quinta-feira, março 03, 2016

Advogados repetem os erros que comprometem Lula

Carlos Newton
Tribuna da Internet


Jacó Bittar não tinha dinheiro, mas “comprou” o sítio

Os advogados do ex-presidente Lula e de sua mulher Marisa Letícia, ao apresentar as explicações sobre o tríplex e o sítio na investigação do Ministério Público de São Paulo, acabaram cometendo os mesmos erros da defesa anterior, que encaminharam ao Supremo na semana passada. É impressionante e inexplicável que estes equívocos tenham sido reprisados, porque a mídia imediatamente apontou as contradições e incongruências da argumentação enviada ao STF. Esperava-se, portanto, que os erros que incriminam Lula e dona Marisa fossem extirpados na defesa que faltava apresentar ao Ministério Público paulista. Mas como imaginar que um advogado do porte de Nilo Batista admitiria ter se equivocado num caso de tamanha importância e repercussão, que envolve o mais famoso líder político do país e sua família? Claro que não.

O orgulho e a prepotência são características de quem se julga superior, como parece ser o caso de Nilo Batista, principal defensor da família Lula, auxiliado em São Paulo pelo escritório do advogado Roberto Teixeira, que nos velhos tempos até cedia uma bela casa para alojar a família do líder metalúrgico e se fez presente em todas as etapas da vida dele. Aliás, foi no escritório de Teixeira que se lavrou a escritura da compra do sítio em Atibaia por Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos de Lula, Fábio Luís, também conhecido como Lulinha Fenômeno, apelido inventado pelo próprio pai.

ERROS REPETIDOS
Aqui na Tribuna da Internet, previmos que o famoso criminalista repetiria os erros da defesa do Supremo. E não deu outra. No texto encaminhado ao Ministério Público de São Paulo para evitar que Lula, dona Marisa e Lulinha prestassem depoimentos, repetiu-se a tese de que o sítio foi uma iniciativa do sindicalista Jacó Bittar em 2010, que resolveu oferecer a Lula um local para que pudesse guardar os objetos que ganhou durante o período em que permaneceu na Presidência da República.

Os advogados reafirmaram que o sindicalista teria ficado doente, pedira ao filho Fernando para representá-lo no negócio e dera dinheiro de suas economias para que o sítio fosse comprado. O valor, no entanto, teria sido insuficiente, o que levara Fernando Bittar a chamar Jonas Suassuna para entrar de sócio na propriedade.

No documento, os advogados voltam a dizer que Lula só soube da compra do sítio a 13 de janeiro de 2011, dois dias antes de ir pela primeira vez ao local. O imóvel do sítio, assinalam, tinha apenas dois quartos e as condições eram precárias. Desta forma, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo da família, oferecera a reforma.

“Depois diante de algumas dificuldades técnicas, a obra foi concluída por uma empresa situada a cerca de 50 km do sítio Santa Bárbara”, diz o documento, sem informar o nome da empresa.

DEFESA DESASTROSA
Repetida no Ministério Público de São Paulo, esta estratégia criada tecida por Nilo Batista e Roberto Teixeira é desastrosa. Como alegar que Lula só tomou conhecimento da compra do imóvel em 13 de janeiro de 2011, quando é público e notório que a mudança foi entregue no sítio a 8 de janeiro, cinco dias antes? Será que Lula realmente não sabia para onde seriam levados seus pertences? No entanto, o Planalto sabia, porque não somente organizou e direcionou a frota de 11 caminhões, como até pagou a mudança.

Há quem diga que esta explicação falsa seria proposital para inocentar Lula, sob alegação de que a mudança ficara a cargo de dona Marisa, como ela fosse inimputável e não corresse o risco de ser incriminada por cumplicidade. Mas será que os defensores de Lula chegaram a esse ponto?

E o novo “dono” Jacó Bittar, que até agora não tinha aparecido na trama? Ficou doente, mesmo assim insistiu em comprar o sítio para homenagear Lula, mas só tinha um terço do valor, deu R$ 500 mil ao filho Fernando, que convidou o sócio Jonas Suassuna para entrar com R$ 1 milhão, só para ajudar a fechar o negócio… Mas por que um empresário como Suassuna aceitou esse acordo? A troco de quê? Quem pode acreditar numa história dessas?

ERROS E MAIS ERROS
O festival das contradições e incongruências da defesa não para por aí. Alegou-se novamente que o amigo José Carlos Bumlai ofereceu a reforma do sítio, apesar de no sábado o advogado Arnaldo Malheiros, que defende o pecuarista, ter desmentido essa versão, indagando se por acaso Bumlai seria dono da Odebrecht…

Os advogados também repetiram a falsa argumentação de que os pagamentos na compra do sítio foram em cheques administrativos, embora já tenha sido noticiado que apenas Jonas Suassuna pagara em cheque e que Fernando Bittar dera seus R$ 500 mil em dinheiro vivo, no ato da escritura feita no escritório do advogado e compadre Roberto Teixeira.

Para culminar, foi alegado ao Ministério Públicos de São Paulo que o sítio serviria para “acomodar” objetos que Lula teria recebido do “povo brasileiro” durante seus dois mandatos, apesar de o ex-presidente somente ter autorização de levar presentes avaliados em menos de R$ 100,00. Ou seja, o carregamento de presentes, incluindo peças valiosíssimas de joalheria, foi ato de “apropriação indébita”, crime que dá cadeia.

E A EMPRESA DA REFORMA?
Os advogados da família Lula também repetiram a argumentação de que a reforma do sítio foi concluída por uma empresa situada a cerca de 50 km de Atibaia, sem mencionar o nome da empreiteira. Mas a Folha de S.Paulo foi lá e descobriu que se trata da Construtora Rodrigues do Prado, cujo site proclama ter “parcerias firmadas” com a Odebrecht. Entre seus principais clientes, a empreiteira relaciona cinco empresas ligadas ao grupo: a Construtora Norberto Odebrecht Brasil, a Concessionária Rota das Bandeiras, a CBPO Engenharia, a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção e a Construtora Norberto Odebrecht.

Ou seja, confirma-se que a reforma foi feita a cargo da Odebrecht e custou bem mais de R$ 1 milhão. Segundo a Folha, a empreiteira gastou R$ 777 mil em materiais de construção, comprados no Depósito Dias, R$ 280 mil para a construtora Rodrigues do Prado, terceirizada pela Odebrecht, e R$ 55 mil reais para a empresa Fernandes dos Anjos, contratada por José Carlos Bumlai, sem contar os altos salários do engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht, do arquiteto Igenes Irigaray, trazido de Campo Grande (MS) por José Carlos Bumlai, e do agrimensor contratado por Roberto Teixeira.

E segundo a Veja, devem ser considerados também outros gastos, feitos pela OAS na ampliação do lago, além dos R$ 200 mil pagos em dinheiro pelas cozinhas da Kitchens, sem contar o custo dos móveis das diversas casas do sítio, que não se sabe ainda quem bancou.

JACÓ, O “DONO” DO SÍTIO
Quanto ao novo “dono” do sítio, Jacó Bittar, trata-se de um sindicalista petroleiro, amigo de Lula e fundador do PT, cuja trajetória política não é nada recomendável. Prefeito de Campinas de 1989 a 1992, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em duas ações populares, sob acusações de irregularidades.

Uma das denúncias que resultaram em condenação foi feita pelo ex-vice de Bittar e ex-prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o “Toninho do PT”, assassinado em setembro de 2001. A outra acusação partiu do secretário de Finanças da gestão Bittar, Paulo de Tarso Venceslau, sobre a tentativa de contratação sem licitação da empresa CPEM (Consultoria para Empresas e Municípios), a pedido de Lula. Por causa do chamado “Caso CPEM”, Bittar teve seus bens bloqueados por ordem judicial por dois anos. Mas acabou saindo incólume e em 2003 foi nomeado por Lula para o Conselho da Petros, o fundo de pensão da Petrobras, que está contabilizando rombos enormes nas gestões petistas.

Agora, os destinos de Lula e Bittar voltam a se encontrar, na nova versão da compra do sítio em Atibaia. E como costumava dizer o jornalista prussiano Karl Marx, “a história só se repete como farsa”.

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PS – Ressalve-se que é primoroso o trabalho de Batista e Teixeira no tocante ao conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal, que estão investigando simultaneamente o sítio e o tríplex. Mas isso é apenas tentativa de retardar as ações investigativas, que já estão bastante adiantadas. Quanto a inocentar Lula, parece missão impossível, em condições normais de temperatura e pressão, digamos assim. 


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