qualidade dos projetos das refinarias levou à redução do custo total delas de US$ 44 bilhões para US$ 33,7 bilhões. Mesmo assim, o risco de prejuízo continuou muito alto, de praticamente 100%, como apontou uma auditoria externa. A diretoria da Petrobrás, por isso, sabia dos riscos.

Sem que os projetos tenham saído do papel, a Petrobrás gastou com eles R$ 2,7 bilhões. Como mandam as práticas contábeis seguidas por empresas sujeitas a auditorias externas, esse valor foi lançado como prejuízo, o que só aconteceu no terceiro trimestre de 2014.

Não apenas a diretoria executiva da estatal, mas também seu Conselho de Administração - na época presidido pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - tinham informações sobre a má qualidade dos projetos das refinarias. Dadas as evidências das perdas que eles provocaram, o TCU poderá investigar se houve omissão do Conselho de Administração nesses casos.

Grandes festas políticas marcaram o anúncio da construção das duas refinarias - a Premium I em Bacabal (MA), e a Premium II em São Gonçalo do Amarante (CE) - e, depois, o lançamento de suas pedras fundamentais, sempre com a presença de Lula e da então ministra Dilma Rousseff, que vinha sendo preparada pelo presidente para sua sucessão.

No comício que deveria marcar o início das obras da Premium I, no Maranhão - o que, de fato, nunca ocorreu -, com a grandiloquência típica de seu discurso populista, Lula disse que, quando as refinarias passassem a operar, o Nordeste nunca mais seria apontado como a parte pobre do País.

Para mostrar que cumpria a promessa do presidente, em fevereiro de 2010, pouco antes do início da campanha que asseguraria a primeira eleição de Dilma, a diretoria da Petrobrás assinou o contrato de terraplenagem da Refinaria Premium I no valor de R$ 711 milhões com a construtora Galvão Engenharia, investigada na Operação Lava Jato. No mesmo ano, foi assinado o segundo contrato, de US$ 422 milhões, de licenciamento para o uso de tecnologia do projeto básico, assistência técnica e serviços de pré-engenharia. Esses dois contratos, com valores corrigidos, produziram a maior parte do prejuízo contabilizado pela Petrobrás com as Refinarias Premium. De acordo com o TCU, essas obras e serviços foram contratados com antecedência desnecessária, o que pode caracterizar erro de gestão.

Para não admitir a inviabilidade das duas refinarias - determinada por razões técnicas, por mudanças no mercado do petróleo e pela variação da taxa de câmbio -, a Petrobrás tentou alongar o cronograma das obras e aumentar de 25 para 40 anos a vida útil das refinarias. Mas, afinal, acabou tendo de anunciar o abandono dos projetos e arcar com o prejuízo, o que piorou ainda mais os resultados financeiros já severamente prejudicados por uma política irresponsável de preços e pelo esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato.

Ao longo da gestão petista, a capacidade financeira da Petrobrás foi dilapidada não apenas pelo vasto esquema de corrupção montado para beneficiar dirigentes da empresa, partidos e políticos da base governista, mas também pela irresponsável transformação da empresa em instrumento político-eleitoral do governo.

Mary Zaidan
Blog do Noblat


Bilhões roubados da que já foi uma das dez maiores petroleiras do mundo, outros bilhões surrupiados de projetos do setor elétrico; sabe-se lá quantos para favorecer uns e outros amigos do governo. Cifras indecifráveis para a maioria dos brasileiros afanados, os mesmos que pagam as contas dos larápios. E que ainda têm de ouvir explicações esdrúxulas, fantasiosas, e até cômicas dos bandidos, além de pregações diversionistas dos orquestradores da rapinagem.

Nessa seara, o emaranhado de invencionices do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para se safar das contas na Suíça, não se difere das pregações da cartilha do PT, que culpa as investigações da Lava-Jato, Justiça e imprensa pelos dissabores que o Mensalão, e agora, o Petrolão, provocam à legenda.

Ambos – PT e Cunha – apostam no diversionismo, tática que os petistas, a começar pelo chefe-maior Lula, conhecem bem. Cunha domina outras tantas artimanhas, mas nessa só imagina ser bom aprendiz.

Lula é imbatível na técnica. Sabe como ninguém criar fatos, mudar o rumo do noticiário. Na semana passada, depois de ver novamente a si e sua prole metidos em encrencas, revirou sua baqueta para reavivar a ode que silenciara dias atrás contra o ministro Joaquim Levy. 

Um factoide extraordinário. As páginas dos jornais passaram a dedicar espaços generosos a Henrique Meirelles, o preferido de Lula, detestado por Dilma Rousseff. Organizou-se o absurdo Levy versus Meirelles, como se algum deles fosse capaz de imprimir personalidade à correção fiscal em um governo que não pretende e nem quer fazer isso.

Uma celeuma falsa, coisa para boi dormir, ganhar tempo e enganar trouxa. Tal como as mentiras de Cunha e a cartilha do PT.

Todos. Lula, Dilma, PT, gente do mercado e fora dele sabem que Levy e Meirelles rezam o mesmo evangelho. Tanto faz ser um ou outro o responsável pelo aperto que o necessário ajuste fiscal exige.

Mas o safo Lula explora ao máximo o disse-me-disse sobre a substituição de um ministro da Fazenda, especialmente quando a troca é de seis por meia dúzia, não causa tumulto no mercado e lhe rende tempo. Algo precioso. Antes de tudo, desvia – como já vem ocorrendo – o noticiário de pegar no seu pé e puxá-lo (ele e os seus) para o fundo da lama.

Ainda que nem sempre em sintonia, Dilma, Lula, PT e companhia, Cunhas e Renans compartilham a mesma partitura. Unem-se na tentativa de evitar danos. Protegem-se contra cassações de mandato, processos internos e da Justiça. Desprezam o país e cuidam de si com esmero. A ponto de querer que cada brasileiro reponha o cofre que eles arrombaram ou deixaram arrombar.

E não é coisa de pouca monta. Bilhões e bilhões que nem no imaginário encontram guarita. Que superam os números das maquininhas de calcular, que transbordam a piscina do Tio Patinhas.

E se repetem como imitação barata de um Bolero de Ravel.

Só na Petrobras, a Polícia Federal aponta o surrupio de mais de R$ 42 bilhões, R$ 12 bilhões a mais de tudo aquilo que o governo Dilma imagina arrecadar em todo o ano de 2016 caso a CPMF seja aprovada. Ou seja, mais de um terço do que os 0,20% da movimentação financeira de todo o país em um ano. Mais de 600 mil casas populares de dois quartos, 420 vezes o maior prêmio de loteria já pago. Isso, só na Petrobras.

Acredita-se que o mesmo esquema foi reproduzido em outras estatais. Algo que já se comprovou no setor elétrico, mas que, em desafino, o Supremo preferiu desvincular das investigações da Lava-Jato.
Difícil crer que o país suporte a mesma toada de explicações inexplicáveis, acobertamento de corrupção, inépcia e desgoverno até 2018. Mas não basta desautorizar Lula, destituir ou substituir Dilma.

Além de outro maestro, o país reivindica outra sinfonia.

História para acordar o boi

Fernando Gabeira
O Globo

A divisão perpassa quase todas as dimensões de nossa vida

Não posso criticar Dilma por cantarolar “Alegria, alegria”, de Caetano Veloso. Eu mesmo faço isso várias vezes. Mas aqui, nas amargas margens do Rio Doce, lamento que uma presidente não tenha, na semana do acidente, da solidariedade às vítimas da tragédia, sequer reunido sua gente para fazer um plano de recuperação do rio. Dilma foi saudada pelo poeta Augusto de Campos como uma heroína da democracia. A política pode ser bem mais derramada que a poesia, mas exige um certo rigor conceitual.

Para a luta armada, a democracia burguesa tinha sido um fracasso, e a prova disso foi a queda de Goulart. Os documentos da época apontavam para o socialismo, uma ditadura do proletariado. Os menos audazes propunham uma fase anti-imperialista que desembocaria rapidamente no socialismo, como em Cuba. Está tudo lá nos textos, e o próprio ministro Juca Ferreira sabe disso, pois lia e escrevia documentos na época. O destino dos poetas de vanguarda no socialismo russo foi uma tragédia. Da mesma forma, em Cuba, a geração em torno do poeta Virgilio Piñera foi dizimada pelo governo de Fidel Castro. Isso pode ser lido nas memórias do novelista Reinaldo Arenas. Também está lá.

Um economista americano preocupado com o suicídio e autodestruição no país, sobretudo na classe média branca, apontou como uma causa a perda da narrativa, a falta do sentido na vida. O poeta estava construindo sua narrativa ao ser condecorado por uma heroína da democracia. Dilma construía a sua de coração valente. No entanto, as narrativas de coragem precisam ser confrontadas com a realidade. Dilma foi a Mariana, na quinta, e realmente falou em enquadrar Samarco e Vale. Mas se esqueceu das responsabilidades do seu governo no episódio. Passou de mansinho, apontou o culpado e se foi.

Na mesma semana da festa, os caminhoneiros pararam muitas estradas no Brasil. As estradas para quem se desloca de avião ou helicóptero são manchas abstratas. Para quem as utiliza quase que diariamente estão cada vez mais difíceis. É simples reduzir os caminhoneiros a um movimento de direita. Foi assim no Chile, e eram financiados pela CIA. Hoje movem-se pelas redes sociais, não precisam de ninguém a não ser de si próprios. O mundo mudou.

Hoje, por exemplo, quem está no governo não é Salvador Allende, que caiu por seu rumo político ideológico. O fator corrupção é a novidade. Allende caiu porque achavam seu governo perigoso. Não havia cartazes dizendo que o governo era podre, como os de agora nas estradas brasileiras.

No escurinho do palácio, esse fator foi esquecido. Não o foi, por exemplo, pelo grande repórter Seymour Hersh: “A corrupção ferrou a esquerda no Brasil por muitos anos”.

Acrescento ainda a opção pelo populismo. Em 2002, Lula não quis ir ao túmulo de Vargas para não se queimar. Hoje, o próprio porteiro do cemitério talvez o barrasse. Uma tática que negue o mar de lama, com a tragédia ambiental, os mares de lama, contribui para que a esquerda se ferre por décadas. Se o conceito redutor esquerda-direita ainda sobreviver.

A estrada nos dá pouco tempo para amenidades. Mas me diverti com uma voz caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento no coração do monstro burocrático que exige papel e carimbo para qualquer coisa em nosso cotidiano. O Brasil está perdendo o Rio Doce como se descartasse uma velha geladeira. Marés de lama rolam em Minas. No congresso paralisado, Cunha contando histórias sobre venda de carne enlatada na África.

Somos uma cultura de festas. Mas algumas, em certos momentos, como o Baile da Ilha Fiscal, acabam em forte ressaca. Depois disso, caiu a monarquia.

O poeta Augusto de Campos foi claro quanto ao impeachment de Dilma: considera um golpe, um retrocesso. Com isso reforça uma linha divisória: há os que acham que o impeachment não só é legal como necessário. Por mais que gostemos um do outro, por mais que nos respeitemos, sempre levaremos essa divergência conosco. Os que querem e os que não querem a mudança. Augusto de Campos expressa uma opinião que não é, por exemplo, a de Ferreira Gullar. Em algum momento na história do concretismo estiveram em campos opostos. Era uma questão muito restrita aos grupos de vanguarda. De novo, encontram-se hoje em posições opostas, mas num tema muito mais amplo e acessível que a poesia concreta.

Assim como no universo da poesia, a divisão perpassa quase todas as dimensões de nossa vida. Ainda há muitas vozes caladas. O que pensam os intelectuais brasileiros sobre esse momento? É melhor, democraticamente, aceitar o confronto de peito aberto do que negá-lo. E é sempre bom, no futuro, saber onde estivemos num determinado momento histórico. Assim, as narrativas pessoais se defrontam com os fatos da vida. Chega de história para boi dormir: carne enlatada, conferências milionárias de Lula, sem nenhum registro visual ou escrito.

Precisamos inventar uma expressão para uma história em que o boi não dorme e está bravo.

Nosso Guia está fritando a doutora Dilma

Elio Gaspari
O Globo

A fritura de Joaquim Levy mudou de qualidade. Habitualmente, presidentes fritam ministros, mas, no caso do doutor, um ex-presidente (Lula) está fritando ao mesmo tempo o ministro da Fazenda e a inquilina do Planalto (Dilma Rousseff).

Quando circula a informação de que Nosso Guia sondou Henrique Meirelles para o cargo e que ele pediu carta branca para assumir, a coisa muda inteiramente de figura. Quem está sendo frita é a doutora Dilma. Nesse caso, surge uma novidade: seu impeachment pelo PT.

Isso tudo poderia ser fabulação, mas o ex-presidente do Banco Central soprou o fogo ao dizer que não recebeu um convite “concreto”. O que vem a ser um convite abstrato, só ele pode explicar.

Certo mesmo é que Levy ainda não chamou o caminhão da mudança, como fez Mário Henrique Simonsen em 1979, porque não quer ser responsável pelo pandemônio que provocaria.

Com Lula convidando ministros, e o seu preferido admitindo cripticamente que há algo no ar além de aviões de carreira, os escrúpulos de Levy tornam-se despiciendos. O pandemônio já está criado.

Lula e sua teoria do retrocesso político
Lula disse na Colômbia que sente “um cheiro de retrocesso político na América Latina e na América do Sul” e pediu à plateia que não acreditasse “nas bobagens da imprensa”. Nosso Guia tinha ao seu lado o ex-presidente do Uruguai José Mujica.

Falta explicar o que Lula considera “bobagens da imprensa”.

Certamente não são as notícias sobre a honorabilidade de Pepe Mujica, um ex-guerrilheiro que presidiu seu país de 2010 até março passado e elegeu seu sucessor. Ele não teve mensalón, nem petrolón. Continuou morando na mesma casa, com o mesmo carro e a mesma cachorra Manuela. Ao assumir, anunciou que doaria 70% de seu salário para a construção de casas para os pobres. Segundo a Transparência Internacional, o Uruguai, junto com o Chile, têm os menores índices de corrupção da América Latina.

Talvez Lula esteja falando das “bobagens da imprensa” em relação à Argentina, que vai eleger seu novo presidente no dia 22. Lá, 14 anos de domínio do casal Néstor e Cristina Kirchner levaram a economia para o buraco, e a família da presidente, para a fortuna. O país tornou-se conhecido pelos escândalos envolvendo as relações do governo e seus amigos com empreiteiros, petrogatunos e exportadores.

Uma banda da esquerda latino-americana acumula duas marcas sinistras. Tem a mais longeva das ditadura em Cuba e os dois países mais corruptos do continente: a Venezuela narcobolivariana, seguida pela Nicarágua sandinista da família Ortega. Bolívia, Equador e Argentina têm índices de corrupção piores que o Brasil.

O que há por aí não é um cheiro de retrocesso político, mas a verificação de que existem países assolados pela corrupção e governos que se dizem de esquerda. O Chile e o Uruguai estão na outra ponta.

Bolivarianos, sandinistas e petistas chegaram ao poder com a bandeira da moralidade. O que há no ar não é um cheiro de retrocesso político, mas de repúdio aos pixulecos.

Roubalheira não tem ideologia. O general Augusto Pinochet tinha o apoio de grande parte da população chilena enquanto torturava e matava opositores. Quando se descobriu que ele e sua família tinham US$ 15 milhões em 125 contas secretas, a direita chilena jogou sua memória no mar.

Quando o filho da presidente chilena Michelle Bachelet foi apanhado em traficâncias, ela demitiu-o e disse que enfrentava “momentos difíceis e dolorosos como mãe e presidente”. Não culpou a elite nem viu conspiração, muito menos “retrocesso político”. Viu apenas realidade: seu filho metera-se numa roubalheira.

Meirelles 2.0
Atribui-se ao doutor Henrique Meirelles o desejo de centralizar no Ministério da Fazenda o comando do Banco Central. É uma malvadeza que se faz com o ocupante da presidência do BC de 2003 a 2011.

Enquanto esteve no cargo, Meirelles defendeu a autonomia do banco.

No vazamento de documentos da diplomacia americana pelo WikiLeaks, apareceu um telegrama de 2006 do embaixador americano à época, o empresário Clifford Sobel. Ele narrou um encontro com Meirelles, durante o qual o doutor “pediu que o governo dos Estados Unidos usasse discretamente sua relação com o do Brasil para discutir a importância de se mandar ao Congresso uma legislação garantindo” a “autonomia” do Banco Central. Sugeriu que o secretário do Tesouro americano levantasse o assunto com Lula e com o ministro Guido Mantega.

Meirelles disse que o telegrama não refletia “com propriedade o tema de qualquer conversa que tenha tido.” O embaixador recusou-se a comentar o assunto.

Não há notícia de outro pedido de pressão sobre o governo de Pindorama feito por uma autoridade brasileira com nível ministerial.

Quem vive vê
Enquanto ex-ministros de Dilma e comissários petistas são hostilizados em restaurantes, Fernando Henrique Cardoso é chamado para uma média de 20 selfies quando entra em restaurantes do centrão de São Paulo.

Num caso, uma senhora pediu que ele gravasse uma mensagem para seu pai, que está internado num hospital.

Pedalada elétrica
Pedalando o mercado de energia elétrica desde o ano passado, o governo obrigou empresas geradoras a comprarem a produção de usinas térmicas, que custa muito mais caro.

Disso resultou um rombo de, no mínimo, R$ 20 bilhões. As concessionárias de hidrelétricas recusam-se a pagar pela pedalada e vêm ganhando liminarmente sucessivos litígios na Justiça. Se ninguém pagar a ninguém, no fim do ano o mercado de energia entrará num apagão financeiro.

Como as empresas precisam dar lucro para distribuir dividendos aos seus acionistas, a Agência Nacional de Energia Elétrica ofereceu às geradoras um esparadrapo natalino de R$ 2,5 bilhões, diluindo o resto do espeto para os anos (e governos) vindouros.

Seja qual for a solução dessa encrenca, a conta irá para os consumidores. Até aí, tudo bem. O que falta é o governo reconhecer o custo de sua pedalada. Ele lida com o assunto como se fosse um problema dos macedônios.

Se a doutora tivesse reconhecido que as hidrelétricas estavam num nível crítico, não precisaria ter recorrido às térmicas. Agora, os eleitores iludidos ficarão com a conta.

Palpite
Há um ano, no dia de hoje, o juiz Sérgio Moro encarcerou 25 executivos de empreiteiras. Alguns deles colaboraram com as investigações e foram libertados, com ou sem tornozeleiras.

Quem estuda os horóscopos da turma de Curitiba acha que a proximidade do recesso do Judiciário pode estimular algumas novas prisões.

Antes do arrastão do ano passado, havia empreiteiras achando que sairiam da encrenca ressarcindo a Viúva com a construção de presídios.

“Golpistas” inglorious

Percival Puggina
Tribuna da Internet

No tempo em que com prazer se viajava de carro pelo Brasil, houve um período em que não era incomum cruzar-se por postos ocupados por bonecos de madeira, com a farda da PRF. Na posição ereta e atenta, o boneco transmitia a quem se aproximasse a sensação de estar sob vigilância da autoridade policial. Eram todos gêmeos idênticos e, na imagem que me ficou, usavam bigode. Com o tempo, tornavam-se fisionomias conhecidas dos viajantes. Tenho me lembrado muito de tais bonecos nestes meses em que contemplo severa inatividade em instituições da República.

Considero-me dispensado de apresentar números porque a realidade é mais expressiva do que qualquer indicador registrado em numerais. As pessoas sentem. As pessoas sabem. No dia 9 deste mês, o jornalista Gilberto Simões Pires, em sua coluna no blog pontocritico.com, chamou a atenção para o fato de que no corrente ano, até este momento, segundo dados do próprio governo, foram fechados 1,3 milhão de postos de trabalho. Nenhum no setor público. Encolhe o setor produtivo, mas o outro, por ele mantido, não toma conhecimento. Fica evidente a existência de enorme dissintonia entre ambos. Um deles situa-se fora do Brasil real.

Diante da crise econômica, política e moral instalada no país, os mais elevados estamentos das instituições de Estado parecem povoados por bonecos de madeira, de terno e gravata, em atitude solene, dedicados à tarefa de fazer de conta. Ressalvadas as dignas, devidas e insuficientes exceções, o mundo oficial transmite à sociedade essa sensação de teatro de fantoches fora de temporada.

INGRATOS
O governo – é o que se lê – está mais preocupado com a imagem da oposição do que com o país. Seus mastins de guarda e fabricantes de versões decidiram que 93% da população brasileira é formada por “golpistas” inglorious. E ingratos. De fato, a imensa maioria dos brasileiros quer ver pelas costas um governo que não tem coragem de olhá-los de frente.

Segundo o governo, que bem sabe como chegou lá, esta nação esqueceu as supostas grandes realizações levadas a cabo no início do século, exatamente para onde seus desacertos, nos últimos anos, fazem recuar a atividade econômica, a inflação, o desemprego e a imagem externa do país.

“E as instituições? E o mundo oficial?”, perguntará o leitor atento a estas entristecidas linhas. Pois feitas as escassas exceções mencionadas acima, comportam-se como bonecos de madeira, com rosto do mesmo material.

Fulanizaram o desajuste fiscal

Samuel Pessoa 
Folha de S. Paulo

A percepção de que a dívida pública cresce e de que não há capacidade política para alterar essa dinâmica impede a retomada do investimento

Os jornais ao longo da semana divulgaram inúmeras vezes que o ministro Levy estaria por um fio. Argumenta-se (e essa parece ser a interpretação do ex-presidente Lula) que o ministro Levy é samba de uma nota só. Só fala de ajuste. O ministro Levy não olha para a frente nem dá esperança.

Assim seria necessário trocá-lo por Henrique Meirelles, por exemplo, que parece ser o nome preferido do ex-presidente Lula. Meirelles conseguiria colocar a economia para rodar. O crédito iria movimentar a economia e relançar o crescimento. Seria o futuro.

Muito difícil entender o movimento. Se é que houve de fato movimento.

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é colunista desta “Folha”. Colega, escreve à pág. A2 aos domingos. Qualquer leitor de suas colunas sabe que Meirelles não advoga que haja excesso de capacidade ociosa generalizada e que, portanto, a inflação está prestes a despencar. Não é por falta de crédito que a economia recuará neste ano 3,3%.

Por outro lado, não é verdade que o ajuste da economia engasgou porque o ministro Levy canta o samba de uma nota só. Muito pelo contrário. O ajuste ia muito bem, obrigado, até junho aproximadamente.

O déficit externo tem recuado fortemente e as expectativas de inflação até aquela data caíam e sinalizavam IPCA abaixo de 5,5% em 2016 e na meta em 2017. A convergência da inflação à meta é o final do ajuste cíclico. Sua materialização cria as condições para a redução da taxa de juros e, com ela, a retomada do crescimento em bases sustentáveis.

O ajuste cíclico de Levy desandou porque ele não conseguiu construir caminho para termos superávit primário da ordem de 2,5% do PIB em dois ou no máximo três anos.

A percepção de que a dívida pública cresce como bola de neve e de que não há capacidade política para alterar essa dinâmica impede a retomada do investimento, eleva o risco-país e com ele o câmbio, o que contamina as expectativas de inflação. O ajuste cíclico desanda.

Levy não conseguiu construir primário que estabilize a dinâmica da dívida, pois essa construção depende de todo o governo e de um acordo político que envolva boa parte do Congresso Nacional.

É necessário aprovar reformas que estabilizem o gasto primário do governo como proporção do PIB, com vistas a tornar a política fiscal sustentável e estancar a trajetória, hoje explosiva, da dívida pública.

A profundidade do estelionato eleitoral e o entendimento por parte dos políticos não petistas, que pode ou não ser correto, de o petismo representar projeto hegemônico bolivariano impedem que haja entendimento no Congresso em torno de agenda fiscal mínima.

Por mais preparado que o ex-presidente do Banco Central seja, ele, como também Levy, não é um deus. Economistas e executivos extremamente bem preparados não são mágicos. Não têm poder de transformar um déficit primário de 1% a 2% do PIB em superávit de 2,5%. Quem consegue tais mágicas pedala e varre problemas para baixo do tapete. Não tem dado bons resultados.

Dado que injustamente o desacerto fiscal foi fulanizado na figura do ministro Levy, alguns imaginam que um novo regime requeira a troca de guarda na Fazenda. Antes, no entanto, seria preciso construir a coalizão partidária que dará suporte ao novo ministro.

Só o BC não viu

José Casado
O Globo

Exportadores brasileiros decidiram processar alguns dos maiores bancos globais, pela manipulação do câmbio do real em relação ao dólar durante seis anos

Grandes empresas industriais e exportadoras brasileiras decidiram ir à Justiça contra alguns dos maiores bancos globais. Durante seis anos, essas instituições financeiras manipularam um dos principais indicadores econômicos do Brasil — a taxa de câmbio, preço-chave para contratos de comércio e investimentos.

— Empresas e governo pagaram uma conta pesada demais, e estamos falando de centenas de bilhões — diz o empresário Roberto Giannetti da Fonseca, presidente do Conselho Empresarial de América Latina. — Aqui, em 2011, os negócios com derivativos cambiais chegaram a 24 bilhões de dólares por dia.

Entre 2007 e 2013, 30 operadores de bancos estrangeiros conspiraram para influenciar o câmbio do real em relação ao dólar. Combinaram cotações falsas, compartilharam lucros de 30% e dados sigilosos de clientes. Dividiam-se em dois grupos de chat: um autodenominava-se “A Máfia”, outro identificava-se como “O Cartel”.

Representavam Citigroup, Bank of America, Barclays, Deutsche, HSBC, Merril Lynch, Morgan Stanley, JP Morgan Chase, Royal Bank of Canada, Nomura, Tokyo-Mitsubishi, Royal Bank of Scotland, Standard, Credit Suisse e UBS.

Estão sob investigação no Brasil, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Cinco (JP Morgan, Citigroup, Barclays, RBS e UBS) já admitiram culpa em processos nos EUA. As primeiras multas americanas somam US$ 6,4 bilhões.

A investigação brasileira é comandada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O Cade aceitou acordo proposto pelo suíço UBS que, em julho, confessou, entregou provas contra outros bancos e delatou 30 pessoas físicas envolvidas na fraude do câmbio do real.

A Associação Brasileira de Comércio Exterior decidiu participar da ação conduzida pelo Cade: — Estamos levantando subsídios para um processo —, conta José Augusto de Castro, presidente. — Essa manipulação ajudou a destruir a nossa estrutura. Somente em vendas de produtos manufaturados perdemos US$ 50 bilhões e a chance de criar dois milhões de empregos.

A trama para supervalorizar a moeda brasileira incentivou importações. Até 2005 o país tinha 17 mil empresas de exportação e 22 mil de importação. Ano passado contavam-se 19 mil exportadoras contra 44,3 mil importadoras.

A especulação, favorecida pela taxa recorde de juros, deixou o país no lado oposto das nações industrializadas: no Brasil, o volume de negócios diários no mercado futuro de câmbio passou a ser cinco vezes maior do que no mercado de cambio à vista. Segundo o banco dos bancos centrais (BIS), o real se tornou a segunda moeda mais negociada no mercado futuro internacional. Só perde para o dólar.

Em recente audiência no Senado, um diretor do Banco Central, Aldo Mendes, minimizou os efeitos da conspiração sobre o real, apesar da confissão de participantes como o UBS. Mendes não admitiu falhas na vigilância e considerou impossível a manipulação da taxa de câmbio (Ptax) no Brasil:

— Nosso modelo é o melhor que existe.

— Ele mentiu ao Senado — diz Giannetti da Fonseca. — As provas estão no Cade, entregues, em confissão, por um dos participantes.

Castro complementa:

— Fiscalizar seria a obrigação do BC, que nada fez.

Para os empresários, durante seis longos anos o “cartel" e a “máfia" ajudaram a desindustrializar o Brasil. Só o Banco Central não viu.

Fitch pode reduzir nota de crédito do Brasil antes do previsto

Da redação
Veja online

Agência vê piora adicional da economia e das contas públicas e dificuldades mais acentuadas no quadro político, o que pressiona o rating do país

(Lucas Jackson/Reuters)
 Shelly Shetty, diretora de ratings soberanos
 para a América Latina da agência Fitch 

A nota de crédito do Brasil dada pela agência de classificação de risco Fitch, segundo indicação dada por Shelly Shetty, diretora sênior da empresa para a América Latina. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira, a executiva afirmou que a piora adicional da economia, a deterioração mais acentuada das contas fiscais a escalada da dívida bruta e dificuldades extras na governabilidade podem colocar pressão adicional para o rebaixamento da nota.

"A Fitch mantém a perspectiva negativa para o rating porque acredita que o desempenho fraco da economia e das contas fiscais vai continuar", diz a diretora no vídeo, como informa o jornal O Estado de S. Paulo. "O cenário econômico brasileiro está se tornando mais desafiador. As perspectivas de crescimento de médio prazo também são fracas se comparadas com outros grandes mercados emergentes.

No dia 2 de setembro, por causa da piora das contas públicas, do cenário político problemático para o governo e da retração da economia, a agência Standard & Poor's tirou o Brasil da lista dos considerados bons pagadores. Fitch e Moody's, as outras duas agências de referência internacional, ainda mantêm o Brasil na lista dos bons pagadores. Em ambas, no entanto, a nota brasileira está com perspectiva negativa, o que indica que ela pode ser reduzida nos próximos dezoito meses.

Se o Brasil perder o selo de bom pagador na escala de mais uma agência, o país deve perder enormes volumes de recursos hoje aplicados na economia brasileira por grandes investidores institucionais estrangeiros, como fundos de pensão. Isso ocorre porque o estatuto da maior parte desses fundos só permite aplicar recursos em ativos (ou países) que recebam o selo de bom pagador de pelo menos duas agências de referência.

A QUE PONTO CHEGAMOS: Banco Mundial vê China comunista mais aberta aos negócios que o Brasil

Diário do Poder

Análise concluiu que burocracia excessiva favorece a corrupção

FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO 
Análise concluiu que burocracia excessiva favorece a corrupção no Brasil. 

Estudo realizado pelo Banco Mundial chegou à perturbadora conclusão de que a China, apesar de governada pelo Partido Comunista há décadas, apresenta ambiente mais favorável aos negócios do que Brasil governado pelo PT, Argentina e Venezuela, além de outros países da América Latina. Batizado de “Fazendo Negócios 2016”, o documento diz, ainda, que a maioria dos países latinos têm mais obstáculos para se abrir, operar e fechar uma empresa que estados comunistas como Vietnã e China.

A análise levou 189 países em consideração e concluiu que a excessiva burocracia favorece a corrupção desenfreada, alimentando a informalidade. Segundo o especialista em América Latina, Andrés Oppenheimer, “essa notícia deveria alarmar toda a América Latina, num momento em que a região precisa urgentemente de investimentos estrangeiros”.

O que atrapalha o comércio exterior no Brasil — em 6 dados

Vanessa Barbosa
EXAME.com 

gyn9038/ThinkStock 
Exportação: estudo mostra o que atrapalha as empresas 
brasileiras na hora de exportar - e o que pode dar fôlego.

São Paulo - A movimentação de contêineres nos portos do país segue um ritmo crescente. No acumulado do ano, a balança comercial brasileira está positiva (exportações maiores que importações) em US$ 12,244 bilhões, maior saldo para janeiro a outubro desde 2012, quando ocorreu superávit de US$ 17,345 bilhões. Pelos cálculos do governo, a balança deve fechar 2015 com saldo positivo de mais de US$ 15 bilhões e dobrar o resultado no ano que vem, com as exportações superando as importações em mais de US$ 30 bilhões.

Mas o bom desempenho não significa, necessariamente, que as empresas brasileiras estejam em "sua melhor forma" quando o assunto é comércio exterior. Há muita coisa que elas podem e devem fazer para ganhar fôlego e aumentar em competitividade.

Segundo um novo estudo global divulgado nesta segunda-feira (16) pela Thomson Reuters em parceria com a KPMG, 70% das empresas poderiam ser mais competitivas em seus processos de exportação se otimizassem a gestão de suas operações.

De acordo com o levantamento, o processo de gestão das operações de importação e exportação é complexo e, para 2/3 dos respondentes da pesquisa, deve se tornar ainda mais complicado nos próximos 3 a 5 anos.

Os maiores desafios que os gestores enfrentam atualmente estão relacionados aos processos manuais realizados em sistemas distintos e à complexidade das alterações normativas — que no Brasil chegam em média a 3 alterações por dia útil, de acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil.

Também foram mencionados como desafios importantes a interpretação de regras em diferentes países, a mudança de exigências junto a instituições públicas locais e a necessidade de lidar com processos antiquados.

A burocracia, inevitavelmente, é um complicador do comércio exterior. Segundo os entrevistados, os processos que consomem mais tempo e recursos são documentação e licenciamento de importação, a gestão de despachantes aduaneiros e a classificação de importação de produtos. Estes processos também são vistos como atividades que criam os maiores riscos de multas ou elevados custos operacionais.

A pesquisa global foi realizada com 446 especialistas e gestores de comércio exterior de 11 países diferentes: Argentina, Brasil, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Estados Unidos, India, Japão, México e Peru, sendo que a maior participação entre todos os países foi de executivos brasileiros.

Confira abaixo os principais resultados para o Brasil


1. Burocracia 
Quando perguntados sobre tempo e recursos alocados para as atividades relacionadas a comércio exterior, os fatores mais citados entre os brasileiros foram: documentação e licenciamento de importação (26%), gerenciamento de despachantes (23%) e classificação de produtos importados (23%).

2. Uso de tecnologia integrada para gerenciar operações de comércio exterior
Um total de 63% disse não usar plataformas e sistemas específicos para gestão das atividades de comércio exterior. Dentre eles, a falta de experiência prévia (22%) e a falta de suporte ou orçamento dentro da organização (30%) foram os itens mais citados para justificar esse não adoção.

Os 37% que já fazem uso de sistemas de gestão explicaram por que não utilizam as ferramentas em todas as operações de importação e exportação: a questão de orçamento limitado obteve 17% das respostas e a existência de múltiplos sistemas de gestão empresarial (ERP, na sigla em inglês) foi considerada um complicador por 27%. 

3. Uso dos Acordos de Livre Comércio
No que diz respeito aos Acordos de Livre Comércio (FTAs), apenas 6% informaram usar mais de 10 dos acordos disponíveis em seus países; 9% utilizam de 6 a 9 FTAs; 24% utilizam entre 3 e 5; e 36%, até 2. Um quarto dos entrevistados revelou não usar nenhum FTA. E ainda, 82% afirmaram não utilizar todo o potencial dos FTAs.

De acordo com a pesquisa, esses dados sugerem que, provavelmente, as empresas estão pagando mais do que o necessário em tarifas e impostos e, como consequência, perdendo em competitividade no mercado internacional.

Como razões para esse quadro, os respondentes mencionaram a complexidade das regras de origem (39%); os desafios para obtenção de documentação dos fornecedores de matéria-prima (24%); falta de conhecimento da equipe interna (42%); alterações ao projeto de lei de origem de material e de sourcing (16%); falta de equipe focada no cumprimento regulatório dos FTAs (19%); e benefícios não compensam os riscos e os esforços a serem implementados (12%).

4. Benefícios de regimes especiais 
A Receita Federal do Brasil (RFB) permite que os importadores e exportadores do país tenham benefícios de suspensão ou isenção de tributos, na entrada ou na saída de mercadorias do território brasileiro, através de alguns Regimes Aduaneiros Especiais.

Sobre a utilização destes regimes, 83% dos entrevistados afirmam saber intermediário/superficialmente sobre os benefícios que eles proporcionam para as empresas, e apenas 17% alegam conhecer/beneficiar-se dos regimes disponíveis no Brasil.

5. Riscos de penalidades e sanções
Convidados a avaliar diferentes atividades relacionadas ao comércio exterior em relação ao risco de penalidades, outras sanções regulatórias e impacto de aumento do custo, 28% dos entrevistados consideraram a classificação de produtos de importação como a mais relevante.

Os desafios mais citados para explicar isso foram: ambiguidade na descrição de produtos (45%); classificações diferentes em cada país (35%); eficiência no workflow de classificação (28%); e alterações frequentes nas regras de classificação do Governo (39%);

6. Conhecendo os clientes
E sobre Trade-Compliance (termo que, no jargão do mercado, designa as políticas, normas e os procedimentos que guiam as importações e exportações) 79% dos respondentes consideram ser necessário conhecer a reputação e seus clientes, fornecedores e parceiros, porém apenas 68% utilizam soluções tecnológicas para facilitar tal processo.

Indústria brasileira perde espaço no mercado internacional

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Segundo levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, país caiu dois degraus no ranking de exportação de produtos industriais

(Cristiano Mariz/VEJA) 
Fatia das exportações brasileiras
 no mercado internacional também caiu, segundo o Iedi 

O Brasil voltou a perder espaço no mercado internacional de produtos manufaturados. Um levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), feito com base em dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), colocou o país no 32º lugar entre as economias que mais exportaram produtos industriais em 2014. No ano anterior, o Brasil foi o 30º.

Pelo estudo, a parcela do Brasil no comércio internacional de manufaturas foi de apenas 0,61%. A perda de participação da indústria brasileira no comércio internacional tem sido constante ao longo dos últimos anos, segundo o levantamento. Em 2005, o Brasil ocupava a 26ª posição, e a fatia internacional era de 0,85%.

As manufaturas brasileiras têm sido menos demandadas globalmente por uma conjunção de fatores. Nos últimos anos, o real valorizado em relação ao dólar tirou a competitividade dos produtos brasileiros. O chamando Custo Brasil - que envolve desde uma carga tributária complexa aos problemas de logística do país - também impediu um aumento das exportações da indústria.

"Os fatores que impedem um aumento das exportações já são conhecidos de longa data e continuam o mesmo: uma tributação em cascata, que onera demais o setor produtivo. Há um problema sério de logística com os gargalos de infraestrutura. E, a taxa de câmbio apreciada nos últimos anos, fez com que a estrutura produtiva perdesse ainda mais espaço", diz Rafael Fernandes Cagnin, economista do Iedi. "Hoje, a taxa de câmbio está melhor, mas a reação leva um pouco de tempo", afirma Cagnin.

A perda do mercado internacional fez com que a pauta de exportação brasileira se invertesse nos últimos dez anos. Em 2005, os manufaturados correspondiam a 53% das vendas do país. No ano passado, a fatia diminuiu para 34%. No caso dos produtos agrícolas, houve um processo contrário. A participação aumentou de 30% para 40% no período analisado.

Economia fechada – 
O estudo mostra que a economia brasileira também permaneceu bastante fechada para o comércio global quando se leva em conta a exportação total. No ano passado, o Brasil foi o 25º maior exportador, três posições abaixo do apurado em 2013. O país foi ultrapassado por Suíça, Malásia e Tailândia, nações com uma economia bem menor que a brasileira.

No ranking das importações, a economia do Brasil se manteve na 22ª colocação. Em 2014, as vendas brasileiras ao exterior somaram 225 bilhões de dólares, uma queda de 7% em relação a 2013. As importações, por sua vez, foram de 239 bilhões de dólares, um recuo de 5% no período.

Exploração de petróleo sofre queda e ameaça meta de produção

Bruno Rosa e  Ramona Ordoñez 
O Globo

Número de poços perfurados em busca de óleo cai 68% em 5 anos

Rich Press/Bloomberg News/7-15-2011
 Após Brasil ter ficado cinco anos sem leilões, 
Lava-Jato e queda do petróleo complicam cenário  

RIO - Chegar ao fundo de um poço de petróleo está se tornando uma atividade cada vez mais escassa no Brasil. O setor que já representou mais de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) dificilmente ajudará o Brasil a se recuperar da atual crise econômica. Da “pujança” e euforia na década passada com a descoberta das gigantescas reservas de petróleo no pré-sal, a indústria sofre nos últimos anos com uma forte retração de suas atividades. Os números deixam claro a situação atual: a quantidade de novos poços exploratórios (onde há procura de petróleo) que tiveram sua perfuração iniciada despencou de 192, em 2010, para 62, até outubro deste ano. Ou seja, um tombo de quase 68%.

Essa menor atividade ajuda a ilustrar a forte redução dos investimentos e eles continuarão caindo nos próximos anos, dizem especialistas. De acordo com o estudo “Perspectivas do investimento” do BNDES, a indústria petrolífera deverá investir R$ 323,4 bilhões entre 2015 e 2018, número calculado com base nas operações em análise no banco, anúncios de novos projetos e informações repassadas por federações do setor. O valor representa uma redução de 36% em relação à previsão anterior, feita no fim de 2014, que apontava R$ 509 bilhões em novos projetos.

Segundo analistas, a retração generalizada ocorreu por uma série de fatores. Um deles foi o Brasil ter ficado cinco anos sem leilões para oferta de áreas para exploração de petróleo, enquanto era discutido o novo marco regulatório do pré-sal. Outra razão foi a queda de 50% no preço do petróleo no mercado internacional. E, para completar a “tempestade perfeita” para o setor de petróleo, a Petrobras está em forte crise, desencadeada pela revelação da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), de um esquema de desvios bilionários da estatal para o pagamento de propinas.













DÍVIDA DA PETROBRAS PREOCUPA
A redução das atividades vai afetar em cheio a produção futura de petróleo no país. Segundo projeções de Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), “se tudo der certo, ou seja, se a Petrobras não for obrigada a reduzir ainda mais seus investimentos para os próximos anos”, a produção deverá chegar a 2,5 milhões de barris diários em 2020, 300 mil barris a menos do que as estimativas da estatal. Porém, Pires alerta que, se o quadro continuar negativo para a empresa, a produção de petróleo poderá cair para 2 milhões de barris por dia em 2020, menos que os 2,1 milhões atuais:

— A Petrobras está com um serviço da dívida muito elevado até 2019. Se a situação do mercado não melhorar, e a companhia tiver de cortar investimentos de 2017 e 2018 como fez em 2015 e 2016, chegaremos em 2020 com uma produção em queda, com 2 milhões de barris diários. Se tiver de cortar mais investimentos, vai reduzir a produção no pré-sal.

 Menos atividade no setor de óleo e gás - ANP
A avaliação é reforçada com os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), compilados a pedido do GLOBO. A retração das atividades exploratórias se estende à sísmica 3D, que é o primeiro passo para definir os locais que serão perfurados para se produzir petróleo. Daí até a produção efetiva, é um processo que pode levar até dez anos. A área pesquisada, entre 2010 e 2015, caiu de 10,5 mil quilômetros quadrados (km²) para 542,8 km² — recuo de quase 95%. Ainda na fase de exploração, com o menor volume de poços exploratórios, a utilização de sondas (que ajudam na perfuração) também só recua. Passou de 92, em 2012, para 51 até setembro deste ano. Como resultado, menos poços produtores iniciaram suas operações. A quantidade caiu de 623, em 2010, para 464, até outubro deste ano — queda de 25,5%.

O recuo nos investimentos, segundo Eloi Fernández y Fernández, diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), ocorre ainda porque os investidores vêm exigindo maiores dividendos (parcela do lucro destinada aos acionistas) das empresas do setor, pressionando por corte de custos e melhoria na produtividade.

— Ainda há os problemas envolvendo as últimas rodadas, a 11ª e a 12ª (realizadas em 2013), que estão paradas devido a questões de licenciamento ambiental. Em números absolutos, os investimentos vão cair — destacou.

R$ 612 BILHÕES ATÉ 2018
“A retração das expectativas empresariais acentuou-se em 2015, sendo influenciada especialmente pelos desdobramentos da investigação em curso na Petrobras, com reflexo em toda a cadeia de óleo e gás”, diz o estudo do BNDES. Segundo o banco, mesmo com recuo, o setor ainda responde por 52% dos R$ 612,3 bilhões de investimentos totais previstos pela indústria para 2015-2018. O BNDES lembra ainda que “o setor de petróleo e gás, que apresentava acentuado crescimento até recentemente, ainda se adequa à nova realidade da Petrobras, com reflexos em toda a cadeia produtiva”.

De janeiro a agosto, os desembolsos do banco para o setor somaram R$ 1,931 bilhão, uma queda de 49,8% frente ao mesmo período do ano passado, quando foram R$ 3,852 bilhões.

Por causa das dificuldades financeiras agravadas pelo escândalo de corrupção, da queda dos preços do petróleo, da desvalorização do real e do seu elevado endividamento — R$ 506 bilhões em setembro — a Petrobras fez um corte drástico nos investimentos. As cifras caíram da média de US$ 44,1 bilhões por ano (Plano de Negócios 2014/2018) para cerca de US$ 23,8 bilhões (no Plano de Negócios 2015/19).

Mesmo assim, o Brasil ainda teria potencial para atrair investimentos nas áreas de exploração e produção de petróleo, avalia o secretário executivo do instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães. Segundo ele, dos investimentos previstos no mundo, em torno de US$ 550 bilhões no setor de Exploração e Produção (E&P), pelo menos US$ 50 bilhões poderiam ser investidos no país.
No entanto, as projeções indicam que os investimentos no Brasil ficarão entre US$ 25 bilhões e US$ 27 bilhões.

— Independentemente da crise mundial e da queda dos preços do petróleo, o Brasil tem geologia favorável para atrair mais investimentos do que estão ocorrendo. Apesar da crise mundial, as empresas continuarão investindo, desde que as condições contratuais sejam atrativas — afirmou Guimarães.

FRACASSO DA ÚLTIMA RODADA
Segundo o executivo do IBP, o Brasil precisa oferecer condições de competitividade e atratividade, promovendo alguns ajustes na sua regulamentação. Entre os pontos que o IBP defende que sejam revistos, estão os percentuais de conteúdo local exigidos da indústria e a obrigatoriedade de que a Petrobras seja a operadora única na exploração do pré-sal, com participação mínima de 30% nessas áreas.

Um executivo que prefere não se identificar também acredita que o resultado da 13ª rodada realizada em outubro último poderia ter sido bem melhor, se o governo tivesse oferecido condições contratuais mais favoráveis.

O executivo lembrou que, mesmo em um cenário de baixa dos preços do petróleo, o governo de Moçambique teve sucesso em um leilão realizado em outubro e garantiu investimentos de US$ 700 milhões em exploração de óleo e gás.

— No Brasil, o leilão da 13ª rodada foi um fracasso estrondoso — destacou.

Na opinião de Mauricio Canêdo, pesquisador do Ibre, da Fundação Getulio Vargas (FGV), muitos projetos no setor estão sendo postergados porque ficaram menos atrativos com a queda no preço do petróleo.

— No Brasil, o grande player é a Petrobras, e todas as empresas querem ser sócias da estatal. Mas, como ela revisou seus investimentos, houve um recuo das projeções. E, claro, toda essa instabilidade da economia acabou fazendo com que as empresas colocassem o pé no freio — disse Canêdo.

Marcio Oliveira, sócio de tributos da Ernst & Young (EY), diz que a queda no preço do petróleo pode dificultar a viabilidade de projetos no pré-sal.

— No caso do pré-sal, o mercado estima que o custo mínimo por barril para viabilizar o projeto é entre US$ 40 e US$ 55. Todavia, não é possível avaliar quantas áreas poderiam tornar-se economicamente inviáveis caso o preço do petróleo caia abaixo desses níveis. É bom lembrar que a tecnologia de exploração e produção vem evoluindo, reduzindo custos e permitindo o desenvolvimento de áreas até então impraticáveis economicamente — explicou.

Oliveira também defende revisão no sistema regulatório para aumentar os investimentos. Segundo ele, uma das mudanças necessárias seria desobrigar a Petrobras a ser operadora única do pré-sal, área que vem sustentando o crescimento da produção no país.

— É natural que toda essa crise na Petrobras afete a indústria, já que muitos contratos estão parados. E isso acaba afetando o interesse do investidor estrangeiro.

Comissão aprova nova meta fiscal de 2015, R$ 120 bi de déficit nas contas públicas. Isto é o que se chama de“senhor rombo”.

Cristiane Jungblut 
O Globo

Parecer incluiu na conta R$ 57,013 bilhões das pedaladas fiscais

Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante reunião com a 
Comissão Mista de Orçamento (CMO), na Câmara, no último dia 3 

BRASÍLIA - Numa vitória do governo e do próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira a nova meta fiscal de 2015, de déficit nas contas públicas. Pela proposta, a União (governo central) fica autorizada a ter um déficit fiscal em 2015 de até R$ 119,9 bilhões (2,08% do PIB). Na conta do déficit de R$ 119,9 bilhões, o relator da meta, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), incluiu a conta das pedaladas fiscais, no valor de R$ 57,013 bilhões. Já o déficit do setor público consolidado (União, estados e municípios) poderá ser de até R$ 116,97 bilhões (2,03% do PIB), um pouco menor porque há a previsão de um esforço positivo de estados e municípios no valor de R$ 2,9 bilhões.

Na votação, que é feita em duas partes, a nova meta foi aprovada na Comissão Mista por 22 votos a favor e oito votos contra, e, no Senado, de maneira simbólica.

A proposta aprovada altera a meta já em vigor prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que é de superávit, algo impossível de ser alcançado diante da crise financeira. Agora, a nova meta fiscal de 2015, de déficit, precisa ser aprovada pelo plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro para valer para este ano. O Congresso tem sessão na noite desta terça-feira, mas a meta de 2015 não está na pauta, apenas a LDO de 2016. Todo o esforço do Palácio do Planalto e da equipe econômica é neste sentido. A oposição queria evitar a nova meta para acusar Dilma de crime de responsabilidade fiscal e pedir seu impeachment.

'META MÓVEL'
Na verdade, Hugo Leal estabeleceu uma "meta móvel". A meta da União inicial será de um déficit de R$ 51,08 bilhões (0,9% do PIB), que poderá chegar a R$ 119,9 bilhões, caso haja frustração de receitas que viriam de leilões do setor energético - no valor de R$ 11,05 bilhões - e ainda o caso haja o pagamento das pedaladas fiscais, no valor de R$ 57,013 bilhões. Já o setor público consolidado terá uma meta móvel de déficit de R$ 48,9 bilhões a R$ 116,96 bilhões (2,03% do PIB).

"A União está autorizada, nessas circunstâncias, a ter déficit de até R$ 119,9 bilhões (2,08% do PIB), ou desempenho ainda pior, se estados e municípios superarem sua cota. O resultado do setor público a ser alcançado cai para algo entre déficit de R$ 48,9 bilhões (0,85% do PIB) e de R$ 116,97 bilhões (2,03% do PIB)", diz Hugo Leal no parecer aprovado pela CMO.

Diante da crise econômica, o governo precisa mudar a meta fiscal de 20145 para não ser acusado de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A meta prevista na LDO de 2015 _ já em vigor _ é de um superávit de R$ 55,3 bilhões para a União e de R$ 66,3 bilhões para o setor público consolidado. Diante da crise econômica e do ajuste fiscal, o governo enviou projeto mudando a meta de um superávit para um déficit de R$ 51,8 bilhões. Mas o rombo final aumentou depois que o próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou na semana passada documento neste sentido.

— A União poderá ter déficit de R$ 119,9 bilhões ou um resultado ainda pior, a depender (do esforço) de estados e municípios. Não houve nenhum tipo de pressão, tudo aqui corresponde à realidade, ao que está acontecendo, infelizmente. Queria relatar o trabalho dos ministérios do Planejamento, com Nelson Barbosa, e da Fazenda, com ministro Levy — disse Hugo Leal, ao apresentar seu parecer.

PSDB APRESENTA VOTO SEPARADO
A oposição criticou a nova meta. O coordenador do PSDB na CMO, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), fez acordo de procedimento de votação, mas apresentou voto em separado para marcar posição política.

— Terminaremos 2015 com um déficit de quase R$ 120 bilhões — disse Domingos Sávio.

— A proposta é oscilar de um déficit de R$ 51,8 bilhões a R$ 119,9 bilhões! E querem achar uma saída legal para as pedaladas fiscais. Sair de um superávit de R$ 66,3 bilhões para um déficit de quase R$ 120 bilhões é mostrar que a peça orçamentária é fictícia! E a presidente ainda quer usar a CMO para tentar legalizar as pedaladas fiscais. Isso é um absurdo! _ acrescentou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que não integra a CMO, mas pode comparecer como líder de partido.

E o debate continuou, mas a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), foi firme na condução.

— É conta de padaria. A presidente incorreu em crime de responsabilidade — acrescentou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

No parecer, Hugo Leal explica a conta:

"O projeto, na forma do substitutivo, propõe a redução da meta da União para déficit de R$ 51,8 bilhões, equivalentes a - 0,9% do PIB, e a dos estados e municípios para (superávit) R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB). Mas o abatimento da meta pela frustração de receitas de concessões pode alcançar R$ 11,1 bilhões e com o pagamento de passivos ainda em discussão outros R$ 57 bilhões".

Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a nova meta.

— O governo do Paraná, administrado pelo PSDB e pelo DEM também já transformou superávit em déficit — disse Gleisi.

EMBATE POLÍTICO
Na prática, a votação da meta será o principal embate político até o final do ano. O Congresso tem até dia 22 de dezembro para votar na CMO e no Plenário do próprio Congresso todas as matérias orçamentárias.

O pagamento das pedaladas fiscais de R$ 57,013 bilhões é detalhado em cinco casos, que foram os apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU): 1) passivo da União junto ao FGTS, no valor de R$ 10,990 bilhões; 2) adiantamentos do FGTS à União, no valor de R$ 9,747 bilhões; 3) valores devidos pelo Tesouro ao BNDES, no valor de R$ 22,438 bilhões; 4) valores devidos pelo Tesouro ao Banco do Brasil, no valor de R$ 12,329 bilhões; e 5) valores devidos à CEF, no valor de R$ 1,509 bilhões.

Os discursos continuaram até a votação.

— Isso é mais uma jabuticaba — disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

— Não nos deixemos levar pelos favores — disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE), numa referência indireta à liberação de emendas parlamentares.

Desde a semana passada, o Palácio do Planalto vem fazendo um trabalho junto aos parlamentares da CMO para ver as reclamações sobre a liberação de emendas. Na verdade, é o empenho de recursos de uma cota geral de R$ 4 milhões já anunciados pelo Planalto, mas cujo empenho efetivo nem sempre ocorre.

QUADRO ECONÔMICO DESALENTADOR
No parecer, o deputado Hugo Leal ainda deixa clara a gravidade da situação econômica. Ele disse que o quadro econômico é "desalentador". Ele estimou um crescimento negativo da economia em 2,8% do PIB em 2015 e de 1% do PIB em 2016, numa retração nos dois anos. A inflação medida pelo IPCA em 2015 ficaria em 9,53%. Já a taxa de juros (Selic) ficaria em 14,25% ao ano.

Segundo líderes do governo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que poderia convocar sessão já para esta quarta-feira para votar a nova meta fiscal de 2015.

O Congresso tem sessão na noite desta terça-feira, mas essa meta não será incluída para não "contaminar" a votação dos vetos presidenciais e mesmo a LDO de 2016, que inclui a meta do ano que vem.

TCU estima déficit trilionário na Previdência até 2050

Dimmi Amora
Folha de São Paulo

Leticia Moreira/Folhapress

Os regimes de Previdência que atingem 7,3 milhões de servidores públicos em 2.031 Estados e municípios do país têm um deficit atuarial estimado de R$ 3,2 trilhões –em valores de hoje–, se considerados os benefícios até 2050.

Ou seja, se todos os benefícios futuros tivessem de ser pagos hoje, não haveria recursos suficientes para quitar os compromissos e o rombo chegaria àquele valor, equivalente a 60% do PIB (Produto Interno Bruto).

Num sistema previdenciário maduro e equilibrado, não ocorre deficit atuarial.

Os dados sobre o problema previdenciário do país –que incluem ainda bilionários desequilíbrios nos sistemas de Previdência dos servidores federais e do INSS– fazem parte de um levantamento preliminar do TCU, que será divulgado nesta terça-feira (17) em seminário sobre o tema.

DEFICIT - Previdência de servidores públicos e INSS deve ter rombo de quase R$ 200 bi em 2016

*Previsões para 2016 para regime dos servidores e para o INSS; Estados e municípios são dados de 2013 
Fonte: TCU 


DESAFIO
O tribunal fez uma parceria com os tribunais de contas nos Estados para analisar as contas desses institutos de Previdência, que foram criados a partir da reforma da Previdência de 1998.

"É o maior desafio fiscal do Brasil. Ou tomamos providências no curto prazo ou vamos inviabilizar a Previdência no Brasil", afirma o ministro do TCU Vital do Rego.

Para ele, a situação pode ser ainda pior.

Pelo menos 397 administrações não estão mais fazendo os depósitos devidos nesses fundos, 60 deles garantidos por liminares judiciais.

Desde 2013, o TCU vem emitindo alertas sobre o problema da Previdência.


QUANTIDADE DE PESSOAS RECEBENDO BENEFÍCIOS
Número de pessoas, em mil
1,2 milhão (Servidores públicos civis e militares)


Fonte: TCU

NOVA REGRA
Para Vital, o governo tem tentado avançar com medidas de redução do deficit, mas o Congresso tem sido conservador no tema.

Neste ano, por exemplo, os parlamentares aprovaram uma nova regra para o cálculo das aposentadorias que, no longo prazo, aumentará o rombo do INSS.

"É melhor o Congresso tomar uma providência agora, enfrentando corporações, do que ser o responsável por omissão no futuro", disse o ministro.

Os dados do TCU mostram que, em 2016, somente o deficit do INSS e dos servidores federais poderá beirar R$ 200 bilhões, valor que equivale a cerca de 3% do PIB.
Para o ministro, se nada for feito para mudar o sistema previdenciário, até 2050 esse rombo anual atingirá até 6% do PIB.

QUANTIDADE DE PESSOAS RECEBENDO BENEFÍCIOS

Fonte: TCU


FUNCIONALISMO
Segundo o estudo do TCU, um dos problemas mais graves é o da Previdência dos servidores federais, que terá um rombo em 2016 de R$ 70 bilhões para beneficiar um grupo pequeno de servidores públicos: pouco mais de 1 milhão de aposentados, pensionistas e militares da reserva.

No caso do INSS, a maior dor de cabeça é garantir a cobertura dos trabalhadores diante do envelhecimento da população. Haverá cada vez menos jovens para sustentar o pagamento dos benefícios para os idosos.

Isso porque o sistema brasileiro é solidário, ou seja, são os trabalhadores em atividade que financiam os benefícios de quem já decidiu parar de trabalhar.

Para Vital do Rego, alguns problemas precisam ser combatidos, como a falta de uma idade mínima para se aposentar e a diferença do tempo de contribuição entre mulheres e homens. Hoje, para se aposentar não é necessário atingir uma idade mínima, e o período de contribuição necessário é de 30/35 anos (mulheres/homens).