quinta-feira, novembro 26, 2015

Será o fundo do poço?

Adelson Elias Vasconcellos



A prisão de um senador da República, quanto mais quando ele é o líder do governo na instituição é, antes de tudo,  um fato triste, constrangedor. Significa que o parlamento brasileiro, atolado na lama que o apodrece há mais de uma década,  consegue, a cada dia, decair um pouco mais. Já não bastasse a crise criada em torno do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, nunca se viu tanto parlamentar, independente se deputado ou senador, respondendo a ações judiciais ou por corrupção ou por improbidade. E chegamos a tal ponto não apenas de  apodrecimento das instituições, pelos valores e costumes degradados face não apenas a leniência e permissividade espalhados na sociedade como um todo, mas pela falta de consciência cívica dos eleitores na hora de escolher seus governantes e representantes legislativos.   

A prisão de Delcídio não muda nada. Pelo contrário, agrava ainda mais o quadro já tétrico que a cena pública brasileira tem adquirido nos últimos anos. É simbólica quanto a marca de um tempo que, todos nós, desejaríamos não precisar viver e assistir. 

Para alguns o momento é de perplexidade.  Afinal, é inédita a determinação da prisão de um senador no pleno exercício de seu mandato desde a redemocratização. Mas há que se fazer dois comentários indispensáveis. O primeiro, é que não há lugar para perplexidade. Basta olharmos para o cenário que se estende á frente e no dia a dia, para concluirmos que tal fato é apenas um  complemento que se ajusta ao quadro.Quanto ao exercício do mandato, no fundo, o senador Delcídio invadiu a seara   de outro poder, tentando obstar investigação a cargo do Judiciário. Tentar calar testemunhas, tentar evitar que o cometimento de crimes passados e presentes tenham a sua devida averiguação não se enquadra em nenhum dispositivo legal determinante das funções de um senador. 

Delcídio abandonou sua prerrogativa constitucional para agir como bandido, como gangster e isto é inadmissível em qualquer instância. Portanto, o STF ao determinar a prisão, não invadiu a prerrogativa constitucional de um representante congressual. Mandou prender um bandido, já que bandidagem  não se coaduna nem se alinha  com a conduta de qualquer representante da sociedade. O senador petista, por seus atos, antes de agir como bandido, agrediu a instituição do Senado Federal  e invadiu a seara de outro,  para tentar impedir o cumprimento de seu mandato constitucional, na tentativa de esquivar-se em responder por crimes cometidos por ele mesmo. 

A prisão do senador petista e líder do governo no senado, Delcídio Amaral, em nada modificam minha opinião sobre as instituições brasileiras. Por enquanto, é ponto fora da curva e precisará se tornar rotineiro para que possamos afirmar, com segurança, que nossas instituições estão funcionando a contento. 

A equipe montada pela Polícia Federal, Ministério Público e a Vara Federal do Paraná  ainda precisarão avançar sobre os cabeças das organizações criminosas que assaltaram não só a Petrobrás,  mas Eletrobrás, outras estatais e diversos ministérios. Nota-se ali  uma forma de governança dedicada ao crime, ao uso ilícito de recursos públicos para alimentar e financiar um projeto de poder. Enquanto forem apanhados apenas os bagres pequenos, e não os peixões responsáveis por permitir o roubo, as negociatas, os superfaturamentos e o funcionamento a pleno de cartéis,  não se terá chance de por um freio de arrumação na célula  mater da corrupção estatal. 

Claro que a esperança de que isto venha acontecer de fato, aumenta na medida em que o cerco vai se fechando em torno do comando geral destas organizações criminosas.  Mas o país precisa ver este comando desmascarado, julgado, preso e condenado para que possamos ter a certeza de que o Brasil mudou, e mudou para melhor, pelo menos no campo do combate à corrupção e à criminalidade de alta voltagem. Já nos basta um governo medíocre, quanto mais se ele estiver afogado na lama.

Depois, é aguardar a saída desta gente do poder para que possamos avançar em outras áreas  submetidas a um retrocesso histórico como nunca se viu. 

Mais que isto, por tudo que ainda está por vir, por muitas questões que ainda permanecem aguardando as respostas adequadas, como é exemplo  conhecer-se a linha de comando que anuiu com o estabelecimento desta forma criminosa de governança, é que não podemos afirmar que chegamos ao fundo do poço. Há ainda toda uma leiva de políticos que precisarão ser julgados pelo Judiciário, tanto no âmbito da Lava Jato quanto de outras ações em andamento aguardando decisão final. 

Vendo a cena pública brasileira, mais lama não tornará pior o momento, porquanto já é motivo de vergonha extrema a quadra que vivemos. Portanto, infelizmente é forçoso reconhecer que o pior ainda está por vir. Dependerá apenas da vontade das instituições  como Polícia Federal, Ministério Público culminando com o Judiciário não fazendo beicinho para poupar os amigos simpáticos,  para quer aconteça a correção de rumos. Porque se não for assim, o Brasil terá jogado no lixo o seu próprio futuro. 

E que fique  claro, principalmente para os 13 senadores que votaram pelo relaxamento da prisão de Delcídio (todos enrolados na Lava-Jato),  e para os 2/3 que devem explicações à Justiça: a imunidade parlamentar é para proteger o congressista pelo exercício do mandato parlamenta,r que jamais supõe ou autoriza que se use o mandato para ação criminosa. Ao tentar comprar o silencio de Nestor Cerveró  e traçar  e oferecer-lhe uma rota de fuga para fugir do país, Delcídio despiu  sua condição de parlamentar e vestiu a roupagem de um bandido. Seu lugar, portanto, é na cadeia. E isto, em absolutamente nada, fere dispositivos constitucionais ou arranha nossa democracia ainda imatura. Pelo contrário: mostra que o Judiciário está disposto a fazer cumprir seu papel que é decidir conforme as leis e resguardar o estado de direito. E  a maioria do Senado, ao referendar a decisão do STF, pelo menos, por enquanto, resolveu proteger a instituição da desmoralização junto à sociedade. 

Mauro Santayana e um texto tendencioso

Adelson Elias Vasconcellos

Admiro os textos de Mauro Santayana, pela clareza e pela profundidade com que aborda determinados temas. Fruto desta admiração, o blog nunca se furtou de transcrever seus textos. Porém, isto não nos impede de sermos críticos quando entendemos que o jornalista errou a mão. É o caso de seu texto “AS “PEDALADAS”, AS RESERVAS INTERNACIONAIS E A CPMF”, originalmente publicado pela Carta Capital e transcrito na Tribuna da Internet.  Ali encontramos um compêndio de desinformação e mau julgamento.

Em primeiro lugar, nem na imprensa que ele considera “conservadora” muito menos aquela com viés de esquerda, se leu que o TCU tenha poderes além daqueles que a constituição determina. Outra coisa, contudo, é a sua posição em relação às tais pedaladas fiscais que,  que deverá ser submetido à apreciação do Congresso  que poderá acatar o parecer, em todo ou em parte, e até rejeitá-lo.  Quanto às pedaladas em si, Santayana não pode negar o fato de que o governo Dilma as aprofundou de tal sorte em ano de eleição que ficou impossível não reconhecer seu completo descaso para com a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Ela é determinante ao vedar que banco público financie programas do governo. Santayana até pode achar a proibição coisa de menor importância, mas trata-se de um dispositivo legal a que estão sujeitos os governantes e o não cumprimento caracteriza  o cometimento de crime fiscal, sim senhor. 

Quanto à concordância com Dalmo Dallari de que as pedaladas não significarão prejuízo algum ao país, aí não dá. Prá começo de conversa, Dallari, por ser petista roxo, é mais do que suspeito quando  ignora o cometimento do crime fiscal. Depois, ficou evidenciado que as pedaladas fiscais tiveram por objetivo sonegar ao país a sua real situação econômica,  vendendo-se ao eleitorado uma fantasia de mar de rosas quando na verdade o desemprego já estava instalado, a recessão encaminhada, a inflação descontrolada e os juros em ascensão.  Fruto desta fantasia, desta mistificação é que Dilma acabou reeleita. E, em um espaço de apenas 7 dias após o resultado, praticou vários estelionatos eleitorais.

E aonde chegamos? Chegamos a um completo descrédito da presidente junto à sociedade, base na qual se assentam as crises políticas que se seguiram, tornando ainda mais difícil a retomada do crescimento. Ficou clara a barafunda das contas públicas pelas inúmeras maquiagens da tal “contabilidade criativa” implementada pela senhora Rousseff. Ora, olhando para os mais de 9 milhões de desempregados, perto de 1 milhão apenas em 2015, será possível concordar que as tais pedaladas não trouxeram prejuízo algum para o Brasil e os brasileiros?   

Em dado instante, o jornalista discorre sobre a dívida pública e ainda se põe a traçar um paralelo com o governo FHC. Aqui, maior desinformação não poderia haver. Ocorre que, naquela ocasião, o governo federal assumiu a totalidade das dívidas dos governos estaduais,  um dos muitos culpados pelo descontrole da economia pré-Real. Ou será que Santayana ignora a razão das dívidas que estes mesmos estados pagam até hoje para o governo federal?  E foi graças a esta, dentre outra medidas, que se pode trazer a inflação descontrolada para algo mais decente, colaborando para a estabilidade econômica que gerou tantos frutos tanto na economia quanto no plano social nos anos posteriores. 

Diferente, no entanto,  é o aumento descomunal da dívida no governo Dilma. Só para o bolsa BNDES foram despendidos mais de 500 bilhões de reais,  recursos que, acrescente-se, beneficiaram os amigos do reino como o caso de Eike Batista para quem se doou mais de 10 bilhões, enterrados  e sem retorno na falência do tal “sólido” grupo empresarial que vivia de ventos, nunca de produção. Este montante que era para “investimentos” resultou no quê? Queda de investimentos, desaceleração da economia, recessão, desemprego. Ficou só a dívida. 

Quanto aos elogios às reservas internacionais acumuladas nos últimos dez anos,  Santayana deveria, por questão de justiça e de compromisso com a verdade,  informar que elas não derivaram de nenhuma medida adotada pelo governo dos últimos dez anos.  São consequência do crescimento vertiginoso dos países emergentes, principalmente China e Índia, o que fez disparar o consumo de commodities   agrícolas e minerais de que o Brasil é grande produtor apesar do discurso anti-produtores rurais e das políticas de incentivos dos governos petistas às ações predatórias de MST e suas congêneres.  E, apesar do montante acumulado, que poderiam ser muito mais não fosse a infraestrutura débil de estradas e portos e da manipulação vergonhosa do câmbio apreciado,  estas  bilionárias reservas não são suficientes para quitar sequer metade da dívida pública. 

Ainda no quesito da dívida pública, é mentira afirmar que o Brasil pagou ao FMI lá atrás uma dívida de 40 bilhões de dólares. A dívida era de 26 bilhões de dólares e a forma como se utilizou para a sua quitação é daquelas ações desastrosas que melhor seria sequer mencionar.  Trocou-se uma dívida com encargos de até 7% ao ano, a do FMI, por outra com encargos de 18%!!!! Em lugar nenhum da história mundial, tal medida representou sinal de inteligência. 

Quanto a incentivar a redução dos juros, sem aumentar impostos, pergunto: que outra alternativa resta ao país para trazer a inflação para o centro da meta que deveria ser 4,5% e já ultrapassa os 10%? O remédio pode parecer doloroso, e é, mas não há tratamento alternativo para curar o doente. E, durante todo o primeiro mandato da senhora Rousseff, sempre se tratou a inflação com total descaso. O resultado é o que vemos.

O resto do texto de Santayna prossegue na mesma balada da desinformação como achar que a carga tributária não é tão alta assim. Pergunto ao jornalista: qual o retorno que a sociedade brasileira tem pelos mais de 90 impostos, taxas e contribuições que recolhe?  O Brasil, e isto é fato comprovado, além de ter um dos índices mais baixos índices de retorno,  é disparado o que apresenta o maior custo para calcular e recolher tamanha quantidade de tributos. 

Santayna pode até bater palmas para os governos petistas, pode torcer o nariz para as reformas implementadas com o Plano Real e antipatizar-se com o governo FHC. Pode até achar que está tudo lindo e maravilhoso com o descontrole das contas públicas nos últimos anos. O que não pode é ignorar fatos, distorcer a história e  achar que os 90% de rejeição popular à presidente Dilma são fruto do discurso neoliberal e da imprensa conservadora.  Porque o desemprego aí está, a inflação é visível nas gôndolas dos mercados, e a perda da renda com o endividamento asfixiante são decorrentes de um governo medíocre que mais se preocupou em mentir  e torrar a esmo dinheiro público do que em lhe dar gestão responsável.  

Quanto a CPMF, dizer o quê? Este governo,  que você , Santayana, parece aplaudir, deveria em primeiro lugar gastar melhor e provar que a arrecadação atual está bem investida na melhoria de serviços, educação saúde, segurança, saneamento, infraestrutura. Depois, acabar com a imensa sonegação e com a corrupção, este câncer que consome a maior parte das riquezas que o país produz.   Só depois, e ainda com muita comprovação da necessidade, falar em novos impostos que, a exemplo do passado, acabarão resvalando para a vala comum da má gestão.  Da última vez que vigorou, a CPMF acabou comprando até lata de goiabada  para o Palácio do Planalto e a saúde, a quem ela se destinava, permaneceu tão abandonada quanto estava antes de sua criação.

Quanto a sugestão  final de que o governo “...há muito tempo deveria ter lançado uma campanha nacional com os reais dados macroeconômicos para combater a “crise”- que é de dar lástima, em sua comunicação com o povo brasileiro...” chega a ser hilário. Desde 2003, a dívida pública saltou de R$ 600 bi para mais de R$ 3 trilhões, e os serviços públicos em nada foram privilegiados. Pelo contrário. Só este dado seria suficiente para desmascarar os tais últimos anos. Quanto aos programas sociais, o jornalista deveria ao menos ter a decência de informar quem os implantou, até porque seu custo anual está sendo insuficiente para conter o aumento da miséria e pobreza, e ainda não bastaram para reduzir as desigualdades gritantes.

Se é  para informar a sociedade, basta-nos os levantamentos do IBGE e os dados estatísticos do próprio Banco Central. Ou será que a marca histórica de três anos consecutivos de recessão, algo inédito na história do país, não passam de miragens? Num grupo das 20 maiores economia, o Brasil é o único que fechará 2015 em recessão! 

O texto do Mauro Santayana pode ser acessado aqui. Aliás, sugeriria ao jornalista que lesse mais os textos do seu colega Sebastião Nery, Tribuna da Internet (antiga Tribuna da Imprensa), que lhe fornecerá, por certo, estatísticas bem mais confiáveis e precisas. 

Santayana tem um bom texto, mas deveria por de lado suas simpatias ideológicas ao referir-se à realidade da economia brasileira neste ano de 2015. Uma coisa é ter opinião, direito a ele inalienável. Outra, é distorcer fatos que afligem a todos os brasileiros que não precisam de textos primorosos para fazer o julgamento de um governante que, como sempre afirmamos, vale não por sua ideologia, por seus discursos, pelas propagandas compradas com dinheiro público,  mas pelos resultados que sua ação produz. Neste sentido, senhor Santayana, se está bom para você do jeito que a economia se encontra, parabéns. Mas não tente manipular a opinião pública com fantasias e mistificações. O povo brasileiro é bem mais inteligente do que você supõe.    

Uma familia empresarial

Sebastião Nery
Tribuna da Internet



SÃO PAULO – Agamenon Magalhães, governador, ministro, patriarca de Pernambuco, era um político sábio: – “O homem público no poder não compra, não vende, não troca”. Outro sábio, Ortega y Gasset, filósofo espanhol, em 1921, perplexo diante do desfibramento da política e da sociedade espanhola, escreveu “Espanha Invertebrada”, sobre os rumos e o futuro da Nação: – “Uma sociedade míope agrava a enfermidade pública, prestigiando políticos sem virtudes que impõem as suas vontades e interesses em detrimento dos verdadeiros valores nacionais”.

Roberto D’Ávila com seu talento e competência profissional, entrevistando Lula na Globo News, tentou tirar leite das pedras, extrair alguma luz de uma cabeça de bagre. A entrevista com Lula foi um descalabro. Uma aula torta de como mentir, mentir sempre. Roberto podia ter encerrado a conversa relendo a página 4 da “Folha de S. Paulo” de 27 de outubro último onde está a lista das 15 empresas da família Lula.

O Brasil teve durante 300 anos uma família imperial. Agora sabe-se que tem uma “família empresarial”, que fez o milagre de chegar a São Paulo carregando uma trouxa e meio século depois ser proprietária destas 15 empresas: “1 – BR4 Participações Ltda /Capital R$4milhões. 2 – FFK Participações Ltda / Capital R$ 150.000,00. 3 – G4 Entretenimento e Tecnologia Digital / Capital R$ 150.000,00. 4 – LFT Marketing Esp. Ltda / Capital R$ 100.000,00. 5 – LKT Marketing Eireli / Capital R$ 100.000,00. 6 – Flex BRT Tecnologia S.A. / Capital R$ 20.000,00. 7 – Flex BRT Ltda / Capital R$ 20.000,00. 8 – LLCS Participações Ltda / Capital R$ 1.000,00. 9 – LLF Participação Eireli / Capital R$ 80.000,00. 10 – Gamecop S.A. / Capital R$ 10.000,00. 11 – LLCS Participações Eireli / Capital R$ 1.000,00. 12 – Touchdowm Prom. de Eventos Esportivos Ltda / Capital R$ 1.000,00. 13 – Gasbom Cursino Ltda / Capital R$ 2.000,00. 14 – Gisam Comércio de Roupas Ltda / Capital R$ 5.000,00. 15 – L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicidade / Capital R$ 100.000,00”.

É com essa L.I.L.S. que Lula assina os recibos das fajutas conferências.

SAYAD
O saudoso mestre Florestan Fernandes ensinou que o problema do Brasil é que somos um povo atrasado. E continuamos assim:

1 – O ex-ministro e professor João Sayad da USP confirma:

– “A democracia ameaça a República se for dominada pela demagogia, por eleitores mal informados. Não há república sem homens virtuosos: honestos defensores do interesse público e corajosos. A República pode se tornar tirania. República e democracia procuram um equilíbrio delicado. A República vai mal. Falta virtude. Como tornar os homens públicos virtuosos? Deveriam ler os clássicos – Cícero, Catão, Platão, Aristóteles. Só assim homens virtuosos poderiam se candidatar sem ter que jantar escondido com financiadores de currículo duvidosos”. (Valor Econômico 15/09/15)

NOGUEIRA
2 – Professor e diretor do Instituto de Políticas Públicas da UNESP, Marco Aurélio Nogueira:

– “A política ficou submetida ao mercado e a representação perdeu substância. A fragmentação e a falta de operacionalidade do sistema político fazem com que a democracia, em alguns países, fique bloqueada e, em outros, passe a ser alimentada por doses expressivas de corrupção e ilicitude. Neste ambiente, os governos e a classe política pioram dramaticamente seu desempenho e deixam suas comunidades sem muitas saídas.” (O Estado de São Paulo 26/09/15)

ALVARO MOISES
3 – Professor José Álvaro Moisés, diretor do núcleo de pesquisas de políticas públicas da USP:

– “O sistema partidário brasileiro tem algo de paradoxal: além de sua perturbadora fragmentação e da constante troca de legendas por parlamentares, os partidos são chamados a garantir a governabilidade do País no Congresso, mas dão pouca ou nenhuma importância à sua conexão com os eleitores, que desconfiam deles, não têm preferência e não querem filiar-se. O que conta não é o que os partidos significam para a sociedade, mas como seus arranjos facilitam que os dirigentes – que em muitos casos se perpetuam na direção das legendas – conquistem ou mantenham posições de poder.” (O Estado de São Paulo, 24/08/15)

O PT nasceu para ajudar a iluminar a vida política da Nação. Só fez apagar a luz. O Brasil jamais havia descido a um nível político tão invertebrado. Ortega y Gasset não viu nada.

Quem É Quem Em Curitiba.

Carlos Brickmann
Chumbogordo.com

José Carlos Bumlai é um homem rico, mas não é por isso que ficou famoso. É um produtor agrícola de sucesso, mas não é por isso que ficou famoso. Foi preso pela Operação Passe Livre, parte da Lava Jato, mas não é por isso que ficou famoso – aliás, foi preso por ter ficado famoso, e o próprio nome Passe Livre se refere a ele. Bumlai ficou famoso, embora diga que se encontrou poucas vezes com o presidente Lula, embora o próprio Lula diga que não lembra de ligação especial com ele, por ter passe livre no Palácio do Planalto, com acesso direto ao presidente. A seguinte plaqueta estava afixada na portaria do Planalto, durante o mandato de Lula – por favor, que ninguém perca tempo a desmenti-la, pois foi amplamente fotografada em várias ocasiões: “O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância”. Bumlai, digamos, merecia o privilégio.

Na campanha que levou Lula à Presidência, Bumlai foi um dos ruralistas que o avalizaram, um dos primeiros empresários a declará-lo confiável. Lula descansou numa de suas fazendas, pescando, fazendo churrasco, sentindo-se em casa. Bumlai apresentou a auxiliares de Lula empresários que poderiam ajudá-los a cobrir despesas de campanha – e o que se investiga na Operação Passe Livre é o tipo de retorno que esses abnegados doadores obtiveram por sua generosidade.

Ou, falando claro, o que se investiga é Lula. Bumlai é o nome do acesso a ele.

A fonte do dinheiro 1
Ninguém precisa se preocupar com o caixa do grupo Friboi depois da compra da Alpargatas por R$ 2,7 bilhões. Segundo a coluna Radar, de Veja on-line (http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/), o grupo J&F, dono da Friboi, lucrou R$ 9,4 bilhões no terceiro trimestre, apostando (via derivativos de câmbio) na desvalorização do real. Ainda sobra dinheiro para novos empreendimentos.

O Friboi é um dos candidatos a um monumental contrato de iluminação pública por parceria público-privada na cidade de São Paulo, já barrado uma vez pelo Tribunal de Contas por irregularidades, depois liberado, e que pode voltar logo à tona.

A fonte do dinheiro 2
O grupo J&F tem também forte participação de organismos financeiros do Governo Federal. De seu capital, 23,9% são do BNDES Participações; e 10,37% da Caixa Econômica Federal. O dinheiro ajudou o J&F a crescer; mas, ao mesmo tempo, tanto BNDESpar quanto a Caixa estão tendo bom lucro no negócio.

A economista Elena Landau faz, porém, uma observação: os recursos do BNDES no grupo J&F praticamente equivalem ao preço esperado pelas 29 usinas hidrelétricas que o Governo tenta (até agora sem êxito) privatizar, para amenizar, com a venda, os buracos do Orçamento.

O Terceiro Mandamento
Diz o Terceiro Mandamento da Lei de Deus, de acordo com a Bíblia cristã: “Não tomar o Seu Santo Nome em vão”.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-Rio), evangélico militante, tem sob seu comando os seguintes domínios de Internet, todos utilizando o nome de Cristo: 

facebookjesus.com.br; facebookjesus.net.br; facejesus.com.br; facejesus.net.br; facejesubook.com.br; facejesusbook.net.br; gmailjesus.com.br; gmailjesus.net.br; googlejesus.com.br; googlejesus.net.br; jesusterra.com.br; jesustube.net.br; jesusuol.com.br;jesusuol.net.br; jesusweb.net.br; jesusyahoo.com.br;jesusyahoo.net.br; jesusyoutube.com.br; jesusyoutube.net.br; portalfacebookjesus.com.br; portalfacebookjesus.net.br; portalfacejesus.com.br; portalfacejesus.net.br; portalfacejesusbook.net.br; windowslivejesus.com.br; windowslivejesus.net.br; windowslivejesusmessenger.com.br; windowslivejesusmessenger.net.br; windowslivemessengerjesus.com.br; windowslivemessengerjesus.net.br; yahoojesus.com.br; yahoojesus.net.br; youtubejesus.com.br; youtubejesus.net.br

Diz o Terceiro Mandamento da Lei de Deus, versão original, traduzida do hebraico:“Não tomarás o nome do Senhor Teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente aquele que tomar o Seu nome em vão.”

Bolsa para os pobres
Para que serve a Bolsa Família? Se você, caro leitor, disser que é para ajudar famílias pobres e a estimular que as crianças estudem, com R$ 77 mensais para os mais pobres e R$ 35 por filho na escola até 15 anos de idade (e alguns outros benefícios, para gestantes e mães que amamentam, sempre com valores parecidos, minúsculos), como dizem as normas federais, deve estar errado. Pois a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo para Iphone, Android e Windows Phone para que os beneficiários possam acompanhar o depósito em sua conta.

Quem ganha Bolsa Família pode comprar um Iphone? Deve poder, oras!

Parece que foi outra
Frase da ministra Kátia Abreu, na época em que fazia oposição ao PT e era líder ruralista: “Se controlar o gasto e não roubar, dinheiro dá. CPMF não”. Outra frase: “Dilma sugere volta da CPMF depois de três anos de seu fim. Desde 2008 Governo aumentou gastos com funcionários em 40 bi”.
O que um cargo não faz!

Jihadismo petista

Mary Zaidan
Blog Noblat

 (Foto: Ailton de Freitas / O Globo)
Militantes participam do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT em Brasília 

Palco para o ex Lula repetir o papel de vítima que desempenha cada vez com maior desenvoltura, a abertura do 3º Congresso Nacional da Juventude Petista foi uma ode à desfaçatez. Na plateia, gritos de “Fora Levy” e “Fora Cunha” competiam com o falso didatismo de Lula, que tentava insuflar a galera contra a oposição e a mídia. Na lateral do ginásio brasiliense, um painel gigante “Heróis do povo brasileiro” com os rostos de José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino, Delúbio Soares e João Vaccari Neto não deixava dúvidas quanto à moral da turma.

Lula, que tem se dedicado a tentar safar a si e aos seus – não mais aos amigos, mas a família - agrediu com as obviedades de sempre e se superou.

Desfiou a ladainha da perseguição da oposição, da direita, da mídia e de setores da sociedade que estariam usando todas as suas forças para destruir o PT. Convocou os jovens petistas a levantar a cabeça, mas “sem arrogância” – algo como faça o que eu digo, mas não o que eu faço – para impedir que eles (como sempre sem nominar quem é a tal entidade “eles”) destruam o governo e o partido.

Sem ter como explicar a roubalheira de gente que frequenta a sua intimidade, arguiu se o dinheiro do PSDB vinha da sacristia.

Certa altura, para tentar conter os que cobravam a ruptura com o PMDB de Eduardo Cunha e com o liberalismo do ministro da Fazenda Joaquim Levy, disparou um libelo em prol do partido único: “o ideal de um partido é que ele pudesse ganhar a Presidência da República, 27 governadores, 81 senadores e 513 deputados sem se aliar a ninguém”. Agregou uma adversativa que piora, em muito, os conceitos nefastos que ensinava para a juventude. “Mas, muitas vezes, temos que aceitar o resultado e construir a governabilidade.”

Sem tirar nem por esse é o verdadeiro projeto do PT, expresso sem qualquer constrangimento pelo líder maior da legenda. É essa a democracia em que o PT de Lula crê. Ter tudo. Dominar todos os espaços. E só abrir para uns e outros – “aceitar os resultados” - quando não tiver saída.

Na prática, como ficou provado no julgamento do Mensalão, o PT decidiu comprar em vez de construir a governabilidade. E multiplicar seus esquemas de financiamento – a Operação Lava-Jato não deixa qualquer dúvida – para se perpetuar no poder. Imaginava assim, livrar-se do trabalho do “muitas vezes”.

Não há novidade nisso. Desde que se viram flagrados na roubalheira, petistas tentam inverter a lógica, não raro a história.

Assim como no painel que a juventude já não tão jovem do PT expôs, criminosos condenados são heróis do povo brasileiro, larápios de dinheiro público são apenas malfeitores que existem em todos os cantos, em todos os partidos. 

E as dezenas de denúncias e condenações que pesam sobre o PT não passam de uma gigantesca armação de gente da elite, talvez da CIA. Os “eles” mancomunados, que passam os dias e as noites armando contra o PT para excluí-lo.

Ironia deixada de lado, é gravíssima a inversão moral da pregação de Lula e sua turma.

É angustiante ver jovens defendendo ou mesmo achando natural lançar loas a José Dirceu, condenado pelo Mensalão e preso pela Lava-Jato, e a outros petistas de primeira grandeza também pegos embocados na botija. Que líderes com a capacidade de convencimento de Lula insistam em incutir neles valores tão obscenos.

Aliando-se ao presidente da Câmara para que ele não inicie o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, na cumplicidade bandida de comparsas no Parlamento e na nata do empresariado, elite que muito lucrou e ainda lucra com o esquema petista, Lula e seu partido exacerbam no modus operandi.

Acham que podem contar com a ignorância da maioria, a cegueira de uns e o fundamentalismo de outros. E prosseguem atentando contra o país.

Juventude tem muito a desaprender com Lula

Josias de Souza

Nunca se ouviu falar de velho que tenha descoberto a eterna juventude. Mas a juventude do PT, reunida em Brasília, demonstrou que existem jovens que já nasceram com a eterna senilidade. Fraquejando-lhes as faculdades mentais, os moços do PT cultuaram a banda presidiária do partido. Em brados e faixas, José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares e João Vaccari Neto foram tratados como “guerreiros do povo brasileiro”.

Lula discursou para a rapaziada. Expôs um raciocínio que vem repetindo sempre que seus lábios encontram um microfone. Para ele, a imprensa pendura a corrupção nas manchetes porque deseja aniquilar a política. “Uma coisa que me preocupa nesse momento é a tentativa de vários setores dos meios de comunicação, de vários setores da sociedade, de induzir a sociedade brasileira a não gostar de política, de induzir a acreditar que a palavra política por si só está apodrecida”, disse.

Lula tem razão num ponto: a política, que já foi vista como a segunda profissão mais antiga do mundo, agora se parece muito com a primeira. Mas o que causa o fenômeno são os fatos, não o noticiário. Noutros tempos, a análise política exigia meia dúzia de raciocínios transcendentes. Era preciso decidir, por exemplo, se o pragmatismo do PSDB era melhor do que o puritanismo do PT, se a social-democracia responderia às dúvidas do socialismo, se a ética da responsabilidade prevaleceria sobre a ética da convicção…

Hoje, tudo ficou mais simples. Karl Marx e Max Weber tornaram-se descartáveis. Falidas as ideologias, a política rendeu-se sem ressalvas à lógica do negócio. Lula e o PT contribuíram muito para simplificação das coisas ao revelarem que, no poder, não estão imunes às tentações alheias, nem mesmo às alianças esdrúxulas e ao roubo. Ao aderir ao fisiologismo e à corrupção, nivelando-se à culpa comum dos outros, o petismo enterrou a pseudodiferença mágica, irmanando-se na abjeção.

No caso de Lula, o que mais assusta na sua marcha resoluta rumo à sarjeta não é a sensação de que ele se converteu num político igual aos demais. Espantosa mesmo é a impressão de que Lula se tornou um líder diferente de si mesmo —ou do que ele imaginava ser. A orgia que o morubixaba do PT experimentou no exercício despudorado do poder revelou-lhe os prazeres da liberação da sensualidade política. A volta à antiga condição, além de indesejada, é impossível. Castidade é como virgindade. Não dá segunda safra.

“Lula, eu quero ver você romper com o PMDB”, gritou a rapaziada a certa altura. E o orador: “Seria maravilhoso que a Dilma sozinha pudesse governar. Mas entre meu desejo ideológico e o mundo real da política tem uma distância.” Para garantir a governabilidade, disse o ancião da tribo, é preciso fazer alianças. Verdade. Mas Lula foi além. Não fez apenas alianças, fechou negócios. O PT não se coligou, formou sociedades partidárias com fins lucrativos, custeadas pelo déficit público.

“Fora já, fora daqui, Eduardo Cunha junto com Levy”, gritou a juventude do PT, sem se dar conta de que Lula é defensor do “Fica Cunha”. Bem verdade que o presidente da Câmara é acusado de participar do assalto à Petrobras. Mas Lula, que já havia decretado que o mensalão não passara de uma “farsa'', disse à juventude petista que o petrolão é apenas uma “tese”.

“Estão dizendo que companheiros nossos receberam dinheiro de propina, é apenas uma tese, eu quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado na sacristia”, disse Lula, para delírio da audiência. “Na Petrobras, tinha o cofre do dinheiro honesto, da propina. E o Vaccari [tesoureiro do PT preso na Lava Jato] só pegou do cofre do dinheiro sujo?”.

No seu próximo congresso, os jovens do PT decerto vão grudar na parede uma faixa nova: “Cunha, guerreiro do povo brasileiro.” Quem acredita que Vaccari é uma inocente criatura não terá dificuldades para aceitar como verdadeiro o lero-lero segundo o qual o aliado Cunha fez fortuna vendendo carne enlatada para a África, não comendo com as mãos dentro do cofre da Petrobras. A juventude do PT não perde por esperar. Ainda tem muito a desaprender com Lula.

Uma banana para a patrulha racial

Guilherme Fiuza
Revista ÉPOCA

Helio de La Peña e Daniel Alves trocaram o rancor pela inteligência, ao zombar do preconceito

A humorista Ju Black Power contou nas redes sociais que foi processada porque disse que era preta. Ou seja: foi alvo de uma ação judicial por preconceito racial contra si mesma. Ju faz sucesso com as características físicas que a natureza lhe deu, não tenta parecer o que não é, apenas trata com irreverência os tabus relacionados à cor da pele. Qual é, então, seu pecado? Seu pecado é não ser uma militante racial – imperdoável para a indústria cada vez mais poderosa do politicamente correto.

Vamos repetir: trata-se de uma indústria. Um mercado que não para de crescer, proporcionando gordos lucros da política às artes, da notoriedade ao voto. Ou talvez seja melhor falar em vultosos lucros, porque “gordos” pode ofender alguém. Juliana Oliveira, a Ju Black Power, que trabalha com Danilo Gentili, respondeu assim à inacreditável acusação de racismo contra si mesma: “Pô, preto é f... mesmo, hein?”. O bom entendedor sabe que Ju não está atacando os negros. Está atacando a hipocrisia da patrulha, com ironia. Infelizmente, bons entendedores estão em falta, e ironia só com tradução simultânea.

Nesses tempos estranhos, em que você é a bandeira que carrega, a atriz Taís Araújo foi à delegacia dar queixa de comentários boçais no Facebook. O racismo e os racistas não poderiam conseguir publicidade melhor. Sempre haverá meia dúzia de espíritos de porco arremessando suas idiotices a esmo. Num jogo do Barcelona, com todo o aparato de punições para condutas impróprias nos estádios europeus, um torcedor arremessou uma banana na direção do jogador Daniel Alves. Ele se preparava para cobrar um escanteio e, sem perder o tempo do jogo, sem pausa solene, apanhou a banana, descascou, comeu e fez a cobrança. Em cinco segundos, Dani Alves devolveu o racista a sua insignificância, e mostrou ao mundo que o melhor a fazer com um idiota é condená-lo a ficar a sós com a sua idiotice.

Toda a solenidade que o jogador do Barcelona negou aos idiotas, Taís Araújo lhes concedeu. Redigiu um comentário sentido, grave, dizendo que não vai baixar a cabeça, entre outros brados estoicos. Baixar a cabeça? Taís Araújo? Por causa dos parasitas do Facebook? Há algo errado aí. No mínimo um erro de proporção. A atriz disse que sente o julgamento pronto para qualquer atitude sua que desagradar. Vão dizer: “Aquela neguinha metida”. Taís Araújo, neguinha metida? Onde?

No Brasil, Taís Araújo não é uma neguinha metida. É uma atriz talentosa, linda e consagrada. Em 2004, protagonizou Da cor do pecado, novela de João Emanuel Carneiro em que fazia par com Reynaldo Gianecchini. A Globo não só ganhou a aposta numa protagonista negra fora dos estereótipos raciais, como o sucesso gerou um dos produtos da emissora mais vendidos no exterior. O público aprovou totalmente Taís Araújo como mocinha. E lá se vão mais de dez anos de carinho e reverência dos brasileiros por essa atriz. Seu lugar na cultura brasileira hoje não é o de uma atriz negra, é o de uma atriz excelente.

Numa entrevista anos atrás ao programa Roda viva, depois de meia dúzia de perguntas sobre racismo, o cantor e compositor Seu Jorge indagou: “Será que nós podemos falar de música?”. Em 20 anos de sucesso com o Casseta e planeta, o humorista Helio de la Peña satirizou Obama, Michael Jackson e grande elenco. Respondeu ao preconceito que sofreu na vida da forma mais eficiente possível: ridicularizando o preconceito. Substituiu o rancor pela inteligência – como fez Daniel Alves. Ainda teve de convencer o movimento negro de que o disco Preto com um buraco no meio era apenas a descrição do vinil – episódio que já tem mais de um quarto de século. O Brasil parece mesmo um disco arranhado.

Taís Araújo ressalvou, em seu desabafo, que preferia não estar falando disso ainda em 2015. É realmente lamentável. Mas a série de TV que ela protagoniza com Lázaro Ramos está falando disso. Ninguém de boa-fé quer supor que a atitude da atriz ao amplificar os boçais de seu Facebook – e todas as entrevistas em jornais e TV decorrentes disso – seja uma forma de divulgação. Mas a essa altura do campeonato, com ações bizarras como a que acusa uma humorista de discriminar a si mesma, é o caso de se perguntar: quem ganha cavando trincheiras?

A nau dos insensatos

Ricardo Noblat

Há insensatos em toda parte. Entregues às maiores tolices, não aceitam ser chamados de insensatos. É o caso, por exemplo, da presidente Dilma; e também do seu mestre, o ex-presidente Lula.

Os dois escolheram ser reféns de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, senhor da abertura do processo de impeachment que eles tanto receiam. E por isso o apoiam na contra mão do bom senso.

Na semana passada, como principal orador do 3º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, Lula pediu a uma plateia barulhenta, e movida pelos arroubos próprios da idade, que não permitisse a ninguém chamar petista de ladrão.

Ora, por que ele não aproveitou o momento para refletir sobre os motivos que empurram o PT para o seu crepúsculo?

Como omitir que orientou o governo e o partido a ajudarem Eduardo a escapar da cassação que ameaça seu mandato?

Como fingir que não viu a faixa estendida no local do congresso saudando os “guerreiros do povo brasileiro”, petistas de raiz condenados pelo mensalão e sujeitos a condenação pela Lava-Jato?

Mas não: em sua lição aos moços, Lula preferiu distorcer a realidade.

“Quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia”, disse a propósito da roubalheira na Petrobras. “Então nosso companheiro Vaccari, que é um companheiro inteligente, pegava dinheiro de propina e o PSDB ia lá ao cofre e pegava dinheiro limpo?”.

Subentenda-se: todos se valem de dinheiro sujo. E como é assim, mais tolerância com o PT, por favor!

A permanência de Eduardo na Câmara contribui para acelerar a degeneração da política.

A falta de coragem do governo para enfrentar o impeachment agrava o impasse que paralisa o país.
Fora, pois, com Eduardo, enterrado em um mar de lama até o pescoço! Se para retaliar ele acolher o impeachment, que o governo o enfrente no voto, para ficar ou sair.

O que não dá mais é contabilizar como perdidos este e o próximo ano, e conceder que 2017 também possa se perder.

Naturalmente, a insensatez não pauta apenas o comportamento do primeiro escalão da República.

Quer insensatez maior do que um governador anunciar um ambicioso plano de reorganização do ensino no seu Estado sem discuti-lo antes, à exaustão, com os interessados?

Foi o que fez Geraldo Alckmin. Quis mexer com um milhão de alunos, com suas famílias e com milhares de professores da maneira mais autoritária possível.

A resposta foi rápida: em sinal de protesto, estudantes e movimentos sociais ocuparam 93 escolas em 25 cidades. E prometem ocupar outras no início desta semana.

A essa altura, o plano foi pelo ralo. Perdeu, Alckmin!

Não foi o único a perder. O prefeito Eduardo Paes, do Rio, perdeu ao insistir com a candidatura à sua sucessão de Pedro Paulo Teixeira, amigo e parceiro há 18 anos.

Insensato é o homem que bate em mulher. Ou que se refere ao ato de bater em mulher como “briga de casal”.

Néscio é quem vota em homem que bate em mulher. Ou em padrinho de homem que bate em mulher.
Pedro Paulo espancou sua ex-mulher duas vezes. Numa delas, arrancou-lhe um dente com um murro. E ameaçou tirar-lhe a filha de 10 anos, que já o vira bater na mãe em uma noite de Natal.

Objeto do desejo obsessivo de Paes, a candidatura de Pedro Paulo está morta e cheira mal. Só resta ser enterrada, quer Paes concorde com isso ou não.

A insensatez costuma cobrar um preço alto.

Prisão de Bumlai tira Lula do altar de intocável

Josias de Souza


Preso em Brasília, o primeiro-amigo Bumlai 
é conduzido ao avião da PF que o levou para Curitiba

A força-tarefa da Operação Lava Jato vinha mastigando pelas beiradas, há meses, a imagem sacra de Lula. A prisão do primeiro-amigo José Carlos Bumlai, efetivada nesta terça-feira, retira o ex-presidente petista, por assim dizer, do altar dos intocáveis da política. O alvo dos investigadores está impresso no nome da nova fase do processo: “Passe Livre”. Durante os dois reinados de Lula, Bumlai ficou conhecido no Planalto como a segunda pessoa com livre acesso à maçaneta do gabinete presidencial. A primeira era Marisa Letícia, a mulher de Lula.

Durante anos, Lula manteve seu prestígio escorado numa hipotética percepção de castidade presumida. Ao investigá-lo, mesmo que pelas bordas, a turma da Lava Jato como que descanoniza o personagem. Algo que as ruas já haviam feito ao recepcionar o pixuleco, aquele gigantesco boneco inflável de Lula, vestido de presidiário. Até o asfalto já pressentia que um novo fantasma atormentaria Lula. Chama-se Sérgio Moro.

O juiz da Lava Jato está para o petrolão como o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa estava para o mensalão. Com duas diferenças: as delações proliferam e Lula, agora sem mandato, está ao alcance da primeira instância do Judiciário. A intimidade que o vincula ao amigo Bumlai é mais um desafio à integridade da tese do “eu não sabia”.

Bumlai tornou-se hóspede do PF’s Inn, em Curitiba, depois que seu nome jorrou dos lábios de dois personagens que suam o dedo em troca de benefícios judiciais. Um dos delatores, o lobista Fernando Baiano, disse ter repassado ao primeiro-amigo propina de R$ 2 milhões. Na versão do depoente, Bumlai lhe disse que o dinheiro seria usado para liquidar dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Outro delator, o empresário Salim Schahin, disse ter perdoado um empréstimo de R$ 12 milhões que Bumlai contraíra no Banco Schahin. Pendurou o débito nas asas de um elefante depois que seu grupo empresarial amealhou, graças à intermediação de Bumlai, um contrato de R$ 1,6 bilhão na Petrobras. No depoimento do delator, Bumlai repassou o dinheiro do empréstimo fictício para o PT.

Na versão do amigo de Lula, a dívida foi contraída para a aquisição de uma fazenda. Mas o negócio micou. E Bumlai, um pecuarista de mostruário, diz que pagou a dívida cedendo embriões de gado ao credor. Seria um caso raro de instituição financeira que entrega milhões a um cliente e aceita esperma de boi como pagamento. Acrescida de juros e correção monetária, a dívida contraída por Bumlai ultrapassou a cifra de R$ 20 milhões. Para o juiz Moro, há “fraude'' na transação.

Na noite da última sexta-feira, discursando num congresso da Juventude do PT, em Brasília, Lula disse: “Uma coisa que me preocupa nesse momento é a tentativa de vários setores dos meios de comunicação, de vários setores da sociedade, de induzir a sociedade brasileira a não gostar de política, de induzir a acreditar que a palavra política por si só está apodrecida”.

Conforme já comentado aqui, Lula tem razão num ponto: a política, outrora vista como a segunda profissão mais antiga do mundo, agora se parece muito com a primeira. Mas o que causa o fenômeno são os fatos, não o noticiário. A prisão de Bumlai demonstra que Lula faria um bem a si mesmo se parasse de se preocupar com o noticiário e começasse a olhar ao redor.

Bumlai não é o único foco a merecer a preocupação de Lula. Há outros. Por exemplo: a Polícia Federal investiga a suspeita de que a empreiteira OAS, enrolada no cartel que pilhou a Petrobras, bancou obras que converteram num pedaço de paraíso um sítio frequentado por Lula e pelo clã Silva. Fica na cidade de Atibaia (SP). E está registrado em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, filho do morubixaba do PT.

As benfeitorias teriam sido providenciadas pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, outro amigo de Lula, a essa altura um personagem já bem distante daquele político sacralizado cuja imagem parecia protegida por um teflon impermeável a tudo —exceto, talvez, ao óleo queimado do petrolão.

Ayres Britto, ex-ministro do STF, critica lei do direito de resposta

Tribuna da Internet
Graciliano Rocha, Folha de São Paulo


Direito de Resposta não dá direito de defesa, diz Britto

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirma que a nova Lei do Direito de Resposta é “constitucionalmente duvidosa” porque contém dispositivos que tolhem o direito de defesa de veículos de comunicação. Artigos da nova lei como o que dá 24 horas para o juiz decidir sobre retratações, mesmo sem ouvir a defesa de quem supostamente ofendeu, ou o que restringe recursos a um colegiado de desembargadores dão margem para questionamentos no STF, afirma o ex-ministro.

Relator das ações que declararam a inconstitucionalidade da chamada Lei de Imprensa (1967) e das restrições ao humor em cartuns no período eleitoral, o ex-ministro crava: “É uma lei hostil à liberdade de imprensa”.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida à Folha, por telefone.

Qual a sua avaliação sobre a Lei do Direito de Resposta?
A lei trabalha mal com as categorias constitucionais sobre liberdade de imprensa e direito de resposta. O texto também não compreendeu bem as decisões do Supremo, como o fim da Lei de Imprensa. Ela foi hostil à liberdade de imprensa e de pensamento.

Por quê?
A lei parte de uma presunção equivocada, que é a do abuso da liberdade de imprensa, e não do uso. Ela não é deferente com este valor constitucional maior, que é o da liberdade. É uma lei desconfiada que não cita uma vez sequer a palavra pensamento. Vários dispositivos parecem, para dizer o mínimo, de constitucionalidade duvidosa.

Quais?
O artigo 7º afirma que o juiz, nas 24 horas seguintes à citação, tenha ou não se manifestado o responsável pelo veículo de comunicação, poderá deferir o direito de resposta em até dez dias se tiver “justificado receio” de ineficácia do provimento final. Ou seja, sem ouvir a parte contrária, e “justificado receio”, como está no texto, convenhamos, é muito subjetivo. Outro problema é que a lei elimina a possibilidade de um juízo monocrático no âmbito dos tribunais. Os defeitos pontuais parecem muitos, do ponto de vista da constitucionalidade.

Quando cita o direito de resposta, a Constituição diz que ele deve ser proporcional. O que isso significa?
O direito de resposta deve ser necessariamente proporcional à ofensa, mas a lei não trabalha com a categoria da proporcionalidade.

Na prática, qual o efeito disso?
Do jeito que foi aprovado, o texto permite, por exemplo, que se quatro pessoas se sentirem agravadas em uma notícia de televisão, cada uma delas pode pedir e obter o mesmo direito individual na mesma extensão [da reportagem] como resposta. A proporcionalidade foi ignorada pela lei, o que é grave.

Uma lei pode ameaçar a liberdade da internet

Filipe Vilicic
Veja online

Ou, ainda, como tentam minar seu direito de criticar a todos (inclusive, políticos) no Facebook

Marco Civil: resultado de um esforço de sete anos; 
mas um projeto de lei pode negá-lo em apenas nove meses

O que encontrará neste blog, que estreia hoje?

Informações privilegiadas dos bastidores da indústria digital. Porém, elas não serão tratadas aqui nem com a admiração exagerada que muitos da atual geração têm pelos frutos do Vale do Silício – um ambiente cheio de disparidades –, nem com o radicalismo do extremo oposto, dos que demonizam o universo online e defendem que deveríamos nos reter à vida off-line. O foco é a análise com olhar crítico.

Abaixo, começo com um exemplo, sobre uma peleja entre gigantes da indústria digital e alguns políticos em Brasília.

Em Brasília, representes de empresas digitais diversas – dessas cujos nomes sempre vêm à cabeça quando pensamos em Vale do Silício, como Google, Twitter, Facebook… – estão fervorosos com um novo projeto de lei, o PL 215, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), aliado do também peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Trata-se de uma tentativa de minar princípios estipulados pelo Marco Civil, que no ano passado determinou regras que mantêm a internet brasileira como um ambiente livre e democrático. Porém, se levaram sete anos para batalhar pela aprovação da hoje lei máxima da web do Brasil, a PL 215 contradiz a típica morosidade brasileira e, somente nove meses após sua apresentação, já está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Por que tamanha agilidade?

A PL procura estabelecer:

“(…) aumento de pena para o crime contra a honra praticado com o emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet, independentemente do meio utilizado”

O que vai diretamente contra o seguinte trecho do Marco Civil:

“A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os seguintes objetivos: promover o acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”

Mais que isso, o que seriam “crimes contra a honra”, afinal? Um ateu, liberal, a favor do casamento de homossexuais, pode interpretar como “honra” algo bem diferente de um evangélico, conservador, em prol da maior interferência do Estado. Hoje, ambos podem se expressar na internet, como pelo Facebook, sem repressões legais. Se a PL for aprovada, isso pode mudar.

Outros prontos da proposta anti-Marco Civil:

“(…) o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF, conta de e-mail, na forma da lei, pelas autoridades que detenham competência legal para sua requisição, cabendo aos provedores, obrigatoriamente, a adoção de providências de coleta, obtenção, organização e disponibilização dos referidos dados cadastrais (…)”

“O provedor de aplicação de internet, inclusive o que contenha conteúdo gerado por terceiros, que deixar de providenciar a indisponibilidade do conteúdo a que se refere o art. 19 está sujeito à multa (…)”

“O interessado ou seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”

Cunha, à esquerda, e Rocha, à direita, ambos deputados pelo PMDB:
 é do segundo a ideia de punir “crimes contra a honra” no mundo virtual 

Na prática, o que se quer é obrigar que cada brasileiro que acesse a internet compartilhe antes todos seus dados pessoais. Em acréscimo, as empresas que detém essas informações passam a ser obrigadas a guardá-las eternamente – no Marco Civil, a exigência era de um ano. Por fim, ainda se tenta estipular um direito ao esquecimento, sendo que qualquer um absolvido em julgamentos pode pedir para sumir da internet. Como ficariam, por exemplo, os casos que acabaram “em pizza”? Seus registros poderiam, sim, ser deletados da história online.

Seria ainda o fim do anonimato virtual. Com isso, a PL agrediria diretamente as bases fundamentais da rede. O ambiente virtual permite que pessoas se manifestem mesmo sob ditaduras, pressões políticas ou perseguições de todo tipo. Daí nascem grupos anônimos típicos do mundo digital, como o que leva exatamente esse nome: os hackers do Anonymous. Goste ou não deles, seria antidemocrático tirá-los o direito de existir.

Indo além, as exigências da PL não têm base técnica. Todas as empresas digitais, multinacionais ou brasileiras, ouvidas por este jornalista atentaram que não há como cumprir as demandas. Simplesmente não daria para exigir o cadastro de usuários brasileiros, muito menos garantir que as informações seriam corretas – “qualquer um pode roubar o CPF de outra pessoa, registrá-lo e cometer delitos com esse perfil”, disse-me uma das fontes, representante de uma das empresas digitais citadas acima, que pediu para não ser identificada, justamente por receio de irritar “ainda mais” os deputados envolvidos na PL.

Vale frisar que já há todas as armas jurídicas e técnicas para a punição de crimes virtuais. Com não muito esforço, é possível identificar o IP do computador de um hacker, por exemplo. Em consequência, localizá-lo, e levá-lo a julgamento – caso, claro, tenha cometido algum delito.

Em Brasília, o comentário geral é que o que se quer com a PL é criar mecanismos de defesa para políticos brasileiros. Se reclamar deles no Facebook, poderiam justificar que se trata de “crime contra a honra” e pedir para que deletem o conteúdo, com rapidez. Assim, tornaríamos nossa internet mais parecida com a rede chinesa, conhecida por monitorar, censurar e punir qualquer um que se posicione contra o Partido Comunista.

Neste mês, o Ministério Público considerou ilegal a iniciativa internet.org, do Facebook, por ir contra o Marco Civil . Pela mesma base, a PL 215 poderia ser enterrada.

Dilma corta até salário, mas não o helicóptero

Veja online
Com informações Estadão Conteúdo

Presidente gasta cerca de 1.000 reais toda vez que usa o veículo aéreo para fazer um percurso que, de carro, duraria menos de 25 minutos sem trânsito

(Sérgio Lima/Folhapress)
 A presidente Dilma Rousseff no helicóptero com o neto Gabriel

Apesar de ter proibido a viagem em primeira classe para ministros e determinado que eles compartilhem voos para economizar, além de reduzir os salários do primeiro escalão do governo como sinal de "corte na própria carne" em tempos de ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff não dispensou o uso do helicóptero VH-35 para se deslocar entre a Base Aérea de Brasília e o Palácio da Alvorada, residência oficial da chefe do Executivo.

Segundo o Google Maps, os 21,6 quilômetros entre os dois pontos podem ser percorridos de carro em 23 minutos, quando não há engarrafamentos. De helicóptero, são 5 minutos de ida e 5 de volta.

O Planalto não divulga o gasto da operação, alegando questões de "segurança" da presidente da República. Mas, segundo consulta feita às empresas de táxi aéreo, tomando por base a versão civil do helicóptero presidencial - o EC-135, semelhante ao VH-35 -, a hora voada custa de 12.000 a 13.000 reais. Ou seja, proporcionalmente, cada viagem de cinco minutos feita pela presidente entre o Alvorada e a Base Aérea custaria cerca de 1.000 reais.

O uso frequente do helicóptero por Dilma, em tempos de verbas contingenciadas, está incomodando militares da Força Aérea, porque o desembolso dos gastos dos voos é feito na conta da FAB, que, a exemplo de todas as demais pastas, sofreu drástico corte de verbas. É fato que os pilotos dos helicópteros precisam cumprir as horas de voos mínimas previstas para se capacitar. Mas a queixa é que o uso intenso do helicóptero está consumindo recursos que poderiam ser distribuídos para treinamento dos pilotos nos demais equipamentos da Aeronáutica, e não só nesse modelo.

O ajuste fiscal foi anunciado em 14 de setembro. De lá para cá, a presidente usou o helicóptero 28 vezes para ir ou voltar da base. Como cada trecho custaria em torno de 1.000 reais, nos últimos dois meses teriam sido gastos 28.000 reais para percorrer um trajeto que poderia ser feito de carro, dado que Dilma tem batedores à disposição.

Na madrugada de segunda para terça da semana passada, por exemplo, quando desembarcou na Base Aérea de Brasília, por volta das duas horas da madrugada, chegando da viagem à Turquia, mesmo sem o menor trânsito ou qualquer problema que impedisse o seu rápido deslocamento até o Palácio da Alvorada, a presidente fez o curto trajeto de helicóptero.

Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, antecessores de Dilma, também usaram os helicópteros da FAB entre o Alvorada e a Base Aérea, mas em menor frequência. Em 2004, um ano depois de deixar o poder, FHC, em entrevista, disse que sentia falta de duas coisas de quando era presidente: "do helicóptero, um instrumento de trabalho extraordinário" e "da piscina do Alvorada".

Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto informou que não se manifestaria, já que o assunto envolve a segurança da presidente.

Lava-Jato é uma voz pregando no deserto, diz Sérgio Moro

Thiago Herdy 
O Globo

Juiz lamenta falta de respostas institucionais do Congresso e do governo federal

Marcos Alves / Agência O Globo
 Juiz Sergio Moro participa do IX Fórum da 
Associação Nacional de Editores de Revistas 

SÃO PAULO - Responsável pela condução da Operação Lava-Jato em primeira instância, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, disse nesta segunda-feira estar “decepcionado” com a falta de respostas institucionais do Congresso Nacional e do governo federal para os problemas decorrentes da corrupção no país, apesar do impacto das revelações da Lava-Jato e das manifestações contra corrupção ocorridas no início do ano. A afirmativa foi feita durante palestra do juiz no IX Fórum da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), realizado em São Paulo.

— O processo (da Lava-Jato) tem ido bem, mas não posso assegurar o dia de amanhã. Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a operação Lava-Jato, nessa perspectiva, é uma voz pregando no deserto — disse o juiz, que desde o início do ano defende, em parceria com a Associação de Juízes Federais (Ajufe), uma série de reformas legislativas para diminuir a impunidade e melhorar procedimentos de combate à corrupção no país.

Para Moro, só as reformas necessárias permitirão que investigações como a Lava-Jato não sejam tratados como “casos extraordinários”, mas “de maneira ordinária nas cortes de Justiça”.

— Não vai ser a Lava-Jato que vai resolver os problemas da corrupção no Brasil, não vou ser eu, não foi a Ação Penal 470 (conhecida como ação do mensalão); é o que nós, como cidadãos, vamos fazer a partir de agora. E para isso precisamos ter uma melhora nas nossas instituições e eu, sinceramente, não vejo isso acontecendo de maneira nenhuma — lamentou.

Moro lembrou que no início do ano o governo lançou projetos “interessantes, ainda que tímidos” de combate à corrupção, quando se encontrava em “quadro político delicado”.

— Nunca mais ouvi falar — criticou o juiz.

LEI DO DIREITO DE RESPOSTA
Responsável por conduzir uma entrevista com Moro logo após sua palestra, o presidente da Aner e diretor-geral da Editora Globo e Infoglobo, Frederic Kachar, perguntou sua opinião sobre a nova lei de direito de resposta, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff.

Para o juiz, embora o direito de resposta “não seja um problema em si, na medida em que ele amplia o debate”, é preciso tomar cuidado para que ele seja assegurado sem virar mecanismo de censura.

— Pode até ter havido boas intenções na formatação (da lei), mas além de problemas procedimentais de defesa da imprensa, ela ficou um pouco vaga demais — criticou o juiz, para quem a definição de “ofendido” na lei deveria ter sido acompanhada pelo estabelecimento de hipóteses de exercício do direito.

— (Ela serve) para o ofendido em quaisquer circunstâncias? Mesmo se o fato for verídico? Mesmo se o fato for informado com base em informações com razoável cuidado por parte do órgão de imprensa? — perguntou o juiz.

Para Moro, embora fosse desejável que se tivesse uma lei mais “precisa”, é possível que na interpretação e aplicação da lei por parte dos juízes se possa ter uma “devida delimitação acerca do alcance dela”.

Geralmente criticado por manter presos acusados de corrupção que ainda não tiveram a sentença transitada em julgado, o juiz defendeu o uso da prisão cautelar em caráter excepcional e “com a presença de amplo quadro probatório”, como mecanismo de frear a “corrupção sistêmica” no país. Ele lembrou o caso de investigados flagrados praticando crimes de corrupção na Petrobras em meio às investigações sobre a estatal.

Durante o evento, Moro também reclamou da falta de atenção ao Projeto de Lei 402/2015, em tramitação no Senado, que tinha como intuito diminuir a lentidão do poder judiciário, que estaria sofrendo “obstrução por parte do Congresso”.

— Será que tudo isso que foi revelado, milhões de pessoas saindo às ruas, será que não é suficiente para que se faça alguma coisa? Ou será que a única preocupação é com a própria sobrevivência? — questionou.

PT abandona Delcídio. Renan chama decisão de 'covarde'

Felipe Frazão
Veja online

(Ueslei Marcelino/Reuters)
 O senador Delcídio Amaral (PT), em 2005 

O Partido dos Trabalhadores apressou-se nesta quarta-feira a abandonar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder da presidente Dilma Rousseff no Senado preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, a sigla afirma que "não deve solidariedade" ao senador. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou o documento como "oportunista e covarde".

A postura do PT em relação a Delcídio contrasta com a histórica proteção do partido a seus próceres envolvidos em esquemas de corrupção: a sigla aclama mensaleiros condenados como "guerreiros do povo brasileiro" e trata seus quadros envolvidos no petrolão como "vítimas".

Renan criticou a postura da direção nacional do PT durante a votação sobre manter ou revogar a prisão do senador. "A nota do Partido dos Trabalhadores é intempestiva, oportunista e covarde", disse, sob aplausos, no plenário. Para o presidente do Senado, o partido se precipitou e pré-julgou Delcídio.

O presidente nacional do PT divulgou um posicionamento em que indica a possibilidade de punição contra o senador, além de dizer que os atos dele não tem relação com atividades partidárias. "O PT não deve solidariedade a Delcídio", diz o texto. O líder do PT, Humberto Costa (PE), reagiu ao comentário de Renan. "A nota divulgada pelo presidente do nosso partido não foi objeto de discussão com a bancada. Ela não reflete necessariamente a posição da bancada", disse.

Parlamentares da base de Dilma e da oposição também criticaram a nota da cúpula petista. "O tesoureiro do PT está preso e ele nunca abriu a boca para falar. O presidente do PT é um covarde. Rui Falcão, você é um covarde.", disse Omar Aziz (PSD-AM), em referência a João Vaccari Neto, já condenado a quinze anos de prisão pelo juiz Sergio Moro. "O PT foi incapaz de perceber o valor parlamentar de Delcídio. Ele teve coragem de assumir a liderança de governo que os colegas não quiseram", disse o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Ouça suposto plano de Delcídio para atrapalhar Lava Jato

EXAME.com

Marcos Oliveira/Agência Senado 
Senador Delcidio Amaral (PT-MS) - 25 de agosto de 2015

São Paulo - Áudio gravado por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, revela o plano do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, para supostamente atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. 

Foi essa gravação que embasou a decisão do ministro Teori Zavascki que liberou a prisão preventiva do político. Esta é a primeira vez que um senador em exercício é preso pela Polícia Federal, a operação, contudo, ainda deve ser autorizada pelo Senado.

Além dele, também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG, e o advogado Edson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcidio do Amaral.

O diálogo teria sido travado em um hotel de Brasília. Além do senador, estavam presentes o  filho de Nestor Cerveró, Bernardo, o advogado Edson Ribeiro, o chefe de Gabinete de Delcídio e Diogo Ferreira. Ouça a íntegra da conversa em áudio disponibilizado pela coluna Radar de Veja.com.


Junto com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, também preso hoje, o senador teria oferecido 4 milhões de reais para o advogado Edson Ribeiro, então defensor de Cerveró, para impedir que o ex-executivo fechasse um acordo de delação premiada ou, então, que limasse o executivo do BTG e Delcídio dos depoimentos.

Os suspeitos teriam ainda entregado 50 mil reais a Bernardo Cerveró, filho do ex-executivo da estatal e prometido uma mesada no mesmo valor como pagamento pelo silêncio do investigado. Ele teria, inclusive, prometido interceder pela liberdade de Cerveró junto ao Supremo Tribunal Federal. 

Veja o que pesa contra os dois



Filho de Cerveró disse temer represália de grupo de Delcídio

Exame.com
Com informações Estadão Conteúdo

Geraldo Magela/ Agência Senado 
O senador Delcídio Amaral: 
as gravações são referentes a uma reunião do grupo ocorrida em setembro,
 no Rio de Janeiro, e uma outra, na semana passada, em um hotel de luxo em Brasília

Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, alegou ao Ministério Público Federal (MPF) que temia represálias do grupo liderado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O senador teve prisão determinada nesta quarta-feira, 25, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar atrapalhar as investigações na Operação Lava Jato. 

O relatório do MPF que descreve o depoimento do filho do ex-diretor, diz que "Bernardo Cerveró mostra-se temeroso das pessoas com quem vem mantendo tratativas causar-lhe algum mal ou a sua família, haja vista a tenacidade de sua determinação de evitar ou manipular a colaboração premiada de Nestor Cerveró". 

Bernardo é responsável por grampear conversas que foram decisivas para a prisão de Delcídio, de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e do banqueiro André Esteves, controlador do BTG Pactual.
Um quarto mandado, ainda não cumprido, tem como alvo o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, que está nos Estados Unidos.

As gravações são referentes a uma reunião do grupo ocorrida em setembro, no Rio de Janeiro, e uma outra, na semana passada, em um hotel de luxo em Brasília.

O grupo tentava garantir a intermediação de Bernardo na compra do silêncio do ex-diretor da estatal para que ele não firmasse o acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Delcídio prometeu pagar mesada de R$ 50 mil à família de Cerveró - que seria financiada por André Esteves - caso o ex-diretor não o delatasse.

Segundo o relatório do MPF enviado ao STF, Delcídio "tem interesses conflitantes com a celebração de acordos de colaboração premiada" por saber "que Nestor Cerveró, por sua trajetória na Petrobras S/A, está em posição privilegiada para delatá-lo". 

Nestor Cerveró afirmou em delação premiada que Delcídio Amaral praticou crimes de corrupção passiva na aquisição de sondas pela Petrobras e da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. 

O ex-diretor também menciona que André Esteves praticou corrupção ativa em pagamento de vantagem indevida ao senador Fernando Collor em um contrato de troca de bandeira de 120 postos de combustíveis em São Paulo.

André Esteves pagou propina a Collor, diz Cerveró, novo delator da Lava Jato

Laryssa Borges
Veja online

Ex-diretor da área internacional da Petrobras firmou acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato no último dia 18

 (Reprodução/VEJA)
 Momento da prisão do banqueiro André Esteves,
 dono do BTG Pactual, nesta quarta-feira 

Novo delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse, em acordo de colaboração premiada, que o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, pagou propina ao senador Fernando Collor (PTB-AL) em um contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo. Os postos pertenciam conjuntamente ao BTG e ao Grupo Santiago. A descrição de trecho da delação de Cerveró foi anexada em despacho do ministro Teori Zavascki sobre os pedidos de prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), do advogado Edson Ribeiro, do chefe de gabinete Diogo Ferreira e do próprio banqueiro André Esteves.

"Nestor Cerveró descreve a prática de crime de corrupção ativa por André Esteves, por meio do Banco BTG Pactual, consistente no pagamento de vantagem indevida ao Senador Fernando Collor, no âmbito de contrato de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo, que pertenciam conjuntamente ao Banco BTG Pactual e a grupo empresarial denominado Grupo Santiago", diz trecho de um documento da procuradoria-geral da República. Na delação, o ex-dirigente também narra que o senador Delcídio recebeu propina tanto na aquisição de sondas pela Petrobras quanto na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos.

O nome do banqueiro André Esteves apareceu nas investigações da Operação Lava Jato a partir de um depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do petrolão. A exemplo de Cerveró, Youssef disse às autoridades que recebeu a informação de que a compra da rede de postos de gasolina Derivados do Brasil (DVBR) teria sido consolidada após pagamento de propina a operadores da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A transação teria contado com atuação direta de Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, ex-ministro do governo Fernando Collor.

Possíveis referências a Esteves também haviam aparecido em um bilhete do empreiteiro Marcelo Odebrecht apreendido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Num trecho do texto, Odebrecht diz a seus defensores: "Destruir email sondas". Para os investigadores, o bilhete poderia representar uma ordem para a destruição de provas. Essa ordem seria motivo para que Odebrecht tivesse sua prisão estendida - pois seria uma tentativa de obstruir a investigação. Para os advogados do empresário, o uso de destruir era metafórico: Odebrecht apenas os orientava a desconstruir a acusação de ter superfaturado contratos com a Petrobras.

No mesmo bilhete aos advogados, Marcelo Odebrecht anota: "história de iniciativa André Esteves. Lembrar que naquela época sete Petrobras off balance, portanto ajudar Sete era visto como ajudar Petrobras". A Sete citada pelo empreiteiro é a Sete Brasil, empresa criada para construir sondas para exploração do petróleo do pré-sal e enrolada nas investigações da Lava Jato.